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Indicado ao STF, Jorge Messias passa por sabatina da CCJ do Senado na próxima quarta-feira

Por Nill Júnior

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai realizar na próxima quarta-feira (29) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência na comissão faz parte da tramitação da indicação de Messias para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.

O procedimento de indicação e nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal está previsto na Constituição. Ele começa com a escolha do nome feita pelo presidente da República. Em seguida, o escolhido passa por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça. Depois, a indicação é submetida ao plenário do Senado, em votação secreta.

Para ser aprovado, o indicado precisa do voto favorável da maioria absoluta dos senadores — ao menos 41 dos 81 parlamentares. Caso aprovado, o nome é oficializado por meio de publicação no Diário Oficial da União, e o STF fica responsável por marcar a data da posse.

Saída de Barroso

Em outubro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou que iria deixar a Corte. Presidente da Corte até setembro de 2025, Barroso decidiu antecipar a aposentadoria.

A decisão abriu a possibilidade de o presidente Lula indicar mais um nome para compor o tribunal – a terceira escolha neste mandato presidencial.

Outras Notícias

Em Tuparetama Danilo Cabral assina Termo de Servidão para perfuração de vinte poços no município

Por Juliana Lima O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral esteve em Tuparetama nesta sexta (17), onde foi recebido pelo Prefeito Dêva Pessoa, equipe de governo e vereadores locais. Acompanhado pelo secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, e pelo Gerente Regional de Articulação da SEPLAG, Marconi Santana, Cabral passou no gabinete de […]

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Por Juliana Lima

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral esteve em Tuparetama nesta sexta (17), onde foi recebido pelo Prefeito Dêva Pessoa, equipe de governo e vereadores locais.

Acompanhado pelo secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, e pelo Gerente Regional de Articulação da SEPLAG, Marconi Santana, Cabral passou no gabinete de Dêva, conheceu o Centro Administrativo da Saúde, onde funcionam a Secretaria de Saúde, Conselho Municipal e Farmácia Básica, além de vistoriar algumas obras importantes em andamento com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.

“Foi uma visita formal, onde elencamos demandas do município, pensando principalmente na liberação de parcelas do FEM, recurso com o qual estamos iniciando e concluindo obras importantes em Tuparetama”, disse o prefeito Dêva. Na oportunidade fora assinado ainda um Termo de Servidão Pública para perfuração de vinte poços tubulares no município em parceria com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú.

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Segundo Cabral, o Governo abriu neste mês de julho a etapa do FEM 15 para quem concluiu as duas etapas anteriores. Quanto à demanda apresentada ao Escritório de Projetos pelo Cimpajeú, referente ao sistema de resíduos sólidos, garantiu que até 30 de agosto será divulgada a lista de projetos selecionados que serão financiados pelo Estado.

“Já recepcionamos 126 projetos apresentados pelas prefeituras, ações que irão beneficiar 165 cidades diretamente; os projetos serão escolhidos de acordo com os critérios que nos orientam como aportar adequadamente o recurso de 10 milhões”, afirmou o secretário. O Cimpajeú solicitou recurso na ordem de R$ 400 mil para os oito municípios não contemplados pela Codevasf.

Após a visita, Danilo Cabral seguiu para a cidade de São José do Egito, onde almoçou e falou ao vivo para a Rádio Gazeta FM. À tarde seguiu para Serra Talhada. Neste sábado (18), participa de um café da manhã com lideranças de Calumbi e, em seguida, viaja a Flores para uma visita ao Povoado Santana das Almas.

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Hemope de Arcoverde está com estoque de sangue satisfatório para eventualidades no São João

A unidade do Hemope, em Arcoverde, já se encontra preparada para qualquer eventualidade que venha a ocorrer durante o período junino no município. De acordo com a diretoria da unidade, os estoques de sangue estão em níveis satisfatórios. Nesta terça-feira, 18 de junho, por exemplo, cerca de 20 pessoas estiveram no local, para colaborarem com […]

A unidade do Hemope, em Arcoverde, já se encontra preparada para qualquer eventualidade que venha a ocorrer durante o período junino no município. De acordo com a diretoria da unidade, os estoques de sangue estão em níveis satisfatórios. Nesta terça-feira, 18 de junho, por exemplo, cerca de 20 pessoas estiveram no local, para colaborarem com a Campanha São João Solidário do Hemope, durante a realização do Café Junino, que teve a participação de comerciários e trabalhadores de empresas da construção civil.

A campanha vai até o dia 28 de junho e a média diária da doação de sangue na unidade de Arcoverde é de 30 pessoas. O café, que contou com um trio de forró pé-de-serra, foi uma iniciativa dos funcionários do Hemope, com o apoio da Secretaria de Turismo e Eventos do município.

