SJE: projeto institui pensão para dependentes de servidores vítimas de coronavirus
Por Nill Júnior
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares enviou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar 002/2020.
Ele trata da concessão de pensão especial para os dependentes de servidores públicos municipais que tenham falecido no exercício da atividade especial e presencial, no combate a pandemia do coronavirus.
Segundo o prefeito, o objetivo do projeto é dar o mínimo de dignidade aos dependentes e profissionais que se dedicam na linha de frente ao enfrentamento a covid-19.
Depois de burburinho politico na cidade de Itapetim, o blog foi confirmar com o vereador Bernardino Gomes Barbosa, o Bernardo, do PSD, se de fato ele rompeu com o grupo do ex-prefeito Adelmo Moura, hoje na Casa Civil, que tem o prefeito Arquimedes Machado. “Eu sou vereador do PSD e Presidente do partido. Não vamos […]
Depois de burburinho politico na cidade de Itapetim, o blog foi confirmar com o vereador Bernardino Gomes Barbosa, o Bernardo, do PSD, se de fato ele rompeu com o grupo do ex-prefeito Adelmo Moura, hoje na Casa Civil, que tem o prefeito Arquimedes Machado.
“Eu sou vereador do PSD e Presidente do partido. Não vamos continuar caminhando juntos. Meus projetos são outros. Não tenho nada contra Adelmo e Arquimedes. São meus amigos, não existe ressentimento, a amizade é total, pelo menos de minha parte”.
Perguntado se vai apoiar o pré-candidato Anderson de Zé Lopes, ele admite: “existe possibilidade. É um nome ligado ao grupo que fiz politica no começo da minha carreira até hoje”. Bernardo diz ainda que não sabe seu futuro, podendo disputar mandato executivo, legislativo ou nenhum. Posso ser candidato a prefeito, vereador, vice, ou a nada”.
O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada. Essa pesquisa, entretanto, mostra o que vem sendo verificado nos dois últimos levantamentos. A queda na diferença entre ele e o candidato do PR, Vitor Oliveira (PR). Otoni Cantareli manteve-se estável. Foi o que atestou pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de […]
O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada. Essa pesquisa, entretanto, mostra o que vem sendo verificado nos dois últimos levantamentos. A queda na diferença entre ele e o candidato do PR, Vitor Oliveira (PR). Otoni Cantareli manteve-se estável. Foi o que atestou pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, contratada pelo blog, na última pesquisa da série realizada na Capital do Xaxado.
Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, Luciano Duque tem 60,6% das intenções de voto. Victor Oliveira chegou a 31,4%. Na terceira colocação aparece o candidato Otoni Cantarelli com 1,1%, seis décimos abaixo do último levantamento. Neste cenário, 2,6% não sabem ou não opinaram, 2,6% disseram votar branco ou nulo e 1,7% estão indecisos.
Segundo Ronald Falabella, diretor do Múltipla, que realiza o levantamento, a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Nada entretanto que ameace o favoritismo de Luciano Duque, por conta da diferença entre eles. Ela, que chegou a 45,7% em 3 de setembro, hoje é de 29,2%. Isso pode ser verificado na evolução dos candidatos em quatro levantamentos. Veja:
Piso e teto: considerando os números da estimulada e a margem de erro, Luciano Duque tem entre 55,3% e 65,9%. Victor Oliveira tem entre 26,1% e 36,7%. Já Otoni, entre 0% e 6,4%.
No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Duque aparece com 54,9% das intenções, contra 25,4% de Victor Oliveira e 0,9% de Otoni Cantarelli. Não sabem ou não opinaram 3,1%. Já 3,4% dizem optar por branco ou nulo e 12,3% estão indecisos.
A pesquisa foi registrada sob número de identificação: PE-08095/2016. A coleta foi realizada entre 25 e 27 de setembro. A margem de erro é de 5,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram 350 entrevistados. A pesquisa é contratada pelo Blog, na série exclusiva com o Múltipla.
Bairros pesquisados : Vila Bela, Nossa Senhora da Penha, Alto Bom Jesus, São Cristovão, Alto da Conceição, Tancredo Neves, Centro, Borborema, Universitário, AABB, IPSEP, Bomba, COHAB, CAGEP, Caxixola e Várzea.
