Eleição transcorre em segurança nos municípios de Pernambuco, diz SDS

Em Serra Talhada, a informação da aliança entre o prefeito Luciano Duque e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, não confirmada pelos dois mas dada como certa por aliados como o blog antecipou– é o assunto   do momento na cidade. Nas redes sociais, correligionários de um lado e de outro aprovam ou questionam a aliança.

Para os que defendem, a ideia de que o acordo fortalece o bloco governista e de cara cria um grupo quase que imbatível, unido a duas principais lideranças da cidade, com base em pesquisas.

Mas não falta quem questione: a principal crítica é da dificuldade de unificação de discurso, quando em muitos momentos os dois usaram os meios de comunicação local para bater um no outro. Na imprensa local, Duque e Sebastião ou não tem falado ou tem indicado que o acordo não foi 100% sacramentado.

Mas, pelo que o blog foi informado, a reação é parte da estratégia. O prefeito e o Secretário podem fazer o anúncio até o fim do mês. Até lá devem empurrar o tema com a barriga enquanto amarram detalhes da coalizão, que passa também por 2018.

Mas a se levar em conta a reação da reunião que contou com o governador Paulo Câmara, ninguém acredita em outra possibilidade senão o acordo. A começar pelas oposições, após a reunião que aconteceu na casa do Deputado Estadual Augusto César com nomes de PDT, PTB, PSDB, SD, PMDB e PRB.

Congresso em Foco

Vereadores da cidade mineira de Arcos tomaram uma iniciativa inusitada no Brasil. Decidiram cortar na própria carne para aliviar os cofres do município de 40 mil habitantes, localizado no oeste do estado. Eles aprovaram nesta semana um projeto de lei que reduz em 80% os seus salários entre 2020 e 2024. Com isso, os vencimentos de cada parlamentar cairão dos atuais R$ 6.149 para R$ 1.229.

O prefeito e os secretários municipais também terão corte de 50% e 20%, respectivamente, conforme outra proposta recém-aprovada. No caso do prefeito, o salário baixará dos atuais R$ 24 mil para R$ 12 mil. Os secretários passarão a receber R$ 6.300, ante os R$ 7.900 que ganham hoje. Já o vice-prefeito terá sua remuneração reduzida dos atuais R$ 6.400 para R$ 5.100.

A Câmara estima que os cortes gerarão uma economia de R$ 4 milhões aos cofres do município. Para virarem lei, a redução salarial dos políticos de Arcos depende agora da sanção do prefeito Denilson Teixeira (MDB).

O presidente da Câmara Municipal, Luiz Henrique Sabino Messias (PSD), autor dos projetos, diz que as reduções salariais aprovadas são necessárias devido à crise financeira que atravessam a União, o estado e o município.

Ele lembrou, ainda, durante a votação, que a função de vereador em Arcos não exige dedicação exclusiva e que a maioria dos integrantes da Casa tem outras fontes de renda. “Tendo em vista a crise que atravessa a federação, o estado e o nosso município, nada mais justo que fosse proposta essa redução”, afirmou.

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns suspendeu o auxílio-alimentação concedido ao prefeito da cidade, vice-prefeito, secretários municipais e aos diretores de autarquias. O benefício havia sido aprovado pela Câmara Municipal e criado pelo chefe do Executivo por meio da Lei Municipal nº 5.371/2025, sancionada em 14 de agosto e publicada no dia 19 do mesmo mês.

A decisão foi proferida pelo juiz Enéas Oliveira da Rocha, que atendeu a pedido de liminar apresentado em ação popular protocolada pelo advogado Jorge Luiz Ferreira Guimarães. Na ação, o autor pediu a nulidade da lei e alegou que ela contém vícios insanáveis de constitucionalidade e legalidade. O titular da Vara da Fazenda Pública, juiz Glacidelson Antônio, se declarou impedido para julgar o pedido, sendo a ação redistribuída ao Dr. Enéas Oliveira.

Impacto financeiro e violação da LRF

Segundo a petição, entre outras coisas, o auxílio geraria impacto anual estimado em R$ 750 mil no orçamento municipal, valor considerado expressivo diante da situação fiscal já comprometida do município.

O juiz destacou que a criação do auxílio afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), citando o artigo 16, inciso I, que exige estimativa de impacto orçamentário-financeiro e indicação da origem dos recursos para custeio da despesa.

“Não há, nos documentos apresentados, qualquer indicação de que a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e a demonstração da origem dos recursos tenham sido devidamente realizadas e publicizadas”, escreveu o magistrado.Ele ressaltou ainda que a mera previsão genérica no artigo 9º da lei, autorizando o Executivo a promover alterações orçamentárias, não supre a exigência legal.

Gastos com pessoal acima do limite

Na decisão, Enéas Oliveira frisou que o auxílio também viola o limite prudencial de gastos com pessoal previsto na LRF, já que, de acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referente a 2023, as despesas com pessoal do Executivo atingiram 56,15% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite legal.

