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Por falta de transparência, prefeito de Verdejante foi multado

Por Nill Júnior

Em Verdejante, o TCE analisou a transparência pública do município com foco na gestão fiscal, observando o cumprimento pelo Poder Legislativo Municipal às exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n º 12.527/2011), bem como no Decreto Federal nº 7.185/2010 que regulamenta a LRF, consolidadas na Resolução TC nº 33/2018.

Nas análises foi identificado que os cidadãos não tiveram acesso aos documentos da gestão fiscal do município, a exemplo dos Planos Plurianuais (PPAs), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Prestações de Contas Anuais, Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que deveriam estar disponíveis em meio eletrônico para acesso público. O Portal de Transparência do município foi avaliado com nível insuficiente em 2018, com Índice de Transparência calculado em 0,31 segundo uma escala que varia de 0 a 1.

Pela falta de transparência, além do julgamento pela irregularidade, o prefeito Haroldo Tavares, do PSB, foi punido com multa no valor de R$ 8.383,50 equivalente a 10% do limite atualizado até o mês de setembro/2019. Os interessados dos processos ainda poderão recorrer das decisões.

Outras Notícias

Confirmada morte de Antônio Carlos Figueira

O médico Antônio Carlos Figueira, de 63 anos, com ampla presença nos governos socialistas, teve sua morte confirmada. Mais cedo, o quadro era dado como irreversível. Ele teve diagnóstico de um tumor maligno na cabeça em 2021, quando passou por procedimento cirúrgico em São Paulo.  De lá pra cá,  suas aparições públicas ficaram cada vez […]

O médico Antônio Carlos Figueira, de 63 anos, com ampla presença nos governos socialistas, teve sua morte confirmada.

Mais cedo, o quadro era dado como irreversível.

Ele teve diagnóstico de um tumor maligno na cabeça em 2021, quando passou por procedimento cirúrgico em São Paulo.  De lá pra cá,  suas aparições públicas ficaram cada vez mais raras.

Titular de diversas pastas durante os governos Eduardo Campos e Paulo Câmara, Figueira também foi secretário adjunto da Secretaria de Saúde do Estado (SES)de dezembro de 1996 a dezembro de 1998.

Em 2020, após dez anos como auxiliar dos governadores, Figueira pediu exoneração para assumir o cargo de diretor presidente da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), da qual foi um dos idealizadores, cerca de 18 anos atrás.

“Meu grande amigo, Dr. Filgueira, que imensa tristeza receber a notícia da sua partida. Foi um excelente profissional e uma referência para muitos médicos. Uma pessoa excepcional. Oro para que o conforto divino chegue aos corações de todos os amigos e familiares”, disse o prefeito de Salgueiro,   Marcones Sá.

A notícia foi confirmada por familiares se Figueira,  diretores do IMIP e família Campos.

O blog e a história: assinado decreto de desapropriação da Barragem da Ingazeira

Em 31 de janeiro de 2014: a presidente Dilma assinou ontem o decreto de desapropriação da barragem de Ingazeira. A noticia foi passada pelo deputado Pedro Eugênio (PT) que disse ter sido informado por um assessor palaciano. Com isso, o DNOCS vai começar a pagar a indenização das propriedades rurais invadidas pelo empreendimento. “Estamos acompanhando […]

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Em 31 de janeiro de 2014: a presidente Dilma assinou ontem o decreto de desapropriação da barragem de Ingazeira.

A noticia foi passada pelo deputado Pedro Eugênio (PT) que disse ter sido informado por um assessor palaciano.

Com isso, o DNOCS vai começar a pagar a indenização das propriedades rurais invadidas pelo empreendimento.

“Estamos acompanhando o processo, a pedido das lideranças da região”, disse Eugênio, que comemorou a decisão.

O parlamentar disse, ainda, que agora o DNOCS vai procurar todas as famílias que foram prejudicadas na construção da barragem.

A barragem de Ingazeira, cujo decreto de desapropriação foi assinado ontem por Dilma, tem 42 milhões de metros cúbicos de água, seu custo é de R$ 40 milhões, dos quais R$ 8 milhões serão investidos na indenização de mais de 500 proprietários de terras invadidas.

Diogo Moraes participa de solenidade de boas vindas ao novo pároco de Taquaritinga do Norte

A cidade de Taquaritinga do Norte recebeu neste domingo (04) o padre Pedro Antônio Filho, novo vigário da Paróquia de Santo Amaro. A cerimônia de boas vindas contou com a presença de autoridades de todo estado. Padre Pedro presidiu a paróquia de São Joaquim do Monte por mais de duas décadas e agora substitui o […]

A cidade de Taquaritinga do Norte recebeu neste domingo (04) o padre Pedro Antônio Filho, novo vigário da Paróquia de Santo Amaro. A cerimônia de boas vindas contou com a presença de autoridades de todo estado.

Padre Pedro presidiu a paróquia de São Joaquim do Monte por mais de duas décadas e agora substitui o Padre Ivemar Pontes na ‘Dália da Serra’.

