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Exclusivo: Ação de iniciativa popular acusa Sebastião Dias e Flávio Marques de fraudar licitações e causar rombo aos cofres de Tabira

Por Nill Júnior
Flávio Marques para muitos é uma espécie de
Flávio Marques (dir) para muitos é uma espécie de “Super Secretário” pela participação no governo Sebastião Dias. Ação o acusa de juntamente com o prefeito driblar processos licitatórios indevidamente

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

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Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

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Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

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A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

Outras Notícias

Artigo: Brasil diante da emergência climática e a transição energética

Por Heitor Scalambrini Costa* A emergência climática está há vários anos na ordem do dia, e cada vez mais frequentes e intensos eventos climáticos como chuvas torrenciais, ciclones tropicais, incêndios, elevação do nível do mar, secas prolongadas e elevadas temperaturas em locais tradicionalmente frios; que dificilmente ocorreriam sem a ação humana sobre o Planeta. Ano após […]

Por Heitor Scalambrini Costa*

A emergência climática está há vários anos na ordem do dia, e cada vez mais frequentes e intensos eventos climáticos como chuvas torrenciais, ciclones tropicais, incêndios, elevação do nível do mar, secas prolongadas e elevadas temperaturas em locais tradicionalmente frios; que dificilmente ocorreriam sem a ação humana sobre o Planeta.

Ano após ano recordes são batidos, seja em termos de temperaturas, como de perdas da cobertura de gelo. Segundo estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC (ONU), existe uma relação direta entre as emissões dos gases de efeito estufa, em particular o CO2, e a temperatura do Planeta. Mundialmente a maior quantidade de gases de efeito estufa emitidos são provenientes da cadeia produtiva da energia (de origem fóssil; petróleo, em particular), desde sua prospecção, extração, transporte, conversão e uso final. No caso do Brasil é o desmatamento o principal emissor dos gases de efeito estufa.

Recentemente, em pleno mês de julho, ocorreram inundações em vários países da Europa, como na Alemanha e Bélgica, matando centenas de pessoas. Assim como na China aconteceram temporais devastadores. Já nos EUA, na zona oeste e noroeste, foram registradas temperaturas extremamente elevadas, causando a morte de várias centenas de pessoas. A Califórnia, convive com sua maior seca desde 1977, e com temperaturas que atingiram 54oC. O mesmo aconteceu no Canadá que registrou 49oC. No Brasil tivemos geadas e frio intenso em várias regiões nunca antes ocorridos.

Portanto, a realidade dos fatos diante da emergência climática impõe ao mundo, com urgência que a situação exige, mudanças no modo de produção, de consumo, fazer a transição energética das fontes fósseis para as fontes renováveis, e mudar drasticamente o tratamento dispensado ao meio ambiente, protegendo e preservando-o.

Infelizmente estamos no caminho contrário do que a ciência, os fatos mostram e comprovam. O atual desgoverno brasileiro não assume suas responsabilidades para com a nação e o mundo. Ao contrário, se alia a lobbies econômicos poderosos, que atuam em benefício próprio. Não tem a mínima sensibilidade diante das questões sociais e ambientais e seus reflexos. A retórica é sua principal arma, tanto para consumo nacional, como em fóruns internacionais. Todavia, outros países do mundo já perceberam que as promessas e acordos assinados são desrespeitados. Já o público interno começa a reagir diante de tanto descalabro do desgoverno instalado no país.

No caso da transição energética, dos combustíveis fósseis para as fontes renováveis, as estratégias adotadas pelo governo federal na forma de políticas públicas inexistem; assim como os investimentos são pífios na área de conservação de energia. A oferta de energia nos planos governamentais, está baseada na construção de hidrelétricas na região Amazônica, no uso de termelétricas a combustíveis fosseis, e na construção de usinas nucleares.

Já com relação a conservação da natureza, das áreas protegidas e das zonas costeiras, as mudanças atuais na legislação sobre licenciamento ambiental aumentarão a destruição dos biomas, colocando em risco as populações tradicionais. Sem dúvida o desmantelamento ocorrido nos órgãos de fiscalização contribui efetivamente para esta destruição. Sem falar no ecocídio em andamento, verdadeiro crime de destruição em massa da Floresta Amazônica, praticada com a omissão, e mesmo incentivo governamental. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) durante o desgoverno atual foram batidos os recordes de devastação. Os números mostram que desde a trágica era Bolsonaro na presidência da República, a devastação foi de 70% maior que a média dos anos anteriores a sua gestão.

A nível mundial, sobretudo na União Europeia, um grande esforço pela descarbonização está em andamento. Aqui a cada dia vemos a Floresta Amazônica arder em chamas, e bater recordes de desmatamento ano após ano. O que explica, pelos conhecimentos científicos atuais, a crise da água e da energia elétrica.

