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Em audiência de custódia, juiz que atua em auxílio a ministro do STF determinou que Silveira fique em carceragem de batalhão da PM

Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (18), o juiz Aírton Vieira, que atua em auxílio ao ministro Alexandre de Moraes (STF), manteve a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A reportagem é Marcelo Rocha para a Folha de São Paulo.

​O parlamentar está preso desde a noite de terça-feira (16), por ordem de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, após divulgar um vídeo com ataques verbais e ameaças a ministros da corte.

O plenário do STF ratificou a decisão de Moraes por unanimidade nesta quarta-feira (17).

De acordo com a decisão do juiz Airton Vieira, o deputado será transferido da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para a carceragem de um batalhão da Polícia Militar, por oferecer mais condições para que o parlamentar prossiga sob custódia.

No depoimento ao magistrado, o deputado afirmou que “no meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro [Alexandre de Moraes], tenho para mim que a situação reputada como flagrante assim não poderia tê-lo sido”.

“Entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante, cuja lavratura fora, então, irregular​.”

E prosseguiu: “Por exemplo, se houvesse algum vídeo disponível de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono se eu poderia, tempos depois, autuá-lo em flagrante? Por isso, aproveitando esta audiência de custódia, deixo registrado o meu entendimento sobre a questão.”

A Câmara aguardava o resultado dessa audiência para decidir sobre a posição a ser adotada. Por previsão constitucional, cabe à Casa confirmar ou derrubar a ordem de prisão de um deputado.

O centrão avalia não derrubar a decisão do STF. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu punição exemplar para o colega, com suspensão ou cassação de mandato.

A audiência de custódia é um instrumento jurídico que tem o objetivo de averiguar se as prisões foram realizadas de acordo com a legislação do processo penal. O juiz pode revogar a prisão flagrante ou convertê-la em preventiva ou temporária.

Sob determinadas condições, que assegurem o seu comparecimento em juízo, a pessoa pode ser autorizada a responder às acusações em liberdade. Não se avalia nesta fase o mérito das razões que levaram à prisão.

Em dezembro do ano passado, Silveira, um representante da chamada bancada da bala, criticou a audiência de custódia: “Qualquer juiz, defensor, promotor, parlamentar ou seja lá quem for que defenda audiência de custódia é vagabundo e merece ser tratado como tal”.

Silveira é alvo de dois inquéritos na corte —um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.

Nesta terça, o parlamentar publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. O conteúdo do material chegou ao conhecimento do STF.

A pedido do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, Moraes avaliou o caso e entendeu haver elementos para mandar prender Silveira. O ministro decretou prisão em flagrante e inafiançável. A prisão ocorreu em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Ao ser preso, Silveira voltou às redes sociais: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.

O parlamentar postou um segundo vídeo nas redes sociais, gravado no momento em que estava sendo preso: “Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, afirmou.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura”, afirmou Moraes na decisão que determinou a prisão.

“O autor [Silveira] das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta corte, a pedido da PGR [Procuradoria-Geral da República], por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito.”

O ministro afirmou ainda que “medidas enérgicas” são necessárias para para impedir a perpetuação da “atuação criminosa” do parlamentar “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes constituídos e o Estado democrático de Direito”.​

O Governo de Tuparetama por meio da Secretaria de Educação, realiza entre os dias 20 e 21 de outubro (quinta e sexta), o Festival Literário da rede municipal de ensino. O evento faz parte das atividades pedagógicas e tem por objetivo despertar nos alunos o gosto pela leitura e escrita.

O festival acontecerá no Pajeú Clube e contará com diversas atividades como concurso de leitura, apresentações culturais, mesas temáticas, lançamentos de livros, mesa de glosas e show musical.

Confira a programação:

Festival Literário de Tuparetama

Dia 19/10 – Circuito Aprender + SAEPE

Alunos do 2º ano da rede municipal de ensino

Dia 20/10 – Concurso de Leitura 

Alunos dos Anos  finais da rede municipal de ensino

Dia 21/10 – Festival Literário 

8h às 12h – Pajeú Clube 

Apresentações culturais da Educação Infantil e anos iniciais.

Mesas temáticas 

Contação de Histórias

13h30 às 15h30 – Pajeú Clube

Mesas temáticas 

Apresentações culturais dos anos finais

Apresentação cultural da ETE Profª. Célia Siqueira de São José do Egito

18h30 às 21h- Pajeú Clube

Apresentação cultural do Ensino Médio- Escola Anchieta Torres

Mesa de Lançamento de Livros de autores do município

Mesa de Glosas Feminina

Apresentação do trio Forró D3

A aliança política que garantiu a vitoria em 2016 da dupla Tacio Pontes para prefeito e Nivaldo Mendes para vice, sempre viveu momentos de turbulência e poucos acreditavam que iria durar muito tempo.

