Câmara recebe nova denúncia contra Temer

O presidente da ALEPE,  Álvaro Porto, fala neste sábado à Rádio Pajeú.

A entrevista vai ao ar às 11 horas, conduzida por este blogueiro nos estúdios da emissora.

Álvaro avalia seus dez meses à frente da Assembleia Legislativa, a relação com os parlamentares e com a governadora Raquel Lyra.

Recentemente,  sob a condução de Porto, a governadora sofreu uma derrota com a derrubada de seu veto a um trecho da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Alepe, derrubado pelo deputados estaduais.

A condução de Álvaro e um post sobre a votação pôs mais lenha no debate.

Claro, o presidente da Assembleia também fala de política,  avalia governos e comenta sua posição nas eleições do próximo ano nos municípios do estado.

O objetivo da Autarquia é aumentar o número de startups voltadas para o setor em sua área de atuação

Do total de startups voltadas para o agronegócio no Brasil, apenas 5% estão localizadas no Nordeste. São 1.703 empresas no país. A região, no entanto, detém 46% das propriedades rurais existentes na região. 

Os dados são da Embrapa. Reduzir esse descompasso, trazendo mais inovação para o setor, é uma das prioridades da nova gestão da Sudene. Em visita ao Centro de Excelência de Fruticultura Irrigada, do Senar Bahia (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), localizado na cidade baiana, o superintendente Danilo Cabral discutiu alternativas para atrair mais inovação agrícola para sua área de atuação. 

“O surgimento das startups agrícolas é um movimento recente, que ganhou mais força a partir de 2015. Mas aconteceu também reproduzindo – e até reforçando – as desigualdades regionais e nós precisamos atuar para trazer mais inovação para a Região. Assim, podemos agregar mais valor à produção, mais competitividade e atração de investimentos”, destacou Danilo Cabral. Ele frisou que essa é prioridade da Sudene e do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional. 

“Nós temos um projeto para criar um grande centro de incubação de startups, já em condições de fazer negócios, voltadas para o setor agrícola”, disse o professor Valdner Ramos, da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco). A ideia é atrair para o Centro de Fruticultura Irrigada 20 empresas no primeiro ano e mais 20 no segundo. “Pela nossa experiência, a formação profissional é muito importante, mas fazer uma imersão nas empresas é fundamental para gerar mais oportunidades e renda”, acrescentou Gilmario Souza, coordenador do Senar Bahia.  

A concentração regional da inovação agrícola também pode ser verificada quando se analisa a localização das startups, segundo Radar Agtech Brasil 2022, da Embrapa. As três cidades mais agtechs do país são São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Piracicaba (SP). A primeira cidade do Nordeste a aparecer é Salvador, em 17ª posição, com 17 empresas. “Percebemos que outros polos tecnológicos da região, como o Recife (PE) e Fortaleza (CE), não têm destaque nesse ranking e precisamos mudar essa realidade, inclusive interiorizando a pesquisa e o desenvolvimento”, afirmou Danilo Cabral. 

No Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, a inovação é um dos sete eixos prioritários, mas é também transversal. É estratégica para reposicionar o desenvolvimento do Nordeste. Segundo o plano, isso requer que a geração e a utilização da ciência e da tecnologia evoluam, progressivamente, em sinergia com a compreensão de problemas e de soluções para lidar com os significativos desafios econômicos, sociais e ambientais legados ou portadores de futuro.

A inovação também é fundamental em relação ao desenvolvimento sustentável, no sentido de aproveitar as oportunidades que surgem para o semiárido. Equivale a pensar sobre as condições de inserção competitiva na economia nacional e mundial, de acordo com o PRDNE. 

A Sudene tem um programa voltado para o fomento de startups nos 11 estados da sua área de atuação. No total, investirá R$ 6 milhões, em 2023, em 103 startups. O valor é proveniente do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) que reserva 1,5% para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional anualmente. Os recursos são repassados por meio de termo de outorga de subvenção econômica diretamente às empresas selecionadas pelas entidades de amparo à pesquisa de cada estado.

Por André Luis

Primeira Mão

Na madrugada desta quarta-feira (23), policiais militares do 23º BPM, erradicaram uma roça de maconha no Sítio Caxi, zona rural de Carnaíba.

Segundo informações, foram erradicados 1.370, pés de maconha, além de apreensão de três armas de fogo, uma moto Shyneray, sementes de maconha e sementeiras. Os três indivíduos que estavam no plantio, conseguiram fugir.

