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Associação de PMs se reúne com MPPE sobre jornada de trabalho e diárias no Carnaval 2024

Por André Luis

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Helena Martins, reuniu-se com a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares do Estado (ACS-PE), na quinta-feira (22), quando foi informada sobre a jornada de trabalho compulsória dos policiais militares e pagamento de jornada extraordinária durante o Carnaval 2024.

A ACS reclama que essa situação afeta diretamente a saúde mental dos PMs, já que é preciso que seja respeitado o repouso dos servidores de segurança pública durante o período carnavalesco, em observância à Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (12 x 36 horas por descanso), o que não ocorreu, segundo as queixas.

Também houve reclamações sobre o valor das diárias, que teria sido pago aquém do valor que seria devido.

Segundo relatado, o valor da diária, que se destina a cobrir os custos com alimentação durante o trabalho extra, não é realizado previamente, fazendo com que os PMs precisem desembolsar às próprias expensas o custeio com alimentação e água. Os representantes da ACS frisaram que enquanto as diárias seriam para custear tais despesas essenciais, o PJES seria para pagar a folga trabalhada.

De acordo com os representantes da ACS, o problema deriva da falta de efetivo para suprir as demandas e o concurso em andamento não resolverá essa situação, pois a nomeação ocorrerá de forma gradativa, anualmente, ao mesmo tempo em que policiais se aposentam, não existindo aumento real do número de policiais.

Também lembraram que as escalas são feitas de forma velada, sem realização de consulta aos policiais, que apenas tomam conhecimento após a publicação delas pelos batalhões. Por receio de retaliação, os militares se veem obrigados a cumpri-las.

A Coordenadora do CAO Controle Externo e Defesa Social, Promotora Helena Martins, informou que examinará as demandas apresentadas e solicitará dos órgãos competentes as informações sobre a matéria. “Recebemos o requerimento da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares, assim como várias denúncias anônimas através do canal da Ouvidoria do MPPE, relatando as condições e jornadas inadequadas dos policiais que realizavam o policiamento ostensivo durante os festejos de Carnaval. Vamos ver os encaminhamentos e o acompanhamento prioritário que esse assunto pede, pois acreditamos que uma polícia qualificada nas ruas passa por condições dignas de trabalho. Teremos outros grandes eventos no Estado no decorrer do ano e é preciso trabalhar nessa pauta para que as coisas transcorram com a organização e preservação das garantias necessárias”, afirmou ela.

Pela ACS, estiveram presentes na reunião: Luiz Carlos Cavalcante Torres (Presidente da ACS), Isaac da Silva Albuquerque (Diretor Administrativo), e os advogados da ACS Vilmarde Costa, Jethro Ferreira Júnior e Pedro Henrique Oliveira.

Outras Notícias

Pollyanna Abreu busca inserir o município no mapa do turismo

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (8) para informar sobre sua agenda em Brasília. Pollyanna relatou uma visita ao Ministério do Turismo, acompanhada de Paulo Miranda, chefe de gabinete do deputado Clodoaldo Magalhães. Segundo a prefeita eleita, a viagem teve como objetivo promover Sertânia como um destino turístico […]

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (8) para informar sobre sua agenda em Brasília. Pollyanna relatou uma visita ao Ministério do Turismo, acompanhada de Paulo Miranda, chefe de gabinete do deputado Clodoaldo Magalhães. Segundo a prefeita eleita, a viagem teve como objetivo promover Sertânia como um destino turístico e ampliar sua visibilidade no cenário nacional.

“Durante minha agenda em Brasília, visitei o Ministério do Turismo, ao lado do Paulo Miranda, chefe de gabinete do deputado Clodoaldo Magalhães, em busca de mais visibilidade para Sertânia. Fomos recebidos pela assessora parlamentar do Ministério do Turismo, Thaís Medeiros, e pudemos conversar sobre estratégias para colocar Sertânia no mapa do turismo nacional”, declarou Pollyanna em suas redes.

A reunião com Thaís Medeiros foi centrada em explorar formas de potencializar o turismo local e desenvolver iniciativas que integrem Sertânia em roteiros turísticos relevantes. Segundo Pollyanna, essa é uma oportunidade de impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade através da valorização de suas riquezas culturais e naturais.

Malta: meu compromisso com Bolsonaro foi até outubro

Estadão Conteúdo Preterido pelo governo de Jair Bolsonaro, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou minimizar nesta quarta-feira, 5, qualquer sentimento de frustração. Ao voltar para o Senado, após o futuro governo escolher quase todos seus ministros, Malta disse que o compromisso dele com o presidente eleito se encerrou no dia 28 de outubro, data do […]

Estadão Conteúdo

Preterido pelo governo de Jair Bolsonaro, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou minimizar nesta quarta-feira, 5, qualquer sentimento de frustração. Ao voltar para o Senado, após o futuro governo escolher quase todos seus ministros, Malta disse que o compromisso dele com o presidente eleito se encerrou no dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições presidenciais. “Não sou homem de frustração.”

 “Meu compromisso com o Bolsonaro foi até dia 28, às 19h30. Nós tínhamos um projeto de tirar o Brasil do viés ideológico e nosso compromisso acabou no dia 28. Bolsonaro não tem nenhum compromisso comigo”, afirmou ao deixar o Plenário do Senado, após o encerramento da sessão.

Magno não quis parar para responder as perguntas da imprensa sobre o assunto, caminhou em direção ao gabinete pessoal enquanto era questionado e, por isso, falou por apenas três minutos, aproximadamente. Gesticulando bastante, ele negou qualquer tipo de arrependimento.

“De jeito nenhum me arrependo de ter me dedicado. Continuo lutando por ele, defendendo ele, acredito nele, acredito no caráter dele. É o homem para o Brasil. Não me arrependo de nada. Faria tudo de novo”, afirmou. “Não sou homem de frustração. Sou homem de luta e luto por aquilo que acredito. Eu sou homem que depende de Deus, acredito nas coisas de Deus. Deus levantou Bolsonaro e pronto”, resumiu.

Arcoverde tem 71 vagas disponíveis para o Concurso Temporário do IBGE

Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE estiveram, na manhã desta quarta-feira, 11 de março, reunidos com integrantes da Prefeitura Municipal de Arcoverde.  A ocasião se tratou do segundo encontro para a abordagem sobre o Censo Demográfico 2020 no município, tendo como objetivo ressaltar a importância da iniciativa promovida a nível nacional, […]

Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE estiveram, na manhã desta quarta-feira, 11 de março, reunidos com integrantes da Prefeitura Municipal de Arcoverde.  A ocasião se tratou do segundo encontro para a abordagem sobre o Censo Demográfico 2020 no município, tendo como objetivo ressaltar a importância da iniciativa promovida a nível nacional, que se encontra com inscrições disponíveis até o próximo dia 24 de março, para o Concurso Temporário de Agentes Censitários e Recenseadores.

Com as presenças do diretor de produção da Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde, Gustavo Azevedo, além das secretárias municipais Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), o coordenador de área do IBGE, João Alexandre, juntamente com o coordenador censitário da subárea, Caio, explanaram tópicos sobre a divulgação do referido concurso para o interior de Pernambuco, incluindo comunidades indígenas e quilombolas no Agreste e no Sertão.

Para Arcoverde, nesta segunda etapa direcionada ao planejamento de colaboradores que irão integrar o Censo Demográfico 2020, o processo seletivo vai possibilitar 62 vagas para Recenseadores. “Destas 62 vagas, serão 46 direcionadas para a ampla concorrência; 12 para pessoas que se autodeclaram ‘pretos’ ou ‘pardos’; e quatro vagas para pessoas com deficiência”, explicou João Alexandre.

Já para Agentes Censitários, são nove vagas disponíveis pelo concurso, favorecendo posteriormente que um dos aprovados, geralmente o 1° colocado no decorrer do Censo Demográfico, seja nomeado Agente Comunitário Municipal (ACM). “Das nove vagas, seis delas serão para a ampla concorrência; duas para quem se autodeclara ‘preto’ ou ‘pardo’; e uma vaga para pessoa com deficiência”, afirmou o coordenador de área do IBGE.

INSCRIÇÕES E EDITAL – As inscrições e o Edital n° 03/2020 referente ao Processo Seletivo Simplificado, estão disponíveis no site: https://censo2020.ibge.gov.br .  Dúvidas também podem ser esclarecidas através do site do IBGE: https://www.ibge.gov.br ou pelo telefone:  0800-721-8181.

Na reunião, os representantes do IBGE também efetuaram a entrega do material de divulgação sobre o concurso, o qual será distribuído pelo município em repartições públicas, assim como unidades de saúde, de assistência social e em escolas municipais, com o intuito de promover um maior conhecimento sobre a iniciativa.

Após pico no início do mês, vacinação contra Covid desacelera no Brasil

Entre os dias 15 e 31 de março a média móvel de doses aplicadas diariamente passou de 343.916 para 700 mil doses Folhapress A aplicação de vacinas contra a Covid-19 no Brasil está, mais uma vez, estagnada. Desde 1º de abril, quando o país registrou mais de 1 milhão de doses (somadas primeiras e segundas […]

Entre os dias 15 e 31 de março a média móvel de doses aplicadas diariamente passou de 343.916 para 700 mil doses

Folhapress

A aplicação de vacinas contra a Covid-19 no Brasil está, mais uma vez, estagnada. Desde 1º de abril, quando o país registrou mais de 1 milhão de doses (somadas primeiras e segundas doses) aplicadas pela primeira vez, o ritmo da imunização no país parou de crescer continuamente.

