Coluna do Domingão
Da série “que país é esse”?
Voltou à cena na Justiça do Pará a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, o caso de uma adolescente jogada numa cela lotada de homens, em Abaetetuba, chocou o Brasil. A magistrada foi punida pelo CNJ, em 2016, “pela falta de compromisso com suas obrigações funcionais”.
Durante “disponibilidade” em casa por dois anos, recebendo salário, recorreu ao STF. Venceu. E acabou promovida pelo TJ PA. Da comarca do interior agora dá expediente na 1ª Vara Criminal de Belém. No mês passado seu subsídio foi de R$ 30.471,11, mais auxílio-moradia de R$ 4.377,73. A menor L tem hoje 27 anos. A informação foi de Ricardo Boechat.
E não para por aí. Os rendimentos dos magistrados e penduricalhos como o auxílio-moradia dos juizes, que não pouparam nem Sérgio Moro, continuam em debate.
Enquanto magistrados europeus recebem cerca de quatro vezes a mais que a média salarial dos respectivos países, aqui, o teto de remuneração de um juiz chega a ser 15 vezes mais do que o restante da população.
No Brasil, o teto salarial da magistratura é mais de 15 vezes o rendimento médio mensal (2.149 reais, segundo dados do IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial nacional, conforme um relatório do Conselho da Europa baseado em dados de 2014.
“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”. A frase é da presidenta do Supremo Tribunal Cármen Lúcia e acabou se tornando o reconhecimento de uma ferida que sangra na própria pele: os super salários e privilégios dos juízes brasileiros. A categoria virou um símbolo dos benefícios – e distorções- no serviço público do país que privilegiam carreiras nos três Poderes, do Ministério Público aos parlamentares.
Com cada vez mais frequência, o brasileiro descobre novos e generosos auxílios financeiros de seus magistrados. Os complementos, justificados pelos juízes pela defasagem de seus salários base, acabam elevando as folhas de pagamento a níveis estratosféricos. Embora garantidos por lei, esses penduricalhos escancaram a distância entre a toga e o uniforme do resto dos mortais, tornando a categoria em uma rica casta.
Com esses complementos, o teto constitucional de R$ 33.763, que o Supremo ainda propôs aumentar, aplicado aos ministros para limitar os salários de todos os funcionários públicos, é apenas uma formalidade. Na prática, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal somam rendimentos superiores acima do teto graças a auxílios e benefícios.
Conforme o levantamento do diário O Globo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos mais de 16.000 juízes e desembargadores, 11.600 ultrapassaram o teto.
A remuneração média, segundo a pesquisa, chega a 42.500 reais. Benefícios, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos chegam a representar um terço do rendimento mensal.
Sem a efetividade de países onde se paga bem menos, o judiciário brasileiro precisa se reencontrar com a história do Brasil, urgentemente…
Anchieta na campanha de Armando
O comunicador Anchieta Santos, o maior palanqueiro do Brasil, vai emprestar sua voz à campanha de Armando Monteiro. Os detalhes foram fechados essa semana. Anchieta, que já apresentou a inauguração do Comitê Central da campanha petebista (foto), se licencia do programa Rádio Vivo, que apresenta na Rádio Pajeú, na próxima terça.
A regra
Pelo acordo, Anchieta não fará campanha em Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim e Carnaíba, por questões pessoais.
O baixo nível da política
Em Serra Talhada, o baixo nível de pessoas pagas a serviço de políticos não poupa ninguém. Até a jornalista Juliana Lima, que fez uma pergunta de quem tem independência ao governador candidato Paulo Câmara, virou alvo de quem sabidamente é instrumentalizado para blindá-lo.
A pergunta
Juliana só quis saber se a obra do Hospital do Sertão, cuja etapa é da terraplanagem, não seria encarada como eleitoreira, já que só será concluída pelo próximo gestor. Câmara, aliás, se saiu muito bem na resposta. A Armando, quis saber na mesma linha se não estaria prometendo uma duplicação da BR 232 que poderá não cumprir.
