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Indicado ao STF, Jorge Messias passa por sabatina da CCJ do Senado na próxima quarta-feira

Por Nill Júnior

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai realizar na próxima quarta-feira (29) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência na comissão faz parte da tramitação da indicação de Messias para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.

O procedimento de indicação e nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal está previsto na Constituição. Ele começa com a escolha do nome feita pelo presidente da República. Em seguida, o escolhido passa por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça. Depois, a indicação é submetida ao plenário do Senado, em votação secreta.

Para ser aprovado, o indicado precisa do voto favorável da maioria absoluta dos senadores — ao menos 41 dos 81 parlamentares. Caso aprovado, o nome é oficializado por meio de publicação no Diário Oficial da União, e o STF fica responsável por marcar a data da posse.

Saída de Barroso

Em outubro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou que iria deixar a Corte. Presidente da Corte até setembro de 2025, Barroso decidiu antecipar a aposentadoria.

A decisão abriu a possibilidade de o presidente Lula indicar mais um nome para compor o tribunal – a terceira escolha neste mandato presidencial.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Eles se merecem  Com martelo batido, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai passar a faixa presidencial para o presidente eleito e diplomado Luís Inácio Lula da Silva (PT), entretanto essa não é a novidade. O fato novo é a viagem de Bolsonaro para um resort do ex-presidente dos EUA, Donald Trump. O condomínio Mar-a-Lago, […]

Eles se merecem 

Com martelo batido, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai passar a faixa presidencial para o presidente eleito e diplomado Luís Inácio Lula da Silva (PT), entretanto essa não é a novidade.

O fato novo é a viagem de Bolsonaro para um resort do ex-presidente dos EUA, Donald Trump.

O condomínio Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida é de Trump, o mandatário pretende passar um mês de “férias”.

A postura antidemocrática uniu Bolsonaro e Trump. Ambos questionaram o processo eleitoral em seus países.

Ambos jantaram no local em março de 2020, durante uma visita oficial do presidente brasileiro ao então presidente americano, no começo da pandemia do coronavírus.

Registre-se,  há algumas sutis diferenças.  No tocante à pandemia, Trump teve que se dobrar à ciência.  Bolsonaro manteve seu negacionismo até o fim. Sua postura custou pelo menos 350 mil mortos a mais.

No arroubo anti democrático de ambos, Trump foi além com o episódio do Capitólio.  O Comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, que investiga a invasão em 6 de janeiro de 2021 recomenda que Trump seja proibido de ocupar cargos públicos no país. O mandatário ainda pode ser responsabilizado criminalmente.

Diferente de Bolsonaro,  que tentou golpear a democracia,  mas não achou ambiente na maior parte da população (75% rejeitam essa aberração), nas Forças Armadas, na imprensa. O episódio mais grave,  dos ataques  em Brasília,  ainda está sendo apurado.

Trump e Bolsonaro se merecem.  Nunca dois líderes mundiais se pareceram tanto no agir,  na ignorância,  estupidez e, quem sabe, no futuro, onde poderão responder pelos crimes que cometeram contra a democracia e a humanidade.  Na linguagem popular, dá-se um pelo outro sem querer troco…

Romério inelegível?

A audiência da Ação por Improbidade da gestão Evandro Valadares contra Romério Guimarães no processo 0800047-86.2017.4.05.8303 foi terrível para o ex-prefeito,  acusado de movimentar R$ 500 mil de um convênio com o Ministério dos Esportes para pagar uma empresa quando não era mais gestor, em 4 de janeiro de 2017. Pra sair no lucro, a própria defesa de Romério propôs devolver o dinheiro corrigido e fazê-lo inelegível por 5 anos.

Pior não é 

A avaliação do Secretário de Obras, Silvano Brito, o Bombinha, eleito o pior da gestão Sandrinho em uma pesquisa da Rádio Pajeú,  prova que o auxiliar é sacrificado por falta de condições da própria gestão.  Falta equipe, equipamentos e recursos para as demandas exigidas.  E sobra demora em alguns projetos estruturadores da pasta.  Aí o pau cai no lombo do velho guerreiro.

Duplo X

A mesma pesquisa mostrou uma curiosidade: Rivelton Santos, da Agricultura,  foi citado como o melhor secretário por 23,5% em virtude de sua atuação para uns. E é o pior para 27,5%, em virtude de sua falta de atuação para outros.

Click!

O jornalista Mario Viana Filho está tão empolgado com seu apoio a Raquel Lyra que foi de mala, cuia e fotógrafo contratado para sua diplomação.  Cada mergulho era um flashe. Dizem que vai pra Ciretran.  Ele não confirma.

