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Associação de PMs se reúne com MPPE sobre jornada de trabalho e diárias no Carnaval 2024

Por André Luis

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Helena Martins, reuniu-se com a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares do Estado (ACS-PE), na quinta-feira (22), quando foi informada sobre a jornada de trabalho compulsória dos policiais militares e pagamento de jornada extraordinária durante o Carnaval 2024.

A ACS reclama que essa situação afeta diretamente a saúde mental dos PMs, já que é preciso que seja respeitado o repouso dos servidores de segurança pública durante o período carnavalesco, em observância à Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (12 x 36 horas por descanso), o que não ocorreu, segundo as queixas.

Também houve reclamações sobre o valor das diárias, que teria sido pago aquém do valor que seria devido.

Segundo relatado, o valor da diária, que se destina a cobrir os custos com alimentação durante o trabalho extra, não é realizado previamente, fazendo com que os PMs precisem desembolsar às próprias expensas o custeio com alimentação e água. Os representantes da ACS frisaram que enquanto as diárias seriam para custear tais despesas essenciais, o PJES seria para pagar a folga trabalhada.

De acordo com os representantes da ACS, o problema deriva da falta de efetivo para suprir as demandas e o concurso em andamento não resolverá essa situação, pois a nomeação ocorrerá de forma gradativa, anualmente, ao mesmo tempo em que policiais se aposentam, não existindo aumento real do número de policiais.

Também lembraram que as escalas são feitas de forma velada, sem realização de consulta aos policiais, que apenas tomam conhecimento após a publicação delas pelos batalhões. Por receio de retaliação, os militares se veem obrigados a cumpri-las.

A Coordenadora do CAO Controle Externo e Defesa Social, Promotora Helena Martins, informou que examinará as demandas apresentadas e solicitará dos órgãos competentes as informações sobre a matéria. “Recebemos o requerimento da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares, assim como várias denúncias anônimas através do canal da Ouvidoria do MPPE, relatando as condições e jornadas inadequadas dos policiais que realizavam o policiamento ostensivo durante os festejos de Carnaval. Vamos ver os encaminhamentos e o acompanhamento prioritário que esse assunto pede, pois acreditamos que uma polícia qualificada nas ruas passa por condições dignas de trabalho. Teremos outros grandes eventos no Estado no decorrer do ano e é preciso trabalhar nessa pauta para que as coisas transcorram com a organização e preservação das garantias necessárias”, afirmou ela.

Pela ACS, estiveram presentes na reunião: Luiz Carlos Cavalcante Torres (Presidente da ACS), Isaac da Silva Albuquerque (Diretor Administrativo), e os advogados da ACS Vilmarde Costa, Jethro Ferreira Júnior e Pedro Henrique Oliveira.

Outras Notícias

Justiça nega pedido do MP para determinar ‘lockdown’ em Pernambuco

G1 O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para determinar o “lockdown” no estado, tornando mais rigorosas, por 15 dias, as normas já impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (7), e cabe […]

G1

O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para determinar o “lockdown” no estado, tornando mais rigorosas, por 15 dias, as normas já impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (7), e cabe recurso.

O “lockdown” foi adotado em alguns estados brasileiros, como Maranhão e Pará. O Ceará chegou a adotar medidas de restrição semelhantes, mas sem usar o termo “lockdown”. Também vigorou em países da Europa. No Amazonas, a Justiça negou o pedido para que fosse adotada a medida.

Entre as medidas que eram solicitadas na ação civil pública, encaminhada na quarta (6) à Justiça de Pernambuco, estavam restrições de circulação de pessoas, de veículos e de funcionamento de serviços considerados não essenciais, além de aplicação de multas para quem descumprir as regras.

Na decisão, o juiz afirmou que não existiam, no processo, os requisitos legais para o atendimento do pedido do Ministério Público. “Em verdade, a deflagração dos sucessivos estágios de alerta, acompanhados de medidas restritivas de diversas ordens, veiculadas através de instrumentos legislativos próprios, sob responsabilidade de entes governamentais, em todos os níveis, obedecem a protocolos internacionais e representam a tentativa estatal de enfrentamento de crise sem precedentes na história do país”, disse.

Número de policiais afastados após operação em Recife sobe para 16

Além da Corregedoria-Geral, Ministério Público e as polícias Civil e Militar estão apurando excessos cometidos na dispersão do protesto de 29 de maio Durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (07), o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e o comandante geral da PMPE, Roberto Santana, atualizaram o andamento das investigações e detalharam […]

Além da Corregedoria-Geral, Ministério Público e as polícias Civil e Militar estão apurando excessos cometidos na dispersão do protesto de 29 de maio

Durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (07), o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e o comandante geral da PMPE, Roberto Santana, atualizaram o andamento das investigações e detalharam a sequência de fatos ocorridos no Centro do Recife, durante a dispersão do protesto do dia 29 de maio. Os gestores informaram que mais oito policiais militares foram afastados, elevando o total para 16, sendo três oficiais e 13 praças.

O secretário Humberto Freire apresentou uma linha do tempo que vai das 9h30 do dia 29 de maio, quando chega a primeira informação da Inteligência da SDS sobre o início da concentração de manifestantes na Praça do Derby, até 12h36 do mesmo dia, quando há a determinação para que a dispersão realizada pelo BPChoque seja encerrada.

“A cronologia dos fatos mostra que não houve nenhuma ordem externa para que se atirasse em manifestantes ou houvesse uso de violência. Houve ordens, inicialmente para que se reforçasse o policiamento para acompanhamento, para que se negociasse a não realização da manifestação, em cumprimento a decreto governamental de prevenção à Covid-19 e recomendação do Ministério Público. A ação que se executou no terreno, e seus infelizes desdobramentos, são alvos de investigação profunda por parte de quatro órgãos: Corregedoria-Geral, Ministério Público e as polícias Civil e Militar. Não seremos condescendentes com más práticas e buscaremos, acima de tudo, a verdade dos fatos. Já temos 16 policiais afastados e as investigações estão avançando, com a determinação da SDS pelo compartilhamento de informações, de modo a otimizar e acelerar os esforços”

Já o comandante geral da PMPE reforçou que a corporação é treinada e orientada para proteger a população e o patrimônio. “Todos os policiais que estavam fazendo uso de armas longas foram afastados e estão sendo investigadas a conduta e a motivação de não terem sido seguidos os protocolos”, informou o comandante da Polícia Militar, coronel PM Roberto Santana.

Operação esta manhã mira tráfico de drogas em Arcoverde

Na manhã desta quinta-feira (7), a Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, iniciaram a operação de intervenção tática denominada, Confinamento II, no município de Arcoverde. A investigação tem como objetivo identificar e prender criminosos ligados aos crimes de tráfico de drogas e posse […]

Na manhã desta quinta-feira (7), a Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, iniciaram a operação de intervenção tática denominada, Confinamento II, no município de Arcoverde.

A investigação tem como objetivo identificar e prender criminosos ligados aos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Até o momento, seis mandados de busca domiciliar foram cumpridos, expedidos pelo Juízo Criminal da Comarca de Sertânia.

A operação foi dividida em duas fases, na primeira, que aconteceu no dia 29 de abril, quatro pessoas foram detidas por posse de entorpecente para consumo pessoal e uma por tráfico de drogas. Durante esta etapa, a quantia de R$ 11.890 foi apreendida, além de 562 gramas de maconha.

A investigação teve início em janeiro deste ano e desde então conta com o apoio das equipes do 3ª Batalhão de polícia Militar de Arcoverde, com 30 policiais militares, sob o comando do Tenente-coronel Marcondes, e da 19ª Delegacia Seccional de Arcoverde, com 20 policiais civis, comandados pelo Delegado de Polícia Marcondes Virgínio.

“O vereador não precisa se preocupar comigo não, ele tem que se preocupar com o mandato dele” – Heleno Mariano, em resposta a Zé Negão

Do Portal Pajeú Rádio Web Na quinta-feira (03), o vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão, esteve nos estúdios da Pajeú para falar entre outras coisas da sua segunda colocação como vereador mais faltoso as seções da Câmara no primeiro semestre, mas Zé Negão acabou criando outra polêmica ao dizer que o secretário de governo […]

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Do Portal Pajeú Rádio Web

Na quinta-feira (03), o vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão, esteve nos estúdios da Pajeú para falar entre outras coisas da sua segunda colocação como vereador mais faltoso as seções da Câmara no primeiro semestre, mas Zé Negão acabou criando outra polêmica ao dizer que o secretário de governo Heleno Mariano é que estaria despachando como vice-prefeito no lugar de Lúcia Moura.

Hoje (09), nos estúdios da Pajeú Heleno Mariano rebateu e falou sobre a polêmica levantada por Zé Negão.

Heleno disse estar constrangido em participar do debate por uma questão sem consistência e sem ligação alguma com os interesses da população. Disse também não estar surpreendido, já que há pouco tempo atrás, leu em uma matéria no blog do Nill Júnior, onde Zé Negão disse que se chegasse a Prefeitura de Afogados o primeiro a ser demitido seria ele, [Heleno Mariano].

“É lamentável, um vereador que sonha em ser prefeito do município, pensar como primeiro ato, demitir pessoas”, disse Heleno e continuou.  “É lamentável que um parlamentar que ao invés de cuidar dos seus afazeres e trabalhar pra representar o povo que lhe concedeu o mandato, ao invés de vir pra emissora prestar contas das suas ações, do que está fazendo, do que pretende fazer, do seu desempenho na Câmara, vir falar mal do governo que ele ajudou a ganhar as eleições e que infelizmente não teve capacidade de ajudar a administrar, que é o mais difícil”.

Heleno disse que resolveu se pronunciar em atenção a sua família e amigos e disse: “O vereador não precisa se preocupar comigo não, ele tem que se preocupar com o mandato dele”.

Heleno falou que Zé Negão deveria se preocupar em ir às seções e criticou o fato do vereador ter faltado a dez das vinte e duas. Heleno também lembrou que Zé Negão faz parte da comissão de vereadores formada para fiscalizar a MAF Engenharia e que a comissão fez doze visitas as obras da empresa e que Zé Negão não participou de nenhuma.

Heleno também criticou o fato de Zé Negão ter falado da falta de um remédio em um posto de saúde e disse que seria mais fácil se ele fosse até a Secretaria de Saúde ver com o secretário o que estava faltando pra que o mesmo pudesse ajudar.

Heleno também disse que Zé negão não participa de nenhuma ação do governo. “Toda semana a gente tem obras pra inaugurar o vereador não participa de uma, será que ele está pensando que essas obras são de Patriota? São do povo de Afogados, essas obras são da população, o vereador precisa participar mais, das seções, das inaugurações e ir pra dentro do governo pra ver o que está acontecendo”.

Heleno destacou que nunca foi aliado do prefeito José Patriota, nem de Totonho e que sempre foi adversário político dos dois, mas que sempre se trataram com respeito.

Heleno disse que Zé Negão é incoerente e tem o costume de mudar de lado constantemente e por esse motivo perde a confiança e a credibilidade.

A polêmica da vice-prefeita

Questionado sobre a polêmica a respeito do racha entre a vice-prefeita Lúcia Moura com o Prefeito José Patriota, tendo inclusive sido divulgado na mídia que a mesma estaria cogitando renunciar por estar sem espaço dentro do governo. Heleno disse que essa resposta só quem poderia dar é Lúcia Moura e que a ele ela não disse nada.

Saúde

Um dos pontos mais criticados pelo vereador Zé Negão, foi à saúde no município, ele disse que apesar de ter trocado de secretário e o atual ter um comportamento diferente do outro as reclamações ainda estavam muito constantes.

Sobre estas críticas de Zé, Heleno falou que a crise na saúde não é um problema só de Afogados da Ingazeira, mas que o país todo está doente.

“Agora chegar pra dizer que a saúde aqui, está mal, que está faltando remédio em determinado posto de saúde ou farmácia, isso é normal até porque chegamos às vezes nos hospitais e não tem médico, isso do remédio é o mínimo. O vereador está desinformado, nesse governo já foi reformado e inaugurado e agora com atendimento odontológico no posto de saúde do bairro São Francisco, não sei se o vereador sabe, porque pelo menos no dia da inauguração não estava lá, o Centro de Reabilitação Física com capacidade para atender 80 pessoas diariamente”. Heleno seguiu listando algumas ações do governo na área da saúde do município e também em outras áreas, como educação, agricultura e segurança.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra

Prefeitura de Ingazeira define atrações da Festa de Santa Rosa

O Prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB), acaba de informar ao blog a definição da programação festiva da Festa de Santa Rosa, que acontecerá na comunidade, município da Ingazeira, e costuma ter bastante repercussão. Segundo Torres – ainda mostrando estar abalado pela morte de Eduardo Campos – a definição da programação foi marcada pela utilização […]

Dupla Fábio & Nando, que levou grande público à Expoagro, fará show dia 30 em Santa Rosa. Foto: Jr Finfa
Dupla Fábio & Nando, que levou grande público à Expoagro, fará show dia 30 em Santa Rosa. Foto: Jr Finfa

O Prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB), acaba de informar ao blog a definição da programação festiva da Festa de Santa Rosa, que acontecerá na comunidade, município da Ingazeira, e costuma ter bastante repercussão.

Segundo Torres – ainda mostrando estar abalado pela morte de Eduardo Campos – a definição da programação foi marcada pela utilização de recursos próprios. Não houve parcerias com Fundarpe, por exemplo.

A programação será aberta dia 22, sexta-feira, com o Forró Bleckout e o artista Chiquinho de Belém, da Paraíba.

No sábado, dia 23, as atrações são Carla Alves (Afogados) e Forró dos Balas. Domingo, dia 24, a programação será religiosa, com o grupo GPC de Carnaíba. Neste dia, Gustavo Pinheiro animará a tarde junto à área das barracas.

Sexta, dia 29, os shows serão de Vozes do Forró e Rafael do Acordeon. E no dia 30, a programação será concluída com Juninho e Forró Mió e a dupla Fábio & Nando.