Senado aprova aumento de cadeiras na Câmara; número de deputados deve subir para 531 a partir de 2027
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei complementar que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura, em 2027. O texto, que altera a composição da Câmara com base nos dados populacionais do Censo de 2022, foi aprovado por 41 votos a favor e 33 contrários e retorna agora à Câmara dos Deputados, após alterações feitas pelos senadores.
A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou omissão do Congresso em atualizar a distribuição das vagas conforme determina a Constituição. O STF deu prazo até 30 de junho para que a nova regra seja aprovada, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a redistribuição diretamente.
O relator da matéria no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que o projeto corrige uma distorção que se arrasta desde 1986, ano do último ajuste no número de deputados por estado. Na ocasião, foi utilizado como referência o Censo de 1980. A lei atual, de 1993, apenas fixou em 513 o total de parlamentares, sem observar a proporcionalidade entre estados exigida pela Constituição de 1988.
“Estamos há quase 40 anos descumprindo um mandamento constitucional”, afirmou Castro durante a votação. Segundo ele, a ampliação das cadeiras leva em conta três critérios: a manutenção das bancadas atuais, o acréscimo de vagas aos estados sub-representados segundo o Censo de 2022, e a correção de distorções entre unidades da federação com populações semelhantes.
O novo texto prevê ainda que a criação e manutenção das 18 novas cadeiras não poderá gerar aumento de despesas reais para a Câmara entre 2027 e 2030. Isso inclui verbas de gabinete, passagens aéreas, auxílio-moradia e cotas parlamentares, que deverão ser mantidas nos patamares atuais, com atualização apenas pela inflação.
A proposta também proíbe o uso de estimativas ou dados amostrais para futuras redistribuições de vagas, que deverão obrigatoriamente se basear nos censos demográficos oficiais realizados pelo IBGE. A próxima revisão será feita com os dados do Censo de 2030.
Durante a sessão, senadores como Rogério Carvalho (PT-SE), Weverton (PDT-MA), Efraim Filho (União-PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se manifestaram favoráveis ao texto. Já parlamentares como Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES) e Izalci Lucas (PL-DF) criticaram a proposta, alegando que ela implicará em aumento de gastos, mesmo com o dispositivo que limita as despesas. Girão citou pesquisa do Datafolha segundo a qual 76% dos brasileiros são contrários à ampliação da Câmara e estimou um impacto de R$ 150 milhões por ano.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que deixou a presidência da sessão temporariamente para registrar seu voto, rebateu as críticas e afirmou que a deliberação estava acordada com as lideranças. “Mesmo com manifestações contrárias, esta presidência se comprometeu que estaríamos com esta matéria, nesta semana, em deliberação. E vamos deliberar no dia de hoje”, afirmou.
Além de corrigir a representação proporcional, o relator Marcelo Castro destacou que o Brasil, mesmo com a ampliação, continuará com um dos menores índices de representação parlamentar em relação à população entre as democracias, ficando atrás de países como Alemanha, França, Itália, Canadá, Argentina, México e Reino Unido.
Se aprovada pela Câmara em definitivo dentro do prazo, a medida evitará que sete cadeiras atualmente existentes sejam extintas para dar lugar às novas vagas, como determinou o STF em sua decisão.
Muito triste a morte do jovem João Caio Pereira Rodrigues Melo, de 26 anos, filho do ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues, e da ex-secretária de Saúde Tarciane Pereira Melo, que faleceu na madrugada deste sábado, 31 de outubro de 2026, tendo sido sepultado esta noite. Prova do carinho de Pernambuco pelo casal foi o volume de manifestações nessa hora tão difícil.
O vereador Luiz Abel, de Sertânia, tinha certeza da vitória de Flávio Bolsonaro. No domingo da votação, foi de verde e amarelo e com a bandeira do Brasil em punho. Não deu. Em Sertânia, a maior obra de desenvolvimento em décadas é o campus da UFPE, bancada pelo governo Lula. O bolsonarismo é crítico das universidades. Curiosa era a crítica de que o tempo de Lula já passou. Luiz Abel tem quase 70 anos.
Em Belo Jardim, a derrota foi dobrada. Mendonça Filho alcançou mais um insucesso eleitoral. Perdeu pro Senado, coordenou a eleição de Flávio em Pernambuco e perdeu. E o prefeito Gilvandro Estrela achou que na zoada faria Flávio majoritário em Belo Jardim. Lula teve 70,50% dos votos válidos, pouco mais que a média estadual, contra 29,50% de Flávio.
Em Venturosa, ao que tudo indica, pode haver racha entre o prefeito Kelvin Cavalcanti e o ex-prefeito Eudes Tenório, o Doutor Eudes. Isso porque com aprovação acima dos 80%, Kelvin sinaliza que disputará a reeleição. E Dr Eudes quer voltar. O problema é que só pode um.
A ASSERPE, Associação de Rádio e TV de Pernambuco, realiza nesta quinta-feira pela manhã importante reunião setorial em Serra Talhada. Será no Auditório do SENAC. Uma das pautas vai tratar do rádio do futuro, com Maria Claudia Santos, Diretora de jornalismo da Rádio Itatiaia, mais participações de Cristiano Stuanni, consultor e palestrante sobre Rádio e suas estratégias digitais, CBN Recife e Sistema Jornal do Commercio.
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