Senado aprova aumento de cadeiras na Câmara; número de deputados deve subir para 531 a partir de 2027

Integrantes do PSDB já começam a demonstrar preocupação com os sinais explícitos de afastamento entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, João Doria. A informação é do Blog do Camarotti.

Nos bastidores, Alckmin não esconde o desconforto com a movimentação precoce de Doria para a sucessão presidencial de 2018.  Aliados de Alckmin em todo o Brasil relatam ao governador, com frequência, os movimentos do prefeito em várias cidades do país, onde Doria tem dado palestras.

Apesar da simpatia de deputados mais jovens pela eventual candidatura de Doria, caciques do partido acham que o prefeito não é confiável. Mas há um consenso na legenda de que essa movimentação, tanto tempo antes da eleição, pode deixar sequelas graves.

Articulado pelo governador Paulo Câmara, um importante ato parlamentares, especialistas em segurança pública e representantes da sociedade civil reuniram-se no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (23/11), em um ato suprapartidário pela preservação e fortalecimento do Estatuto do Desarmamento.

O movimento – pioneiro no Brasil – é uma resposta ao risco de forte retrocesso nas políticas de controle da violência com a possibilidade da aprovação do projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que permite às pessoas andarem armadas nas ruas.

O chefe do Executivo estadual afirmou que fortalecimento do Estatuto dialoga diretamente com as políticas de segurança do Estado, que, através do Pacto pela Vida, tem atuado incessantemente na redução de homicídios e, sobretudo, na preservação de vidas. Desde 2004, Pernambuco já recolheu mais de 10 mil armas.

“Esse foi o pontapé inicial de uma discussão que já vinha sendo feita no Brasil. Mas que, nos últimos meses, temos nos aprofundado. Pernambuco, diante do desafio que é fazer segurança pública no Brasil, sabe que a flexibilização do Estatuto do Desarmamento precisa ser combatida incansavelmente”, defendeu o governador.

Em concordância com as palavras de Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional é um retrocesso e que o ato suprapartidário é uma chance de dialogar contra essa possibilidade de recuo nas políticas públicas contra a violência. “Armas não são instrumentos de defesa. Armas são instrumentos de ataque”, resumiu o ministro.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, não há como ter certeza de que a matéria será aprovada pelo Congresso Nacional, mas assegurou que a sociedade vai se mobilizar para fortalecer o Estatuto do Desarmamento e se unir em prol de políticas de segurança. “A mobilização social vai influir diretamente, tanto na Câmara, quanto no Senado. A flexibilização é um retrocesso e o parlamento não pode se associar com esses mercadores de vida”, argumentou.

Considerado uma das maiores autoridades na área no País, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, defendeu ainda a aplicação de uma pena mais dura para quem faz uso de armas de fogo. “O cidadão comum não quer andar armado. Ele tem vergonha de ter que portar uma arma. Ele pode dizer que não tem segurança. Então, vamos canalizar os esforços para melhorar”, argumentou, assegurando que o ato é uma clara demonstração da vontade de boa parte dos cidadãos.

O deputado federal Raul Jungmann pontuou ainda que a flexibilização do estatuto é impulsionada pela industria bélica brasileira, que é segunda maior do Hemisfério Sul. “A industria bélica financia esse propósito, visando apenas desregulamentação do mercado. Essa desregulamentação pode aumentar os lucros, mas vai aumentar também as mortes”, alertou o parlamentar.

Promessa do parlamentar foi feita há mais de um ano e ainda não saiu do papel

Em janeiro do ano passado,  o Deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas) anunciou de viva voz no programa Revista da Cultura,  a liberação de emenda ma casa de R$ 1 milhão para revitalização do estádio Pereirão,  em Serra Talhada.

Aliado da prefeita Márcia Conrado e do ex-prefeito Luciano Duque,  Monteiro disse que aguardava apenas o projeto a ser entregue pelo Secretário Nailson Gomes (Esportes) para fazer o aporte através de emenda no orçamento.

Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas. Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada. Os recursos da emenda de Fernando priorizariam gramado e iluminação em LED.

Em junho do ano passado, o Secretário de Esportes de Serra Talhada, Nailson Gomes, chegou a postar em suas redes sociais as primeiras imagens da reforma do gramado do Pereirão.

“Com a Secretaria de Serviços Públicos, estamos finalizando a limpeza do terreno para receber o novo gramado”, disse.

Mas o dinheiro não saiu,  o gramado não veio, o mato cresceu e o que se viu a partir de postagem do blog foi a péssima situação e repercussão estadual do abandono da praça de esportes.

Rodrigo Novaes  cutuca Duque: sobre o tema, o Deputado Estadual Rodrigo Novaes chegou a ironizar e dizer que o ex-prefeito e pré-candidato a Estadual,  Luciano Duque deveria ter como prioridade a reforma do estádio.

A cutucada foi ao vivo,  falando ao radialista Francys Maya na rádio Vilabela FM.

As contas do prefeito eleito de Itapetim Adelmo Alves de Moura, referente ao exercício do ano de 2009 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Itapetim.

O Tribunal de Contas dava parecer favorável as contas do prefeito. O parecer técnico foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores neste dia 22.

O prefeito eleito Adelmo Moura comemorou a aprovação. “Buscamos transparência na gestão e sempre disponibilizamos informações orçamentárias referentes a receita e aos gastos públicos. A aprovação do exercício de 2009 é mais uma prova desse compromisso”, afirmou.

O prefeito agradeceu aos vereadores, Ailson Alves, Carlos Nunes, Fia Cândido, Junior de Diógenes, Seu Dido e Romão de Piedade, pelos seis votos a favor da aprovação de suas contas.