Localidades rurais: São João dos Gaias, Lagoa do Mato, Baixio, Acesso ao IPA, Cacimba Velha, Mosquito, Distrito Luanda, Varginha, Pilãozinho, Distrito Varzinha, Passagem do Juazeiro, Estrada Luanda/Paraíba, Estrada da Jurema, Desterro, Acesso Saco para IPA, Xique – Xique, Boi Morto, Paus Brancos, Malhadinha, Barrinha, Serragem, Saco, Três Passagens, Caldeirão, Saco da Roça, Assentamento Gilvan Santos, Travessa, Poço da Cerca, Lemos, Serra Vermelha, São Paulo do Lacerda, Barra da Bandeira, Papagaio, Jatobá de Baixo, Alegre, Paraíso, Assentamento Virgilino Ferreira, Assentamento Vila Bela, Fazenda Estreito, Malhada Grande, Ramalhete, Fuxica, Conceição de Baixo, São José, Catolé, Barriga Furada, Barreiros, Malhada da Areia, Barra, Carnaúba, Fazenda Juazeirinho, Juazeirinho, Poço Escuro, Poço do Serrote, Surubim, Caldeirão, Santana, Conceição de Cima, Escadinha, Varzinha, Arara, Barra do Exu, Poço Redondo, Distrito Caiçarinha da Penha, Irajá, Distrito Logradouro, Santa Rita Velha, Cachoeira do Sal, Chácara da Tupan, Lagoa da Demarcação, Caiçarinha da Penha, , Distrito de Taupiranga, Distrito Bernardo Vieira, Água Branca, Angico Grande, Distrito Santa Rita, Santa Rita e Fazenda Quixaba.
Por Jefferson Calaça Se há uma função relevante no Estado Democrático de Direito, devemos falar da advocacia pública. Trata-se da nobre função que, além de representar o Estado em juízo, garantindo o seu direito de defesa, assegura o respeito à legalidade por parte do Estado, através da consultoria e do assessoramento jurídico prévio. Não à […]
Se há uma função relevante no Estado Democrático de Direito, devemos falar da advocacia pública. Trata-se da nobre função que, além de representar o Estado em juízo, garantindo o seu direito de defesa, assegura o respeito à legalidade por parte do Estado, através da consultoria e do assessoramento jurídico prévio. Não à toa, a Constituição a define como função essencial à Justiça.
A advocacia pública, no âmbito Federal, está a cargo da Advocacia-Geral da União, integrada pelos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e procuradores do Banco Central. Nos estados e municípios, pelas respectivas Procuradorias Gerais, integradas por procuradores.
A par da importante missão confiada aos advogados públicos, o que se observa é que as procuradorias, de um modo geral, enfrentam inúmeras dificuldades, muitas vezes, sem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O caminho da valorização da Advocacia Pública está em afirmar e consolidar a exclusividade da prestação de serviços por membros de carreira, selecionados via concurso público, pondo fim à politização da atividade. Vários entes federativos ainda não se adequaram a essa exigência, o que impõe uma atuação firme do Conselho Estadual da OAB. No plano Federal, a exclusividade também deve ser reafirmada, devendo ser sepultado o PL 205/2012, o chamado “projeto Adams”, que visa permitir a ocupação de cargos de chefia por advogados de fora das carreiras.
Além da exclusividade, é importante dar um passo adiante, consolidando um modelo em que os ocupantes dos cargos de chefia sejam eleitos por seus pares, inclusive o Advogado-Geral da União, a exemplo do que já ocorre com o Procurador-Geral da República.
Outras medidas, de caráter estruturante, devem ser adotadas, mostrando-se essencial a aprovação da PEC 82/2007, de autoria do então Deputado Flávio Dino, que busca conferir autonomia administrativa e financeira à AGU e às procuradorias estaduais e municipais.
Tão importante quanto a autonomia administrativa e financeira, é a autonomia técnica. Muitas vezes, os advogados públicos, na missão de consultoria e assessoramento, deparam-se com o conflito entre o interesse do administrador e a legalidade. O caminho da legalidade, que deve ser sempre buscado pelo advogado público, não raro implica na contrariedade aos interesses do gestor. Sem autonomia, compromete-se a legalidade. É essa autonomia que hoje se encontra ameaçada pelo “projeto Adams”, que visa apequenar o papel do advogado. A responsabilização do advogado só deve se dar nos casos de dolo ou fraude, a exemplo do que diz o novo CPC.
Mostra-se imprescindível a aprovação da já citada PEC 82/2007, inclusive para que o advogado público conte com garantias já conferidas à magistratura (vitaliciedade, inamovibilidade etc). Aliás, essa diferença no tratamento dado à advocacia pública está presente também no plano remuneratório. Nem todas as carreiras alcançaram o mesmo tratamento que tem sido dado à Magistratura e ao Ministério Público, distorção que deve ser corrigida através da PEC 443/2009, recentemente aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.
