Projeto Defensoria para Todos leva atendimentos a mais de 80 pessoas em Arcoverde

Blog de Jamildo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de 15 condenados por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria roubado a agência do Banco do Brasil de Macaparana, na Zona da Mata de Pernambuco.

Segundo a sentença, o grupo teria feito o assalto com uso de explosivos, após cerco à cidade, em 2016. Na avaliação do relator do caso, Alexandre de Moraes, não há nos autos qualquer ilegalidade constitucional que justifique a atuação do Supremo no processo.

No pedido de liberdade, a defesa dos suspeitos alegava que os decretos de prisão preventiva “se basearam apenas na gravidade abstrata dos crimes imputados ao grupo”. Também afirmava que eles estavam presos preventivamente há quase três anos, sem previsão de sentença, de acordo com os advogados.

Ainda de acordo com a defesa, a acusação “descreve relatos generalizados, sem detalhar a participação de cada integrante no evento criminoso, em razão de o crime ter ocorrido na madrugada, quando não havia testemunhas”.

Ao determinar a prisão, o juiz de primeira instância afirmou que a população de Macaparana “viveu momentos de pânico naquela madrugada, quando o bando atirou com armas de grosso calibre nas ruas em direção a residências e prédios públicos e atacou o destacamento da Polícia Militar de São Vicente Ferrer e cidades próximas, com disparos contra policiais militares”.

Segundo o decreto prisional, o modo de agir da organização demonstraria a periculosidade dos acusados.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, embora a defesa tenha alegado demora na instrução processual, informações prestadas pelo juiz de origem do caso dão conta de que os denunciados foram condenados no dia 5 de fevereiro, há cerca de um mês.

Alexandre de Moraes disse ainda que os advogados tiveram pedido de liberdade no mesmo teor negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem submissão a órgão colegiado.

“Não há qualquer ilegalidade que justifique o deferimento da ordem antes de esgotada a atuação do STJ”, afirma o despacho de Moraes.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual Luciano Duque fez discurso sobre a situação de abandono vivida por Serra Talhada, que está há cinco meses sem transporte público. O parlamentar lamentou que uma cidade que já foi referência em gestão, modernização e inclusão social hoje enfrente um “verdadeiro apagão administrativo”.

Duque destacou que o Ministério Público de Pernambuco instaurou um procedimento para fiscalizar a gratuidade no transporte coletivo de idosos, após constatar a paralisação total do serviço desde maio, deixando milhares de idosos, estudantes, trabalhadores e pessoas com deficiência sem acesso a um direito básico. “É inacreditável que um serviço essencial como o transporte coletivo esteja parado há tanto tempo, sem solução à vista, sem transparência, sem governo”, afirmou.

O deputado cobrou que a Prefeitura de Serra Talhada assuma suas responsabilidades e elabore um plano emergencial para restabelecer o transporte público. “Fui prefeito e sei o que é governar com responsabilidade. Serra Talhada não pode ser refém da inércia. O povo merece respeito, merece gestão, merece futuro”, concluiu.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho cumpre agenda neste final de semana em Petrolina. O ex-prefeito da cidade sertaneja vai acompanhar, na noite desta sexta (20), o São João dos Bairros, evento que marca o início do ciclo junino na Capital do São Francisco. Os shows estão programados para iniciar às 20h, na comunidade do José e Maria.

Miguel Coelho foi responsável pelo resgate do São João dos Bairros, em 2017. A retomada do evento foi uma forma de descentralizar o ciclo junino, levando shows populares para as comunidades de Petrolina. A festa junina de Petrolina ganhou uma nova dinâmica nas últimas edições (2017, 2018 e 2019), com grande projeção nacional. O ciclo vai até final de junho e terá como ponto alto os shows no Pátio Ana das Carrancas, entre os dias 17 e 26 de junho.

O pré-candidato a governador cumpre agenda em Petrolina ainda no sábado. Miguel participa junto com o Pastor Jairinho e o deputado estadual Romero Sales de uma convenção da Assembleia de Deus.

Uma das novidades nos protestos desta sexta-feira foi a participação mais incisiva de setores da Igreja Católica, estimulados pelas palavras de bispos como Dom Fernando Saburido, Dom Delson Cruz e Dom Egídio Bisol, bispos do Regional Nordeste II da CNBB.

Não deixa de ser um sinal de que, independente do debate partidário, que deve ter seu momento e seus atores envolvidos, as reformas trabalhista e da previdência representam ameaças a conquistas fruto de muita luta, que custaram décadas de diálogo e pressão da sociedade.

A CNBB e as Dioceses que se envolveram no debate foram muito claras e defenderam manifestações pacíficas. Fato é que as imagens de pessoas que não vestiam vermelho e foram pra rua pacificamente, gerando belas demonstrações de organização popular, tiveram menos espaço que as de ônibus queimados por vândalos, que devem ser tratados coma lei.

“Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados. Nesse sentido, consideramos fundamental que se escute a população em suas manifestações coletivas”, disse a CNBB em nota.

Na Diocese de Afogados da Ingazeira, muitos foram os sacerdotes que se mobilizaram, atendendo chamamento do Bispo Dom Egídio Bisol. Em Serra Talhada, os padres Custódio Sá, Edilberto Brasil e Uanderson Eduardo participaram do movimento.

“Estamos aqui em frente a Igreja Matriz da Penha, um dos catolicismo, e a Igreja está onde sempre esteve: ao lado dos pobres, dos mais fracos e necessitados. Ao lado dos injustiçados. Eu chamo esta proposta de reforma da previdência de ‘reforma pé na cova’, porque o cidadão só vai se aposentar quando morrer. Não vamos aceitar isso”, disparou o padre, recebendo aplausos dos manifestantes”, disse o Padre Custódio. O Padre Josenildo Nunes não participou por se recuperar de uma fratura no pé.

Em Afogados da Ingazeira, participaram os padres Gilvan Bezerra, Rogério Veríssimo, Ailton Costa, Orlando Bezerra, Miguel Nunes Neto, Daniel Gomes e o seminarista Renato participaram das manifestações. “Não há como ter outra posição senão apoiar a luta do povo. A gente não pode estar ao lado do diabo de dia e pregar Jesus Cristo na missa à noite”, chegou a dizer o Padre Luizinho, em analogia às reformas.  Em vários momentos, foi lembrada a fuigura de Dom Francisco Austregésilo e o papel que teria neste momento histórico.

Uma nova pesquisa presidencial do Datafolha será divulgada na noite da próxima quinta-feira, 15 dias após a última feita pelo instituto. Será realizada em dois dias, entre a quarta-feira e a própria quinta-feira.

O instituto entrevistará presencialmente 5.734 pessoas acima de 16 anos em todos os estados brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

No último Datafolha, divulgado em 18 de agosto, mantinha-se o resultado das pesquisas de maio, junho e julho, ou seja, a possibilidade de Lula vencer já no primeiro turno. Considerando os votos válidos, o petista aparecia com 51% contra 35% de Jair Bolsonaro. As informações são do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A pesquisa que será feita e divulgada na semana que vem surge num contexto de boas notícias para Lula e de certa forma para Bolsonaro também.

No caso de Lula, sobretudo pelo seu desempenho na entrevista do Jornal Nacional. Ali, durante 40 minutos mostrou-se de modo razoavelmente contido e sem externar raiva ou ressentimento para 40 milhões de brasileiros. O ex-presidente conseguiu também espaço entre as perguntas para falar de esperança, para dizer o que fez quando governou e insistir numa espécie de novo bordão: “quero voltar para fazer melhor”.

A pesquisa poderá constatar se tal performance lhe suavizou a imagem e se foi o suficiente para passar por cima da gafe cometida por ele no comício de São Paulo, no sábado passado. A frase “quer bater em mulher, vai bater em outro lugar” foi martelada nas redes sociais pelos bolsonaristas.

Em relação a Bolsonaro, a pesquisa poderá captar também os efeitos da deflação e do Auxílio Brasil de R$ 600. Já terão se passado três semanas desde que o dinheiro começou a ser liberado. A expectativa entre os bolsonaristas, e até entre os petistas, é que, agora sim, os ponteiros das pesquisas comecem a se mexer para cima. O comando de campanha de Bolsonaro quer também ver confirmados os dados desta semana dos trackings eleitorais encomendados por ela, que têm mostrado que a diferença entre o presidente e o ex-presidente se estreitou.

Os trackings são pesquisas de intenção de voto diárias encomendadas por bancos e pelas campanhas dos candidatos com o intuito de monitorar o pulso da eleição passo a passo — não para divulgação do resultado, até porque não são registradas no TSE, mas para avaliação das estratégias e do cenário.

Provavelmente, não será nesta pesquisa que já se poderá sentir os efeitos da propaganda eleitoral gratuita, que se iniciou nesta sexta-feira. Há um consenso entre os marqueteiros que o impacto na TV aparece a partir da segunda semana de exibição dos programas.

Além de perguntas sobre intenção de voto para presidente da República, a pesquisa tentará medir o que pensa o brasileiro sobre temas correlatos: o grau de rejeição e de conhecimento do eleitor em relação a cada um dos candidatos e em quem ele pretende votar no segundo turno (neste caso, apenas com as opções de Lula e Bolsonaro).

Será avaliada também o grau de aprovação do brasileiro a respeito do governo Bolsonaro, se o eleitor confia no presidente.

Há outras perguntas que também estão destinadas a suscitar discussões. O Datafolha questionará o entrevistado se ele acha mais importante um candidato defender os valores da família ou ter boas propostas para a economia.

Ao longo da semana serão divulgadas algumas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, algumas patrocinadas por bancos e outras realizadas por institutos sem tradição ou absolutamente desconhecidos.

O Datafolha, porém, tradicionalmente baliza o sentimento do mundo político em relação à fotografia do momento eleitoral, ao lado das pesquisas do Ipec (ex-Ibope), cuja nova rodada para medir a intenção de voto do brasileiro para outubro está sendo feita desde a semana passada e será divulgada na noite de segunda-feira no “Jornal Nacional”.