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Arcoverde: ao pé da lei, comércio pode ser responsabilizado por descumprir lei trabalhista

Por Nill Júnior

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (5), analiso a movimentação do Diretório Municipal do PT em Arcoverde, que decidiu acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a ampliação do expediente do comércio local até às 20h, entre 15 e 23 de dezembro — medida anunciada pela ACA e pela CDL.

Segundo o PT, a decisão pode resultar em aumento de jornada sem novas contratações, sem pagamento adequado de horas extras e com uso abusivo de banco de horas, o que violaria a Consolidação das Leis do Trabalho. Nill Júnior detalhou o que diz a legislação: a CLT permite no máximo duas horas extras por dia, com adicional de 50% em dias úteis e 100% em domingos e feriados — e a jornada total não pode ultrapassar 10 horas diárias.

Ampliar o expediente até as 20h implicaria, na prática, três horas extras, ultrapassando o limite legal.

Destaco que, na rotina do comércio no fim do ano, é comum que trabalhadores sofram com ritmos intensos, intervalos reduzidos e falta de controle adequado de ponto — cenário que reforça a necessidade de fiscalização.

A provocação feita pelo PT pode avançar no Ministério Público, já que, pela leitura da CLT, o modelo proposto pela ACA e pela CDL extrapola o permitido. E observou ainda que a categoria dos comerciários não teria sido consultada, apenas informada da mudança.

O comentário reforça o alerta: mesmo sendo um período curto, a medida pode gerar consequências legais para as entidades que propuseram a ampliação de horário. Ouça:

Outras Notícias

Barragem da Ingazeira: parou porque ?

Por Joel Gomes* Isso mesmo. No linguajar do nosso português deve-se indagar “por qual motivo” pararam as obras da Barragem de Ingazeira e por quantas vezes já nos perguntamos sobre o sonho dos pajeuzeiros que se beneficiarão da água do lago do Barramento do Rio Pajeú, que teve seu primeiro ato para construção no dia 21 […]

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Por Joel Gomes*

Isso mesmo. No linguajar do nosso português deve-se indagar “por qual motivo” pararam as obras da Barragem de Ingazeira e por quantas vezes já nos perguntamos sobre o sonho dos pajeuzeiros que se beneficiarão da água do lago do Barramento do Rio Pajeú, que teve seu primeiro ato para construção no dia 21 de junho de 1941?

Pois bem, ainda hoje é uma incógnita. Reinicia, para. Recomeça, para e nós, sempre ordeiros e pacatos, aceitamos os desmandos advindos de governos descompromissados com o Nordeste e a situação da sua gente, governos estes eivados de corruptos e corruptores, fraudadores da consciência alheia e compradores do maior e mais objetivo evento de uma sociedade democrática:  o voto!

Segundo informações colhidas(não oficiais), existem ‘recursos suficientes’ para pagamento das ações já realizadas no que concerne as obras físicas realizadas pelas empresas que constroem a Barragem de Ingazeira, em torno de R$  7 milhões no DNOCS, sob o comando de sua sede em Fortaleza e que devidos pagamentos não foram realizados, obrigando a paralisação das obras por falta de recursos e manutenção das empresas construtoras. Porém, necessário se faz saber se tais recursos foram repassados pelo Ministério de Integração Nacional, tanto pelo governo anterior ou pelo atual?

Não suportamos mais tantos descasos com o que nos pertence. Afastou-se um governo legítimo para apuração de fraudes e desvios na Petrobrás – que realmente ocorreram e jamais comungaremos com atitudes praticadas por alguns – em razão da boa governança, segurança jurídica, crescimento econômico e nada muda. São ‘farinha’ do mesmo saco e nós, nós sim, somos os verdadeiros  culpados por não sabermos escolher representantes livres, probos e consciente de que política se constrói com decência e caráter.

Deputados por Pernambuco já estão construindo um levantamento e, esperamos não perdurar a conclusão desta obra que almejamos há 75 anos.

*Joel Gomes é vereador de Tuparetama  

Festa Literária de Serra Talhada destaca a cultura de raiz frente à globalização

Teve início nesta terça-feira (07), a Festa Literária de Serra Talhada – FLIST 2019, no Museu do Cangaço e Estação do Forró. Com o tema: “Cultura de Raiz num Mundo Globalizado”, o evento conta com palestras, mesas de diálogos, conferências, oficinas, contação de histórias, lançamentos de livros, apresentações circenses e shows artísticos. A programação de […]

Teve início nesta terça-feira (07), a Festa Literária de Serra Talhada – FLIST 2019, no Museu do Cangaço e Estação do Forró. Com o tema: “Cultura de Raiz num Mundo Globalizado”, o evento conta com palestras, mesas de diálogos, conferências, oficinas, contação de histórias, lançamentos de livros, apresentações circenses e shows artísticos.

