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Indicado ao STF, Jorge Messias passa por sabatina da CCJ do Senado na próxima quarta-feira

Por Nill Júnior

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai realizar na próxima quarta-feira (29) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência na comissão faz parte da tramitação da indicação de Messias para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.

O procedimento de indicação e nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal está previsto na Constituição. Ele começa com a escolha do nome feita pelo presidente da República. Em seguida, o escolhido passa por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça. Depois, a indicação é submetida ao plenário do Senado, em votação secreta.

Para ser aprovado, o indicado precisa do voto favorável da maioria absoluta dos senadores — ao menos 41 dos 81 parlamentares. Caso aprovado, o nome é oficializado por meio de publicação no Diário Oficial da União, e o STF fica responsável por marcar a data da posse.

Saída de Barroso

Em outubro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou que iria deixar a Corte. Presidente da Corte até setembro de 2025, Barroso decidiu antecipar a aposentadoria.

A decisão abriu a possibilidade de o presidente Lula indicar mais um nome para compor o tribunal – a terceira escolha neste mandato presidencial.

Outras Notícias

Serra Talhada: por ser PM, médico tentou prender YouTuber que denunciava seu atraso em plantão

O médico Cícero Jânio, que estava sendo questionado por não atender pacientes que esperavam há horas na Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, usou a condição de PM no Ceará para intimidar e dar voz de prisão a um YouTuber. O caso ocorreu ontem. Nas imagens o médico usa jaleco azul e touca. O YouTuber está […]

O médico Cícero Jânio, que estava sendo questionado por não atender pacientes que esperavam há horas na Casa de Saúde Clotilde Souto Maior, usou a condição de PM no Ceará para intimidar e dar voz de prisão a um YouTuber.

O caso ocorreu ontem. Nas imagens o médico usa jaleco azul e touca. O YouTuber está de camisa preta.

Sérgio Hernandes atua na rede social e também na Líder FM. O médico alegou não ter autorizado a filmagem e uso de sua imagem na reportagem que o YouTuber estava realizando. Só que ele foi chamado por mulheres que reclamavam atraso de horas. “Me chamaram às quatro e meia da tarde para denunciar que mulheres aguardavam atendimento desde as 7 da manhã. Que era a terceira vez que acontecia e que nas outras vezes ele sequer apareceu”.

Não há impedimento da atividade jornalística principalmente quando ae denuncia o mau atendimento.

Às 17h45 ele chegou e esbravejou dizendo não querer entrevista. Sérgio foi conversar com o médico que alegou “ter muitos problemas pessoais”. O médico disse que não autorizava gravação e o profissional explicou estar em ambiente público.  “Ele veio pra cima até que disse que iria me prender”. O médico nitidamente tentou intimidar o profissional. “Você está preso”, disse, chamando policiais do batalhão de Serra Talhada.  Segundo o YouTuber falando ao blog, ele chegou a dizer que poderia ter usado algemas contra o profissional.

Percebendo a confusão e o apoio de pacientes ao profissional de imprensa, o médico PM recuou,  mas cobrou que as imagens feitas pelo YouTube não fossem exibidas.

A PMPE foi acionada para resolver a situação. Sérgio também recebeu apoio no local do jornalista Tarcísio Rodrigues.

O vídeo não foi o filmado por Sérgio e sim o de pacientes que, revoltadas, mandaram para ele. Trata-se de clínica privada, mas que faz atendimento pelo SUS.

A Secretaria de Saúde do Município emitiu nota:

Informamos que todo o procedimento para o atendimento dos pacientes foi programado via regulação, o atendimento por parte do profissional médico é da responsabilidade do mesmo, que deve se explicar sobre o atraso e o desconforto causado nos pacientes que esperaram quase o dia todo para serem atendidos.

A Secretaria de Saúde notificará o médico para prestar esclarecimentos e o real motivo do atraso, podendo inclusive redesignar estas atividades para nossa rede credenciada, enquanto apuramos o caso.

