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Câmara recebe nova denúncia contra Temer

Por Nill Júnior

G1

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Com isso, Temer será notificado a apresentar a defesa sobre as acusações.

O documento foi entregue por volta das 20h30, pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, à Secretaria Geral da Mesa da Câmara.

Temer foi denunciado ao STF pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas a Corte só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar. A votação pode acontecer em outubro, segundo estimou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mais cedo, nesta quinta, o Supremo rejeitou, por 10 votos a 1, pedido da defesa de Temer para suspender o envio da denúncia à Câmara.

Os advogados do presidente queriam que a Corte aguardasse a conclusão das investigações sobre se executivos da J&F omitiram informações nas delações premiadas. As provas apresentadas por eles compõem parte da denúncia contra Temer.

Assim como na primeira denúncia oferecida contra Temer, por corrupção passiva, caberá à Câmara dos Deputados decidir se autoriza ou não a continuidade do processo ao Supremo.

Se a denúncia seguir para o STF e os ministros decidirem aceitá-la, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.

Mas, para a acusação da PGR contra o presidente seguir para a Corte, são necessários os votos de, no mínimo, 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513.

Se a Câmara não der aval ao prosseguimento do processo, a denúncia ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

Outras Notícias

Carlos Marques: “a elite do PT age como gangue e Lula é o chefe dela”

Advogado diz não ver escapatória para Zé Dirceu e Lula, em rebate a Emídio Vasconcelos O advogados Carlos Marques disse que topa um debate frente a frente com o petista Emídio Vasconcelos para tratar da crise que vive o PT. Carlos esclareceu que não falava como Procurador do município ou militante do PSB. “Estou aqui como […]

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Advogado diz não ver escapatória para Zé Dirceu e Lula, em rebate a Emídio Vasconcelos

O advogados Carlos Marques disse que topa um debate frente a frente com o petista Emídio Vasconcelos para tratar da crise que vive o PT. Carlos esclareceu que não falava como Procurador do município ou militante do PSB. “Estou aqui como quem tem uma consciência crítica sobre todos esses desmandos do país”. No início da semana, Emídio defendeu a gestão e o PT no Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Nesta quinta, Carlos veio para externar sua posição.

Carlos Marques chegou a dizer que via o ex-presidente Lula como “comandante de uma gangue”. E explicou: “Não posso acreditar que uma pessoa que Lula chamava de capitão do time, ele é expulso como ladrão, o técnico que tinha o domínio não sabia?” Ele afirmou não ser crível que o Chefe da Casa Civil, segunda pessoa mais importante da gestão tenha montado esses escândalos se, que o Presidente soubesse de nada. Comparou o PT a um sepulcro caiado, fazendo comparação com passagens bíblicas, pelas investigações do Mensalão e Petrolão.

Ele disse que pelo rumo das investigações no caso de Lula e Zé Dirceu não haverá escapatória.

Quando perguntado se a declaração de que o PT era uma gangue seria genérica, ele disse ter consciência que o PT tinha pessoas de bem. “Estava falando da elite que domina a estrutura partidária. Os governos petistas tiveram políticas públicas que beneficiaram a população, é indiscutível, mas não justifica que tinham o direito de manter a prática que condenavam”.

Carlos ainda teve que responder questionamentos por sua condição de Procurador. Uma das questões foi de Jair Almeida, ex-presidente do PT. Usando a analogia de Carlos sobre o “técnico e o jogador expulso”, perguntou se no caso da Pasta Vermelha, onde Janaína Sá havia sido pega com uma pasta que relacionava supostos beneficiários de campanha em 2012, o Prefeito Patriota sabia como “técnico”. Carlos rebateu dizendo que a palavra final era do Judiciário, que não viu configuração de crime eleitoral, absolvendo Patriota e Janaína.  E atacou : “Você disse que havia um mensalão do PSB em Afogados e  foi processado por isso. Terá que provar”, rebateu.

