Indicado ao STF, Jorge Messias passa por sabatina da CCJ do Senado na próxima quarta-feira

O juiz Sergio Moro recebeu nesta segunda-feira (10) denúncia contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e mais cinco acusados, que passam a ser réus em ação penal derivada da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Também viram réus o ex-diretor da estatal Eduardo Vaz da Costa Musa, os supostos lobistas João Augusto Rezende Henriques, Hamylton Pinheiro Padilha Junior, Raul Schmidt Felippe Junior e o executivo Hsin Chi Su.

Segundo Sergio Moro, descobriu-se ao longo das investigações duas contas secretas de  titularidade de Zelada, mantidas no Principado de Monaco, “uma delas com saldo sequestrado de 10.294.460,10 euros”.

Ainda conforme o juiz, há provas de “materialidade e autoria dos crimes”, não sendo a denúncia embasada apenas nas delações. Uma delas é a documentação das transações consideradas ilícitas e transferências bancárias do pagamento de propina. As defesas terão 10 dias para responder às acusações.

O advogado Renato de Moraes, que representa Zelada, disse que ainda não teve acesso à decisão, mas que seu cliente irá mostrar a “inconsistência das acusações”. Quando o MPF apresentou a denúncia contra Zelada à Justiça, o advogado disse que o ex-diretor daPetrobras não recebeu qualquer vantagem ilícita pelo contrato.

O G1 não conseguiu contato com Celso Villardi, advogado de Hamylton Pinheiro Padilha Junior.

Denúncia: Conforme o MPF, Hsin Chi Su, também chamado de Nobu Su, e Hamylton Padilha repassaram US$ 31 milhões em propina para Zelada, Eduardo Musa e para o PMDB. Conforme a denúncia, o partido era o responsável pela indicação de Zelada para o cargo, e beneficiário do dinheiro ilegal do esquema.

Em troca do dinheiro, de acordo com os procuradores. Zelada e Musa favoreceram a empresa Vantage Drilling – representada por Padilha – em um contrato de afretamento de um navio-sonda. O contrato, conforme comissão de investigação interna da Petrobras, possuía diversas irregularidades.

Na acusação, o MPF detalhou a ação de intermediários que operacionalizavam o esquema – Padilha, Raul Schmidt e João Henriques. Enquanto Padilha pagou a Eduardo Musa, Raul fez os pagamentos para Zelada, e Henriques distribuía a propina para o PMDB. Os pagamentos eram feitos através de depósitos no exterior, segundo a denúncia.

Segundo Moro, não houve comprovação de pagamentos ao PMDB ou outra autoridade com foro privilegiado.

A força-tarefa da Lava Jato contou com colaboração internacional de Mônaco para rastrear que Zelada possuía ocultos no exterior depósitos de €11.586.109,66 – em nome dele e de offshores. Conforme o MPF, os valores eram incompatíveis com a renda dele enquanto diretor da estatal. A denúncia afirma ainda que Zelada fez transferências mesmo após a deflagração da Lava Jato.

O Governo Municipal de Itapetim irá reformar a quadra poliesportiva do Povoado de Piedade do Ouro. O serviço será iniciado na próxima segunda-feira (01/08).

O equipamento vai ganhar um novo piso de granilite, mais apropriado para as práticas esportivas, pintura do piso, iluminação em led, além da aplicação de intertravado no entorno da quadra, reforma do alambrado, rede na cobertura, revitalização de toda arquibancada e a pintura geral da quadra.

A quadra também ganhará novas traves e novas tabelas de basquete. A reforma vai realizar um sonho da juventude e dos desportistas de Piedade.

A ação faz parte do plano de reestruturação da infraestrutura esportiva que vem contemplando diversos equipamentos esportivos do município. A meta do Governo Municipal é reformar e colocar iluminação de led em todos os equipamentos destinados à prática de esportes.

Para estimular a atuação integrada dos órgãos públicos e da sociedade em prol da prevenção e enfrentamento à violência de gênero, os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e de São Paulo (MPSP) se uniram para realizar o seminário “Os 16 dias de ativismo no Ministério Público: Mobilização pelo direito de viver sem violência de gênero”. 

O evento foi organizado pelo Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE (NAM) e pela Ouvidoria da Mulher do MPPE, com apoio institucional do MPSP, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB/PE) e da Secretaria da Mulher do Recife.