Não compactuamos com esse tipo de comportamento.

A nota é assinada pela Secretária Lisbeth Lima.

Desfile oficial atrai 25 mil à Esplanada dos Ministérios, informa PM

O desfile oficial de 7 de Setembro em Brasília atraiu na manhã desta segunda-feira cerca de 25 mil pessoas às arquibancadas montadas na Esplanada dos Ministérios, informou a Polícia Militar do Distrito Federal ao final da cerimônia (no início do desfile, eram 20 mil, segundo a PM). A presidente Dilma Rousseff, que assistiu ao desfile […]

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O desfile oficial de 7 de Setembro em Brasília atraiu na manhã desta segunda-feira cerca de 25 mil pessoas às arquibancadas montadas na Esplanada dos Ministérios, informou a Polícia Militar do Distrito Federal ao final da cerimônia (no início do desfile, eram 20 mil, segundo a PM).

A presidente Dilma Rousseff, que assistiu ao desfile do palanque oficial, ficou isolada de manifestantes. Toda a área nas proximidades da região do desfile foi cercada com tapumes de alumínio, que depois de instalados viraram alvos de pichações. A área cercada, de aproximadamente dois quilômetros, terminava junto às arquibancadas, no trecho onde ocorreu o desfile oficial. Esse isolamento é o mesmo adotado desde 2013, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência. Todas as pessoas que assistiram ao desfile tiveram de passar por revista policial.

Às 9h14, Dilma autorizou o comandante militar do Planalto a dar início ao desfile cívico-militar, comemorativo dos 193 anos da Independência.

Antes, vestida de branco e usando a faixa presidencial verde e amarela, Dilma subiu ao Rolls Royce oficial que, cercado de batedores, e percorreu cerca de dois quilômetros para se deslocar até o palanque das autoridades.

No palanque, Dilma foi recebida pelo vice-presidente Michel Temer, pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) e pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Ela assistiu ao desfile ao lado de Rollemberg e de Temer, que neste domingo (6) divulgou notanegando participar de “conspiração” contra a presidente e dizendo que a ‘intriga’ agrava a crise político-econômica.

Vários ministros compareceram, entre os quais José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rosseto (Secretaria Geral), Edinho Silva (Comunicação Social), Gilberto Kassab (Cidades), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União), Pepe Vargas (Direitos Humanos), Renato Janine Ribeiro (Educação), Ricardo Berzoini (Comunicações), Carlos Gabas (Previdencia) e Mauro Vieira (Itamaraty). (G1)

TCU decide conceder 15 dias adicionais para Dilma explicar contas de 2014

Do Correio Braziliense Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acabam de conceder mais prazo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer e se defender de distorções nas contas de 2014 encontradas pelos auditores do tribunal e pelo Ministério Público e que inicialmente não faziam parte dos questionamentos do TCU. Com isso, a presidente […]

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Do Correio Braziliense

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acabam de conceder mais prazo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer e se defender de distorções nas contas de 2014 encontradas pelos auditores do tribunal e pelo Ministério Público e que inicialmente não faziam parte dos questionamentos do TCU. Com isso, a presidente terá agora prazo adicional de 15 dias para responder.

A proposta foi encaminhada na tarde desta quarta-feira (12/8) pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo de análise das contas de 2014 no TCU. “Dois novos elementos que não foram contemplados no relatório inicial, em virtude de terem sido apresentados pelo Ministério Público fora do prazo regimental. Devemos agora realizar oitiva complementar à presidente Dilma Rousseff para que, caso entenda ser necessário, pronuncie-se acerca desses dois novos indícios de irregularidade”, disse Nardes. “Vamos fazer todos os esforços para que o processo volte ao colegiado (de ministros) o mais breve possível”, disse o relator.

As novas questões foram levantadas pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCU, e pelo ministro substituto André Luís de Carvalho. Entre elas, constam questionamentos sobre a edição de decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho, no valor de R$ 9,2 bilhões, e omissões sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES a grandes empresas.

