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Indicado ao STF, Jorge Messias passa por sabatina da CCJ do Senado na próxima quarta-feira

Por Nill Júnior

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai realizar na próxima quarta-feira (29) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência na comissão faz parte da tramitação da indicação de Messias para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.

O procedimento de indicação e nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal está previsto na Constituição. Ele começa com a escolha do nome feita pelo presidente da República. Em seguida, o escolhido passa por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça. Depois, a indicação é submetida ao plenário do Senado, em votação secreta.

Para ser aprovado, o indicado precisa do voto favorável da maioria absoluta dos senadores — ao menos 41 dos 81 parlamentares. Caso aprovado, o nome é oficializado por meio de publicação no Diário Oficial da União, e o STF fica responsável por marcar a data da posse.

Saída de Barroso

Em outubro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou que iria deixar a Corte. Presidente da Corte até setembro de 2025, Barroso decidiu antecipar a aposentadoria.

A decisão abriu a possibilidade de o presidente Lula indicar mais um nome para compor o tribunal – a terceira escolha neste mandato presidencial.

Outras Notícias

Pai de Deputado sertanejo será sepultado esta tarde

O deputado estadual Odacy Amorim vem recebendo condolências de várias pessoas entre eleitores, autoridades e amigos, pelo falecimento do seu pai, Odair Granja de Souza, na noite deste domingo, 19. Seu Odair morreu vítima de acidente automobilístico na estrada de Rajada, distrito de Petrolina. O bispo diocesano, Dom Manoel Reis de Farias que encontra-se no […]

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O deputado estadual Odacy Amorim vem recebendo condolências de várias pessoas entre eleitores, autoridades e amigos, pelo falecimento do seu pai, Odair Granja de Souza, na noite deste domingo, 19. Seu Odair morreu vítima de acidente automobilístico na estrada de Rajada, distrito de Petrolina.

O bispo diocesano, Dom Manoel Reis de Farias que encontra-se no Recife para a realização de exames de saúde, entrou em contato com o gabinete do deputado se solidarizando com o parlamentar e toda a sua família bem como o bispo emérito da cidade, Dom Frei Paulo Cardoso, realizou uma oração especial na celebração que realiza todas as manhãs na Igreja Matriz da cidade. Outros líderes religiosos da cidade também enviaram condolências a Odacy e família.

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O pai do deputado estadual Odacy Amorim (PT) morreu na noite do domingo (18) em Petrolina. O fato aconteceu por volta das 22h. Odair Granja de Souza estaria no veículo com mais três pessoas, sendo que sua esposa Isabel Amorim (Dona Menininha) ficou ferida presa nas ferragens. Já ele não resistiu e morreu no local.

O sepultamento de Seu Odair acontece às 16h no cemitério da Manteiga, localizado na região de Rajada. O velório está acontecendo na residência da família, em Rajada. Um ônibus sairá por volta das 13h da frente do cemitério central de Petrolina para levar interessadas em acompanhar o velório e enterro do pai do deputado.

A mãe do parlamentar, Isabel Amorim de Souza ou Dona Menininhas como é mais conhecida, também estava no veículo. Ela chegou a ficar presas às ferragens, mas foi resgatada e já está em casa após ser atendida ainda no domingo no Hospital Universitário Dr. Washington Barros. Odacy e toda a sua família enviou uma nota de pesar. Confira:

“Os familiares de Odair Grande de Souza, têm o doloroso dever de comunicar a parentes e amigos, o seu falecimento. O velório será em sua residência em Rajada. O sepultamento acontece às 16h no Cemitério da Manteiga. A família enlutada agradece a presença de todos nesse ato de fé e solidariedade cristã”.

Serra Talhada registra mais homicídios que em 2015. Mas perfil social das vítimas reduz cobrança por investigações

Nenhuma autoridade estadual consegue frear a violência em Serra Talhada. Só para que se tenha uma ideia com base em números, só nesta semana foram três homicídios registrados. Esta manhã, um corpo de uma mulher em estado de decomposição foi encontrado, com sinais de violência. O corpo de Maria de Fátima Brandino, 47 anos, foi […]

Geneci Bezerra de Lima: negro, ex-presidiário, envolvido em crimes: mais um número na estatística e menor cobrança da opinião pública. Equívoco social.
Geneci Bezerra de Lima: negro, ex-presidiário, envolvido em crimes: mais um número na estatística e menor cobrança da opinião pública.

Nenhuma autoridade estadual consegue frear a violência em Serra Talhada. Só para que se tenha uma ideia com base em números, só nesta semana foram três homicídios registrados.

Esta manhã, um corpo de uma mulher em estado de decomposição foi encontrado, com sinais de violência. O corpo de Maria de Fátima Brandino, 47 anos, foi encontrado em uma área próxima ao Pátio da Feira Livre, na Lagoa Maria Timóteo, centro e foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Além dela, ‘Ivanildo Quixabeira’, 48 anos e Geneci Bezerra de Lima, 38 anos, foram as outras vítimas da semana. O primeiro era servidor público e foi moro a tiros no bairro São Cristovão.

Já Geneci Bezerra de Lima, 38 anos, foi morto com tiros de pistola na quarta, no bairro Geneci havia sido notícia no blog em maio deste ano, por participação no assalto à Casa Lotérica “Grande Jogada”, localizada na Manoel Borba, Afogados da Ingazeira.

