Primeira-dama de Petrolândia será sepultada essa manhã

A juíza substituta da comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda Leite, negou pedido de liminar do ex-prefeito Jonas Camelo que pedia a anulação do julgamento de suas prestações de contas pela Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2015.

Com isso, está mantida a votação que rejeitou as contas de Jonas e o colocou como inelegível.

No pedido de liminar, o ex-prefeito alegava que a Câmara Municipal de Vereadores de Buíque, no julgamento das contas municipais do exercício de 2015, prestadas pelo ora autor, então Prefeito de Buíque, e rejeitadas, após Prévio Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não teria lhe concedido o direito de defesa/contraditório, em desrespeito ao princípio do devido processo legal. Nesse ponto afirma que não houve intimação pessoal do autor acerca do deferimento da dilação de prazo para a defesa.

No entanto, ao analisar os autos, a juíza constatou que o ex-prefeito buscava uma decisão político-administrativa substitutiva o que desvirtuaria os fins da jurisdição, já que cabe a Câmara de Vereadores fazer o julgamento das contas dos prefeitos.

Sobre a alegação de que não foi intimado, a juíza Ingrid Miranda Leite cita em sua decisão vários ofícios que teriam sido encaminhados ao ex-prefeito e em um deles, recebido em 10 de outubro de 2018, constata que Jonas Camelo foi notificados acerca do parecer prévio do TCE pela rejeição de suas contas referente ao exercício de 2015 e que, 14 dias após, dia 24 de outubro de 2018, o mesmo requereu a dilação de prazo de 15 dias para juntar documentação necessária à defesa.

Com base nisso, a juíza Ingrid Miranda Leite disse que foi observada a garantia do contraditório, considerando que o regimento interno da Câmara não estabelece obrigatoriamente forma de notificação, e indeferiu a liminar pedido pelo ex-prefeito Jonas Camelo, mantendo a decisão que rejeitou suas contas de governo de 2015.

Prefeito foi a tarde e levou comitiva com 40 integrantes. Câmara e CDL também se fizeram representar

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) reservou esta tarde para participar do Seminário Todos Por Pernambuco. O gestor não compareceu pela manhã porque segundo sua Assessoria tinha uma atividade ligada ao Sebrae, na Capital do Xaxado. Ao chegar foi recebido com um abraço do governador Paulo Câmara.

Ainda segundo com seus assessores, Duque participa do evento com uma caravana de cerca de 40 representantes da Prefeitura, que participaram dos debates nas salas temáticas.

Na pauta da equipe de Duque, temas como Hospital do Sertão, IML Regional, apoio à demanda do aeroporto, dentre outras. Duque ainda informou que vai solicitar uma audiência com o governador para tratar de vários temas. O Prefeito afirmou que não colocará a pauta política no debate. Ele é ligado à oposição ao governo, como escudeiro da Presidenta Dilma.

Outros nomes como o suplente de vereador serra-talhadense Marcos Oliveira  reforçaram as solicitações da população. “Solicitamos um novo terminal rodoviário, reforma e ampliação do aeroporto, restauração da PE 340 e nova estrada entre Betânia e Serra, passando por Caiçarinha e Varzinha”. A proposta também foi defendida pelos vereadores Nailson Gomes, CDL e pela Câmara de Serra.

Folha das Cidades – Paulo Edson

Uma decisão do TJPE condenando o vereador Everaldo Pequeno, de Itaíba, à perda dos direitos políticos, levou o suplente de vereador Osvaldo José Rodrigues (PDT), o Osvaldo do Jirau,  a pedir a cassação de seu mandato.

No documento entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Abimael, o Doutor Chico,  Osvaldo pede abertura de procedimento para a cassação  do mandato de vereador Eraldo Pequeno pelo fato deste haver perdido seus direitos políticos em face de sentença judicial criminal condenatória já transitada em julgado, proferido pelo juiz da comarca de Itaíba e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme os autos da Ação Penal nº 0000559-70.2012.8.17.0750.

No pedido,  pede ao presidente da Câmara de Vereadores, em conjunto com os demais integrantes da casa legislativa, que dê cumprimento a decisão da justiça, que cassou os direitos políticos do vereador, como determina o artigo 37, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo 69, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal que prevê a perda de mandato para o vereador que “perder ou tiver suspenso seus direitos políticos”.

O caso – No documento entregue ao presidente da Câmara, o suplente relata que em 14 de novembro de 2012, o Ministério Público de Pernambuco denunciou o vereador Eraldo Pequeno pelos crimes de “direção perigosa, desacato e resistência”. A denúncia foi aceita pelo juiz da comarca em 10 de janeiro de 2013.

Na sentença, o juiz Dr. Marcos Antonio Tenório, além de reconhecer que o acusado praticou os referidos crimes denunciados pelo MPPE, determinou uma pena de um ano e dois meses de detenção, as quais foram convertidas em pena pecuniária e multa, além de também determinar a perda dos seus direitos políticos.

