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Câmara vota venda direta do pré-sal e tenta concluir análise do cadastro positivo

Por André Luis
Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Do Congresso em Foco

A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se limitado a votar projetos e medidas provisórias não tão polêmicos, por exemplo, quanto a privatização da Eletrobras, que só na última quinta-feira (10) recebeu relatório. Mas o primeiro item da pauta deve gerar confrontos em plenário na esteira da “obstrução política” que a oposição tem posto em campo contra a prisão do ex-presidente Lula e a pauta reformista do governo Michel Temer.

Trata-se da Medida Provisória 811/2017, que altera regras de venda do petróleo da União no âmbito de contratos de partilha. A matéria autoriza a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercializar diretamente a fração de óleo devida à União na exploração da bacia do pré-sal, com base no regime de partilha, válido desde 2010. Antes da edição da MP 811, a legislação que criou a PPSA (Lei 12.304/2010) apenas permitia a contratação de agentes de comercialização para vender a parte do petróleo da União.

Há semanas a proposição está na pauta, mas esbarra na ação oposicionista. O texto original sofreu modificações e, por isso, transformou-se em projeto de lei de conversão de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A nova versão determina que, nos futuros leilões, a União pode optar por receber os valores da venda em dinheiro correspondente à quantidade de petróleo a que tem direito. Em relação aos contratos já firmados, o Ministério de Minas e Energia tem a opção de incluir aditivo contratual com tal alteração.

Seja qual for a escolha de venda, o preço do barril de petróleo será o valor de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na data de produção. Tal preço poderá ser alterado uma vez comprovada vantagem no caso da comercialização de gás.

Cadastro positivo

Deputados também devem concluir, segundo acordo costurado na última semana, a votação do chamado cadastro positivo. Já foi aprovado em plenário, na última quarta-feira (9), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna obrigatória a participação de todos os consumidores em uma lista nacional de bons pagadores. A espinha dorsal da matéria foi aprovada por 273 votos a 150, com registro de obstrução de 16 nomes.

De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia. Defensores da inclusão obrigatória no cadastro alegam que a providência auxiliará na redução dos juros finais ao consumidor. Por outro lado, deputados contra o projeto defendiam que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo, entre outras implicações.

Partidos e deputados apresentaram mais de 11 destaques ao projeto, com o objetivo de alterar pontos do texto principal. Um dos pontos do texto que podem ser modificados é o artigo que prevê que os gestores poderão criar e compartilhar com outros bancos de dados informações de consumidores reunidas em outras plataformas de informação individuais. Outros dois destaques visam modificar o artigo 16, que estabelece que gestores de bancos de dados, fontes (aqueles que concedem o crédito) e os consulentes sejam responsabilizados por danos materiais e morais ao cadastrado.

TI

Senadores têm pela frente a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 810/2017, que altera normas de investimento para empresas de tecnologia da informação e da comunicação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D), como contrapartida para receber isenções tributárias. Caso não seja votada até 20 de maio, que cai em um domingo, o texto da MP terá perdido validade. Como o Congresso só costuma votar medidas provisórias até as quintas-feiras, o que já é raro, tal votação terá que ser realizada até o próximo dia 17 para salvar a proposição.

A exemplo da MP do pré-sal, a MP 810 foi modificada durante a tramitação na Câmara, quando houve o enxerto de um dispositivo para condicionar a concessão dos benefícios fiscais à comprovação, por parte das empresas, da devida situação contributiva junto à seguridade social. Ao editar a medida, o Executivo apontou a necessidade de fortalecer e dinamizar atividades de P&D em tecnologia da informação e em comunicação e, nesse sentido, altera legislações sobre capacitação e competitividade do setor de informática e automação.

Ride-DF

Também está pautado para votação em plenário o projeto que inclui 13 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Segundo o Projeto de Lei Complementar 102/2015, passam a integrar a região 11 municípios goianos (Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício), além de outros dois municípios mineiros (Arinos e Cabeceira Grande).

A Ride-DF foi criada pela Lei Complementar 94/1998 e congrega 22 municípios. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o projeto tem o objetivo justamente de ampliar a abrangência da Ride-DF. Na justificativa da proposição, o parlamentar aponta a significativa correlação socioeconômica entre o Distrito Federal e esse conjunto de municípios limítrofes à região integrada.

Vetos

Além de projetos e MPs, parlamentares também têm se dedicado à análise de vetos presidenciais nas últimas semanas. Vários já foram derrubados em abril, aliás, e a tendência pode ter sequência na próxima terça-feira (15), quando deputados e senadores voltam a se reunir, a partir das 15h, para votar mais dois vetos presidenciais e três projetos do Congresso.

