No TJPE, prefeito de Iguaracy discute com presidente implantação de programas de cidadania

Ontem o blog informou que uma moradora do Bairro Tancredo Neves, após ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações do seu apartamento,  acionou o Conselho Tutelar.

Os gritos sugeriram abandono de incapaz. Com receio, a pessoa esperava que o Conselho averiguasse in loco para identificar de onde vinham os gritos e chamar a polícia para ir ao local. Segundo a pessoa que denunciou, não é a primeira vez.

“Outro dia acordamos de madrugada com os gritos da criança, acho que ela estava apanhando, é uma situação desesperadora, queria que vocês falassem com o Conselho Tutelar”, relatou a moradora que preferiu não ter seu nome revelado.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado. Porém, ao tomar conhecimento dos fatos, o órgão informou que também não poderia fazer nada a respeito do caso, pois não seria função do conselho investigar a exata localização da criança. Sem o endereço exato não haveria condições de notificar os pais ou os envolvidos.

Presume-se, para o Conselho Tutelar de Serra Talhada,  o cidadão denunciante é que deve se expor, investigar, apontar vítima,  autores, endereço,  demais dados,  para a partir daí averiguar.

A denunciante deu ponto de referência.  Só não tinha o número específico do imóvel.  Mas, pelo mesmo princípio,  ao ouvir tiros em uma comunidade, o cidadão só poderia chamar a polícia ao identificar local com rua e número,  circunstâncias e autoria.

Veja a nota:

O Conselho Tutelar esclarece que:

1. O título da publicação não corresponde com a realidade dos fatos. É importante deixar claro que não houve a negativa em atender a situação, ocasião essa que tem provocado distorções dos fatos nas redes sociais, interpretações equivocadas e repercussões negativas ao órgão colegiado.

2. O que ocorreu de fato é que na primeira ligação encaminhada ao órgão, foi indagado a denunciante se haveria por parte desta a disponibilização de informações mais detalhadas que pudessem nortear o órgão a elucidar o caso em questão, no entanto, foi relatada pela mesma a escuta de um som de choro de uma criança vindo de local incerto, sem que nos fosse apontado especificamente uma direção.

3. Antes mesmo da publicação ir ao ar no Blog, o órgão efetuou um novo contato com a denunciante no intuito de se colocar à disposição para que no caso de surgir quaisquer indícios que manifestasse a identificação do local ou dos supostos violadores de direito da criança, não mediria esforços para atuar frente a demanda apresentada.

4. Enfatizamos o compromisso diário do órgão de lutar pela efetivação dos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no que refere-se aos direitos fundamentais da pessoa em desenvolvimento, de modo que os representantes que aqui estão, tem ciência das responsabilidades as quais lhes foram atribuídas e dos seus reflexos cíveis.

Atenciosamente:

Conselho Tutelar de Serra Talhada 

Só faltou dizer que a culpa é de quem, desesperado por ouvir gritos de uma criança em situação de apuro, não tomou as rédeas para fazer o que poderia ser conduzido pelo Conselho Tutelar.

O mais grave, o caso de negligência não foi sequer apurado pelo grupo. Uma violência contra incapaz aconteceu e, alertado pela sociedade,  o órgão lavou as mãos…

O blog encaminhou denúncia e manifestação do Conselho para possível apuração do Ministério Público de Serra Talhada. Foto ilustrativa.

Blog do Magno

Arcoverde, como sede do polo Moxotó, tende a fazer um seminário da série “Pernambuco em ação” muito mais participativo do que a fracassada etapa de Petrolândia, ontem, sede do Sertão de Itaparica.

O governador Paulo Câmara (PSB) acaba de instalar o evento na escola técnica Professor Francisco Jonas Feitosa, que está apinhada de gente. O governador e boa parte dos secretários saíram desapontados de Itaparica. Mesmo não contando com a adesão e a mobilização esperada, o Governo ainda autorizou R$ 35 milhões para investimentos naquela região.

Informada do fracasso em Petrolândia, a prefeita Madalena Brito (PSB), anfitriã, cuidou de reforçar a mobilização ontem, envolvendo todos os prefeitos da região, deputados votados no Moxotó, vereadores e lideranças sindicais. O que ocorreu em Itaparica serviu até de alerta para o Governo e aliados.

Lá, o prefeito-anfitrião Pastor Ricardo e os deputados que atuam na região relaxaram na mobilização. Mesmo ocupando o ambiente com estudantes, ainda se observou um amontoado de cadeiras vazias.

Para o chefe-de-gabinete do governador, João Campos, não se pode esperar grande plateia numa região pequena, com apenas sete municípios, como é o caso do Sertão de Itaparica.

“Não houve fiasco nem tampouco reclamamos de aliados por falta de mobilização. O que ocorre é que o Pajeú e o Moxotó são regiões de maior densidade demográfica”, disse Campos.

A informação é de Anchieta Santos ao blog: a Legislação Eleitoral para a eleição municipal de 2016 reza que evento como carreata somente poderá ser realizada a partir do dia 16 de agosto, assim como passeata.