Pouco antes, o país tinha vivido uma aceleração nas aplicações. A média móvel de doses deu um salto logo após a confirmação da saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde em 15 de março. Naquele dia, a média se encontrava em 343.916 doses por dia. No dia 31 do mesmo mês, chegou a 700 mil doses diárias.

Essa aceleração na vacinação ocorreu logo após a liberação, pelo Ministério da Saúde, do uso dos imunizantes que estavam reservados para a segunda dose.

A média móvel é calculada pela soma do total de doses dos últimos sete dias e pela divisão do resultado por sete. A média é usada para suavizar as variações diárias de registros, que podem sofrer com atrasos por causa de finais de semana e feriados.

Antes da saída de Pazuello, substituído pelo médico cardiologista Marcelo Queiroga, o país já convivia com uma longa estagnação da aplicação das vacinas. Com apenas dois imunizantes diferentes disponíveis e sujeitos a atrasos por causa dos insumos importantes, a demora do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para comprar diferentes vacinas foi alvo de críticas.

Até os primeiros dias de março, a média móvel de sete dias de doses aplicadas ficava, em geral, abaixo de 250 mil. A partir do dia 3 daquele mês, porém, houve um leve crescimento, e a média se solidificou na casa de 300 mil doses diárias.

Até o momento, o Brasil só aplica as vacinas Coronavac, da farmacêutica Sinovac, produzida pelo Instituto Butantan, e a vacina da Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca, produzida pela Fiocruz.

Além dessas duas, a vacina da Pfizer/BioNTech já recebeu registro definitivo de uso no país e a da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, recebeu autorização para uso emergencial.

A assinatura de contrato para compra dessas duas últimas vacinas é recente e coincide com o processo de troca do ministro da Saúde. Apesar de já ter desembolsado R$ 1,7 bilhão pelos imunizantes, o país ainda não recebeu os 138 milhões de doses compradas.

Os problemas com a vacinação ocorrem até mesmo com as vacinas que têm sustentado a campanha de imunização no Brasil. No caso da vacina de Oxford, foram constantes os atrasos na entrega das doses, o que fez com que a maior parte da imunização no país dependesse da Coronavac –que também sofre com eventuais atrasos, causados principalmente pela necessidade de importação da China do IFA (ingrediente farmacêutico ativo). Assim, a paralisação da vacinação em algumas capitais por falta de doses tem sido comum.

Nesta semana, diante dos claros problemas de aquisição e aplicação de vacinas, Queiroga deu um novo prazo para chegar ao fim a imunização somente dos grupos prioritários no país: até setembro. O prazo anterior, informado por Pazuello, era que os grupos prioritários fossem imunizados até maio.

Irmão de Sebastião Oliveira não descarta candidatura em Serra Talhada

O advogado Waldemar Oliveira, irmão do deputado federal eleito, Sebastião Oliveira, não negou a possibilidade de se colocar como pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada se for ungido pelo grupo de Inocêncio Oliveira para a disputa. Em entrevista, para o comunicador Francis Maya, na rádio A Voz do Sertão, de Serra Talhada. Dema (como é […]

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O advogado Waldemar Oliveira, irmão do deputado federal eleito, Sebastião Oliveira, não negou a possibilidade de se colocar como pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada se for ungido pelo grupo de Inocêncio Oliveira para a disputa. Em entrevista, para o comunicador Francis Maya, na rádio A Voz do Sertão, de Serra Talhada.

Dema (como é conhecido na região) revelou que existem sim conversas nesse sentido, “me coloco a disposição do meu grupo para trabalhar por Serra Talhada, não me importo se serei candidato a prefeito ou vice, o que me interessa é trabalhar por minha cidade.”.

Sobre possíveis alianças com o grupo do adversário do irmão nas eleições passadas, ex-prefeito Carlos Evandro, Dema indicou que não pode descartar apoios de lideranças que trabalham pelo município e revelou que poderia sim fazer uma aliança com o ex-prefeito, “tendo como objetivo o melhor para o município”.

Desde o final da campanha passado o advogado Waldemar Oliveira vem ocupando um espaço maior nos eventos políticos da Frente Popular, em Serra e fala inclusive em ir morar na cidade, caso tenha seu nome colocado pelo seu grupo para disputar as próximas eleições municipais.