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Tornozeleiras eletrônicas monitoram mais de 24 mil presos no país

Por Nill Júnior

Levantamento efetuado nestas quarta (19) e quinta-feira (20) pelo G1 – em consulta a todos os governos estaduais – mostra que pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de tornozeleira eletrônica e ao menos 821 aguardam a concessão de tornozeleira para deixar a prisão. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 622 mil presos.

De acordo com o levantamento, o estado onde há mais tornozeleiras eletrônicas disponíveis é Paraná (5,3 mil). Três estados (Amapá, Bahia e Roraima) e o Distrito Federal informaram não ter presos monitorados pelo equipamento.

Vários governos têm previsão de licitação para a aquisição de novas tornozeleiras. De acordo com informações de órgãos estaduais, o menor custo mensal por tornozeleira é o do Distrito Federal (R$ 161,92), que, embora não tenha presos monitorados, assinou em julho contrato para fornecimento de 6 mil tornozeleiras – o maior é o do Amazonas (R$ 475).

Em maio, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou em nota que um novo contrato previa a entrega de 7.700 tornozeleiras, das quais 7 mil para serem usadas em todo o estado e 700 como reserva. O G1 questiona a SAP desde terça-feira sobre números atualizados e se o contrato já entrou em vigor, mas não obteve resposta até esta quinta-feira. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que, para internos do Presídio da Polícia Civil, dispõe de 20 tornozeleiras. Segundo a SSP, esses equipamentos são disponibilizados exclusivamente em saídas temporárias ou em casos de liberdade condicional.

As tornozeleiras são opção da Justiça para que presos cumpram regime domiciliar e continuem sendo monitorados. Os equipamentos funcionam com um módulo GPS, como em carros, no qual são instalados um modem de celular, para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal.

De acordo com o professor Welliton Caixeta, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), que há sete anos pesquisa o uso de tornozeleiras, a tecnologia é importante alternativa pra diminuir o caos no sistema penitenciário. Segundo ele, um preso custa cerca de R$ 2 mil por mês em um presídio, e a tornozeleira, cerca de R$ 200.

“Diante, então, desse universo prisional hoje de aproximadamente 600 mil pessoas presas no país, 40%, que são os presos provisórios, poderiam estar sendo beneficiados com tornozeleiras eletrônicas (…) É uma alternativa ao caos”, afirmou.

Em janeiro, depois das chacinas de presos em estados do Norte e do Nordeste, o Ministério da Justiça anunciou o repasse de R$ 72 milhões aos estados para a compra de 10 mil tornozeleiras eletrônicas. Seis meses depois, o dinheiro ainda não foi liberado. O ministério informou que as ações do Plano Nacional de Segurança estão sendo revistas, por causa das trocas de ministros e dos cortes no orçamento.

A escassez de tornozeleiras no país ganhou evidência após as prisões do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

Preso no último dia 3, Geddel está em Salvador desde a semana passada, depois de ter deixado o presídio da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar.

Sem o equipamento disponível na Bahia e no Distrito Federal, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizou o ex-ministro a ir para prisão domiciliar mesmo sem tornozeleira.

Loures foi preso um mês antes de Geddel, em 3 de junho, depois de ter sido filmado pela Polícia Federal ao receber uma mala com R$ 500 mil, que seria dinheiro de propina. Loures passou à prisão domiciliar, mediante monitoramento, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin.

Sem o equipamento no Distrito Federal, a tornozeleira de Loures foicedida pela Secretaria de Segurança Pública e de Administração Penitenciária de Goiás em 1º de julho. O Ministério Público apura se o ex-deputado foi privilegiado ao receber o equipamento em Goiânia.

Outras Notícias

Em nota, Pedro Alves anuncia que não participará do debate da Pajeú

O candidato a prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, da coligação “O Trabalho Continua”, anunciou que não participará do debate eleitoral promovido pela Rádio Pajeú, previsto para a próxima quarta-feira (18). A decisão foi comunicada por meio de uma nota oficial divulgada pela sua assessoria de comunicação. Segundo a nota, a escolha foi tomada após […]

O candidato a prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, da coligação “O Trabalho Continua”, anunciou que não participará do debate eleitoral promovido pela Rádio Pajeú, previsto para a próxima quarta-feira (18). A decisão foi comunicada por meio de uma nota oficial divulgada pela sua assessoria de comunicação.

