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Juiz Federal julga improcedente ação do MPF contra Sávio Torres

Por Nill Júnior

Ação questionou convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização da “Festa do Vaqueiro 2009”

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  mais uma vitória jurídica nas ações criminais intentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) que visa responsabilizá-lo por dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O Juiz de Direito da 38ª Vara Federal, Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, julgou improcedente o pedido do MPF na ação penal nº 0000476-23.2016.4.05.8303, absolvendo o prefeito em razão de não haver prova robusta sobre a dispensa indevida de licitação e ou dano ao erário quando da realização da “Festa do Vaqueiro 2009”.

Conforme o advogado Napoleão Filho ao blog, como militante na causa, “essa é mais uma prova da inocência inconteste do gestor público que realizou o evento festivo conforme prescrito pelo convênio do Ministério do Turismo”.

“Foi em vão toda a espetacularização feita pela oposição política na época da campanha de 2016, pois Sávio Torres tem sido inocentado em todas as ações penais sobre realização de shows até hoje. A justiça tarda mais não falha”, concluiu.

Outras Notícias

Pedido de vistas joga pra frente julgamento das contas de Luciano Duque

A primeira turma da Corte de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta, terça-feira (05),  o julgamento das contas de governo da prefeitura de Serra Talhada, referente ao ano de 2019. O processo em questão é o de número 201002619. O gestor foi Luciano Duque, atualmente exercendo o cargo de Deputado Estadual. O relator designado […]

A primeira turma da Corte de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta, terça-feira (05),  o julgamento das contas de governo da prefeitura de Serra Talhada, referente ao ano de 2019.

O processo em questão é o de número 201002619. O gestor foi Luciano Duque, atualmente exercendo o cargo de Deputado Estadual. O relator designado para este caso foi o Conselheiro Carlos Nóbrega.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, Eduardo Porto, um dos membros da primeira turma, solicitou o pedido de vistas ao processo, buscando uma análise mais aprofundada dos documentos e informações apresentadas.

Prefeitura de São José do Belmonte anuncia Concurso Público

Salários podem chegar a R$ 2,8 mil A Prefeitura de São José do Belmonte lançou edital n° 001/2016 de concurso público para preenchimento de 219 vagas para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários até R$ 2.800. As provas estão previstas para o dia 8 de maio, sob a coordenação técnico-administrativa do […]

São José do Belmonte - Pórtico na entrada da cidade
São José do Belmonte – Pórtico na entrada da cidade

Salários podem chegar a R$ 2,8 mil

A Prefeitura de São José do Belmonte lançou edital n° 001/2016 de concurso público para preenchimento de 219 vagas para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários até R$ 2.800.

As provas estão previstas para o dia 8 de maio, sob a coordenação técnico-administrativa do Instituto de Consultoria Público-Privada (Consulpam). O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível fundamental completo é de R$ 58; de nível médio e técnico é de R$ 78 e para os cargos de nível superior é de R$ 116.

As oportunidades são para os cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Assistente Social, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, Auxiliar de Serviços Gerais da Saúde, Enfermeiro, Magarefe, Merendeira, Motorista, Médico para diversas especialidades, Nutricionista, Operador de Máquinas, Professor para diversas disciplinas, Psicólogo Clínico, Psicólogo Educacional, Recepcionista em Saúde, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Terapeuta Ocupacional e Vigilante.

O prazo de validade para nomeação dos aprovados será de dois anos a partir da data da publicação do ato homologatório, prorrogável apenas uma vez pelo mesmo período. As inscrições estão disponíveis no site www.consulpam.com.br até o dia 25 de março. O edital está disponível na página da Consulpam.

Documentário contará história de “Mulheres da Emergência” da seca de 83

Um documentário produzido por Uilma Queiroz, José Rogério e equipe, com recursos do Funcultura, vai contar a história da emblemática foto tirada em novembro de 1983 de mulheres grávidas que participaram  das frentes de emergência. O registro é símbolo da luta das mulheres por maior participação política e social. Pouco antes da foto, as mulheres […]

Foto mostra em primeiro plano mulheres grávidas da frente de emergência de 1983. Quase 35 anos depois, projeto quer descobrir o futuro das mulheres e dos filhos.

Um documentário produzido por Uilma Queiroz, José Rogério e equipe, com recursos do Funcultura, vai contar a história da emblemática foto tirada em novembro de 1983 de mulheres grávidas que participaram  das frentes de emergência. O registro é símbolo da luta das mulheres por maior participação política e social. Pouco antes da foto, as mulheres eram proibidas de participarem das frentes de trabalho sobre alegação de que “eram apenas esposas dos trabalhadores”.

Um movimento com faixas e cartazes cobrou participação das mulheres na frente, também registrado em imagens. “Mulher também é gente”, diz um deles. Reunir essas histórias é o desafio do documentário, chamado “O Benvirá”, referência à entidade que articulou a luta das mulheres no Pajeú, onde estava guardada a foto. Também foi lembrada a luta do movimento sindical e de figuras como o Bispo Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

As filmagens já começaram e deverão seguir até agosto. No programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ao ouvirem Uilma e Rogério falando do projeto, muitas mulheres identificaram familiares ou pessoas conhecidas que poderiam estar na foto ou estivera, nas frentes de emergência.

