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Assembleia discute Transnordestina e pauta municipalista

Por Nill Júnior

“De extrema importância para o desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste”, foi assim que o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, descreveu a importância da Transnordestina em assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas nesta quinta-feira (12/08), por videoconferência.

Os gestores municipais discutiram pontos chave do desenvolvimento municipal, dentre eles a atual situação da Ferrovia, a resolução Nº 134 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), além de atualizações sobre a pauta municipalista em Brasília, como o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro.

A boa adesão dos municípios pernambucanos ao Selo Unicef também foi destaque. O presidente José Patriota, comemorou a grande representação. Das 145 cidades aptas, 133 aderiram ao Selo, cerca de 92%. Outro programa de gestão também foi apresentado, o Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, que como o Selo Unicef, atua junto a gestão nos 4 anos de mandato, buscando melhorar os índices de desenvolvimento humano nos municípios.

Transnordestina: Na assembleia desta quinta-feira, os prefeitos e prefeitas aprovaram o empenho político da Amupe para lutar pela construção do eixo da Ferrovia que corta Pernambuco, de Trindade, no Sertão do Araripe, para o porto de Suape, no litoral Sul, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. “Vamos buscar meios e mecanismos para não deixar Pernambuco ficar de fora desta grande obra”, frisou Patriota.

Resolução Nº 134/2021: O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) Dirceu Rodolfo esclareceu aos prefeitos e prefeitas presentes sobre a Resolução Nº 134 e frisou que “em nenhum momento, nenhum município usou dinheiro do Fundeb para pagar  aposentados e pensionistas”. E completou: “Hoje, o que a gente verifica é que mais de 90% dos municípios cumprem os 25% mínimos do ensino”, disse o presidente.

TFD: A regularização dos veículos que fazem o Transporte Fora do Domicílio (TFD) também foi um tema presente na Assembleia, através da Diretora de Operações da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Roberta Menezes. Os municípios devem preencher um cadastro e protocolar todos os documentos necessários para terem seus veículos regularizados na EPTI. Mais informações pelo whatsapp (81) 3181-7700.

Digitaliza Brasil: Com edital para sair até a primeira quinzena deste mês, o programa Digitaliza Brasil vai levar sinal digital para 124 municípios pernambucanos. Tarcísio Silva, representante da Seja Brasil, entidade criada para gerir a mudança do sinal analógico para o digital no Brasil, foi o responsável por apresentar a iniciativa aos prefeitos e prefeitas. Os municípios selecionados e cadastrados receberão toda a estrutura para transmissão de sinal digital em seu território (torre, transmissores e antenas). Para saber mais, acesse o site do Digitaliza Brasil, através do link: https://bit.ly/3xGRERP.

Pauta Municipalista: Eduardo Stranz, assessor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), trabalhou com os gestores e gestoras, as principais lutas da Confederação em Brasília. Para a conquista do 1% do FPM de setembro, Stranz informou que a Câmara deve voltar em breve, em segundo turno. Sobre a PEC que aumenta o parcelamentos das dívidas previdenciárias, Stranz reformou a necessidade da criação de Comissão Especial para apreciação da matéria, que deve ser votada e aprovada rapidamente.

“Precisamos que os senhores prefeitos e as senhoras prefeitas conversem com seus deputados para que avancemos com essas pautas em favor dos municípios”, concluiu o assessor. Sobre a questão do IR, Stranz informou que o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), conversou com representantes do Conselho Político da entidade e afirmou que não haverá perdas aos entes municipais.

Outras Notícias

Estado Islâmico planejou atentado suicida no Ano Novo, diz Alemanha

A organização terrorista Estado Islâmico (EI) tinha planejado cometer um atentado suicida em Munique, no sul da Alemanha, durante a noite de Ano Novo, informou nesta sexta-feira (data local) o ministro do Interior do estado federado da Baviera, Joachim Hermann. A polícia federal da Alemanha notificou durante a noite as autoridades da Baviera de que […]

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A organização terrorista Estado Islâmico (EI) tinha planejado cometer um atentado suicida em Munique, no sul da Alemanha, durante a noite de Ano Novo, informou nesta sexta-feira (data local) o ministro do Interior do estado federado da Baviera, Joachim Hermann.

