Danilo Cabral critica ‘crescimento desequilibrado’ do Nordeste sem ramal pernambucano da Transnordestina

Como o blog noticiou ontem, dois arcoverdenses vão ingressar hoje com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

Vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste, diz a denúncia.

O blog buscou ouvir a Procuradoria Jurídica e Assessoria da prefeitura. Foi informado que não haverá resposta da parte do prefeito. A orientação teria partido, segundo o blog foi informado, da advogada de LW, Diana Câmara. Um assessor próximo disse que responder a questão seria “dar palanque ao prefeito”. Também trata a questão como retaliação a uma representação de Wellington contra Israel Rubis na Corregedoria da SDS. A representação foi notícia há alguns dias.

Senadores, jornalistas e cientistas políticos acreditam que denúncia pode ter sido plantada propositalmente.

Por André Luis 

A denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, de que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde, foi confirmada à CPI nesta quinta-feira (01.07). No entanto, o depoimento está sendo visto por alguns senadores, jornalistas e cientistas políticos com desconfiança.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que há uma tentativa de obstrução dos trabalhos de forma “orquestrada e articulada pelo Executivo”. 

Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) expressou dúvida em relação às intenções do depoente, após ele apresentar na CPI um áudio do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). 

Simone disse que o áudio é “fraudulento” e comparável a uma “granada sem pino”. A senadora aventou a possibilidade de o policial militar estar sendo protegido por alguém interessado em “plantar” o depoimento para desviar o foco da CPI.

Esta linha de raciocínio é a mesma que alguns jornalistas e cientistas políticos começaram a repercutir nas redes sociais durante o depoimento de Dominguetti. Muitos estão chamando a atenção para a possibilidade de a denúncia ser um “cavalo de Troia”, enviado pelo Executivo Federal com a clara intenção de desqualificar ou desnortear o trabalho da comissão.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que durante o depoimento postou no Twitter:  “Melhor resumo até agora: o mal do malandro é achar que só a mãe dele fez filho esperto. depoimento vai render”. Chegou a pedir a presidência da CPI a prisão em flagrante de Dominguetti por falso testemunho.

O que foi descartado pelo senador Omar Azis (PSD-AM), presidente da comissão, que destacou que, se o policial militar tentar “desnortear” o trabalho da comissão numa futura acareação, “as consequências não serão as mesmas de hoje”. “Sua vida não muda para melhor a partir de hoje. Digo isso não com satisfação, mas com pesar. O constrangimento [de prendê-lo] que alguns querem, não farei, não pelo senhor, mas pela sua família”, disse Aziz.

Fantoche – Segundo a Folha de S. Paulo, em nota divulgada nesta quinta, Roberto Ferreira Dias, ex-chefe da área de compras do Ministério da Saúde, reconheceu que se encontrou com Dominguetti na noite de 25 de fevereiro em um restaurante de Brasília, mas afirmou que não tratou de “propina, pedido de dinheiro, facilitação”.

Dias sugere que a denúncia de propina é uma armação e que pode estar sendo usado de “fantoche para algo”.

“Preciso saber qual a motivação desse senhor para nesse momento vir contar essa história absurda. Quem ele quer atingir ou proteger? Estou sendo usado de fantoche para algo?”, questionou o ex-diretor do Ministério da Saúde.

Com informações da Agência Senado e Folha de S. Paulo

Superintendência e universidade deram início a agenda comum para estimular novos negócios e promover, de forma sustentável, as vocações econômicas do agro no Nordeste

Aproveitar a janela de oportunidades que surge a partir das interseções entre a tecnologia e o agronegócio foi o principal entendimento que marcou a reunião desta segunda-feira (21) entre o superintendente Danilo Cabral e o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), professor Marcelo Carneiro Leão.

O encontro entre os gestores dá continuidade à agenda de articulação da Sudene com instituições que possam contribuir com temas considerados estratégicos pela Autarquia para o desenvolvimento regional e redução das desigualdades sociais.

O superintendente da Sudene apontou a proximidade com as universidades como uma ação fundamental para subsidiar as ações da Autarquia. “A Universidade Rural de Pernambuco é uma universidade centenária e que tem uma experiência muito importante para os desafios que temos à frente do Nordeste. O PRDNE fala da importância de temas como inovação, sustentabilidade, desenvolvimento social e produtivo e educação. E em Pernambuco, ninguém conhece melhor esse mundo rural com pesquisa e ciência do que a UFRPE”, comentou o gestor.

Durante o encontro, Danilo Cabral destacou o interesse da Sudene em estimular projetos que unam os potenciais produtivos da região à nova agenda de sustentabilidade proposta pelo atual cenário econômico mundial.

“Uma das nossas ações de destaque nessa área é o espaço orçamentário que temos para apoiar startups que apresentem soluções inovadoras para os desafios que ainda persistem nos setores produtivos”, disse referindo-se aos recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) destinados ao custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional anualmente. Atualmente, este projeto conta com investimento de R$ 6 milhões da Sudene e beneficia 103 empresas localizadas nos onze estados na área de influência da autarquia.

Marcelo Carneiro Leão ressaltou que a universidade tem se destacado no estímulo de pesquisas e ações que unam o potencial de Pernambuco no setor de tecnologia da inovação às necessidades do setor agropecuário regional. “Nós temos janelas de oportunidades que surgem especialmente na junção das ciências agrárias com as tecnologias. E a gente precisa aproximar esses campos”, disse.

O reitor da UFRPE vê como positiva a posição da Sudene em priorizar a inovação como eixo transversal do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e ressaltou a sintonia desta agenda com o atual momento da universidade.

“A inovação é muito forte em nossas ações. Temos investido na produção de tecnologias agropecuárias que aumentem a produtividade do setor, na pesquisa de melhoramento genético e criação de patentes. São áreas de interesse dentro do chamado agritech que trazem contribuição fundamental ao setor”, complementou. Um dos exemplos apresentados pelo professor neste sentido foi o Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais (IPÊ), que conta com amplo portfólio de serviços na área de transferência de conhecimento científico e cultura de inovação e empreendedorismo.

Sudene e URFPE devem, a partir de agora, construir uma agenda de interesses comuns. O primeiro encaminhamento sugerido foi um novo encontro, desta vez com a área técnica das instituições para identificação de pontos de convergência.

Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assinou a ordem de serviço para a reforma do Centro Esportivo Luíza Kehrle, localizado na Avenida Afonso Magalhães, no bairro Nossa Sra. da Conceição. Serão investidos 500 mil reais de emenda parlamentar do Senador Humberto Costa.

Com uma área de aproximadamente nove mil metros quadrados, o Centro Luíza Kehrle será totalmente requalificado. “Vamos reformar toda a estrutura, construir portal de acesso, área paisagística, campo de futebol, pista de corrida, pista de salto, área de passeio, área de convivência, nova iluminação e acessibilidade para os nossos desportistas e frequentadores do espaço”, explicou o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes.

O prefeito Luciano Duque falou do compromisso de seu governo com o esporte serra-talhadense. “Estou muito feliz em assinar essa ordem de serviço, pois o Centro Luíza Kehrle tem uma importância histórica para nosso município. Vamos trabalhar para entregar um equipamento de primeira linha, fundamental para o fortalecimento de nosso esporte amador e convivência da nossa juventude, que vai contar com mais um espaço público para que possa praticar atividades esportivas e de lazer”, disse o prefeito, lembrando que nos últimos quatro anos o Governo Municipal já inaugurou três novos ginásios  poliesportivos cobertos, o Centro de Artes e Esportes Unificados, a academia da saúde do Mutirão, e vai entregar as praças de esportes e lazer do São Cristóvão e da AABB, além do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE.

Fomentador do esporte, o vice-prefeito Márcio Oliveira comemorou a ordem de serviço. “Era uma demanda antiga da população em virtude da importância que o Centro Luíza Kehrle representa para todos os desportistas. Foi aqui onde joguei muita bola na infância e fiz minha preparação para o concurso da Polícia Civil”, lembrou.

Estiveram ainda no evento vereadores, a primeira dama Karina Rodrigues, o representante da empresa vencedora da licitação, Marcos Sá, secretários municipais, autoridades, e a população que foi prestigiar o ato solene.

A assessoria do PSL havia confirmado a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro

Do JC Online

Governadores eleitos e reeleitos de todo Nordeste encontram-se, na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília, para discutir as prioridades dos Estados da região para o próximo quadriênio (2019-2022) e elaborar uma agenda conjunta que deve ser apresentada ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O governador Paulo Câmara (PSB), que retornou nessa terça-feira (20) ao Brasil após temporada de férias no exterior, confirmou presença no evento.

Mesmo previsto na agenda, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não deve marcar presença no encontro desta quarta-feira (21) com governadores do Nordeste, afirmou a assessora do governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT). Na semana passada, o petista encontrou o capitão reformado e entregou uma lista de pautas específicas para tratar com o governo federal.

Wellington Dias (PT), governador do Piauí, foi o primeiro a chegar em Brasília para o evento, que será realizado no escritório de representação do Ceará na cidade. O petista foi o escolhido do grupo de gestores estaduais para representar o Nordeste na reunião de governadores eleitos com Bolsonaro, que ocorreu no dia 14 de novembro, e foi organizado pelo tucano João Doria, eleito governador de São Paulo. Pernambuco não enviou representante nesse evento.

De acordo com Dias, os líderes defendem uma maior integração entre a União, Estados e municípios, com o objetivo de reduzir os índices de violência da região, promover a geração de empregos e destravar obras. Esses temas já vinham sendo discutidos com o atual governo, mas a maior parte deles não evoluiu como os governadores esperavam.

“Queremos que o País priorize o que chamamos de Pauta Brasil. Temas que são a prioridade do povo. O crescimento da economia, geração de emprego. E como se faz isso? Com a retomada de obras como a Transposição das águas do São Francisco e a Ferrovia Transnordestina. Em todo o Brasil, são cerca de 20 mil empreendimentos que, ou estão paralisados, ou andando muito lentamente”, destacou o petista, nessa terça, durante coletiva à imprensa.