Apesar da lei, prefeito de Toritama sobe ao palco e canta com Wesley Safadão

A votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi retomada, por volta das 14h30, após a primeira pausa, após quase duas horas de atraso. A primeira fala foi do senador Ronaldo Caiado (DEM).

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), disse que não conta votos: nem contra e nem favor. Ele reconhece que o resultado não é dos melhores, admite que o governo tem uma expectativa de que os dois terços não sejam atingidos hoje e por isso seria mais fácil negociar a retomada do poder de Dilma Rousseff daqui a seis meses, quando ela terá esse prazo para se defender.

No entanto, se Dilma for afastada e o vice-presidente Michel Temer assumir a presidência,  Humberto Costa disse que Temer não terá uma vida fácil. Ele salientou que não será uma oposição raivosa, mas o PT saberá atuar como oposicionista a Temer.

“Mas uma oposição que não vai repetir a que foi feita a nós. Quando PSDB e DEM, principalmente, apostaram no quanto pior melhor. Patrocinaram as chamadas pautas bombas para gerar desequilíbrio fiscal e orçamentário no nosso país”, garantiu.

por Luiz Cláudio Brito*

As polícias pernambucanas prenderam cerca de 15 mil pessoas nos primeiros sete meses desse ano, 10% delas acusadas de homicídio. Vou repetir: 15 mil prisões de janeiro a julho de 2017.

Nunca se prendeu tanto em Pernambuco. E mesmo assim a população continua clamando, com toda razão, por mais policiamento e segurança. Ainda mais quando nos deparamos com casos emblemáticos, como o do jornalista atingido por uma bala disparada por bandidos em fuga na cidade de Caruaru ou nos traficantes que atearam fogo a um carro com dois rivais dentro dele no bairro de Boa Viagem, no Recife. Ambos neste final de semana.

Todos sabemos que chegamos às atuais taxas de criminalidade em função da crise econômica que enfrentamos. O emprego sumiu e a violência explodiu no Brasil inteiro. Em Pernambuco não foi diferente. Como policial, não ouso dizer como conduzir a economia. Mas é da minha competência e da minha obrigação apontar os problemas que impedem a transformação dos esforços empreendidos pelas corporações policiais brasileiras em efetiva segurança para o cidadão.

Vou citar dois casos reais: No dia 20 de agosto passado, três pessoas foram detidas, em Serra Talhada, durante abordagem da Polícia Militar, portando toucas ninjas, colete balístico e até vídeos com exibição de armas idênticas às utilizadas no ataque a um carro-forte ocorrido apenas dois dias antes. Os policiais chegaram a eles após informações de que teriam envolvimento com outros participantes desse crime. Não apenas isso: os três indivíduos possuíam antecedentes criminais por assalto, porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Na audiência de custódia, todos foram liberados.

Em julho, um jovem foi preso em flagrante após um assalto a ônibus. Durante a audiência de custódia realizada na 18ª Vara Criminal da Capital, ele confessou ter praticado nada menos que oito assaltos desse tipo. Foi liberado para responder em liberdade. Depois de solto, praticou outros nove assaltos a coletivos. Acabou preso pela polícia posteriormente quando, enfim, seu mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça. Mas a essa altura já contabilizava 17 crimes. Até onde se sabe.

As audiências de custódia foram implantadas no Brasil em fevereiro de 2015, por proposta do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ construiu o modelo a partir do Pacto de São José da Costa Rica, um tratado celebrado em 22 de novembro de 1969. Ou seja, implementamos uma etapa do nosso processo legal com quase 50 anos de atraso ao tratado que a inspirou, totalmente defasado em relação à realidade do Brasil e do mundo. Há décadas, havia uma preocupação, na América Latina, em relação à proteção dos presos políticos, contexto diferente do atual. Segundo pesquisa do CNJ, nossas polícias colocam Pernambuco entre os estados com menos casos de agressões, maus tratos ou tortura contra presos apresentados em audiências de custódia. As notificações não chegam a 1%.

O Pacto de São José da Costa Rica também desconheceu diferenças estruturais de cada país — a exemplo dos sistemas carcerários, ressocialização, escolaridade, índice e padrão de criminalidade. Um tratado totalmente em conflito com legislações mais modernas. O Estatuto do Desarmamento brasileiro (Lei 10826, de 22 de dezembro de 2003), por exemplo, classifica como crime inafiançável o flagrante por porte de armas de uso exclusivo das forças armadas, como fuzis. Pelo tratado, não é feita a diferenciação entre os tipos de armamentos. Se for réu primário e tenha cometido um crime considerado de menor gravidade ou potencial ofensivo, um indivíduo portando armamento de guerra pode retornar às ruas e responder em liberdade.

