Ciro Gomes diz que decidirá em maio se vai disputar a Presidência ou o governo do Ceará

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, no último sábado (11), que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”.

A nota do órgão não cita nenhum caso específico, mas mira o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem protagonizando embates com Bolsonaro e afirmou que o estado poderá prender quem descumprir as regras de isolamento.

Segundo a AGU, “diante da adoção ou ameaça de adoção” de medidas nesse sentido, o órgão prepara as ações judiciais cabíveis e aguarda apenas informações do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para entrar com o processo.

A nota é assinada pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça, que diz que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição. “Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”, afirma.

O texto diz ainda que, para casos como esse, a prisão não é a solução adequada. “Medidas de restrição devem ter fins preventivos e educativos -não repressivos, autoritários ou arbitrários”, diz.

A ameaça de Doria de mandar prender as pessoas que desrespeitarem a quarentena ocorreu na última quinta-feira (9), quando o governador comentava a redução dos índices de pessoas em isolamento social em São Paulo e disse não querer endurecer as regras da quarentena no estado.

“Eu queria evitar isso, porque medidas mais rígidas significam que as pessoas poderão receber não só advertência, multa mas também voz de prisão”, disse o governador.

Este é mais um movimento do governo federal para tentar limitar os poderes de estados e municípios em impor regras da quarentena. E ocorre dois três depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidir que os governos locais têm competência em matérias de saúde pública e, portanto, também podem impor medidas restritivas.

Por André Luis

Em nota assinada pela assessoria de imprensa, a Fundação Terra negou as insinuações de que suas obras sociais tenham irregularidades ou que explorem financeiramente a fé das pessoas. Também afirmou que já está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para buscar reparação pelas inverdades publicadas, tanto na esfera cível quanto criminal. A organização também disse que todos os serviços prestados anualmente a milhares de pessoas em Pernambuco e Ceará são auditados periodicamente, em conformidade com as boas práticas de governança e compliance.

Ainda segundo a nota todas as doações para a organização são destinadas em função da vulnerabilidade social das mais de 900 crianças atendidas diariamente, a dezenas de idosos em situação de abandono e a mais de 1.500 famílias em situação de pobreza. Além disso, a organização disse que serve mais de 900 pratos de comida diariamente aos mais necessitados.

A Fundação Terra afirmou que causa indignação as citações injuriosas eivadas de motivações para arranhar o trabalho de uma obra social que está há quase quatro décadas a serviço dos mais pobres. Apesar disso, a organização disse que os trabalhos sociais da Fundação Terra continuarão normalmente. Leia abaixo a íntegra da nota:

São totalmente irreais e irresponsáveis as insinuações de que as obras sociais da Fundação Terra tenham irregularidades ou a exploração financeira da fé das pessoas.

A Fundação Terra já está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para buscar reparação pelas inverdades publicadas, tanto na esfera cível quanto criminal.

Todos os serviços prestados anualmente a milhares de pessoas em Pernambuco e Ceará (incluir mais localidades) são auditados periodicamente, em conformidade com as boas práticas de governança e compliance.

Todas as doações destinadas para a Fundação Terra são destinadas em função da vulnerabilidade social das mais de 900 crianças atendidas diariamente,  a dezenas de idosos em situação de abandono e a mais de 1.500 famílias em situação de pobreza. E mais de 900 pratos de comida servidos diariamente aos mais necessitados. 

Causa indignação citações injuriosas eivadas de motivações para arranhar o trabalho de uma Obra Social que está há quase quatro décadas a serviço dos mais pobres.

Apesar disso, os trabalhos sociais da Fundação Terra continuarão normalmente. Os mais pobres não podem esperar. Jamais.

Assessoria de imprensa da Fundação Terra

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu nesta terça-feira (03/02) os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), e Palmares, João Bezerra (PSB). Durante as conversas, os gestores municipais pediram a intervenção de Fernando para resolver problemas locais.

A primeira reunião foi com Luciano Duque, que discutiu com o senador o projeto de reforma do aeroporto de Serra Talhada, para que a cidade possa receber rotas comerciais regulares.

Em maio do ano passado a Agência Nacional de Aviação Civil anunciou investimentos de R$ 216 milhões em Pernambuco para a qualificação dos aeroportos de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina.

“Sou um defensor da ampliação da nossa malha aérea, porque sei que a aviação diminui fronteiras. Vou trabalhar para que possamos iniciar estas obras o quanto antes”, disse.

O prefeito de Palmares pediu a interlocução do Senador para resolver um problema entre a Prefeitura e o Senai, envolvendo a desapropriação de um terreno. Para que uma solução seja definida é necessária a autorização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que administra o Senai. Fernando se prontificou a colaborar para a negociação. “As portas do gabinete estão abertas para os prefeitos. Quero dialogar com todos e ajudar a encaminhar o que puder. Este foi o compromisso que assumi durante a campanha e vou cumprir”, destacou.​

O Governo de Pernambuco investiu R$ 2,4 milhões na construção do novo prédio

O governador Paulo Câmara foi recebido pelos alunos da Escola Estadual Antônio Cavalcanti Filho, na tarde desta segunda-feira (23.01), em Afrânio, no São Francisco. O gestor pernambucano esteve no município para entregar oficialmente o novo prédio da unidade sertaneja. A partir de um investimento de R$ 2,4 milhões, os 643 estudantes matriculados na escola receberam uma nova estrutura com laboratórios de informática e ciências, biblioteca, quadra e refeitório.

