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Alepe aprova por unanimidade projeto contra fura-fila da vacinação

Por André Luis

Resultado foi finalizado a partir dos projetos apresentados pelos deputados socialistas Delegada Gleide Ângelo e Clodoaldo Magalhães

Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (04), pelos deputados presentes em plenária remota, o projeto de lei que versa sobre a aplicação de multas administrativas para aqueles que fraudarem a ordem de preferência estabelecida durante o processo de imunização contra o novo coronavírus. 

A proposta é uma ação conjunta da Delegada Gleide Ângelo com o deputado Clodoaldo Magalhães. Agora, o projeto final segue para o palácio Campo das Princesas onde será sancionado pelo governador.

Assim, ficará proibido em todo o estado a negociação comercial ou a troca de vagas nas filas para a vacinação contra a Covid-19, com a aplicação de multas de até cem mil reais para pessoas físicas ou jurídicas que violarem a ordem do protocolo de imunização. 

O valor mínimo para a punição é de dez mil reais, no entanto, a quantia pode ser corrigida de acordo com as circunstâncias da infração. Caso o fraudador seja funcionário ou servidor público, for reincidente ou se a transgressão acontecer durante o período de calamidade pública – que, em Pernambuco, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021 – as multas terão seus valores dobrados.

A lei aprovada também prevê punição para o agente de saúde, público ou particular, cuja participação for comprovada no esquema fraudulento. Desta maneira, o funcionário também pode ser punido com multas cujos valores variam de R$ 500,00 a R$ 50.000,00, de acordo com as circunstâncias. 

Toda a verba arrecadada será revertida para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável pelo suporte financeiro de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Para além das punições administrativas, os envolvidos no esquema fura-fila também podem responder criminalmente pelas infrações.

“Estamos vivendo mais uma onda de crescimento da pandemia, sob o risco de um colapso na saúde do estado. Agora, com a liberdade para a negociação e compra das vacinas pelos estados e municípios, espera-se que haja maior celeridade na imunização da população. Por isso mesmo que esta lei se faz tão urgente e necessária: porque precisamos garantir a eficiência do plano de imunização. Não podemos brincar, muito menos negociar com a saúde das pessoas. A vacinação é um projeto coletivo, não individual”, argumenta a Delegada.

Outras Notícias

Homem é preso por roubo e tentativa de homicídio em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Na tarde desta sexta-feira, dia 28 de julho, as equipes da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com o apoio dos Malhas da Lei e da GT 23111 do 23º BPM, realizaram a captura de Julivan Ferreira Felix dos Santos, procurado desde a manhã da última quarta-feira, dia […]

Por André Luis

Na tarde desta sexta-feira, dia 28 de julho, as equipes da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com o apoio dos Malhas da Lei e da GT 23111 do 23º BPM, realizaram a captura de Julivan Ferreira Felix dos Santos, procurado desde a manhã da última quarta-feira, dia 26 de julho, quando realizou um roubo em uma residência localizada na Travessa Juarez de Alcântara, nº 63, Centro de Afogados da Ingazeira.

Durante o roubo, o suspeito efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, atingindo-lhe o rosto. Após o ocorrido, a vítima foi socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara, onde recebeu atendimento médico e não corre risco de morte.

As diligências de captura foram possíveis graças ao trabalho incansável do Setor de Investigação da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição comandada pelo delegado titular, Israel Rubis. A equipe conseguiu capturar imagens de câmeras de segurança que registraram o autor do crime em todo o trajeto percorrido, possibilitando sua identificação.

As autoridades policiais mantiveram ações ininterruptas em busca da captura e identificação do suspeito, culminando na prisão de Julivan. O suspeito foi detido em flagrante pelo delito de roubo majorado e apresentado à Audiência de Custódia do Polo de Afogados da Ingazeira.

A Polícia Civil instruiu o Auto de Prisão em Flagrante e representou pela prisão preventiva do suspeito, visando garantir a continuidade das investigações e a segurança da comunidade.