Digo mais: a resolução que criou as audiências de custódia desconhece a realidade do próprio Poder Judiciário. Em muitas cidades do interior do Brasil não há juízes plantonistas. Isso obriga nossos policiais a conduzirem esses presos por muitos quilômetros até um município que possua plantão. Para fazer uma escolta, a PMPE emprega, geralmente, o dobro de homens em relação aos presos. Se são dois presos, 4 policiais são destinados à missão. Uma audiência pode demorar, a depender da fila de espera, um dia para ser concluída. Nessas 24 horas, os policiais ficam indisponíveis para o trabalho de segurança nas ruas.

Neste momento, a Secretaria de Defesa Social, a Defensoria Pública, o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco estão tentando desenvolver uma logística que diminua esse problema. Hoje a Polícia Militar de Pernambuco tem uma perda de 20% da sua capacidade de policiamento em função das escoltas para realização de audiências de custódia.

Dá para melhorar? Claro que dá. O Rio Grande do Sul, por exemplo, libera apenas 14% dos presos em flagrante.

Os policiais pernambucanos estão fazendo sua parte. O Governo do Estado também está, através de um investimento de R$ 290 milhões num plano de segurança que vai colocar mais 4.500 policiais nas ruas (uma turma com 1.500 deles se forma agora em setembro), que adquiriu 1.000 novas viaturas, que criou novos batalhões e companhias independentes pelo interior, que criou o BOPE Pernambuco, que adquiriu mais e melhores armamentos e equipamentos de proteção para os policiais.

Os recursos humanos, mesmo considerando os reforços, não são infinitos. Temos uma tropa motivada, que se arrisca diariamente para defender a sociedade contra uma criminalidade fortemente armada, capitalizada, enraizada e capaz de qualquer atrocidade para manter a rentabilidade do seu “negócio”. E a sensação de “enxugar gelo” é nefasta para nossos policiais. Dos Crimes Violentos Letais Intencionais de Pernambuco, termo técnico pelo qual nos referimos aos homicídios, cerca de 60% têm motivação na guerra do tráfico de drogas e extermínio. São os mesmos criminosos praticando centenas de assassinatos, entrando e saindo do sistema penal.

Quanto à pergunta posta no título deste artigo, só posso garantir que o único que não tem culpa alguma nisso tudo é o cidadão. Esse deseja imensamente que as instituições se articulem e se movimentem no sentido de garantir proteção, ordem, tranquilidade e bem-estar social a todos.

*Major da Polícia Militar de Pernambuco

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (04), o Sindicato Municipal dos Profissionais Educação de Serra Talhada (SINTEST), rejeitou a nova proposta do governo Márcia Conrado para reajuste da categoria.

A discussão em torno do assunto gerou amplo debate.  Em alguns momentos as opiniões eram divergentes.

O SINTEST discutiu três cenários.  O primeiro,  da nova proposta do governo que elevou para 8% o percentual de aumento mais R$ 178,00 de vale transporte para profissionais de apoio. Em contrapartida,  aguardaria o STF se manifestar pela legalidade do piso.

A proposta intermediária era de pedir 10% de aumento para encerrar a questão.

A última opção seria rejeitar a proposta do governo sem apresentar uma contraproposta,  sinalizando exigir o piso. Essa acabou sendo a proposta aprovada.

A categoria diz não ter gostado do tom da contraproposta.  Isso porque a posição é de que, se os professores não a aceitassem, ficariam sem nada,  pois não seria enviada mais a matéria para a votação do Legislativo. Sobre esse ponto, Manoel Enfermeiro,  Presidente da Câmara,  disse que só votaria uma proposta acordada entre governo e categoria.

Os professores organizados pelo Sindicato ainda querem impor um constrangimento à gestão Márcia: prometem uma manifestação para repercutir exatamente no desfile pelos 172 anos de Serra Talhada.

Professora ataca Márcia: o debate também teve momentos bem menos republicanos. Em um vídeo que circula nas redes,  a professora Vera Luzia Nogueira, conhecida por Vera Luza ataca Márcia Conrado.

“Eles poderiam ter respeito por nós,  que aquela magrela não é dona de Serra Talhada.  Ela não passa de uma dentista formada pelo professor”, atacando.

