Adelmo anuncia Pedro Campos como seu novo Federal em Itapetim

Um protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reuniu manifestantes neste sábado (24), no Centro do Recife.

O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais.

Os manifestantes protestaram pela agilidade na vacinação para prevenir a Covid-19, contra a fome e para pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) que dê andamento a processo de impeachment contra Bolsonaro.

A concentração começou por volta das 10h na Praça do Derby, na área central do Recife. Às 11h, a caminhada teve início. Os manifestantes tentaram se organizar em filas indianas, para manter o distanciamento e evitar a contaminação pelo coronavírus. Mas, em alguns pontos, aglomerações foram vistas. Os participantes também usavam máscaras.

Ao longo da caminhada, manifestantes repetiam gritos como “Bolsonaro vai cair” e “Bolsonaro genocida”. Um deles chegou a pintar a frase “Fora Bozo corrupto genocida” no meio-fio da Avenida Conde da Boa Vista.

Vários cartazes pediam a saída de Bolsonaro e chamavam ele de corrupto e genocida. Dizeres de faixas defendiam ainda o voto eletrônico.

Outra crítica constante durante o ato foi a respeito dos preços dos alimentos. Os manifestantes pediam a realização de políticas de erradicação da fome e da pobreza. Pessoas que perderam parentes para a Covid-19 carregavam cartazes pedindo justiça e reparação.

Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulga o resultado de um amplo levantamento sobre a política de segurança pública em Pernambuco.

O Estado alcançou um percentual de 63% de atendimento às boas práticas avaliadas no Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), criado pelo TCU para medir e avaliar periodicamente as políticas públicas no setor. 

Os dados divulgados pelo TCE-PE são referentes a 2022, quando a política de segurança pública em Pernambuco ainda era o “Pacto pela Vida”.  

O TCE-PE aderiu ao IGGSeg em junho de 2023, por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCU e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Feito em parceria com os Tribunais de Contas dos estados, o levantamento deve fornecer um panorama da segurança pública no país. 

O IGGSeg avalia se a política pública está em conformidade com as boas práticas em quatro eixos: policiamento ostensivo; investigação criminal; serviços penais; política estadual de segurança pública e estatísticas criminais.

No caso pernambucano, o resultado foi calculado com base em um questionário elaborado pelo TCE-PE contendo 790 tópicos, e aplicado às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil. 

Para cada eixo, as notas foram agrupadas em níveis: insuficiente (menor que 25%); inicial (inferior a 50% e igual ou superior 25%); intermediário (inferior a 75% e igual ou superior 50%); e aprimorado (igual ou superior a 75%). O resultado geral é a média do somatório dos percentuais de cada eixo. 

“O percentual de 63% coloca Pernambuco num nível intermediário, o que pode ser traduzido como um resultado que indica a adoção de boas práticas de governança, tanto em importância quanto em quantidade, mas com pontos de fragilidade”, afirmou o auditor Bruno Ribeiro, gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública, e coordenador do trabalho realizado pelo TCE-PE.

O relator da área de segurança pública do Estado, no exercício de 2022, foi o conselheiro Rodrigo Novaes, que já determinou o envio do estudo às autoridades públicas envolvidas.

DETALHAMENTO DOS RESULTADOS – Nos eixos de policiamento ostensivo e serviços penais, Pernambuco obteve notas no nível inicial. Para as investigações criminais, a classificação foi intermediária. No caso da política estadual de segurança pública e das estatísticas criminais, o patamar foi aprimorado.

Confira os percentuais de cada eixo

O detalhamento completo pode ser visto no site do TCE-PE

SÉRIE HISTÓRICA – O estudo está em sintonia com as diretrizes do presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que definiu a segurança pública como uma das prioridades da sua gestão (2024-25). “Começamos analisando os dados de 2022, que serão aplicados em anos posteriores, para criar uma série histórica de como anda a segurança pública em Pernambuco. O levantamento vai servir para mostrar o que pode  ser aprimorado na gestão, contribuindo, assim, para a melhoria dos indicadores da segurança pública”, disse o presidente Valdecir Pascoal.

Além da divulgação periódica do IGGSeg, o Tribunal de Contas vai promover, nos próximos meses, um Painel de Referência reunindo representantes da segurança pública do Estado e de municípios da região metropolitana, além de especialistas no tema. Em seguida, a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE vai submeter ao conselheiro-relator de 2023/2024, Marcos Loreto, um pedido para realização de auditorias operacionais para aprofundar os dados obtidos, com foco na eficiência da política pública, e na adoção de medidas que possam aprimorá-la.

Na próxima segunda-feira (20) o presidente da Amupe, José Patriota, reúne prefeitos e secretários municipais de saúde da Região do Araripe em Ouricuri, para discutir a resolução do Ministério Público Federal quanto a carga horária dos médicos contratados pelos municípios.