Estava certo quem apostou no rompimento da dupla. O vice-prefeito Nivaldo Mendes (PSD) quebrou o silencio e resolveu falar o porquê do rompimento político com o prefeito Tacio Pontes. Segundo ele, o “governo virou as costas para o povo”.

Segundo o vice-prefeito Nivaldo Mendes em reprodução do Blog de Didi Galvão, a situação é caótica no município de Parnamirim. Mendes lembrou também que a demonstração mais clara do descontentamento da população com o prefeito veio através das urnas, quando o principal candidato do prefeito o governador Paulo Câmara perdeu para a oposição.

Nivaldo Mendes disse que hoje ele é oposição ao prefeito e que se coloca como pré-candidato a prefeito do município nas eleições de 2020.

Ainda que é preciso unificar as forças políticas em favor do povo de Parnamirim. “Independentemente do nome pra ser candidato o mais importante nesse momento é pensar no futuro do município”, disse.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular com ressalvas o processo de auditoria especial que analisou a legalidade da Tomada de Preços nº 006/2023, referente ao Edital 096/2023 da Prefeitura Municipal de Arcoverde. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (9) e teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

A auditoria especial de conformidade, relativa ao exercício financeiro de 2023, foi instaurada com o objetivo de aprofundar as apurações levantadas anteriormente na Representação do Processo TC nº 23100911-2. A análise se concentrou nos procedimentos licitatórios conduzidos pela gestão municipal.

Entre os interessados no processo, figura o ex-prefeito Wellington Maciel, e a empresa Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.

Por unanimidade, os conselheiros da Segunda Câmara reconheceram que, apesar de não haver irregularidades graves, foram constatadas ressalvas que demandam atenção por parte dos responsáveis. Ainda assim, o colegiado considerou o procedimento licitatório regular sob a perspectiva do controle externo.

O resultado do julgamento não implica aplicação de sanções, mas reforça a necessidade de aperfeiçoamento nos processos administrativos da prefeitura, especialmente no que diz respeito à transparência e à conformidade com as normas legais.

O Instituto Múltipla aferiu os hábitos de consumo de mídia de Afogados da Ingazeira. O rádio continua sendo a principal fonte de informação, com praticamente 50% da preferência da população.

Uma observação, a penetração é ainda maior, já há os que dizem não usar o meio como principal fonte, mas também o escutam. Pesquisa Kantar Ibope mostrou que no estado 83% ouvem rádio, com média de 4 horas diárias.

Insta cresceu: uma curiosidade, do crescimento da preferência o uso da ferramenta Instagram para ter acesso à informação (26,7%), contra 14% do Facebook, 12,3% de blogs e sites, 8,3% de WhattsApp e apenas 3% de carro de som. Isso explica porque alguns blogs estão gradativamente migrando para  a plataforma Insta.

Dos que ouvem rádio como principal fonte de notícias, a Rádio Pajeú alcança 72,7% de preferência, contra 20,8% da segunda colocada e 3,5% dos que citaram outros veículos. Em agosto do ano passado, no calor da cobertura eleitoral, essa preferência chegou a incríveis 76,7%.

Emissora vai ganhar cobertura ainda maior: a ANATEL autorizou formalmente a instalação da segunda estação de retransmissão da Rádio Pajeú.

A Pajeú será a única emissora no estado e uma das únicas no Nordeste a ter dois parques de transmissão. Um, na sede, onde funciona desde a migração, na Rua Newton César.O segundo, a 845 metros do nível do mar. Com ele, a perspectiva é de ampliação significativa do raio de alcance do sinal da emissora. A princípio, a ideia é chegar na área da Diocese de Afogados da Ingazeira. Mas vamos expandir muito o nosso sinal”, disse Paulo. O projeto conta ainda com suporte técnico da Hidroeletro.

A área foi doada em 2013 pelo senhor Expedido Vieira da Silva, aficcionado pela Rádio Pajeú. De lá  é possível ver várias cidades da região, como Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira e Custódia.

A ideia é iniciar a transmissão definitiva do segundo parque de transmissão no dia dos 64 anos da emissora, em 4 de outubro deste ano, em evento no Cine São José.

A emissora é a primeira do Sertão Pernambucano, décima do estado e primeira ligada à uma Diocese e à igreja a operar no estado. Isso porque a Rádio Olinda, da Arquidiocese de Olinda e Recife, nasceu antes, mas foi adquirida pela igreja depois.

Graças à sua liderança, protagonismo social e relevância na região, a Rádio Pajeú é a força motriz que movimenta a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além da Pajeú a entidade mantém o Museu do Rádio, único do gênero no estado, e recentemente retomou as atividades do Cine São José, adquirindo equipamentos de ponta e mantendo programação regular.