A programação de abertura contou com o lançamento dos livros “O Diário de Mória – Deus no Hospício”, de Alessandro Palmeira e “De Volta a Minha Terra, de Adelmo Santos; Palestra “A Literatura Oral e a Cultura Popular”, com Bráulio Tavares e participação de Chico Pedrosa; Mesa de Diálogos: “Educação e Sociedade: Diversidade e Gênero e a Construção do Sujeito Social”, com Manu Silva (do FUAH), Nicole Pontes (professora da UAST), Leonam (Poeta e Cantor) e Flávia Tereza (MST-PE), mediada pela professora Auricleide Andrada; apresentação do Cabideiro Proseado, pela Refletores Produções; e show com Valdir Santos.

Nesta quarta-feira (08), a programação teve sequência com a Palestra “Perspectiva da Economia da Cultura em Pernambuco”, com Feliciano Felix; apresentação de Banda de Pífanos Zé do Estado e convidados: Sebastian Silva (Quinteto Sanfônico do Brasil), André Julião (sanfoneiro de Alceu Valença) e Bruno Lins (Fim de Feira); Mesa de Diálogos “Caminhos da Poesia e da Cultura Popular no Mundo Globalizado e nas Redes Sociais”, com Mário Feitosa e Juliana Lima, e mediação de Ferreira Júnior; e show com Fim de Feira.

A FLIST é realizada pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada/ Fundação Cultural de Serra Talhada, Ministério da Cidadania e Governo Federal.

 

PROGRAMAÇÃO – FLIST 2019

DIA 09 DE MAIO DE 2019 – QUINTA FEIRA

9 h – Apresentações circenses: Mágicos, malabarismo, palhaços, trapezistas e brincadeiras lúdicas.  Contação de histórias com Dany Feitosa;

14:30 – Shows de malabarismo, palhaços, trapezistas e brincadeiras lúdicas.  Apresentação do Grupo Sertão Frevo;

15 h – Mesa de Diálogos “O Cangaço na Literatura”, com Paulo Moura e Anildomá Willans de Souza;

19:00 – Espaço aberto pra lançamento de livros: Antônio Nunes e convidados;

19:30 – Palestra/Aula Espetáculo “Mangaio de Versos” com Adiel Luna;

20:30 – Apresentação com o Grupo Coco de Umbigada;

21:30 – Show com Cascabulho.

 

DIA 10 DE MAIO DE 2019 – SEXTA FEIRA

9 h – Apresentações circenses: Mágicos, malabarismo, palhaços, trapezistas e brincadeiras lúdicas;

14:30 – Shows de malabarismo, palhaços, trapezistas e brincadeiras lúdicas.  Contação de histórias com Dany Feitosa;

15 h – Grupo de Percussão Crianças do Pajeú;

15 h – Mesa de Glosas, com Dedé Monteiro, Zé Carlos do Pajeú, Henrique Brandão, George Alves, Alexandre Morais, Genildo Santana, Dimas Feitosa, Anderson Brito e Zipa Nunes. Lançamento do livro POESIAS, de Albino Pereira;

19 h – Lançamento do livro SERRA TALHADA: CEM ANOS EM QUARENTA (1940 A 1980), de Paulo César Gomes;

19:30 – Palestra “O Silêncio da Literatura Feminina” com Isabelly Moreira (Poetisa, Escritora e Cantora) e Daniela Malta (Curadora do Clube de Leitura “Leia Mulheres Sertão”);

20:30 –Apresentação do Grupo Gilvan Santos;

21 h – Show com César Amaral.

São José do Egito: Prefeito interino cumpre agenda em Brasília 

Nesta sexta-feira (3), o vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos, tomou posse durante uma rápida Sessão Solene na Câmara de Vereadores como prefeito interino da cidade. Ele fica no cargo enquanto o prefeito Evandro Valadares tira um tempo para descansar e cuidar da saúde. O período previsto é de trinta dias. O blogueiro […]

Nesta sexta-feira (3), o vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos, tomou posse durante uma rápida Sessão Solene na Câmara de Vereadores como prefeito interino da cidade. Ele fica no cargo enquanto o prefeito Evandro Valadares tira um tempo para descansar e cuidar da saúde. O período previsto é de trinta dias.

O blogueiro Marcelo Patriota, conversou com o prefeito interino para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Eclériston revelou que já tem agenda em Brasília-DF na próxima semana, onde se reunirá com deputados em busca de recursos para São José do Egito.

Ramos informou a Marcelo que a pauta prioritária durante a sua visita à Capital Federal, é a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município.