A orientação não intimidou os oposicionistas de Ingazeira que no último sábado, dia 11 de junho, logo depois da escolha de Chico Bandeira como candidato a vice de Mário Viana Filho, fechando a chapa, realizaram uma carreata pelas ruas de Ingazeira.

Carros e motos saíram do Sitio Vitória onde se deu a reunião e desfilaram pelas ruas da cidade. Com a palavra agora a Justiça Eleitoral. Pelo que o blog apurou, haverá uma representação na Justiça Eleitoral hoje.

Outro lado: ao ver a nota do blog, o jornalista Mário Viana afirmou que, segundo sua assessoria jurídica, não houve crime eleitoral. Ele disse que não havia identificação de candidaturas, sendo uma movimentação após o  evento na zona rural. Também que foi manifestação espontânea após o evento, sem participação dele ou do seu candidato a vice. Essa reação é porque nosso encontro chamou a atenção, disse.

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comunicou ao Parlamento, nesta terça-feira (23.09), em sessão plenária, a vacância do cargo de deputado estadual ocupado pelo ex-deputado José Patriota, falecido no último dia 17.09.2024.

Em seguida, convocou o suplente para ocupar a vaga.

Após a sessão, o Presidente da Alepe deu posse ao suplente de Deputado Estadual Junior Matuto, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O encaminhamento da Presidência da Alepe se deu a partir de requerimento formulado pelo PSB, reivindicando a convocação do suplente Junior Matuto. A solicitação socialista se fundamenta no fato de o suplente Davi Muniz ter se desfiliado, espontaneamente, da agremiação partidária.

No requerimento, o PSB ressalta que, conforme entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato Davi Muniz fora eleito.

O pedido da sigla socialista foi apresentado nesta segunda-feira, 23/09/2024, véspera da reunião em que a comunicação da vacância seria feita ao plenário.

Diante da solicitação do PSB, o presidente Álvaro Porto encaminhou o requerimento à Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, que apresentou parecer opinando pelo acolhimento das razões expostas pela legenda socialista.

A Procuradoria Geral ratificou o entendimento do TSE no sentido de que, conforme a jurisprudência pátria, o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato fora eleito, e que, no caso em concreto, houve, de fato, o pedido de desfiliação do suplente Davi Muniz, que ingressou nos quadros do PSD.

Além disso, a Procuradoria ressalta que, nos autos do Recurso Ordinário Eleitoral n.º 1150 (0600569-66.2023.6.17.0000), através do qual o suplente Davi Muniz buscava obter o direito de assumir a vaga ocupada pelo Deputado Jarbas Filho, em virtude da desfiliação partidária deste, o TSE já tinha se posicionado contrariamente ao pleito de Davi Muniz.

Através de decisão da lavra do eminente Ministro Raul Araújo, em acompanhamento ao parecer do Vice Procurador Geral Eleitoral, o TSE se manifestou expressamente a respeito da condição do suplente Davi Muniz, adotando o entendimento de que “ao se desfiliar do PSB, partido pelo qual figurou como primeiro suplente (condição que lhe confere mera expectativa de direito de eventualmente exercer o mandato), Davi Bernardo Muniz se desqualificou para assumir a titularidade do cargo em caso da necessidade de suplência”.

Assim, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, e em respeito ao já deliberado pela colenda Justiça Eleitoral, o Presidente Álvaro Porto realizou a convocação do suplente de Deputado Estadual Junior Matuto para tomar posse e ocupar a vaga aberta em decorrência do lamentável passamento do ex-deputado José Patriota.

Júnior Matuto deve disputar o 2º turno em Paulista com Ramos, do PSDB. Se eleito, o mandato cai no colo de Cayo Albino, filho de Sivaldo Albino, de Garanhuns.

Às vezes debatemos o nível da qualidade de parte de nossos vereadores. Parte da opinião pública costuma condená-los por não representar com decoro aquela população que delegou a função. Claro, a generalização é inadequada, incorreta.

Mas alguns exemplos são escancarados. De Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca foi reagir a uma fala do duquista Geja Melo, no programa Frequência Democrática, da Vilabela FM, com Francys Maya. Como agora a polarização Márcia Conrado e Luciano Duque começa a ganhar força, esse debate parece ficar mais acirrado.

A resposta foi dada a uma provocação sobre a inauguração de um sistema simplificado em Conceição de Cima. Geja Melo disse que o vereador deveria dizer que o poço perfurado na comunidade havia sido furado pela gestão Luciano Duque, com a gestão Márcia instalando o sistema. E Rosimério respondeu assim:

“As ações do prefeito Luciano Duque, eles que divulguem. Apenas divulguei o trabalho da prefeita Márcia Conrado sobre o sistema simplificado”. E completou: “porque cavar um poço em 2017, quando passou 2018, 2019 e 2020, e não instalar para a comunidade, é como defecar e não limpar o caneco, ou fazer um banheiro, não botar chuveiro nem bacia”.

Se não acredita, ouça: