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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Da série “que país é esse”?

Voltou à cena na Justiça do Pará a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, o caso de uma adolescente jogada numa cela lotada de homens, em Abaetetuba, chocou o Brasil. A magistrada foi punida pelo CNJ, em 2016, “pela falta de compromisso com suas obrigações funcionais”.

Durante “disponibilidade” em casa por dois anos, recebendo salário, recorreu ao STF. Venceu. E acabou promovida pelo TJ PA. Da comarca do interior agora dá expediente na 1ª Vara Criminal de Belém. No mês passado seu subsídio foi de R$ 30.471,11, mais auxílio-moradia de R$ 4.377,73. A menor L tem hoje 27 anos. A informação foi de Ricardo Boechat.

E não para por aí. Os rendimentos dos magistrados e penduricalhos como o auxílio-moradia dos juizes, que não pouparam nem Sérgio Moro, continuam em debate.

Enquanto magistrados europeus recebem cerca de quatro vezes a mais que a média salarial dos respectivos países, aqui, o teto de remuneração de um juiz chega a ser 15 vezes mais do que o restante da população.

No Brasil, o teto salarial da magistratura é mais de 15 vezes o rendimento médio mensal (2.149 reais, segundo dados do IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial nacional, conforme um relatório do Conselho da Europa baseado em dados de 2014.

“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”. A frase é da presidenta do Supremo Tribunal Cármen Lúcia e acabou se tornando o reconhecimento de uma ferida que sangra na própria pele: os super salários e privilégios dos juízes brasileiros. A categoria virou um símbolo dos benefícios –  e distorções- no serviço público do país  que privilegiam carreiras nos três Poderes, do Ministério Público aos parlamentares.

Com cada vez mais frequência, o brasileiro descobre novos e generosos auxílios financeiros de seus magistrados. Os complementos, justificados pelos juízes pela defasagem de seus salários base, acabam elevando as folhas de pagamento a níveis estratosféricos. Embora garantidos por lei, esses penduricalhos escancaram a distância entre a toga e o uniforme do resto dos mortais,  tornando a categoria em uma rica casta.

Com esses complementos, o teto constitucional de R$ 33.763, que o Supremo ainda propôs aumentar, aplicado aos ministros para limitar os salários de todos os funcionários públicos, é apenas uma formalidade. Na prática, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal somam rendimentos superiores acima do teto graças a auxílios e benefícios.

Conforme o levantamento do diário O Globo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos mais de 16.000 juízes e desembargadores, 11.600 ultrapassaram o teto.

A remuneração média, segundo a pesquisa, chega a 42.500 reais. Benefícios, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos chegam a representar um terço do rendimento mensal.

Sem a efetividade de países onde se paga bem menos, o judiciário brasileiro precisa se reencontrar com a história do Brasil, urgentemente…

Anchieta na campanha de Armando

O comunicador Anchieta Santos, o maior palanqueiro do Brasil, vai emprestar sua voz à campanha de Armando Monteiro. Os detalhes foram fechados essa semana. Anchieta, que já apresentou a inauguração do Comitê Central da campanha petebista (foto),  se licencia do programa Rádio Vivo, que apresenta na Rádio Pajeú, na próxima terça.

A regra

Pelo acordo, Anchieta não fará campanha em Afogados da Ingazeira, Iguaracy,  Ingazeira, Itapetim e Carnaíba, por questões pessoais.

O baixo nível da política

Em Serra Talhada, o baixo nível de pessoas pagas a serviço de políticos não poupa ninguém. Até a jornalista Juliana Lima, que fez uma pergunta de quem tem independência ao governador candidato Paulo Câmara, virou alvo de quem sabidamente é instrumentalizado para blindá-lo.

A pergunta

Juliana só quis saber se a obra do Hospital do Sertão, cuja etapa é da terraplanagem, não seria encarada como eleitoreira, já que só será concluída pelo próximo gestor. Câmara, aliás, se saiu muito bem na resposta. A Armando, quis saber na mesma linha se não estaria prometendo uma duplicação da BR 232 que poderá não cumprir.

Solidão

O Deputado estadual Diogo Morais e o Federal Kaio Maniçoba estão visitando hoje Solidão. Será na casa da vereadora Edileuza Godê. Sem mandato, há quatro anos, Godê deu quase 400 votos a Aline Mariano.

