Silvio Costa Filho à Pajeú: “Lula apoia nossa candidatura ao Senado”

Com esta etapa da operação, a terceira, já foram cumpridos 16 mandados de prisão, além de duas prisões em flagrante

JC Online

A Polícia Civil deflagrou nessa quinta-feira (26) a Operação “Fruta Seca III”, ligada à 16ª Delegacia Seccional (Desec) em Cumuru, no Agreste de Pernambuco, para desarticular um grupo envolvido com crimes contra a vida, contra o patrimônio, tráfico de entorpecentes  e porte ilegal de arma de fogo. Segundo a polícia, as investigações que deram início à ação começaram em julho de 2018 após uma tentativa de homicídio contra um usuário de drogas, em Ameixas, zona rural da cidade.

Durante a operação, três mandados de prisão preventiva, expedidos pela Vara única de Cumaru no Agreste do Estado, estão sendo cumpridos. A polícia ainda prendeu uma pessoa em flagrante por ilegal de arma. Com ela, foi encontrada uma espingarda calibre 12” além de munições. Com a terceira etapa da operação, já foram cumpridos 16 mandados de prisão, além de duas prisões em flagrante com apreensão de armas e drogas.

Um dos presos envolvido com tráfico no RJ

Em janeiro de 2019, os policiais deram início à segunda fase da operação e cumpriram sete mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão de menor infrator. Um dos  detidos na época era envolvido com o tráfico de drogas na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro.

Os presos foram levados para o presídio Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, também no Agreste, e estão à disposição da Justiça. O menor apreendido, cumpre medida socioeducativa em Caruaru.

A Feira de Negócios do Alto Pajeú – FENAP 2024, realizada pela CDL/ACIAGRO, em parceria com o SEBRAE foi realizada nos dias 12 a 14 de setembro na cidade de São José do Egito e superou as expectativas de público e movimentação econômica. Foram mais de 30 mil visitantes e cerca de R$ 4,3mi em negócios concretizados ou prospectados para curto prazo.

Principal evento regional no calendário econômico do Alto Pajeú, a FENAP reuniu cerca de 70 expositores dos mais diversos segmentos como, por exemplo, instituições bancárias, cooperativas, associações de produtores rurais, provedores de internet, energia solar, transportadoras, concessionárias de motos, serviços clínicos e médicos, moda, beleza e vestuário, artesanato, produtos naturais, veículos de imprensa além da arena gastronômica e do palco cultural com artistas regionais.

Durante as três noites da FENAP, mais de 30 mil visitantes conheceram os produtos e serviços além das novidades e tendências das principais marcas e empresas do Alto Pajeú. De acordo com o presidente da CDL/ACIAGRO, Áureo Braz, os resultados apresentados atestam que o evento está consolidado no calendário econômico da região e a tendência é de mais crescimento para 2025.

“Este ano comercializamos todos os 140 stands e os expositores avaliaram a FENAP com nota 9,6 de aprovação. Além disto, mais de 88% dos empresários afirmam que a geração de negócios, durante a feira ou no curto prazo, foi acima do esperado. Estes resultados nos deixam satisfeitos e aumentam nossa responsabilidade para realizar a FENAP 2025, entre os dias 11 a 13 de setembro”, afirmou.

O evento teve o patrocínio do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB)/Governo Federal, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE)/Governo de Pernambuco, Sicoob Pernambuco, Arco Motos, Transbraz, Prevenção SJE Extintores, Led Pajeú, Pronto Mais Farma, DP2 Energia Solar, SESCOOP/PE, Perfil, PASC, Connecte, AutoUnidos, Jonys Siqueira e Sistema Fecomércio.

Do Causos & Causas

Na 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada no dia 29 de outubro de 2024, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Luciano Duque de Godoy Sousa, referentes ao exercício de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira (13).

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pontos positivos identificados

O TCE-PE constatou que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo:

Repasse de duodécimos ao Poder Legislativo Municipal;

Aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável);

Cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

Irregularidades apontadas

Apesar dos aspectos positivos, a análise revelou falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo:

Gastos com pessoal acima do limite legal: A despesa total com pessoal (DTP) ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Aplicação insuficiente de recursos em educação: O percentual destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino ficou abaixo do exigido (0,33% aquém do mínimo de 25%), assim como os recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério (2,53% abaixo do mínimo de 60%).