Destaque na pauta, o Veto 12/2018 anulou a autorização para que instituições filantrópicas voltadas a dependentes químicos possam firmar contratos com qualquer órgão do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Tal permissão constava da Lei 13.650/2018, que simplifica regras de obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Ao vetá-la, Temer anotou que “a possibilidade de pactuação com órgão não integrante do Sistema Único de Saúde viola a premissa constitucional de unicidade do SUS”.

* Com informações das Agências Câmara e Senado.

Outras Notícias

Raquel Lyra entrega requalificação da PE-483, em Salgueiro

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (31), a restauração da PE-483, importante via de acesso ao Sertão Central. O trecho requalificado, que se estende por 13,7 quilômetros, vai do entroncamento com a BR-232 até o distrito de Umãs, em Salgueiro, beneficiando diretamente mais de 62 mil moradores da região. A iniciativa contou com investimentos […]

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (31), a restauração da PE-483, importante via de acesso ao Sertão Central.

O trecho requalificado, que se estende por 13,7 quilômetros, vai do entroncamento com a BR-232 até o distrito de Umãs, em Salgueiro, beneficiando diretamente mais de 62 mil moradores da região. A iniciativa contou com investimentos de R$ 22 milhões. O evento de entrega foi realizado no município de Salgueiro.

“Estamos entregando, dentro do PE na Estrada, mais uma rodovia, que foi sonhada por muita gente da região. Essa população esperava há mais de 40 anos para poder andar numa estrada segura. Estamos devolvendo o direito das pessoas de poderem transitar com tranquilidade, e terem mais acesso à segurança e à saúde. A entrega faz parte do nosso volume de investimento que estamos fazendo nas estradas de Pernambuco, do Sertão ao Litoral”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A obra, que havia sido paralisada em anos anteriores, foi uma das principais demandas levantadas pela população durante a plenária do programa Ouvir para Mudar. A intervenção inclui terraplenagem, pavimentação com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), e a ampliação da plataforma da rodovia de 6 para 8 metros, incluindo acostamentos em dez quilômetros do percurso.

Presente na entrega, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, pontuou que o Governo de Pernambuco é parceiro da cidade. “O povo lutou muito por essa obra, mas não desistiu. O Governo do Estado agora traz a dignidade para a população, garantindo o ir e vir de todos que transitam por aqui”, disse o gestor municipal.

Também foram instaladas defensas nos segmentos mais perigosos, próximos aos aterros, e o sistema de drenagem está sendo finalizado. Foram implantadas também a sinalização horizontal e vertical, além dos redutores de velocidade no trecho urbano.

Artigo: Reeducação alimentar já!

Por Mayhara Pires* Está cansado de seguir “dietas” que te garante resultados milagrosos e viver nessa vida do vai e volta? Do reganho de peso constante que te aflige e angustia? do efeito “sanfona? Vem que vou te ajudar a entender novas Estratégias Nutricionais com técnicas e ferramentas do Coaching, desmistificando crenças limitantes e transformando […]

Por Mayhara Pires*

Está cansado de seguir “dietas” que te garante resultados milagrosos e viver nessa vida do vai e volta? Do reganho de peso constante que te aflige e angustia? do efeito “sanfona? Vem que vou te ajudar a entender novas Estratégias Nutricionais com técnicas e ferramentas do Coaching, desmistificando crenças limitantes e transformando vidas.

Confira até o final desta matéria o real motivo que você sempre andou de galho em galho e ainda não encontrou a chave para o sucesso ou a resposta para seus questionamentos.

Ainda não encontrou o segredo para o emagrecimento, hipertrofia muscular ou até mesmo para manter a constância em uma alimentação saudável e equilibrada. Sempre acontece as recaídas, os altos e baixos e aquele sentimento de culpa ao comer? Precisamos resgatar primeiramente os sinais interiorizados com técnicas do autoconhecimento e da autoaceitação para podermos olhar os alimentos com uma visão direcionada aos sentimentos e ao controle emocional que eles podem nos trazer em beneficio ao tratamento, mostrando ao paciente que comida não está associada à repressão e sim liberdade de escolhas inteligentes e prazerosas.

Dietas da “Moda” não funcionam! O que trabalhamos são comportamentos alimentares e emocionais com hábitos alimentares saudáveis e um novo estilo de vida partido da sua autoaceitação, chegando ao objetivo desejado sem provocar danos à saúde fisiológica e emocional. A perda de peso é apenas uma consequência dos seus atos desenvolvidos em todo o processo da reeducação alimentar. Hoje em dia as pessoas querem ser emagrecidas e não emagrecer.

