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MP pede impugnação da candidatura de Galego de Nanai em Cabrobó

Por Nill Júnior

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 77ª Zona Eleitoral, propôs, nesta terça-feira (29), ação de impugnação de registro de candidatura em face de Elionai Dias dos Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai, postulante a prefeito do município de Cabrobó, localizado no Sertão do Estado.

Segundo a promotora eleitoral Jamile Figueirôa Silveira Paes, a documentação apresentada quando do registro do pretenso candidato não comprova que o mesmo se desincompatibilizou do cargo de delegado de polícia nos quatro meses anteriores ao pleito, conforme determina a Lei Complementar n.64/90.

“Inicialmente, o MPE publicou recomendação sobre a imprescindibilidade de que o registro de candidatura fosse instruído com documento comprobatório da desincompatibilização, nos casos exigidos por lei. Assim, esclareço que o registro de candidatura não foi impugnado porque não houve desincompatibilização, e sim porque não foi anexada aos autos prova dela. Adicionalmente, foram solicitados alguns esclarecimentos ao pré-candidato sobre plantões extraordinários realizados na circunscrição do pleito. Aguardamos as informações complementares do pré-candidato”, destacou a promotora Jamile Figueirôa.

Recomendação – Em agosto, por meio da Recomendação Eleitoral n.º 04/2020, a referida Promotoria requisitou aos diretórios municipais dos partidos que informassem o nome completo de eventuais servidores públicos, civis ou militares que seriam candidatos. No mesmo documento, recomendou que, caso algum candidato, por exigência legal, tivesse que se desincompatibilizar, deveria juntar ao respectivo requerimento de registro de candidatura a devida comprovação, observados os prazos da Lei e a necessidade do afastamento fático, e não meramente nominal, do exercício na circunscrição do pleito.

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Documento cultural: Pífanos do Sertão, de Cacá Malaquias, será lançado esta tarde em Recife

Visitas a dezoito municípios do Sertão do Moxotó, Pajeú e Central, entrevistas com integrantes de trinta bandas atuantes e também inativas, e o resultado está pronto: Pífanos do Sertão, o segundo volume da coleção de livros da Página 21, que tem trabalhado com o mapeamento das bandas de pífanos em Pernambuco. O lançamento ocorrerá com […]

Cacá Malaquias, quando conversou com o Mestre Antonio, da centenária bande de Pífanos Santo Antonio, de Carnaíba
Cacá Malaquias, quando conversou com o Mestre Antonio, da centenária bande de Pífanos Santo Antonio, de Carnaíba

Visitas a dezoito municípios do Sertão do Moxotó, Pajeú e Central, entrevistas com integrantes de trinta bandas atuantes e também inativas, e o resultado está pronto: Pífanos do Sertão, o segundo volume da coleção de livros da Página 21, que tem trabalhado com o mapeamento das bandas de pífanos em Pernambuco.

O lançamento ocorrerá com tarde de música e autógrafos, no próximo domingo (12), às 15 horas, no Cais do Sertão, no Bairro do Recife. Haverá um bate papo sobre a pesquisa e, ao final, show da Banda de Pífanos de Conceição das Crioulas (Salgueiro – PE), um dos grupos inseridos no mapeamento.

Em 144 páginas, Pífanos do Sertão revela aspectos sociais, econômicos e culturais que envolvem as bandas de pífanos sertanejas, detalhando a importância da religiosidade em suas funções, as peculiaridades sonoras de cada uma e a labuta que empreendem para se manterem vivas. O livro, amplamente ilustrado, traz ainda um apêndice com partituras de benditos, marchas e baiões de grande difusão entre os grupos sertanejos.

O livro teve organização de Rafael Coelho, textos de Eduardo Monteiro, artigos de Amaro Filho, Caca Malaquias e José Cláudio Lino, fotos de Claudia Moraes, transcrição de partituras por Caca Malaquias e diagramação de Vladimir Barros. Tanto este quanto o primeiro da série (Pífanos do Agreste) foram realizados a partir de extensas pesquisas de campo, com acompanhamento e metodologia aplicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Pelo método, são visitados todos os grupos ativos – aqueles que mantêm apresentações com certa regularidade – assim como pessoas de grupos que já foram atuantes, mas que ainda guardam a memória da tradição pifeira.

