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MP segue estado e abre procedimento para fiscalizar São João de Arcoverde

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos com contratações nos festejos juninos de 2026 de Arcoverde.

A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho. O procedimento tem como foco principal garantir que as contratações realizadas pelo poder público municipal respeitem os princípios da legalidade, economicidade, transparência e eficiência.

De acordo com o MPPE, embora os festejos juninos sejam reconhecidos como manifestações culturais de grande relevância popular, o apoio financeiro por parte do poder público deve seguir critérios rigorosos. Entre eles, estão a justificativa adequada dos preços e a compatibilidade dos valores contratados com os praticados no mercado.

O órgão também destaca que contratos com valores elevados, especialmente aqueles que ultrapassam R$ 600 mil, são considerados exceções estatísticas. Desse modo, exigem justificativas ainda mais robustas por parte da gestão pública. Visto que são um impacto significativo nos cofres públicos.

A portaria leva em consideração diretrizes estabelecidas por órgãos de controle, como o próprio MPPE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Além de normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O objetivo é fortalecer mecanismos de controle, ampliar a transparência e evitar possíveis irregularidades nas contratações.

Como primeira providência, o Ministério Público determinou o envio de cópia da portaria ao prefeito de Arcoverde, ao controlador-geral do município e ao presidente da Câmara de Vereadores, para que tomem conhecimento da instauração do procedimento.

Além disso, o MPPE comunicou a abertura do processo aos órgãos internos de controle, como o Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e a Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP).

Outras Notícias

Fernando Monteiro comemora avanços de obras no Sertão

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (31), em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, ao lado do prefeito Marcílio Cavalcanti, para a inauguração de nova escola municipal na cidade. A obra, que estava travada desde 2015, orçada em R$ 700 mil, contou com o empenho do deputado para a liberação do recurso […]

Foto: Juana Carvalho/Divulgação.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (31), em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, ao lado do prefeito Marcílio Cavalcanti, para a inauguração de nova escola municipal na cidade. A obra, que estava travada desde 2015, orçada em R$ 700 mil, contou com o empenho do deputado para a liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A escola municipal Gesualdo Freire de Carvalho, localizada na comunidade Mãe Rosa, conta com seis salas de aula e irá beneficiar inicialmente 200 alunos. Antes de sua inauguração, para não perderem o ano letivo, os alunos precisavam se deslocar para unidade educacional em outra comunidade, sem conforto pela falta de espaço.

O deputado federal reafirmou seu compromisso em defesa da educação, que considera o principal pilar para o desenvolvimento de uma Nação. “O acesso à escola é o primeiro passo para a garantia de oportunidades e melhoria de vida para todos”, destacou Fernando Monteiro.

Em Santa Maria da Boa Vista, junto do prefeito Humberto Mendes, o deputado visitou as obras em fase de conclusão da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Mandacarú, e a reforma e ampliação do prédio onde funcionará o quartel do Corpo de Bombeiros da cidade. “Os avanços no nosso Sertão são visíveis. É gratificante demais acompanhar e fazer parte disso, do início dos projetos ao seu desfecho”, comemorou o parlamentar pernambucano.

Fogo amigo: “Tenho 48 pontos, Victor 12 e Waldemar Oliveira não é pré-candidato”, diz Carlos Evandro

Juliana Lima – Rádio Serra FM Em entrevista à comunicadora Juliana Lima, da Rádio Serra FM, nesta sexta-feira(25), no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, o ex-prefeito Carlos Evandro, revelou números das pesquisas internas do grupo do deputado federal Sebastião Oliveira, na briga pela cabeça de chapa do grupo nas eleições de 2020. Carlos Evandro […]

Foto: Divulgação / Internet

Juliana Lima – Rádio Serra FM

Em entrevista à comunicadora Juliana Lima, da Rádio Serra FM, nesta sexta-feira(25), no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, o ex-prefeito Carlos Evandro, revelou números das pesquisas internas do grupo do deputado federal Sebastião Oliveira, na briga pela cabeça de chapa do grupo nas eleições de 2020.

