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Associação de PMs se reúne com MPPE sobre jornada de trabalho e diárias no Carnaval 2024

Por André Luis

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Helena Martins, reuniu-se com a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares do Estado (ACS-PE), na quinta-feira (22), quando foi informada sobre a jornada de trabalho compulsória dos policiais militares e pagamento de jornada extraordinária durante o Carnaval 2024.

A ACS reclama que essa situação afeta diretamente a saúde mental dos PMs, já que é preciso que seja respeitado o repouso dos servidores de segurança pública durante o período carnavalesco, em observância à Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (12 x 36 horas por descanso), o que não ocorreu, segundo as queixas.

Também houve reclamações sobre o valor das diárias, que teria sido pago aquém do valor que seria devido.

Segundo relatado, o valor da diária, que se destina a cobrir os custos com alimentação durante o trabalho extra, não é realizado previamente, fazendo com que os PMs precisem desembolsar às próprias expensas o custeio com alimentação e água. Os representantes da ACS frisaram que enquanto as diárias seriam para custear tais despesas essenciais, o PJES seria para pagar a folga trabalhada.

De acordo com os representantes da ACS, o problema deriva da falta de efetivo para suprir as demandas e o concurso em andamento não resolverá essa situação, pois a nomeação ocorrerá de forma gradativa, anualmente, ao mesmo tempo em que policiais se aposentam, não existindo aumento real do número de policiais.

Também lembraram que as escalas são feitas de forma velada, sem realização de consulta aos policiais, que apenas tomam conhecimento após a publicação delas pelos batalhões. Por receio de retaliação, os militares se veem obrigados a cumpri-las.

A Coordenadora do CAO Controle Externo e Defesa Social, Promotora Helena Martins, informou que examinará as demandas apresentadas e solicitará dos órgãos competentes as informações sobre a matéria. “Recebemos o requerimento da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares, assim como várias denúncias anônimas através do canal da Ouvidoria do MPPE, relatando as condições e jornadas inadequadas dos policiais que realizavam o policiamento ostensivo durante os festejos de Carnaval. Vamos ver os encaminhamentos e o acompanhamento prioritário que esse assunto pede, pois acreditamos que uma polícia qualificada nas ruas passa por condições dignas de trabalho. Teremos outros grandes eventos no Estado no decorrer do ano e é preciso trabalhar nessa pauta para que as coisas transcorram com a organização e preservação das garantias necessárias”, afirmou ela.

Pela ACS, estiveram presentes na reunião: Luiz Carlos Cavalcante Torres (Presidente da ACS), Isaac da Silva Albuquerque (Diretor Administrativo), e os advogados da ACS Vilmarde Costa, Jethro Ferreira Júnior e Pedro Henrique Oliveira.

Outras Notícias

Estudantes do IF Sertão-PE distribuem kits com álcool gel produzidos no campus Serra Talhada

A polícia militar foi um dos órgãos que recebeu a segunda leva de álcool gel produzido no campus Desde que as aulas presenciais foram interrompidas em decorrência da pandemia da Covid-19, o IF Sertão-PE tem promovido meios de contribuir para a prevenção da doença, e em todos os campi, servidores e estudantes executam projetos voltados […]

A polícia militar foi um dos órgãos que recebeu a segunda leva de álcool gel produzido no campus

Desde que as aulas presenciais foram interrompidas em decorrência da pandemia da Covid-19, o IF Sertão-PE tem promovido meios de contribuir para a prevenção da doença, e em todos os campi, servidores e estudantes executam projetos voltados a esta finalidade. 

Em Serra Talhada, sob orientação do professor de Química, Tarcísio David, estudantes do curso de Licenciatura em Física, estão produzindo álcool gel no laboratório do campus, unindo assim os conhecimentos adquiridos durante as aulas, com esforços para minimizar a proliferação do vírus na região.

A primeira ação do projeto foi realizada no dia 7 de outubro, quando os alunos bolsistas Alânio Lima e Rogério Souza, junto ao professor Tarcísio, distribuíram kits com álcool gel 70% fabricado no campus, assim como máscaras de proteção aos caminhoneiros, motoristas e passageiros de ônibus e vans que passavam pelo posto fiscal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Serra Talhada. A PRF, inclusive, foi uma das parceiras na distribuição e conscientização da população. 

Na última segunda-feira (23), as doações continuaram. Para tanto, foram doados 300 litros de álcool gel para o Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (HOSPAM), 180 litros para a Polícia Militar e 250 litros para a Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, além de 600 máscaras de algodão. A ideia é que esses órgãos também distribuam entre seus profissionais os kits produzidos no IF Sertão-PE.

“Essas ações são importantes, pois mostram a preocupação em ajudar a comunidade que o campus está inserido, fazendo-nos presentes junto à população” afirmou o professor Tarcísio, idealizador do projeto. As atividades do projeto ainda não pararam e até o final do ano letivo, mais álcool será produzido e distribuído para a comunidade. 

Deputado Eriberto Medeiros recebe título de cidadão de Bezerros

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, recebeu, na noite do último sábado (20), o título honorífico de cidadão de Bezerros. O autor da proposição que o parlamentar estadual cidadão bezerrense foi o vereador José Hailton de Carvalho e Silva (PP), conhecido como Gabeira. A entrega do diploma aconteceu em […]

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, recebeu, na noite do último sábado (20), o título honorífico de cidadão de Bezerros. O autor da proposição que o parlamentar estadual cidadão bezerrense foi o vereador José Hailton de Carvalho e Silva (PP), conhecido como Gabeira. A entrega do diploma aconteceu em reunião solene, na Câmara Municipal.

Na solenidade, o pastor Roberto José dos Santos, presidente da Assembleia de Deus em Abreu e Lima (IEADALPE) também foi agraciado como cidadão bezerrense, tendo como autor da homenagem o vereador Eliel Vieira (PV). Além de Gabeira e Eliel, também marcaram presença os vereadores Luiz Carlos (PSB), Fia de Cajazeiras (PSL), Tititi (PSB), Júnior Carvalho (PSL), Nivaldo Santino (PSB), Carlos Antônio (PSD), Erivaldo Justino (PSB), Didiu da Laranja (PSB), Guinho de Pessoa (PR) e Evandro Silvestre (PHS).

A proposta do título de cidadão ao deputado Eriberto Medeiros foi aprovada por unanimidade na Câmara de Bezerros. O vereador Gabeira, presidente do Legislativo municipal, ressaltou a feliz coincidência da honraria ser entregue no Dia do Amigo, 20 de julho, evidenciando as boas parcerias que o deputado tem feito em favor da população.

“Antes de conhecê-lo pessoalmente, sempre ouvi falar que Eriberto tinha mandado trator para arar a terra, para cavar poços. Enfim, tinha um trabalho intenso na cidade de Bezerros mesmo não tendo nenhuma representação aqui. Foi dessa forma que estabelecemos uma parceria que rendeu muitos frutos para a população”, afirmou o vereador.

O presidente Eriberto, por sua vez, fez um agradecimento emocionado ao título de cidadão, afirmando que suas raízes familiares vêm dessa região, especialmente o seu pai, José Belarmino de Oliveira, também conhecido como Zé Soares. “Somos iluminados porque fomos reconhecidos pelos verdadeiros representantes do povo de Bezerros e o nosso dever só aumenta com esse município”, concluiu o deputado, que esteve acompanhado da sua esposa, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, o seu cunhado, Antônio Américo, que é presidente da Câmara do mesmo município, além de filhos, irmãos e amigos.

Petrolândia: INSS atende pedido de Zeca e loca imóvel para Agência da Previdência

Foi confirmado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19), a locação do novo imóvel destinado a instalação Agência da Previdência Social Petrolândia-PE, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. O anúncio tinha sido feito pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) no último dia 23 de novembro, após encontro com o presidente do INSS, Leonardo […]

Foi confirmado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19), a locação do novo imóvel destinado a instalação Agência da Previdência Social Petrolândia-PE, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

O anúncio tinha sido feito pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) no último dia 23 de novembro, após encontro com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Atendendo a pedido do deputado trabalhista, foi publicada a portaria de nº 233, datada em 15 de novembro que tem com interesse autorizar a locação de imóvel situado na Avenida Auspício Valgueiro Barros, nº 671 (antigo 663), Quadra 13, Centro, destinado a agência da Previdência de Petrolândia.

A locação do imóvel se deu através da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal. A população de Petrolândia foi surpreendida no início de novembro com o comunicado de fechamento da agência da Previdência Social do município por falta de condições de trabalhos para os servidores.

Atendendo a pedido do ex-vereador Fabiano Marques, dos vereadores Joilton, Louro do Vidro, Zé Pezão, Evaldo Nascimento e Jorge Viana; além dos ex-vereadores Rogério Novaes e Carlinhos e outras lideranças que fazem a oposição no município, o deputado federal Zeca Cavalcanti procurou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, e solicitou a reabertura da agência em um novo imóvel, sendo prontamente atendido e agora o local já foi definido e publicado no DOU.

“Não podíamos ver a população de Petrolândia ter que se deslocar para outro município para tratar de suas questões previdenciárias. Não medimos esforços no sentido de viabilizar da forma mais rápida possível um novo local para que Petrolândia tenha de volta sua Agência da Previdência funcionando normalmente”, concluiu Zeca Cavalcanti.

Serra Talhada sedia pesquisa sobre impactos da Covid-19

Mil moradores do Recife e de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada e Petrolina, no Sertão, serão entrevistados na segunda fase de uma pesquisa nacional que busca avaliar o impacto da Covid-19 na saúde da população. O estudo vai reunir dados para entender as sequelas do coronavírus, chamada de Covid longa, além de orientar a […]

Mil moradores do Recife e de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada e Petrolina, no Sertão, serão entrevistados na segunda fase de uma pesquisa nacional que busca avaliar o impacto da Covid-19 na saúde da população. O estudo vai reunir dados para entender as sequelas do coronavírus, chamada de Covid longa, além de orientar a criação de políticas públicas.

Em Pernambuco, serão entrevistados 250 moradores em cada uma das quatro cidades. O estudo, chamado “Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil’, vai ouvir ao todo 33.250 pessoas no País — as visitas domiciliares serão feitas em março. Todos os entrevistados serão pessoas que tiveram Covid-19.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 20% das pessoas, independentemente da gravidade da doença, desenvolvem condições pós-Covid. Neste sentido, segundo a secretária, é que surge a necessidade de apuração dos dados relativos ao Brasil para ampliar serviços, como atendimento neurológico, fisioterapia e assistência em saúde mental.

Dinâmica da Epicovid 2.0

A pesquisa usará informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios que já fizeram parte das quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso, equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores sobre questões centradas em pontos como: vacinação, histórico de infecção pelo coronavírus, sintomas de longa duração e os efeitos da doença sobre o cotidiano.

Todos os participantes serão selecionados de forma aleatória, por sorteio. Somente uma pessoa por residência responderá ao questionário. Hallal esclarece que, diferente das primeiras etapas da pesquisa, na atual não haverá qualquer tipo de coleta de sangue ou outro teste de Covid.

Além do Ministério da Saúde e da UFPel, estão diretamente envolvidas no estudo a Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entrevistadores identificados

Todas as entrevistas serão realizadas pela empresa LGA Assessoria Empresarial, contratada pelo Ministério da Saúde para a tarefa após apresentar a melhor proposta em pregão eletrônico. Os profissionais que farão o contato direto com os moradores para a coleta dos dados receberam treinamento e estarão devidamente identificados com crachás da empresa e coletes brancos com as marcas da UFPel, da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e da LGA. As informações são da Folha de Pernambuco.

Antônio Coelho pede exoneração no Recife para participar de eleição da Alepe

O Secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho (União Brasil), pediu exoneração do cargo na intenção de retomar seu mandato como deputado estadual, para participar da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que acontece na próxima segunda-feira (2). A saída foi publicada no Diário Oficial da capital pernambucana nesta […]

O Secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho (União Brasil), pediu exoneração do cargo na intenção de retomar seu mandato como deputado estadual, para participar da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que acontece na próxima segunda-feira (2).

A saída foi publicada no Diário Oficial da capital pernambucana nesta sexta-feira (29).

Temporariamente, a secretaria será comandada pelo secretário executivo Thiago Brandão.

Já na Alepe, Edson Vieira (UB), volta à primeira suplência. Após o pleito, a previsão é de que o parlamentar reassuma o comando da pasta antes das festividades do Réveillon do Recife. As informações são da CBN Recife.