A banda de Conceição das Crioulas (Salgueiro) anima o lançamento da publicação
A banda de Conceição das Crioulas (Salgueiro) anima o lançamento da publicação

O projeto faz parte do esforço para que as bandas de pífanos obtenham o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, com o título de Patrimônio Imaterial do Brasil, concedido pelo Ministério da Cultura/Iphan. A luta pela salvaguarda vem sendo empreendida por pifeiros e pesquisadores de todo o Brasil desde a realização do II Encontro de Bandas de Pífanos (Tocando Pífanos), realizado pela Página 21, em Olinda, no ano de 2010.

Mas antes mesmo disso, ao longo dos últimos dez anos, a produtora vem dedicando seus esforços em projetos de valorização desta tradição. Entre eles, destacam-se: Pífanos na escola (fabrico do instrumento e aula espetáculo), Pífanos e Mamulengos (circulação das duas expressões), Eu Toco Pife (circulação de shows com bandas de pífanos), Pífanos na Mata (circulação na zona da mata de PE), Tocando Pífanos (encontro internacional de bandas de pífanos), além da produção de CDs, pesquisas e mapeamentos das bandas de pífanos de Pernambuco (em andamento).

O produtor confirma que todas essas ações passaram a objetivar a feitura de um dossiê bastante substancioso acerca do tema. O pedido oficial já foi feito. Durante o projeto Tocando Pífanos, ocorrido em Olinda, em outubro de 2015, o mestre Sebastião Biano (96 anos e tocando pife), entregou a documentação ao Gerente da Representação do Iphan, em Olinda, Fernando Augusto. “Todo o processo está agora em Brasília, e estamos finalizando o dossiê técnico (INRC – Inventário nacional de referências culturais) com os formulários da pesquisa. É um período longo, cerca de 18 meses para a análise do pedido, mas estamos preparados e unidos em torno desse propósito”, relata Amaro.

Lançamento do livro Pífanos do Sertão
Quando: domingo (12), às 15h
Onde: Museu Cais do Sertão (Av. Alfredo Lisboa s/n, Bairro do Recife Antigo)
Participação: Banda de Pífanos de Conceição das Crioulas

– See more at: http://www.cultura.pe.gov.br/canal/funcultura/livro-registra-historia-das-bandas-de-pifanos-do-sertao-pernambucano/#sthash.HshE5wcU.dpuf

Última parcela do FPM de fevereiro será transferida na quinta-feira

Repasse será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida na próxima quinta-feira (29). O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]

Repasse será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado

Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida na próxima quinta-feira (29). O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.

Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, explica o levantamento da entidade. 

R$ 1,3 bilhão

O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. “O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM”, destaca o levantamento.

MPPE implementa projeto de combate à evasão escolar nos municípios de Gravatá e Pedra

Em tempos de pós-pandemia, o combate à evasão escolar precisa ser intensificado. Justamente com o objetivo de incentivar os estudantes a retornarem às escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visitou as cidades de Gravatá e Pedra para a implementação do projeto Voltei, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Defesa da Educação.  Os […]

Em tempos de pós-pandemia, o combate à evasão escolar precisa ser intensificado. Justamente com o objetivo de incentivar os estudantes a retornarem às escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visitou as cidades de Gravatá e Pedra para a implementação do projeto Voltei, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Defesa da Educação. 

Os promotores de Justiça Sérgio Souto, Fernanda Nóbrega (Gravatá) e Raul Lins (Pedra) estiveram à frente da iniciativa.

Na última terça-feira (26), a prefeitura de Gravatá se comprometeu a assumir novamente o Termo de Cooperação e Integração Operacional, assinando os documentos. Já na quarta-feira (27), foi a vez do município de Pedra também assumir o compromisso com os alunos que precisam de apoio. Em ambos os locais, foram realizadas capacitações relacionadas aos projetos.

O coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto, comentou a ação. “Com o retorno às aulas presenciais, é fundamental que haja um acompanhamento dos alunos para verificar se eles conseguiram acompanhar virtualmente as aulas e se retornaram às escolas. Além de reverter a evasão, é preciso identificar as causas para que o problema seja sanado em sua base”, explicou Sérgio Souto.

Vale lembrar que o projeto conta com a ação intitulada Busca Ativa Escolar, que traz com um desenho intersetorial já testado e comprovado, que pode atender a várias políticas públicas, além da educação. 