Ainda segundo informações, a descoberta do plantio, se deu através do trabalho de inteligência, que levantou todas as informações.

A operação contou com equipes do GATI, da ROCAM e do Centro de Operações do 23º BPM.

Todo o material apreendido foi levado para a delegacia de Carnaíba.

G1PE

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez dias para informar ao órgão se acata a recomendação, conforme a assessoria.

A assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada. “Desde o dia 5 de janeiro, foi determinada, através de decreto, a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral do Município para levantar os contratos temporários vigentes, avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal”, informou a assessoria.

Segundo o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, tramitam duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às contratações temporárias e à cessão de contratados temporários para atuarem de forma diferente da que foi ensejada na contratação. As ações tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tieppo disse por meio da assessoria que “a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”. A assessoria informou que a nova gestão deverá fazer um levantamento sobre a demanda de funcionários e “cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo”.

O MPPE recomenda que, caso seja preciso realizar contratação de temporários, a administração municipal deve fazer um processo simplificado de seleção de pessoal. Para o órgão, deve ser deixada de lado a contratação de temporários “com as mesmas pessoas discricionariamente escolhidas”.

Procurador do Município
O promotor disse que há uma liminar que recomenda a não contratação da prefeitura de novo servidor para o cargo de Procurador do Município. Caso a liminar não seja acatada, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. O MPPE informou que a contratação das seis vagas do cargo deve ser feita por meio de concurso público. Segundo o órgão, as vagas não foram ofertadas no concurso de 2012.

Dando sequência à agenda pelo interior do Estado, o governador Paulo Câmara assinou nesta sexta-feira (05), várias ordens de serviços ligadas a questões hídricas, nas cidades de Lagoa do Carro, Vivência, Ferreiros e Salgadinho.

Em Lagoa do Carro assinou a ordem de serviço que implantará o Sistema de Abastecimento de Água para a Agrovila da Barragem, distrito do município de Lagoa do Carro, na Mata Norte de Pernambuco. A obra beneficiará cerca de um mil habitantes da região com o retorno do abastecimento por meio da rede de distribuição local. Na visita ao município, o chefe do Executivo estadual também inaugurou a cobertura da quadra poliesportiva da escola Doutor Francisco Siqueira da Cunha, ação que integra o Programa Quadra Viva.

Em Vicência, mais de cinco mil pernambucanos serão beneficiados com a implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no Distrito de Borracha, neste município, localizado na Mata Norte. Paulo assinou a ordem de serviço para o início das obras, que receberão um investimento de R$ 900 mil, sendo R$ 530 mil em execução de serviços e R$ 370 mil em aquisição de materiais. Com a entrega do equipamento, prevista para daqui a 180 dias, a população contará com o fornecimento de água através de tubulações diretamente em suas residências.

A implantação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Borracha contará com o assentamento de 6,5 quilômetros (km) de sistema adutor com diâmetro de 150 milímetros (mm), além da construção de estação elevatória a partir do Sistema Siriji até o reservatório apoiado existente no Distrito para transporte de 9 litros por segundo (L/s) de água tratada na ETA Murupé até a população.

Em Ferreiros o gestor estadual assinou a ordem de serviço para autorizar a conclusão da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município. O investimento total para a realização da operação será de R$ 860 mil e beneficiará 10 mil habitantes em Ferreiros e 7 mil habitantes em Camutanga proporcionando a oferta de mais água de qualidade nas torneiras.

A conclusão consiste na construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), para abastecimento aos habitantes das cidades de Ferreiros e Camutanga, ampliando sua capacidade dos atuais 32 L/s para 55 L/s. O término da obra, que tem previsão de 150 dias, proporcionará a melhoria da qualidade da água distribuída para a população da região.

Em Salgadinho, Paulo assinou a autorização da pré-operação de inversão da Adutora de Palmeirinha. A ação que irá proporcionar infraestrutura necessária para o bombeamento de 15 L/s (litros por segundo), garantindo a regularidade no fornecimento de água para a população do município de Salgadinho, no Agreste Setentrional do Estado. A obra, realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), teve um aporte de R$ 500 mil reais e irá beneficiar um total de 4 mil habitantes da cidade.

A operação consiste na instalação de tubulações de 150 mm e equipamentos na Adutora de Palmeirinha para a disponibilização de 15 L/s objetivando retomar o abastecimento de água por meio da rede de distribuição aos habitantes da cidade de Salgadinho. Anteriormente, a população do município era abastecida pela Barragem Jucazinho, manancial que, atualmente, se encontra em colapso nos níveis de armazenamento de água.