Diário de Pernambuco

O prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, teve mais um pedido de habeas corpus indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 27 de dezembro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já havia decidido que “O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”.

Os advogados do prefeito afastado entraram com um novo pedido no dia 2 de janeiro. Em novo julgamento, o ministro Dias Toffoli decidiu manter a decisão anterior “pois a defesa do paciente não trouxe fato novo a justificar a reconsideração da decisão ora questionada, tendo apenas reiterado o pleito anterior. Por essas razões, indefiro o pedido de reconsideração. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso”.

O pedido de Meira só deverá ser reavaliado em fevereiro, após o fim do recesso do tribunal. O ministro Marco Aurélio foi sorteado como relator do caso.

Demóstenes Meira foi preso durante a operação Harpalo, deflagrada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil de Pernambuco, pesam contra ele as acusações de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As investigações tiveram início em março de 2019 com objetivo de apurar denúncia de superfaturamento em contratos da prefeitura. Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de relaxamento da prisão de Meira.

Demóstenes Meira tem mais um pedido de habeas corpus negado pelo STF

O prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, teve mais um pedido de habeas corpus indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 27 de dezembro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já havia decidido que “O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”.

Os advogados do prefeito afastado entraram com um novo pedido no dia 2 de janeiro. Em novo julgamento, o ministro Dias Toffoli decidiu manter a decisão anterior “pois a defesa do paciente não trouxe fato novo a justificar a reconsideração da decisão ora questionada, tendo apenas reiterado o pleito anterior. Por essas razões, indefiro o pedido de reconsideração. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso”.

O pedido de Meira só deverá ser reavaliado em fevereiro, após o fim do recesso do tribunal. O ministro Marco Aurélio foi sorteado como relator do caso.

Demóstenes Meira foi preso durante a operação Harpalo, deflagrada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil de Pernambuco, pesam contra ele as acusações de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As investigações tiveram início em março de 2019 com objetivo de apurar denúncia de superfaturamento em contratos da prefeitura. Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de relaxamento da prisão de Meira.

Superesportes

A definição do campeão pernambucano de 2017 ficou em aberto. Na primeira de duas finais do Sport contra o Salgueiro, empate em 1 a 1. Diante de um aplicado Carcará, na Ilha do Retiro, o Leão manteve a vitória pelo placar mínimo até o último lance, quando Jean Carlos converteu um pênalti marcado com ajuda da arbitragem de vídeo – tecnologia que estreou no Brasil na partida deste domingo.

Mesmo empurrado por uma torcida que encheu a Ilha em atmosfera de decisão, o Sport começou o jogo bem frio. Desfalcado do machucado Diego Souza, errou muitos passes. Ainda que não se expusesse tanto e, por vezes, apelasse para a “cera”, o Carcará não abdicava de atacar. A medida que o tempo ia passando, no entanto, o Leão foi ganhando o campo de Salgueiro como num jogo de xadrez.

Com um meio-campo sem tanta volúpia, o time do técnico Ney Franco começou a apelar às jogadas pelas laterais. E uma delas logo deu certo. Depois de cruzamento, Rithely cabeceou, Mondragon defendeu e André aproveitou o rebote para fazer 1 a 0, aos 27 minutos do primeiro tempo. Herói na classificação à final da Copa do Nordeste, diante do Santa Cruz o atacante teve uma atuação regular, mas deixou mesmo para trás o jejum de 11 jogos sem marcar que o incomodava.

Aberto o placar na Ilha, o Rubro-negro intensificou as suas idas ao ataque. Sem sucesso. A partir de então, o panorama do duelo se transformou. A equipe da casa conseguiu acuar os sertanejos praticamente até o fim da etapa inicial. O Salgueiro tinha dificuldade até mesmo para deixar o campo defensivo.

Segundo tempo

No começo do segundo tempo, o Sport não teve a mesma desenvoltura do fim do primeiro. Mondragon até salvou uma cabeçada de Durval logo aos seis minutos, porém o Carcará melhorou consideravelmente. Apesar de ainda cauteloso para defender, avançou as linhas na hora e importunou Magrão algumas vezes. Aos 19, por exemplo, William Lira acertou o travessão após uma boa jogada individual tramada por Valdeir.

O alerta do Leão estava ligado. A torcida ficou apreensiva. Um ou outro torcedor já começava a criticar o desempenho do time rubro-negro. O Sport só foi importunar mesmo o Salgueiro só no fim do duelo. Matheus Ferraz chegou a fazer um gol irregular. Rogério também teve a chance de ampliar. Esbarrou em Mondragon.

Pênalti e árbitro de vídeo
A final deste domingo foi marcada pela presença inédita de um árbitro de vídeo. Parecia que a inovação não teria serventia em nenhum lance capital da partida. Até os 48 do segundo tempo, porém, quando árbitro José Woshington marcou pênalti para o Salgueiro, em cima de Toty. Depois de marcar a infração, a imagem foi revista por cerca de seis minutos e a penalidade foi confirmada. Jean Carlos converteu.