Perguntar…

Já que Totonho Valadares condiciona seu apoio para Paulo Câmara a uma conversa com o governador, fica a pergunta óbvia: Waldemar Borges ou José Patriota, com canal privilegiado com o socialista não articularam o tal diálogo porque não podem, porque não querem, ou porque já o vêem no palanque de Armando?

“Não entendi”

Marília Arraes não entendeu o porquê de não receber o apoio de Romério Guimarães em São José do Egito. O petista preferiu André Ferreira e deixou Marília na mão. A depender da ótica eleitoral de Guimarães, Marília serviria para governar o estado, não para Federal…

Força dos prefeitos

Prefeitos que apoiam Paulo Câmara no Pajeú não tem dúvidas de que ele sairá majoritário na região. Paulo tem o apoio dos gestores em São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Quixaba, Iguaracy, Flores, Carnaíba,  Triunfo e Solidão. Com Armando Monteiro os prefeitos de Tuparetama, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Os demais ainda não anunciaram apoio ou ficarão neutros.

O patrimônio

Dos candidatos a Estadual, Alvinho Patriota disse ter patrimônio de R$ 5 milhões;  Diogo Morais, quase R$  3,5 milhões; Augusto César 3,4 milhões; Antonio Campos, R$ 3,3 milhões; Rogério Leão R$ 3,1 milhões; Lucas Ramos, R$ 744 mil; Eduíno, R$ 610 mil, Creuza Pereira, R$ 571 mil e Rona Leite quase R$ 500 mil.

Menos de meio milhão

Doriel Barros disse ter R$ 433 mil; Aglailson Victor afirmou ter 317 mil; Waldemar Borges R$ 253 mil; Edilson Silva, 215 mil; Galeguinho das Encomendas, R$ 210 mil ; radialista Givanildo Silva, 180 mil, mais que Rodrigo Novaes com R$ 178 mil e Aline Mariano, com R$ 110 mil. Marquinhos Dantas diz ter patrimônio de R$ 107 mil.

Liseu

Mário Martins pode se gabar por ter declarado R$ 11 mil, mais que Fabrizio Ferraz, que declarou ter R$ 425 reais, com direito a casa de R$ 30, Aline Corrêa, filha de Pedro Corrêa, e Israel Guerra, que não declararam bens…

Repensando

Para não sair como “derrotado político” em Serra Talhada para Sebastião Oliveira (PR), Luciano Duque (PT) continua avaliando e ouvindo aliados sobre quem apoiar. Pragmáticos tentam empurrá-lo para Armando Monteiro (PTB).

Agenda

Está praticamente fechada a agenda de Armando Monteiro no Pajeú. Vai estar na região dia 8. Passa por Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha e faz comício em São José do Egito. Paulo Câmara já esteve em Carnaíba, Iguaraci, Custódia e São José do Belmonte.

Frase da semana:

“Lute pelo povo que quando precisar eles lutarão por você”.

De Antonio Mariano, cujo sepultamento comoveu a região e o estado esta semana.

Outras Notícias

Candidatura de Neryanny é homologada em Arcoverde

Com chuva, o grupo comandado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), de Arcoverde, realizou a convenção que homologou na noite deste domingo o nome da sua esposa e ex-secretária de Ação Social, Nerianny Cavalcanti, popularmente chamada de Nerianny de Zeca. Segundo nota da Assessoria, mais de 8 mil pessoas compareceram ao pátio do Colégio Cardeal […]

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Com chuva, o grupo comandado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), de Arcoverde, realizou a convenção que homologou na noite deste domingo o nome da sua esposa e ex-secretária de Ação Social, Nerianny Cavalcanti, popularmente chamada de Nerianny de Zeca. Segundo nota da Assessoria, mais de 8 mil pessoas compareceram ao pátio do Colégio Cardeal para assistir ao lançamento da chapa Nerianny e Erb do Pague Menos.

Presentes ao evento o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), o deputado federal Silvio Costa (PTdoB), o senador Armando Monteiro, lideranças regionais, além dos 40 candidatos a vereadores dos partidos PTB, PT, PRB, PSC, PTN, PTdoB, PSL e PMN que formaram duas coligações. Para Erb Lins, o respeito às pessoas, a melhoria da saúde e a geração de empregos serão questões centrais do governo trabalhista na terra do Cardeal.

Silvio Costa criticou o PSB.  “O partido do qual essa prefeita daqui faz parte está sendo investigado pelo recebimento de mais de R$ 600 milhões em propinas e finalizou dizendo que ao invés de cuidar das pessoas, o filho da prefeita prefere cuidar de cavalos”.

Em sua palavras, o deputado Júlio Cavalcanti pregou a retomada do trabalho e do crescimento de Arcoverde. Criticou a administração da atual prefeita a quem classificou de “desgoverno”. O senador Armando Monteiro destacou a força e liderança do ex-prefeito e deputado Zeca e disse que “a experiência dele aliado a determinação e a competência de Nerianny vai alavancar o desenvolvimento de Arcoverde”.

Já o deputado federal Zeca Cavalcanti ressaltou as grandes conquistas de seu governo, fez um balanço das ações da ex-secretária e agora candidata a prefeita Nerianny.

Encerrando a convenção, a petebista Nerianny Cavalcanti relembrou suas ações durante o governo Zeca. Colocou a saúde como a prioridade do seu governo e disse que vai trabalhar 24 horas para que a população tenha uma saúde melhor e mais humana.

Itapetim: Prefeitura inicia perfuração de poços artesianos no município

Nesta sexta-feira (05/12), a prefeitura de itapetim, iniciou a perfuração de uma série de poços artesianos. O objetivo é melhorar o abastecimento de locais duramente castigados pelos efeitos da estiagem prolongada. De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor municipal de Agricultura, o primeiro poço artesiano foi perfurado no Sítio Malhada do Juazeiro. Segundo o prefeito Arquimedes […]

unnamedNesta sexta-feira (05/12), a prefeitura de itapetim, iniciou a perfuração de uma série de poços artesianos. O objetivo é melhorar o abastecimento de locais duramente castigados pelos efeitos da estiagem prolongada.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor municipal de Agricultura, o primeiro poço artesiano foi perfurado no Sítio Malhada do Juazeiro. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, o trabalho garantirá a melhoria da qualidade de vida de dezenas de famílias da região. Novos locais castigados pela seca serão beneficiados durante toda a semana.

Através do Programa de Estruturação Hídrica, a prefeitura também investe na construção de sistemas de abastecimento, construção de cisternas, construção e restauração de açudes e distribuição de água através de caminhões pipa.

Flávio José defende Petrúcio Amorim por desabafo no São João de Caruaru. “Inversão de valores”

O cantor e compositor Flávio José manifestou apoio público a Petrúcio Amorim após a repercussão das declarações de Petrúcio sobre a falta de espaço para artistas da cultura nordestina no São João de Caruaru. Petrúcio questionou o espaço em palcos cada vez menores para artistas representantes do São João autêntico. Em comentário publicado na rede […]

O cantor e compositor Flávio José manifestou apoio público a Petrúcio Amorim após a repercussão das declarações de Petrúcio sobre a falta de espaço para artistas da cultura nordestina no São João de Caruaru. Petrúcio questionou o espaço em palcos cada vez menores para artistas representantes do São João autêntico.

Em comentário publicado na rede social do blog, Flávio José classificou a situação como uma “realidade muito triste” e criticou o que chamou de inversão de valores na programação dos festejos juninos.

“O desrespeito é muito grande. Nós artistas da autêntica música nordestina somos tratados da seguinte maneira”, escreveu o artista, ao lamentar a perda de espaço para nomes tradicionais do forró e da cultura regional.

Flávio também fez uma comparação simbólica para demonstrar sua indignação, afirmando que os artistas nordestinos estariam sendo tratados “como se estivessem em sua própria casa, mas sempre houvesse alguém para desrespeitá-los”, inclusive abrindo espaço para atrações de fora.

“Sempre fazem da gente gato e sapato. Petrúcio, estou contigo, poeta. Você me representa e representa uma legião de irmãos nordestinos”, acrescentou.

A manifestação ocorre após Petrúcio Amorim reclamar publicamente da pouca valorização de artistas ligados ao forró tradicional na grade do São João de Caruaru, um debate que reacende a discussão sobre o equilíbrio entre atrações nacionais de grande apelo comercial e nomes que carregam a identidade cultural das festas juninas.

Coleta urbana em Sertânia volta a ser questionada

O Sertânia News está questionando mais uma vez a política de tratamento do lixo em Sertânia. A queixa é da coleta inadequada feita em uma F4000, de  4,20 comprimento por  2,30 de  largura . “A prefeitura entende que o lixo de toda cidade cabe dentro dela. O que a prefeitura quer? Que a população não produza lixo […]

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O Sertânia News está questionando mais uma vez a política de tratamento do lixo em Sertânia. A queixa é da coleta inadequada feita em uma F4000, de  4,20 comprimento por  2,30 de  largura .