A polícia federal da Alemanha notificou durante a noite as autoridades da Baviera de que havia indícios fortes de um atentado provenientes de informações dos serviços secretos de países amigos, disse Hermann em entrevista coletiva na madrugada de hoje.

O chefe de polícia de Munique, Hubertus Andrä, por sua vez, indicou que o atentado suicida seria cometido por um comando com entre cinco e sete homens.

No entanto, os controles policiais realizados até agora não deram qualquer resultado e, até o momento, não foram feitas detenções.

Hermann disse que as informações recebidas eram de tal magnitude que, apesar de não haver 100% de certeza, não podiam ser ignoradas, por isso foram tomadas medidas imediatas.

Assim, foi ordenada a evacuação das estações central e do bairro de Passing, em Munique, e se recomendou às pessoas que evitassem as aglomerações, já que havia o risco de os terroristas agirem em outros locais, depois que o acesso a seus alvos originais foi fechado.

Hermann comparou a situação de hoje com a vivida há poucas semanas em Hannover, onde um jogo de futebol entre Alemanha e Holanda teve que ser cancelado devido à ameaça terrorista. “Ainda espero que esta noite termine em paz”, disse Hermann.

Americanos podem pagar preço por guerra tarifária de Trump

Por Cecilia Barría – G1/BBC News Não é incomum pensar nas tarifas como uma espécie de “punição” para produtos estrangeiros e os países que os fabricam. No entanto, o tiro pode sair pela culatra. Donald Trump, oficializou neste sábado (1/2) seu plano de taxar em 25% importações do Canadá e do México e 10% da […]

Por Cecilia Barría – G1/BBC News

Não é incomum pensar nas tarifas como uma espécie de “punição” para produtos estrangeiros e os países que os fabricam.

No entanto, o tiro pode sair pela culatra. Donald Trump, oficializou neste sábado (1/2) seu plano de taxar em 25% importações do Canadá e do México e 10% da China.

A medida está relacionada à percepção do presidente dos EUA sobre a má gestão dos governos desses países em relação à migração e ao tráfico de drogas.

A ameaça da imposição de tarifas também recaiu sobre a Colômbia, depois que o governo de Gustavo Petro se recusou a autorizar o pouso de dois aviões militares com cidadãos colombianos deportados.

Bogotá acabou aceitando todos os voos com imigrantes deportados — e os Estados Unidos anunciaram que não adotariam as sanções.

Mas a postura de Trump sobre o tema migratório e a proteção das fronteiras continua bastante clara: “Como todo o mundo sabe, milhares de pessoas estão entrando em massa através do México e do Canadá, levando o crime e as drogas a níveis nunca vistos”.

E segundo o republicano, a imposição de tarifas contra as economias mexicana, canadense e chinesa continuará até que os países cooperem com os Estados Unidos na luta contra a “grande ameaça de imigrantes ilegais e drogas mortais”.

Porém, quando economistas analisam experiências passadas, esse nem sempre foi cenário alcançado. As tarifas que Trump aplicou em sua primeira administração, além de afetar empresas estrangeiras, também prejudicaram as empresas locais e os próprios consumidores americanos, de acordo com vários estudos acadêmicos.

Longe de enriquecê-las, as famílias tiveram que pagar preços mais altos. E a arrecadação de impostos resultante da imposição de tarifas foi muito baixa em comparação com o que o governo arrecada por meio de impostos individuais e corporativos.

Em última análise, “os consumidores arcam com o custo do conflito comercial”, explica Inga Fechner, economista sênior de comércio global da equipe de pesquisa do banco ING na Alemanha.

Após a oficialização da imposição das taxas pelos EUA – e a resposta de Canadá, México e China à notícia -, a própria Câmara de Comércio dos EUA alertou que as tarifas aumentarão os preços para os americanos.

