Apesar da lei, prefeito de Toritama sobe ao palco e canta com Wesley Safadão

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta sexta-feira, por 60 dias a liminar que restaurava a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios, mantendo-a em 8%.

Em um comunicado, a CNM destacou a importância da medida, que proporciona alívio financeiro imediato às prefeituras em todo o país. “A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início na próxima semana, mas já começou a apresentar resultados na tarde desta sexta-feira, 17 de maio, com uma importante conquista que trata da desoneração da folha”, informou a entidade.

A suspensão da liminar é fruto de uma intensa articulação liderada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma grande conquista para os municípios, alcançada graças ao esforço coletivo do movimento municipalista”, celebrou Ziulkoski. Ele também convocou os prefeitos a permanecerem vigilantes, especialmente quanto ao avanço dessa questão no Congresso Nacional.

A decisão do ministro Zanin é vista como um passo crucial para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras, permitindo que continuem a oferecer serviços essenciais à população sem a pressão adicional de encargos elevados. A CNM destaca que a articulação contínua e a mobilização dos líderes municipais são fundamentais para manter e ampliar os ganhos obtidos.

Hospital não divulgou boletim, mas familiares receberam informação de que procedimento – também não revelado – foi bem sucedido

O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi submetido nesta quinta-feira (25) a uma cirurgia de urgência no coração, após passar mal durante a Ceia de Natal, ontem à noite, quando estava na companhia de familiares.Inocêncio foi operado pelo cirurgião Carlos de Moraes, um dos mais admirados de Pernambuco, e equipe médica já informou a família que a cirurgia – que durou quase duas horas – foi bem sucedida, mas até o presente momento o Hospital Português não divulgou boletim médico. A informação é do Blog Diario do Poder.

Aos 80 anos, Inocêncio de Oliveira está no final do seu décimo mandato de deputado federal, e se prepara para encerrar a carreira política. Ele presidiu a Câmara dos Deputados e integrou sua Mesa Diretora durante anos. É um recordista.

O deputado tinha dificuldade de locomoção, após uma cirurgia mal-sucedida no joelho, e chegou a perder muito peso na tentativa de se recuperar.

História: Inocêncio se iniciou em política no ano de 1975, durante o regime militar, filiando-se à Arena. Em 1980, ingressou no PDS, sucedâneo da Arena, que depois virou PFL e em seguida DEM. .Em 2005 se passou para o PL, que mudou de denominação para Partido da República (PR), onde se encontra até hoje.

Durante o governo de Itamar Franco, entre 1993 a 1994, ocupou por nove vezes a presidência da República como substituto constitucional, porque era presidente da Câmara dos Deputados. Depois, foi duas vezes 1º vice-presidente da Câmara, uma vez 2º vice-presidente, duas vezes 1º Secretário e neste momento é o 2º Secretário.

Na semana da criança, o Tribunal de Contas de Pernambuco vai dar início a um trabalho para avaliar a estrutura e a oferta do número de vagas em creches e pré-escolas públicas no Estado.

A ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ dá continuidade às ações do TCE de fiscalização das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, uma das prioridades da gestão do atual presidente Ranilson Ramos. O trabalho complementa outras atividades já realizadas pelo Tribunal nas áreas de educação e saúde, a exemplo da auditoria sobre o Programa Nacional de Imunização, que ocorreu em agosto passado. 

De acordo com o Censo Escolar de 2022, Pernambuco tem apenas 21,23% das crianças de até três anos em creches. São 115.487 alunos matriculados, sendo 59,36% na rede pública municipal, 0,73% na estadual e 39,91% na rede privada.

A Meta 1 do Plano Estadual de Educação de Pernambuco é ampliar a oferta de vagas na educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 48% das crianças de até três anos, até o final de 2025. Já no Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) essa meta foi definida em pelo menos 50%.

Em relação à pré-escola, a meta prevista no PNE era universalizar a educação infantil para todas as crianças entre quatro e cinco anos até o final de 2016. Contudo, ao final de 2022, a taxa de cobertura de Pernambuco foi de 79,54%. 

