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Alepe aprova por unanimidade projeto contra fura-fila da vacinação

Por André Luis

Resultado foi finalizado a partir dos projetos apresentados pelos deputados socialistas Delegada Gleide Ângelo e Clodoaldo Magalhães

Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (04), pelos deputados presentes em plenária remota, o projeto de lei que versa sobre a aplicação de multas administrativas para aqueles que fraudarem a ordem de preferência estabelecida durante o processo de imunização contra o novo coronavírus. 

A proposta é uma ação conjunta da Delegada Gleide Ângelo com o deputado Clodoaldo Magalhães. Agora, o projeto final segue para o palácio Campo das Princesas onde será sancionado pelo governador.

Assim, ficará proibido em todo o estado a negociação comercial ou a troca de vagas nas filas para a vacinação contra a Covid-19, com a aplicação de multas de até cem mil reais para pessoas físicas ou jurídicas que violarem a ordem do protocolo de imunização. 

O valor mínimo para a punição é de dez mil reais, no entanto, a quantia pode ser corrigida de acordo com as circunstâncias da infração. Caso o fraudador seja funcionário ou servidor público, for reincidente ou se a transgressão acontecer durante o período de calamidade pública – que, em Pernambuco, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021 – as multas terão seus valores dobrados.

A lei aprovada também prevê punição para o agente de saúde, público ou particular, cuja participação for comprovada no esquema fraudulento. Desta maneira, o funcionário também pode ser punido com multas cujos valores variam de R$ 500,00 a R$ 50.000,00, de acordo com as circunstâncias. 

Toda a verba arrecadada será revertida para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável pelo suporte financeiro de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Para além das punições administrativas, os envolvidos no esquema fura-fila também podem responder criminalmente pelas infrações.

“Estamos vivendo mais uma onda de crescimento da pandemia, sob o risco de um colapso na saúde do estado. Agora, com a liberdade para a negociação e compra das vacinas pelos estados e municípios, espera-se que haja maior celeridade na imunização da população. Por isso mesmo que esta lei se faz tão urgente e necessária: porque precisamos garantir a eficiência do plano de imunização. Não podemos brincar, muito menos negociar com a saúde das pessoas. A vacinação é um projeto coletivo, não individual”, argumenta a Delegada.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Arcoverde realiza homenagem pelos 60 anos da GRE Arcoverde

Em comemoração aos 60 anos da Gerência Regional de Educação (GRE) Arcoverde, a Câmara de Vereadores realizará uma solenidade especial no próximo dia 31 de outubro de 2025, às 19h, no plenário da Casa James Pacheco. O evento tem como objetivo reconhecer a importância da instituição para o desenvolvimento educacional da cidade e de toda […]

Em comemoração aos 60 anos da Gerência Regional de Educação (GRE) Arcoverde, a Câmara de Vereadores realizará uma solenidade especial no próximo dia 31 de outubro de 2025, às 19h, no plenário da Casa James Pacheco. O evento tem como objetivo reconhecer a importância da instituição para o desenvolvimento educacional da cidade e de toda a região.

Durante a solenidade, serão destacadas as contribuições da GRE ao longo de seis décadas de atuação, formando gerações de profissionais e promovendo avanços significativos na educação pública. A cerimônia contará com a presença de gestores, professores, ex-servidores e autoridades locais, que celebrarão juntos a trajetória de conquistas da instituição.

A homenagem é uma iniciativa do Poder Legislativo Municipal, que reforça seu compromisso com o reconhecimento de instituições que contribuem para o crescimento de Arcoverde. A Câmara reafirma, assim, o respeito e a admiração pela GRE Arcoverde, símbolo de dedicação e compromisso com a educação em Pernambuco.

Arcoverde abraça praça e celebra missa em homenagem a Eduardo Campos‏

Na noite desta quinta-feira (13), na Praça José Rabelo de Vasconcelos, aconteceu a missa de um ano pela morte do ex-governador Eduardo Campos e demais ocupantes da aeronave que caiu em Santos, São Paulo. O celebrante foi o Padre Airton Freire, amigo da família de Eduardo Campos. Após a missa foi apresentado um vídeo da […]

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Na noite desta quinta-feira (13), na Praça José Rabelo de Vasconcelos, aconteceu a missa de um ano pela morte do ex-governador Eduardo Campos e demais ocupantes da aeronave que caiu em Santos, São Paulo.

O celebrante foi o Padre Airton Freire, amigo da família de Eduardo Campos. Após a missa foi apresentado um vídeo da última passagem por Arcoverde, do ex-governador e logo em seguida a população da cidade abraçou a Praça da Rodoviária ao som de “Madeira que Cupim não Rói”, de Capiba, tema das grandes campanhas de Campos.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, o vice-prefeito Wellington Araújo, vereadoras Cleriane Medeiros, Luiza Margarida e Djanira Brito, secretários municipais e a população em geral estiveram presentes ao evento que começou pontualmente às 18h.

“Graças a Eduardo Campos temos em Arcoverde a Clínica de reabilitação Mens Sana, primeiro centro de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual do Brasil”, disse o padre Airton Freire.