Foi a pedido da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, realizado ontem, que o TCU decidiu conceder novo prazo. O colegiado aprovou um requerimento solicitando a prorrogação com amplo apoio da base aliada, num contexto de reaproximação entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O governo vê com bons olhos o prazo adicional uma vez que dará tempo também para o caso das pedaladas fiscais “esfriar”. As pedaladas constituem a principal distorção nas contas de 2014 e podem fazer o TCU rejeitar as contas federais, impulsionando no Congresso Nacional, o responsável pela decisão final deste processo, um pedido de impeachment da presidente por parte da oposição.

O prazo extra atende ao interesse do Planalto, que tenta adiar a apreciação do caso na corte de contas para depois de setembro. A aposta é que, até lá, as crises política e econômica esfriem, abrindo caminho para um desfecho favorável a Dilma.

Mais prazo

Inicialmente, Nardes propôs 10 dias, mas o ministro Bruno Dantas solicitou 30 dias. Ele também chamou de “novela” a análise das contas federais de 2014 da presidente Dilma Rousseff. “Não vemos mais a hora de encerrar esse tema e concluir essa apreciação. Essa é a posição dos ministros, dos procuradores e dos nossos auditores, tenho certeza”, disse ele.

“Como se trata de tema bastante novo e efervescente, não poderíamos simplesmente examinar dois novos pontos sem reabrirmos o prazo para a defesa”, disse Bruno Dantas, que justificou seu pedido por prazo adicional por um risco de “judicialização”. “Na sessão de junho, demos 30 dias para a presidente esclarecer 13 irregularidades. Agora que temos mais duas, fico a me perguntar se não correríamos o risco de abrir um flanco de judicialização. Um questionamento sobre um prazo de 30 dias antes e agora somente 10 dias”, disse Dantas.

“Isso realmente precisa acabar”, reforçou o ministro José Múcio Monteiro, que relatou outro processo dramático para o governo, exclusivo sobre as “pedaladas fiscais”, realizado em abril. Na ocasião, o TCU condenou, de forma unânime, a prática do governo de atrasar propositalmente o repasse de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa, que precisou usar recursos próprios para continuar pagando em dia programas obrigatórios, como Bolsa Família e seguro-desemprego. De todas as irregularidades encontradas pelos técnicos do TCU nas contas de 2014, as pedaladas são as mais dramáticas para o governo.

Ex-prefeitos Carlos Evandro e Nemias Gonçalves terão bens leiloados pela Justiça Federal

Ex-prefeitos de cidades sertanejas terão bens leiloados no próximo dia 3 de julho em Serra Talhada. O leilão é organizado pela Justiça Federal e tem por base ações de desapropriação diversas. Um dos bens é um imóvel no centro de Custódia, em área de intensa movimentação comercial, com 22 palmos de frente por 155 palmos […]

Ex-prefeitos de cidades sertanejas terão bens leiloados no próximo dia 3 de julho em Serra Talhada. O leilão é organizado pela Justiça Federal e tem por base ações de desapropriação diversas.

Um dos bens é um imóvel no centro de Custódia, em área de intensa movimentação comercial, com 22 palmos de frente por 155 palmos de fundos, perfazendo área aproximada de 179m². Estruturado com edificação no 1º andar e revestimento de cerâmica, apresentando, em geral, bom estado de conservação, onde funciona o Supermercado Q-Bom na Rua Manoel Borba, nº 127. Ele pertencia ao ex-prefeito Nemias Gonçalves, alvo de Execução de Título Extrajudicial, fruto do processo 0005106-15.2008.4.05.8300  da União Federal. O lance inicial é de R$ 300 mil.

Outro, duas partes de terras contíguas, encravadas nas Fazendas Carnaúba e Baixio, 5º e 2º distritos, respectivamente, do Município de Serra Talhada, com área total de 78,81 ha e perímetro de 7.893,85 m. Benfeitorias descritas, um poço artesiano, cercas de madeira e arame, predominantemente tomado por vegetação típica da Caatinga.

