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Juiz Federal julga improcedente ação do MPF contra Sávio Torres

Por Nill Júnior

Ação questionou convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização da “Festa do Vaqueiro 2009”

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  mais uma vitória jurídica nas ações criminais intentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) que visa responsabilizá-lo por dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O Juiz de Direito da 38ª Vara Federal, Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, julgou improcedente o pedido do MPF na ação penal nº 0000476-23.2016.4.05.8303, absolvendo o prefeito em razão de não haver prova robusta sobre a dispensa indevida de licitação e ou dano ao erário quando da realização da “Festa do Vaqueiro 2009”.

Conforme o advogado Napoleão Filho ao blog, como militante na causa, “essa é mais uma prova da inocência inconteste do gestor público que realizou o evento festivo conforme prescrito pelo convênio do Ministério do Turismo”.

“Foi em vão toda a espetacularização feita pela oposição política na época da campanha de 2016, pois Sávio Torres tem sido inocentado em todas as ações penais sobre realização de shows até hoje. A justiça tarda mais não falha”, concluiu.

Outras Notícias

Por enquanto, não…

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), que concorreu novamente no pleito de outubro à Prefeitura de Arcoverde – sem êxito – não quer dar nenhuma declaração à imprensa, por enquanto. De acordo com a sua assessoria de comunicação, Madalena prefere continuar se preservando depois do corre-corre da campanha. A Rádio Itapuama tentou ouvi-la ao […]

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), que concorreu novamente no pleito de outubro à Prefeitura de Arcoverde – sem êxito – não quer dar nenhuma declaração à imprensa, por enquanto.

De acordo com a sua assessoria de comunicação, Madalena prefere continuar se preservando depois do corre-corre da campanha.

A Rádio Itapuama tentou ouvi-la ao final da apuração do domingo, 6 de outubro, mas não conseguiu.

Já o blog tentou montar um LW Cast especial com Madalena e Gilsinho – que foi candidato a vice-prefeito na chapa – dando, inclusive, várias opções de locais para a entrevista, mas ela ainda não quer se pronunciar. No seu tempo, dona Madalena…

Resultado – Madalena Britto, que já foi prefeita de Arcoverde por dois mandatos (2013-2020), obteve 15.513 votos (39,75%) em 2024. Ela perdeu a eleição para o seu adversário político Zeca Cavalcanti (Podemos) que venceu a eleição com 23.091 votos (59,17 %).

Afogados: Júlio Cavalcanti e Augusto César confirmam presença em convenção da União Pelo Povo

Da Assessoria do pré-candidato O pré-candidato Emídio Vasconcelos (PT) participou junto com o vereador Zé Negão (PTB), da convenção do pré-candidato Genivaldo Soares (PSD) e seu vice Rogério Barros (PTB), que foi realizada neste domingo (24), em Solidão. A convenção teve as presenças dos deputados, federal Zeca (PTB) e estadual Júlio Cavalcanti (PTB), e também […]

Zeca-Emidio-ZeNegao-Julio-24-07-16

Da Assessoria do pré-candidato

O pré-candidato Emídio Vasconcelos (PT) participou junto com o vereador Zé Negão (PTB), da convenção do pré-candidato Genivaldo Soares (PSD) e seu vice Rogério Barros (PTB), que foi realizada neste domingo (24), em Solidão.

A convenção teve as presenças dos deputados, federal Zeca (PTB) e estadual Júlio Cavalcanti (PTB), e também do deputado estadual Augusto César, esse último chegando já ao final do evento, devido à agenda.

Em conversa com Júlio e Augusto, os dois confirmaram a Emídio, que estarão em Afogados no próximo sábado (30), para prestigiar a convenção da Coligação União Pelo Povo, encabeçada por Emídio, Zeca não confirmou presença, devido a agenda, mas sinalizou uma possibilidade.

Gerentes Regionais de Saúde assumem hoje

Paulo Câmara e o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, assinam nesta quarta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação dos gerentes para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Os profissionais, escolhidos por meio de seleção pública simplificada, atuarão no cargo por um período de dois anos. Já na quinta-feira (1º), todos […]

André Longo, Secretário de Saúde

Paulo Câmara e o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, assinam nesta quarta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação dos gerentes para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Os profissionais, escolhidos por meio de seleção pública simplificada, atuarão no cargo por um período de dois anos. Já na quinta-feira (1º), todos estarão reunidos com André Longo, na Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), no Bongi, para a primeira reunião de trabalho.

Como já divulgado, a X GERES em Afogados da Ingazeira, continua com Mary Delânea, atual gestora e primeira dama do município de Iguaracy, que ficou em primeiro lugar. Também de Iguaracy, Aline Silva Jerônimo, irmã do atual secretário de Administração de município, Marcos Henrique Jerônimo, também ficou em primeiro lugar e continuará na gestão da VIII GERES, de Petrolina. Já na XI GERES, em Serra Talhada, Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, continua na gestão.

Catarina Tenório, gestora da V GERES, ficou em primeiro lugar na seleção regional e continua à frente da gerência. Um grupo de amigos e profissionais em saúde estará na capital pernambucana prestigiando a solenidade de nomeação.

A classificação para as outras GERES são as seguintes: I GERES – Recife, a primeira colocada foi Polyana Christine Bezerra Ribeiro; II GERES – Limoeiro, Luciana Bezerra da Silva foi a primeira colocada; já a III GERES, em Palmares, o primeiro lugar ficou com Joyce Catarina Lopes de Morais; a IV GERES – Caruaru, quem se classificou em primeiro lugar foi Maria Aparecida de Souza; o primeiro lugar na V GERES – Garanhuns ficou com Catarina Fabia Tenorio Ferro; na VI GERES – Arcoverde, o primeiro lugar foi para Silvia Renata Gomes Remigio Sousa; o primeiro lugar na VII GERES – Salgueiro, foi para Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras; a VIII GERES; a IX GERES – Ouricuri, o primeiro lugar foi de Joelma de Jesus Rodrigues e o primeiro lugar na XII GERES – Goiana, ficou com Daniele Uchoa Barros Alves.

Serra: prefeitura entrega 708 fardamentos e kits escolares a alunos do Vila Bela

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã da última sexta-feira (03) a entrega de 708 fardamentos e kits escolares para os alunos da Escola Municipal Carmélia Ignácio de Mello, no Bairro Vila Bela. A distribuição dos materiais escolares vem acontecendo de forma gradual para todos os alunos […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã da última sexta-feira (03) a entrega de 708 fardamentos e kits escolares para os alunos da Escola Municipal Carmélia Ignácio de Mello, no Bairro Vila Bela.

A distribuição dos materiais escolares vem acontecendo de forma gradual para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Na Educação Infantil serão 2.612 alunos contemplados com o fardamento, composto por camisa regata e shorts, e com os kits escolares. No Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão 9.403 alunos contemplados com camisa de mangas curtas e kits escolares.

Os kits escolares são compostos por mochilas padronizadas (tamanho infantil e único), estojo e garrafa de água individual, além de materiais didáticos. “Estamos dando continuidade à entrega dos fardamentos e kits escolares para os nossos alunos, beneficiando mais de doze mil crianças matriculadas na rede municipal com uniformes e materiais didáticos, fortalecendo a qualidade da educação ofertada às nossas crianças”, enfatizou a prefeita Márcia Conrado.

MP pede impugnação da candidatura de Galego de Nanai em Cabrobó

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 77ª Zona Eleitoral, propôs, nesta terça-feira (29), ação de impugnação de registro de candidatura em face de Elionai Dias dos Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai, postulante a prefeito do município de Cabrobó, localizado no Sertão do Estado. Segundo a promotora eleitoral Jamile Figueirôa […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 77ª Zona Eleitoral, propôs, nesta terça-feira (29), ação de impugnação de registro de candidatura em face de Elionai Dias dos Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai, postulante a prefeito do município de Cabrobó, localizado no Sertão do Estado.

Segundo a promotora eleitoral Jamile Figueirôa Silveira Paes, a documentação apresentada quando do registro do pretenso candidato não comprova que o mesmo se desincompatibilizou do cargo de delegado de polícia nos quatro meses anteriores ao pleito, conforme determina a Lei Complementar n.64/90.

“Inicialmente, o MPE publicou recomendação sobre a imprescindibilidade de que o registro de candidatura fosse instruído com documento comprobatório da desincompatibilização, nos casos exigidos por lei. Assim, esclareço que o registro de candidatura não foi impugnado porque não houve desincompatibilização, e sim porque não foi anexada aos autos prova dela. Adicionalmente, foram solicitados alguns esclarecimentos ao pré-candidato sobre plantões extraordinários realizados na circunscrição do pleito. Aguardamos as informações complementares do pré-candidato”, destacou a promotora Jamile Figueirôa.

Recomendação – Em agosto, por meio da Recomendação Eleitoral n.º 04/2020, a referida Promotoria requisitou aos diretórios municipais dos partidos que informassem o nome completo de eventuais servidores públicos, civis ou militares que seriam candidatos. No mesmo documento, recomendou que, caso algum candidato, por exigência legal, tivesse que se desincompatibilizar, deveria juntar ao respectivo requerimento de registro de candidatura a devida comprovação, observados os prazos da Lei e a necessidade do afastamento fático, e não meramente nominal, do exercício na circunscrição do pleito.