Essa rápida e eficiente ação das equipes de segurança é fundamental para garantir a justiça e a tranquilidade da população de Afogados da Ingazeira. A prisão do suspeito traz alívio para a vítima e seus familiares, além de demonstrar o comprometimento das autoridades em combater a criminalidade e levar os responsáveis por atos violentos à justiça.

Comissão Eleitoral da OAB-PE acata pedido de Calaça e proíbe propaganda institucional da OAB e da CAAPE‏

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Pernambuco acatou pedido feito por Jefferson Calaça, candidato à presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco pela chapa de oposição É Hora de Mudar, e proibiu o uso de propagandas institucionais da máquina no período eleitoral. O candidato da situação, Ronnie Duarte, atual diretor da Caixa de […]

O candidato Ronnie Duarte
O candidato Ronnie Duarte

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Pernambuco acatou pedido feito por Jefferson Calaça, candidato à presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco pela chapa de oposição É Hora de Mudar, e proibiu o uso de propagandas institucionais da máquina no período eleitoral.

O candidato da situação, Ronnie Duarte, atual diretor da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE) vem divulgando propagandas institucionais da máquina para se autopromover.

Virgínia Pimentel, advogada eleitoral que assinou o pedido, afirma que o uso da máquina fere a lisura do processo e que essa prática, infelizmente, é recorrente deste grupo que está na gestão da OAB-PE.

“O atual presidente da OAB-PE e seu candidato, Ronnie Duarte, vêm utilizando propaganda eleitoral ilegal, com evidente abuso de poder político e utilização da máquina administrativa em propagandas institucionais pagas com recursos da seccional e da CAAPE, inclusive para a promoção pessoal com grande exposição na mídia social”, afirmou Calaça.

Primeiro GAP do Sertão começa a funcionar em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (28), a unidade do Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1). O lançamento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, onde ficará a base da equipe, que consiste em uma atuação descentralizada da Assessoria Ministerial de […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (28), a unidade do Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1). O lançamento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, onde ficará a base da equipe, que consiste em uma atuação descentralizada da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI).

O Grupo irá atuar com o apoio de policiais militares ligados à AMSI, que vão atuar nas ações de segurança pautadas conforme as solicitações dos membros e servidores da 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, que contemplam as regiões de Salgueiro e Petrolina, respectivamente. Os profissionais atuam em dois turnos de 12h cada, dando suporte a toda a região.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros salientou que o GAP foi idealizado para melhorar a segurança dos membros e servidores do MPPE. “Sempre tivemos um déficit no tema segurança institucional, mas acredito que, com a implementação dos GAPs e do projeto de segurança mínima, também previsto para esse ano, vamos melhorar sensivelmente a segurança dos integrantes do Ministério Público de Pernambuco. Estamos trabalhando para melhorar o quantitativo de policiais à disposição do MP”, explicou.

A iniciativa foi elogiada pela coordenadora da 2ª Circunscrição, promotora de Justiça Rosane Cavalcanti. “Com a inauguração do GAP teremos uma solução para questões de segurança que eram enfrentadas no Sertão do Estado. Essa proposta de descentralizar a atuação da AMSI é excelente, pois estende o cuidado com os membros e servidores do MPPE a todas as regiões de Pernambuco”, afirmou.

Já o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza, apontou que “os integrantes do MPPE terão ainda mais confiança para desenvolver seu trabalho em prol da coletividade”.

Para o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, “o GAP significa um suporte mais imediato em todas as situações que exigirem a atuação da Segurança Institucional, como inspeções, júris e outras atividades”.

O assessor ministerial de Segurança Institucional, tenente-coronel André Luiz Freitas, explicou que o Grupo já está plenamente disponível, podendo ser acionado mediante a solicitação do serviço aos coordenadores de Circunscrição. A coordenação do GAP Sertão 1 ficará a cargo do major Mário da Costa Júnior.