Ele havia sido contratado para resgatar os três autores do assalto e entregou o nome dos outros que participaram da ação.

A maioria das vítimas de homicídios deste ano é formada por pessoas que tem envolvimento com criminalidade ou baixa renda e escolaridade, a maioria negros ou pardos, segundo dados das ocorrências. O fato revela também um comodismo social e menor cobrança nas investigações. Um contraponto para um município importante do Nordeste que hoje chegou à média de um homicídio por semana.

Este ano morreram mais pessoas que em 2015, quando foram 24 homicídios. Mas o perfil de parte das vítimas ano passado era de participação mais ativa na comunidade, como políticos e empresários. Os crimes tiveram maior repercussão e até uma força tarefa para investigar os casos foi chamada. Lá a ação era plenamente justificada. Agora, também.

Caravana da Educação chega ao Recife

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quinta-feira (02.08), na Caravana da Educação que, após 13 municípios, desembarcou no Recife, no bairro de Tejipió. Além da Pactuação de Metas 2018, o evento envolve alunos da Rede Estadual e da comunidade escolar em atividades nos Polos Cultural, Esportivo e Central. “A educação de Pernambuco está […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quinta-feira (02.08), na Caravana da Educação que, após 13 municípios, desembarcou no Recife, no bairro de Tejipió. Além da Pactuação de Metas 2018, o evento envolve alunos da Rede Estadual e da comunidade escolar em atividades nos Polos Cultural, Esportivo e Central.

“A educação de Pernambuco está de parabéns pelo trabalho, pela qualidade, pela busca incansável de obter resultados que possam mudar a vida dos nossos jovens. Nosso Estado tem dado exemplo nisso, e estou muito satisfeito em participar das Caravanas da Educação, porque nós pactuamos o futuro”, afirmou Câmara.

A Pactuação de Metas, importante momento para discutir as propostas de 2018 com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), envolve a Secretaria de Educação, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e os gestores de todas as escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE). O encontro foi realizado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Senador Paulo Pessoa Guerra.

Na ocasião, o secretário de Educação, Fred Amâncio, ratificou a importância do evento para a comunidade escolar. “Estamos contentes por ter realizado essas últimas atividades. Foi muito bom para os nossos estudantes, para a nossa Rede como um todo. A Caravana é um grande momento de integração, é uma ação importante no calendário da Secretaria e tem gerado resultados positivos. A Caravana tem permitido integrar as atividades envolvendo estudantes e professores”.

A EREM Alberto Torres foi o local escolhido para as atividades do Polo Cultural. As dinâmicas partem dos próprios alunos e consistem em uma série de apresentações culturais – música, dança, peças de teatro – e oficinas. Na mesma unidade de ensino aconteceu, ainda, o Polo Central, com o repasse de informações sobre os projetos “ENEM, Tá Ligado?” e “PE no Campus”. Já na Escola Estadual Presidente Humberto Castello Branco, onde ocorreu o Polo Esportivo, os estudantes da Rede participaram de competições esportivas e lazer recreativo.

“Eu acho esse momento bastante importante. Uma oportunidade de aprender que nem sempre está tudo perdido, que existem metas e coisas a serem cumpridas e que basta todos se juntarem para fazer tudo direitinho. Os polos Cultural e Esportivo também foram bastante importantes, porque resultou na união entre as escolas, o que normalmente não acontece”, contou João Victor Nonato, estudante do terceiro ano da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra.

Estiveram presentes na abertura da programação, o deputado federal Danilo Cabral; as secretárias executivas de educação Maria Medeiros (Educação Profissional) e Ana Selva (Desenvolvimento da Educação); e a gestora da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Filonila Cordeiro.

Paulo faz avaliação positiva de encontro em Brasília‏

O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado. Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, […]

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O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado.

Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.

Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.

Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.

Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo.

Vereador Gilson Machado Filho se pronuncia após prisão do pai, ex-ministro bolsonarista

O vereador do Recife, Gilson Machado Filho, se manifestou nesta sexta-feira (13) por meio de suas redes sociais após a prisão de seu pai, o ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Gilson Machado. “Estou muito triste com isso. O meu pai é um exemplo pra mim e me ensinou valores importantes como integridade e família. […]

O vereador do Recife, Gilson Machado Filho, se manifestou nesta sexta-feira (13) por meio de suas redes sociais após a prisão de seu pai, o ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Gilson Machado.

“Estou muito triste com isso. O meu pai é um exemplo pra mim e me ensinou valores importantes como integridade e família. Nunca cometeu um crime em toda sua vida. Honro esses ensinamentos e estarei junto dele e da minha mãe, apoiando meus pais nesse momento”, declarou o vereador.

Gilson Machado foi preso em Recife durante operação da Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a PF apontam indícios de que o ex-ministro teria tentado viabilizar a emissão de um passaporte português para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, com o objetivo de facilitar sua saída do país.

A investigação integra um conjunto de apurações relacionadas a possíveis ações para obstrução de justiça no âmbito das investigações contra aliados do ex-presidente.

Até o momento, a defesa de Gilson Machado não se pronunciou oficialmente sobre a prisão.