O Hemope Arcoverde possui 26 funcionários, entre auxiliares e atendentes com plantões diurnos e noturnos, atendendo requisições feitas pelo SOS Rins, Hospital Memorial Arcoverde e o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, além de ainda 14 municípios que abrangem a VI Geres e as cidades de Pesqueira e Alagoinha. Atualmente, a unidade conta com 10.600 doadores regulares cadastrados.

Orientações – Podem doar sangue: homens e mulheres com idade entre 16 e 69 anos; menores de 18 anos (a partir dos 16) sendo necessária a presença e consentimento formal do responsável legal a cada doação; ter peso acima de 50 quilos e boa saúde.

Deputado propõe proibir mudança de sexo em crianças e adolescentes em Pernambuco

O deputado estadual William Brigido (Republicanos/ PE), protocolou, o projeto de lei nº 0326/23, que veda a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e demais tratamentos de transição de gênero em crianças e adolescentes menores de 18 anos, em toda a rede pública e privada de Pernambuco. A matéria tramita na Assembleia Legislativa do estado e […]

O deputado estadual William Brigido (Republicanos/ PE), protocolou, o projeto de lei nº 0326/23, que veda a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e demais tratamentos de transição de gênero em crianças e adolescentes menores de 18 anos, em toda a rede pública e privada de Pernambuco.

A matéria tramita na Assembleia Legislativa do estado e buscará, primeiro, a constitucionalidade da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa. A proibição é imposta apenas para os casos de transição de gênero, mesmo com o consentimento dos pais. Já aplicação dos bloqueadores hormonais ou hormonioterapia cruzada para tratar doenças em crianças ou adolescentes menores de 18 anos é permitida.

De acordo com William Brigido, tem sido cada vez mais frequente crianças entre 4 e 12 anos que realizam transição de gênero. “É evidente que uma pessoa dessa idade não tenha maturidade e entendimento do que está decidindo. Além disso, uma intervenção hormonal é extremamente prejudicial , do ponto de vista físico e mental. A proposta visa proteger as famílias, pois uma decisão ainda nesta fase da vida não tem qualquer fundamento”, justificou o deputado William Brigido.

O parlamentar acrescenta ainda que, as alterações no organismo humano são agressivas e por vezes irreversíveis, podendo agravar qualquer quadro psicológico na hipótese de o indivíduo desistir ou se arrepender da escolha, o que é muito provável, pois mudamos nossas ideias, na medida que amaduremos”, argumentou o deputado William Brigido.

Carnaíba realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

A Prefeitura de Carnaíba promoveu, na manhã desta quarta-feira (14), a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento foi organizado pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Idosos, e reuniu moradores da cidade, representantes da sociedade civil, autoridades locais e integrantes do poder público. A […]

A Prefeitura de Carnaíba promoveu, na manhã desta quarta-feira (14), a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento foi organizado pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Idosos, e reuniu moradores da cidade, representantes da sociedade civil, autoridades locais e integrantes do poder público.

A conferência teve como objetivo principal discutir políticas públicas voltadas à população idosa, formular propostas para a etapa estadual e eleger os delegados que representarão o município na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

A abertura contou com a presença do prefeito Wamberg Gomes, do promotor de Justiça Dr. José Mateus Matos, além de secretários municipais, diretores e lideranças locais.

Durante o evento, os participantes abordaram temas como saúde, assistência social, mobilidade urbana, segurança, lazer e participação cidadã.

As discussões geraram propostas que serão sistematizadas e encaminhadas para o debate estadual, com foco na garantia de direitos e na melhoria das condições de vida da população idosa.

Para o prefeito Wamberg Gomes, o encontro representa um passo importante para o município. “A realização desta conferência é um marco para Carnaíba. Estamos falando de uma população que precisa ser ouvida e contemplada com políticas públicas sérias, que promovam bem-estar, autonomia e valorização. No país, é crescente o aumento da população idosa, entretanto falta um olhar diferenciado para esse público”, afirmou.

Renan Calheiros é reeleito para a presidência do Senado

Do JC Online O senador Renan Calheiros  (PMDB/AL) foi eleito para a Presidência do Senado por 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o quarto mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou […]

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Do JC Online

O senador Renan Calheiros  (PMDB/AL) foi eleito para a Presidência do Senado por 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o quarto mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou candidatura própria. O catarinense integra o grupo independente do PMDB. A partir de agora, os partidos indicarão os nomes para os demais cargos da Mesa Diretora. O tamanho das bancadas partidárias definirá a prioridade nas indicações.

Como segunda maior bancada no Senado, o PT tem direito a segunda indicação que deve ser a primeira vice-presidência.