Representando o Poder Legislativo de Pernambuco, o deputado e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (ALEPE), Diogo Moraes (PSB) discursou na solenidade.

“Hoje a gente quer não só lhe dar as boas-vindas, mas que aqui o senhor continue esse trabalho que é tão admirado e respeitado naquela região. O senhor sai de São Joaquim uma terra acolhedora, de gente bem, e está chegando em Taquaritinga que também tem estas características. Aqui terá a missão de realizar os seus projetos dentro desta paróquia tão importante na região”, disse Diogo.

A missa de acolhida, celebrada pelo bispo Dom Bernardino Marchió, da Diocese de Caruaru,  foi acompanhada por uma multidão tanto de Taquaritinga do Norte como da antiga paróquia do vigário.

O novo pároco agradeceu a acolhida. “Só tenho a agradecer por esta calorosa recepção. A cidade é linda, eu amo a natureza. Será Padre Pedro das Romarias e Taquaritinga. E São Joaquim também continua no coração, não vou abandonar aquela cidade”, destacou.

Além do prefeito Ivanildo Lero, do vice Gena Lins e vereadores e lideranças do município, também prestigiaram a solenidade, o presidente da ALEPE Guilherme Uchôa e o deputado estadual Sílvio Costa Filho.

Professores e Sintepe contra retirada do espanhol da Matriz Curricular

No próximo dia 14 de março, às 9h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública para discutir a retira da obrigatoriedade do ensino de Espanhol da Matriz Curricular das Escolas de Referência e Escolas Técnicas Estaduais. O Sintepe vem denunciando na imprensa e entre a comunidade escolar esse retrocesso que […]

No próximo dia 14 de março, às 9h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública para discutir a retira da obrigatoriedade do ensino de Espanhol da Matriz Curricular das Escolas de Referência e Escolas Técnicas Estaduais.

O Sintepe vem denunciando na imprensa e entre a comunidade escolar esse retrocesso que afeta tanto estudantes quando professores.

No último sábado (03), O Sindicato realizou uma plenária com representantes dos professores e professoras de espanhol, estudantes, acadêmicos para discutir estratégias para reverter a Portaria SEE 637, de 29 de janeiro de 2018, que trata do tema.

O clima da plenária era de indignação, pois a medida é uma contradição com os últimos investimentos na língua feitos pelos/as trabalhadores/as em educação da rede estadual e com o crescente interesse pelo idioma, falado por todos os países que fazem fronteira com o Brasil (exceto Suriname e Guianas).

Para Imara Benfica, coordenadora do Curso de Espanhol da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a retirada o idioma da Matriz Curricular é uma ação ideológica e contrária a integração dos povos da América Latina.

Ao final da reunião, os presentes deliberaram por crescer as mobilizações nas escolas envolvendo toda a comunidade escolar; participar da reunião do Conselho Estadual de Educação em 12 de março, buscando um diálogo com os conselheiros; buscar formas jurídicas de se contrapor à portaria; denunciar o sucateamento do Núcleo de Idiomas e participar da audiência pública. Após essas atividades, outra plenária será convocada para avaliação de resultados.

Flávio Marques autoriza novas obras de pavimentação

Na manhã desta sexta-feira (12), durante mais uma edição do programa “Sextou com Obras”, o prefeito Flávio Marques assinou, na sede da Prefeitura de Tabira, a Ordem de Serviço para a pavimentação de duas importantes vias do município. A Rua Alexandrino Cristino receberá investimento de R$ 32.938,63. Já a Rua Maria da Soledade Barros, que […]

Na manhã desta sexta-feira (12), durante mais uma edição do programa “Sextou com Obras”, o prefeito Flávio Marques assinou, na sede da Prefeitura de Tabira, a Ordem de Serviço para a pavimentação de duas importantes vias do município.

A Rua Alexandrino Cristino receberá investimento de R$ 32.938,63. Já a Rua Maria da Soledade Barros, que contará com aporte de R$ 17.689,27. Ao todo, as obras somam R$ 50.627,90, financiados integralmente com recursos próprios do município.

As duas ruas fazem ligação com a Rua Senador Paulo Guerra, que já se encontra em fase de pavimentação, ampliando ainda mais o plano de melhoria da mobilidade urbana e da infraestrutura local.

“A prova de que essa gestão tem cuidado dos recursos públicos da cidade é que, toda semana, a gente tem entregas como esta que estamos fazendo agora, com recursos próprios do município. Tabira conquistou, este ano, diversas ações que estão acontecendo. A Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras estão hoje com grandes obras que iremos licitar agora no final de dezembro e início de janeiro, para execução em 2026. E isso vai transformar a estrutura urbana da nossa cidade e vai, verdadeiramente, fazer Tabira viver um novo momento em todas as áreas, inclusive no embelezamento da nossa cidade”, afirmou.

O evento contou com a presença dos vereadores Kleber Paulino, Socorro Veras, Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno, além de secretários municipais e membros da comunidade.