“Teremos um encontro com o ex-deputado federal e agora secretário Nacional de Segurança Pública do governo Lula. Vamos pedir para que São José do Egito tenha uma Companhia Independente da Polícia Militar. Esse será o meu carro-chefe em Brasília. Vamos tentar trazer isso para a nossa cidade. Tenho certeza que com a competência do secretário, ele vai fazer o possível pra gente conseguir isso”, destacou Eclériston.

A reivindicação da Companhia Independente da Polícia Militar em São José do Egito, é um desejo mútuo dos prefeitos do Alto Pajeú. Tanto o prefeito de São José do Egito, como os de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama já demonstraram esse desejo que foi, inclusive, apresentado à governadora Raquel Lyra durante reunião com prefeitos e prefeitas do Sertão nesta semana.

Eclériston também revelou que tentará audiência com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “ Estamos tentando junto ao nosso amigo, Antônio Marinho para que ele faça essa ponte”, afirmou. O poeta egipiciense, Antonio Marinho foi convidado pela ministra para assumir o cargo de diretor nacional de Cultura Popular. Eclériston disse que apesar de ainda não ter assumido, Marinho tem participação efetiva no governo Lula.

O prefeito interino disse ainda que visitará o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, entre outra agendas, como uma visita ao deputado federal Carlos Veras (PT), que disse recentemente que as portas do gabinete estão abertas a todos os prefeitos do Pajeú. “Vou tentar trazer algumas emendas e recursos para o nosso município. Também estarei visitando os senadores e a senadora. Vou atrás de quem for preciso”, afirmou.

Eclériston também revelou que irá chamar todos os vereadores do município para uma conversa, convergindo com o que disse mais cedo durante a posse, quando fez um discurso voltado à união e pacificação. 

Eclériston Ramos já assumiu o cargo de prefeito em outras oportunidades, mas neste mandato é a primeira vez que ocupa a cadeira. Antes de tomar posse oficialmente, Dr. Eclériston realizou várias reuniões com secretários e diretores, com objetivo de ajustar a governabilidade e alinhar ações que serão desenvolvidas ao longo do mês de fevereiro.

Hospital Regional de Salgueiro reduz índices de mortalidade infantil

O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro comemora de 2017 para 2018, uma redução de quase 15% na mortalidade infantil neonatal.  Nesta quarta-feira (27.02), a partir das 16h, a unidade  sedia o encontro ‘Ações Exitosas para a Redução da Mortalidade Infantil Neonatal no Hospital Regional Inácio de Sá’. No auditório da unidade, discutirá […]

O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro comemora de 2017 para 2018, uma redução de quase 15% na mortalidade infantil neonatal.  Nesta quarta-feira (27.02), a partir das 16h, a unidade  sedia o encontro ‘Ações Exitosas para a Redução da Mortalidade Infantil Neonatal no Hospital Regional Inácio de Sá’.

No auditório da unidade, discutirá as principais iniciativas do hospital para melhorar a assistência à saúde materno-infantil. A mortalidade infantil neonatal é aquela ocorrida período neonatal, ou seja, o registro do óbito do recém-nascido nas quatro primeiras semanas de vida, entre 0 e 28 dias de nascimento incompletos.

Ao longo dos últimos três anos, o Hospital Regional Inácio de Sá implementou diversas melhorias voltadas à assistência materno-infantil. A abertura da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal, espaço reservado para tratamento de prematuros e de bebês que apresentam algum tipo de problema ao nascer, e a Neonatologia Clínica foram algumas das qualificações no atendimento. Em 2018, o hospital implantou a Comissão de Discussão de Óbito Infantil, que reúne representantes de diversos setores da unidade para discussão dos casos e medidas que devem ser adotadas para evitar novas mortes.

“Esse somatório de ações que contribuíram para a redução da mortalidade neonatal mostram que o hospital está com um olhar integral para o bebê, prestando uma atenção diferenciada por todos os serviços que o recém-nascido passa e os caminhos que ele pode percorrer no Inácio de Sá. O objetivo principal é melhorar assistência prestada ao recém-nascido”, pontua a diretora do HRIS, Gilcia Nascimento.

O hospital também reforçou o plantão de diversos profissionais envolvidos no cuidado neonatal, a exemplo da cobertura da escala de enfermeiros no plantão 24 horas. Além disso, foram convocados, no último concurso público da categoria realizado pelo Governo de Pernambuco, sete médicos neonatologistas para compor o quadro de funcionários do Inácio de Sá.