Carlos Evandro reafirmou sua permanência no grupo de Sebastião, garantiu que está livre juridicamente para disputar as eleições e revelou liderar as pesquisas internas do grupo.  “Sou pré-candidato do meu lado, de Sebastião Oliveira. O prefeito tem bem uns trinta, aqui tem Victor, eu e Alan. Sabem que estou elegível, tinha umas contas rejeitadas, recorri e ganhei; outras estão chegando que já ganhei também. Queria saber qual o prefeito que não tem contas rejeitadas. O daqui (Serra Talhada) está com três e nem começou ainda. A preocupação comigo é porque eu me destaco com o trabalho que fiz, e vou dizer de novo à população: se não fosse elegível não ia fazer papel de besta andando todo fim de semana pelos distritos”, comentou.

Questionado sobre as discussões dentro do grupo acerca da indicação do escolhido respondeu que será através de pesquisas. “Pesquisa. Você veja a pesquisa como é que Carlos está, eu tenho quarenta e oito e Victor 12, os outros tem quanto?”. Sobre Waldemar Oliveira, disparou: “Waldemar não sei, não vi ele lá não. Waldemar não é pré-candidato, não que eu saiba. Nós o apoiamos para senador, mas respeito se ele estiver melhor que eu, agora tem que ter pesquisa, é justo”, disse.

Ele descartou ainda a possibilidade de sair do grupo, caso não seja o escolhido, e disse topar ser vice, caso alguém cresça mais que ele nas pesquisas. “Eu estou aliado a qualquer um que esteja melhor que eu nas pesquisas, não tenho nenhum constrangimento e retiro minha candidatura, se qualquer um estiver melhor que eu, eu topo, agora eu estando com quarenta e oito e ele (Victor) com doze, não posso ser vice dele.

Quanto à possibilidade de união com Luciano Duque, descartou. “Certeza que não, Carlos Evandro é homem de palavra, que é coisa rara em política. Eu dei e cumpro. Minhas contas foram rejeitadas e eu fiz questão de apoiar Luciano, se não tivesse feito Sebastião tinha me apoiado, mas dei minha palavra e cumpro”, completou.

Waldemar evita polêmica, mas confirma pré-candidatura 

Procurado pela redação do blog, Waldemar Oliveira, que é irmão de Sebastião Oliveira e suplente de senador, não quis polemizar a fala de Carlos Evandro. “Carlos é um pré-candidato forte e se for o escolhido do grupo terá meu apoio”, disse. Mas deixou claro que é pré-candidato e irá para a disputa, caso o nome seja viabilizado.  Sou sim, se viabilizar meu nome perante o grupo e o povo, caso contrário, não”, afirmou.

Sudene vai beneficiar pequenos produtores através de projetos na área de bioeconomia

Pequenos produtores envolvidos nas cadeias produtivas associadas aos biomas presentes na área da Sudene serão os principais beneficiados pelos projetos lançados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste nesta segunda (19) no sertão de Pernambuco. Fruto de parceria da autarquia com a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), a Rede Impacta Bioeconomia e o Fruitech […]

Pequenos produtores envolvidos nas cadeias produtivas associadas aos biomas presentes na área da Sudene serão os principais beneficiados pelos projetos lançados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste nesta segunda (19) no sertão de Pernambuco. Fruto de parceria da autarquia com a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), a Rede Impacta Bioeconomia e o Fruitech unem desenvolvimento sustentável e inovação para estimular a economia regional com base em práticas que valorizem a sustentabilidade ambiental. As iniciativas foram apresentadas pelas instituições durante evento realizado no Cineteatro da Universidade. Os projetos contam com R$ 811 mil em investimentos da Sudene.

A Rede Impacta Bioeconomia reúne pesquisadores das universidades participantes do projeto para identificar novas utilizações de plantas nativas dos biomas caatinga, mata atlântica e cerrado para a área de saúde. A ideia é mapear as cadeias econômicas existentes nestes territórios e desenvolver, de maneira sustentável, novos produtos a partir de insumos como o umbu, maracujá da caatinga, pitanga, acerola e melão de São Caetano. É esperada, inicialmente, a produção suplementos alimentares e defensivos agrícolas, além de cosméticos e produtos farmacêuticos. 