Após a celebração da missa o advogado Anselmo Pacheco e a prefeita Madalena Britto deram um breve testemunho sobre o ex-governador Eduardo Campos. “Eduardo fez tudo o que podia, deixou seu legado e combateu o bom combate”, afirmou Pacheco ao falar também da ligação que tinha com a família de Campos.

“Em cada canto de Arcoverde temos uma lembrança deixada por Eduardo Campos, pois ele era amigo de nossa cidade”, enfatizou Madalena Britto. “Eduardo não será esquecido nunca!”, finalizou a prefeita.

Magno Martins será Cidadão Tabirense

A Câmara de Tabira marcou para o próximo dia 25, as 19 horas, a entrega do título de cidadão tabirense ao jornalista Magno Martins. A proposição, aprovada por unanimidade, foi do vereador Kleber Paulino (PSDB). Na ocasião, Magno receberá também duas medalhas, a do mérito Pedro Pires Ferreira e a Maria Celeste Vidal. “Tabira é […]

A Câmara de Tabira marcou para o próximo dia 25, as 19 horas, a entrega do título de cidadão tabirense ao jornalista Magno Martins. A proposição, aprovada por unanimidade, foi do vereador Kleber Paulino (PSDB).

Na ocasião, Magno receberá também duas medalhas, a do mérito Pedro Pires Ferreira e a Maria Celeste Vidal.

“Tabira é uma cidade co-irmã de Afogados da Ingazeira e convivo com ela desde os primórdios da minha infância, sendo um referencial de boas recordações. Lá, nosso trabalho no blog tem amplo alcance e o programa Frente a Frente é retransmitido pela Cidade FM, do meu amigo Paulo Manu”, diz Magno.

Guerra jurídica : Frente Popular aciona Armando por uso da máquina pública

A Frente Popular ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), por utilização de bens e serviços públicos na campanha eleitoral. Segundo a denúncia, a página do petebista no site do Senado possui um atalho – que é exclusivamente de sua responsabilidade […]

A Frente Popular ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), por utilização de bens e serviços públicos na campanha eleitoral.

Segundo a denúncia, a página do petebista no site do Senado possui um atalho – que é exclusivamente de sua responsabilidade – para o site de campanha do parlamentar (http://www.armandomonteiro.com.br/governador/home). A conduta fere o artigo 73 da Lei 9504/97, que dispõe sobre as normas indicadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

“Esse tipo de conduta vedada normalmente incorre na aplicação de multa que pode chegar a R$ 100 mil. O espaço é destinado pelo Senado para que os membros da Casa o utilizem para otimizar a prestação de serviços ao cidadão, com informações restritas à atuação do parlamentar no Congresso Nacional”, diz a nota.

“É expressamente proibida pela Legislação Eleitoral. É um desvio de finalidade, uma vez que é uma página pública, do Senado, que está sendo utilizada para fins de campanha. É uso da máquina”, ressaltou o coordenador jurídico da Frente Popular, Carlos Neves Filho.

A representação já foi distribuída pela Presidência do TRE-PE, e o desembargador Marcelo Navarro será o relator do caso. A Justiça Eleitoral tem atuado de forma combativa em episódios como esse.

Corpo em decomposição é encontrado dentro de geladeira em Itapetim

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado em uma residência na Rua Pedro Balbino, no Centro de Itapetim, por trás do Sicoob Pernambuco. De acordo com informações, vizinhos sentiram um mau cheiro no local e avisaram a Polícia Civil. Quando os policiais chegaram no apartamento encontraram o corpo dentro de uma geladeira. A […]

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado em uma residência na Rua Pedro Balbino, no Centro de Itapetim, por trás do Sicoob Pernambuco.

De acordo com informações, vizinhos sentiram um mau cheiro no local e avisaram a Polícia Civil. Quando os policiais chegaram no apartamento encontraram o corpo dentro de uma geladeira.

A identidade da vítima ainda não foi confirmada. A Polícia Civil está no local aguardando a perícia. O corpo encontrado usava com camisa e calça pretas, e estava com um pano do rosto, como se fosse uma meia.

Segundo informações do blog/Facebook  ONT TV, de Teixeira -PB , do Jornalista Odinan, ao blog disse que poderia ser do jovem Adonias Ferreira da Costa, que está sumido há mais de duas semanas.

Adonias, 21 anos, sumiu entre as cidade de Teixeira e Matureia-PB. Ele é natural de Maturéia-PB. Fernanda sua prima, relatou que Adonias, esteve na casa da irmã Ana Rita, em Teixeira, na quinta-feira, 13 de outubro e por volta das 18h10 comunicou que iria para a casa da sua mãe, em Maturéia-PB. Na ocasião, o jovem dirigia um carro, modelo Galant, de placa COM 4177, de cor prata.

Porém, até o exato momento Adonias não chegou à casa de sua mãe e os familiares não têm notícias do seu paradeiro.

O proprietário do apartamento não se encontra em Itapetim, informações chegadas ao blog do Marcello Patriota, dão conta de que o suspeito foi visto em São José do Egito, na manhã desta quinta-feira (3). A polícia espera os peritos do IC-Instituto de Criminalística para averiguação dos fatos.