“Só saio com…”

Na sessão que reelegeu João de Maria em São José do Egito,  o que mais chamou atenção não foram os embates, as falas acaloradas ou a PM convocada para evitar que a sessão  “tabirasse”. Foi a presença do ilustre agiota Zé Galinheiro, indo cobrar parlamentar que pegou dinheiro a juro. Zé ouviu dizer que tinha rolado muito dinheiro na negociação e chegou gritando: “quero meus 140 mil”.

Avaliação

Pra quem duvida que Márcia Conrado está  em céu de brigadeiro.  Uma pesquisa do programa Frequência Democrática, com Francys Maya, quis avaliar sua gestão em 2022. Ao todo, 81,5% disseram aprovar seu governo,  contra apenas 18,5% que a reprovam.

Pegaram o malandro

Foi preso noite passada no São Braz o responsável pelo furto de mais de R$ 10 mil ao Mercadão Confiança.  Ruan Gomes aguarda agora audiência de custódia.  Estava com mais dois elementos de posse de meio quilo de maconha. Parte do dinheiro foi recuperado.  Agora, que o judiciário use a lei por seu rigor e não por sua frouxidão.

Ação solidária 

O PM e empresário Edson dos Cosméticos realizou por mais um ano seu Natal Solidário,  com doação de cestas básicas a duzentas famílias carentes.  “Com essas desde o início do projeto, são mais de seiscentas doadas”, disse à Coluna.

Quem é?

Prefeitos do Pajeú não gostaram nem um pouco das revelações do “prefeito fonte” ao blog sobre dinheiro sobrando nas prefeituras.  Na boca miúda, até um prêmio estão prometendo a quem descobrir quem é o dedo-duro,  que corre risco se ser condenado a enforcamento em praça pública.

Vai sair!

A governadora Raquel Lyra finalmente deve anunciar sua equipe com seus principais membros a partir dessa terça, pelo que o blog apurou. Registre-se, ela só tem mesmo essa semana para anúncio. Fato: a demora atrapalha os ungidos, que vão trocar o pneu com o carro em movimento.

Fim de feira

Representantes dos órgãos regionais já atiraram o modo “fim de feira”. O programa Manhã Total tentou ouvir quatro deles avaliando as atividades da pasta, convidando Igor Galindo (Compesa), Socorro Amaral (GRE), Mary Delanea (Saúde) e Heleno Mariano (Ciretran). Só o último topou.

Frase da semana:

“Natal sem os pobres não é o Natal de Jesus”.

Do Papa Francisco,  na homilia da Missa solene da Noite de Natal deste sábado, na Basílica de São Pedro. Ele condenou a ganância dos homens, as guerras e a fome.

Gonzaga Patriota recebe título de Cidadão Florestano

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na noite desta sexta-feira (20), o título de cidadão Florestano, outorgado pela Câmara de Vereadores do município. A honraria foi proposta pelo vereador e presidente da Câmara, Beto Puça e entregue durante sessão solene bastante prestigiada. Na ocasião, Patriota agradeceu a homenagem e ressaltou que receber esse título representa […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na noite desta sexta-feira (20), o título de cidadão Florestano, outorgado pela Câmara de Vereadores do município.

A honraria foi proposta pelo vereador e presidente da Câmara, Beto Puça e entregue durante sessão solene bastante prestigiada.

Na ocasião, Patriota agradeceu a homenagem e ressaltou que receber esse título representa não apenas o reconhecimento de seus trabalhos, mas principalmente a responsabilidade de continuar merecendo a honraria.

“Isso só aumenta o compromisso que já tenho com o município. Me sinto lisonjeado por estar aqui recebendo essa honraria da Câmara Municipal, que é a instituição que representa a população”, comentou.

O Título de Cidadão é destinado para as pessoas físicas que notoriamente tenham prestado relevantes serviços para o progresso e desenvolvimento do Município.

Novo articula dobradinha para 2026 em Afogados da Ingazeira

O cenário político de Afogados da Ingazeira começa a ganhar novos contornos com a confirmação de uma articulação no partido Novo visando as eleições de 2026. Em conversa com a redação da Coluna do Domingão, Junior Santiago confirmou que está alinhado com o policial militar Nelsinho para a formação de uma dobradinha com foco em […]

O cenário político de Afogados da Ingazeira começa a ganhar novos contornos com a confirmação de uma articulação no partido Novo visando as eleições de 2026. Em conversa com a redação da Coluna do Domingão, Junior Santiago confirmou que está alinhado com o policial militar Nelsinho para a formação de uma dobradinha com foco em vagas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara dos Deputados.