“Nós queremos levar para todos os municípios de Pernambuco uma estrutura igual a essa construída aqui em Afrânio. A gente quer cuidar das pessoas desde cedo e, por isso, temos que continuar investindo na educação”, frisou Paulo. O governador disse ainda que governo bom escuta o povo. “A gente tem governar dialogando com as pessoas. Saio daqui hoje com novos compromissos e responsabilidades”, pontuou Câmara.

O secretário executivo de Gestão de Rede da Educação, João Charamba, disse que o prédio foi totalmente reconstruído. “Nesta obra só tem recursos estaduais. E nós só temos a agradecer essa determinação do governador que, mesmo em tempos de crise, destinou mais de R$ 2 milhões para esta obra”, ponderou João. Ele ressaltou ainda que o Governo de Pernambuco está presente em todas as regiões. “Esse tipo de investimento mostra a presença forte do Estado”, completou.

O prefeito do município, Rafael Cavalcanti, reforçou a importância do investimento para a sua administração. O gestor reiterou ainda que continuará trabalhando para fortalecer a parceria com o Estado. “A nossa cidade precisa das ações encabeçadas pelo Governo de Pernambuco”, disse o prefeito.

HOMENAGEM – A nova escola leva o nome do ex-prefeito do município, Antônio Cavalcanti Filho. E coube a Diogenes Cavalcanti, filho do homenagedo, representar a família neste ato. Diogénes destacou a trajetória do pai na educação. “Ele foi o prefeito que mais inaugurou escolas aqui em Afrânio. Ele era um homem sem estudo, mas sabia a importância do estudo na vida das pessoas”, frisou Diogenes.

ÁGUA PARA TODOS – Ainda durante sua passagem por Afrânio, o governador assinou a ordem de serviço para a implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Nova Olinda. Nesta ação – que é parceria com o Ministério da Integração – serão investidos R$ 480 mil, beneficando 70 famílias na localidade. Paulo também entregou os Sistemas de Abastecimentos de Curral Velho I e II, ambos na Zona Rural. O investimento nesta ação foi de R$ 465 mil, por meio de recursos da União. Os sistemas beneficiam mais 70 famílias na região.

Para o titular da pasta de Agricultura do Estado, Nilton Mota, o investimento nos sistemas são necessário diante da crise hídrica. “O governo de Paulo Câmara tem dado exemplo para o país”, disse Nilton, referindo-se às restrições orçamentárias vividas pelos estados brasileiros. O auxiliar do governador afirmou que a obra de Nova Olinda será entregue dentro de 90 dias. “Em breve, nós vamos poder inaugurar mais uma obra importante para Afrânio”, garantiu.

Também participaram desta solenidade o secretário de Agricultura, Nilton Mota; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o deputado estadual Lucas Ramos; os deputados federais Gonzaga Patriota e Guilherme Coelho; a presidente da Câmara de Afrânio, Marlene de Peron; o vice-prefeito Clóvis Ramos. E os prefeitos de Dormentes e Santa Filomena, Geomarco Coelho e Cleomatson Coelho, respectivamente.

Além da secretária municipal de Educação, Socorro Barros; a vice-diretora da escola, Ana Conceição; a gestora da Gerência Regional de Educação do Sertão Médio, Anete Ferraz; a primeira-dama do município, Ana Luíza; o ex-prefeito de Afrânio, Carlinhos Cavalcanti; os vereadores Zé de Albertina, Vavá de Justino, Kekel, Eidinho de Líbano e Gorete.

Em um fato inédito na política local, nove dos onze vereadores da Câmara Municipal de Tabira anunciaram apoio aos pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, Flávio Marques e Marcos Crente.

A adesão dos vereadores Edmundo Barros, Vianez Justo e Ilma Cordeiro foi confirmada na nesta quinta-feira(18), durante uma entrevista ao programa “Cidade Alerta” da Rádio Cidade FM, apresentado por Júnior Alves.

Com essas novas adesões, a bancada de oposição passa a ser composta por Socorro Véras, Kleber Paulino, Eraldo Moura, Dicinha do Calçamento, Pipi da Verdura, Didi de Heleno, Edmundo Barros, Vianez Justo e Ilma Cordeiro, totalizando nove vereadores.

Os vereadores justificaram a mudança de apoio citando a falta de atendimento às suas demandas por parte da prefeita Nicinha Melo. Segundo eles, uma pauta de solicitações de obras e serviços apresentada em 5 de janeiro de 2024 foi ignorada por ciúmes do ex-prefeito Dinca Brandino, marido da prefeita, que não queria que os parlamentares se destacassem.

Durante a entrevista, Edmundo, Ilma e Vianez se comprometeram a trabalhar para que a mudança ocorra em Tabira. Eles relataram que, no início do atual governo, inspecionaram o bloco cirúrgico do hospital com a intenção de reabri-lo, contando com a possibilidade de devolução de verbas pelo presidente da Câmara, Valdemir Filho. No entanto, foram impedidos de continuar com a inspeção por intervenção do ex-prefeito.