MP pede impugnação da candidatura de Galego de Nanai em Cabrobó

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB) comandou um ato em defesa dos seus candidatos a  Estadual, Anchieta Patriota e Federal, Gonzaga, no Cine São José na tarde de ontem. O evento foi direcionado para militantes e correligionários.

Ainda no sábado, houve inauguração do Comitê de Anchieta e Gonzaga, que fica na Praça Padre Cottart, no município.  Em seu discurso, Anchieta Patriota destacou o salto que o Estado teve na avaliação do Ideb, divulgado semana passada. Também falou de sua trajetória como gestor de Carnaíba e na Frente Popular.

Patriota disse ter relação de proximidade com Afogados da Ingazeira, onde morou por mais de 15 anos.  Já Gonzaga Patriota falou dos projetos que trouxe para Afogados da Ingazeira.

Nos dois atos, houve referência à memória do ex Governador Eduardo Campos. Patriota trazia uma camisa estampada com a frase de Eduardo “não vamos desistir do Brasil”. Vereadores da base governista, o prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano (PSB) e o empresário tabirense José de Arimateia (Téa da Damol) estiveram entre os que também acompanhou o ato.

José Patriota não falou em nomes, mas foi crítico ao justificar porque decidiu por apoio os candidatos. “Não iria atrás de um Deputado por conta de dinheiro. Diferente de candidato que já gastou mais de R$ 200 mil”, cutucou.

Paulo Câmara em  Afogados da Ingazeira: O Prefeito anunciou que haverá Comício da Frente Popular no município provavelmente dia 17 ou 20 deste mês.

A Prefeitura de Serra Talhada realizou neste final de semana a vacinação de mulheres grávidas e puérperas a partir de 18 anos contra a Covid-19 dos dez municípios que integram a XI Gerência Regional de Saúde, atendendo nos dois dias 652 mulheres com a primeira dose do imunizante da Pfizer/BioNTech, sendo 314 serra-talhadenses e 338 de outras cidades.

No primeiro dia de vacinação deste grupo prioritário, realizada no sábado (15) na sede da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET/FAFOPST, foram vacinadas um total de 488 mulheres da regional, sendo 227 serra-talhadenses. Já neste domingo (16), 164 mulheres receberam o imunizante, sendo 87 de Serra Talhada.

A prefeita Márcia Conrado esteve no local de vacinação e comemorou a chegada das 1.300 doses da Pfizer/BioNTech. “É uma alegria muito grande para a gente poder iniciar a imunização das nossas gestantes e puérperas contra a Covid-19, atendendo não somente as mulheres de Serra Talhada, mas de todos os municípios da XI Geres, com mais 1.300 doses de esperança que chegam para a população da nossa região”, afirmou.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que nesta segunda-feira (17) está sendo realizada a vacinação das puérperas nas maternidades, para atender as mulheres que tiveram filhos nos últimos dias e ainda não podem se locomover até o local de vacinação.

A vacinação das grávidas e puérperas retardatárias, aquelas que por algum motivo não conseguiram se vacinar neste final de semana, acontecerá nesta terça (18) e na quarta (19), das 07h às 16h, na AESET/FAFOPST. As grávidas precisam apresentar o cartão do pré-natal ou exame de confirmação da gestação; as puérperas devem apresentar a certidão de nascimento ou declaração de nascido vivo da criança.

As serra-talhadenses precisam realizar o cadastramento no aplicativo VacinaSerra, disponível no site: http://www.serratalhada.pe.gov.br.

Por José Paulo Antunes*

O título deste artigo é um plágio de campanhas educativas e escolares, debates em rede social, livros e que surgiu a pouco tempo, embora essas ações de empoderamento feminino venha sendo discutida a bastante tempo, essa frase é tão emblemática, quanto o inversamente praticado.

Quando o tema é direcionado para representatividade feminina na política, mostra-se ainda bastante desproporcional, mas simbolicamente tais campanhas trazem mudanças de entendimento, consequentemente de comportamento, onde as mulheres têm conseguido aumentar essa representatividade, independentemente das suas causas e bandeiras.

Num comparativo entre as eleições gerais de 2014 e 2018, cresceu 52,6% o número de mulheres eleitas, tanto para Câmara Federal, quanto para as assembleias legislativas e no senado federal manteve o mesmo número de 2010, quando elegemos igualmente dois senadores em cada estado, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Entretanto, apesar deste olhar aparentemente demonstrar um aumento significativo, vejamos que a desproporcionalidade ainda é imensa, sobretudo porque as mulheres são 52,5% do eleitorado brasileiro, mas possui apenas 15% de representação no Congresso Nacional e 9% no governo federal, quando a média mundial é de 20,7%, também muito abaixo da expectativa.

Na Câmara dos deputados, dos 513 deputados, só 77 são mulheres, já nos cargos de poder, ou seja, na Mesa Diretora (incluindo os suplentes), as deputadas ocupam apenas dois, de 11 cargos e das 25 comissões permanentes, somente 4 são presididas por mulheres. No senado federal não é diferente, pois foram 12 senadoras eleitas, para 81 vagas, condição essa que põe o Brasil na posição 134ª, entre 193 países pesquisados, segundo relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar.

No ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa a posição 149ª, entre 188 países pesquisados, com apenas duas mulheres entre 22 ministros, todas as informações extraídas da própria Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br), de 29 de março de 2019.

Nos últimos anos houve várias inciativas para estimular a participação na política e, por consequência, cada vez mais apoiar as candidaturas de mulheres. Neste caso, podemos destacar a Lei nº. 12.034 de 2009, onde estabeleceu cota de gênero, ou seja, a norma trazia expressamente a obrigatoriedade das candidaturas aos cargos proporcionais com o preenchimento do mínimo de 30% e o máximo de 70% dos candidatos de cada sexo. Destaca-se, que apesar da nomenclatura de cota de gênero, essa ficou conhecida como cota da mulher, justamente pela pratica política predominantemente entre homens.

No entanto, as candidaturas das mulheres eram mera formalidade, surgindo daí as candidaturas “laranja” das mulheres, dado que não havia qualquer investimento nestas campanhas.

Em decorrência desse jeitinho brasileiro, o TSE, por meio da Resolução nº. 23.553 de 2017, determinou, para as eleições de 2018, que os partidos políticos destinassem ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário utilizado nas campanhas eleitorais, bem como fixou que os recursos do Fundo Partidário teriam de ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.

Junto a resolução indicada acima, houve as determinações da Resolução nº. 23.575 de 2018, que foram efetivadas após decisão do TSE, confirmando que as agremiações partidárias deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

Pronto, daí as “laranjas” passaram a semear, obviamente com o jeitinho brasileiro, pois as “laranjas” agora fariam doações dessas quantias recebidas dos fundos aqui já citados. Nesse ínterim, a Justiça Eleitoral, através das decisões do TSE, deu excelente demonstração de combate aos jeitinhos e aos crimes eleitorais, mas as consequências dessas “brincadeiras”, entre outras, irei trazer no artigo da próxima semana, pois o intuito da presente dissertação é destacar a importância da mulher na política.

Na prática, continua não funcionando qualquer iniciativa para estimular a participação da mulher na política, pois é visível o trabalho para manter tal segregação, com intuito de tirar a importância da presença feminina no cenário político eleitoral. Uma maior participação da mulher na política é demonstração de civilidade e de amadurecimento no processo democrático.

Assim, embora a política seja trabalhada, notadamente, entre os homens e para os homens, logicamente encontramos mulheres que alcançam tal objetivo, seja por herança política, seja pela árdua missão de prestar serviços à população, onde o Estado não alcança, mas ambas têm como características marcantes a competência, capacidade, aptidão e talento, assim como, e mais importante, são mulheres que compreendem diariamente uma jornada exaustiva entre a política, o trabalho, o lar e a família.

 “A mulher deve estar no lugar que escolher, não no lugar onde dizem que ela deveria!”

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Mesmo com o deslocamento aéreo entre Garanhuns e Serra Talhada, o ato com o ex-presidente Lula deve atrasar.

Isso porque o petista ainda está fazendo uso da fala, fechando o ato em Garanhuns.

Considerando o tempo entre o local do ato e o deslocamento, é certo que o evento em Serra começa mais tarde que o previsto inicialmente ás 16 horas.

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), iniciará na próxima semana as obras de recuperação e modernização das barragens Coremas e Mãe D’Água, no Estado da Paraíba.

As barragens já existentes irão receber a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que deverá estar concluído até dezembro de 2017, para ampliar o abastecimento da população que sofre com o longo período de seca e estiagem.

O investimento federal na ação emergencial das barragens é de R$ 16,27 milhões e o prazo para execução da modernização e recuperação é de 16 meses.

A QG Construções e Engenharia será responsável pelas obras, que irão beneficiar 70 mil paraibanos nos municípios de Aguiar, Catingueira, Coremas, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho d’Água, Piancó e Santana dos Garrotes. A empresa venceu a licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Eletrônico. As informações sobre a assinatura do contrato foram publicadas nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União.

Com investimentos federais, o Dnocs irá recuperar 24 barragens estratégicas, que receberão a água do Projeto Rio São Francisco. Somente no estado da Paraíba, cinco estruturas foram priorizadas por apresentarem necessidade de obras emergencial.

A previsão é de que R$ 74 milhões de recursos da União sejam utilizados para execução das cinco intervenções que serão finalizadas entre seis e 16 meses. As recuperações não irão comprometer o abastecimento de água por meio do Eixo Leste e nem o calendário de chegada do rio São Francisco ao estado por meio do Eixo Norte.

Já estão em andamento a execução da modernização e recuperação das barragens de Camalaú, Epitácio Pessoa (Boqueirão) e Poções para beneficiar 440.039 pessoas nos municípios Campina Grande, Monteiro e Camalaú.