Paraíba volta a eleger governador no 1º turno depois de vinte anos

Será no próximo dia 22 de novembro o primeiro encontro dos prefeitos eleitos com a governadora Raquel Lyra. Com o objetivo de integrar Estado e municípios em ações em prol da população, a chefe do Executivo Estadual convocou os futuros gestores municipais para debater sobre as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas 184 cidades. 

“Sou municipalista e já quero receber esses gestores, independentemente de partido político, para trabalharmos juntos. Já temos muitas ações do Governo do Estado em parceria com os municípios, como as cozinhas comunitárias, creches, transporte escolar e acesso à água. Vamos reunir todos eles e apresentar nossos programas, abrindo às portas do Governo de Pernambuco para permitir que possamos ser mais eficientes na entrega de prestação de serviços à população do nosso Estado”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A consolidação das cozinhas comunitárias, entre outras ações, tem sido um marco da parceria da gestão estadual com os municípios. Atualmente, Pernambuco conta com 164 equipamentos. Desses, 109 foram entregues na gestão da governadora Raquel Lyra, sendo 70 apenas neste ano. A iniciativa distribui, diariamente, refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. 

Já na educação, a gestão estadual tem feito um incremento de 630 veículos escolares, proporcionando uma maior segurança para os alunos se deslocarem até as unidades educacionais. Também serão licitadas até o fim do ano 250 creches que serão construídas pelo Governo do Estado e entregues aos municípios.

Segundo reportagem destaque de Leonardo Sakamoto para o UOL, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo Jair Bolsonaro, solicitou ao ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, “a possibilidade de análise e retirada” de uma fazenda pertencente a Emival Caiado da “lista suja”.

O cadastro reúne empregadores responsabilizados por condições análogas às de escravo.

Um mês depois, Emival doou R$ 600 mil às campanhas eleitorais de três filhos do senador: R$ 250 mil para Miguel Coelho, candidato a governador, R$ 200 mil a Fernando Filho, candidato a deputado federal, e R$ 150 mil a Antônio Coelho, candidato a deputado estadual. Todos os três são filiados ao União Brasil.

Através do ofício 189/2022, do Senado Federal, datado de 13 de julho, Fernando Bezerra justificou o pedido de retirada de Emival da “lista suja” afirmando que um termo de ajustamento de conduta já havia sido firmado pelo fazendeiro com o Ministério Público do Trabalho, multas foram quitadas, e problemas, sanados.

Já as três doações de Emival para as campanhas foram registradas em 16 de agosto, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral.

Questionado pela reportagem sobre o ofício, o ministério explicou, nesta quarta (21), que a demanda foi analisada pela área técnica e que “não há fundamentação legal para retirada” com base nele.

E reforçou que “não há qualquer ilegalidade na inclusão do nome do empregador em apreço no referido cadastro”.

Fernando Bezerra, por meio de sua assessoria, disse que a União foi “condenada a promover a pronta exclusão definitiva do nome de Emival Caiado Filho” da lista suja, referindo-se a uma decisão de agosto. Mas esse argumento não estava no ofício que ele enviou ao ministério em julho.

Sobre as doações de Emival à campanha de seus filhos, ele disse que “estão dentro da legalidade”. O senador não respondeu os questionamentos sobre o motivo do envio do ofício ao Ministério do Trabalho e Previdência. O mandato do senador termina no início de 2023, e ele não é candidato à reeleição. O empresário é primo do governador de Goiás e candidato à reeleição, Ronaldo Caiado (União Brasil). Veja a reportagem no UOL clicando aqui.

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. 

A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.

“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.

O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. 

Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. 

Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.

“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.

Do DP

Uma sindicância foi aberta para investigar quais presidiários estão envolvidos do no plano de fuga do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. A suspeita é de que presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) tenham planejado a ação. Cinco pessoas foram presas suspeitas de estarem envolvidas na escavação do túnel que foi descoberto ontem no quarto de uma casa localizada ao lado da unidade prisional. Após investigações, o serviço de inteligência da Polícia Militar foi ao local e prendeu três pessoas em flagrante, entre eles, uma mulher que seria esposa de um presidiário que cumpre pena no Presídio Frei Damião de Bozzano, o mais próximo do imóvel onde a escavação era feita.

Segudo a polícia, o buraco fica a cerca de 120 metros do pátio da unidade prisional. As três pessoas presas dentro da casa foram identificadas como Luciana, que seria a mulher do detento, Renato Correia dos Santos, 25, responsável por alugar a casa, e Wilson Barbosa de Oliveira, 21. Wilson e Luciana afirmaram que apenas foram contratados para levar ventiladores até o imóvel. Segundo a Secretaria de Ressocialização, a cratera tinha um metro de diâmetro, no entanto, o comprimento ainda não foi medido. O imóvel onde o túnel foi encontrado foi alugado há cerca de 15 dias pelo valor de R$ 450 por mês. Após o flagrante, outros dois suspeitos foram presos em Curcurana, Jaboatão dos Guararapes. Eles foram identificados como Elvis Antônio dos Santos, 20, e Marcos Ferreira da Silva Júnior, 21.

Todos foram levados para a Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, para prestar depoimentos. Com os suspeitos foram apreendidos ventiladores, pás, enxadas e fiação que seria usada no túnel. Vários sacos com areia foram encontrados dentro da casa. Segundo um morador da localidade, os suspeitos agiam sem chamar muita atenção. “Não tinha muito movimento na casa e eles faziam tudo em silêncio”, disse um aposentado.

De acordo com o secretário Pedro Eurico, esse foi o primeiro túnel encontrado na área externa da unidade prisional neste ano. No entanto, outros oito túneis foram descobertos dentro do Complexo Prisional em 2015. “Foi uma ação inusitada, mas que não foi concretizada. O que posso dizer é que o estado não tolera a fuga de presos.” No último dia 6, um túnel foi encontrado no Presídio Frei Damião de Bozzano. Nenhum detento conseguiu escapar.