Reconhecida situação de emergência em municípios de sete estados
Por Nill Júnior
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, da Bahia, de Minas Gerais e Pernambuco. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
Em Minas Gerais, o reconhecimento federal é decorrente do extenso período de estiagem que afeta as cidades de Itacarambi, Riachinho e Taiobeiras. As regiões de Coribe, na Bahia, e Barra do Guabiraba, em Pernambuco também sofrem os efeitos da falta de chuva. Já os municípios Nova Monte Verde (MT), Carauari (AM), Porto Grande (AP) e Monte Alegre (PA) foram atingidos por tempestades, inundações e enxurradas.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos causados e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A plataforma está disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. As demandas são analisadas por equipes técnicas da Sedec e, quando aprovadas, o Ministério define o recurso a ser disponibilizado.
O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, recebeu na manhã desta quarta-feira (02), a visita de Jackson Amaral, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira. O representante da CDL entregou ao Chefe do Legislativo tabirense, o Ofício n° 06/2021, solicitando o apoio da Casa Eduardo Domingos de Lima, para que os […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, recebeu na manhã desta quarta-feira (02), a visita de Jackson Amaral, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira.
O representante da CDL entregou ao Chefe do Legislativo tabirense, o Ofício n° 06/2021, solicitando o apoio da Casa Eduardo Domingos de Lima, para que os trabalhadores do comércio local sejam incluídos no Plano de Vacinação contra a Covid-19.
No documento, a instituição solicita o esforço coletivo entre o Ministério Público e os Poderes: Executivo e Legislativo, para que unam esforços com o objetivo de ampliar a vacinação para o setor.
O presidente da Câmara, Djalma Nogueira, afirmou que a solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas será encaminhada à Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, para que os vereadores tomarem conhecimento da justa reivindicação.
“É de extrema importância que a vacina atinja o público solicitado, pois, o comércio é a força que move a economia da nossa cidade. Vou apresentar a reivindicação em Plenário e encaminhar aos órgãos competentes, para dentro da legalidade, ver a melhor forma de incluir os comerciantes. Estamos juntos na luta por esta dose de esperança.”, declarou Djalma.
O prefeito Zeinha Torres e a Secretária de Educação, Rita de Cassia, de Finanças, Ligia Torres e de Administração, Marcos Melo, anunciaram nesta sexta-feira (11), um reajuste salarial para garantir que todos os professores da Educação Básica passem a receber o valor do novo piso nacional. O aumento de 33,24% foi confirmado. Segundo a prefeitura em […]
O prefeito Zeinha Torres e a Secretária de Educação, Rita de Cassia, de Finanças, Ligia Torres e de Administração, Marcos Melo, anunciaram nesta sexta-feira (11), um reajuste salarial para garantir que todos os professores da Educação Básica passem a receber o valor do novo piso nacional.
O aumento de 33,24% foi confirmado. Segundo a prefeitura em nota “é mais uma forma de valorizar e garantir condições de trabalho aos profissionais do ensino público”.
“O Governo Municipal de Iguaracy, valoriza os profissionais do Magistério Público da Educação Básica de Ensino Municipal desde 2017, seguindo o piso nacional”, disse Zeinha Torres.
“Vamos continuar trabalhando pela educação, pagando o Piso integral aos ativos e inativos, com a implantação do Plano de Cargos e Carreira. Ainda melhorando as escolas, distribuindo Kit Escolar, Kit Professor, fardamento, valorizando os alunos com transporte de qualidade e gratuito para as escolas no município e universidades em outras cidades”, concluiu.
Presidente da República recebe governadores e define que debate sobre a partilha da multa da repatriação será separado da negociação de novas medidas de ajuste fiscal “O resultado da conversa do presidente Michel Temer com os governadores representantes das cinco regiões do País mostra que os Governos do Nordeste estavam certos em defender a […]
Presidente da República recebe governadores e define que debate sobre a partilha da multa
da repatriação será separado da negociação de novas medidas de ajuste fiscal
“O resultado da conversa do presidente Michel Temer com os governadores representantes das cinco regiões do País mostra que os Governos do Nordeste estavam certos em defender a separação do debate sobre a divisão da multa da repatriação e a adoção de novas medidas de ajuste fiscal. É fundamental que esse diálogo entre Estados e Governo Federal seja transparente e permanente”, avaliou o governador Paulo Câmara, que, no último dia 25, reuniu os governadores nordestinos para tratar das questões relativas ao ajuste fiscal e a retomada do desenvolvimento do Brasil.
O governador de Pernambuco lembrou um dos pontos da “Carta do Recife”, que defendia exatamente a discussão estadualizada sobre o ajuste fiscal, pois cada unidade da Federação tem uma realidade específica. Paulo Câmara conversou no último sábado (26.11), por telefone, com o presidente Temer para comunicar o resultado da reunião no Recife. Ficou acertado que o presidente receberia os governadores esta semana.
“Pernambuco, por exemplo, vem fazendo seu dever de casa. O ajuste fiscal começou desde primeiro dia do nosso Governo. Adotamos um plano de contigenciamento, reduzimos os cargos comissionados. Em 2015, tivemos a maior redução de despesa de custeio do Brasil. Já em 2016, criamos o Fundo de Estabilização Fiscal, medidas que mostram o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse o governador pernambucano.