“A prefeitura entende que o lixo de toda cidade cabe dentro dela. O que a prefeitura quer? Que a população não produza lixo ou que se responsabilize pela própria coleta?” – questiona.

Segundo a queixa a administração Guga Lins não prioriza os serviços essenciais a população. A reclamação também foi para o silencio do SINTEMUSE (Sindicato dos Trabalhadores de Sertânia).

Também é flagrante o risco que correm os trabalhadores sem todos os equipamentos de proteção. Como o nosso blog também tem denunciado em outras cidades, eles ficam dividindo espaço com lixo de toda espécie. Desumano…

Outra queixa é que uma caçamba do PAC também é usada indevidamente neste serviço, pois, de acordo com as normas do programa, deveria atender exclusivamente as comunidades rurais.

 

Leilão de terras agrava drama de assentamento em Serra Talhada

As terras  do Assentamento Carnaúba do Ajudante foram a leilão ontem terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada. Mas não houve lance mínimo. Advogado da Fetape está assessorando famílias. As vinte e três famílias assentadas há 14 anos pelo Governo de Pernambuco no Assentamento Carnaúba do Ajudante  – 557 hectares – podem […]

As terras  do Assentamento Carnaúba do Ajudante foram a leilão ontem terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada. Mas não houve lance mínimo. Advogado da Fetape está assessorando famílias.

As vinte e três famílias assentadas há 14 anos pelo Governo de Pernambuco no Assentamento Carnaúba do Ajudante  – 557 hectares – podem mesmo perder suas terras e suas casas. A propriedade pertencia ao ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e foi desapropriada em 2000 pelo Projeto Renascer. São mais de cem pessoas que residem na comunidade. Há inclusive crianças portadoras de necessidades especiais na comunidade.

Quando da liberação dos créditos de infraestrutura, o então Presidente da Associação é suspeito de ter desviado R$ 129.000. De lá para cá, as famílias – que não foram as responsáveis pelo desvio e nem dele se beneficiaram – encontram-se impossibilitadas de acessar políticas públicas de crédito/custeio e encontram-se na iminência de perderem tudo o que construíram ao longo dos últimos catorze anos. O  projeto produtivo para aquisição de animais e ações de infra estrutura junto ao Banco do Brasil. O banco acionou a justiça e hoje os valores corrigidos chegam a  mais de R$ 300 mil.

Comunidade vive da agricultura familiar e está ameaçada. Pessoas como Luciano e Dona Lourdes, que moram no assentamento
Comunidade vive da agricultura familiar e está ameaçada. Pessoas como Luciano e Dona Lourdes, que moram no assentamento

As famílias não tem pendência com o BNB, mas o calote do diretor está causando ameaça de despejo. Eles continuam pagando pelas terras junto ao BNB. As terras ainda não foram completamente quitadas, o que aumenta a insegurança dos trabalhadores. “As terras ainda são do outro banco, como o Banco do Brasil quer tomar?”  – pergunta Jussiê Souza, 39 anos. “A gente tá sendo ameaçado de despejo por coisa que não fez. Nós vem trabalhando com as posses que Deus deu com a cara e a coragem. Temos uma ação de despejo sem dever”, diz o agricultor Joaquim Laurindo, de 56 anos.

Na comunidade, vários projetos são desenvolvidos em parceria com ONGs como o Projeto Dom Hélder Câmara. “É um absurdo essa decisão da justiça, prejudicando agricultores familiares que estão ameaçados de deixar suas terras. É prejudicar quem também é  vítima”, reclama Adelmo Santos,  coordenador do Projeto. A revolta se dá porque não houve responsabilização de quem desviou recursos e sim das famílias.

A comunidade tem contado com apoio jurídico e político de Fetape, STR de Serra Talhada, professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Cecor  e Prefeitura. Mas o risco de êxodo para o cetro por falta de sensibilidade jurídica é uma realidade.

As terras foram a leilão ontem terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em  Serra Talhada. Mas não houve lance do mínimo estipulado. Os agricultores estão sendo acompanhados pelo advogado Antônio Filho, da FETAPE, e por professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Eles estão tentando embargar o leilão. Não estão descartadas mobilizações em Serra, puxadas por moradores e entidades.

Ouça entrevista do líder comunitário Joaquim Laurindo, relatando o drama da comunidade a Juliana Lima: