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Alepe aprova por unanimidade projeto contra fura-fila da vacinação

Por André Luis

Resultado foi finalizado a partir dos projetos apresentados pelos deputados socialistas Delegada Gleide Ângelo e Clodoaldo Magalhães

Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (04), pelos deputados presentes em plenária remota, o projeto de lei que versa sobre a aplicação de multas administrativas para aqueles que fraudarem a ordem de preferência estabelecida durante o processo de imunização contra o novo coronavírus. 

A proposta é uma ação conjunta da Delegada Gleide Ângelo com o deputado Clodoaldo Magalhães. Agora, o projeto final segue para o palácio Campo das Princesas onde será sancionado pelo governador.

Assim, ficará proibido em todo o estado a negociação comercial ou a troca de vagas nas filas para a vacinação contra a Covid-19, com a aplicação de multas de até cem mil reais para pessoas físicas ou jurídicas que violarem a ordem do protocolo de imunização. 

O valor mínimo para a punição é de dez mil reais, no entanto, a quantia pode ser corrigida de acordo com as circunstâncias da infração. Caso o fraudador seja funcionário ou servidor público, for reincidente ou se a transgressão acontecer durante o período de calamidade pública – que, em Pernambuco, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021 – as multas terão seus valores dobrados.

A lei aprovada também prevê punição para o agente de saúde, público ou particular, cuja participação for comprovada no esquema fraudulento. Desta maneira, o funcionário também pode ser punido com multas cujos valores variam de R$ 500,00 a R$ 50.000,00, de acordo com as circunstâncias. 

Toda a verba arrecadada será revertida para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável pelo suporte financeiro de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Para além das punições administrativas, os envolvidos no esquema fura-fila também podem responder criminalmente pelas infrações.

“Estamos vivendo mais uma onda de crescimento da pandemia, sob o risco de um colapso na saúde do estado. Agora, com a liberdade para a negociação e compra das vacinas pelos estados e municípios, espera-se que haja maior celeridade na imunização da população. Por isso mesmo que esta lei se faz tão urgente e necessária: porque precisamos garantir a eficiência do plano de imunização. Não podemos brincar, muito menos negociar com a saúde das pessoas. A vacinação é um projeto coletivo, não individual”, argumenta a Delegada.

Outras Notícias

Carnaíba: Prefeitura realiza entrega de Prêmios na Rede Municipal de Ensino 

Nesta quarta-feira (3), ocorreu a entrega da premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba que obtiveram as maiores notas nas avaliações do Conectando (Sistema de Avaliação Municipal) em 2022 e 2023. Os estudantes foram agraciados com Tablets Samsung Galaxy. A entrega ocorreu em dois momentos: pela manhã, na Escola Domingos Jacinto, contemplando […]

Nesta quarta-feira (3), ocorreu a entrega da premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba que obtiveram as maiores notas nas avaliações do Conectando (Sistema de Avaliação Municipal) em 2022 e 2023. Os estudantes foram agraciados com Tablets Samsung Galaxy.

A entrega ocorreu em dois momentos: pela manhã, na Escola Domingos Jacinto, contemplando as escolas da região de Ibitiranga, onde 58 tablets foram entregues aos alunos do 1º ao 9º ano, incluindo os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

À tarde, a premiação das escolas da sede aconteceu na quadra do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, onde 168 alunos receberam seus prêmios. No total, foram distribuídos 226 dispositivos.

A alegria dos pais e das crianças era evidente. Fabiana Pereira, mãe de Esther Pereira, aluna da Escola João Joaquim, destacou: “É um incentivo tanto para minha filha quanto para as outras crianças, pois no próximo ano elas também poderão ganhar. Minha família ficou muito feliz com essa conquista”.

Lucas Rinaldo, aluno da Escola Domingos Jacinto, já foi contemplado pela segunda vez. Além da felicidade pelo reconhecimento, Lucas compartilhou sua verdadeira motivação: “Quero continuar me esforçando para proporcionar uma vida melhor para a minha mãe, que sempre me incentiva em tudo”.

Licitação – Devido a problemas na licitação dos dispositivos, a empresa contemplada em 2022 entregou produtos de qualidade inferior ao contratado, o que levou a Prefeitura a devolver os materiais e cancelar a licitação. Por esse motivo, houve atraso na entrega dos aparelhos, e agora foram distribuídos os prêmios referentes às edições de 2022 e 2023. Alguns alunos e alunas foram duplamente premiados por se destacarem nos dois anos.

Diogo Moraes diz que “se coloca a disposição” de José e Anchieta Patriota

O Deputado Estadual Diogo Moraes (PSB) disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não descarta buscar o apoio de José e Anchieta Patriota nas cidades de Afogados da Ingazeira e Carnaíba. “Somos do mesmo partido. Estamos nos colocando a disposição de Patriota e Anchieta para através do nosso nome ter […]

O Deputado Estadual Diogo Moraes (PSB) disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não descarta buscar o apoio de José e Anchieta Patriota nas cidades de Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

“Somos do mesmo partido. Estamos nos colocando a disposição de Patriota e Anchieta para através do nosso nome ter uma voz forte na Alepe representando a região. Em dois anos mostramos muitas ações. Quero que isso se expanda. Estive com Anchieta e com Patriota e conversamos bastante”, revelou.

O Deputado disse que não se sente entrave para  a decisão de José Patriota de não disputar a ALEPE. Diogo passou a ter bases eleitorais em cidades no Pajeú e Moxotó que nas contas dos matemáticos de plantão poderiam viabilizar o projeto do presidente da AMUPE. “Na verdade, ele fez uma avaliação sobre a questão macro para Afogados, que precisa de sua gestão. Chegamos para somar e não para atrapalhar”.

Diogo destacou seu empenho em levar água para Santa Rosa, com o projeto executivo encaminhado, a luta pela pavimentação das rodovias entre Ingazeira e o 49 e a PE 310,  junto com emenda de Gonzaga, reduzindo ligação entre Custódia e Iguaracy. “Estamos também brigando pela recuperação da PE 275. A estrada não serve mais”. Também falou do projeto do Distrito Industrial de Sertânia.

Na região, Moraes tem apoio de nomes como Ângelo Ferreira (Sertânia), Lino Morais (Ingazeira), Antonio Pezão (Quixaba), Edleuza Godê (Solidão), além de do vice-prefeito de Alagoinha, Ciba e vereadores, do vice da Pedra, Mecinho, além de sua base na região de Santa Cruz do Capibaribe. Em 2014 ele teve 44.562 votos.

Câmara vota hoje em primeiro turno novo Código Tributário de Tabira

Correndo contra o tempo, a Câmara de Vereadores de Tabira se reúne extraordinariamente hoje para votar em primeiro turno o novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Já em 2012, no primeiro ano da gestão do Prefeito Sebastião Dias o Código Tributário foi recebido pelo Poder Legislativo que não apreciou e muito menos votou a nova lei. […]

Correndo contra o tempo, a Câmara de Vereadores de Tabira se reúne extraordinariamente hoje para votar em primeiro turno o novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Já em 2012, no primeiro ano da gestão do Prefeito Sebastião Dias o Código Tributário foi recebido pelo Poder Legislativo que não apreciou e muito menos votou a nova lei.

Alertado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a administração tabirense atualizou o Código que precisa ser votado e sancionado até 05 de outubro para evitar a possibilidade de perder recursos de ICMS.

Mas a vereadora socialista Claudicéia Rocha pediu vistas ao Projeto. Ontem o radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ouviu o parlamentar governista Aristóteles Monteiro (PT), que se mostrou preocupado com a votação e as polêmicas que envolvem o projeto.

