Apesar da lei, prefeito de Toritama sobe ao palco e canta com Wesley Safadão

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.

Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios no novo regime de previdência da União, instituído pela reforma da Previdência.

A chamada “PEC paralela” ainda precisa passar por votação de dois turnos nos plenários do Senado e da Câmara.

A PEC foi uma estratégia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, para fazer mudanças na reforma da Previdência.

Qualquer alteração na PEC principal da Previdência, já aprovada, obrigaria o texto a voltar para análise dos deputados, o que poderia atrasar a promulgação. Com isso, Tasso decidiu que mudanças no conteúdo da matéria seriam analisadas na segunda PEC.

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, a inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser feita por meio de uma lei ordinária de iniciativa dos poderes executivos locais.

Também por meio de lei ordinária, o estado ou município pode recuar das alterações nas aposentadorias e sair do regime. Porém, a PEC limita o prazo para essa revogação da reforma a até seis meses antes do fim do mandato do respectivo chefe do Poder Executivo.

Caso o estado aprove a nova regra, o município estará automaticamente incluído no regime estadual. Porém, as regras podem ser revogadas por meio de lei municipal.

Na versão final da PEC, Tasso propôs que, para entrar no regime, estados e municípios devem aprovar lei para “delegar competência” à União para estabelecer as regras da previdência nos estados.

Tasso disse que o novo regime de previdência nos estados deve economizar dos cofres públicos R$ 350 bilhões em 10 anos.

“Os governadores vão aderir ou não com a aprovação por maioria simples nas suas assembleias legislativas. E eu acredito que isso vai acontecer em massa e vai representar R$ 350 bilhões a mais de ganho para o Brasil”, disse.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu uma decisão nesta quarta-feira (7) ordenando que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (SINPOL-PE) se abstenha de iniciar o movimento grevista planejado para a meia-noite da próxima sexta-feira (9). A determinação foi feita pelo Órgão Especial do TJPE em resposta a um pedido de tutela de urgência requerido pelo Estado de Pernambuco.

De acordo com a decisão exarada pelo desembargador relator Cândido Saraiva, em caso de descumprimento, o SINPOL-PE estará sujeito a uma multa diária de R$ 300 mil, sem prejuízo de outras sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

O trecho da decisão destaca: “Defiro a tutela provisória de urgência requerida para determinar ao sindicato réu que se abstenha de iniciar o movimento grevista anunciado para a meia-noite (0h) do dia 09.02.2024 e, na hipótese de já haver sido iniciado, que seja imediatamente encerrado.”

A decisão ressalta ainda que qualquer forma de mobilização que acarrete paralisação, suspensão ou prejuízo das atividades essenciais dos servidores policiais civis está proibida, independentemente da denominação atribuída ao movimento.

O objetivo da medida é garantir a continuidade do serviço de segurança pública e assegurar o funcionamento regular das atividades policiais civis. O SINPOL-PE deverá comprovar imediatamente o efetivo cumprimento da decisão judicial.

A determinação do TJPE vem em meio a um contexto de tensionamento entre o sindicato e o governo estadual, ressaltando a importância do diálogo e da busca por soluções que não prejudiquem o funcionamento dos serviços essenciais à população, principalmente durante o carnaval que terá início no próximo sábado, no Recife com o desfile do Galo da Madrugada. 

Do Uol

Após uma visita ao museu de Luiz Gonzaga na cidade natal do artista, em Exu (PE), em 2013, o cearense Pedro Lucas Feitosa, 10, decidiu criar seu próprio espaço dedicado ao “Rei do Baião”. Assim surgiu, no município de Crato (CE), em pleno sertão do Cariri, o Museu do Luiz Gonzaga, onde o menino reuniu peças que remetem à vida do cantor.

