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Câmara recebe nova denúncia contra Temer

Por Nill Júnior

G1

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Com isso, Temer será notificado a apresentar a defesa sobre as acusações.

O documento foi entregue por volta das 20h30, pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, à Secretaria Geral da Mesa da Câmara.

Temer foi denunciado ao STF pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas a Corte só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar. A votação pode acontecer em outubro, segundo estimou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mais cedo, nesta quinta, o Supremo rejeitou, por 10 votos a 1, pedido da defesa de Temer para suspender o envio da denúncia à Câmara.

Os advogados do presidente queriam que a Corte aguardasse a conclusão das investigações sobre se executivos da J&F omitiram informações nas delações premiadas. As provas apresentadas por eles compõem parte da denúncia contra Temer.

Assim como na primeira denúncia oferecida contra Temer, por corrupção passiva, caberá à Câmara dos Deputados decidir se autoriza ou não a continuidade do processo ao Supremo.

Se a denúncia seguir para o STF e os ministros decidirem aceitá-la, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.

Mas, para a acusação da PGR contra o presidente seguir para a Corte, são necessários os votos de, no mínimo, 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513.

Se a Câmara não der aval ao prosseguimento do processo, a denúncia ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

Outras Notícias

Duque acompanha planejamento de obras de melhorias no Hospam

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, nesta quarta-feira (3), com o secretário executivo de Obras da Secretaria Estadual de Saúde, Victor Palácio; a diretora do Hospam, Ákila Monique; e o diretor da MD Construtora, Davi Lucena, empresa vencedora da licitação para execução das melhorias na unidade. O encontro teve como objetivo alinhar como será […]

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, nesta quarta-feira (3), com o secretário executivo de Obras da Secretaria Estadual de Saúde, Victor Palácio; a diretora do Hospam, Ákila Monique; e o diretor da MD Construtora, Davi Lucena, empresa vencedora da licitação para execução das melhorias na unidade. O encontro teve como objetivo alinhar como será realizada a manutenção e a requalificação do hospital, cujo contrato começa a ser executado na próxima segunda-feira (8). Serão investidos R$ 5 milhões na unidade.

A comitiva também realizou uma visita detalhada às instalações do Hospam. Ficou definido que os serviços serão feitos de forma gradativa, seguindo um cronograma técnico que abrange manutenção predial, estrutural, melhorias em áreas estratégicas, como emergência, farmácia satélite, centro médico de esterilização (CME), repouso médico e requalificação de ambientes que impactam diretamente no atendimento à população.

“Hoje recebemos informações importantes sobre o início das obras e discutimos ponto a ponto como os recursos serão aplicados. Esse investimento vai modernizar setores essenciais, garantir mais segurança e conforto para pacientes e trabalhadores e fortalecer o papel do Hospam como referência para toda a região”, afirmou o deputado Luciano Duque.

Para 79%, pandemia está fora do controle, e medo é recorde, mostra Datafolha

Levantamento foi feito por telefone com 2.023 pessoas de todos os estados do país nos dias 15 e 16 de março No momento em que o sistema de saúde entra em colapso por todo o país e o governo Bolsonaro anuncia seu quarto ministro da área, o medo de pegar o coronavírus e a percepção […]

Levantamento foi feito por telefone com 2.023 pessoas de todos os estados do país nos dias 15 e 16 de março

No momento em que o sistema de saúde entra em colapso por todo o país e o governo Bolsonaro anuncia seu quarto ministro da área, o medo de pegar o coronavírus e a percepção de que a pandemia está fora de controle atingem níveis recordes.

Pesquisa Datafolha mostra que 79% dos brasileiros acham que a pandemia está sem controle, ante 62% que manifestavam essa opinião em janeiro.

Outros 18% dizem que a situação está parcialmente controlada, 2% que está totalmente controlada, e 1% não sabe.

O levantamento, com margem de erro de dois pontos percentuais, foi feito por telefone com 2.023 pessoas de todos os estados do país nos dias 15 e 16 de março.

No domingo (14), as movimentações para a substituição do general Eduardo Pazuello do posto de ministro da Saúde ganharam força, com a ida da médica Ludhmila Hajjar a Brasília para uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro.

Ela acabou por recusar o cargo, e a troca foi efetivada na segunda-feira (15), com o cardiologista Marcelo Queiroga no lugar de Pazuello, desgastado após a crise da falta de oxigênio em Manaus e atrasos e falhas logísticas na distribuição de vacinas.

Queiroga assume em meio a uma rápida e trágica escalada de mortes pela Covid-19. Nesta quinta-feira (18), o país completou 20 dias seguidos de recordes na média móvel de óbitos, que chegou a 2.096.

Desde o início da pandemia, quase 288 mil brasileiros já morreram pela doença.

Em meio às notícias sobre falta de leitos para pacientes em diversas partes do país, a parcela da população com temor de se infectar pelo vírus alcançou nível recorde.

A pesquisa Datafolha mostra que 55% dos entrevistados declaram ter muito medo, enquanto o levantamento anterior, de janeiro, registrou 44%. Outros 27% têm um pouco de medo, 12% não têm, e 7% relataram já ter contraído a doença.

Diz ter muito medo uma parcela mais expressiva das mulheres (61% ante 48% dos homens), dos mais velhos (58% da faixa etária com 45 anos ou mais, ante 48% dos de 16 a 24) e moradores do Nordeste (61% contra 44% da região Sul).

Mas mesmo entre os homens houve aumento significativo entre os que manifestaram ter muito temor da doença: de 33% no levantamento em janeiro, essa parcela foi para 48% entre eles. Entre elas, passou de 55% para 61%.

Também passou a declarar muito medo uma parcela maior dos segmentos de jovens de 16 a 24 anos (foi de 34% para 48%) e dos mais ricos, com renda mensal de mais de dez salários mínimos (passou de 41% para 55%).

Esses estratos têm sido particularmente afetados na atual fase da pandemia. Na esteira de aglomerações no final do ano e no Carnaval, médicos têm observado uma presença maior de pacientes jovens nas UTIs.

Em um cenário de esgotamento generalizado da capacidade de atendimento, o acesso a plano de saúde não é mais suficiente para garantir atendimento. Hospitais privados de ponta têm unidades lotadas, e parte deles já chegou a pedir leitos para o SUS em São Paulo.

O colapso na saúde no país contrasta com cenas de aglomerações e eventos clandestinos. Em São Paulo, onde já se registra morte por falta de leito de UTI, o índice de isolamento social estava em 43% na quarta-feira (17), longe da meta do governo paulista de 50%.

A pesquisa Datafolha mostra que a não adoção de distanciamento não decorre necessariamente de desconhecimento sobre a gravidade da pandemia.

A percepção de que a disseminação da doença está fora de controle é majoritária mesmo entre os que estão vivendo normalmente, sem nenhuma medida extra de isolamento.

Nessa parcela da população, a maioria ou tem muito medo (26%) ou um pouco de medo (29%) de contrair a Covid-19. Já 34% declaram não ter receio.

Consenso entre especialistas para frear um vírus transmitido principalmente por gotículas de saliva e aerossóis, o isolamento social vem sendo combatido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde o início da pandemia, com aglomerações e falas nesse sentido. Ele chamou de histeria, mimimi e fantasia a reação ao vírus. “Vão ficar chorando até quando?”, indagou no início do mês.

A alternativa mais eficiente ao distanciamento social é a vacinação, que patina no país. Além da demora em firmar contratos com fornecedores, o governo Bolsonaro já adiou sucessivas vezes o cronograma de aplicação dos imunizantes já aprovados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Não por acaso, a percepção de que a pandemia está fora do controle é mais alta entre os que reprovam o governo Bolsonaro (94%) e entre os que não confiam em suas declarações (93%).

É maior também entre mulheres (85%, contra 73% entre os homens) e entre os mais pobres (82% ante 69% dos mais ricos).

Considerando-se a religião, a parcela dos entrevistados pelo Datafolha que declara ter muito medo de pegar a Covid é maior entre os católicos (61%) do que entre os evangélicos (45%). Já a percepção de que a pandemia está fora de controle não varia tanto entre os dois grupos –fica em 81% e 76%, respectivamente.

Diante do pior momento da pandemia e da possibilidade concreta de enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral de 2022, Bolsonaro agora ensaia discurso a favor da vacinação em massa, contrariando diversas declarações pelas quais colocou em dúvida a confiabilidade dos imunizantes.

Parceria entre Sicoob e Edson Simões une café e educação financeira

Muito legal o projeto piloto “Ser Jovem Empreendedor”, parceria do Sicoob com a Escola Edson Simões, de São José do Egito. Das dicas e formação em empreendedorismo, nasceu a cafeteria @poiesiscoffee_sje . Nascida e pensada para a cidade de São José do Egito, conhecida como o BERÇO IMORTAL DA POESIA, a escolha do nome se […]

Muito legal o projeto piloto “Ser Jovem Empreendedor”, parceria do Sicoob com a Escola Edson Simões, de São José do Egito.

Das dicas e formação em empreendedorismo, nasceu a cafeteria @poiesiscoffee_sje .

Nascida e pensada para a cidade de São José do Egito, conhecida como o BERÇO IMORTAL DA POESIA, a escolha do nome se dá pelo ideário de poesia, palavra descendente do grego POIESIS. Na e pela “poíesis”, o próprio real se destina no homem para que este o realize numa plenitude que o próprio real por si não realiza, se constitui como linguagem, mundo, verdade, sentido, tempo e história, em qualquer cultura.

O projeto trabalha gestão, produção, marketing, e é um sucesso! E teve a parceria do Café Santa Clara, que entrou com os insumos.

“Muito mais que uma simples cafeteria, Poíesis é a união do empreendedorismo estudantil da Escola de Referência em Ensino Médio Édson Simões – EREMES com o desejo de criar um espaço voltado a degustação dos mais variados tipos de sabores que levam em sua matriz o gosto inigualável e tradicional do café”.

O projeto será apresentado na FENAP, a Feira de Negócios do Alto Pajeú. A parceria vai longe.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu Cleire Michelli, especialista em Investimento Social e Estratégico do Sicoob, Jefferson Renato, professor de Química da Escola e Ana Karolini, aluna da escola, falando da bela parceria, que tem cheiro de café e empreendedorismo.

Veja fotos do projeto:

Carlos Veras comemora abertura de licitação para restaurar PE 304

Trecho com 16 km liga Tabira a Água Branca e há muito tempo esperava uma solução do Governo do Estado Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT), comemorou, em suas redes sociais, a publicação no Diário Oficial de Pernambuco a abertura da licitação para a restauração e pavimentação da PE 304, que liga […]

Trecho com 16 km liga Tabira a Água Branca e há muito tempo esperava uma solução do Governo do Estado

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), comemorou, em suas redes sociais, a publicação no Diário Oficial de Pernambuco a abertura da licitação para a restauração e pavimentação da PE 304, que liga Tabira ao município paraibano de Água Branca.

“Agradecemos ao governo de Pernambuco por atender as nossas reivindicações. É com muito trabalho, compromisso e dedicação que seguimos na luta pelos/as tabirenses e por todo o povo pernambucano”, comemorou o parlamentar.

O trecho com 16 km está muito deteriorado e há muito tempo aguardava uma solução do Governo do Estado.

Segundo a publicação do Diário Oficial deste sábado (18), a abertura dos envelopes que decidirá a empresa de engenharia que ficara responsável pela execução de obras e serviços de restauração do pavimento da rodovia PE 304, será no dia 29 de julho às 13h30, no Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. 

Ainda segundo a publicação do Diário Oficial  o Valor máximo aceitável será de R$ 23.985.026,15.

Patriota lamenta a aprovação da PL que aumenta o ICMS na Comissão de Finanças da Alepe

O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado. Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado.

Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e ICD. Entre as mudanças mais destacadas, o ICMS, imposto que incide sobre a maioria dos produtos, aumentará dos atuais 18% para uma alíquota de 20,5% a partir de 1° de janeiro de 2024.

Para Patriota, o projeto apresenta erros e inconsistências graves que comprometem sua eficácia. “Ficou claro, pelos relatos dos colegas, que o Projeto veio cheio de problemas, incluindo erros de cálculo. São coisas alarmantes. Como a Assembleia pode permitir que seja aprovado sem as devidas correções? Aprovar algo tão impactante sem a devida análise pode ter sérias consequências para a população”, declarou o deputado.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco também criticou a falta de permissão para emendas no PL. Segundo ele, agrupar todas as emendas em um único pacote prejudicou a inclusão de revisões benéficas para a população. “Apresentei uma emenda que simplesmente mudaria o mês do pagamento da cota única do IPVA de janeiro para março, visando beneficiar a classe média. Isso não geraria novas despesas, mas infelizmente não foi considerada”, disse.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a inclusão de 16 leis em um único projeto de lei, o que ele considera uma aberração jurídica. Ele ressaltou que o ICMS incide sobre todos os produtos, afetando principalmente os mais pobres, como os beneficiários do Bolsa Família. “Aumentar o imposto dessa forma, acima das alíquotas praticadas pelos estados vizinhos, pode incentivar a fuga de recursos para estados como Bahia e Paraíba. Com a chegada da reforma tributária, isso pode prejudicar permanentemente nosso estado”, alertou.

O deputado concluiu: “Minha preocupação não é apenas com o presente, mas também com o futuro de nosso estado. Não poderia deixar de fazer essas observações, pois é minha obrigação como ser humano, cidadão e deputado eleito representar os interesses da população. Recusar todas as emendas sem avaliar seus méritos é uma decisão que merece uma reflexão profunda.”