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Arcoverde: ao pé da lei, comércio pode ser responsabilizado por descumprir lei trabalhista

Por Nill Júnior

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (5), analiso a movimentação do Diretório Municipal do PT em Arcoverde, que decidiu acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a ampliação do expediente do comércio local até às 20h, entre 15 e 23 de dezembro — medida anunciada pela ACA e pela CDL.

Segundo o PT, a decisão pode resultar em aumento de jornada sem novas contratações, sem pagamento adequado de horas extras e com uso abusivo de banco de horas, o que violaria a Consolidação das Leis do Trabalho. Nill Júnior detalhou o que diz a legislação: a CLT permite no máximo duas horas extras por dia, com adicional de 50% em dias úteis e 100% em domingos e feriados — e a jornada total não pode ultrapassar 10 horas diárias.

Ampliar o expediente até as 20h implicaria, na prática, três horas extras, ultrapassando o limite legal.

Destaco que, na rotina do comércio no fim do ano, é comum que trabalhadores sofram com ritmos intensos, intervalos reduzidos e falta de controle adequado de ponto — cenário que reforça a necessidade de fiscalização.

A provocação feita pelo PT pode avançar no Ministério Público, já que, pela leitura da CLT, o modelo proposto pela ACA e pela CDL extrapola o permitido. E observou ainda que a categoria dos comerciários não teria sido consultada, apenas informada da mudança.

O comentário reforça o alerta: mesmo sendo um período curto, a medida pode gerar consequências legais para as entidades que propuseram a ampliação de horário. Ouça:

Outras Notícias

Às 11h: Jorlânio Morais no Manhã Total na Gazeta

O Programa Manhã Total na Gazeta começa neste sábado às 11h, na Gazeta FM, em São José do Egito. A emissora egipciense integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta tem prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o  Debate do Sábado. Neste sábado, o  médico Jorlânio Morais é o convidado do programa.   Você […]

20150416100226-400x400O Programa Manhã Total na Gazeta começa neste sábado às 11h, na Gazeta FM, em São José do Egito. A emissora egipciense integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta tem prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o  Debate do Sábado.

Neste sábado, o  médico Jorlânio Morais é o convidado do programa.   Você pode participar pelo zap 9-9652-2723.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

Crise: Presidente da Associação de Cabos e Soldados é preso durante assembleia

O presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Alberisson Carlos, foi preso durante assembleia da categoria para deliberar sobre uma possível greve, na tarde desta sexta-feira. Durante a fala inicial das lideranças, uma oficial de justiça entregou a intimação ao sindicalista. Militares da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), fardados, efetuaram a prisão […]

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Pernambuco.com

O presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Alberisson Carlos, foi preso durante assembleia da categoria para deliberar sobre uma possível greve, na tarde desta sexta-feira.

Durante a fala inicial das lideranças, uma oficial de justiça entregou a intimação ao sindicalista. Militares da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), fardados, efetuaram a prisão administrativa em flagrante. Além de Alberisson, o vice-presidente da entidade, Nadelson Leite, também foi conduzido ao Quartel do Derby.

Antes de ser preso, o presidente da Associação adiantou que não abandonará seus ideiais. “Podem prender meu corpo, mas minha mente continuará livre”, desabafou. Ainda ao microfone, o sindicalista pediu calma para a categoria. “Eu estou sendo preso, mas não pode haver indisciplina. Não podemos deixar que isso transforme tudo em confusão”, declarou.

Como forma de protesto, os policiais militares pretendem fazer uma caminhada até a sede do Governo de Pernambuco, no Palácio Campo das Princesas, nesta tarde, e acampar até a resolução sobre a prisão. O clima entre os servidores é de greve iminente.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco adiantou que nenhum mandado de prisão foi expedido contra sindicalistas. A única intimação que saiu do gabinete teria sido para informar sobre a proibição de realização de assembleias por parte das entidades que representam os policiais militares e bombeiros. Proibiu as associações militares do estado de realizar assembleias para deliberar sobre greves na noite da última quarta.

O desembargador José Fernandes Lemos determinou que as quatro entidades que representam os policiais militares “se abstenham de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”.

Em outra frente, o governo de Pernambuco enviou ao Governo Federal um ofício para pedir apoio do Exército Brasileiro para garantir a segurança pública em caso de greve dos policiais militares. O documento, de acordo com o executivo estadual, seria rotineiro e teria sido encaminhado a Michel Temer (PMDB) na terça-feira (6) – mas teria vazado.

São José do Egito: Prefeitura entrega Casas Populares

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Ação Social Sandra Lima entregaram as chaves aos moradores das novas Casas Populares construídas no Conjunto Habitacional Santa Clara. Foram 43 novas moradias regularizadas entregues a beneficiários de programas sociais. Cada novo morador recebeu as chaves e a documentação de sua casa, informa a Prefeitura em nota […]

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Ação Social Sandra Lima entregaram as chaves aos moradores das novas Casas Populares construídas no Conjunto Habitacional Santa Clara.

Foram 43 novas moradias regularizadas entregues a beneficiários de programas sociais. Cada novo morador recebeu as chaves e a documentação de sua casa, informa a Prefeitura em nota ao blog.

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Morre terceira vítima de acidente na PE 292

Uma criança de seis anos foi levada ao Hospital da Restauração.  Um idoso com necessidade de cuidados mais intensivos segue no Hospital Regional Faleceu a terceira vítima do grave acidente na PE 292, no município de Iguaracy. O pastor evangélico Antonio Gomes da Silva, 53 anos, faleceu pouco depois de dar entrada no Hospital Regional […]

Uma criança de seis anos foi levada ao Hospital da Restauração.  Um idoso com necessidade de cuidados mais intensivos segue no Hospital Regional

Faleceu a terceira vítima do grave acidente na PE 292, no município de Iguaracy.

O pastor evangélico Antonio Gomes da Silva, 53 anos, faleceu pouco depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara.  Ele teve uma grave lesão abdominal e foi retirado das ferragens. Também perdeu muito sangue. Os médicos não conseguiram reverter o quadro.

Natural de Maceió, era casado com Maria Eliete Santos, a professora que era natural de Irajaí,  Iguaracy e lecionava na EREM Ione de Góis Barros, Afogados da Ingazeira.  Ela morreu no impacto.

Segundo o blog TW Web Sertão,  José Arlindo da Silva, esposo de Elenita Resende, a segunda vítima fatal, foi operado. Teve fratura de fêmur, pé e uma das mãos. Ele ainda não sabe que a esposa morreu.

Uma criança de seis anos e seu avô, que estavam no banco traseiro também precisaram de cuidados intensivos. Os nomes não foram informados.

A criança com suspeita de traumatismo craniano seguiu para avaliação do setor de neurologia do Hospital da Restauração. O avô está no Regional Emília Câmara.

Uma senhora, esposa do senhor que estava com ela e criança no banco de trás passa bem.

Informações preliminares indicam que o veículo guiado pela professora Eliete invadiu a mão contrária em uma curva acentuada próxima a um Motel próximo à sede de Iguaracy, atingindo o outro veículo, frontalmente. O Ford KA vinha no sentido Afogados-Iguaracy e o Strada acabara de deixar Iguaracy.

Em virtude do choque bastante sentido na cidade, o prefeito Zeinha Torres determinou o cancelamento da programação junina em Jabitacá,  que ocorreria ontem e Irajaí,  programada para este domingo.

Sepultamento: o corpo da professora Maria Eliete ainda está no IML e ainda não foi definido o horário do sepultamento.

O corpo do pastor ainda está no Hospital Regional aguardando liberação pelos irmãos que vem de Alagoas.  Eliete e Antonio serão sepultados em Irajaí. Horário ainda não foi definido.

Já a vítima Elenita Resende será sepultada às quatro da tarde no Cemitério de Iguaracy.

Frente Popular teve comício em Bonito

A campanha a reeleição de Paulo Câmara esteve na noite desta terça (18) em Bonito, no Agreste Central. Ao lado do prefeito Gustavo Adolfo (PSB) e do ex-prefeito Ruy Barbosa (PSB), o socialista caminhou da entrada até o centro da cidade. Uma chuva fina que caiu na parte final do ato, mas segundo a organização, […]

A campanha a reeleição de Paulo Câmara esteve na noite desta terça (18) em Bonito, no Agreste Central.

Ao lado do prefeito Gustavo Adolfo (PSB) e do ex-prefeito Ruy Barbosa (PSB), o socialista caminhou da entrada até o centro da cidade.

Uma chuva fina que caiu na parte final do ato, mas segundo a organização, não interferiu na programação.

“Essa energia, em uma terça-feira à noite, nos mostra que estamos do lado certo, que é o lado do povo. Bonito nos dá hoje uma mostra de que a nossa missão de levar a nossa mensagem às pessoas, de levar o nome de Fernando Haddad, nosso candidato a presidente, vai tocando nos corações dos pernambucanos. Vamos construir uma bonita vitória em favor do nosso povo”, bradou Paulo Câmara.

Anfitrião, o prefeito Gustavo Adolfo falou na importância que o governador Paulo Câmara dá às parcerias. “Aqui são inúmeras obras que mostram isso. E são ações em várias áreas. Estamos convictos que o senhor é o melhor para o nosso Estado, porque já mostrou isso”, encerrou.