Atrasos nos repasses ao Legislativo: A prática de atrasos foi registrada desde 2015, embora sem prejuízos diretos à Câmara de Vereadores.

Falhas no controle contábil e fiscal: Incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes.

Determinações e recomendações

O Tribunal determinou que a gestão municipal atual ou seus sucessores adotem medidas imediatas, como:

Ajustar a Receita Corrente Líquida (RCL) para apuração correta dos gastos com pessoal;

Manter as despesas com pessoal dentro dos limites legais;

Regularizar os repasses ao RPPS e ao RGPS;

Aplicar os recursos insuficientes de 2019 em educação e Fundeb.

O TCE-PE também recomendou aprimorar o planejamento orçamentário, garantir equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS e cumprir prazos legais nos repasses ao Legislativo.

Decisão final

Por maioria, a Primeira Câmara emitiu parecer pela aprovação com ressalvas das contas de Luciano Duque, reconhecendo que as irregularidades apontadas, embora relevantes, não comprometem a integridade global da gestão de 2019. A decisão foi presidida pelo conselheiro Carlos Neves e segue agora para apreciação da Câmara Municipal de Serra Talhada.

O presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (PSB), o Fiapo, realizou na manhã desta quinta-feira (28), o repasse de devolução de um montante no valor de R$400 mil para o Governo Municipal.

Segundo o vereador, após pagamento dos salários dos servidores, compra de um veículo novo e climatização da Câmara, ainda foi possível repassar o valor para o município.

O recurso, segundo acerto ente ele e o prefeito Ângelo Ferreira, que é seu irmão, será aplicado em ações definidas como prioritárias pela gestão.

Nesta sexta-feira (29), ele participará do programa Sertânia em Ação, do executivo, para falar sobre o tema. Além do Prefeito, participaram da entrega do cheque, nesta manhã, o Secretário de Finanças da Câmara Diomedes Cordeiro e o vice-prefeito Toinho Almeida.

Da Folha

O vexame histórico do Brasil nesta terça-feira (8) acendeu um sinal de alerta no governo Dilma Rousseff, que teme que o mau humor decorrente daderrota para a Alemanha contamine expectativas já não muito favoráveis na economia e tenha reflexos na campanha eleitoral.

Até aqui, Dilma vinha surfando a onda de uma Copa do Mundo sem sobressaltos fora do campo, brilhante dentro dele e com o Brasil, bem ou mal, avançando. Ela atacou “pessimistas” e “urubus”, colocando críticas à organização do Mundial e a baixa expectativa com o futebol da seleção no mesmo balaio.

A primeira reação pública à derrota foi da presidente, que passou o dia enfurnada no Palácio da Alvorada, em sua conta no Twitter: “Assim como todos os brasileiros, estou muito, muito triste com a derrota. Sinto imensamente por todos nós, torcedores, e pelos nossos jogadores”.

Depois ela pediu: “Não vamos nos deixar alquebrar. Brasil, ‘levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima'”.

Na segunda (7), Dilma anunciou que irá à final do Maracanã para a entrega da taça. Até a conclusão desta edição, o plano estava mantido, apesar do clima geral descrito por um integrante do governo: “Estão todos atônitos”.

Apesar da solidariedade inicial, integrantes do governo já defendiam poucos minutos após o jogo uma mudança de rota na associação de sucessos no campo e fora dele. “Descolar da Copa” foi uma das expressões ouvidas no calor do impacto da derrota.

Até aqui, a avaliação do governo era que uma eventual derrota nesta terça seria assimilada como natural. A Alemanha é uma adversária poderosa, e o Brasil estava sem sua maior estrela (Neymar, machucado) e seu capitão (Thiago Silva, suspenso).

Nada, contudo, previa um 7 a 1 no Mineirão. Ao longo do jogo, o discurso de membros da cúpula do governo foi mudando da expectativa de assimilação da derrota para uma genuína preocupação com o efeito do desastre.

Num primeiro momento, além do tal descolamento, a avaliação é que o governo terá de assumir uma linha de defesa da Copa como evento.

Para tanto, serão reforçados os controle na área de segurança. Um revés na última semana do Mundial, ainda mais com a derrota do Brasil, poderia ser fatal ao promover a ideia de um fracasso duplo, esportivo e organizacional.

Além disso, há a preocupação de que voltem as críticas aos gastos feitos para a realização do Mundial, que somam R$ 26 bilhões até aqui.