Muitas vezes os desejos são incontroláveis e eles vem à cabeça para nos provocar e nos tentar. Se nós não formos fortes o suficiente acabamos cedendo a ele, e talvez nos frutando também. Iniciar uma dieta, por exemplo, não é uma das melhores coisas na primeira semana, mas entendendo que aquilo é necessário e ir quebrando os seus limites pouco a pouco é o começo que muita gente larga pra trás, sobretudo porque requer mudança de hábitos alimentares e é aí que o trabalho do Coaching entra em ação, através da estruturação processual que ajudará a alcançar objetivos a longo prazo. O coaching é uma alternativa para quem quer, verdadeiramente, fazer uma jornada de autoconhecimento, focada no positivismo, no presente e no futuro, na solução e, principalmente, na ação. É uma excelente oportunidade para aprender uma real e plena transformação de comprometimento chegando ao objetivo desejado.

Tentar uma dieta radical na sua vida não é o caminho certo para uma mudança real. A mudança tem que ser profunda e deve ser algo que esteja ao seu alcance fazendo-o enxergar que embora haja “fugidinhas” no início, o objetivo se manterá forte e é totalmente alcançável, isso se chama de reeducação alimentar por toda uma vida, onde seus neurônios estão sendo disparado o tempo todo em sua mente e os pensamentos vão moldando quem você se tornará durante todo o processo das estratégias nutricionais aplicada para uma reeducação alimentar aliada a técnicas e ferramentas do Coaching.

Atingir o melhor resultado no tratamento nutricional de um paciente é uma meta contínua a ser trabalhada por um nutricionista. Hoje em dia a diversidade de informações no mundo da “Pseudociência” como sites, blogs, Facebook, Instagram, em vez de esclarecer pode confundir as pessoas. Leigos divulgam no seu cotidiano diários alimentares, dietas, dicas sem fundamentos científicos, gerando a esses leitores angústias, desmotivações, pois prometem resultados milagrosos. Portanto, saber lidar, escutar, gerenciar as motivações do paciente, distinguir as aprendizagens, são competências que precisam ser agregadas dentro das consultas e estratégias nutricionais atualmente. O Coaching pode ajudar no sentido de saber como impulsionar as pessoas para renovar os comportamentos, mudanças de pensamentos e comportamento do paciente, otimizando os resultados de uma consulta e adesão significativa ao tratamento nutricional. O processo de Coach é essencialmente uma conversa, um diálogo num contexto produtivo e orientado a resultados reais, visando a desenvolver competências encorajadoras que enxergue as situações por novos ângulos e por meios de definições de metas. Para tanto usar técnicas e perguntas, provocando novos pensamentos, desafios e descobertas.
O Coach aplicado a Nutrição é um processo que atua nas causas para transformar comportamentos, gerando maior equilíbrio alimentar com técnicas aplicadas para aqueles pacientes que em busca do bem-estar físico e emocional pretende ter uma melhor relação com a comida. Sabemos que hoje a questão alimentar envolve muitos fatores que vão além do simples ato de comer, envolve vida social, relacionamentos e diversão, o que torna a mudança do comportamento alimentar muito desafiador. O Coach nutricional entra como forte aliado nesse processo utilizando fortes técnicas e ferramentas poderosas que geram no paciente um profundo autoconhecimento, oportunizando a ele identificar bloqueios que impedem a transformação do comportamento alimentar, onde muitas vezes confunde os sentimentos e acaba descontando suas emoções na alimentação, sendo possível identificar essas emoções e fortalecer a capacidade de lidar com elas. O paciente em tratamento nutricional aliado ao processo de Coaching ganha foco, atitude, resultados e poder. Mesmo sabendo que devem se alimentar bem, o que é e o que não é correto e saudável, muitas vezes, o difícil é saber como fazer, como mudar o hábito, como manter a constância, com clareza do que deve ser feito para se chegar aonde quer.

*Mayhara Pires é nutricionista, especialista nas áreas clínica e esportiva. É Nutri Coach em emagrecimento, Saúde da Família, professora em nutrição e dietética. Instagram: @mayharapires

Bolsonaro convoca população para manifestação do dia 15

Por Antonio Temóteo/UOL Em escala em Boa Vista (RR) durante a viagem para os Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou para apoiadores e convocou os brasileiros a participar das manifestações marcadas para 15 de março. Quando vazaram suas mensagens de WhatsApp divulgando vídeos em favor das manifestações, o presidente havia dito que […]

Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Antonio Temóteo/UOL

Em escala em Boa Vista (RR) durante a viagem para os Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou para apoiadores e convocou os brasileiros a participar das manifestações marcadas para 15 de março.

Quando vazaram suas mensagens de WhatsApp divulgando vídeos em favor das manifestações, o presidente havia dito que não estava fazendo nenhuma convocação. Que apenas compartilhara os vídeos em grupos restritos de amigos. Agora ele assume publicamente a convocação.

