Notícias

MP segue estado e abre procedimento para fiscalizar São João de Arcoverde

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos com contratações nos festejos juninos de 2026 de Arcoverde.

A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho. O procedimento tem como foco principal garantir que as contratações realizadas pelo poder público municipal respeitem os princípios da legalidade, economicidade, transparência e eficiência.

De acordo com o MPPE, embora os festejos juninos sejam reconhecidos como manifestações culturais de grande relevância popular, o apoio financeiro por parte do poder público deve seguir critérios rigorosos. Entre eles, estão a justificativa adequada dos preços e a compatibilidade dos valores contratados com os praticados no mercado.

O órgão também destaca que contratos com valores elevados, especialmente aqueles que ultrapassam R$ 600 mil, são considerados exceções estatísticas. Desse modo, exigem justificativas ainda mais robustas por parte da gestão pública. Visto que são um impacto significativo nos cofres públicos.

A portaria leva em consideração diretrizes estabelecidas por órgãos de controle, como o próprio MPPE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Além de normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O objetivo é fortalecer mecanismos de controle, ampliar a transparência e evitar possíveis irregularidades nas contratações.

Como primeira providência, o Ministério Público determinou o envio de cópia da portaria ao prefeito de Arcoverde, ao controlador-geral do município e ao presidente da Câmara de Vereadores, para que tomem conhecimento da instauração do procedimento.

Além disso, o MPPE comunicou a abertura do processo aos órgãos internos de controle, como o Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e a Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP).

Outras Notícias

Triunfo: 63ª Festa dos Estudantes virtual teve início

Programação virtual vai até o próximo sábado (31) Nesta quinta-feira (29), teve início, em Triunfo, a 63ª Festa dos Estudantes – Festival de Inverno em formato virtual.  A abertura contou com o espetáculo “Triunfo de Ouvir Dizer” e a “1ª Mostra de Música de Triunfo”. Nesta sexta-feira (30), haverá apresentação do espetáculo de dança Cambindas […]

Programação virtual vai até o próximo sábado (31)

Nesta quinta-feira (29), teve início, em Triunfo, a 63ª Festa dos Estudantes – Festival de Inverno em formato virtual. 

A abertura contou com o espetáculo “Triunfo de Ouvir Dizer” e a “1ª Mostra de Música de Triunfo”.

Nesta sexta-feira (30), haverá apresentação do espetáculo de dança Cambindas de Triunfo, Jéssica Caitano e Radiola Serra Alta, Coco das Águas Claras, Luall e Caretas de Triunfo. 

O encerramento, no sábado, 31, terá o Bar dos Amigos com performances dos cantores Gerson Miller, Tássio Melo, Renata Lima e Rafa Lima.

Nos três dias a programação começa às 19h e será exibida para todo o mundo através do canal da Prefeitura de Triunfo no YouTube.

Em nota Secretaria de Educação responde cobranças do SINTESJE

Segundo nota, falta de repasse do Governo Federal e cenário de pandemia impedem reajuste. De acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, o reajuste do piso salarial dos professores deverá acontecer todos os anos, no mês de janeiro. Em 2020 o reajuste do governo federal foi de 12.84%, porém, o mesmo […]

Segundo nota, falta de repasse do Governo Federal e cenário de pandemia impedem reajuste.

De acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, o reajuste do piso salarial dos professores deverá acontecer todos os anos, no mês de janeiro. Em 2020 o reajuste do governo federal foi de 12.84%, porém, o mesmo não repassou este aumento aos cofres públicos dos municípios, o quem tem inviabilizado, para muitos gestores, o cumprimento da lei.

Em São José do Egito, ao longo dos anos, nunca foi negado este reajuste. Porém, dada a pandemia e a queda de arrecadação ainda não foi possível cumprir com o aumento do piso do magistério.