Segundo a nota, a escolha foi tomada após uma “análise criteriosa do cenário atual”, considerando que o ambiente não tem se mostrado adequado para um “diálogo construtivo sobre as propostas e soluções que Iguaracy verdadeiramente necessita”.

A assessoria destacou que, durante a campanha, “temos presenciado ataques pessoais que desvirtuam a essência do debate público”, prejudicando a troca respeitosa de ideias que a população espera.

Apesar da decisão de não comparecer, o comunicado ressaltou o respeito pela imprensa local, em especial pela Rádio Pajeú e pelo âncora Nil Júnior. “Reiteramos nosso profundo respeito pela imprensa local, em especial pela Rádio Pajeú e seu âncora Nill Júnior, que sempre conduziram os debates com imparcialidade e profissionalismo”, afirma a nota.

No entanto, a campanha de Dr. Pedro Alves argumenta que, “diante das circunstâncias e da postura adotada pela oposição”, o debate não seria uma “oportunidade legítima” para a apresentação das propostas do candidato.

“Tememos que se tornaria um palco para animosidades e ofensas, desviando a atenção do que realmente importa: o bem-estar da população de Iguaracy”.

A coligação também criticou o tom que a oposição sinalizou adotar no evento, afirmando que, ao invés de discutir o futuro da cidade, o objetivo seria “atacar e desrespeitar” o candidato, conhecido por sua “conduta pacífica, serena e de respeito inclusive aos adversários”.

A nota ainda ressaltou que o candidato tem sido alvo de “ataques infundados e ofensivos”, mas que “mantém seu compromisso inabalável com a verdade e o respeito ao processo democrático”.

Nesse contexto, a equipe jurídica já está adotando medidas legais, com a instauração de ações cíveis e criminais, “para que os responsáveis por essas agressões respondam perante a justiça”.

Segundo a nota, esses ataques não apenas “ferem sua honra”, mas também “ofendem todos aqueles que acreditam em um debate ético e responsável”.

Por fim, a coligação agradeceu à Rádio Pajeú pelo convite e destacou a importância do espaço para a troca de ideias. “Temos plena confiança de que este espaço continuará sendo fundamental para a troca de ideias que tanto valorizamos”, conclui a nota.

A campanha de Dr. Pedro Alves reforçou que, em momentos mais apropriados, estará disposta a participar de debates que promovam o respeito e a apresentação de propostas concretas para o futuro de Iguaracy.

A Rádio Pajeú informou através de sua Central de Radiojornalismo que se reserva ao direito de só informar a ausência de um dos debatedores, no momento da abertura do Debate. Regra, inclusive, informada aos candidatos previamente.

Empresário é assassinado a tiros em Itapetim

Nesta segunda-feira (7), um trágico homicídio chocou a cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú. O empresário Tabajara Silvino Dias, de 60 anos, foi morto a tiros no Sítio Prazeres, a cerca de 5 quilômetros da sede do município. De acordo com relatos, um veículo Corolla de cor prata parou próximo ao local, e dois […]

Nesta segunda-feira (7), um trágico homicídio chocou a cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú. O empresário Tabajara Silvino Dias, de 60 anos, foi morto a tiros no Sítio Prazeres, a cerca de 5 quilômetros da sede do município.

De acordo com relatos, um veículo Corolla de cor prata parou próximo ao local, e dois homens desceram, disparando vários tiros contra a vítima. Seis projéteis de pistola atingiram Tabajara, que morreu na hora.

A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas e isolaram a área para preservar a cena do crime. O Instituto de Criminalística (IC) de Afogados da Ingazeira realizou a perícia, encontrando cápsulas de bala de calibre 9mm no local. Tabajara já havia sido alvo de um atentado meses atrás, segundo a polícia. A autoria do crime ainda é desconhecida, e as autoridades estão investigando o caso. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Tabajara Silvino era um empresário respeitado e muito querido em Itapetim e região. Amante de vaquejadas, da vida no campo e dos animais, ele deixou esposa e filhos. Nas redes sociais, familiares e amigos lamentaram sua perda, ressaltando o carinho e respeito que o empresário cultivava entre os que o conheciam.

O local do velório e sepultamento ainda não foi divulgado. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Arcoverde: Mais 3 ruas do São Cristóvão ganham pavimento asfáltico

Três ruas em volta da Praça do bairro São Cristóvão em Arcoverde-PE ganharão pavimento asfáltico, a Rua São Pedro, que tem 170 metros de extensão, a Rua Padre Anchieta, com 250 metros de comprimento e por último será a Dr. Leonardo Arcoverde, que fica na lateral esquerda da Praça do São Cristóvão, para quem está […]

12647329_803453976443983_5313000852943994222_nTrês ruas em volta da Praça do bairro São Cristóvão em Arcoverde-PE ganharão pavimento asfáltico, a Rua São Pedro, que tem 170 metros de extensão, a Rua Padre Anchieta, com 250 metros de comprimento e por último será a Dr. Leonardo Arcoverde, que fica na lateral esquerda da Praça do São Cristóvão, para quem está de frente para a Igreja Católica.

A Prefeitura determinou a urgência em asfaltar essas ruas ao redor da Praça do São Cristóvão, preparando a área para a inauguração da reforma da Praça. O secretário de Obras Ricardo Lins, disse que assim que forem concluídos estes serviços os trabalhos terão continuidade em outros trechos ao redor da Praça.

O convênio firmado entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado na ordem de R$ 2 milhões vai pavimentar 33 ruas em sete bairros do município, numa área total de quase 93 mil/m².

Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE debate perspectivas para as eleições 2020

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola […]

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País

Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.

A programação completa e inscrições para o evento estão no site da ESA através do link:

https://esape.com.br/cursos/ver/dia-29-08-seminario-perspectivas-para-as-eleicoes-2020

Oficina discute comunicação para democratização da gestão pública

O Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove na próxima terça-feira, 19/11, em Recife e na quinta-feira, 21/11, em Afogados da Ingazeira a oficina “A Comunicação para Democratização da Gestão Pública”, que vai ser ministrada pelo Gestor de Redes Sociais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Marco Melo, nas duas oportunidades. A […]

O Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove na próxima terça-feira, 19/11, em Recife e na quinta-feira, 21/11, em Afogados da Ingazeira a oficina “A Comunicação para Democratização da Gestão Pública”, que vai ser ministrada pelo Gestor de Redes Sociais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Marco Melo, nas duas oportunidades.

A conversa, que vai ocorrer na parte da tarde, é dentro da programação do 3º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, iniciativa da Amupe que visa contribuir para que a comunicação municipal seja um mecanismos impulsionador de participação social e democratização das gestões públicas.

Para o gestor da CNM, Marco Melo, “”nossa missão é trabalhar para melhorar a qualidade de vida da população brasileira e esse evento é uma grande oportunidade de cumprirmos esta missão. Criar canais que facilitem o acesso do cidadão é transformar a realidade dele e acredito que o debate no evento será bastante inovador. Participe!””, enfatizou.

Comunicação implica em haver um entendimento do que é informado e repassado. Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, “democratizar a comunicação é repensar o repasse das informações na medida em que fazer esse exercício você possibilita pensar em estratégias e formas do outro, que é o seu interlocutor, entender o que você está querendo dizer. Pois não significa simplesmente você disponibilizar uma informação, é fundamental que o outro entenda e compreenda a informação que você está repassando.”

Pela manhã, profissionais das mais diversas áreas da comunicação vão dialogar com assessores e público geral as melhores estratégias para a assessoria seguir quando confrontada com informações falsas que prejudiquem o bem-estar da população que vive nos municípios. Entre eles o jornalista Aldo Vilela, o diretor-presidente da EPC, Gustavo Almeida e a dr. em comunicação, Nataly Queiroz. As inscrições para o evento estão abertas, são gratuitas, limitadas e podem ser feitas através do site da Amupe, no amupe.org.