Hoje existe um certo consenso entre os cientistas a respeito das alterações climáticas, de que na melhor das hipóteses, a temperatura média global só vai começar a diminuir no próximo século. Portanto, ainda é um processo que vai se agravar. É um processo relativamente lento, que envolve várias gerações, mas que a hora é agora para reagir, e enfrentar este que é o maior problema atual enfrentado pela humanidade.

Ignorando a realidade e contrariando a ciência, o país marcha como um verdadeiro pária dentre os países civilizados. A hora não é entregar os pontos, jogar a toalha. Mas sim de resgatar o país das mãos dos insanos, dos patriotas de araque, entreguistas das riquezas nacionais, patrocinadores da destruição ambiental.

Hora é de luta por uma nova política energética dentre tantas outras lutas necessárias neste momento da história do país. E para garantir a segurança energética com menos impactos socioambientais, justa, democrática, inclusiva e popular somente com a diversificação e a complementaridade, utilizando cada vez mais as fontes renováveis. Nuclear, não.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Gonzaga Patriota anuncia R$ 485 mil para investimentos na saúde em Tabira

Tabira vai receber R$ 485 mil oriundos de emendas do deputado federal Gonzaga Patriota. A destinação dos recursos foi anunciada durante visita do parlamentar ao município. Ele foi recepcionado pela prefeita Nicinha Melo, o vereador Valdemir Filho e a secretária de Saúde, Genedy Brito. De acordo com Valdemir Filho, as emendas serão para a aquisição […]

Tabira vai receber R$ 485 mil oriundos de emendas do deputado federal Gonzaga Patriota.

A destinação dos recursos foi anunciada durante visita do parlamentar ao município. Ele foi recepcionado pela prefeita Nicinha Melo, o vereador Valdemir Filho e a secretária de Saúde, Genedy Brito.

De acordo com Valdemir Filho, as emendas serão para a aquisição de um ônibus para o transporte de pacientes que realizam tratamento em outros domicílios, além de investimentos na área da saúde.

“Assim, vamos cada vez mais fazer uma saúde de qualidade para nosso povo. Agradecemos o apoio de Gonzaga Patriota e também da nossa prefeita pela atenção com a saúde de nossa gente”, disse.

Nicinha Melo também agradeceu a destinação dos recursos. “Ainda conversamos sobre a possibilidade de novas emendas que possam trazer melhores condições em serviços de saúde para os tabirenses”, destacou.

Gonzaga Patriota ainda se comprometeu a apresentar novas emendas no próximo ano para aquisição de uma casa de apoio no Recife.

Contando com a força do rádio para melhorar popularidade, Lula vai visitar dois estados essa semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar para Macapá (AP) e Belém (PA) nesta semana e deve conceder entrevistas a rádios como parte do esforço do governo para reverter a queda de popularidade apontada por pesquisas de opinião recentes. Na quinta-feira (13), Lula estará na capital do Amapá para participar da cerimônia de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar para Macapá (AP) e Belém (PA) nesta semana e deve conceder entrevistas a rádios como parte do esforço do governo para reverter a queda de popularidade apontada por pesquisas de opinião recentes.

Na quinta-feira (13), Lula estará na capital do Amapá para participar da cerimônia de entrega de um conjunto residencial. Na sexta (14), visitará em Belém obras do programa Minha Casa, Minha Vida e da COP30, a conferência do clima que será realizada em novembro.

Nessas viagens, o presidente deve se encontrar com líderes políticos, fazer discursos e dar entrevistas. A expectativa de aliados é que Lula conceda mais entrevistas a rádios pelo Brasil nos próximos dias.

Na semana passada, ele já esteve no Rio de Janeiro e na Bahia, e conversou com jornalistas de rádios da Bahia e de Minas Gerais.

No último dia 30, Lula já havia anunciado que intensificaria a agenda de viagens domésticas.

“Eu estou 100% pronto para começar a viajar o Brasil, para começar a percorrer os estados brasileiros, pra começar a visitar a sociedade brasileira e estabelecer uma conversa muito verdadeira para que, na hora da verdade, possa dizer para o país como é que nós estamos”, afirmou.

Declarações e popularidade – Na avaliação de interlocutores do presidente, quando o próprio Lula se apresenta publicamente, em entrevistas ou discursos, a tendência é que a avaliação de seu governo melhore.

Nos últimos dias, contudo, o presidente recebeu críticas justamente por causa de declarações dadas durante uma entrevista, na qual ele foi questionado sobre a inflação dos alimentos.

“Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e você desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tiver a consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, porque, senão, vai estragar”, disse Lula.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi um dos opositores que ironizaram a fala.