O terreno também foi alvo de Execução de Título Extrajudicial, fruto do processo 0800213-89.2015.4.05.8303, tendo como exequente a Codevasf. Avaliado inicialmente em R$ 324 mil.

A Mineradora Vale do Pajeú etá no hall das empresas com bens leiloados. É um FIAT Strada placa PEI-6333, ano/modelo 2011/2011, cor branca, com lance mínimo de R$ 20 mil. A exequente é a CEF.

Clique e veja Edital com todos os bens que serão leiloados

Hospam implementa programa de humanização para pacientes e funcionários

Projeto Somos pacientes busca qualificar atendimento prestado no hospital O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, lança nesta terça-feira (26.02), às 8h, mais um programa na unidade: o Somos Pacientes. Pautado pela humanização na assistência à saúde, o projeto busca qualificar os serviços oferecidos, tanto para os pacientes como para os servidores […]

Projeto Somos pacientes busca qualificar atendimento prestado no hospital

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, lança nesta terça-feira (26.02), às 8h, mais um programa na unidade: o Somos Pacientes.

Pautado pela humanização na assistência à saúde, o projeto busca qualificar os serviços oferecidos, tanto para os pacientes como para os servidores do hospital. A iniciativa faz parte de uma série de melhorias implementadas no Hospam, que desde o final de 2018 vem entregando diversas requalificações, como a reforma da sala de repouso multiprofissional feminino, climatização da clínica cirúrgica-obstétrica e do posto de enfermagem do setor.

“Todos nós somos pacientes do hospital, tanto os funcionários como os usuários atendidos. A ideia é trazer um programa de humanização integrado, que atuará diretamente na melhoria da qualidade do serviço prestado para todos que passam pelo Hospam”, pontua o diretor do hospital, João Antônio Magalhães. Para marcar a implementação do projeto, haverá palestra sobre humanização e atenção à saúde do paciente com o psicólogo do Hospam Marcelo Ferreira.

Para os servidores, o Somos Pacientes articulará cursos, capacitações e treinamentos sobre temas relevantes na área da saúde e humanização do atendimento, assim como sessões de ginástica laboral e palestras focadas no bem-estar dos funcionários. O projeto deve abrir também seleção para projetos de extensão para acolher alunos das instituições de ensino da região que desejam ampliar o conhecimento por meio de vivências práticas no hospital.

Já para os pacientes atendidos na unidade, o projeto atuará em diversos ramos. O objetivo principal é aproximar a direção do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região. “Um dos braços do programa será o Alô, Diretor. A ideia é levar a direção do hospital para mais perto dos pacientes, escutando suas demandas, críticas e sugestões. Também queremos implementar o expediente noturno quinzenalmente, para agilizar trâmites pendentes na unidade”, explica João Antônio.

Também serão contempladas pelo projeto as gestantes acompanhadas pela equipe multiprofissional da unidade. O projeto promoverá visitas programadas ao hospital para que as pacientes se familiarizem com o local onde realizarão o parto de seus bebês. “Para cada visita, devemos levar gestantes de diferentes localidades de Serra Talhada. O intuito é apresentar o hospital à paciente, com toda sua infraestrutura, além de compartilhar informações importantes sobre planejamento familiar e maternidade”, pontua o diretor do Hospam.

Ainda entre as ações do projeto, está a reabertura, no último dia 8.02, da Capela de Santo Antônio, fixada na unidade. O espaço voltou a receber missas mensais abertas para pacientes, funcionários, acompanhantes e população em geral. No local, o público que passa diariamente pela unidade de saúde pode ter seu momento de espiritualidade e preces à vontade. Aliada à reabertura da capela, o Somos Pacientes deve articular, ao longo do ano, comemorações abertas para celebrar as principais datas festivas.