O museu fica na sala da casa da bisavó de Pedro, já falecida. Fã de Gonzagão desde que tinha cinco anos, o garoto conta que, quando teve a ideia de abrir o espaço, já foi logo levando os objetos para o local sem consultar os pais. “Eu sou assim mesmo, nem falo com as pessoas antes de fazer”, brinca.

No acervo, Pedro não tem nada que efetivamente tenha pertencido a Luiz Gonzaga. Seu critério é encontrar objetos antigos, que façam parte da cultura da região ou que remetam à obra do cantor, como sanfonas, máquinas de costura, máquinas de escrever e folhetos de cordel.

Seu amor por Gonzagão começou em uma festa de sua escola, no dia de São João. O menino chegou cantarolando músicas do artista, embora nem soubesse a autoria. Então, uma tia percebeu seu interesse e deu a ele uma coletânea de músicas de Luiz Gonzaga. Pedro conta que sua canção preferida é “Numa Sala de Reboco”. “Ela tem uma coisa que me contagia”, diz.

ACERVO – O primeiro objeto do museu foi uma máquina de costura, e desde então, o acervo vem crescendo por meio de doações. Pedro lembra que o projeto ficou conhecido pelas pessoas da região depois de ser anunciado durante uma festa da igreja local. “O pessoal aqui da comunidade sabe do museu e vem falar comigo para doar coisas”, diz.

O garoto também consegue doações pela internet, onde divulga sua história por meio de uma página no Facebook. Ele explica que, para que as peças sejam aceitas, elas devem ser antigas e remeter à região nordestina.

A rotina do menino é toda dedicada ao museu. Quando os visitantes chegam, ele faz a função de guia e explica a história das peças e do ídolo Luiz Gonzaga. Enquanto está na escola, no período da manhã, o pai assume a tarefa. “Mas o meu pai não sabe explicar tão bem”, revela.

Cuidar do museu é um dos passatempos prediletos. “Às vezes eu deixo de ir na escola para ficar no museu, mas minha professora briga”, conta o garoto, que está no sexto ano do ensino fundamental. Para organizar o espaço, ele também tem a ajuda do primo Kaio Emerson, 8.

Seu objeto preferido é uma sanfona quebrada, que ele espera substituir por uma nova algum dia. “Essa sanfona foi doação, é só de brincar. Mas é a peça de que eu gosto mais”, afirma.

Assim como Luiz Gonzaga, Pedro toca triângulo e também quer aprender a tocar sanfona. Com o sucesso do museu, ele diz que tem planos para expandir o espaço. “Hoje o museu é só na sala de casa, mas vamos tentar aumentar”, conta.

Foto: Monica Silveira/TV Globo/arquivo

Por g1 PE

O vice-prefeito de Olinda, Marcio Botelho (PP), foi feito refém durante um assalto à casa dele, no bairro de Jardim Atlântico. Além dele, outras cinco pessoas foram rendidas e ficaram presas em dois quartos dentro do imóvel por cerca de 40 minutos, enquanto objetos de valor eram recolhidos.

A Polícia Civil está investigando o caso. A Polícia Militar (PM) disse ter feito diligências próximo ao local, mas ninguém foi preso.

Em entrevista ao g1, Botelho disse que estava na área externa da casa com um pedreiro, trocando o motor de um portão eletrônico, por volta das 11h20 do sábado (29).

“Estávamos precisando abrir e fechar o portão várias vezes. Numa dessas, os caras devem ter passado e visto”, conta.

Inicialmente, o político e o pedreiro foram rendidos por um homem armado, que os obrigou a entrar na casa, onde estavam a mãe de Botelho, um sobrinho do vice-prefeito e um vidreiro que fazia medições na sala da família. Em seguida, dois outros assaltantes entraram na casa.

“Eles estavam armados, encapuzados, com luvas e jaquetas”, afirma o político. Segundo Marcio Botelho, os três estavam com uma pistola e dois revólveres.

Botelho diz que os cinco ficaram trancados num quarto no primeiro andar da casa. Enquanto eles estavam lá, um entregador de correspondência chegou no imóvel. Ele também foi rendido e mantido noutro cômodo, no térreo. “Dele, não levaram nada”, disse o vice-prefeito.

Segundo o político, vários objetos de valor da casa foram levados. Dentre os itens roubados, estava uma pistola, registrada no nome de Botelho. Um celular foi levado, outros dois, foram jogados na piscina.

“Quando a gente escutou que não tinha mais barulho, olhei pela varanda do meu quarto. A gente ficou acenando para o prédio ao lado, onde tinha um vizinho na área de serviço. Ele colocou uma escada aqui na varanda, e eu desci”, contou o vice-prefeito de Olinda.

Botelho encontrou as chaves em cima da mesa da casa e retirou as demais pessoas do quarto.

Após passar pelo episódio, o político defendeu a aplicação de políticas públicas de segurança e fez um apelo à governadora Raquel Lyra (PSDB), para que ela contrate mais profissionais para as polícias.

“A sensação é de insegurança. Pernambuco, e Olinda, principalmente, está abandonada com a segurança pública. A Polícia Civil está sucateada e a Polícia Militar sem efetivo. A gente não vê passar uma viatura aqui”, afirmou o político.

Em 2020, Botelho já havia sido vítima de um sequestro-relâmpago. Na época, ele disse que foi encapuzado pelos sequestradores, que o ameaçaram de morte.

O que diz a Polícia Civil

Em nota, a Polícia Civil afirmou que:

O caso foi registrado pela 7ª Delegacia Seccional de Olinda como uma ocorrência de roubo em residência;

A vítima afirmou que três homens armados aproveitaram que uma pessoa estava realizando a manutenção do portão da residência, quando, sob ameaça de arma de fogo, entraram, levaram todas as vítimas para um quarto e os trancaram;

Diversos objetos pessoais foram levados da casa;

Um inquérito policial foi instaurado e outras informações serão repassadas em momento oportuno.

O que diz a Polícia Militar

Em nota, a PM disse que:

O 1º Batalhão tomou conhecimento de um assalto numa residência, em Jardim Atlântico; equipes foram enviadas para o local, mas os suspeitos haviam fugido;

Ninguém ficou ferido na ocorrência;

Várias diligências foram realizadas em toda a região, mas ninguém foi preso.

“Cooperativismo Financeiro transforma vidas no semiárido nordestino” foi a reportagem vencedora do Prêmio de Jornalismo Cooperativista idealizado pelo Sistema OCBPE, nas categorias impresso, digital e online.

A editora do Escritorio de Jornalismo e jornalista Luciana Leão venceu o prêmio na categoria impressa, online e digital , uma parceria exitosa com a Revista Nordeste, a quem a conquista também é dedicada.

A reportagem foi publicada na edição 196 da revista, em maio deste ano. São várias histórias de agricultores familiares, empreendedores que, por determinação, parcimônia e resiliência atravessaram as dificuldades impostas durante a pandemia da Covid 19 com apoio do Sicoob Pernambuco por meio de crédito de custeio, apoio técnico e gestão aos pequenos e médios negócios, do Sertão pernambucano ao Cariri paraibano.

“Estava com uma bóia no açude, sem saber o que fazer. A ‘bóia’ foi o Sicoob Pernambuco que me tirou do aperto e hoje consegui novamente plantar e cuidar dos meus animais”, disse José Damião Vieira, da cidade do Prata, no Cariri paraibano.

Outra grande história contada nessa reportagem é a do empresário Júnior Montenegro, da Logan-RS, da cidade de Itapetim, Sertão pernambucano.  Ele criou um escapamento para motocicletas esportivas na cor verde, à base de titânio, único modelo e tecnologia no mundo. Do sertão pernambucano para o mundo.

Acesse o conteúdo completo da premiada reportagem de Luciana Leão na Revista Nordeste clicando aqui.