Tito Barbosa, Michelli Martins, Bruna Tavares, este blogueiro, Uilma Queiroz, José Rogério, Cláudio Gomes e Ângelo Zuos.

Comoveu o relato de Maria de Lourdes, da comunidade de Alto Vermelho. “Perdi uma criança quando trabalhava em um barreiro. A gente tinha que trabalhar mesmo grávida porque era o jeito”, falou comovida.

Se você identificar alguma das treze mulheres da foto de 1983, pode ligar para (87) 9-9631-1689 e 3838-2886.

Equívocos do governo federal causam falta de vacina, diz FNP

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) atribuiu a “sucessivos equívocos do governo federal na coordenação do enfrentamento à covid-19” à “escassez e falta de doses de vacinas em cidades de todo o país”. A avaliação está em nota divulgada nesta terça-feira (16). Para a entidade a carência de imunizantes está “diretamente” ligada a erros do […]

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) atribuiu a “sucessivos equívocos do governo federal na coordenação do enfrentamento à covid-19” à “escassez e falta de doses de vacinas em cidades de todo o país”. A avaliação está em nota divulgada nesta terça-feira (16). Para a entidade a carência de imunizantes está “diretamente” ligada a erros do governo. As informações são do UOL.

A falta de doses tem freado a vacinação no país, como Rio de Janeiro, Salvador e Ananindeua (PA).

“Que o Brasil não soube lidar com a pandemia, não restam dúvidas, mas, prefeitas e prefeitos, que sempre solicitaram e incentivaram a organização nacional, agora exigem respostas”, afirmou a entidade.

A FNP disse que “é urgente que o país tenha um cronograma com prazos e metas estipulados para a vacinação de cada grupo”. Segundo a entidade, esse planejamento deve ser feito considerando-se critérios como idade, doenças crônicas e categorias de profissionais.

A entidade disse que falta diálogo com o Ministério da Saúde. A FNP afirmou que, em 14 de janeiro, pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reuniões periódicas com o grupo de 130 governantes de cidades médias e grandes do país. “Ficou acordado que a cada 10 dias o ministro se reuniria com a comissão de prefeitos. Desde então, passados mais de 30 dias, nenhum agendamento foi feito.”

A FNP disse ser contra a prioridade dada à política de liberação de armas e à chamada “pauta de costumes”. “Isso é um desrespeito com a história dos mais de 239 mil mortos e uma grave desconsideração com a população. Prefeitas e prefeitos reafirmam que a prioridade do país precisa ser, de forma inequívoca, a vacinação em massa.”

Duque e Márcia comemoram implantação de emergência cardiológica em Serra Talhada

Por André Luis Nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), utilizaram suas redes sociais para celebrar a implantação da emergência cardiológica no Hospital Regional Eduardo Campos. Essa conquista representa um importante avanço na área da saúde para a região. O deputado Luciano Duque, que […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), utilizaram suas redes sociais para celebrar a implantação da emergência cardiológica no Hospital Regional Eduardo Campos. Essa conquista representa um importante avanço na área da saúde para a região.

O deputado Luciano Duque, que recentemente anunciou o rompimento com a prefeita, destacou que essa ação é parte do trabalho realizado durante seu mandato. Ele ressaltou que o Hospital Regional Eduardo Campos da terceira Macroregião em Serra Talhada, oferecendo serviços de emergência, cardiologia, cateterismo e angiologia. 

Essa conquista é fundamental para a interiorização da saúde, algo que foi amplamente discutido durante a campanha eleitoral. Com esses avanços, Serra Talhada tem potencial para se tornar um grande centro médico de referência, oferecendo mais serviços à população”, destacou Duque.

O deputado também mencionou a importância de trazer especialidades como oncologia e cirurgia neurológica para o hospital, o que evitará deslocamentos para Recife em ambulâncias, proporcionando um atendimento mais eficaz e de qualidade aos moradores da região. Luciano Duque parabenizou a governadora Raquel Lyra e a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, por essa conquista e reafirmou seu compromisso em lutar pela melhoria da saúde do povo do interior de Pernambuco.

Por sua vez, a prefeita Márcia Conrado expressou sua satisfação com a novidade, ressaltando que a partir do dia 1º de outubro, o Hospital Eduardo Campos passará a oferecer atendimentos em emergência cardiológica, incluindo cateterismo e angioplastia. 

“Com essa mudança, a unidade hospitalar irá aprimorar seu perfil de assistência, atendendo apenas pacientes regulados pela Central de Leitos do Estado. Essa conquista é de extrema importância para os moradores de Serra Talhada e cidades vizinhas, uma vez que o atendimento cardiológico é essencial na região do Pajeú”, destacou Márcia. 

A prefeita ressaltou que esses avanços são motivo de comemoração, colocando Serra Talhada no centro do desenvolvimento.

A implantação da emergência cardiológica no Hospital Regional Eduardo Campos representa um marco para a saúde de Serra Talhada e região. Com a oferta de serviços de alta complexidade, como cateterismo e angioplastia, os moradores terão acesso a um atendimento mais ágil e eficiente, evitando deslocamentos para outras cidades.