As crianças e adolescentes identificados na evasão escolar precisam de atendimento em diversas políticas públicas. O projeto adapta os processos para atendê-los dentro das condições possíveis e, dessa forma, garante os seus direitos.

George Borja realiza série de palestras para estudantes egipcienses

Da Ascom Com apenas 38 anos, o cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário Dr. George Borja de Freitas é um profissional de destaque na odontologia e no mundo acadêmico, no Brasil e em vários países. Natural de São José do Egito, Dr. George tem mostrado seu exemplo profissional e de vida, para jovens estudantes egipcienses, numa […]

Da Ascom

Com apenas 38 anos, o cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário Dr. George Borja de Freitas é um profissional de destaque na odontologia e no mundo acadêmico, no Brasil e em vários países.

Natural de São José do Egito, Dr. George tem mostrado seu exemplo profissional e de vida, para jovens estudantes egipcienses, numa série de palestras que ele está ministrando nas escolas. O professor e odontólogo que também é empreendedor, já passou por 3 instituições de ensino da Terra da Poesia contando um pouco sobre suas experiências:  A ETE Célia Siqueira, Edson Simões e Oliveira Lima.

O egipciense George Borja que ganhou o mundo e se tornou doutor pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-SP e depois fez Pós-Doutorado em Odontologia pela mesma instituição, tem incentivado os jovens a seguirem o caminho da educação, cujo qual, tem o poder de transformar não só a vida das pessoas, mais também a sociedade.

Além de professor da UNIFIP, e de instituições de ensino dos Estados Unidos, Dr. George Borja de Freitas também é servidor efetivo das Prefeituras de São José do Egito-PE, onde inclusive é pré-candidato a prefeito, e Patos-PB. Ele também já passou por países como Alemanha e Itália compartilhando conhecimento.

“Na corrida da vida o ponto de partida não é igual para todos, portanto estude o dobro, fale a metade, assuma que o responsável pelo seu sucesso ou fracasso é você próprio, vença seus medos e suas fraquezas e siga em frente sempre de cabeça erguida, não seja prisioneiro das grades que sua mente ergue!!!”

Gonzaga Patriota participa do Programa Câmara Ligada‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta sexta-feira (03), do Programa Câmara Ligada, onde debateu a valorização da identidade negra no Brasil.  O programa será transmitido neste sábado (04) às 17h30 com reprise no domingo (05) às 21h30 pela TV Câmara. Ao lado do parlamentar, estavam a cantora Mariane de Castro; Nelson Inocêncio, professor […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta sexta-feira (03), do Programa Câmara Ligada, onde debateu a valorização da identidade negra no Brasil.  O programa será transmitido neste sábado (04) às 17h30 com reprise no domingo (05) às 21h30 pela TV Câmara.

Ao lado do parlamentar, estavam a cantora Mariane de Castro; Nelson Inocêncio, professor do Instituto de Artes da Universidade de Brasília (UnB), faz parte do Núcleo de estudos Afro-brasileiros (Neab) e é autor do livro a Consciência Negra em Cartaz e Tainá Lima, conhecida como Criola, é uma artista cujas obras colorem as ruas de Belo Horizonte e fortalecem o movimento negro na principal cidade de Minas Gerais.

Segundo Gonzaga Patriota, os africanos contribuíram para a cultura brasileira em uma enormidade de aspectos: dança, música, religião, culinária e idioma.

“A existência da escravidão no Brasil durante quase quatrocentos anos, além de ter constituído a base da economia material da sociedade brasileira, influenciou também sua formação cultural. A miscigenação entre africanos, indígenas e europeus é a base da formação populacional do Brasil. Devemos, sem dúvidas, valorizar a importância da cultura negra na formação da cultura brasileira”, avaliou.

De acordo com estimativa feita pelo IBGE, cerca de 4 milhões de africanos desembarcaram no Brasil entre 1501 e 1866. Esse número torna o Brasil o país que mais recebeu escravos no mundo. Segundo o Censo de 2010, a população preta e parda brasileira corresponde a 50,7% da população. Por isso, é impossível falar da história do Brasil sem compreender a presença negra na sua constituição.

A matriz cultural afro-brasileira resistiu ao domínio das elites e terminou por influenciar campos diversos como a língua, religião, música, dança, culinária e literatura brasileira. No entanto, mesmo com todos os esforços de resistência, grande parte da população afro-brasileira ainda encontra-se em situação de exclusão econômica, social e cultural.