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STF bloqueia R$ 1,7 milhão em bens de Aécio Neves

Por Nill Júnior
Foto: Sergio Lima/AFP

G1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (12) o bloqueio de R$ 1,7 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi bloqueado o mesmo valor em bens de sua irmã, Andréa Neves.

A Turma atendeu parcialmente a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia o arresto de mais de R$ 5 milhões para garantir o pagamento de multa, além de indenização por danos coletivos, caso o deputado seja condenado em caso oriundo de desdobramento das delações de executivos da JBS.

A defesa do deputado Aécio Neves afirmou que aguarda ter acesso à decisão para adotar “as medidas cabíveis”.

Aécio é réu na Corte em ação penal que apura se ele pediu propina de R$ 2 milhões a Joesley Batista. Em troca, o ex-senador e atual deputado por Minas Gerais teria prestado favores políticos, segundo a acusação.

O julgamento terminou em 3 a 2 e foi retomado nesta terça-feira após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ele acompanhou a divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso e votou para bloquear R$ 1,7 milhão de Aécio. Rosa Weber votou no mesmo sentido.

O ministro Alexandre de Moraes também votou nesta terça-feira, mas divergiu de Fux. Ele acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio, e negou o pedido da PGR.

Para Marco Aurélio e Moraes, não há indícios de que os bens de ambos estejam sendo dissipados.

“A constrição patrimonial exige requisitos específicos, principalmente indícios fortes de dissipação de bens. Não há esses indícios, nenhum indício de dissipação de bens”, afirmou Moraes.

Outras Notícias

Governo de PE adia data de retorno dos eventos para até 1,5 mil pessoas

Após Governo de Pernambuco divulgar que planeja autorizar, a partir de 3 de novembro, eventos com até 1,5 mil pessoas no Estado, o Ministério Público Eleitoral enviou documento ao Governo solicitando explicações sobre a flexibilização. No momento, a permissão é de encontros com, no máximo, cem pessoas. Com o objetivo de obter ads informações, o […]

Após Governo de Pernambuco divulgar que planeja autorizar, a partir de 3 de novembro, eventos com até 1,5 mil pessoas no Estado, o Ministério Público Eleitoral enviou documento ao Governo solicitando explicações sobre a flexibilização.

No momento, a permissão é de encontros com, no máximo, cem pessoas. Com o objetivo de obter ads informações, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou na última quinta-feira (8), ofício ao governador Paulo Câmara questionando os critérios técnicos que amparariam essa decisão durante a pandemia de covid-19 e se a medida abrangeria atos de campanha eleitoral. O prazo estabelecido para resposta foi de até cinco dias úteis.

No documento, Wellington Saraiva destaca que, caso se confirmem as notícias dessa flexibilização, o efeito será devastador para os esforços do MP Eleitoral e da Justiça Eleitoral de prevenir atos de campanha que facilitem a propagação do novo coronavírus, até pela impossibilidade de fiscalização de todos os atos ao redor do Estado.

Mesmo antes do início da campanha eleitoral, em 27 de setembro deste ano, o Ministério Público Eleitoral em Pernambuco teve conhecimento de inúmeros atos de campanha que não respeitaram as regras sanitárias estaduais vigentes (uso obrigatório de máscaras, eventos com, no máximo, cem pessoas e distanciamento social, entre outras).

“Com o início da campanha, essas situações têm aumentado e, mesmo sem conhecimento técnico em epidemiologia, parece evidente e inevitável que elas terão impacto no número de pessoas infectadas e mortas no estado”, destaca Wellington Saraiva.

Promotoras e promotores eleitorais estão se esforçando para prevenir e reprimir tais atos de desrespeito à saúde, à vida e às regras eleitorais, porém, os meios disponíveis para fiscalização dos 185 municípios pernambucanos são limitados.

“Na hipótese, altamente provável, de haver tal flexibilização para eventos com até 1,5 mil pessoas e de se poder associar lhe o aumento de casos de covid-19 em Pernambuco, poderá haver consequências jurídicas para as autoridades que hajam concorrido para o fenômeno, a serem oportunamente examinadas, tudo a depender do desenvolver dos acontecimentos”, assinala Wellington Saraiva.