A gestão pública, e as secretarias de Administração, Finanças e Educação e o SINTESJE têm se reunido mensalmente, fazendo contas e elencando possibilidades, mas até o momento não tem sido fácil. Esta secretaria tem feito contas mês a mês e, infelizmente se o reajuste tivesse sido implantado em janeiro ou fevereiro, hoje o servidor estaria com seus vencimentos atrasados.  Ainda temos os impedimentos, a exemplo da seguinte lei:

Lei Complementar 173, de 27 de maio, no Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Por outro lado, tem-se a Recomendação Conjunta TCE/MPCO Nº 09/2020 que exclui dessa orientação os servidores do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias. O prefeito Evandro Valadares junto as secretarias de Administração, Finanças e Educação têm sido contundentes nas discussões com o SINTESJE que na hora que os recursos forem suficientes, sem atrasar salários, cumprirão com o reajuste do piso dos professores.

Selma Lúcia Leite

Secretária Municipal de Educação

Veja o comparativo das pesquisas Real Time Big Data e saiba evolução de João e Raquel

O blog analisou os números da atual pesquisa Real Time Big Data com anterior, divulgada em 23 de setembro. Naquela data, João tinha 59% dos votos. Agora, na divulgada hoje, aparece com 55%. Raquel Lyra tinha 24%. Nessa de hoje, apareceu com 28%. Em resumo, João caiu quatro pontos e Raquel subiu 4%. Como a […]

O blog analisou os números da atual pesquisa Real Time Big Data com anterior, divulgada em 23 de setembro.

Naquela data, João tinha 59% dos votos. Agora, na divulgada hoje, aparece com 55%. Raquel Lyra tinha 24%. Nessa de hoje, apareceu com 28%. Em resumo, João caiu quatro pontos e Raquel subiu 4%. Como a margem de erro é de 3% para mais ou para menos, o cenário sugere uma movimentação real. Claro,  há possibilidade de que ela seja pouco menor ou maior que a aferida. Em números exatos,  a vantagem que era de 35%, hoje é de 27%. Pela margem de erro,  pode estar entre 21% e 33%.

Já os votos mais à direita permanecem estáveis. Na simulação de setembro,  Gilson Machado e Eduardo Moura somaram 8%. Agora, sozinho,  Eduardo Moura soma 7%. Ivan Moraes manteve os mesmos 3%.

Válidos: em votos válidos, a pesquisa mostra João com 59%, Raquel com 30,1%, Eduardo Moura com 7,5% e Ivan Moraes com 3,4%.

Clique aqui e veja na íntegra o detalhamento da pesquisa.

Multidão acompanhou desfile cívico em Afogados da Ingazeira

Ascom Uma verdadeira multidão lotou ontem (07) as ruas de Afogados da Ingazeira para prestigiar um dos mais empolgantes desfiles cívicos já realizados no município. Tanto a Avenida Rio Branco, local tradicional das apresentações, quanto os diversos pontos de concentração dos grupos para o desfile, estavam tomados de gente. Este ano, a Secretaria Municipal de […]

Ascom

Uma verdadeira multidão lotou ontem (07) as ruas de Afogados da Ingazeira para prestigiar um dos mais empolgantes desfiles cívicos já realizados no município. Tanto a Avenida Rio Branco, local tradicional das apresentações, quanto os diversos pontos de concentração dos grupos para o desfile, estavam tomados de gente.

Este ano, a Secretaria Municipal de Educação, responsável pela organização logística do desfile, preferiu não definir um tema único, deixando as Escolas e demais instituições participantes, livres para escolher os próprios temas. As Escolas Municipais trouxeram para a Avenida, as experiências dos projetos de leitura desenvolvidos em sala de aula, numa prévia do que será a Feira de Literatura e Conhecimento deste ano.

Cecília Meireles, Ruth Rocha, Rubem Alves, Monteiro Lobato, Dedé Monteiro, Ana Maria Machado, Ruth Rocha, Elita Ferreira, Maurício de Souza, Pedro Bandeira, Ariano Suassuana, Miguel de Cervantes, Lima Barreto e Maria Clara Machado foram alguns dos inúmeros autores que “vieram” à Avenida através da criatividade de alunos e professores.