Senado aprova aumento de cadeiras na Câmara; número de deputados deve subir para 531 a partir de 2027

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei complementar que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura, em 2027. O texto, que altera a composição da Câmara com base nos dados populacionais do Censo de 2022, foi aprovado por 41 votos a favor e […]

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei complementar que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura, em 2027. O texto, que altera a composição da Câmara com base nos dados populacionais do Censo de 2022, foi aprovado por 41 votos a favor e 33 contrários e retorna agora à Câmara dos Deputados, após alterações feitas pelos senadores.

A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou omissão do Congresso em atualizar a distribuição das vagas conforme determina a Constituição. O STF deu prazo até 30 de junho para que a nova regra seja aprovada, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a redistribuição diretamente.

O relator da matéria no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que o projeto corrige uma distorção que se arrasta desde 1986, ano do último ajuste no número de deputados por estado. Na ocasião, foi utilizado como referência o Censo de 1980. A lei atual, de 1993, apenas fixou em 513 o total de parlamentares, sem observar a proporcionalidade entre estados exigida pela Constituição de 1988.

“Estamos há quase 40 anos descumprindo um mandamento constitucional”, afirmou Castro durante a votação. Segundo ele, a ampliação das cadeiras leva em conta três critérios: a manutenção das bancadas atuais, o acréscimo de vagas aos estados sub-representados segundo o Censo de 2022, e a correção de distorções entre unidades da federação com populações semelhantes.

O novo texto prevê ainda que a criação e manutenção das 18 novas cadeiras não poderá gerar aumento de despesas reais para a Câmara entre 2027 e 2030. Isso inclui verbas de gabinete, passagens aéreas, auxílio-moradia e cotas parlamentares, que deverão ser mantidas nos patamares atuais, com atualização apenas pela inflação.

A proposta também proíbe o uso de estimativas ou dados amostrais para futuras redistribuições de vagas, que deverão obrigatoriamente se basear nos censos demográficos oficiais realizados pelo IBGE. A próxima revisão será feita com os dados do Censo de 2030.

Durante a sessão, senadores como Rogério Carvalho (PT-SE), Weverton (PDT-MA), Efraim Filho (União-PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se manifestaram favoráveis ao texto. Já parlamentares como Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES) e Izalci Lucas (PL-DF) criticaram a proposta, alegando que ela implicará em aumento de gastos, mesmo com o dispositivo que limita as despesas. Girão citou pesquisa do Datafolha segundo a qual 76% dos brasileiros são contrários à ampliação da Câmara e estimou um impacto de R$ 150 milhões por ano.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que deixou a presidência da sessão temporariamente para registrar seu voto, rebateu as críticas e afirmou que a deliberação estava acordada com as lideranças. “Mesmo com manifestações contrárias, esta presidência se comprometeu que estaríamos com esta matéria, nesta semana, em deliberação. E vamos deliberar no dia de hoje”, afirmou.

Além de corrigir a representação proporcional, o relator Marcelo Castro destacou que o Brasil, mesmo com a ampliação, continuará com um dos menores índices de representação parlamentar em relação à população entre as democracias, ficando atrás de países como Alemanha, França, Itália, Canadá, Argentina, México e Reino Unido.

Se aprovada pela Câmara em definitivo dentro do prazo, a medida evitará que sete cadeiras atualmente existentes sejam extintas para dar lugar às novas vagas, como determinou o STF em sua decisão.

O blog e a história: a entrevista e a morte de Augusto Simões

Em 23 de abril de 2014, o pré-candidato do PTB a uma vaga na Assembleia Legislativa, Augusto Simões participou do Debate das Dez na Rádio Pajeú. Simões mostrou confiança ao falar das perspectivas de seu projeto. “Temos muitos nomes com condições de chegar em nossa coligação e o nosso está entre eles”. O petebista afirmou que […]

Em 23 de abril de 2014, o pré-candidato do PTB a uma vaga na Assembleia Legislativa, Augusto Simões participou do Debate das Dez na Rádio Pajeú.

Simões mostrou confiança ao falar das perspectivas de seu projeto. “Temos muitos nomes com condições de chegar em nossa coligação e o nosso está entre eles”.

O petebista afirmou que conquistara apoios importantes em cidades como Bezerros, Alagoinha, São Bento, Afogados, Arcoverde e Pesqueira,  sua maior base eleitoral onde é vereador. Em Afogados, é apoiado por Danilo Simões e boa parte da União Pelo Povo, com nomes como Evanildo Mariano, Ivanildo Valeriano, Nivaldo Inácio e Waldemir Siqueira.

Na oportunidade, Augusto não confirmou ou negou se utilizaria ou não a imagem da tia Giza Simões em peças de campanha na região. “Só quem pode decidir quem pode usar a imagem dela são os filhos. Sou um sobrinho e eles já decidiram”. Mas completou dizendo que sua equipe avaliaria momento e maneira adequada de utilizar, se utilizada.

Três dias depois, em 26 de abril, quando completava 34 anos, Augusto, que era vereador em Pesqueira, morria em um grave acidente automobilístico na BR 232, na saída da cidade. Augusto saía de Pesqueira o distrito de Mimoso onde tinha atividade ao lado do Padre Adilson Simões, com quem realizava projetos religiosos. Ele havia antes ido a Recife com o pai e voltara de ônibus a Pesqueira. Era um dos dois filhos do casal Juraci e Gláuria Simões.

Augusto realizava uma ultrapassagem quando chocou-se com um caminhão da empresa Tupperware frontalmente. Augusto  nem chegou a ser socorrido. Morreu preso às ferragens.

Augusto também havia sido marcado por uma outra tragédia em 2012. No dia 24 de agosto, guiava o veículo que se envolveu em um  acidente na cidade de Sertânia, que acabou com a morte de sua esposa e filha do vereador de Afogados Erickson  Torres e Graça Góis, Érica Torres Simões. Eles tinham à época 31 anos. Houve rumores de que depressivo, Augusto teria jogado o carro contra o caminhão, o que foi repudado e negado pela família. Augusto foi sepultado no túmulo da esposa, em Afogados da Ingazeira.

“Pernambuco Vai Mudar” oficializa vice de Armando até dia da convenção

Está confirmada para este sábado, dia 4 de agosto, a partir das 9h, no Classic Hall, em Olinda, a convenção da frente das oposições “Pernambuco Vai Mudar”. O evento oficializa as candidaturas do senador Armando Monteiro (PTB) a governador e dos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) para o Senado nas eleições […]

Está confirmada para este sábado, dia 4 de agosto, a partir das 9h, no Classic Hall, em Olinda, a convenção da frente das oposições “Pernambuco Vai Mudar”. O evento oficializa as candidaturas do senador Armando Monteiro (PTB) a governador e dos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) para o Senado nas eleições do dia 7 de outubro. A vaga de vice na coligação deverá ser anunciada até o sábado.

Em torno de Armando, Bruno e Mendonça estão alinhados até o momento 12 partidos: além de PTB, PSDB e DEM, integram a aliança das oposições PSC, PPS, PRB, Podemos, PV, PSL, PRTB, PHS e PSDC.

“Fui convocado pela frente de partidos para liderar um novo tempo em Pernambuco, que resgate a esperança da nossa população e o protagonismo que o nosso Estado sempre teve”, afirmou Armando. “Ouvindo os pernambucanos de todas as regiões, estamos construindo um projeto que gere mais ofertas de empregos, cuide das pessoas, ofereça melhores dos serviços públicos na saúde, segurança pública, educação.”

Cinco ex-governadores estão apoiando a frente liderada por Armando: além de Mendonça, Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), Joaquim Francisco (PSDB) e João Lyra Neto (PSDB). Também reforça a aliança, desde o primeiro momento, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), bem como deputados federais e estaduais e prefeitos das principais cidades de Pernambuco, como Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Petrolina, Salgueiro, Garanhuns, Camaragibe, Ipojuca, Igarassu, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata e Araripina, entre outras.

Além da chapa majoritária, serão oficializados como candidatos os postulantes à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, segundo nota.