No último estágio de desenvolvimento da iniciativa, serão desenvolvidos medicamentos. O prazo de execução do projeto é de um ano. Também serão identificadas organizações socioprodutivas com maior nível de solidez de atuação no território para aperfeiçoar as atividades praticadas com o objetivo de aumentar a produção e diversificar o beneficiamento das matérias primas utilizadas, gerando novos negócios incorporados ao Complexo Econômico Industrial da Saúde, estratégia do Ministério da Saúde incorporada à Nova Política Industrial lançada recentemente pelo Governo Federal.

“O semiárido é um território estratégico. O bioma caatinga também tem potencialidades para agregar ciência e tecnologia para estruturar melhor os arranjos produtivos locais já existentes. Os projetos de hoje são um incentivo para fazer chegar mais oportunidade para os pequenos produtores e incorporá-los às atividades econômicas deste complexo de saúde. É uma rede com olhar de futuro”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

Para o reitor da Univasf, Télio Nobre Leite, as iniciativas reforçam o compromisso com a sustentabilidade e com as vocações econômicas locais. Ele destacou a importância do apoio da Sudene para consolidá-las. “Esses dois projetos com a Sudene refletem o espírito de parceria que buscamos criar para o desenvolvimento regional. Esperamos capacitar os produtores da região e desenvolver novos produtos. Por um lado, trabalhamos o agronegócio. Por outro, focamos nos potenciais naturais da nossa caatinga”, comentou. 

Professor do Colegiado de Farmácia da Univasf, Jackson Guedes prevê novos avanços para as atividades produtivas que utilizam a caatinga como território de exploração sustentável. “O estudo químico e farmacológico das plantas medicinais da caatinga entra em uma nova fase com esta iniciativa. Esperamos agregar valor às plantas, gerar emprego e renda para o pequeno agricultor. A área da bioeconomia está em evidência e a caatinga tem espécies de plantas que podem ser transformadas em produtos. Temos a perspectiva de lançamento de um protetor solar e, futuramente, um suplemento alimentar que vai ser utilizado para o tratamento de dislipidemias, diabetes, além de um medicamento fitoterápico para o tratamento de insônia e ansiedade”, adiantou o pesquisador, que coordena os trabalhos da Rede Impacta Bioeconomia na universidade.

Além da Univasf, a Rede Impacta Bioeconomia conta com a participação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Complexo Econômico Industrial da Saúde (iCeis). Para o início do projeto, a Rede conta com a parceria das cooperativas Coopercuc (Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá), localizada na Bahia, e a Cooates (Cooperativa de Trabalho Agrícola, Assistência Técnica e Serviços), de Pernambuco. 

Fruitech

O Fruitech tem o objetivo de fomentar a cadeia produtiva da fruticultura através da implementação de um programa chamado “Trilha de Inovação”. A medida consiste na implantação de uma infraestrutura de cooperação, difusão e transferência de tecnologias com base em agricultura inteligente, incluindo desafios de negócios, mentorias e maratonas para desenvolvimento de soluções de TI com base nas demandas do setor. 

Para o professor Valdner Ramos, coordenador do Fruitech, a iniciativa é uma resposta à participação ainda tímida do Nordeste no cenário agtech brasileiro. De acordo com dados de 2022 da Embrapa, a região responde apenas com 5,2% das 1.703 empresas de base tecnológica que atuam neste setor. “Esperamos não apenas uma aceleração no desenvolvimento de tecnologias e negócios, mas também a conexão com outros hubs e ecossistemas de inovação do país”, explicou.

Afogados apresenta no Chile ações de incentivo à leitura na rede municipal 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do Seminário Multicultural Chile-Brasil: bibliotecas em rede, tecendo saberes.  A atividade teve início no último dia 13, com Oficinas Preparatórias ao Seminário, iniciado na terça-feira (15) e se encerrando nesta quinta (17), na  Universidad Playa Ancha, em Valparaíso.  A iniciativa é do Centro de Estudos em Educação […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do Seminário Multicultural Chile-Brasil: bibliotecas em rede, tecendo saberes. 

A atividade teve início no último dia 13, com Oficinas Preparatórias ao Seminário, iniciado na terça-feira (15) e se encerrando nesta quinta (17), na  Universidad Playa Ancha, em Valparaíso. 