Em 2017, o Hospital Inácio de Sá realizou 2.584 partos. Já no ano de 2018, foram 2.653 partos. Em relação aos óbitos, foram 21 no ano de 2017 e 18 em 2018. Vale destacar que dos óbitos registrados em 2017, nove foram de prematuridade extrema, sete de extremo baixo peso, dois causados por anomalias congênitas e dois bebês com anencefalia. Já em 2018, das mortes registradas no período neonatal, seis foram de prematuridade extrema, outros seis de extremo baixo peso, três causadas por anomalias congênitas e um recém-nascido que já chegou sem vida ao serviço.

Fórum Dr José Virgínio Nogueira: uma justa homenagem

Por Magno Martins Afogados da Ingazeira, minha terra natal, estava devendo, há muito tempo, uma homenagem a um homem simples, que nasceu na roça e da roça viu seu pai, com as mãos calejadas, rosto enrugado, tirar o sustento para manter uma família que a advocacia, nobre missão dos grandes homens, bateu como destino: José […]

Por Magno Martins

Afogados da Ingazeira, minha terra natal, estava devendo, há muito tempo, uma homenagem a um homem simples, que nasceu na roça e da roça viu seu pai, com as mãos calejadas, rosto enrugado, tirar o sustento para manter uma família que a advocacia, nobre missão dos grandes homens, bateu como destino: José Virgínio Nogueira, pai dos meus amigos Alberto e Cláudio Jean, desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Doutor José Virgínio, juiz de Direito aposentado, arrastado para o mundo celestial pelo sopro divino em 2006, passa a ser eternizado, hoje, com a aposição do seu nome à placa do prédio do Fórum Eleitoral de sua pátria, que tanto amou, num ato com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Ilustres de toga, entre os quais seus dois filhos, dividirão a emoção com conterrâneos de um homem que amou e defendeu a sua gente nos tribunais.

O valor dos grandes homens mede-se pela importância dos serviços prestados à humanidade. Antes de ingressar no mundo Judiciário, o homenageado foi comerciário, viveu neste segmento o auge da mamona e do algodão, o ouro branco do Nordeste, como dizia Luiz Gonzaga. Após a conclusão do curso de Contabilidade, trabalhou na Cagep, a Companhia de Armazéns Gerais do Estado. Mais tarde, acadêmico de Direito, virou professor com uma missão jesuítica, abrindo mentes e corações com o seu saber.

Na comarca de sua terra, virou referência e foi reverenciado no mundo jurídico, sendo um dos grandes notáveis em juris que entraram para a história da região. O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por viver de forma tão intensa, o mestre teve seus méritos reconhecidos mais tarde pelo povo, elegendo-se vereador.

Embora vocacionado para servir sem servir-se do cargo, José Virgínio sabia que seu destino estava no Direito e não na tribuna popular. Em 1970, sua dedicação aos estudos e o seu talento o transformaram em Juiz, fazendo sua estreia na Comarca de Aroeiras, na Paraíba, Estado que fixou residência por muito tempo em Campina Grande. Como Juiz de Direito passou pelas comarcas também de Queimadas, Umbuzeiro, Souza e Guarabira, além de juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, cidade que o adotou como filho.

Se existem pessoas incomparáveis, José Virgínio é uma delas, que entram em nossa vida por acaso, mas não é por acaso que permanecem em nossa lembrança. Já li em algum lugar que as únicas pessoas que nunca fracassam são as que nunca tentam. Não foi o seu caso. Que o digam aqueles que com ele conviveram, como o meu pai Gastão Cerquinha.

Ao ser informado da homenagem, que engrandece Afogados da Ingazeira e envaidece sua gente, fiquei a matutar: cada pessoa que passa em nossa vida é única e nenhuma substitui a outra. Cada pessoa que passa em nossa vida passa sozinha e não nos deixa só porque deixa um pouco de si e leva um pouquinho de nós. Essa é a mais bela responsabilidade da vida e a prova de que as pessoas que conheceram José Virgínio e sua doçura não se encontraram com ele por acaso.

José Virgínio prestou grandes e relevantes serviços a sua terra, a Paraíba, a Pernambuco, ao Nordeste e ao País como educador, político do povo, advogado defensor dos oprimidos e sem voz, juiz justo. Sua lição de vida faz lembrar o insubstituível Charles Chaplin, que dizia que a vida é maravilhosa se não se tem medo dela.

O novo prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Afogados da Ingazeira ganha o nome de um homem que nunca teve medo de nada, a não ser dos castigos de Deus. Altivo, correto e justo. Na vida, conhecemos pessoas que vêm e que ficam. Outras que vêm e passam. Existem aquelas que vêm, ficam e depois de algum tempo se vão. Mas existem aquelas que vêm e se vão com uma enorme vontade de ficar. José Virgínio Nogueira era uma delas.