Juiz Federal julga improcedente ação do MPF contra Sávio Torres

Do Correio Braziliense

Um grupo de teatro, com fantasias de zumbis e carregando sacos que simbolizam dinheiro, participou do protesto contra o parecer da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a Reforma Política,  na manhã desta quarta-feira (20/5) na Esplanada dos Ministérios. Carregando placas com os nomes das empresas, eles pediam a extinção de doações para o financiamento privado de campanhas eleitorais.

Ao mesmo tempo, mais de 700 pessoas fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios. Segundo o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, os trabalhadores rurais esperam se reunir com o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, no entanto, ainda não há compromissos entre o Dias e os manifestantes na agenda de hoje.

Por conta da caminhada, as seis faixas do Eixo Monumental, no sentido Congresso, ficaram temporariamente interditadas, enquanto os trabalhadores rurais caminhavam. Segundo a Polícia Militar, o ato é pacífico. No último dia da 11ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Agricultura Familiar, inciada na segunda-feira (18/5), a Fetraf prevê mais uma manifestação, à tarde, e depois as atividades serão encerradas.

Ontem, mais de 1.500 integrantes da federação invadiram o prédio do Ministério da Fazenda por volta das 5h. Os manifestantes quebraram vidros da entrada e ocuparam os oito andares do edifício. Algumas portas do interior também foram arrancadas. Eles impediram a entrada de funcionários e do ministro Joaquim Levy.

Por volta de meio-dia, o líder da pasta reuniu-se no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para ouvir as reivindicações. O protesto, segundo os dirigentes, era contra o corte de verbas para o setor. Os manifestantes pediam ainda a implantação de programas de incentivo para mulheres e jovens e garantia de água para consumo e produção de alimentos. A ocupação terminou às 14h.

Por André Luis

Na última quinta-feira (14), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca, utilizou suas redes sociais para ressaltar uma reunião realizada com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o ministro da Pesca, André de Paula, juntamente com outros prefeitos do PSD.

O encontro estratégico teve como pauta a discussão sobre os desafios e oportunidades que se apresentam para Pernambuco, com atenção especial para o município de Custódia. A iniciativa reflete o comprometimento dos líderes políticos em buscar soluções colaborativas e fortalecer o desenvolvimento regional.

“Reunião com a governadora, Raquel Lyra, com o ministro, André de Paula, e com amigos prefeitos do PSD para debatermos sobre Pernambuco e, em especial, Custódia, claro!”, destacou o prefeito Manuca em sua publicação.

A presença do ministro da Pesca, André de Paula, indica a importância de discutir questões relacionadas ao setor, ressaltando a relevância econômica e social que a pesca desempenha em diversas comunidades.

A reunião também se mostrou uma oportunidade para os gestores municipais trocarem experiências, alinhar estratégias e reforçar parcerias em prol do progresso coletivo. O diálogo constante entre os líderes políticos demonstra o compromisso em construir um ambiente propício para o crescimento sustentável de Custódia e de todo o estado.

O prefeito Manuca ressaltou a importância dessas reuniões para consolidar a união de esforços em prol do desenvolvimento local.

Estadão

Em uma reação ao novo revés sofrido no Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro acusou nesta sexta-feira, 9, o ministro Luís Roberto Barroso de “militância política” e “politicalha” por ter determinado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do governo na pandemia.

Em postagem nas suas redes sociais, o presidente afirmou que falta “coragem moral” ao ministro por se omitir de também ordenar a abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte.

“A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal. Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”, postou Bolsonaro em suas redes sociais. “Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política.”

Barroso ordenou ontem que o Senado instale a chamada “CPI da Covid”, que tem o apoio de mais de um terço dos senadores, mas sofria resistência do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aliado do Palácio do Planalto. A exemplo da CPI, a análise sobre pedidos de impeachment de ministros do STF cabe ao Senado e depende de aval de Pacheco.

Ao falar com apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro adotou um tom ainda mais duro, e acusou o magistrado de promover uma “jogadinha casada” com a oposição ao seu governo. “Uma jogadinha casada entre Barroso e bancada de esquerda do Senado para desgastar o governo. Eles não querem saber o que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e uns poucos prefeitos também”, afirmou o presidente.

“Barroso, nós conhecemos seu passado, sua vida, como chegou ao Supremo Tribunal Federal, inclusive defendendo o terrorista Cesare Battisti (italiano extraditado em 2019 após ser condenado por homicídios em seu país). Use a sua caneta para boas ações em defesa da vida e do povo brasileiro, e não para fazer politicalha dentro do Supremo”, completou o presidente, cobrando a abertura de impeachment contra ministros da Corte.

A criação da CPI da Covid preocupa Bolsonaro por aprofundar o desgaste do governo em um momento de queda de popularidade de Bolsonaro e de agravamento da pandemia. Uma vez criada, a comissão poderá convocar autoridades para prestar depoimentos, quebrar sigilo telefônico e bancário de alvos da investigação, indiciar culpados e encaminhar pedido de abertura de inquérito para o Ministério Público. Veja perguntas e respostas sobre a CPI da Covid.