Nesta sexta-feira (09), o governo de Pernambuco emitiu nota sobre o assunto, adiando para o dia 1º de dezembro o avança da fase para o setor:

NOTA À IMPRENSA

Levando em consideração ofício do Ministério Público Eleitoral, o Governo de Pernambuco informa que adiou de 3 de novembro para 1° de dezembro a possibilidade de realização de eventos para até 1.500 pessoas. O prazo para o início da análise das solicitações permanece a partir de 13 de outubro.

Grito da Terra Pernambuco acontece segunda

“Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado, do seu País.” Com esse lema, milhares de homens e mulheres do campo estarão nas ruas do Recife, na próxima segunda-feira, 17, para o Grito da Terra Pernambuco. O objetivo é cobrar do Governo do Estado um retorno sobre a Pauta de Reivindicações, […]

“Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado, do seu País.” Com esse lema, milhares de homens e mulheres do campo estarão nas ruas do Recife, na próxima segunda-feira, 17, para o Grito da Terra Pernambuco.

O objetivo é cobrar do Governo do Estado um retorno sobre a Pauta de Reivindicações, que foi entregue ao governador Paulo Câmara, desde o dia 4 de abril. Antes de saírem em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, os/as manifestantes participarão de uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, na Assembleia Legislativa.

No documento do Grito da Terra, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e um conjunto de movimentos e organizações  sindicais e sociais, estão questões que tratam da Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária, Educação do Campo e Cadastro Ambiental Rural.

Os Movimentos e Organizações argumentam que o campo, que produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, precisa ser trado com mais atenção pelo Governo.  Para cada um dos temas acima, foram apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

Além da Fetape e seus Sindicatos filiados participam do Grito, este ano, a Fetaepe (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, CTB, ASA Pernambuco, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Pastoral da Juventude Rural, Assocene, o Instituto Manoel Santos, MST, Serta e Centro Sabiá.

A expectativa é que, já a partir das 8h, caravanas de dezenas de municípios do estado cheguem à Assembleia Legislativa, para a Audiência Pública.  Além de debaterem o tema, os participantes irão cobrar dos parlamentares estaduais que dialoguem com suas bancadas federais, assegurando um posicionamento contrário à PEC 287. Essa proposta do Governo Federal atinge  direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Logo em seguida, eles sairão em caminhada até o Palácio, onde esperam receber respostas do governador Paulo Câmara à Pauta do Grito da Terra Pernambuco .

Fachin e arquiva inquérito sobre senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho

G1 O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e arquivou inquérito que investigava os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), além do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau. A decisão é de sexta-feira (6). O inquérito foi aberto no fim de 2015 com base nas delações […]

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e arquivou inquérito que investigava os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), além do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau. A decisão é de sexta-feira (6).

O inquérito foi aberto no fim de 2015 com base nas delações do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do senador cassado Delcídio do Amaral para apurar pagamento de vantagens indevidas a políticos do MDB para manutenção de Cerveró na diretoria da Petrobras. Os valores investigados seriam fruto de um contrato para a construção de navios-sonda.

Em documento apresentado no começo de setembro deste ano, a Procuradoria Geral da Republica disse não ter visto elementos contra Renan e Silas Rondeau. Segundo o documento, há “inexistência de elementos de informação aptos a conferir justa causa a eventual imputação de crimes aos investigados”.

Para Fachin, sempre que a Procuradoria pede o arquivamento, cabe ao Supremo atender. “É pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento da pretensão, independentemente da análise das razões invocadas.”

O ministro citou, porém, que houve “considerável lapso temporal sob a responsabilidade do Ministério Público Federal”, ou seja, que a Procuradoria passou quase quatro anos com o inquérito.

Fachin destacou ainda que o arquivamento “não impede a retomada das apurações caso futuramente surjam novas evidências”. “Todos demais [inquéritos] terão o mesmo destino, já que foram abertos por ouvir dizer, por comentários de terceiros. Nenhuma prova apareceu ou aparecerá”, afirmou Renan Calheiros em nota.

Coluna do Domingão

Quem testa mais e quem testa menos no Pajeú Levantamento exclusivo O blog se debruçou sobre os números de testagem nos municípios do Pajeú para responder à seguinte pergunta: que municípios da região estão testando mais e que cidades estão testando menos? Como se sabe, na luta contra a Covid,  quão maior a testagem,  maior […]

Quem testa mais e quem testa menos no Pajeú

Levantamento exclusivo

O blog se debruçou sobre os números de testagem nos municípios do Pajeú para responder à seguinte pergunta: que municípios da região estão testando mais e que cidades estão testando menos?

Como se sabe, na luta contra a Covid,  quão maior a testagem,  maior a verdade dos números e a possibilidade de isolar os positivados e seus contatos, aumentando o controle sobre a doença.

Do lado inverso, cidades que testam menos podem estar sendo alvo da subnotificação ou em sentido inverso fizeram um bom trabalho de barreiras sanitárias e isolamento e, com menos infectados,  tem menor necessidade de testagem. Mas esse cenário rigorosamente é exceção à regra.

De toda forma, autoridades sanitárias tem colocado que a maior testagem seguramente é um mecanismo que afere mais transparência na busca de dados reais.

Para saber o percentual de testagem por número de habitantes, houve a soma dos casos positivos, descartados e em investigação.  Algumas cidades dão publicidade a esse dado nos boletins.  Com ele, foi feito o cruzamento por número de habitantes.  Consideramos o último dado demográfico de população estimada do IBGE, de 2019. Outro parâmetro é que foram usados os dados até 10/7, pois algumas cidades não divulgam boletins nos fins de semana. Assim, vamos lá.

A cidade que mais testa no Pajeú  é Serra Talhada,  que chegou à 4,87% da população.  Foram 4.205 testes. Considerando a população de 86.350 habitantes,  chegamos a esse percentual.

Fecham o “top 5” Solidão (4,08%), Afogados da Ingazeira (2,84%), Carnaíba (2,63%) e Triunfo, com 2,25%.

Em sexto, Tabira, com 2,04%, seguida de Iguaracy (1,75%), São José do Egito (1,58%), Brejinho (1,55%) e Calumbi, com 1,37% fechando o ranking das dez.

Por fim, Ingazeira na posição 11 com 1,1%, Quixaba (12) com 1,07%, Flores (13) com 0,93%, Tuparetama (14) com 0,85%, Itapetim (15) com 0,72%, Santa Terezinha (16) com 0,36% e Santa Cruz da Baixa Verde (17), com 0,25%.

A média de testagem na região considerando 332.581 habitantes e 8.471 testes é de 2,55%.

O blog buscou mais duas cidades importantes do Sertão sobre as quais recaem suspeitas de subnotificação.  Em Salgueiro, a se considerar a média, tem testagem intermediária,  com 2,17% da população até agora. Arcoverde tem três vezes menor testagem que Serra Talhada: 1,4%. Poderia ser bem mais. Sertânia, colada na Terra do Cardeal testa mais: 1,8%.

Guerra guerreou

Com o anúncio da candidatura de Verones Carvalho,  do PT, Arcoverde terá cinco nomes na disputa, um recorde. Se ninguém abrir, Zeca Cavalcanti,  Wellington Maciel,  Cybele Roa e Israel Rubis também passarão o pires atrás de votos.

Decoreba

Políticos parecem robôs, iguaizinhos. Pego dizendo que o que resolve eleição “não é gestão e sim dinheiro”, Clebel Cordeiro recorreu à Cartilha das Respostas Gerais, página três, parágrafo cinco: “A frase foi montagem,  trucagem,  tirada de contexto”. Só faltou completar: “eu disse, mas não falei”…

Perdeu o mote

Se não tivesse perdido Nelly Sampaio, Didi de Heleno e Dicinha do Calcamento – esse último rodou tanto que todos já ganharam e já perderam – Sebastião Dias teria escapado da rejeição de suas contas de 2014. Com o rompimento na eleição de Nelly, o poeta já sabia que a viola havia desafinado…

PTisco

Com a morte de Emídio Vasconcelos,  morreu a independência de discurso e posições do PT. Não se fez nem de difícil para cair no colo de Patriota e Sandrinho. Pior, até o que defende,  candidaturas proporcionais, parece ter pouca viabilidade eleitoral. O PT definhou…

Que a fé num custuma faiá

Comerciantes de cidades do Pajeú como Serra Talhada,  Afogados, São José  e Tabira tem tanto medo de nova medida de fechamento do comércio que mudaram o fim do Pai Nosso: “não nos deixeis cair em tentação e livrai-nos do lockdown, Amém!”

Cruzvid

Teve protesto das cruzes também em São José do Egito. Organizado por setores da esquerda no município, o ato colocou nas calçadas centrais da cidade cruzes que simbolizam as mortes por covid-19 e também pediu em coro um #forabolsinaro.

A da vez

Cloroquina nada. A moda agora é defender a ivermectina como “prevenção” à Covid. Relatos indicam que muita gente tem tomado por conta própria ou até recomendação médica na região.  A Anvisa alertou que não há comprovação de eficácia do remédio, indicado para vermes e parasitas.

Desarranjo…

Os efeitos colaterais: “diarreia e náusea, perda da força física, dor abdominal, anorexia, constipação e vômitos, tontura, sonolência, vertigem e tremor. As reações epidérmicas incluem prurido, erupções e urticária”, afirma a nota da Anvisa. Com automedicação sem controle de dosagem,  o mal pode ser ainda maior.

Três gerações 

Filha do serra-talhadense mais ilustre da história no campo político, Agamenon Magalhães, Maria do Carmo Monteiro, que morreu esta semana, viu o pai Ministro de Getúlio Vargas (1934 a 1937),  o marido Armando Monteiro Filho Ministro de João Goulart (1961 a 1962) e o filho, Armando Monteiro Neto,  Ministro de Dilma Rousseff (2015-2016).

Frase da semana:

“Eleição não é gestão, eleição é dinheiro”.

Do prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, sobre sua percepção de como ganhar uma eleição.

A poderosa Globo errou até o nome da minha terra

Magno Martins* Seria cômico se não fosse trágico a Globo fazer uma bela reportagem para o Fantástico, exaltando o gesto da jovem Roberta Mascena, que se vestiu de faxineira na colação de grau no curso de Pedagogia em homenagem à mãe Marlene Cordeiro, tropeçando na grafia da minha cidade. Experiente repórter, Marcos Uchoa não se […]

Magno Martins*

Seria cômico se não fosse trágico a Globo fazer uma bela reportagem para o Fantástico, exaltando o gesto da jovem Roberta Mascena, que se vestiu de faxineira na colação de grau no curso de Pedagogia em homenagem à mãe Marlene Cordeiro, tropeçando na grafia da minha cidade.

Experiente repórter, Marcos Uchoa não se deu ao trabalho de apurar o nome correto da cidade em que a homenageada nasceu. A grafia correta é Afogados da Ingazeira e não Afogados de Ingazeiras, como pronunciou. Se tivesse recorrido à regra básica do jornalismo na apuração, checar algo quando se tem dúvida indo ao Google, não teria tropeçado.

Feio. Sua reportagem foi bonita e emocionante, mesmo recorrendo ao velho e batido jargão de um Nordeste miserável e uma São Paulo rica, como a Globo adora em suas edições com um viés preconceituoso.

Admito que o nome da minha cidade, também da mãe de Roberta, é esquisito, soa estranho, mas a história sustentada numa lenda na qual um casal em lua de mel foi atravessar o Rio Pajeú, morreu Afogado e foi encontrado no pé de uma Ingazeira, três dias depois, emociona. E se justifica.

O ex-presidente Lula nunca conseguiu também pronunciar certo o nome da cidade. Em discursos e entrevistas dizia Afogados dos Ingazeiro. Fernando Henrique Cardoso falou Afogados de Ingazeiro. Tudo bem, político sempre é desleixado, mas a Globo é a segunda maior TV comercial do mundo, não se pode dar ao luxo de errar o nome de uma cidade num dos seus programas de maior audiência, em horário nobre de domingo.

Magno Martins é jornalista, filho de Afogados da Ingazeira