Também foi incitado a falar sobre a denúncia de José patriota no TCU contra Totonho Valadares e o fato do ex-prefeito dizer que era defendido por Walber Agra. A pergunta foi do próprio Emídio: Agra acusa e defende ao mesmo tempo? “Isso é fogo de munturo da oposição. Existem dois convênios onde ainda não aprovada a prestação de contas junto ao Ministério da Cultura. O município corria o risco de não receber transferência voluntária de recursos de convênio. Dissemos a Totonho que a solução seria fazer uma representação pedindo tomada de contas no TCU e foi feito. E o advogado no TCU foi Roberto Morais, não Walber Agra”.

Sobre a contratação do escritório com Walber Agra junto a Amupe pela Prefeitura de afogados, defendeu que o convênio junto a Amupe economizou mais de R$ 1 milhão com publicações de processos licitatórios que eram feitas em jornais de circulação e Diário Oficial. “Vejo transparência, não corrupção.

Valdir Teles perto de virar patrono do repente

Blog do Magno O saudoso poeta Valdir Teles está perto de se tornar patrono do repente e da cantoria de viola de Pernambuco. A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1282/2020, de autoria do deputado Waldemar Borges (PSB), que versa sobre a honraria. O PL está […]

Blog do Magno

O saudoso poeta Valdir Teles está perto de se tornar patrono do repente e da cantoria de viola de Pernambuco.

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1282/2020, de autoria do deputado Waldemar Borges (PSB), que versa sobre a honraria.

O PL está na Secretaria Geral da Mesa Diretora. Filho da Paraíba, Valdir Teles fincou raízes no Sertão do Pajeú, onde tornou-se referência cultural.

Foi vitimado por um infarto fulminante, no último mês de março, aos 64 anos

Fernando Monteiro destina emendas para Sanharó

A cidade de Sanharó, no Agreste, foi o primeiro ponto de parada de mais um fim de semana do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pelo interior de Pernambuco. Para o município, o parlamentar garantiu, na manhã desta sexta-feira (06), emenda de R$ 400 mil para a Assistência Social. Junto ao prefeito Heraldo Oliveira, o deputado […]

Foto: Juana Carvalho/Divulgação

A cidade de Sanharó, no Agreste, foi o primeiro ponto de parada de mais um fim de semana do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pelo interior de Pernambuco. Para o município, o parlamentar garantiu, na manhã desta sexta-feira (06), emenda de R$ 400 mil para a Assistência Social.

Junto ao prefeito Heraldo Oliveira, o deputado também anunciou a liberação de R$ 600 mil para a Saúde, R$ 250 mil para a construção de duas academias da saúde e R$ 457 mil para a aquisição de quatro ônibus escolares. Na ocasião também foi assinada ordem de serviço de duas quadras poliesportivas para as localidades de Jenipapo e Sítio das Moças.

“Trazer avanços para os municípios, levando dignidade para o povo, é obrigação de todo político, que é eleito nas urnas para responder às expectativas nele depositadas. Cidades com um grupo unido, como o de Sanharó, só têm como progredir. Estamos trabalhando outras pautas, a agenda na busca por mais avanços continua”, garantiu Fernando Monteiro.

A secretária de Assistência Social, Flávia Oliveira, frisou o apoio oferecido pelo parlamentar pernambucano durante sua ida a Brasília, junto com o prefeito Heraldo Oliveira, no final do ano passado, para apresentar as demandas da cidade.

“O deputado abraçou a nossa causa e trabalhou por nós, intermediando conversas também nos ministérios. Estes recursos que chegam ao nosso município permitirão a disponibilidade de serviços que antes não tínhamos como oferecer ao povo de Sanharó”, comemorou.

Joelson pede a Raquel que HEC tenha especialidades para diminuir TFD

Prefeito de Calumbi justificou o pedido explicando que o município tem um gasto alto com o TFD Por André Luis O prefeito de Calumbi, Joelson, reivindicou a governadora Raquel Lyra, durante reunião com prefeitos e prefeitas nesta segunda-feira (30), a implantação de especialidades no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, cidade polo mais próxima de […]

Prefeito de Calumbi justificou o pedido explicando que o município tem um gasto alto com o TFD

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, reivindicou a governadora Raquel Lyra, durante reunião com prefeitos e prefeitas nesta segunda-feira (30), a implantação de especialidades no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, cidade polo mais próxima de seu município.