Blog teve acesso a informação de que uma familiar teria trazido a criança pra casa antes da conclusão do primeiro atendimento

O Hospital Regional respondeu à denúncia de Márcia Lucélia, tia avó de Jhonatan Emanuel Pereira da Silva Ramos, a criança  que faleceu no fim de semana por compicações de uma apendicite e infecção generalizada, segundo informações passadas por ela.

O Diretor da unidade, Sebastião Duque, falou a Marconi Pereira, no programa Manhã Total. Primeiro, se solidarizou com a família do Jhonatan. “É um momento difícil pra todos, inclusive para os profissionais envolvidos no procedimento. A gente tem em torno de quinhentas cirurgias mês, incluindo cirurgias de emergência. Não é uma prática, não é comum para o Hospital perder ninguém, principalmente uma criança com seis anos no início de toda a sua vida. Nós sabemos que ela era o tudo pra muita gente, inclusive os pais e avós”.

Sobre o atendimento, disse colocar a disposição da família todo o prontuário com o histórico do atendimento. “Quero colocar de antemão que estamos todos enlutados e sabendo que fizemos tudo o que podíamos dentro do que tínhamos”. Quanto ao atendimento do médico plantonista, que teria dado parecer inicial de virose, disse que todos os procedimento foram registrados. “Na terça, como também na sexta e no sábado. Estamos a disposição da família. Está tudo escrito no prontuário”.

Ele diz que já foi feita uma auditoria pelo Diretor Médico e pela Supervisora de Pediatria. “Por proteção de dados a gente não pode expor nada, mas o prontuário e equipe estão  a disposição da família. A gente fica entristecido, mas sabemos que fizemos o possível dentro do que tínhamos”.

Sobre a demora do exame de imagem, admitiu que não tem ultrassonografia nem ao sábado nem no domingo, mas tem a tomografia, mais avançada segundo ele. Entretanto, garante que no caso específico, a ultrassom foi feita pelo médico como cirurgião, que também é ultrassonografista, justamente com a pediatria.

Sobre a cirurgia e a infecção generalizada, também se posicionou. “Tanto no primeiro atendimento, quando do último atendimento a gente tem laboratório 24 horas, raio x 24 horas. “A gente não pode expor os prontuários pela Lei de Proteção de Dados. Estamos a disposição da família para ver tudo o que fora solicitado ou não. Cabe à família divulgar o que foi feito e o que pôde deixar de fazer”. O prontuário é eletrônico e não pode ser alterado.

O que o blog apurou: uma fonte do Hospital, a que o blog teve acesso, acrescenta um episódio em que uma avó teria levado a criança pra casa insatisfeita pelo fato de que um profissional de enfermagem não tinha conseguido acesso para aplicação de soro ou procedimento similar, como aplicação de medicação ou retirada de sangue para exames. Isso ocorreu pouco após o primeiro atendimento.

O vereador Rogaciano Jorge (PSB) disse em entrevista ao jornalista João Carlos Rocha e ao blogueiro Marcello Patriota como pretende que seja sua condução à frente da Câmara de São José do Egito no biênio 2019-2020.

O vereador disse que levou a frente a candidatura após parlamentares da oposição o procurarem, prometendo votos a seu favor. “Política se faz somando”, disse, para justificar o fato de que, mesmo sendo do grupo do prefeito Evandro Valadares, tem um relacionamento muito bom com Zé Marcos (PR) e Romério Guimarães (PT), que fazem oposição ao governo municipal.

Questionado se esse apoio de cinco vereadores da oposição refletiria em mudança de grupo, disse: “sou PSB, estou no grupo do PSB. Quiseram votar em mim e aceitei. Entendo que temos que nos unir para trabalhar por São José do Egito e já adianto que vou precisar de todos os parlamentares”. E prometeu: “quero fazer um trabalho diferenciado na Câmara”.

Solicitado para avaliar o governo Evandro Valadares, disse avaliar como um bom governo. “Tem dificuldades como outros também têm por conta dos recursos reduzidos que vêm recebendo”. Rogaciano Jorge ainda disse que não conversou com Valadares após a eleição, mas que nesta semana deve ter esse primeiro diálogo com o gestor.

Quanto ao modo de trabalho, garantiu que não vai exagerar na contratação de comissionados, investindo na capacitação dos vereadores e servidores, na disponibilização de todas as informações no Portal da Transparência, entre outros.

O próximo presidente da Câmara de São José do Egito está em seu terceiro mandato. A solenidade de posse está marcada para acontecer dia 2 de janeiro, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.