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Alexandre de Moraes é alvo da Lei Magnitsky pelos EUA

Por Nill Júnior

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnisky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta caça às buxas do ex-presidente Jair Bolsonaro por parte do ministro.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o comunicado.

Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afeta os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.

Inicialmente voltada para punir os responsáveis por sua morte, a legislação teve seu alcance ampliado em 2016, permitindo que qualquer pessoa ou autoridade estrangeira suspeita de corrupção ou abusos fosse alvo de sanções.

Outras Notícias

Julgamento dos atos golpistas: STF condena dois réus a 17 anos e um a 14 anos

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou até o momento no julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro dois réus a 17 anos de prisão e um réu a 14 anos de prisão.  Os dois réus condenados a 17 anos de prisão são: Aécio Lúcio Costa e Matheus […]

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou até o momento no julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro dois réus a 17 anos de prisão e um réu a 14 anos de prisão. 

Os dois réus condenados a 17 anos de prisão são: Aécio Lúcio Costa e Matheus Lima de Carvalho. O réu condenado a 14 anos foi Tiago Mathar.

Nos casos dos três réus condenados, a maioria dos ministros entendeu que eles cometeram os seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; deterioração do patrimônio tombado.

Nos casos dos três réus, o ministro Nunes Marques entendeu que os crimes praticados foram: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi o único dos 11 ministros que em nenhum caso viu ações contra a democracia.

Diógenes Patriota conquista 1º lugar no Pajeú na categoria “Prefeitos Destaques em Desenvolvimento Social”

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, foi reconhecido no Prêmio Excelência em Política e Administrativa 2025, promovido pelo Movimento de Valorização Administrativa (MVA). O gestor conquistou o 1º lugar na região na categoria “Prefeitos Destaques em Desenvolvimento Social”, após receber votação. A avaliação da categoria é realizada pela CITAC (Centro de Inteligência, Transparência e Apoio […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, foi reconhecido no Prêmio Excelência em Política e Administrativa 2025, promovido pelo Movimento de Valorização Administrativa (MVA). O gestor conquistou o 1º lugar na região na categoria “Prefeitos Destaques em Desenvolvimento Social”, após receber votação.

A avaliação da categoria é realizada pela CITAC (Centro de Inteligência, Transparência e Apoio aos Municípios), que analisa o desempenho de gestores públicos em diversas áreas da administração, destacando iniciativas e políticas que impactam positivamente a vida da população.

Na mesma categoria também foram citados os prefeitos Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira, e Gilson Bento, de Brejinho.

“O reconhecimento coloca Tuparetama em evidência no cenário regional e destaca o conjunto de ações implementadas pela gestão municipal, especialmente nas áreas de assistência social, inclusão e fortalecimento das políticas públicas voltadas às famílias”, destacou a assessoria de comunicação.

Ao comentar a premiação, Diógenes destacou que o reconhecimento reforça o compromisso da gestão com as pessoas.

“Esse reconhecimento nos motiva ainda mais a continuar trabalhando. Sempre lutei pelo desenvolvimento social do nosso município, especialmente para garantir mais oportunidades e dignidade para as pessoas que mais precisam. Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade e compromisso com o povo de Tuparetama”, afirmou.

Arcoverde: ao pé da lei, comércio pode ser responsabilizado por descumprir lei trabalhista

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (5), analiso a movimentação do Diretório Municipal do PT em Arcoverde, que decidiu acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a ampliação do expediente do comércio local até às 20h, entre 15 e 23 de dezembro — medida anunciada pela ACA e […]

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (5), analiso a movimentação do Diretório Municipal do PT em Arcoverde, que decidiu acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a ampliação do expediente do comércio local até às 20h, entre 15 e 23 de dezembro — medida anunciada pela ACA e pela CDL.

Segundo o PT, a decisão pode resultar em aumento de jornada sem novas contratações, sem pagamento adequado de horas extras e com uso abusivo de banco de horas, o que violaria a Consolidação das Leis do Trabalho. Nill Júnior detalhou o que diz a legislação: a CLT permite no máximo duas horas extras por dia, com adicional de 50% em dias úteis e 100% em domingos e feriados — e a jornada total não pode ultrapassar 10 horas diárias.

Ampliar o expediente até as 20h implicaria, na prática, três horas extras, ultrapassando o limite legal.

Destaco que, na rotina do comércio no fim do ano, é comum que trabalhadores sofram com ritmos intensos, intervalos reduzidos e falta de controle adequado de ponto — cenário que reforça a necessidade de fiscalização.

A provocação feita pelo PT pode avançar no Ministério Público, já que, pela leitura da CLT, o modelo proposto pela ACA e pela CDL extrapola o permitido. E observou ainda que a categoria dos comerciários não teria sido consultada, apenas informada da mudança.

O comentário reforça o alerta: mesmo sendo um período curto, a medida pode gerar consequências legais para as entidades que propuseram a ampliação de horário. Ouça:

Iguaraciense morre em capotagem na PE 292

A comunidade de Irajaí lamenta o acidente que terminou com a morte de Laércio Neves de Souza, filho da senhora Amélia e irmão de Nidinha de Irajaí. Segundo o blog Tv Web Sertão, o acidente ocorreu no Sítio Cachoeira Seca, próximo ao distrito de Irajaí, na PE 292, entre  Iguaracy e Albuquerque Né. O veículo que ele […]

Fotomontagem: TV Web Sertão
Fotomontagem: TV Web Sertão

A comunidade de Irajaí lamenta o acidente que terminou com a morte de Laércio Neves de Souza, filho da senhora Amélia e irmão de Nidinha de Irajaí.

Segundo o blog Tv Web Sertão, o acidente ocorreu no Sítio Cachoeira Seca, próximo ao distrito de Irajaí, na PE 292, entre  Iguaracy e Albuquerque Né. O veículo que ele guiava saiu da pisa e capotou.

Laércio residia a algum tempo na cidade de Monteiro-PB, e havia vindo a Irajaí para participar de um batizado. Ele estava na companhia de sua esposa Mércia, que escapou sem ferimentos graves.

Vale registrar que o trecho é repleto de curvas nas imediações de Irajaí. Sem sinalização vertical ou horizontal em virtude da reforma da via, fica mais perigosa à noite.

Recife realizou 56º Baile Municipal

Governador prestigia o baile ao lado do prefeito anfitrião Geraldo Julio, e garante que Pernambuco terá novamente um grande carnaval O governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, prestigiou, na noite deste sábado (15.02), o 56° Baile Municipal do Recife, tradicional abre-alas da folia pernambucana, no Classic Hall. Paulo foi recepcionado pelo […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Governador prestigia o baile ao lado do prefeito anfitrião Geraldo Julio, e garante que Pernambuco terá novamente um grande carnaval

O governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, prestigiou, na noite deste sábado (15.02), o 56° Baile Municipal do Recife, tradicional abre-alas da folia pernambucana, no Classic Hall.

Paulo foi recepcionado pelo anfitrião da noite, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e pela primeira-dama Cristina Mello, e destacou que o baile, além de ser uma grande festa, também preserva as tradições culturais de Pernambuco.

“Quero parabenizar a Prefeitura do Recife que, por mais um ano, está fazendo um lindo baile municipal e mantendo as tradições do frevo, com muita alegria e paz. O Baile Municipal preserva as origens, valoriza a cultura e ajuda as pessoas. O carnaval já começou e a gente já vê a alegria no olhar de todos. Temos certeza de que, mais uma vez, vamos construir um grande carnaval. As pessoas podem chegar para brincar, seja no Recife, em Olinda ou em outros municípios, que vão ver um bonito carnaval”, afirmou Paulo Câmara.

Com um figurino que remetia ao tema do baile, o circo, o prefeito Geraldo Julio comparou a alegria do circo à do carnaval do Recife. “Foram sete horas de frevo e música sem parar. O baile municipal, além de ser uma grande e bonita festa, ainda é beneficente”, disse o prefeito, lembrando que toda a renda arrecadada por quem comprou ingressos para a festa será doada para seis instituições que cuidam de crianças, idosos e trabalham em áreas de educação, esportes, cultural e social.

Para o prefeito do Recife, o carnaval do Recife deste ano será o maior da história. “Pelo que já vimos nas prévias e blocos de carnaval, vemos a quantidade de pessoas que vieram ao Recife. Os hotéis estão lotados, com, praticamente, 100% de ocupação”, detalhou.

Nesta edição, o Baile Municipal teve como cicerones o maestro Edson Rodrigues e o Bloco das Flores, que serão os homenageados do Carnaval 2020. Entre os artistas que animaram a noite estavam Margareth Menezes, Elba Ramalho e Fafá de Belém, Edson Rodrigues, Gerlane Lops e Maestro Spok.