Segundo as informações apuradas, Nelsinho é apontado como o nome definido do grupo para disputar uma cadeira de deputado federal. Policial militar da ativa, ele tem adotado uma postura cautelosa na pré-campanha, em razão das limitações impostas pela função, concentrando suas manifestações públicas em temas como segurança pública e empreendedorismo. Nos bastidores, no entanto, a movimentação é considerada consistente. “Fui recepcionado bem pelo Novo, o pessoal teve um interesse real”, afirmou Nelsinho.

Junior Santiago, que já disputou eleições anteriores pelo partido e é conhecido no meio político local, deve assumir a pré-candidatura a deputado estadual. De acordo com ele, a decisão surgiu a partir de um pedido direto de Nelsinho, com o objetivo de fortalecer a composição da chapa. “É um pedido dele. A minha candidatura é 90% de certeza, mas o foco total é viabilizar o nome do Nelsinho para Federal”, declarou.

A articulação, porém, não se limita ao pleito de 2026. Conforme relatado por Santiago, o movimento também busca estruturar o partido e ampliar o espaço político do grupo com vistas às eleições municipais de 2028. 

A entrada de um policial militar na disputa eleitoral é vista internamente como um elemento estratégico para ampliar a base de apoio e consolidar o projeto político no município.

Polícia Federal faz cruzamento de dados para evitar fraudes no Enem

Agência Brasil – Para evitar fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Polícia Federal (PF) fez, este ano, um cruzamento de dados tanto dos candidatos quanto dos fiscais que vão acompanhar a aplicação das provas. Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, nos dias do exame – 24 e 25 de […]

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os procedimentos de segurança do Enem estão sendo aprimorados a cada ano
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os procedimentos de segurança do Enem estão sendo aprimorados a cada ano

Agência Brasil – Para evitar fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Polícia Federal (PF) fez, este ano, um cruzamento de dados tanto dos candidatos quanto dos fiscais que vão acompanhar a aplicação das provas. Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, nos dias do exame – 24 e 25 de outubro –, equipes de inteligência vão trabalhar em conjunto. “Fizemos o cruzamento de dados em várias bases construídas e foi possível indicar alguns pontos críticos e de risco, que a Polícia Federal já está tratando com ações preventivas e, se necessário, repressivas”, disse ele, sem especificar quais são esses pontos críticos.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os procedimentos de segurança do Enem estão sendo aprimorados a cada ano para garantir o respeito àqueles que farão o exame. “Temos que ficar atentos porque o exame tem que respeitar o mérito. A pessoa que estudou e fez um bom exame tem o direito de ter aquela nota e ninguém pode burlar isso. O respeito ao participante também é questão de segurança, então há muito rigor nessa parte”, disse.

Segundo Mercadante, todos candidatos terão que passar pelo detector de metais, inclusive nos banheiros, para evitar o uso do celular. Também haverá o monitoramento das redes sociais para identificar perfis de pessoas que eventualmente postarem fotos das provas.

“O edital é muito claro, qualquer fraude anula a prova a qualquer tempo. Então mesmo, que o candidato faça a prova, se identificarmos qualquer fraude, ela será anulada, além das medidas penais que a legislação prevê”, disse o ministro.

Assim como no exame de 2014, este ano, os esquemas de segurança e operacionalização do Enem serão coordenados no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, na sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília. É o mesmo centro que foi usado na Copa do Mundo e que está interligado aos centros de controle e inteligência dos estados.

No dias das provas do Enem, os portões serão fechados às 13h, no horário de Brasília. Às 13h30, os malotes com as provas deverão abertos. Nove mil servidores federais certificados farão o controle da segurança de todo o processo da prova. A equipe total de aplicação, entre coordenadores, chefes, fiscais e apoio, soma 915.290 pessoas.

Serão 211.980 salas de aplicação em 14.455 locais. Mercadante informou que, se algum local for inviabilizado, os candidatos serão avisados por e-mail, SMS e telefone e um meio de transporte será disponibilizado nas escola anterior para que não haja problemas. Segundo o ministro, a equipe operacional é composta por representantes de vários órgãos, inclusive Defesa Civil, e está monitorando os locais onde há risco de problemas, como os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que vêm sendo atingidos por fortes chuvas.

As rotas de distribuição das provas foram planejadas pelos Correios e homologadas pelas forças de segurança que darão apoio na distribuição dos 30.435 malotes de provas.

Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h

Novo horário passa a vigorar a partir desta terça-feira A partir desta terça-feira (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até ontem (17), o horário era das 8h às 14h. O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois […]

Novo horário passa a vigorar a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até ontem (17), o horário era das 8h às 14h.

O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas.

Aplicativo

Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app.

Pagamentos em espécie

Nesta terça-feira (18), começa o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Já no Saque Emergencial do FGTS podem realizar saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Canais digitais

A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular. Estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.