Algumas escolas optaram por temas mais gerais, como o circo, as fábulas infantis, o respeito às diferenças, a preservação da caatinga, brincadeiras infantis, alimentação saudável, educação no trânsito, consumo consciente, respeito à diversidade cultural e religiosa, dentre diversos assuntos de extrema relevância, em uma verdadeira aula de cidadania e respeito.

Crianças, adolescentes e idosos integrantes dos programas sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social também participaram do desfile apresentando um resgate das danças populares e empunhando a bandeira do combate ao trabalho infantil e à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Bombeiros civis, conselho tutelar, polícia militar, grupos da terceira idade, lojas maçons, grupos de capoeira, jiu-jitsu e karatê também foram às ruas abrilhantar o desfile cívico. As bandas marciais, de Afogados e de outros municípios, deram um show na avenida.

No palanque das autoridades, montado próximo aos Correios, acompanharam o Prefeito José Patriota, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, o promotor Dr. Lúcio Luiz, representantes do Tiro de guerra e da Polícia Militar, e os Vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Luiz Besourão, Igor Mariano e Raimundo Lima. O encerramento se deu com o arriamento dos pavilhões, na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

“Afogados hoje deu um exemplo de respeito aos valores da cidadania e da convivência democrática. Quero parabenizar a todos os envolvidos na organização desse que ficará para a história como um dos maiores desfiles cívicos que já realizamos,” avaliou o Prefeito José Patriota.

VAQUEIROS – mais cedo, centenas de vaqueiros de Afogados e da região participaram do tradicional desfile dos vaqueiros, com concentração no centro desportivo municipal. A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, que apoiou o evento, deu toda a infraestrutura e logística para receber os participantes. 

Veja mais fotos na Fanpage do blog

Afogados da Ingazeira e Triunfo recebem qualificação do governo estadual

O segundo grupo do Projeto Ideia, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), vai levar cursos de culinária e beleza para quatro municípios do Estado. Desta vez, as cidades beneficiadas são: Quipapá (Mata Sul), Cupira (Agreste), Afogados da Ingazeira e Triunfo, as duas últimas no Sertão. As inscrições foram abertas hoje e seguem até […]

O segundo grupo do Projeto Ideia, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), vai levar cursos de culinária e beleza para quatro municípios do Estado. Desta vez, as cidades beneficiadas são: Quipapá (Mata Sul), Cupira (Agreste), Afogados da Ingazeira e Triunfo, as duas últimas no Sertão. As inscrições foram abertas hoje e seguem até o próximo dia 19 de novembro, podendo ser feitas pela internet ou de forma presencial. Ressalta-se que, pela internet, mais fácil e rápido garantir a vaga.

Os participantes das primeiras turmas receberão capacitação profissional para preparação de doces e salgados; preparação de pães, roscas, biscoitos e colorimetria capilar.  A duração de cada turma será de 20 a 30 horas/aulas.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, os projetos têm um viés social importante e vai contribuir com a economia local. “Quando uma pessoa arruma emprego ou gera algum tipo de renda, toda a família dela é beneficiada. Por isso, estamos focados para ajudar essas pessoas. Aproveitar essa oportunidade é importante”, comenta o secretário.

De acordo com Irenilda Magalhães, gerente do Expresso Empreendedor, o IDEIA vai abranger 29 municípios até o final do ano e vai impactar na geração de renda para 750 pessoas. Mais adiante, serão oferecidos outros cursos como, eletricista, alimentador de linha de produção e mecânico.

O projeto IDEIA gera oportunidades por meio de aperfeiçoamentos profissionais para os trabalhadores autônomos, Microempreendedores Individuais (MEI), Empreendedores Informais e em Potencial, que desejam reforçar e aprimorar conhecimentos e novas práticas de maneira segura e atualizada.

As cidade de Afogados da Ingazeira receberá os cursos de Colorimetria Capilar (20 horas) e Preparação de doces e salgados (20 horas) na Sala do Empreendedor, Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165.  Já Triunfo recebe o curso de Colorimetria capilar, também com 20 horas na Sala do Empreendedor.