Conforme dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa, divulgados na noite de ontem, o Brasil registrou 4.190 novas mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas. O número é equivalente a 174 mortes por hora. Foi a segunda vez que o País superou a marca de 4 mil vítimas em um único dia. O total de mortes na pandemia chegou a 345.287.

A reação agressiva de Bolsonaro contra Barroso remete aos embates ocorridos no ano passado, quando o STF impôs diversas derrotas ao Palácio do Planalto, revogando atos e até a tentativa de nomear o delegado Alexandre Ramagem, amigo da família presidencial, como diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação foi anulada na época pelo ministro Alexandre de Moraes.

O Supremo já abriu uma investigação relacionada à atuação do governo na pandemia. Um inquérito apura se houve omissão do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise que levou o sistema de saúde de Manaus (AM) ao colapso no início do ano, quando pacientes morreram asfixiados por falta de estoque de oxigênio nos hospitais. O caso foi enviado para a Justiça Federal do Distrito Federal após Pazuello deixar o cargo e perder o foro privilegiado.

A decisão de Barroso foi tomada no mesmo dia em que o Supremo frustrou novamente as pretensões do Planalto, ao permitir que governadores e prefeitos de todo o País proíbam a realização de missas e cultos presenciais na pandemia. Bolsonaro é crítico a medidas de restrições adotadas para conter a propagação da covid-19.

Além disso, o Supremo já havia imposto uma série de derrotas a Bolsonaro em ações relativas ao enfrentamento da pandemia. Foi assim, por exemplo, ao garantir a Estados e municípios autonomia para decretar medidas de isolamento social, decidir a favor da vacinação obrigatória contra a covid-19 e mandar o governo detalhar o plano nacional de imunização contra a doença.

Pedido da oposição – A decisão de Barroso atendeu a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que contestaram a inércia de Pacheco, que segurou por 63 dias o requerimento pelo início da investigação. Eles reuniram a assinatura de 32 parlamentares em apoio à CPI, mais do que o mínimo de 27 assinaturas necessárias.

“O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19”, observou Barroso em sua decisão. “Ressalto que é incontroverso que o objeto da investigação proposta, por estar relacionado à maior crise sanitária dos últimos tempos, é dotado de caráter prioritário”, disse. O ministro submeteu a liminar para análise dos demais integrantes da Corte. O julgamento está previsto para começar no dia 16 de abril no plenário virtual do STF, uma ferramenta digital que permite julgar sem que os ministros se reúnam presencialmente.

Um ministro do Supremo ouvido reservadamente pela reportagem concordou com a decisão de Barroso e avaliou que a posição pacífica do Supremo é de que é direito da minoria a abertura de uma CPI, se ela tiver objeto específico e um terço de assinaturas, como houve.

O decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, considerou a medida “importantíssima”. “Porque precisamos realmente apurar a responsabilidade quanto ao procedimento, quanto ao atraso em tomada de providências.”

Pacheco criticou ontem a decisão judicial determinando a instalação da CPI, mas disse que pretende cumprir a ordem. Para cumprir a determinação de Barroso, o próximo passo do Senado é a leitura do requerimento de abertura da CPI, o que deve ocorrer na semana que vem. O colegiado será formado por 11 senadores titulares e sete suplentes, que serão indicados pelos partidos. O prazo de duração da comissão é de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

O ex-prefeito de Flores e liderança política do Sertão, Marconi Santana, esteve presente na inauguração da Clínica Escola de Odontologia Avançada da Universidade de Pernambuco (UPE), realizada na noite da última sexta-feira (9), no campus de Arcoverde. A cerimônia foi conduzida pela governadora Raquel Lyra.

A nova estrutura tem como finalidade ampliar os atendimentos odontológicos especializados à população e contribuir para a formação prática dos estudantes da área de saúde. A iniciativa também reforça o papel da UPE como centro de ensino e pesquisa voltado para o interior do Estado.

Durante o evento, Marconi Santana elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco e ressaltou a importância do investimento para o desenvolvimento da região.

“A inauguração dessa clínica representa um avanço real para o Sertão. É mais saúde, mais oportunidade de formação para nossos jovens e mais dignidade para quem precisa de atendimento qualificado. Agradeço à Governadora Raquel Lyra e ao Governo do Estado por esse olhar comprometido com o nosso povo”, afirmou.

Marconi destacou ainda que investimentos nas áreas de saúde e educação são fundamentais para reduzir desigualdades e promover desenvolvimento com justiça social.

A Clínica Escola da UPE em Arcoverde oferecerá serviços que vão desde atendimentos de rotina até procedimentos odontológicos especializados, atendendo tanto à comunidade quanto às demandas de formação dos estudantes universitários.