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Projeto Defensoria para Todos leva atendimentos a mais de 80 pessoas em Arcoverde

Por André Luis

Durante quatro dias, pelo menos 82 pessoas foram atendidas pelo Projeto Defensoria para Todos – 2022, que esteve em Arcoverde entre os dias 26 e 29 de julho, por iniciativa da Defensoria Pública da União em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social.

O projeto atendeu a moradores de pelo menos nove bairros da cidade com orientação sobre benefícios federais e previdenciários. Segundo a secretária Patrícia Padilha, uma ação de cidadania que chegou a quem precisava.

“Estivemos nesses quatro dias circulando com a equipe da Defensoria Pública da União com atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade com a intenção de ajuizar na esfera federal ações a título de benefício de prestação continuada que foi negada ao usuário. A questão do Auxílio Brasil que aquela pessoa tem direito e não foi contemplado. Então uma ação muito importante que atende a quem mais precisa”, ressaltou.

A defensora pública Luaní Melo destacou a amplitude do projeto que chegou a vários territórios da cidade, levando orientação e encaminhamentos para solucionar pendências das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para o prefeito Wellington Maciel, um trabalho que garantiu a essas pessoas acesso à justiça.

“Foi um trabalho que chegou em benefício da nossa população, nossa comunidade, onde as pessoas não têm acesso ao jurídico e esse trabalho chegou para buscar resolver problemas das pessoas com a Justiça Federal, a Caixa, INSS e outros órgãos federais, além de promover orientações quanto a outras demandas estaduais”, disse.

O Projeto Defensoria para Todos – 2022, esteve em Arcoverde entre os dias 26 e 29 de julho, levando os atendimentos gratuitos para a sede do Cadastro Único e das unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, nos bairros São Cristóvão, Cidade Jardim e São Geraldo.

Com demandas previdenciárias, assistenciais e encaminhamentos para setores do Governo do Estado, os trabalhos técnicos contaram com empenhos dos Defensores Públicos Federais: Luaní Mello e Emerson dos Santos, além do servidor Joas Dinarte.

Os moradores dos bairros atendidos puderam tirar dúvidas sobre benefícios federais, como: Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, PIS, FGTS, Seguro Desemprego; e benefícios previdenciários, a exemplo do Auxílio Doença, Aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada – LOAS, Auxílio Brasil, entre outros.

Outras Notícias

Petrolina vai unir educação e vigilância sanitária dentro das escolas municipais

Os estudantes serão multiplicadores de promoção da saúde nas suas comunidades Petrolina agora faz parte do Projeto Nacional Educanvisa. Esse projeto prepara os profissionais de educação da rede pública e da vigilância sanitária para que possam disseminar conceitos de saúde, como a prevenção aos riscos associados ao consumo de medicamentos e de alimentos industrializados. Em […]

Os estudantes serão multiplicadores de promoção da saúde nas suas comunidades

Petrolina agora faz parte do Projeto Nacional Educanvisa. Esse projeto prepara os profissionais de educação da rede pública e da vigilância sanitária para que possam disseminar conceitos de saúde, como a prevenção aos riscos associados ao consumo de medicamentos e de alimentos industrializados.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Educanvisa fornece todo o material didático, permitindo que os professores de ensino médio e fundamental disponham de meios para abordar e estimular a discussão dos temas da vigilância sanitária em sala de aula. Os profissionais da vigilância e educadores, serão preparados por meio de minicursos fundamentados em quatro temas: a saúde e a promoção da saúde; a vigilância sanitária; os medicamentos e alimentos; e a propaganda de medicamentos e alimentos.
O objetivo é formar estudantes como multiplicadores dos conhecimentos da vigilância sanitária em suas comunidades. “A adesão do município de Petrolina foi muito importante, porque esse projeto difundirá a educação sanitária para crianças e adolescentes, onde essa temática fortalecerá as bases educacionais para o exercício da cidadania,” afirmou Anderson Miranda, diretor presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS).

Outro detalhe importante é que o projeto Educanvisa promove, através de atividades preventivas, a saúde da população democratizando informações sobre danos, riscos, legislação, dentre outras. “O projeto rompe a visão popular de que vigilância sanitária é apenas o controle de higiene em bares e restaurantes. A única forma de garantir a segurança alimentar, e termos uma sociedade com uma ótica consciente de seus direitos, é por meio da educação”, completa Anderson Miranda.

Entenda porque a PGR quer anular a reeleição antecipada de Álvaro Porto e Mesa Diretora

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, antecipou para novembro do ano passado a eleição da Mesa Diretora da Casa, que deve resultou em sua recondução para mais um mandato. A eleição foi antecipada em treze meses, já que o previsto era de que acontecesse apenas no mês de dezembro do […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, antecipou para novembro do ano passado a eleição da Mesa Diretora da Casa, que deve resultou em sua recondução para mais um mandato.

A eleição foi antecipada em treze meses, já que o previsto era de que acontecesse apenas no mês de dezembro do próximo ano – com fim do biênio previsto para 2026. No entanto, essa antecipação não foi considerada ilegal, tendo em vista a mudança no regimento interno aprovado pelo plenário da Casa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) previsões regimentais das Assembleias Legislativas do Amazonas, do Amapá e de Roraima que permitem eleições antecipadas, no curso do primeiro biênio da legislatura, das Mesas Diretoras que atuarão no segundo biênio.

O procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que o Supremo já definiu que eleições antecipadas para Mesas Diretoras das casas legislativas só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do primeiro biênio da legislatura, mantendo, assim a periodicidade e a contemporaneidade dos pleitos, elementos essenciais para a promoção do pluralismo político.

“Ao possibilitarem eleições antecipadas a qualquer momento do primeiro biênio, as normas regimentais violariam o entendimento do STF, comprometendo a alternância do poder e os critérios de contemporaneidade e razoabilidade”.

Hoje,  foi notícia na Folha de São Paulo que a Procuradoria Geral da República também ingressou no STF contra a reeleição antecipada de Álvaro Porto e sua Mesa Diretora, pelo mesmo critério .

Má decisão, mau exemplo

O certo não é errado e o errado não é certo a depender de onde venha. Assim, o fim de semana foi marcado pela repercussão de bolas foras do governo Paulo Câmara e dos Campos. Semana passada, o estado se apequenou e não apertou as medidas restritivas para combate à Covid-19. O lobby pelos eventos em […]

O certo não é errado e o errado não é certo a depender de onde venha. Assim, o fim de semana foi marcado pela repercussão de bolas foras do governo Paulo Câmara e dos Campos.

Semana passada, o estado se apequenou e não apertou as medidas restritivas para combate à Covid-19. O lobby pelos eventos em plena alta da pandemia é liderado por aliados como Felipe Carreras e João Paulo Costa.  Graças a pressão deles e falta de posição firme do estado, as atuais medidas foram mantidas, apesar da alta de casos e pressão no sistema de saúde.

Da mesma forma, as imagens compartilhadas na imprensa do casamento de Pedro Campos, irmão do prefeito do Recife, João Campos, são um péssimo exemplo. O correto seria antes informar à sociedade os protocolos para acesso ao evento, com necessária e obrigatória testagem no dia da realização.

A viralização das imagens é muito ruim no combate à pandemia. Gera a impressão de que alguns poucos mortais são privilegiados enquanto a maioria se submete às regras. Isso sem falar no impacto para os profissionais de saúde, exauridos no combate á pandemia, sem férias nos próximos 60 dias.  Má decisão, mau exemplo.

Frente em Defesa do Semiárido é lançada hoje (24) na Câmara Federal

É lançada hoje (24), a Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido da Câmara dos Deputados. Seu objetivo é debater e cobrar do governo federal ações para região, que quase 90% da área está localizada no Nordeste. A primeira reivindicação é a inclusão da região no Plano Plurianual (PPA 2020-2023). Mais de 200 parlamentares compõem a […]

É lançada hoje (24), a Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido da Câmara dos Deputados. Seu objetivo é debater e cobrar do governo federal ações para região, que quase 90% da área está localizada no Nordeste. A primeira reivindicação é a inclusão da região no Plano Plurianual (PPA 2020-2023).

Mais de 200 parlamentares compõem a frente, criada com o apoio de organizações da sociedade civil. “A nossa missão será cobrar do governo Bolsonaro investimentos nas políticas de convivência com o semiárido. A maior demanda é o acesso à água para consumo e produção de alimentos, questão básica para a condição humana”, explica o presidente da frente, deputado Carlos Veras (PT/PE).

O Semiárido é composto por 1.262 municípios de 10 estados e abriga mais de 26 milhões de pessoas (IBGE, 2010), 12% da população nacional, tendo a maior população rural do país: 1,7 milhão de famílias de agricultores familiares, incluídos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, que enfrentam problemas seculares de concentração de terra, de escassez de água e de poucas oportunidades.

João Paulo não descarta aliança com Raquel Lyra no Recife em 2024

Hoje, partido é oposição à governadora de Pernambuco Por André Luis O deputado estadual João Paulo (PT) deixou em aberto, nesta semana, a possibilidade de uma aliança entre o PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB) nas eleições municipais de 2024, no Recife. Em agosto, a Frente Brasil da Esperança, uma coalizão composta por PT, […]

Hoje, partido é oposição à governadora de Pernambuco

Por André Luis

O deputado estadual João Paulo (PT) deixou em aberto, nesta semana, a possibilidade de uma aliança entre o PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB) nas eleições municipais de 2024, no Recife.

Em agosto, a Frente Brasil da Esperança, uma coalizão composta por PT, PCdoB e PV, reafirmou a posição de oposição ao governo de Raquel Lyra. O documento, que já havia sido elaborado e discutido internamente pelos integrantes da coalizão, enfatizava que a Frente Brasil da Esperança não apoiou Raquel Lyra durante o período eleitoral. Além disso, a nota ressaltava a existência de parcerias políticas da governante que não estão alinhadas com os objetivos e a visão política liderada por Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente e atual líder do Partido dos Trabalhadores.

No entanto, durante Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta semana, João Paulo deu a entender que esse posicionamento pode mudar.

“Porque quando eu digo que a política é a arte de fazer aliança, hoje não há uma definição se nós vamos estar com o prefeito da cidade [se referindo ao prefeito do Recife João Campos], ou se nós vamos estar com a governadora Raquel Lyra pelo nível de aproximação que ela está tendo com o governo do presidente Lula e agora reconhecendo politicamente os investimentos do governo do presidente Lula. E eu acho que dependendo de como nós tivermos não podemos desconsiderar a força que possivelmente a governadora vai ter no Recife e na região metropolitana”, disse o parlamentar.

A aproximação entre Raquel Lyra e o PT se intensificou nos últimos meses. A governadora já se reuniu com o presidente Lula diversas vezes.

Ainda é cedo para dizer se uma aliança entre PT e Raquel Lyra será possível. No entanto, o posicionamento do deputado João Paulo indica que o PT está disposto a abrir diálogo com a governadora.