O chefe do poder Executivo argumentou em Roraima que o movimento não é contra o Congresso ou contra o Judiciário, e sim “pró Brasil”.

“É um movimento que quer mostrar para todos nós, para o Executivo, Legislativo e Judiciário que quem dá o norte para o Brasil é a população. Não somos nós políticos que dizemos para onde o Brasil deve ir. Nós apenas conduzimos. E o povo que diz para onde o Brasil deve ir. O movimento de rua é muito bem-vindo porque, dessa forma, estamos submissos a lei como diz o artigo 5º da Constituição. Participem e cobrem de todos nós o melhor para o Brasil. Nós temos obrigação de atendê-los”, disse.

Sobre as críticas de que as manifestações seriam antidemocráticas, o presidente afirmou que isso é mentira e é usado como desculpa por “quem tem medo de encarar o povo brasileiro”, disse.

Facada no pescoço

Além de convocar a população para as manifestações, Bolsonaro afirmou que “levou uma facada no pescoço”, em seu gabinete, por pessoas que não pensam no Brasil, somente neles. Em linguagem figurada, o presidente da República quis dar a entender que tentaram chantageá-lo em seu gabinete.

Entretanto, ele não detalhou quem seriam os autores das pressões contra o país. Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro já trocou todos os ministros do Palácio mais envolvidos nas articulações com o Congresso: os ministros da Casa Civil, da Secretaria-Geral e da Secretaria de Governo.

Tabira: professores por reajuste do piso salarial

Tabira Hoje Os professores da rede Municipal de Tabira fizeram um protesto em frente ao prédio da prefeitura, na sexta-feira (11).  A categoria cobra uma série de reivindicações a exemplo de reajuste do piso salarial, autorizado pelo governo federal em 33,24%. A comissão não foi recebida nem na Secretaria de Educação, nem por algum integrante […]

Tabira Hoje

Os professores da rede Municipal de Tabira fizeram um protesto em frente ao prédio da prefeitura, na sexta-feira (11). 

A categoria cobra uma série de reivindicações a exemplo de reajuste do piso salarial, autorizado pelo governo federal em 33,24%.

A comissão não foi recebida nem na Secretaria de Educação, nem por algum integrante do governo municipal, apenas vários homens da Guarda Municipal que estavam em frente ao prédio do poder executivo promovendo a segurança.

As manifestações foram pacificas e com palavras de ordem, como: “Queremos nosso direito!”, “Cadê a Prefeita?” e “Fora Miguelito!”, em alusão ao contador do município chamado Miguelito.

Antes da parada em frente a prefeitura, os professores percorreram as principais ruas da cidade em carreata.

Em assembleia que acontece ainda na manhã desta sexta-feira, na Câmara Municipal de Vereadores, a categoria irá deliberar os novos passos a serem seguidos. A informação de greve ainda não foi confirmada, no entanto, não está descartada.

A Coordenadora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco – SINDUPROM, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, informou ao Blog Tabira Hoje que uma nova reunião foi marcada com o governo Nicinha Dinca para a próxima terça-feira (15).

PRF participa de abertura das ações em alusão ao 18 de Maio em Triunfo

Representantes de diversos órgãos públicos participaram da solenidade A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta sexta-feira (12), da abertura das ações em alusão ao 18 de Maio, na escola EMEFI Governador Eduardo Campos, em Triunfo. A solenidade também reuniu representantes da Justiça, Ministério Público, Creas e Guarda Municipal. Representaram a PRF, o chefe do SEOP, […]

Representantes de diversos órgãos públicos participaram da solenidade

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta sexta-feira (12), da abertura das ações em alusão ao 18 de Maio, na escola EMEFI Governador Eduardo Campos, em Triunfo. A solenidade também reuniu representantes da Justiça, Ministério Público, Creas e Guarda Municipal.

Representaram a PRF, o chefe do SEOP, Washington Barros, a chefe substituta da Delegacia de Serra Talhada, Janete Daniel, a presidente da CRDH, Luciana Lima, o PRF de Serra Talhada Marcílio Flávio, e os integrantes do Getran, Simas Moura, Afonso Juliano e Bruna Lima, que foram recebidos pela diretora da escola, Luciane Borges.

Estiveram presentes a juíza de Triunfo, Adriana Botaro Torres, o promotor do MPPE, Carlênio Brandão, a integrante do Creas Rosene Moraes e equipe.

Além de apresentar o tema do 18 de Maio e as ações que vem sendo desenvolvidas pela PRF, a equipe do Getran também repassou orientações aos estudantes sobre o Maio Amarelo.

“Temos firmado parcerias com diversos órgãos em Serra Talhada e Triunfo, para fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente na região”, ressaltou o chefe do SEOP, Washington Barros.