“Nós pensamos nos 16 dias de ativismo a partir de uma proposta de transformação da realidade. Cabe aos integrantes do Ministério Público, no exercício de sua função de defensores da democracia, refletir sobre seu papel no combate a violência de gênero”, destacou, na abertura do evento, a promotora de Justiça Fabíola Sucasas, que é coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais do MPSP.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, relembrou uma fala da ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que cita como a violência de gênero afeta o cotidiano de todas as mulheres, independente de sua posição social.

“Em um trabalho sobre a violência de gênero com as membras do MP brasileiro, elas fizeram um resgate de como, mesmo dentro de suas carreiras na Instituição, essas mulheres são vítimas da violência de gênero. Não podemos mais aceitar a desproporcionalidade nos espaços de poder; Pernambuco está a dias de ser governado, pela primeira vez, por uma mulher. Então, já passou da hora de termos mulheres comandando o MP, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa”, defendeu.

Já a coordenadora do NAM, promotora de Justiça Bianca Stella Barroso, ressaltou que os 16 dias de Ativismo são uma mobilização mundial, com foco no fim da violência contra a mulher.

“A igualdade de gênero é o que vai proporcionar a quebra de ciclo de violência, dessa construção cultural na sociedade brasileira, de uma suposta superioridade do homem em relação à mulher. Então a gente pretende trabalhar na promoção da igualdade dentro do Sistema de Justiça e na sociedade”, detalhou Bianca Stella.

A primeira palestra do dia foi ministrada pela advogada eleitoralista Edilene Lobo, com o tema “Violência contra a mulher negra na política e os reflexos na democracia”. Em sua fala, Edilene Lobo apresentou a importância de serem implementadas de fato as mudanças legislativas que trouxeram as cotas de candidaturas femininas e de pessoas negras, com a devida repressão aos casos de fraudes.

“Essas fraudes com relação à aplicação da cota de gênero, ao financiamento adequado das candidatas mulheres e negras, precisa entrar na pauta do Ministério Público e das demais instituições. A exclusão das mulheres negras da vida pública serve a um propósito, que é retirar a diversidade dos espaços de poder. É um assunto que extrapola a competência eleitoral, pois afronta o Estado democrático de Direito”, alertou a palestrante.

O apelo foi corroborado pelas debatedoras, a deputada estadual Gleide Ângelo e a vereadora do Recife e deputada estadual eleita Danielle Portela. Elas descreveram as dificuldades impostas às mulheres para ascenderem como lideranças políticas em um ambiente partidário dominado pelos homens e cobraram a apuração das fraudes às cotas de gênero e raça nas chapas eleitorais. O painel contou com a mediação de Bianca Stella Barroso.

Em seguida, Beatriz Lins, coordenadora de antropóloga e coordenadora de Projetos, Pesquisa e Impacto do Instituto Avon falou sobre o “Ativismo na iniciativa privada”. Segundo ela, o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas importa a toda a sociedade, pois a existência de casos de violência de gênero impacta a todos no ambiente de trabalho.

“Uma mulher que é vítima de violência doméstica não é saudável ou produtiva; essa situação impacta diretamente nela e nos seus colegas de trabalho e as empresas precisam estar atentas como isso pode representar em custos, mas também na sua reputação”, apontou. A palestra contou com mediação da promotora de Justiça Dalva Cabral.

A terceira palestra do dia foi ministrada pela promotora do MPSP Fabíola Sucasas, que explanou sobre o tema “A atuação sob perspectiva de gênero pelo Ministério Público”.

De acordo com a promotora, a noção de promoção da igualdade de gênero é simbiótica com a atuação ministerial. “O conceito de violência de gênero entrou na pauta do MP a partir da criação da Lei Maria da Penha, mas ele precisa ser apropriado pelas instituições de forma integral, já que as respostas institucionais são impactadas pelo machismo, racismo e demais preconceitos estruturais. A adoção de uma perspectiva de gênero no Sistema de Justiça é necessária”, concluiu.

A palestra foi mediada por Rubian Corrêa Coutinho, promotora de Justiça do MP de Goiás e coordenadora da Comissão Nacional Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira reúne-se na manhã desta quarta (10), para discutir o carnaval deste ano. A reunião acontece a partir das 9h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, no Ginásio Desportivo Municipal.

Sobre o Afogareta 2018, que tem início na próxima sexta (12), a Secretaria reuniu-se com os interessados em comercializarem comidas e bebidas para discutir algumas modificações na logística do evento.

A principal delas é que não será permitida a instalação de barracas fixas ao longo do percurso, na Avenida Rio Branco e entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Todas serão alocadas nas proximidades do campo do nascente, onde ficará a concentração e encerramento do bloco Arerê.