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Presidente do TRF reforma decisão e mantém válida eleição da OAB

Por Nill Júnior

O Presidente do TRF da 5ª região, Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior manteve válida a eleição da OAB Pernambuco.

Ele reformou a decisão do juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos, que havia suspendido por liminar os efeitos da eleição.

A chapa de Almir Reis,  da oposição,  acusou a chapa governista de Fernando Ribeiro,  vencedor do pleito por 237 votos, de  práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e demais irregularidades. 

Mas decidiu o presidente do TRF: “Constatada, pois, a plausibilidade do direito alegado no presente recurso, uma vez o fato apontado na decisão recorrida como ensejador do abuso de direito não se enquadrar dentre as condutas vedadas pelo Provimento 146/2011, da OAB, bem como o risco de dano irreversível ou de difícil reparação, haja vista a posse da nova diretoria da OAB e consequentemente o término da atual gestão estar prevista para o dia 1º de janeiro de 2022, defiro o pedido de efeito suspensivo ao presente agravo”. Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Outras Notícias

Em Sertânia, professores discutem a Base Nacional Comum Curricular

Todos os professores de Pernambuco se reuniram, nesta quarta-feira, dia 04, para discutir a Base Nacional Comum Curricular e, em Sertânia, não poderia ser diferente. Os quase 300 educadores municipais divididos em quatro polos pararam suas atividades em sala de aula por um dia, para conferir as novidades do documento e trocar experiências. Os professores […]

Todos os professores de Pernambuco se reuniram, nesta quarta-feira, dia 04, para discutir a Base Nacional Comum Curricular e, em Sertânia, não poderia ser diferente.

Os quase 300 educadores municipais divididos em quatro polos pararam suas atividades em sala de aula por um dia, para conferir as novidades do documento e trocar experiências.

Os professores se distribuíram nas seguintes localidades: em Cruzeiro do Nordeste, em Rio da Barra e em dois pontos da sede, na Escola Etelvino Lins e na Isaura Xavier.

Tácia Lucíola, da gerência de Ensino, que lida com toda a parte pedagógica do município, destacou a importância do encontro.

“A Base já passou por uma terceira reformulação. Estamos estudando os currículos, revendo, adaptando e melhorando para fazer a diferença na aprendizagem. Tivemos esse olhar diferenciado em dividir as equipes, para promover o debate e a análise de habilidades para a construção do currículo”, comentou.

São 31 escolas no município e uma faixa de 5 mil alunos da Educação Infantil ao nono ano.

Amupe discute Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local em Surubim

No próximo dia 22/03, Surubim será o primeiro município do Projeto Gestão Cidadã da Amupe, uma parceria entre a Entidade e a  União Europeia, a aplicar  metodologia para elaboração de planos municipais com a finalidade de fortalecer a participação e transparência local do município. A partir daí os 15 municípios ( Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, […]

No próximo dia 22/03, Surubim será o primeiro município do Projeto Gestão Cidadã da Amupe, uma parceria entre a Entidade e a  União Europeia, a aplicar  metodologia para elaboração de planos municipais com a finalidade de fortalecer a participação e transparência local do município.

A partir daí os 15 municípios ( Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Águas Belas, Machados, Quipapá, Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Tabira e Toritama) que fazem parte do Projeto, também terão seus planos elaborados até o próximo mês de abril.

Segundo Ana Nery dos Santos, coordenadora do Projeto, participam do encontro os parceiros locais envolvendo Governo e sociedade .Com os mesmos, ela pretende fazer um planejamento com o objetivo de  fortalecer o exercício da cidadania.

O Projeto Gestão Cidadã é uma iniciativa da Amupe, com a parceria da União Europeia, para atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. De acordo com o presidente da Instituição, José Patriota, “este projeto além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa sobretudo subsidiar uma maior participação da sociedade para que compreenda a realidade do poder local.” O Projeto Gestão Cidadã, tem uma duração de quatro anos (2017-2020) e atende 16 municípios.

O Projeto dispõe de uma equipe de consultores, com o apoio   dos Agentes Locais, tendo já realizado inúmeras atividade, entre elas, o diagnóstico local apurado de cada município parceiro para compor a Linha Base do Projeto- documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações. Também já foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência por meio de levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle sociais já atuantes e grau de transparência das prefeituras.

A equipe do Projeto também tem feito diversas capacitações e parcerias com instituições como a Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco-Fcco-PE, Condepe/Fidem, Nusp/UFPE, CGU, entre outras.

Compesa fiscaliza Adutora do Sertão e encontra  ligações clandestinas, entre Salgueiro e Cabrobó

A partir das queixas de moradores sobre falta de água e queda de pressão em localidades de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante, na região do Sertão Central, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa constataram uma perda de vazão estimada de 42 litros de água por segundo no Sistema Adutor do Sertão. A partir […]

A partir das queixas de moradores sobre falta de água e queda de pressão em localidades de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante, na região do Sertão Central, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa constataram uma perda de vazão estimada de 42 litros de água por segundo no Sistema Adutor do Sertão.

A partir da queda súbita da vazão desse sistema, a Companhia iniciou uma ação de fiscalização num trecho de 45 quilômetros dessa adutora, no último sábado (10), para identificar a existência de ligações clandestinas e furtos de água.

Nos primeiros 30 quilômetros vistoriados, foram encontradas seis ligações clandestinas de água na zona rural, entre os municípios de Salgueiro e Cabrobó. Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Alex Chaves, as fraudes estavam desviando 16 litros de água, por segundo, para irrigação de propriedades particulares.

O volume recuperado nos primeiros dois dias da fiscalização é suficiente para abastecer 2.300 famílias com água 24 horas. Não houve registro de flagrante até o momento, mas se isso acontecer, os infratores receberão multas e podem ser detidos pela Polícia Militar, que está apoiando a operação.

O furto de água em adutoras têm sido um grande problema para a Compesa e, principalmente, para a população que tem o abastecimento comprometido. “A atitude de alguns penaliza todo o coletivo, iniciativas lamentáveis, que tiram da população o direito de receber água com regularidade”, explica Alexsandro Chaves, informando que o Sistema Adutor do Sertão tem ao todo 220 quilômetros de extensão e sua captação é feita no Rio São Francisco, no município de Cabrobó. Porém, é no trecho de 45 quilômetros que as sondagens apontam como o foco do desvio de água no sistema.

A fiscalização vai continuar até o fim desta semana, também com o apoio da Polícia Militar, período que a companhia espera recuperar mais 26 litros de água, por segundo, que ainda estão sendo furtados da adutora.

De acordo com a Compesa, nesse período de estiagem, os casos de desvio de água tendem a aumentar. “Fazemos um alerta que esse tipo de irregularidade é crime, que pode resultar em várias penalidade, inclusive prisões”, destaca o gerente.

Luciano Duque leva Danilo Cabral a palco e rebate discurso de Sebastião Oliveira

Vídeo: Júnior Campos A presença do Secretário Danilo Cabral no palco da Festa de setembro em Serra Talhada nesta sexta (04) foi uma forma de buscar anular as críticas do também Secretário e desafeto político Sebastião Oliveira, que tem criticado o excesso de gastos com o evento. Duque subiu ao palco ao lado do vocalista […]

Vídeo: Júnior Campos

A presença do Secretário Danilo Cabral no palco da Festa de setembro em Serra Talhada nesta sexta (04) foi uma forma de buscar anular as críticas do também Secretário e desafeto político Sebastião Oliveira, que tem criticado o excesso de gastos com o evento. Duque subiu ao palco ao lado do vocalista Xande, da Banda Aviões do Forró, que fez as honras do palco e elogiou o gestor e a festa.

“Muitos empregos sendo gerados. Parabéns por essa festa que só vem crescendo. Estamos felizes por esta festa organização sonorização, palco segurança, estrutura, camarote”, disse o vocalista.

duque_daniloDuque emendou elogiando o Secretário, que tem sido sua ponte com o Palácio. “É um prazer trazer Aviões para Serra Talhada. São nove dias de festa, trazendo nosso amigo Danilo Cabral apoiando essa festa. Serra Talhada faz um dos maiores eventos do interior de Pernambuco”.

Duque complementou destacando a parceria com o Governo do Estado.  “”Danilo aqui fazendo parte dessa festa junto com a gente, trazendo o apoio  do Estado de Pernambuco, Empetur e patrocinadores que estão viabilizando esse evento”. Pra completar ainda admitiu o momento de crise no pais. “Com a crise que tá nesse país estamos fazendo a diferença”.

Comissão Especial das Barragens prorroga atuação e divulga relatório preliminar

A Comissão Especial criada para acompanhar a situação das barragens em Pernambuco aprovou, nesta segunda (2), a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. Durante esse período, o grupo parlamentar vai programar novas visitas e apresentar um projeto de lei para regulamentar a fiscalização sistemática dos reservatórios no Estado. Presidente do colegiado, o deputado Antônio […]

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão Especial criada para acompanhar a situação das barragens em Pernambuco aprovou, nesta segunda (2), a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. Durante esse período, o grupo parlamentar vai programar novas visitas e apresentar um projeto de lei para regulamentar a fiscalização sistemática dos reservatórios no Estado.

Presidente do colegiado, o deputado Antônio Moraes (PP) destacou as principais ações dessa primeira fase das atividades. “Primeiro, a criação de uma gerência específica para cuidar de barragens na Compesa. Segundo, a recuperação do Poço da Cruz, que é a maior represa de água de Pernambuco, pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas). Em terceiro lugar, a recuperação de Serrinha, uma das maiores barragens do Estado. Já foi feito o projeto, estamos aguardando apenas os recursos, também por meio do Dnocs”, listou, acrescentando que, além disso, há o próprio trabalho de acompanhamento, que consta em relatório preliminar, da situação desses equipamentos”.

Moraes ainda ressaltou outros resultados da Comissão, como o Plano de Ação de Emergência da Barragem de Jucazinho, responsável pelo abastecimento de 15 municípios do Agreste, entre eles, Surubim, Cumaru e Passira.

O grupo tem sido um dos mais atuantes da Casa, de acordo com o deputado Tony Gel (MDB), para quem “as ações pontuais têm trazido tranquilidade à população”. Ele citou o caso da Barragem de Bicopeba, em Paudalho (Mata Norte), que estava acima do limite de segurança e, por isso, teve o esvaziamento recomendado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Já o deputado Wiliam Brigido (PRB) questionou a possibilidade de a Comissão Especial cobrar do Dnocs o aumento do quantitativo de engenheiros no quadro do órgão no Estado. Antônio Moraes sugeriu que fosse agendada reunião com algum parlamentar federal de Pernambuco para pedir a melhoria da infraestrutura do Departamento.