Solidão
O Deputado estadual Diogo Morais e o Federal Kaio Maniçoba estão visitando hoje Solidão. Será na casa da vereadora Edileuza Godê. Sem mandato, há quatro anos, Godê deu quase 400 votos a Aline Mariano.
Perguntar…
Já que Totonho Valadares condiciona seu apoio para Paulo Câmara a uma conversa com o governador, fica a pergunta óbvia: Waldemar Borges ou José Patriota, com canal privilegiado com o socialista não articularam o tal diálogo porque não podem, porque não querem, ou porque já o vêem no palanque de Armando?
“Não entendi”
Marília Arraes não entendeu o porquê de não receber o apoio de Romério Guimarães em São José do Egito. O petista preferiu André Ferreira e deixou Marília na mão. A depender da ótica eleitoral de Guimarães, Marília serviria para governar o estado, não para Federal…
Força dos prefeitos
Prefeitos que apoiam Paulo Câmara no Pajeú não tem dúvidas de que ele sairá majoritário na região. Paulo tem o apoio dos gestores em São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Quixaba, Iguaracy, Flores, Carnaíba, Triunfo e Solidão. Com Armando Monteiro os prefeitos de Tuparetama, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Os demais ainda não anunciaram apoio ou ficarão neutros.
O patrimônio
Dos candidatos a Estadual, Alvinho Patriota disse ter patrimônio de R$ 5 milhões; Diogo Morais, quase R$ 3,5 milhões; Augusto César 3,4 milhões; Antonio Campos, R$ 3,3 milhões; Rogério Leão R$ 3,1 milhões; Lucas Ramos, R$ 744 mil; Eduíno, R$ 610 mil, Creuza Pereira, R$ 571 mil e Rona Leite quase R$ 500 mil.
Menos de meio milhão
Doriel Barros disse ter R$ 433 mil; Aglailson Victor afirmou ter 317 mil; Waldemar Borges R$ 253 mil; Edilson Silva, 215 mil; Galeguinho das Encomendas, R$ 210 mil ; radialista Givanildo Silva, 180 mil, mais que Rodrigo Novaes com R$ 178 mil e Aline Mariano, com R$ 110 mil. Marquinhos Dantas diz ter patrimônio de R$ 107 mil.
Liseu
Mário Martins pode se gabar por ter declarado R$ 11 mil, mais que Fabrizio Ferraz, que declarou ter R$ 425 reais, com direito a casa de R$ 30, Aline Corrêa, filha de Pedro Corrêa, e Israel Guerra, que não declararam bens…
Repensando
Para não sair como “derrotado político” em Serra Talhada para Sebastião Oliveira (PR), Luciano Duque (PT) continua avaliando e ouvindo aliados sobre quem apoiar. Pragmáticos tentam empurrá-lo para Armando Monteiro (PTB).
Agenda
Está praticamente fechada a agenda de Armando Monteiro no Pajeú. Vai estar na região dia 8. Passa por Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha e faz comício em São José do Egito. Paulo Câmara já esteve em Carnaíba, Iguaraci, Custódia e São José do Belmonte.
Frase da semana:
“Lute pelo povo que quando precisar eles lutarão por você”.
De Antonio Mariano, cujo sepultamento comoveu a região e o estado esta semana.
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (18), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de admissão de pessoal realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referente a 634 contratações temporárias efetuadas nos dois primeiros quadrimestres do exercício financeiro de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.
Com objetivo bem definido de destravar as listas de espera da rede pública estadual, foi contabilizado em Pernambuco, em 2023, o maior quantitativo de cirurgias eletivas dos últimos anos. Com estratégias adotadas pelas unidades de saúde – como a promoção de mutirões também nos fins de semana -, em todo o ano passado foram realizados 71.361 procedimentos nos serviços coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). As intervenções eletivas, por definição, podem ser agendadas pelas equipes médicas por não causarem riscos à vida do paciente. 
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