Joelson justificou o pedido explicando que o município tem um gasto alto com o Transporte Fora de Domicílio – TFD, que é custeado com recursos próprios.

“A gente sempre encaminha nossos pacientes para Serra Talhada e quando precisa de certas especialidades temos que enviar para Caruaru, ou Recife. São dois, três carros pequenos rodando e tem ainda o ônibus”, justificou.

O prefeito apelou para a sensibilidade da governadora dizendo que se as as especialidades fossem implantadas “diminuiria muito a dificuldade de nosso município. Eu acho que essa é uma reivindicação que deve ser analisada com carinho”, pontuou Joelson.

Coluna do Domingão

Da série “que país é esse”? Voltou à cena na Justiça do Pará a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, o caso de uma adolescente jogada numa cela lotada de homens, em Abaetetuba, chocou o Brasil. A magistrada foi punida pelo CNJ, em 2016, “pela falta de compromisso com suas obrigações funcionais”. Durante “disponibilidade” […]

Da série “que país é esse”?

Voltou à cena na Justiça do Pará a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, o caso de uma adolescente jogada numa cela lotada de homens, em Abaetetuba, chocou o Brasil. A magistrada foi punida pelo CNJ, em 2016, “pela falta de compromisso com suas obrigações funcionais”.

Durante “disponibilidade” em casa por dois anos, recebendo salário, recorreu ao STF. Venceu. E acabou promovida pelo TJ PA. Da comarca do interior agora dá expediente na 1ª Vara Criminal de Belém. No mês passado seu subsídio foi de R$ 30.471,11, mais auxílio-moradia de R$ 4.377,73. A menor L tem hoje 27 anos. A informação foi de Ricardo Boechat.

E não para por aí. Os rendimentos dos magistrados e penduricalhos como o auxílio-moradia dos juizes, que não pouparam nem Sérgio Moro, continuam em debate.

Enquanto magistrados europeus recebem cerca de quatro vezes a mais que a média salarial dos respectivos países, aqui, o teto de remuneração de um juiz chega a ser 15 vezes mais do que o restante da população.

No Brasil, o teto salarial da magistratura é mais de 15 vezes o rendimento médio mensal (2.149 reais, segundo dados do IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial nacional, conforme um relatório do Conselho da Europa baseado em dados de 2014.

“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”. A frase é da presidenta do Supremo Tribunal Cármen Lúcia e acabou se tornando o reconhecimento de uma ferida que sangra na própria pele: os super salários e privilégios dos juízes brasileiros. A categoria virou um símbolo dos benefícios –  e distorções- no serviço público do país  que privilegiam carreiras nos três Poderes, do Ministério Público aos parlamentares.

Com cada vez mais frequência, o brasileiro descobre novos e generosos auxílios financeiros de seus magistrados. Os complementos, justificados pelos juízes pela defasagem de seus salários base, acabam elevando as folhas de pagamento a níveis estratosféricos. Embora garantidos por lei, esses penduricalhos escancaram a distância entre a toga e o uniforme do resto dos mortais,  tornando a categoria em uma rica casta.

Com esses complementos, o teto constitucional de R$ 33.763, que o Supremo ainda propôs aumentar, aplicado aos ministros para limitar os salários de todos os funcionários públicos, é apenas uma formalidade. Na prática, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal somam rendimentos superiores acima do teto graças a auxílios e benefícios.

Conforme o levantamento do diário O Globo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos mais de 16.000 juízes e desembargadores, 11.600 ultrapassaram o teto.

A remuneração média, segundo a pesquisa, chega a 42.500 reais. Benefícios, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos chegam a representar um terço do rendimento mensal.

Sem a efetividade de países onde se paga bem menos, o judiciário brasileiro precisa se reencontrar com a história do Brasil, urgentemente…

Anchieta na campanha de Armando

O comunicador Anchieta Santos, o maior palanqueiro do Brasil, vai emprestar sua voz à campanha de Armando Monteiro. Os detalhes foram fechados essa semana. Anchieta, que já apresentou a inauguração do Comitê Central da campanha petebista (foto),  se licencia do programa Rádio Vivo, que apresenta na Rádio Pajeú, na próxima terça.

A regra

Pelo acordo, Anchieta não fará campanha em Afogados da Ingazeira, Iguaracy,  Ingazeira, Itapetim e Carnaíba, por questões pessoais.

O baixo nível da política

Em Serra Talhada, o baixo nível de pessoas pagas a serviço de políticos não poupa ninguém. Até a jornalista Juliana Lima, que fez uma pergunta de quem tem independência ao governador candidato Paulo Câmara, virou alvo de quem sabidamente é instrumentalizado para blindá-lo.

A pergunta

Juliana só quis saber se a obra do Hospital do Sertão, cuja etapa é da terraplanagem, não seria encarada como eleitoreira, já que só será concluída pelo próximo gestor. Câmara, aliás, se saiu muito bem na resposta. A Armando, quis saber na mesma linha se não estaria prometendo uma duplicação da BR 232 que poderá não cumprir.

Solidão

O Deputado estadual Diogo Morais e o Federal Kaio Maniçoba estão visitando hoje Solidão. Será na casa da vereadora Edileuza Godê. Sem mandato, há quatro anos, Godê deu quase 400 votos a Aline Mariano.

Perguntar…

Já que Totonho Valadares condiciona seu apoio para Paulo Câmara a uma conversa com o governador, fica a pergunta óbvia: Waldemar Borges ou José Patriota, com canal privilegiado com o socialista não articularam o tal diálogo porque não podem, porque não querem, ou porque já o vêem no palanque de Armando?

“Não entendi”

Marília Arraes não entendeu o porquê de não receber o apoio de Romério Guimarães em São José do Egito. O petista preferiu André Ferreira e deixou Marília na mão. A depender da ótica eleitoral de Guimarães, Marília serviria para governar o estado, não para Federal…

Força dos prefeitos

Prefeitos que apoiam Paulo Câmara no Pajeú não tem dúvidas de que ele sairá majoritário na região. Paulo tem o apoio dos gestores em São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Quixaba, Iguaracy, Flores, Carnaíba,  Triunfo e Solidão. Com Armando Monteiro os prefeitos de Tuparetama, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Os demais ainda não anunciaram apoio ou ficarão neutros.

O patrimônio

Dos candidatos a Estadual, Alvinho Patriota disse ter patrimônio de R$ 5 milhões;  Diogo Morais, quase R$  3,5 milhões; Augusto César 3,4 milhões; Antonio Campos, R$ 3,3 milhões; Rogério Leão R$ 3,1 milhões; Lucas Ramos, R$ 744 mil; Eduíno, R$ 610 mil, Creuza Pereira, R$ 571 mil e Rona Leite quase R$ 500 mil.

Menos de meio milhão

Doriel Barros disse ter R$ 433 mil; Aglailson Victor afirmou ter 317 mil; Waldemar Borges R$ 253 mil; Edilson Silva, 215 mil; Galeguinho das Encomendas, R$ 210 mil ; radialista Givanildo Silva, 180 mil, mais que Rodrigo Novaes com R$ 178 mil e Aline Mariano, com R$ 110 mil. Marquinhos Dantas diz ter patrimônio de R$ 107 mil.

Liseu

Mário Martins pode se gabar por ter declarado R$ 11 mil, mais que Fabrizio Ferraz, que declarou ter R$ 425 reais, com direito a casa de R$ 30, Aline Corrêa, filha de Pedro Corrêa, e Israel Guerra, que não declararam bens…

Repensando

Para não sair como “derrotado político” em Serra Talhada para Sebastião Oliveira (PR), Luciano Duque (PT) continua avaliando e ouvindo aliados sobre quem apoiar. Pragmáticos tentam empurrá-lo para Armando Monteiro (PTB).

Agenda

Está praticamente fechada a agenda de Armando Monteiro no Pajeú. Vai estar na região dia 8. Passa por Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha e faz comício em São José do Egito. Paulo Câmara já esteve em Carnaíba, Iguaraci, Custódia e São José do Belmonte.

Frase da semana:

“Lute pelo povo que quando precisar eles lutarão por você”.

De Antonio Mariano, cujo sepultamento comoveu a região e o estado esta semana.