Boechat prometeu ir a Sertânia

Corre na internet um vídeo com o jornalista Ricardo Boechat prometendo ir a Sertânia, no Moxotó. Boechat respondia aos internautas Ângela Queiroz e Matheus, que pediam um abraço para a cidade. Foi depois da apresentação do Jornal da Band. “Tô aproveitando para mandar um abraço pra vocês e agradecer essa companhia diária e dizer que […]

Corre na internet um vídeo com o jornalista Ricardo Boechat prometendo ir a Sertânia, no Moxotó. Boechat respondia aos internautas Ângela Queiroz e Matheus, que pediam um abraço para a cidade. Foi depois da apresentação do Jornal da Band.

“Tô aproveitando para mandar um abraço pra vocês e agradecer essa companhia diária e dizer que tô curioso pra conhecer Sertânia. Perguntei aqui: onde fica Sertânia. Tão levando uns cinco minutos pra me dá a resposta. Não é possível. Me chama pra ir em Sertânia. Um abraço”.

O vídeo ganhou atenção por conta do fato de que é de Sertânia Leiliane Rafael da Silva, 28 anos, do Povoado Moderna, a mulher responsável por um feito heroico, salvando o motorista do caminhão atingido pelo helicóptero.

Enquanto tentava salvar a vida do caminhoneiro e até de Ricardo Boechat, homens filmavam chamas e um cadáver… Leiliane disse ter visto um homem pedindo socorro, mas pode ter flagrado na verdade o último suspiro do jornalista, que, segundo o IML, morreu com o impacto do helicóptero e o caminhão.

Sacerdotes tomam posse em Itapetim e Tuparetama

Por Tito Barbosa – dioceseafogadosdaingazeira.com.br Tomou posse como pároco na noite do último sábado (2) na Paróquia de São Pedro, em Itapetim, o padre Jorge Dias. Padre Jorge foi recepcionado nas proximidades da entrada da cidade pelas autoridades do município e pelos movimentos pastorais da paróquia e, em seguida, seguiram até a matriz de São […]

Por Tito Barbosa – dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Tomou posse como pároco na noite do último sábado (2) na Paróquia de São Pedro, em Itapetim, o padre Jorge Dias.

Padre Jorge foi recepcionado nas proximidades da entrada da cidade pelas autoridades do município e pelos movimentos pastorais da paróquia e, em seguida, seguiram até a matriz de São Pedro, onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Padre Jorge disse que chega feliz por assumir a paróquia e dar continuidade aos trabalhos como novo pároco.

“Chego nessa Paróquia muito feliz por continuar a exercer meu sacerdócio, razão da minha vida, servido a Igreja a quem entreguei a minha vida, de modo especial as almas deste querido Sertão do Pajeú. Quero dizer que vocês sempre terão, como sempre tiveram, um sacerdote 100%”, disse.

“Disponível em primeiro lugar para fazer o que só um padre pode fazer que é celebrar os Santos Mistérios de modo especial a Eucaristia e a Confissão. Se querem ter um bom padre, rezem por ele. Eu assumo esse compromisso de rezar por vocês e, peço, desde já, mendingando, que rezem para que eu seja bom, fiel, alegre, piedoso e simples,” concluiu o padre em seu discurso.

Já na noite deste na noite deste domingo (3) foi empossado como novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

A recepção ao Monsenhor por parte da comunidade e autoridades que aconteceria no portal da entrada da cidade aconteceu dentro da matriz do Sagrado Coração de Jesus devido as fortes chuvas que caíram no município.

Após as boas vindas, teve início a missa de posse presidida pelo bispo diocesano dom Egidio Bisol.

Em seu discurso de posse, o Monsenhor disse estar aceitando a vontade de Deus.

“A vontade de Deus, e quando Ele age, nós nos calamos e aceitamos. Estou respondendo a vontade de Deus, por isso, estou consciente que seremos felizes, que serei instrumento de Deus para servir a este povo de Deus de Tuparetama, de onde sai há 48 anos”, disse o Monsenhor.