O Sindicato dos Médicos e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/PE) também participam da discussão.

O MPF tem notificado as prefeituras e exigido a assinatura de um TAC para adequar os municípios à exigência de 40 horas para os médicos. A exigência tem causado diversos pedidos de demissão, pela impossibilidade dos profissionais em atender essa carga horária, tornando inviáveis as contratações.

A busca por soluções será a pauta da reunião que acontecerá no Teatro da Praça do Céu, a partir das 9h. A região congrega 21 municípios. Todos foram convidados a participar da busca de soluções.

São eles: Belém de São Francisco, Cabrobó, Carnaubeira da Pena, Cedro, Mirandiba, Orocó, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante, Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz e Santa Filomena.

Serviço: o encontro acontece no Teatro da Praça do Céu – Av. Fernando Bezerra S/N – Centro de Ouricuri, a partir das 9h. Para mais informaçõies, falar com Gorette Aquino, no (87) 3455-5131.

Cidade tem 15 pesquisas registradas, um recorde para municípios pequenos e médios.  Cinco saem só essa semana

São José do Egito é,  disparadamente, o município do interior de Pernambuco com mais pesquisas eleitorais registradas até o momento.

São absurdos 15 levantamentos dos mais variados institutos eleitorais,  alguns conhecidos, outros totalmente desconhecidos. Cinco,  ou 33,33% deles,  tem resultados previstos pra esta semana decisiva.

Os resultados divergem sobre quem lidera,  com alguns colocando Fredson Brito e outros, George Borja. É tanta pesquisa que chamou atenção da imprensa,  que demandou o Ministério Público acerca desse “fenômeno”.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, representado pelo Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho,  vem a público em comunicado esclarecer aos munícipes da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco (São José do Egito e Tuparetama), considerando as reiteradas solicitações da população e da imprensa, nas ELEIÇÕES 2024, no sentido de serem adotadas providências acerca de PESQUISAS ELEITORAIS.

A nota diz que:

1. O Sistema PESQELE PÚBLICO, do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, até a presente data, apresenta o registro de 15 (quinze) pesquisas eleitorais relativas às Eleições 2024 no Município de São José do Egito.

2. Em checagem aos arquivos do Judiciário Eleitoral, das 15 (quinze) pesquisas relativas às Eleições 2024 no Município de São José do Egito, PE, NENHUMA foi declarada inválida pela JUSTIÇA ELEITORAL até hoje, 1º de outubro de 2024, conforme certidão;

3. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, muito menos seus membros e servidores, DE MODO ALGUM , participam, promovem, realizam e/ou avalizam pesquisas tampouco empresas e institutos de pesquisa e não podem ser associados àqueles e muito menos a políticos, candidaturas, partidos políticos, coligações e/ou federações partidárias. Qualquer menção que os associe ao MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e a JUSTIÇA ELEITORAL representa sério ataque institucional, ilícito eleitoral e afronta à Constituição, à cidadania e à democracia.

4. A responsabilidade pela qualidade e veridicidade dos respectivos conteúdos é dos CONTRATANTES, dos INSTITUTOS e EMPRESAS CONTRATADAS e dos ESTATÍSTICOS em relação a cada pesquisa registrada, realizada e divulgada. Eventuais fraudes, erros e/ou manipulação de dados sujeitam os responsáveis às sanções correlatas, inclusive criminais, pois o art. 33, § 4º, da Lei nº 9.504, de 1997, estabelece ser crime a divulgação de pesquisa fraudulenta, sem prejuízo da incidência de outros delitos, tais como falsificação de documento público e/ou particular (Código Penal, arts. 297 e 298), e/ou falsidade ideológica (Código Penal, art. 299), não excluída a possibilidade de outros, a depender das circunstâncias fático jurídicas e do dolo do agente no caso concreto.

5. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL trabalha para verificar cada estatístico a fim de saber se está devidamente credenciado, se é estatístico com formação adequada e se realmente trabalha para o instituto de pesquisa ao qual está vinculado na informação constante no registro da pesquisa. Qualquer indício de fraude em relação a qualquer das pesquisas resultará na adoção das providências cabíveis para responsabilizar os agentes nas áreas eleitoral e criminal.

6. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL atuará sempre em busca de eleições livres, limpas, justas e equilibradas, as quais dependem da colaboração de partidos e federações partidárias, coligações, candidatas e candidatos, mas também de toda a cidadania, da sociedade em geral e da imprensa.

7. Viva a liberdade e a democracia! Faça suas escolhas cidadãs e vote consciente e livremente em quem entender melhor! O eleitor é soberano! TODO PODER EMANA DO POVO!

São José do Egito, PE, 1º de outubro de 2024.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

1º Promotor de Justiça de São José do Egito

PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância após identificar fraudes com recursos da educação em Custódia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas turmas fictícias do EJA no município.