Especificamente no que tange à AGU, deve-se por fim à anacrônica proibição ao exercício da advocacia privada por seus membros. Afinal, as hipóteses de vedação ao exercício da advocacia são aquelas dispostas no estatuto da Ordem.
Relativamente aos honorários advocatícios do advogado público, é importante que seja assegurada a sua distribuição entre os membros das carreiras. Hoje, vários entes federativos tem se apropriado das receitas de honorários de sucumbência, verba alimentar do advogado segundo o STF e o novo CPC. Especificamente no âmbito da União, é crucial a distribuição integral do chamado “encargo legal” da dívida ativa, cuja natureza de honorários advocatícios decorre da lei e da jurisprudência do STJ.
Nosso Movimento compromete-se com a luta da advocacia pública como parte integrante das nossas propostas e entende que precisamos valorizar o trabalho daqueles que fazem a defesa de um Estado voltado para a Cidadania.
A Ordem É Para Todos, inclusive para os Advogados Públicos, sendo nosso compromisso buscar a melhoria da classe. Afinal, se sem o advogado não há justiça, sem advocacia pública forte, compromete-se o próprio Estado de Direito.
Jefferson Calaça e Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
A primeira etapa de distribuição da Campanha do Agasalho 2020 entregou mais de mil peças para pessoas em situação de rua, famílias em vulnerabilidade social e casas de acolhimento em Petrolina. A iniciativa é promovida pelo Transforma Petrolina, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Organização Não Governamental […]
A primeira etapa de distribuição da Campanha do Agasalho 2020 entregou mais de mil peças para pessoas em situação de rua, famílias em vulnerabilidade social e casas de acolhimento em Petrolina. A iniciativa é promovida pelo Transforma Petrolina, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Organização Não Governamental Águas para Irmãos com Sede.
A entrega dessa etapa começou em julho e terminou nesta quinta-feira (6), atendendo mais de 400 pessoas na cidade e no interior. As famílias das comunidades Cruz de Salina, das invasões Dilma, Vila Marcela, João de Deus e assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) receberam roupas infantis e de adulto, agasalhos, cobertores e máscaras de tecido.
A arrecadação para a 4ª edição da Campanha do Agasalho vai até o dia 15 de agosto. Os pontos de coleta são na sede do Transforma Petrolina, no Parque Municipal Josepha Coelho; na SEDESDH, endereçada na Rua Santa Cecília nº 35; na Agência do Empreendedor, na Rua Castro Alve, nº 55, ambas no Centro; e na frente do Big Bompreço, no River Shopping.
Em comemoração aos 90 anos de emancipação política da cidade de Arcoverde, a prefeita Madalena Britto anuncia que nos próximos dias 07, 10 e 11 de setembro, estará realizando programação especial dedicada à trajetória do município. Iniciando na sexta-feira (07), feriado pela Independência do Brasil, a população contará na Praça da Bandeira, com uma Alvorada […]
Em comemoração aos 90 anos de emancipação política da cidade de Arcoverde, a prefeita Madalena Britto anuncia que nos próximos dias 07, 10 e 11 de setembro, estará realizando programação especial dedicada à trajetória do município. Iniciando na sexta-feira (07), feriado pela Independência do Brasil, a população contará na Praça da Bandeira, com uma Alvorada Festiva, sob comando da Orquestra Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, que também está celebrando os seus 90 anos de formação. Em seguida, será promovido o hasteamento da bandeira, com participação do 3º BPM e do Tiro de Guerra do município.
A festividade continua na segunda-feira (10), com Missa Solene a partir das 19h, na Matriz Nossa Senhora do Livramento. Já na terça-feira (11), feriado municipal, acontece o tradicional Desfile Cívico. Este ano, a realização terá 23 participantes, começando suas apresentações às 15h, com cortejo pelo centro da cidade.
“Em um momento tão importante para a nossa querida Arcoverde, com a marca de noventa anos de trajetória histórica, a gente tem motivo de sobra pra comemorar. Na nossa gestão, certamente temos mais de 90 motivos para ter orgulho de nossa cidade. Por isso, realizaremos o nosso tradicional e tão esperado desfile cívico, que é uma das nossas identidades”, destacou a prefeita Madalena Britto.
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares enviou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar 002/2020.
Depois de burburinho politico na cidade de Itapetim, o blog foi confirmar com o vereador Bernardino Gomes Barbosa, o Bernardo, do PSD, se de fato ele rompeu com o grupo do ex-prefeito Adelmo Moura, hoje na Casa Civil, que tem o prefeito Arquimedes Machado.
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