Por enquanto, não…

Por André Luis

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, usou as suas redes sociais nesta quinta-feira (21) para tentar explicar a sua fala na última quarta-feira (20), quando atacou a Justiça Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em uma publicação no Twitter, Hoffmann afirmou que o seu objetivo era abrir o debate para que tudo seja aperfeiçoado. Ela citou duas críticas específicas:

A intervenção indevida dos órgãos técnicos da Justiça Eleitoral sobre a autonomia dos partidos políticos na utilização de recursos.

Os custos da Justiça Eleitoral, que são superiores aos dos fundos que são distribuídos aos partidos.

Hoffmann afirmou que as suas críticas não foram direcionadas à Justiça Eleitoral como um todo, mas a alguns aspectos específicos de seu funcionamento. Ela disse ainda que não está tentando igualar o PT aos que atacam a democracia e têm medo de eleições.

Reação do TSE

Em nota oficial divulgada na quinta-feira (21), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rebateu as críticas de Hoffmann. Moraes afirmou que as declarações da deputada são “errôneas e falsas” e que a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada “fruto do total desconhecimento sobre sua importância”.

As críticas de Hoffmann à Justiça Eleitoral são polêmicas e têm sido alvo de críticas de juristas e políticos. Alguns especialistas afirmam que as críticas são infundadas e que a Justiça Eleitoral é um órgão essencial para a democracia brasileira. Outros, no entanto, concordam com alguns dos pontos levantados por Hoffmann, como a necessidade de revisão de algumas multas aplicadas aos partidos políticos.

O candidato a Deputado Estadual pelo PSB Anchieta Patriota (PSB) , inaugurou neste sábado (09), em Carnaíba, o comitê da Frente Popular de Pernambuco, o terceiro na região.

O ex-prefeito realizou uma caminhada pelas ruas de Carnaíba ao lado de milhares de correligionários, dos prefeitos Zé Mário (Carnaíba), Dêva Pessoa (Tuparetama), ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino, vereadores de Carnaíba, Afogados e região, segundo nota de sua Assessoria ao blog.

O socialista, que governou Carnaíba por dois mandatos e elegeu seu sucessor, o atual prefeito Zé Mário  agradeceu aos carnaibanos pelo apoio “Agradeço ao povo pela resposta que demos aos adversários, levando uma multidão às ruas, mostrando que tomamos a decisão de seguir no rumo da mudança”, comemorou Anchieta.

Na última sexta-feira (18), o Inep divulgou dados parciais sobre a prova do Enem, dificultando uma análise mais ampla sobre os desafios a serem encarados pela educação brasileira.

A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Educação cobrando informações sobre a omissão dos dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021, divulgados pelo Inep na última sexta-feira (18). 

O requerimento da deputada foi protocolado na manhã de hoje (22) na Câmara dos Deputados.  

No documento, a parlamentar destaca que “informações essenciais para o devido e essencial monitoramento, por parte da sociedade, da real situação da educação brasileira”, foram omitidas pelo Inep. Para Marília, é essencial para a democracia e para a evolução das políticas públicas na Educação, que os brasileiros tenham as informações necessárias para avaliar o que o governo tem feito para o desenvolvimento do setor.

“Fizemos três questionamentos básicos no requerimento protocolado hoje: quais foram os dados omitidos, quais os fundamentos dessa decisão e os impactos no efetivo monitoramento dos índices educacionais por parte da população brasileiros”, afirma a parlamentar. 

A deputada também cobrou mais transparência sobre a prova do Enem. “Queremos que sejam informados todos os dados disponíveis nos bancos de dados do Inep sobre os resultados do Enem de 2020 e ao Censo Escolar da Educação Básica de 2021”, sentenciou. 

OMISSÃO – Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de acordo com denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, o INEP deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por raça, por renda, ou até mesmo por escola, por exemplo. 

Técnicos que acompanham o assunto falam em apagão. Além disso, as informações referentes aos anos anteriores foram retiradas do ar para serem “adequadas ao novo formato”, e não há previsão de retorno. Em seu portal na internet, o instituto alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identificação das pessoas.

Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado

A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em pedreiras nas cidades de Jerumenha/PI, Regeneração/PI, Cristino Castro/PI e Rio Grande do Piauí/PI.

Durante as fiscalizações, que ocorreram no período de 8 a 11/5, os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal constataram situações de submissão a trabalhos em jornadas exaustivas, de exposição ao risco de acidentes, de sujeição a condições degradantes, configuradas através das péssimas condições de conforto e higiene nos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais; locais inapropriados para preparo e realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de instalações sanitárias adequadas; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros; e ausência de formalização do vínculo empregatício.

Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.

Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização – de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para os responsáveis pelas atividades econômicas, notificações para cessação de atividades, regularização de diversas outras obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas, sem olvidar da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.

Foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos de trabalhadores para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

Os trabalhadores resgatados foram informados sobre as condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e orientados a regressar às suas cidades de origem.

Michelle Bolsonaro atacou o presidente Lula (PT) e a primeira-dama Janja durante evento do PL Mulher em Rio Verde, Goiás.

A presidente nacional do PL Mulher se referiu aos dois como “casalzinho que demoniza Israel”. Michelle chamou mais de uma vez a esquerda de “maldita”, “ordinária” e que “promove a destruição”.

A ex-primeira-dama é uma das lideranças do partido com expressão nacional e dialoga bem com o setor evangélico conservador.

Michelle disse que Lula é um “gastador de primeira” e que “alguém paga” pelo crescimento da arrecadação.

“Mexe no prato da família, no arroz, no feijão, na proteína daqueles que mais precisam. Eu sei que Deus permitiu esse momento para mostrar que quando o justo governa, o povo se alegra, e quando o ímpio governa, a nação geme. E é isso que tem acontecido com tantos impostos”, afirmou.

Segundo ela, Lula deveria seguir o exemplo do ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica. “Esse sim era um socialista raiz, dente podre, carro caindo, meu amigo falou que ele tinha acho que era um fusca, um fusca caindo aos pedaços, casa ferrada, aí sim”, disse ela, que se referiu ao presidente como um “socialista que só quer viver no luxo às custas do dinheiro do contribuinte”.

Em um momento, disse que pode ser que Lula e Janja se convertam indo às igrejas. “E se eles se converterem, de todo o coração, Deus os perdoará e nós iremos morar juntos no céu”, afirmou.

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