Paulo Câmara lembrou que os Estados do Nordeste têm suas dívidas muito abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A dívida consolidada representa 11,16% da dívida total dos Estados, ao contrário do que acontece com os três maiores Estados da Federação, que respondem por 66% da dívida total e já ultrapassaram ou estão prestes a atingir este patamar.
“Por mérito de seus governos estaduais, portanto, o Nordeste passou ao largo da crise da renegociação das dívidas estaduais, tendo sido, inclusive, prejudicado neste processo, já que as concessões feitas pelo Governo Federal no acordo então celebrado trouxeram benefícios muito pequenos e laterais a Estados que já tinham suas dívidas ajustadas”, argumentou Paulo.
Para o governador pernambucano, o esforço fiscal dos Estados nordestinos, como vem sendo enfatizado pelos seus governadores, está expresso pelos números oficiais apurados pelo próprio Governo Federal. “De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o conjunto dos Estados do Nordeste reduziu, em 2015, 90% do déficit primário apurado em 2014. Além disso, a despesa primária cresceu apenas 0,41% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014”, disse Paulo Câmara.
Enquanto a despesa primária dos Estados do Nordeste cresceu apenas 0,41%, a receita líquida cresceu 3,74% em 2015. “E o mais importante: ante um crescimento de 5,15% nas receitas de arrecadação própria, aquelas provenientes das transferências da União aos Estados registraram incremento de apenas 2,34% nominal no período”, concluiu o governador Paulo Câmara.
Quer ser um palhaço dos Doutores da Alegria? A associação está selecionando quatro “besteirologistas” que vão compor o elenco pernambucano, atualmente com nove artistas. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril por profissionais de Artes Cênicas (é preciso apresentar DRT de ator ou palhaço), com experiência na linguagem do palhaço. Para […]
Quer ser um palhaço dos Doutores da Alegria? A associação está selecionando quatro “besteirologistas” que vão compor o elenco pernambucano, atualmente com nove artistas. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril por profissionais de Artes Cênicas (é preciso apresentar DRT de ator ou palhaço), com experiência na linguagem do palhaço.
Para se inscrever (apenas pela Internet) é preciso ter mais de 18 anos e enviar para o e-mail [email protected]: currículo resumido; fotos com e sem caracterização como palhaço; trechos em vídeo de atuações em teatros ou espaços públicos; ficha de inscrição e carta de intenção já disponíveis para download no site oficial www.doutoresdaalegria.org.br. O resultado será publicado no dia 11 de junho, no site do Doutores da Alegria.
No Recife, os Doutores da Alegria visitam quatro hospitais, duas vezes por semana. Ao contrário do que muita gente imagina, o trabalho não é voluntário: os profissionais são remunerados. Desde 1991, os Doutores da Alegria já realizaram mais de um milhão de visitas a crianças hospitalizadas, seus acompanhamentos e profissionais de saúde. No Recife, a associação está comemorando 15 anos de atuação em 2018. Para saber todos os detalhes sobre o processo de seleção basta acessar o site www.doutoresdaalegria.org.br.
Na última semana, aconteceu a reunião da Câmara Consultiva Regional do Comitê do São Francisco, com a presença de membros de Pernambuco e da Bahia. Durante os dois dias do evento, aconteceu o primeiro encontro de prefeitos e prefeitas do Pajeú, Nomes como os prefeitos de Triunfo, Luciano Bonfim, Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de […]
Na última semana, aconteceu a reunião da Câmara Consultiva Regional do Comitê do São Francisco, com a presença de membros de Pernambuco e da Bahia.
Durante os dois dias do evento, aconteceu o primeiro encontro de prefeitos e prefeitas do Pajeú, Nomes como os prefeitos de Triunfo, Luciano Bonfim, Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Solidão, Djalma Alves, Zeinha Alves, de Iguaracy e de Tabira, Nicinha Melo.
Também prestigiou o evento o Deputado eleito e presidente da Amupe José Patriota.
Na pauta, as dificuldades de implantação ou validação dos planos de saneamento. A lei determina sua regulamentação até dezembro de 2022. O comitê do São Francisco já financiou mais de 115 planos na Bacia, mas no Pajeú, são muitos municípios sem planos. O evento contou com o apoio da prefeitura de Triunfo e de Afogados da Ingazeira.
Chamou a atenção que, mesmo presente, a prefeita Nicinha Melo não teve direito à fala. O marido, Dinca Brandino, disse que ele mesmo falaria sobre o tema, pois “era entendido do assunto”. Na gestão Dinca, um plano de saneamento foi aprovado, mas a sua execução foi extremamente questionada. “Foi muito deselegante ver a prefeita estar e não se posicionar com o marido no lugar dela”, disse um membro do Comitê em reservas ao blog.
Afogados da Ingazeira, por exemplo, teve um plano aprovado em 2017, mas a cidade não tem 100% de cobertura de saneamento, com parte sendo tratada e parte jogando seus resíduos no Rio Pajeú. Há uma esperança na região de abertura de novos projetos a partir do novo ciclo de gestão federal.
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