“Se o arroz está caro, é só não comer. Se o gás está caro, é só não cozinhar. Se a gasolina está cara, é só ficar em casa. Nada de cortar gastos nos ministérios, colocar gente competente nas estatais ou gerir melhor a economia. Para o governo, basta que os brasileiros parem de comer, beber e se deslocar que os preços caem”, publicou Nogueira em uma rede social.

Com informações do portal G1.
Foto: Ricardo Stuckert.

Caso Feliciano: ‘Quero os dez, você está passando a perna em mim’

Da Coluna Esplanada A íntegra do vídeo da conversa comprometedora da jornalista Patrícia Lélis com o chefe de gabinete de Marco Feliciano, Talma Bauer, desmonta toda a versão da garota de que houve sequestro qualificado e coação. No material obtido há pouco pela Coluna e publicado no canal no Youtube, Patrícia reclama que um contato do […]

print1Da Coluna Esplanada

A íntegra do vídeo da conversa comprometedora da jornalista Patrícia Lélis com o chefe de gabinete de Marco Feliciano, Talma Bauer, desmonta toda a versão da garota de que houve sequestro qualificado e coação.

No material obtido há pouco pela Coluna e publicado no canal no Youtube, Patrícia reclama que um contato do Rio, que seria intermediador do pagamento feito por Feliciano, teria ‘passado a perna’ nela e ficado com o dinheiro. E repete, para Bauer e Emerson Biazon, que filma tudo escondido:

“O valor é os dez (sic), pode falar isso pra ele, o valor é os dez. (..) pilantra, quer passar a perna em mim? Eu quero ele morto!” (..) “Eu quero pegar ele, quero arrastar a cara dele no chão”.

Durante a conversa, no saguão do hotel San Raphael, em São Paulo, na semana passada, Patrícia se mostra bem descontraída. Ela tecla ao celular enquanto Bauer  supostamente conversa com o contato carioca de Patrícia ao telefone, identificado por eles como Arthur Mangabeira ( esse rapaz sumiu das redes sociais, seria ex-noivo de uma amiga de Patrícia, do Rio, que se dispôs a ajudá-la a resolver financeiramente o seu problema com o deputado federal e o PSC, para que ela não levasse a denúncia adiante ).

O que já está em questão nesta conversa é um pagamento de R$ 50 mil que Bauer teria feito a Arthur, como intermediário da negociação de Patrícia com Feliciano, para que ‘a deixasse em paz’. A parte da conversa que não foi revelada no vídeo divulgado pelo site da revista VEJA esclarece que a jovem estava nitidamente negociando:

Patrícia – “É o Arthur..” – diz  a Emerson Biazon, que filma tudo escondido, ao verem Bauer conversando ao telefone.

Bauer – “Eu vou devolver pra ela ( o dinheiro )” (..) fica tranquilo, eu falo isso pra ela. Eu vou aí buscar e fica em paz pra todo mundo”

Emerson  – “Mas o valor é os dez né? (dez mil reais)

Patrícia – “O valor é os dez (sic), pode falar isso pra ele, o valor é os dez. (..) pilantra, quer passar a perna em mim? Eu quero ele morto!” (..) “Eu quero pegar ele, quero arrastar a cara dele no chão”

Bauer – Qualquer coisa eu te ponho a par, fica tranquilo.

Patrícia – “Eu quero os dez porque você está passando a perna em mim e no Bauer”.

Bauer – “Eu sei querida, mas olha, o bom cabrito não berra. não fica nervosa”

Patrícia: “Ele foi pilantra, Bauer”.

Prefeitura de Carnaíba empossa mais 18 servidores aprovados em concurso

A Prefeitura de Carnaíba empossou nesta quarta-feira mais 18 servidores oriundos do último concurso realizado no município. Conforme a Prefeitura, os novos servidores ficarão a disposição das secretarias de Educação (11), Saúde (4), Assistência Social (1), Administração (1) e Infraestrutura e Serviços Públicos (1). Os secretários das pastas estiveram na cerimônia para dar as boas-vindas […]

A Prefeitura de Carnaíba empossou nesta quarta-feira mais 18 servidores oriundos do último concurso realizado no município.

Conforme a Prefeitura, os novos servidores ficarão a disposição das secretarias de Educação (11), Saúde (4), Assistência Social (1), Administração (1) e Infraestrutura e Serviços Públicos (1).

Os secretários das pastas estiveram na cerimônia para dar as boas-vindas aos concursados ressaltando o compromisso que todos devem ter com a gestão pública.

“Temos a obrigação de servir bem a população, esse deve ser nosso maior compromisso, procurando desburocratizar e facilitar a vida das pessoas, às vezes não é o que se diz, mas “como” se diz, compromisso e doação é o que esperamos de todos”, afirmou a secretária de Saúde, Alessandra Noé. O vice-prefeito Júnior de Mocinha também participou, representando o prefeito Anchieta Patriota que está em agenda fora do município.