Inconstitucionalidade e equiparação remuneratória

Outro ponto destacado na decisão foi a inconstitucionalidade da lei por violar o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que veda a vinculação ou equiparação de remunerações no serviço público.

A legislação municipal previa o pagamento de R$ 2.500,00 para vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias, e de R$ 5.000,00 mensais para o prefeito, configurando equiparação remuneratória inconstitucional.

Lei fere o princípio da modalidade administrativa, segundo o magistrado 

O juiz apontou também ofensa ao princípio da moralidade administrativa, considerando inadequado criar um benefício de elevado valor em meio a restrições fiscais.

“O cenário fático é eloquente: município com gastos de pessoal acima do limite prudencial, próximo ao limite legal, cria despesa adicional de R$ 750.000,00 anuais para beneficiar exclusivamente os ocupantes dos mais altos cargos do Executivo, que já percebem subsídios superiores a R$ 30.000,00 mensais”, discorreu Enéas em sua decisão.

Risco de dano ao erário

O magistrado também destacou o risco de dano irreversível ao erário, já que a restituição de valores pagos seria improvável, comprometendo recursos destinados a serviços essenciais à população.

Outro ponto citado foi o efeito multiplicador e risco sistêmico, uma vez que a manutenção da lei poderia servir de precedente perigoso para outros municípios em dificuldades financeiras, gerando efeito cascata sobre as contas públicas.

Multa e recurso

O juiz fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão, a ser aplicada de forma pessoal e solidária ao prefeito e ao secretário de Administração, limitada a R$ 500 mil, sem prejuízo de sanções penais e administrativas.

Da decisão ainda cabe recurso. As informações são do V&C Garanhuns.

Poetas e escritores do Sertão do Pajeú poderão a partir deste ano ter livros e cordéis publicados, gratuitamente, pela Companhia Editora de Pernambuco – Cepe. E mais: receber uma cota de livros e vê-los distribuídos em bibliotecas públicas de todo o Estado.

Para coordenar este processo, foi composto neste sábado, dia 17, em São José do Egito, o Conselho Editorial do Pajeú, que terá a missão de selecionar as obras inscritas e enviar para publicação pela Cepe. “Como temos pouco tempo para este ano, optamos por um conselho provisório, mas até dezembro toda classe será convocada para uma assembleia e a partir daí, por eleição, compormos o conselho definitivo com atuação a partir de janeiro de 2020,” explica Isabelly Moreira, presidente do atual conselho.

O grupo agora prepara o edital com as regras para inscrição das obras. “Faremos uma ampla divulgação deste edital, por meio da Cepe, a quem o Conselho está ligado, dos órgãos e agentes de cultura nos municípios e pela imprensa. A meta é a publicação de 02 livros e 10 cordéis inéditos,” acrescenta Isabelly Moreira.

O conselho provisório é composto, além de Isabelly Moreira, por Niédson Amaral, Alexandre Morais, Andreia Miron e Vinicius Gregório, como titulares, e Alessandro Palmeira, Gislândio Araújo e Zezé Neto como suplentes, mais o setor administrativo composto por João Vinicius e Marcos Nascimento. A expectativa é que o edital seja publicado ainda neste mês de agosto.

Médico esclareceu que vídeo que circula as redes sociais é antigo e foi feito em outro contexto.

Por André Luis

O médico Edson Moura, 78 anos, recomendou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  desta segunda-feira (25), que todos tomem a vacina contra o novo coronavírus. Segundo ele “só tem duas formas de combater esse vírus. Tomar a vacina e enquanto ela não chegar, continuar seguindo as medidas protetivas recomendadas pelas autoridades sanitárias, como usar a máscara, higienizar as mãos e manter o distanciamento social”.

Moura esclareceu um vídeo compartilhado por negacionistas mal intencionados que reforçaria o argumento contra a vacinação.  Ele informou que o vídeo foi gravado em novembro, em outro contexto, quando as vacinas ainda não haviam sido aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Eu fiquei muito triste quando soube que estavam usando o vídeo com intuito de descredibilizar as vacinas. Eu gravei o vídeo em outro contexto. O alvo principal era fazer uma crítica a briga entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo João Dória e deixei claro que naquele momento ainda não existia nenhuma vacina aprovada. A partir do momento que a Anvisa aprovou, não tem o que se discutir. Eu mesmo não vejo a hora de tomar essa vacina. O que não posso é furar a fila, mas assim que chegar a minha vez vou tomar a vacina e recomendo que toda a população, quando chegar a sua vez faça o mesmo”.

Para Edson Moura a politização tanto da pandemia, como das vacinas, representa um prejuízo muito alto para a população brasileira. Ele acusa tanto Bolsonaro como Dória de estarem preocupados com as eleições de 2022. “O momento agora é de pensar na saúde da população. Salvar vidas. O Brasil acabou ficando pra trás. Temos poucas vacinas e poderíamos ter mais se não fosse essa briga ideológica”, afirmou.