A iniciativa é do Centro de Estudos em Educação e Linguagem, da UFPE, a partir do projeto “Palavras Viajantes”, que visa o intercâmbio Pedagógico entre redes de bibliotecas, escolas e professores do Brasil e do Chile. 

A programação inclui conferências e debates com temas importantes como a literatura e a biblioteca na formação de leitores, projetos de inovação didática no campo da leitura e da escrita, gêneros textuais e interação social. 

Afogados da Ingazeira e Recife foram os únicos municípios brasileiros que tiveram a Rede de Ensino participando do seminário, além da Biblioteca Comunitária do Coque.

Afogados teve como representante a Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca, que apresentou as experiências exitosas da gestão com o programa municipal de incentivo à leitura (PMIL). Wivianne foi palestrante na conferência Afogados da Ingazeira/Pernambuco: ciudad lectora. Além da conferência, a Secretária também coordenou uma exposição guiada ao estande do município, onde foi apresentada a política de leitura de Afogados. 

Além da programação pedagógica, durante o seminário, aconteceram várias mediações culturais e lançamento de livros de autores Afogadenses.

“Nunca tinha participado de um seminário assim. Primeiro, pela abordagem multicultural da leitura, enquanto pratica e política pública.

Depois, fiquei encantada pela riqueza das oficinas preparatórias ao seminário. Entre as atividades, houve visita a uma escola. Foi excelente! Enfim, está sendo uma alegria representar o Governo Municipal de Afogados nesse intercâmbio,” destacou a Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca.

O blog e a história: coronavirus era notícia pela primeira vez há um ano

Após seu primeiro registro na China, o coronavírus teve uma trajetória rápida e fatal, fazendo com que a OMS declarasse emergência de saúde pública global. Com um primeiro registro em Wuhan, capital da província Hubei, na China, o coronavírus se tornou o tema mais conhecido em todo o mundo, após registrar aumentos surpreendentes de casos confirmados nos países […]

Após seu primeiro registro na China, o coronavírus teve uma trajetória rápida e fatal, fazendo com que a OMS declarasse emergência de saúde pública global.

Com um primeiro registro em Wuhan, capital da província Hubei, na China, o coronavírus se tornou o tema mais conhecido em todo o mundo, após registrar aumentos surpreendentes de casos confirmados nos países asiáticos, e agora, em todos os continentes do globo.

Afetando a economia mundial através de fronteiras fechadas, importações reduzidas e até mesmo empresas aéreas encarando reduções bilionários de valor de mercado, o coronavírus alcançou o Brasil em 25 de fevereiro de 2020, após confirmação do Ministério da Saúde.

Em 31 de dezembro de 2019, foi noticiado que casos de pneumonia detectados em Wuhan, capital da Província Hubei, na China, foram reportados para a OMS (Organização Mundial da Saúde) ou, em inglês, WHO (World Health Organization). De acordo com o Hospital Municipal de Wuhan, os primeiros casos ocorreram entre 12 e 29 de Dezembro, sem identificação clara do vírus.

Em 1 de janeiro de 2020, autoridades chinesas de saúde encerram atividades do mercado de frutos do mar de Wuhan, após identificar animais no local que poderiam ser origem do coronavírus.

Entre 3 e 5 de janeiro de 2020,  China anuncia que a pneumonia desconhecida não é referente aos vírus SARS (doença respiratória que matou 770 pessoas entre 2002 e 2003) e MERS (doença aguda que matou 858 pessoas em 2012). Em pronunciamento, o Hospital de Wuhan anuncia investigação retrospectiva referente ao vírus, após notificar 60 casos confirmados, 7 em estado crítico.

Em 7 de janeiro de 2020, autoridades da China confirmam identificação do vírus como uma nova formação do coronavírus, inicialmente nomeado 2019-nCoV pela OMS. O genoma é divulgado para todo o mundo pelo Centro de Controle e Prevenção de Doença da China.

Em 11 de janeiro de 2020, foi confirmada a primeira morte causada pelo coronavírus. Um homem de 61 anos de idade, exposto ao vírus no mercado de frutos do mar de Wuhan morreu em 9 de Janeiro após uma falha respiratória causada pelo coronavírus.