FISCALIZAÇÃO – Durante a fiscalização, as equipes de auditoria do TCE vão visitar cerca de 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, aproximadamente 60% do total de creches existentes no Estado.  

Os auditores vão verificar, entre outros quesitos, a quantidade e a qualificação dos profissionais, as condições de higiene das escolas e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo).

A divulgação dos resultados está prevista para acontecer na segunda semana de novembro, ocasião em que será apresentado um painel da educação infantil em Pernambuco. Os municípios serão classificados, por meio de indicadores, retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“A ideia desse levantamento é fornecer um diagnóstico sobre a estrutura da Educação Infantil em Pernambuco”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação. “Vamos verificar as condições internas das creches e pré-escolas, observar o percentual de cumprimento das metas quanto à cobertura de vagas em cada município, e ainda a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola”, disse ela.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (28) pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra os seguintes percentuais de intenção de voto em duas simulações da corrida presidencial:

Cenário 1
Aécio Neves (PSDB): 31%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Marina Silva (Rede): 21%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Paes (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Branco/nenhum: 14%
Não sabe: 5%

Cenário 2
Marina Silva (Rede): 28%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Geraldo Alckmin (PSDB): 18%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 3%
Eduardo Paes (PMDB): 2%
Branco/nenhum: 17%
Não sabe: 6%

O Datafolha fez 3.541 entrevistas em 185 cidades na quarta-feira (25) e na quinta (26). A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Estes dois cenários já haviam sido pesquisados pelo instituto no primeiro semestre, e os resultados foram divulgados em 21 de junho.

Na pesquisa realizada em novembro, foram levantados dados de outros dois cenários:

Cenário 3
Aécio Neves (PSDB): 31%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Marina Silva (Rede): 21%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Branco/nenhum: 15%
Não sabe: 4%

Cenário 4
Marina Silva (Rede): 28%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Geraldo Alckmin (PSDB): 18%
Luciana Genro (PSOL): 4%
Eduardo Jorge (PV): 3%
Michel Temer (PMDB): 2%
Branco/nenhum: 18%
Não sabe: 6%

Os entrevistados também deram sua intenção de voto em cinco cenários do segundo turno:

Segundo turno: cenário 1
Aécio Neves (PSDB): 51%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 32%

Segundo turno: cenário 2
Geraldo Alckmin (PSDB): 45%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 34%

Segundo turno: cenário 3
Marina Silva (Rede): 52%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 31%

Segundo turno: cenário 4
Aécio Neves (PSDB): 42%
Marina Silva (Rede): 41%

Segundo turno: cenário 5
Marina Silva (Rede): 49%
Geraldo Alckmin (PSDB): 33%

A pesquisa também perguntou aos entrevistados sobre outros assuntos:

Rejeição
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 47%
Aécio Neves (PSDB): 24%
Michel Temer (PMDB): 22%
Marina Silva (Rede): 17%
Geraldo Alckmin (PSDB): 17%

Melhor presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 39%
Fernando Henrique Cardoso (PSDB): 16%
Getúlio Vargas: 8%
Juscelino Kubitschek: 5%
Dilma Rousseff (PT): 1%

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota finalizou sua agenda de reuniões em Brasília desta quarta-feira (18) com uma visita ao Ministério das Cidades. No local, ao lado do deputado federal eleito por Pernambuco, Pedro Campos, ele conversou com o ministro Jader Filho e equipe técnica do ministério.

Em pauta, estiveram projetos que impactam diretamente na vida dos municípios, como o retorno do Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o ministro, há previsão de ampliação de investimentos para o programa que auxilia pessoas de baixa renda a adquirirem casas próprias.

Durante a tratativa, foi falado sobre o impacto do resultado do Censo 2022, que, devido ao entendimento do Tribunal de Contas da União, pode gerar perda de recursos para as prefeituras. A Amupe entrou com uma liminar, garantindo que 65 municípios pernambucanos recebam o repasse de forma integral.

“Fiquei feliz com o compromisso do ministro em ampliar ações e programas já existentes e investir em políticas públicas que verdadeiramente beneficiem os municípios. Seguiremos na luta pelo municipalismo”, pontuou José Patriota.