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Alexandre de Moraes é alvo da Lei Magnitsky pelos EUA

Por Nill Júnior

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnisky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta caça às buxas do ex-presidente Jair Bolsonaro por parte do ministro.

“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o comunicado.

Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afeta os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.

Inicialmente voltada para punir os responsáveis por sua morte, a legislação teve seu alcance ampliado em 2016, permitindo que qualquer pessoa ou autoridade estrangeira suspeita de corrupção ou abusos fosse alvo de sanções.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes denuncia corte de energia em perímetro irrigado de Petrolândia

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna, no Pequeno Expediente desta terça (8), expor o corte no fornecimento de energia elétrica no perímetro irrigado de Icó Mandantes, em Petrolândia (Sertão de Itaparica). Segundo o parlamentar, a interrupção deve-se a atrasos no pagamento à concessionária, que é de responsabilidade do Governo Federal. Novaes explicou que a […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna, no Pequeno Expediente desta terça (8), expor o corte no fornecimento de energia elétrica no perímetro irrigado de Icó Mandantes, em Petrolândia (Sertão de Itaparica).

Segundo o parlamentar, a interrupção deve-se a atrasos no pagamento à concessionária, que é de responsabilidade do Governo Federal.

Novaes explicou que a situação é agravada por não haver um entendimento sobre a responsabilidade pelo custeio do perímetro. “Não sabemos se os recursos devem vir do Ministério de Minas e Energia ou da pasta de Integração Nacional. Isso é um empecilho que causa ainda mais fragilidade”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, o problema é recorrente. “Não existe planejamento nem compreensão da prioridade que o projeto de irrigação representa para aquela região. A pauta é repetitiva e, por isso, solicito respeito do Governo Federal para com o povo sertanejo”, reivindicou.

Pedro Alves realizou primeira reunião de trabalho com secretários municipais

Na manhã desta sexta-feira (3), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), promoveu uma reunião de trabalho com os secretários municipais que compõem seu governo. Participaram do encontro: Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico: Marquinhos Melo; Secretária de Finanças: Helena Alves; Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social: Juliany Rabelo; Secretário de Saúde: Joaudeni Cavalcante; […]

Na manhã desta sexta-feira (3), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), promoveu uma reunião de trabalho com os secretários municipais que compõem seu governo. Participaram do encontro:

Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico: Marquinhos Melo;

Secretária de Finanças: Helena Alves;

Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social: Juliany Rabelo;

Secretário de Saúde: Joaudeni Cavalcante;

Secretária de Educação: Rita de Cássia;

Secretário de Cultura: Marcone Melo;

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos: Fábio Torres;

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente: Rogério Lins;

Controle Interno: Bruno George;

Chefe de Gabinete: Marília Alves;

Procuradora Municipal: Sinara Maranhão.

O objetivo da reunião foi discutir as ações em andamento e planejar as próximas etapas das iniciativas que visam o desenvolvimento do município. 

Durante a reunião, Dr. Pedro Alves que estava acompanhado do seu filho Rodrigo Valadares, destacou a importância da colaboração entre as secretarias para garantir a eficiência dos serviços prestados à população. “É fundamental que estejamos alinhados e trabalhando juntos para atender às demandas da nossa comunidade. Cada secretaria desempenha um papel crucial e, unidos, conseguimos fazer mais por Iguaracy”, afirmou o prefeito.

Os secretários apresentaram relatórios sobre os projetos em execução e discutiram estratégias para melhorar ainda mais a gestão municipal. A reunião reforçou o compromisso da administração em promover transparência e eficiência nas ações governamentais.

Lula sanciona Lei que abre crédito de R$ 7,3 bi para o Piso da Enfermagem

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional […]

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. 

Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, contribuindo para 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Arcoverde: São João movimenta R$ 30 milhões no município

A cidade de Arcoverde conta com um São João forte no interior do Estado. A festa será realizada de 22 a 30 de junho com a expectativa de movimentar cerca de R$ 30 milhões durante todo o mês de junho. O período também aumenta as oportunidades na cidade. Aproximadamente 2 a 3 mil empregos diretos […]

A cidade de Arcoverde conta com um São João forte no interior do Estado. A festa será realizada de 22 a 30 de junho com a expectativa de movimentar cerca de R$ 30 milhões durante todo o mês de junho.

O período também aumenta as oportunidades na cidade. Aproximadamente 2 a 3 mil empregos diretos e indiretos são gerados.

De acordo com o Secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, a estimativa é de que a cidade receba mais de 500 mil pessoas durante o mês. No fim de semana de abertura da festa, a rede hoteleira – composta por cerca de 1,2 mil leitos – já está 100% preenchida.

No segundo fim de semana da festa, os hotéis já estão 90% ocupados. Além disto, neste período há mais de 300 casas cadastradas para aluguel.

A cidade, que tem em média 72 mil habitantes, recebe visitantes de mais de 25 municípios vizinhos, do Moxotó, Pajeú, Ipanema, Agreste, Cariri paraibano, entre outros, além dos turistas de outros estados do Brasil. “A nossa movimentação é mais modesta do que cidades como Caruaru e Petrolina, que são bem maiores.

Arcoverde é uma cidade de porte médio, mas nossa movimentação é muito forte”, defende o secretário. De acordo com Albérico, a cidade oferece bons serviços de turismo, hotel, gastronomia e artesanato.

Para cada dia de evento, são esperadas 60 mil pessoas nos dez polos de animação, entre visitantes (vão e voltam no mesmo dia); excursionistas (que viajam com foco em um artista determinado) e turistas (que passam pelo menos uma noite na cidade). Datas com atrações como Marília Mendonça devem atrair o dobro da capacidade do município.

Posto alerta sobre risco de golpes em combustíveis

 Post patrocinado. Os Postos Nogueirão, em Tabira, alertam consumidores para terem cuidado com golpes em postos de gasolina. A rede tem divulgado informações constantemente, procurando ajudar condutores de veículos desavisados, pois podem ser vitimas de golpes aplicados por donos de postos que agem contra e lei, lesando consumidores em troca de maior lucratividade. Um […]

Post patrocinado.

Os Postos Nogueirão, em Tabira, alertam consumidores para terem cuidado com golpes em postos de gasolina. A rede tem divulgado informações constantemente, procurando ajudar condutores de veículos desavisados, pois podem ser vitimas de golpes aplicados por donos de postos que agem contra e lei, lesando consumidores em troca de maior lucratividade.

Um dos golpes funciona assim: com um chip instalado dentro da bomba, é possível interferir no funcionamento da placa eletrônica e alterar a contagem que aparece no visor. O comando é feito à distância, por controle remoto ou aplicativo de celular. Ao comprar 20 litros, por exemplo, o cliente recebe apenas 18 litros, sem notar que foi ludibriado.

A boa notícia é que segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis: os maus empresários envolvidos em fraudes são minoria e representam, na realidade, uma concorrência desleal neste mercado.

Dicas que podem ajudar: Duvide de preços muito abaixo da média; Fique atento ao visor da bomba; Saiba qual é a autonomia do seu veículo; Verifique se a bomba funciona direito; Abasteça sempre no mesmo posto; Abasteça em um posto bem movimentado; Em caso de suspeita, denuncie.

Para denunciar irregularidades como lacre da bomba adulterado ou quebrado, fraude na quantidade entregue ao cliente e mau funcionamento da bomba, o consumidor deve ligar para 0800 013 0522 (ligação gratuita).

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) recebe ligações gratuitas no número 0800 970 0267 para denúncias sobre adulteração de combustível.