A Presidente Nelly Sampaio dividiu por temas a apreciação para cada vereador. Monteiro ficou com a Taxa de Iluminação Pública – CIP cuja proposta difere da forma de cobrança atual onde prevê a taxação de quem faz uso ou não. Ponto em que o vereador não concorda.

Amupe promove seminário sobre condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral

Na próxima terça-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará em sua sede o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento vai ocorrer das 09h às 13h e tem como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral. O […]

Na próxima terça-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará em sua sede o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”. O evento vai ocorrer das 09h às 13h e tem como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral.

O seminário abordará temas cruciais como Abuso de Poder Político e Atos de Improbidade Administrativa, Comunicação e Propaganda Eleitoral, uso de Recursos Humanos, bens materiais ou serviços públicos, e a gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros. Além disso, serão discutidos a participação em eventos e a publicidade institucional durante o período eleitoral.

Os conteúdos serão ministrados pelos advogados Marcus Alencar, João Batista (ex-prefeito de Triunfo) e Vadson Almeida, profissionais com vasta experiência na área jurídica e administrativa.  A mediação é da advogada Diana Câmara. O público-alvo do seminário são gestores, secretários e técnicos municipais, que terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos e sanar dúvidas sobre as condutas vedadas em ano eleitoral, garantindo uma gestão pública transparente e dentro da legalidade.

Para o presidente da Associação, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, “a Amupe reforça seu compromisso com a capacitação e o desenvolvimento dos gestores municipais, contribuindo para uma administração pública mais eficiente e ética. Participe e esteja preparado para conduzir seu município de acordo com as normas eleitorais vigentes”, frisou.

Serviço:

Evento: Seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”

Data: 23 de julho de 2024

Horário: Das 09h às 13h

Local: Sede da Amupe

Inscrições: https://bit.ly/seminarioamupe 

Carlos Britto anuncia afastamento da direção do Blog e com foco na  pré-candidatura à Câmara Federal

O jornalista Carlos Britto anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (23), o seu afastamento da direção editorial do Blog do Carlos Britto. A decisão ocorre de forma estratégica para assegurar a independência e a imparcialidade do veículo, uma vez que Britto confirmou que disputará uma vaga de Deputado Federal nas próximas eleições. Para ocupar o seu lugar […]

O jornalista Carlos Britto anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (23), o seu afastamento da direção editorial do Blog do Carlos Britto. A decisão ocorre de forma estratégica para assegurar a independência e a imparcialidade do veículo, uma vez que Britto confirmou que disputará uma vaga de Deputado Federal nas próximas eleições.

Para ocupar o seu lugar na linha de frente do blog, Carlos Britto escolheu um parceiro de longa data: o jornalista Antonio Carlos Miranda. Com mais de 20 anos de experiência e atuação conjunta, ACM assume a missão de manter o rigor e a seriedade que marcam a trajetória do portal.

Em seu pronunciamento, Britto destacou que a mudança é necessária para que o jornalismo praticado pelo Blog continue “intocável”. Ele reforçou que sua entrada na política é movida pelo desejo de transformar o aprendizado de anos ouvindo a população em ações diretas na base.

“Minha vida sempre foi pautada pela verdade. Passo o bastão com a tranquilidade de quem sabe que o jornalismo sério seguirá em boas mãos com Antonio Carlos Miranda”, afirmou.

Carlos Britto também pontuou que sua pré-candidatura não está ligada a oligarquias ou sobrenomes tradicionais da política. “Eu não venho de famílias tradicionais ou imposições políticas. Sou filho de pais humildes e trabalhadores. Minha candidatura nasce da base, do povo, de quem sabe o que é ser invisível para o sistema”, declarou o comunicador.

Ao se colocar à disposição como candidato, Britto enfatizou que sua trajetória é uma prova de que quem vem de baixo pode ocupar espaços de poder. “Me coloco como candidato para provar que, se eu chegar, todos nós chegaremos”, concluiu.