Raimundo Lima diz confiar em acordo para sucessão na Presidência da Câmara de Afogados

Lembra de alguns prefeitos falando em dificuldades,  afirmando que foi difícil ajustar as contas, botando culpa em Bolsonaro,  às vezes em Paulo Câmara, no vento ou em Deus e no mundo?

Esqueça.  Esses prefeitos não existem mais. Ou se existem,  podem estar enganando você ou sendo péssimos gestores das contas públicas.

De acordo com o que o blog passou a chamar de “prefeito fonte”, os prefeitos estão nadando em dinheiro. “Fonte” é a expressão usada no jornalismo para definir quem municia com credibilidade,  confiança e dados o jornalismo profissional.

Revelar o nome da fonte é impossível.  Prefeito que conta vantagem sobre os pares na imprensa são acusados de dedo duro, mal vistos. A fonte seria tirada pra Judas.

Na última sexta, ele manteve contato com o blog e relatou o quadro de fartura para os municípios.  Cota 83% maior que a mesma do ano passado.

“Valores já deduzidos FUNDEB E PASEP da segunda parcela do FPM de dezembro enviados  com crédito terça-feira, 20/12”. E acrescentou: “vem o pipoco de dinheiro na terça. É 83% maior que ano passado no dia 20 de dezembro”. E trouxe ainda mais dados.

“O repasse dos dias 8 e 9 foi o maior dos últimos 10 anos. E dia 20 terá 83% maior que não passado. Isso fora o dia 30. Pode dizer aí: prefeitos nadando em dinheiro”. Ou seja, até a manchete foi sugestão dele.

A notícia foi confirmada pela Confederação Nacional dos Municípios,  CNM: os municípios brasileiros vão encerrar o ano com mais dinheiro do que previam. Isso porque o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro vai distribuir R$ 3,7 bilhões às prefeituras, nesta terça-feira (20). O valor é 83,6% maior do que no mesmo período do ano passado.

Em 2021, os municípios partilharam cerca de R$ 2 bilhões pela segunda parcela de dezembro do FPM. Na comparação entre os dois repasses, mesmo se levada em conta a inflação de 5,9% no período, a transferência representará um aumento real de 77,7%.

Que façam bom uso: o povo agradece.

A cada três anos, o Sistema Confea/Crea e Mútua realiza o Congresso Nacional de Profissionais (CNP), com o objetivo de aprovar propostas para a valorização e modernização do Sistema e das modalidades profissionais por ele representadas, e o cumprimento do mandato de defesa da sociedade.

As propostas debatidas no 9º Congresso Nacional serão sistematizadas a partir das contribuições das propostas dos Congressos Estaduais de Profissionais (CEP), que também elegerá delegados para defesa destas propostas no Congresso Nacional de Profissionais, que em 2016 ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.

O tema central do congresso é “O Sistema Confea/Crea e Mútua em Defesa da Engenharia e Agronomia Brasileiras”. O Congresso Estadual de Profissionais, que ocorrerá em Recife nos dias 17 e 18 de junho, será precedido por Encontros Microrregionais Preparatórios do 9º CEP. Em Serra Talhada, o encontro será realizado na terça-feira, dia 17 de maio, a partir das 18h, no Itep. Já na cidade de Salgueiro, a reunião será na quarta-feira, dia 18 de maio, no Hotel Imperador, também a partir das 18h.

Para possibilitar a ampla participação dos profissionais de todo o Estado, o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, em consonância com a atual diretoria, aprovou a realização, pela primeira vez, de 10 encontros microrregionais nas cidades sedes das Inspetorias Regionais do Crea-PE. Dobrando a quantidade de encontros microrregionais, comparando-se a última edição do evento.  Esta edição do CEP já passou pelas cidades de Petrolina e Araripina.

De acordo com a Comissão Organizadora Regional do Congresso Estadual de Profissionais do Crea-PE (COR-PE), as reuniões ainda serão realizadas nos seguintes locais: Goiana; Carpina; Arcoverde; Garanhuns; Caruaru e Gravatá.

Os encontros microrregionais preparatórios aprovarão propostas a partir dos eixos orientadores; que serão sistematizadas para debate, apreciação e votação no Congresso Estadual de Profissionais (CEP), que será realizado no Recife.

Nele, serão aprovadas as propostas que seguem para sistematização, discussões e votações no Congresso Nacional de Profissionais (CNP) em Foz do Iguaçu, nos dias 2 e 3 de setembro. No CEP também serão eleitos os delegados regionais que representarão e defenderão as propostas dos profissionais de Pernambuco no CNP em Foz do Iguaçu.

Os eixos temáticos do evento deste ano são: Fortalecimento da Engenharia e Agronomia junto à Sociedade; Tecnologia e Inovação e Carreira e Prerrogativa da Engenharia e Agronomia. O CNP ocorrerá em paralelo a 73ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea).

Em cada encontro microrregional preparatório será eleito um representante sem mandato com interesse em se candidatar a delegado no CEP. Este deverá ser um profissional que apresente propostas, esteja em situação regular com o Sistema Confea/Crea e Mútua, e seja eleito no encontro microrregional preparatório.

Estes representantes e candidatos à delegados Nacional terão sua participação custeadas no CEP que ocorrerá no Recife. No CEP é que serão eleitos os delegados do Estado. Ao todo são 16 delegados destinados à Pernambuco, uma vaga é destinada ao Coordenador da Comissão de Organização Regional; sete para profissionais com mandato; e oito para profissionais sem mandato.

Na tarde desta quarta-feira (11), o deputado estadual Luciano Duque participou, ao lado da secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcante, e da diretora do Hospital Eduardo Campos (HEC), Patrícia Queiroz, de cerimônia realizada na unidade de saúde, em Serra Talhada, para a entrega da certificação Angels WSO Gold, um reconhecimento internacional de excelência no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O HEC foi destacado por seu pioneirismo no tratamento neurológico especializado, implantado há apenas um ano e meio, e pela adoção de práticas avançadas, como a administração de trombolíticos.

Durante o evento, o deputado destacou a importância do trabalho conjunto e da dedicação das equipes do HEC.

“Essa certificação é um marco para a saúde do nosso estado e um reflexo do empenho de profissionais brilhantes, como a Dra. Patrícia Queiroz, o Dr. Danúzio Oliveira, e toda a equipe de emergência e AVC. É um orgulho ver Serra Talhada se tornar referência em saúde para mais de 1 milhão de habitantes da nossa região”, afirmou Duque.

A secretária Zilda Cavalcante também elogiou os esforços do hospital e ressaltou a política do Governo do Estado de descentralizar os serviços de saúde, garantindo atendimento de qualidade em todo o território pernambucano.

Luciano Duque aproveitou para reforçar seu compromisso com os pernambucanos, especialmente os moradores de Serra Talhada.

“Tenho buscado incansavelmente melhorias para nossa terra, seja por meio de emendas ou do trabalho legislativo. Como a emenda que dedicamos ao HEC para aquisição de ambulância. Recentemente, também aprovamos uma lei que garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde, uma medida que trará alívio para milhares de famílias”, concluiu o deputado.

A diretora do HEC, Patrícia Queiroz, lembrou que Luciano Duque sempre foi um entusiasta do hospital. “Ele tem levado o nome da nossa instituição para Alepe. Ele tem reconhecido nosso trabalho e nos destinou emenda”, disse.

O Prefeito Djalma Alves comemorou o resultado obtido pelo município na avaliação de transparência pública realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A clareza e responsabilidade da gestão da Prefeitura de Solidão foi reconhecida com o selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública. Dos 185 municípios pernambucanos, apenas 33 receberam o Selo de Qualidade em Transparência. No Pajeú apenas 06 dos 17 foram certificados.

Na avaliação, Solidão alcançou o índice de 78,17%, ficando entre os municípios pernambucanos mais transparentes. Nas obrigações essenciais para a transparência municipal, atingiu 100%.

Durante o processo, foram avaliados os portais de transparência de todo o país, mantidos pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.

O levantamento foi divulgado na última terça-feira (14), e Solidão, ficou muito bem colocado dentro do ranking. O objetivo da Atricon é de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

“Nosso objetivo é o cumprimento integral dos preceitos constitucionais que regem e norteiam a função pública, sobretudo no que diz respeito à participação da sociedade, valendo-se de ferramentas como o portal da transparência. Parabenizo toda nossa equipe envolvida nesse processo, esse reconhecimento é nosso. Parabenizo também nossa câmara de vereadores pelo resultado obtido. Este ano recebemos o Selo Prata, em 2024 vamos em busca do Ouro ou Diamante”, ressaltou o prefeito Djalma Alves.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, integra um grupo de trabalho criado recentemente para acompanhar a aplicação de verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A iniciativa conta com a participação de 15 procuradores de contas que vão trabalhar conjuntamente com membros do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais. O grupo é coordenado pela Procuradora da República no Estado de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.

O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil.

Os membros do Ministério Público vão atuar para garantir que as verbas precatórias referentes a estes fundos sejam priorizadas em benefício da Educação Básica. Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos.

“Muito importante a atuação conjunta das instituições ministeriais em defesa dessa política pública tão essencial, que é a educação. Serão adotadas medidas uniformes, planejadas e integradas em todo o país para assegurar que os milionários recursos dos precatórios do extinto FUNDEF tenham a aplicação determinada pela Constituição, na melhoria e desenvolvimento do ensino básico brasileiro. Sai fortalecida a educação pública e ganha a sociedade”.