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Governo Municipal de Sertânia anuncia atração musical para o domingo da Exposição
O Governo Municipal de Sertânia confirmou mais um dia de festa na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos. A edição 2019 da EXPOCOSE acontece entre os dias 25 e 28 de julho.
A programação musical, que já havia sido anunciada em abril, foi ampliada e agora contará com 4 dias de shows no Parque de Exposições Professor Renato Moraes. A principal novidade foi à confirmação do Trio e Banda Asas da América, que se apresentará no domingo, dia 28 de julho, às 17h.
Em sua 47ª edição, a Expocose de Sertânia está firmada como vitrine para o agronegócio de Pernambuco e atrai, todos os anos, centenas de visitantes. Desde que começou tem influenciado diretamente no sucesso de transações comerciais entre produtores rurais e empresas.
Além de oferecer ao público, de forma gratuita, apresentações de artistas locais e nacionais, como a cantora sertaneja Marília Mendonça, que é a principal atração da Exposição 2019. Iniciativa que aquece de forma significativa a economia local com movimentação em hotéis e no comércio regional.
Confira a programação completa:
Quinta-feira (25)
Ranniery Gomes
Marília Mendonça
Sexta-feira (26)
Nico Batista
Calcinha Preta
Sábado (27)
Lino e Junior
Batista e Edson Lima
Devinho Novaes
Domingo (28)
Trio e Banda Asas da América
Inscrições para Vestibular EAD da vão até 19/6 pela net
São 150 vagas para São José do Egito
Termina no próximo dia 19 de Junho, as inscrições para o Vestibular EAD, na modalidade a distância, da Universidade de Pernambuco (UPE) para o segundo semestre de 2019. Ao todo mais de 1.500 vagas estão sendo oferecidas, dessas 150 são para o polo UAB de São José do Egito.
O candidato que se interessar precisa se inscrever exclusivamente pela internet, através do seguinte endereço eletrônico: processodeingresso.upe.pe.gov.br.
Ao todo cinco cursos de graduação estão disponiveis; Licenciatura em Pedagogia, Biologia, Letras – Português, História e Bacharelado em Administração Pública. No processo de ingresso EAD está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE.
São José do Egito, é uma das 14 cidades em todo estado que tem vagas disponíveis nesse vestibular. O candidato só poderá optar por um curso em um único polo. A taxa de inscrição custa R$ 100,00.
As provas acontecerão no dia 04 de Agosto na cidade-polo de escolha do curso do candidato. A divulgação do listão dos candidatos classificados pode acontecer até o dia 21 de agosto de 2019.
O Polo da universidade Aberta do Brasil funciona no prédio do Centro de Inclusão Digital em São José do Egito.
PE pode elevar viabilidade do umbu com uso de água de esgoto
Sistema de Tratamento comunitário de água de esgoto para o reuso agrícola a ser instalado na escola em Ibimirim. Foto: Felipe Lavorato/INSA
Tecnologia criada inicialmente para o saneamento básico pode superar gargalos hídricos do Sertão para a criação de novos arranjos produtivos bioeconômicos através da planta e seu reflorestamento dentro do estado
De hoje (10) até quarta-feira (12), engenheiros do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) visitam Pernambuco para participarem de atividades pedagógicas e práticas no Sertão do Moxotó, região do bioma Caatinga. Os especialistas promoverão uma oficina sobre tratamento comunitário de água de esgoto para o reuso agrícola. Na sequência, a partir da água usada na cozinha de uma escola em Ibimirim, será implantado no local o sistema de tratamento dessa água para ser usada na irrigação do cultivo de umbu a fim de potencializar a criação de novas cadeias produtivas bioeconômicas através do reflorestamento de plantas nativas no estado.
Propriedades nutricionais, alimentares e farmacológicas do umbuzeiro, comprovadas pelo departamento de Bioquímica da UFPE, têm trazido a possibilidade da criação de arranjos produtivos a partir dos agricultores familiares. Com o umbu, após beneficiado, pode-se fazer até cerveja. E, nesta perspectiva, centenas de mudas de umbu foram distribuídas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) no Moxotó há poucos dias. 600 já foram plantadas na Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, na última semana. Além dessas mudas, o IPA já semeou mais 1,8 mil para novas doações em outros cidades e já há outras 2 mil sendo semeadas.
A iniciativa é da Rede Nacional de Pesquisadores (Ecolume), financiada pelo CNPq e liderada pela coordenadora do Laboratório de Mudança do Clima do IPA, Francis Lacerda. O Ecolume atua em busca da segurança alimentar, energética e hídrica como forma de enfrentamento aos efeitos da alteração climática no bioma Caatinga. O Insa é uma das instituições parceiras, assim como a UFPE e a escola Serta em Ibimirim. O Insa tem atuado na questão hídrica no semiárido. “É um prazer ser parceiro desta rede que busca sustentabilidade socioambiental da região, sobretudo no âmbito da agricultura familiar”, diz Salomão Medeiros, diretor-geral do Insa.
Mateus Mayer, um dos engenheiros do Insa e responsável pelo sistema hídrico de tratamento comunitário para reuso agrícola a ser instalado no Serta, antecipa que ele terá capacidade de tratar até 5 mil litros da água do escoto da escola por dia, deixando-a qualificada para fins de irrigação nas proximidades. “A tecnologia usada é um sistema combinado de tranque céptico, reator Uasb e de lagoas de polímeros. Com ele, preservamos os nutrientes da água para as plantas e eliminamos os patógenos e uma grande quantidade de matérias orgânicas que as prejudicariam”, explica.
“Ao invés de desperdiçar a água usada na cozinha e refeitório da nossa escola de Agroecologia, será transformada com a tecnologia e reusada em nossos canteiros pedagógicos pela irrigação por gotejamento. Assim potencializa o cultivo de umbu e de outras plantas nativas da Caatinga”, diz o coordenador do Serta, Sebastião Alves. A iniciativa evidencia todo o ciclo virtuoso do uso da água e a relevância de um modelo pertinente para o saneamento básico rural adaptado com as condições semiáridas.
Através dessa tecnologia do Insa, a água, que é um bem hídrico valioso para as populações sertanejas, pode-se potencializar o plantio do umbu e outras espécies nativas com potencialidades bioeconômicas na região.
“O recaatingamento do Bioma poderá contribuir na distribuição de renda para pequenos agricultores através da preservação e beneficiamento da planta em forma de diversos produtos, como alimentos e bebidas”, conta Francis. Ademais, diz a pesquisadora, ao recuperar a cobertura vegetal da Caatinga, ocorre outro processo virtuoso, o hidrológico, ocorrendo através da manutenção da umidade do solo e a sua evapotranspiração pelas plantas para atmosfera, contribuindo no microclima da localidade. A pesquisadora lembra também que as plantas usam gás carbônico para realizar a fotossíntese, contribuindo assim na absorção do CO² do ar e ajudando na redução do efeito estufa do planeta, diminuindo o aquecimento global.
Sem quórum, Câmara de Tabira adia votação das contas de 2015 do prefeito Sebastião Dias
Por Felipe Marques
A presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio, adiou a votação de segundo turno das contas da gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), relativas ao exercício de 2015. Isso porque a sessão de ontem segunda-feira (10) não teve a presença suficiente de parlamentares.
Na semana passada, em decisão tomada em plenário a maioria dos vereadores presentes aprovaram no 1º as contas do Prefeito relativas a 2015. O segundo turno que iria acontecer ontem, foi remarcado para a próxima sessão do dia 17 de junho.
O Tribunal de Contas do Estado, emitiu parecer prévio com ressalvas, mas recomendando aprovação das contas em novembro de 2017.
PF faz operação contra fraudes em empréstimos do Banco do Nordeste
G1 PE
A Polícia Federal desencadeou a Operação Impunitas, nesta terça-feira (11), para cumprir quatro mandados de busca e apreensão em Olinda e em Caruaru, no Agreste do estado, sendo dois em cada cidade. A ação faz parte de uma investigação sobre fraude na concessão de empréstimos no Banco do Nordeste, com aprovação de crédito para empresas sem capacidade.
A investigação começou em maio deste ano, em Caruaru, sob a responsabilidade do delegado federal Márcio Tenório. Segundo a PF, essas empresas não tinham condições financeiras de arcar com os empréstimos, mas ainda assim conseguiam os valores junto ao BNB. O G1 entrou em contato com o banco em Pernambuco e aguarda resposta.
Policiais federais foram vistos cumprindo mandados em um prédio no bairro de Casa Caiada e em outro endereço em Bairro Novo, em Olinda, mas não foram dados detalhes do que foi apreendido nem quem são os alvos.
Segundo a PF, seis pessoas são investigadas. Foram pedidos sequestros de bens e retenção dos passaportes dos envolvidos, mas os nomes deles e outros detalhes da ação não forma informados. Os crimes que estão sendo investigados são de gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os materiais apreendidos foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em Caruaru.
IFPE prorroga inscrições do Vestibular até quinta
O prazo de inscrição para o Vestibular 2019.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) foi prorrogado até esta quinta-feira (13). Com a mudança, a data final para o pagamento da taxa de inscrição também foi estendida até a sexta (14).
Os interessados em concorrer a uma das 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos, preencher o formulário online e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento no Banco do Brasil. A taxa de inscrição é no valor de R$ 30 (cursos técnicos) e R$ 55 (cursos superiores).
A ANDES defende associados do TRT e conquista vitória perante o CNJ
A Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, por seu Presidente Desembargador Bartolomeu Bueno, esteve no Conselho Nacional de Justiça – CNJ na primeira semana de junho de 2019 em defesa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – TRT6 e sua Presidência para fazer sustentação oral no Pedido de Providências de nº 0003114-10.2019.2.00.0000.
Inicialmente, após requerer habilitação no pedido de providências, o Presidente da ANDES verificou a necessidade de se fazer presente junto ao CNJ para defender os interesses do TRT6.
Em contatos mantidos com e Relatora do pedido de providências, Ministra Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, o Presidente da ANDES entregou seus memoriais.
Após a entrega dos memoriais, a Ministra Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, atendendo o pleito contido nos memoriais, retirou o pedido de providencias de pauta e decidiu monocraticamente em favor do TRT6 revogando a liminar anteriormente deferida que suspendia sessão de julgamento administrativa do dia 14/05/2019, do Pleno do TRT6.
Ibimirim tem 24 casos confirmados de Doença de Chagas
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) continua a investigação sobre o surto de doença de Chagas aguda ocorrido após um evento religioso no mês de abril, durante a Semana Santa, no município de Ibimirim. A notificação ao Estado aconteceu no dia 20 de maio.
Até a última sexta-feira (7), dos 77 participantes do evento, 70 já tinham feito coleta de sangue para análise, realizada pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE), no Recife, e pelo Laboratório da VI Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Arcoverde.
Segundo o levantamento da secretaria, 24 resultados deram positivo para Chagas. Do total de participantes, 28 estão sendo tratados para a doença de Chagas (os 24 com confirmação laboratorial e quatro por apresentarem sintomas) com o medicamento Benzonidazol, produzido exclusivamente pelo Lafepe. Destes pacientes, 15 foram internados no Hospital Oswaldo Cruz (Huoc), com oito altas. Outros sete continuam internados, estáveis, recebendo a assistência da equipe multiprofissional do serviço.
Entidades de juízes, procuradores e OAB cobram apuração e afastamento por troca de mensagens na Lava Jato
G1
Entidades representativas de juízes, procuradores e advogados se manifestaram nesta segunda-feira (10) sobre o vazamento de mensagens extraídas do aplicativo Telegram atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre eles Deltan Dallagnol, e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. As mensagens foram reveladas pelo site The Intercept na noite de domingo (9).
Todas as entidades cobraram a apuração dos fatos: a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse que “aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”;
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou que “cobrará das autoridades competentes a apuração rigorosa, mediante investigação célere, isenta e aprofundada, já que a obtenção ilícita de dados e informações e a interceptação ilegal de conversas pessoais, bem como a sua transmissão a terceiros, além de se constituir em atividade que coloca em risco o trabalho e a segurança dos agentes públicos envolvidos, configuram (…) crimes”;
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná disse ser alvo de ataques de hackers desde abril; no domingo, havia dito que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com “pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial”;
O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou afastamento de Moro e de procuradores. “A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor”, diz trecho da nota da OAB.
Petrolina: prefeitura orienta ambulantes sobre manuseio de alimentos que serão comercializados no pátio junino
Faltando apenas quatro dias para o São João de Petrolina, a Prefeitura do município já está finalizando os últimos ajustes para a grande festa. Na tarde desta segunda-feira (10), foi a vez de passar orientações para os ambulantes que serão responsáveis pela comercialização de comidas e bebidas. Cerca de 100 pessoas receberam a capacitação que contou com dicas de segurança; empreendedorismo; disponibilização de credito; além das boas práticas de manipulação de alimentos.
O objetivo da gestão municipal é garantir o sucesso de vendas para esses profissionais que esperam ansiosos por esse período para fazer uma renda extra, além da satisfação do público da festa com comodidade, segurança, preços justos e uma boa higienização. A praça de alimentação do Pátio Ana das Carrancas é conhecida pela variedade de bebidas e comidas, a exemplo do ano passado que foi da culinária japonesa ao famoso milho assado.
Participaram do evento diversos órgãos: Agência Municipal de Vigilância Sanitária; Celpe; Agencia do Empreendedor; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Disciplinamento Urbano; Corpo de Bombeiros e Sebrae.
Para o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, com a capacitação, os ambulantes tiveram a oportunidade de adquirir conhecimentos fundamentais para o sucesso de vendas, não só no período junino, mas durante outras atividades.
“A intenção da prefeitura é fazer com que essas pessoas apliquem esse conhecimento também no cotidiano deles, principalmente com relação às normas higiênico-sanitárias. A maioria vende seus produtos o ano inteiro, então, preparamos conteúdos que possam contribuir para a valorização da mercadoria ofertada. Além disso, eles podem procurar os órgãos para fazer um acompanhamento posteriormente”, explica.
Após desativação de lixão, prefeito solicita ICMS Socioambiental para Santa Cruz da Baixa Verde
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, esteve reunido na tarde de segunda-feira (10), com o Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Souto Paes. Ele solicitou a inclusão do ICMS Socioambiental para o município.
A solicitação para o recebimento do imposto está sendo possível graças à iniciativa do governo municipal de desativar o lixão. “Santa Cruz está apta a receber esses recursos, porque fizemos o dever de casa, desativamos o lixão de Santa Cruz da Baixa Verde e hoje fazemos corretamente a destinação dos resíduos sólidos para um aterro sanitário localizado no município de Salgueiro. Este aterro tem licença ambiental e de funcionamento pela Agência Estadual de Meio Ambiente, a CPRH”, garantiu Bezerra.
“Temos preocupação com o meio ambiente e enquanto gestor temos que criar mecanismos que garantam ações eficientes de combate a poluição do planeta”. Ainda de acordo com o prefeito, o município de Santa Cruz da Baixa Verde a partir de 2021 vai receber em torno de R$ 180 mil por ano, uma média de R$ 15 mil por mês.
Comercialização irregular de móveis nas ruas: em Afogados e Tabira pode, em Petrolina não
Móveis que estavam sendo comercializados de forma irregular na Avenida Cardoso de Sá foram apreendidos no ultimo final de semana em Petrolina. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e habitação, os ambulantes estavam usando as vias públicas sem autorização para expor os móveis trazidos do sul do país e fazer a comercialização.
Todos os móveis foram apreendidos pela equipe de disciplinamento urbano e encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas.
Enquanto isso nas cidades do Pajeú, citando Afogados da Ingazeira e Tabira como exemplos, os móveis irregulares são comercializados normalmente em via publica. A informação é de Anchieta Santos para o blog.
Divisão no grupo governista em Solidão: Cida Oliveira vai para o confronto contra Djalma Alves
A reunião da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB) com a maioria dos vereadores de Solidão já aconteceu. Do encontro ficou a decisão que o prefeito Djalma Alves (PSB) seria comunicado: Cida vai mesmo disputar a eleição para a Prefeitura de Solidão em 2020.
Uma importante fonte ligada à ex-prefeita revelou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o prefeito Djalma terá que escolher entre desistir da reeleição e apoiar a candidatura de Cida Oliveira ou como a ex-prefeita tem o comando do PSB, trocar de partido e enfrenta-la nas urnas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Depois de semana pesada, Compesa anuncia intervenção para melhorar abastecimento em Afogados e Tabira
Equipamentos da ETA Tabira chegaram em outubro do ano passado
A Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa anunciou em nota que irá iniciar as intervenções para reforçar o abastecimento de água em Afogados e Tabira. Semana passada, foram muitas queixas à Rádio Pajeú por problemas no abastecimento principalmente nas partes altas em Afogados. A primeira ação começa nesta terça-feira (11), em Tabira, e ainda neste mês, serão iniciadas obras de melhorias da Estação de Tratamento de Água de Brotas, que atende a cidade de Afogados da Ingazeira. A previsão é finalizar as duas obras no prazo de 90 dias.
De acordo com a Compesa, as ações determinadas pelo governador Paulo Câmara irão permitir a redução do rodízio nos dois municípios sertanejos. A companhia estima que 60% da população de Tabira ficarão sem racionamento e, nas partes altas, o cronograma de distribuição deverá diminuir de 12 dias sem água, para sete. A previsão também é animadora para os moradores de Afogados da Ingazeira, que ficará com 100 litros de água por segundo provenientes da soma do Sistema Adutor do Pajeú e do Sistema de Poços Zé Dantas, o que possibilitará que 70% da cidade saia do rodízio. Nas áreas onde o racionamento continuará, a companhia prevê uma redução do ciclo de abastecimento de três dias com água e cinco sem, para dois dias com água e dois sem.
A Compesa dará início amanhã à construção de uma estrutura onde será instalada a nova Estação de Tratamento de Água de Tabira, no mesmo local onde fica a Estação de Bombeamento 7 do Sistema Adutor do Pajeú, na entrada da cidade de Tabira (próximo ao distrito de Riacho do Gado).
A nova ETA é pré-fabricada em módulos e tem capacidade de tratar 40 litros de água, por segundo, a partir do Sistema Adutor do Pajeú. Com o novo equipamento, Tabira deixará de depender exclusivamente da Estação de Tratamento de Água de Brotas, que fica em Afogados da Ingazeira. “As duas cidades vão ganhar com a obra, pois a água não será mais partilhada entre os dois municípios. O Governo do Estado está investindo R$ 1,4 milhão para diminuir o rodízio em Tabira e Afogados da Ingazeira, beneficiando diretamente 65 mil pessoas”, explicou a diretora Regional do Interior da Compesa, Simone de Albuquerque.
Saem nomeações de novos promotores para cidades sertanejas
Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros
O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de Roseana Borja, ex-Secretária de Educação, atualmente ele é juiz de Itaipuba, no Pará. Foi servidor da controladoria em Petrolina.
Para Carnaíba, foi nomeada Adriana Cecília Lordelo. Ela substitui o promotor Ariano Tércio, que deixará Carnaíba em agosto como antecipou o blog.
Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça de Custódia, de 1ª entrância. Para Carnaíba, foi nomeada Jouberty Emersson Rodrigues de Souza será o Promotor de Mirandiba. Sandra Rodrigues Campos será Promotora de Justiça Substituta de Salgueiro.
“Moro tem a confiança de Bolsonaro”, diz Mourão
O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, durante entrevista coletiva, no Palácio do Planalto.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, hoje, que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem a confiança do presidente Jair Bolsonaro.
Mourão deu a declaração ao comentar a divulgação de mensagens atribuídas a Moro, então juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.
Mourão foi a primeira autoridade do governo a se manifestar sobre o caso. As mensagens foram reveladas pelo site “The Intercept” na noite de ontem.
Segundo o site, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores em conversas no Telegram – aplicativo de mensagens. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?” O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.
“Eu vou responder de uma forma muito simples: conversa privada é conversa privada. Descontextualizada traz qualquer número de ilações. Então, o ministro Moro é um cara da mais ilibada confiança do presidente”, afirmou Mourão.
O vice-presidente disse ainda que o ministro “tem um respeito enorme de parte da população” e que os processos da Lava Jato passaram por diferentes instâncias. “Então, eu não vejo nada de mais nisso aí não”, concluiu Mourão.
FHC fala em “tempestade em copo d’água”: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que as conversas vazadas do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, com a força-tarefa da Lava Jato não comprometem as condenações proferidas.
Entre os casos citados nos diálogos publicados pela “The Intercept Brasil”, está a investigação do tríplex cuja propriedade, atribuída a Lula, resultou na sua prisão e condenação. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.
Moro recebeu convite para ser Ministro antes da eleição, diz jornalista
O jornalista Glenn Greenwald, um dos principais editores do site The Intercept, que divulgou mensagens trocadas entre o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, nas quais orienta, dá broncas e contribui com a criação da denúncia contra o ex-presidente Lula, afirma em entrevista ao UOL que tem mensagens que comprovam que Moro tinha desejo de ser ministro.
Questionado sobre o tema nos últimos anos, Moro sempre respondeu que não tinha interesse em entrar para a política e, quando aceitou ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro, alegou que estaria indo para Brasília para tentar ampliar os trabalhados contra a corrupção iniciadas com seu trabalho como juiz no âmbito da Lava Jato.
“Temos conversas que ainda não reportamos sobre o Moro estar pensando na possibilidade de aceitar uma oferta do Bolsonaro, caso ele ganhasse. Isso foi antes da eleição, acho que depois do primeiro turno”, revelou. Segundo Greenwald, a notícia da aceitação do convite para ser ministro por Moro foi criticada entre procuradores, que temiam a reputação da Lava Jato.
“Como podemos ter um ministro da Justiça que todo mundo sabe que quebrou as regras básicas da Justiça? É impossível. E mais ainda quando todo mundo sabe que fez isso para impedir o adversário principal do presidente de concorrer, e isso o ajudou a ganhar a eleição”, criticou o jornalista, que anuncia ainda ter mais provas contra Moro.
Dias antes do primeiro turno, Moro tornou públicos trechos da delação de Antonio Palocci que citavam Lula, divulgas com exaustão pela imprensa à época. Ele chegou a ser questionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema, e respondeu que não teve a intenção de interferir nas eleições.
Carlos Veras pleiteia pavimentação da Estrada da Borborema e segunda etapa do Curral do Gado
O deputado federal Carlos Veras, acompanhado do vereador de Tabira, Aristóteles Monteiro; e do secretário de Obras e Infraestrutura de Tabira, Cláudio Alves; realizou reuniões com direção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e com a presidência da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) para tratar sobre as demandas do município tabirense.
Em pauta a conclusão da 2a. etapa da obra do Curral do Gado, a execução do Programa Terra Pronta, a pavimentação da estrada que liga Tabira ao povoado da Borborema e a instalação do Programa Sistema de Simplificação de Abastecimento de Água, além da recuperação do atual Terminal Rodoviário e a construção de uma nova estação rodoviária terminal para a cidade.
Na ocasião, o parlamentar convidou a presidenta da EPTI, Marília Bezerra; o secretário executivo de Gestão, Diego Pessoa e toda a direção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário para visitarem a cidade em agosto deste ano a fim conhecer in loco as demandas do município e curtir o Festival de Inverno da Borborema.
“Nosso missão é assegurar o desenvolvimento da cidade para garantir uma vida melhor para nossa gente”, afirma Carlos Veras.
Com Ângelo, Diogo Moraes visita área do novo Pátio de Feiras de Sertânia
O deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembléia Legislativa de Pernambuco Diogo Moraes (PSB), esteve na cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, no último sábado (08).
Na ocasião, o parlamentar visitou o local onde será construído o Pátio de Feira Livre do município, além da feira livre e outras obras na cidade. O prefeito Ângelo, vereadores e lideranças políticas acompanharam o deputado nas atividades.
Diogo Moraes começou o dia visitando a feira livre do município, onde teve a oportunidade de conversar e ouvir a população, além de ressaltar os seus compromissos com o povo de Sertânia. Após a visita, o parlamentar deu continuidade a circulada e esteve em algumas obras do município, entre elas, o espaço que será destinado ao novo Pátio de Feira Livre, onde ele destinou mais de R$ 500 mil reais em emendas parlamentares. Moraes também visitou as obras da requalificação do centro da cidade e o abatedouro municipal.
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira ressaltou o trabalho de Diogo na região e destacou a importância da construção dessa nova estrutura para o comércio. “A emenda do deputado Diogo Moraes vai ser importantíssima para o município de Sertânia, onde iremos resolver um problema de décadas, que será o Pátio de Feira Livre do Município”, destacou.
Totonho Valadares assume agenda de pré-candidato e revela conversa com Patriota
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSDB) está assumindo agenda de pré candidato. Segundo o PE Notícias, neste domingo, começou a atender convites para visitas à zona rural do município.
Na comunidade do Leitão da Carapuça almoçou com amigos, muitos deles adeptos das eleições passadas em que Totonho Valadares disputou o mandato de prefeito.
Totonho Valadares disse que atende pedidos de muitos amigos, que pedem que ele seja candidato a prefeito novamente. Também que está colocando seu nome para saber se tem aceitação ou não. “Vou para disputa interna. Já conversei com o prefeito e disse da minha disposição. Vamos construir um trabalho e saber da aprovação popular. Se as indicações mostrarem que estou na frente, não abro mão da candidatura. Agora, se outro nome estiver em melhor condição do que o meu, eu vou apoiar como se fosse eu o candidato”, disse.
E seguiu. “Nada está definido, não existe chapa formada de candidato a prefeito e muito menos o vice. Se isso for especulado é puro jogo de conversa, pois tem muita coisa para acontecer ainda. No próximo domingo estarei em outra comunidade para conversar com mais amigos. Todos os domingos vai ser assim”.
Tuparetama ganhará letreiro turístico
A cidade de Tuparetama ganhará letreiro turístico. Com a inscrição Eu amo Tuparetama, Princesinha do Pajeú, a peça vai ficar na saída da Rua Monsenhor Arruda Câmara, no Bairro do Centro, entrando para a PE 275. A ação foi iniciada na quinta, dia 6.
No mesmo local começou a ser feita a pavimentação que vai receber o letreiro medindo 2,09 metros de altura por 8,92 metros de comprimento. A prefeitura está realizando a ação com recursos próprios. Neste local antes existia apenas um canteiro. “É uma forma da gente homenagear o município”, disse o prefeito Sávio Torres.
De acordo com Manoel de Andrade, arquiteto, urbanista e proprietário da empresa Estúdio 5, que fez este projeto para a prefeitura a proposta foi colocar o letreiro revitalizando o local para criar uma ambiente de praça.
Segundo Tanta Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras e Infraestrutura de Tuparetama no local do letreiro foi feita uma base para a pavimentação devendo esta obra ser concluída em 15 dias.
Recadastramento dos servidores ativos do Estado tem início nesta terça
Ação, que é obrigatória, visa atualizar os dados cadastrais de todos os servidores do Poder Executivo Estadual, assim como atender às exigências do eSocial
A partir desta terça-feira (11.06), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), dá início ao Recadastramento de todos os servidores ativos, comissionados, cedidos e temporários do Poder Executivo Estadual. A medida que vai até o dia 30 de dezembro, visa atualizar os dados cadastrais e também atender às exigências do eSocial – Sistema de Escritura Fiscal Digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas – instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto federal nº 8.373/2014. A portaria foi publicada no último dia 31 de maio, no Diario Oficial do Estado.
“Vale salientar que este recadastramento dos servidores ativos do Poder Executivo tem um caráter obrigatório, inclusive para os servidores em gozo de licença ou qualquer outra espécie de afastamento. Para efetuar este procedimento, o servidor deverá comparecer presencialmente, munido da documentação necessária (descrita abaixo) em qualquer uma das agências do Banco Bradesco”, destacou o Secretário de Administração, José Francisco Neto, lembrando que deverão ser recadastrados mais de 125 mil servidores.
Já a secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, Marília Lins, lembra que os servidores devem seguir o calendário divulgado pela Secretaria. (Ver Box abaixo). “Na hipótese de doença grave e dificuldade de locomoção, ou ainda, estar residindo no exterior, o servidor deverá constituir procurador para representá-lo, conforme orientações constante na Portaria SAD”, acrescenta a Executiva.
Os servidores que não comparecerem às agências bancárias no período indicado no cronograma abaixo serão notificados através do site do Portal do Servidor: www.portaldoservidor.pe.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias. Caso não efetuem o recadastramento neste prazo haverá o bloqueio de pagamentos na folha de salários nos meses subsequentes.
No entanto, os servidores e empregados públicos das entidades do Poder Executivo cujas folhas de pagamento não sejam processadas por meio do Sistema de Administração de Recursos Humanos do Estado – SADRH ficam dispensados deste recadastramento.
Por fim, o pagamento dos salários bloqueados somente será restabelecido, após a realização do recadastramento, conforme procedimento descrito na Portaria SAD.
As informações completas sobre o recadastramento de servidores ativos para atender ao eSocial estão no site da SAD www.sad.pe.gov.br e WWW.portaldoservidor.pe.gov.br.
No caso de dúvidas ainda remanescentes, as mesmas podem ser apresentadas pelo e-mail [email protected], ou nas Centrais de Atendimento ao Servidor abaixo indicadas:
Documentação necessária para o servidor: RG civil ou militar; CPF (documento específico emitido pela Refeita Federal do Brasil); Título de eleitor; Comprovante de residência emitido, no máximo, há três meses, em seu nome ou de alguém com quem resida; Contracheque de outros vínculos que possua fora do Poder Executivo Estadual; Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP), se possuir; CTPS, se possuir; CPF e RG (RG ou certidão de nascimento/casamento) de todos os dependentes do servidor.
Serra Talhada ultrapassa 100% de vacinação contra gripe
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Programa Nacional de Imunização (PNI), informa em nota que alcançou mais de 100% de vacinação contra o vírus da Influenza (gripe) no município.
Até esta segunda-feira (10.06), o município já havia vacinado 25.483 pessoas, ultrapassando o público alvo total de 25.029, de acordo com a meta do Ministério da Saúde para a cidade. Com o resultado, Serra Talhada ultrapassou a marca dos 100%, atingindo 101,81%.
A Campanha Nacional de Imunização contra Influenza terminou no dia 31 de maio. Dentre os grupos prioritários, o município alcançou 93,97% de crianças, 101,26% de trabalhadores da saúde, 97,97% de gestantes, 107,41% de puérperas, 103,57% de idosos, 121,71% de professores e 97,96% de cormobidades (pacientes com duas ou mais doenças simultâneas), além de 320 doses aplicadas em policiais civis, militares e bombeiros.
De acordo com Karla Medeiros, coordenadora do PNI no município, as doses restantes da vacina estão disponíveis a toda população, independentemente dos grupos prioritários. “A campanha para os grupos prioritários se encerrou no final de maio, então as doses que sobraram nos postos de saúde estão à disposição de qualquer pessoa. Quanto à campanha foi muito positiva, onde ultrapassamos a meta de noventa por cento e conseguimos alcançar um público superior ao número estimado pelo Ministério da Saúde”, explicou.
No Twitter, Paulo Câmara cobra agilidade no caso Moro/Dallagnol
Por André Luis
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), usou a sua conta no Twitter, na tarde desta segunda-feira (10), para comentar as denúncias publicadas pelo site The Intercept, sobre o caso do vazamento de conversas atribuídas a Sergio Moro e a Deltan Dallagnol, que tem movimentado a mídia nacional desde ontem.
Segundo Paulo, “as denúncias publicadas, são graves e precisam ser esclarecidas com agilidade”.
O governador diz ainda que o que se espera do Poder Judiciário é a mais completa imparcialidade, “apenas assim é possível se fazer justiça, com a isenção e o equilíbrio inerentes a uma verdadeira democracia”, pontuou.
Veja a íntegra da postagem:
Apenas assim é possível se fazer Justiça, com a isenção e o equilíbrio inerentes a uma verdadeira democracia.
— Paulo Câmara 40 (@PauloCamara40) June 10, 2019
Cerca de 400 advogados pedem afastamento de membros da Lava Jato
O texto afirma que a “República de Curitiba” “não passou de uma conspiração política – Foto: Reprodução/A Postagem
Por: Mônica Bergamo
Um manifesto com cerca de 400 assinaturas feito pelo grupo de advogados Prerrogativas pede a investigação e o “afastamento imediato dos envolvidos” nas trocas de mensagens de membros da Operação Lava Jato reveladas pelo site The Intercept Brasil.
Assinam o documento nomes como Lênio Streck, Celso Antonio Bandeira de Mello e Pedro Serrano.
O texto afirma que a “República de Curitiba” “não passou de uma conspiração política, usando o Judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas”.
“Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público da era pós-1988, surgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil a enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia”, diz o manifesto.
O documento também faz referência a “indústria das delações premiadas” e as mensagens trocada entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre o vazamento de gravações de um diálogo entre a entrão presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.
“O CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediatos procedimentos administrativos em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos”.
Congresso vê CPI sobre Moro como provável, e Planalto se afasta
Foto: Isaac Amorim/MJSP
Preocupação mais imediata de cúpula é a paralisia da reforma da Previdência
Igor Gielow/Folha de S. Paulo
A cúpula do Congresso Nacional já vê uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o caso do vazamento de conversas atribuídas a Sergio Moro e a Deltan Dallagnol como muito provável. O presidente Jair Bolsonaro (PSL), por sua vez, está tentando se afastar ao máximo do caso envolvendo o então juiz e hoje ministro da Justiça de seu governo.
Este é o resumo inicial das reações que tomaram Brasília desde a noite de domingo (9), quando o site The Intercept Brasil divulgou trechos aparentemente hackeados do celular de um ou mais envolvidos. Além disso, o site promete novos capítulos do material.
Em reunião nesta manhã, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, discutiram o cenário, que obviamente pode mudar ao longo das próximas horas e dias.
A avaliação interna do Congresso, levada a Maia e a Alcolumbre já na noite de domingo por líderes partidários, é o clássico clichê das CPIs: todos sabem como começam, ninguém como acabam. Isso dito, a preocupação com a manutenção de uma agenda mínima de governabilidade, a começar pela tramitação da reforma da Previdência, permeou as conversas.
Se é impossível saber a extensão do dano do caso a esta altura, os sinais são bastante ruins para Moro. Bolsonaro deixou para o filho Eduardo, deputado pelo PSL-SP, a missão de fazer uma defesa da Lava Jato que o hoje ministro representava como juiz símbolo. O filho vereador e estrategista digital do pai, Carlos (PSC-RJ), foi na mesma linha.
O presidente será obrigado a falar mais cedo ou mais tarde sobre a situação, mas a aposta pela manhã de segunda (10) no Planalto era a de que deixaria o voto de confiança para ser dado pelo seu porta-voz, general Otávio do Rêgo Barros. Os militares com assento no governo, usualmente entusiastas de Moro, estão prudentemente silenciosos sobre o episódio até aqui.
Segundo a Folha ouviu do círculo do presidente, a ordem é se afastar de atos pregressos de Moro. Assim, o ministro tende a ser jogado às feras no Congresso, onde tem poucos amigos para sua agenda moralizante e antiestablishment.
A defesa pontual que parlamentares eleitos na mesma onda conservadora de Bolsonaro tenderá a ser isso, pontual, em especial com a cúpula do Congresso lavando as mãos. Nunca é demais lembrar que Moro e Maia já protagonizaram altercações acerca do andamento do pacote anticrime do ministro neste ano. Fizeram as pazes, mas estão longe de ter um relacionamento próximo.
Análises preliminares da reação de redes sociais, que não são pesquisas de opinião mas servem de termômetro para políticos, indicam que Moro ainda está com sua imagem relativamente intocada fora dos grupos à esquerda. As hashtags favoráveis à Lava Jato e ao ministro são mais replicadas do que as contrárias, ainda que nesta conta seja indistinguível o universo de robôs virtuais e internautas reais.
Isso certamente terá efeito na ferocidade com que Moro será atacado no Congresso. Partidos de centro e centro-direita não estão à frente dos movimentos para a CPI neste momento, por temer a associação negativa com uma agenda pró-corrupção.
Assim a iniciativa foi deixada para a esquerda de sempre —PSOL e, principalmente, o PT que viu no caso uma oportunidade de reavivar seu slogan pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por improvável que isso seja juridicamente na esteira das mensagens. Como será o embarque na canoa é algo ainda a ver.
Por fim, resta o Supremo, representado por Toffoli nas discussões. A avaliação é de que o caso dará força à ala dita legalista da corte, que sempre torceu o nariz para Moro e seus métodos. Com isso, a usual preponderância de votos em favor da operação no plenário pode ser afetada, caso ministros usualmente mais neutros tendam a unir-se aos contrários ao lava-jatismo.
Além disso, mais óbvio, a resistência a uma eventual indicação de Moro à corte, conforme já foi prometido por Bolsonaro, deverá crescer.
Unicef e Amupe juntas na proteção da criança e adolescente
O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE promovem o 1º Encontro de Gestores e Gestoras Municipais do Semiárido Pernambucano, com a finalidade de fortalecer as estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes dos 123 municípios de Pernambuco que aderiram ao Selo UNICEF Edição 2017-2020. O evento será no dia 13/06 de 9hh30 às 11h30, no Radisson Hotel (Av. Boa Viagem, 1906-Recife).
O presidente da Amupe, José Patriota, solicita a participação dos Prefeitos e Prefeitas, além de Articuladores Municipais do Selo UNICEF, conforme designados no termo de adesão de cada município. Até o dia 11/06 os participantes deverão confirmar presença, através de preenchimento do formulário disponível no link a seguir:https://bit.ly/314S0T7
Confira a relação dos 123 municípios: Selo UNICEF – Municípios Pernambucanos que aderiram
Autoridades de segurança fazem vistoria no Pátio de Eventos Ana das Carrancas
Cerca de 700 mil pessoas devem passar pelo Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante o São João de Petrolina, que começa nesta sexta-feira (14) e segue até o dia 23 de junho. Como nos anos anteriores, o planejamento da segurança é primordial para o sucesso do evento. Por isso, a estrutura da melhor festa junina do Brasil recebeu uma comissão na manhã desta segunda-feira (10).
A vistoria feita por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Celpe, Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da empresa concessionária vencedora do processo licitatório. O objetivo foi observar se as recomendações estavam sendo cumpridas e avaliar possíveis melhorias.
De acordo com a promotora Roseane Cavalvanti, esta foi a segunda visita in loco feita pelo MPPE. “Foram solicitadas algumas modificações com relação à estrutura montada no ano passado. Queremos ter certeza que o projeto enviado ao Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar esteja pronto desde o primeiro dia do evento”, explica a promotora.
Segundo o titular da Sedetur, Emício Júnior, todas as exigências estão sendo atendidas no projeto. “Começamos a preparar o pátio com antecedência, para evitar qualquer contratempo e garantir a segurança do nosso público, sempre de acordo com as orientações dos órgãos públicos fiscalizadores. Vamos fazer uma festa linda, como já realizamos desde 2017”, certifica o secretário.
Justiça multa médico em R$ 1 milhão por acumular 8 empregos; 5 são públicos
Hospital Benedita Fernandes, um dos empregadores do médico José Usan Júnior. Foto: Divulgação
Por: Wanderley Preite Sobrinho/UOL
À primeira vista, José Usan Júnior é uma pessoa multitarefa. Sem descansar um único dia no mês, o médico com quatro diferentes funções trabalhava 106 horas semanais em oito empregos distribuídos por quatro cidades.
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, Usan Júnior era um empregado fantasma que cometeu improbidade administrativa e precisará pagar R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.
A denúncia partiu do MP (Ministério Público) em Araçatuba, no interior de São Paulo, que desconfiou do acúmulo de funções de alguns médicos da região e pediu às prefeituras o cartão de ponto de alguns profissionais. Recebeu uma lista de 60 médicos com emprego fantasma. Chamados à promotoria, eles voltaram à legalidade ao devolverem parte dos salários que recebiam e renunciarem a alguns vínculos empregatícios. Um desses médicos, no entanto, preferiu resolver na Justiça.
Segundo a promotoria, Usan Júnior chegou ao MP acompanhado do filho. Ao se vir confrontado pelo acúmulo de empregos, chegou a chorar. Dias depois, mandou seu advogado avisar que não concordava em devolver valores nem abrir mão dos cargos que ocupava.
De acordo com o relator do recurso, desembargador Djalma Lofrano Filho, “a Constituição Federal permite aos profissionais da saúde a acumulação de apenas dois cargos, porém diretamente adstrita à existência de compatibilidade de horários entre eles”.
O médico exercia pelo menos quatro funções. Em Araçatuba, recebia “o valor médio” de R$ 9.800 para trabalhar por 20 horas semanais como ginecologista em duas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e dar plantão de 12 horas no Hospital da Mulher de sábado para domingo.
Na cidade vizinha de Guararapes, Usan Júnior foi contratado por R$ 4.500 pela prefeitura como ginecologista e obstetra. Trabalhava quatro dias por semana das 7h às 10h. Ainda assim, a mesma prefeitura o nomeou diretor de assistência médica das unidades de saúde do município, onde ele precisaria trabalhar 20 horas semanais “no período da manhã ou tarde”.
Em Bilac, a 26,3 km de distância de Araçatuba, o médico era o chefe de uma equipe da Saúde da Família. Precisava dar expediente de 7h55 de segunda a sexta em troca de R$ 8.500. Ele ainda acumulava um emprego no Hospital Beneficente da mesma cidade, uma unidade privada.
Usan Júnior também atuava em outras duas clínicas particulares: no Hospital Psiquiátrico Felício Lucchini, em Birigui, e, a 21 km dali, no Hospital Benedita Fernandes, em Araçatuba.
Como muitos horários coincidiam, o MP calculou em R$ 404.255,90 o valor que o médico teria recebido indevidamente e que precisaria devolver aos cofres públicos. Desse montante, R$ 372,9 mil se referiam à soma de 4.066 horas acumuladas entre as prefeituras de Araçatuba e Guararapes e R$ 31,3 mil sobre as 341 horas entre Araçatuba e Bilac.
A defesa do médico, no entanto, pediu que uma perícia refizesse os cálculos. Os especialistas acabaram calculando um rombo maior, de R$ 589.320,71. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Usan Júnior deveria restituir esse valor e pagar uma multa de igual valor, totalizando R$ 1.178.641,42.
A Justiça também decidiu pela “perda das funções públicas exercidas pelo réu, exceto a do município de Araçatuba” e pela “suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos”, o que lhe impede de votar e de receber votos em uma hipotética candidatura a um cargo público.
Procurada pela reportagem, a defesa do médico preferiu não se manifestar. Usan Júnior ainda vai decidir se recorre da decisão aos tribunais superiores.
Processo no Conselho Regional em sigilo
De acordo com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), o médico responde a um processo ético-profissional na entidade “mantido em sigilo”. Após todas as etapas processuais, ele irá a julgamento. “Se comprovada culpabilidade, o médico receberá uma das cinco penas disciplinares aplicáveis, previstas em lei”, diz o órgão em nota. São elas:
Advertência confidencial em aviso reservado; Censura confidencial em aviso reservado; Censura pública em publicação oficial; Suspensão do exercício profissional por até 30 dias;
Cassação do exercício profissional, que precisa ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina, que é também o órgão máximo de recurso para solicitação de revisão das penas aplicadas pelo Conselho Regional.
Frente em Defesa da Chesf será instalada nesta quarta-feira
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf nesta quarta-feira (12).
Ele destaca que o colegiado ganha relevância a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, que autorizou a venda de subsidiárias de empresas estatais sem a realização de licitação e sem a necessidade de aprovar uma lei específica, embora tenha restringido a privatização de empresas matrizes ou de economia mista.
“Temos uma preocupação imediata com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), porque o governo já indicou em diversas oportunidades o interesse de vende-la”, afirma Danilo Cabral. O deputado lembra a importância da empresa para o Nordeste, com impactos decisivos para o desenvolvimento da Região. Só em 2018, por exemplo, a Chesf realizou investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão. Desse total, R$ 936 milhões foram aplicados na expansão do sistema elétrico, sendo R$ 815 milhões em obras do sistema de transmissão, R$ 66 milhões em geração de energia e R$ 55 milhões na infraestrutura.
Danilo Cabral informa que vai procurar o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre a tramitação do projeto de lei 3.091/2019, que trata sobre a necessidade de análise do Poder Legislativo para a venda de nove estatais, como Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correio, e suas respectivas subsidiárias. De acordo com proposta apresentada por Danilo Cabral, seria obrigatória aprovação de lei para privatizá-las. O projeto foi subscrito por 17 parlamentares de cinco partidos (PSB, PT, Podemos, PDT e PCdoB).
Na reunião com Rodrigo Maia, o deputado também tratará sobre a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo 948\01, da qual foi relator na Comissão de Constituição e Justiça. O texto determina a realização de referendo acerca da privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Chesf. “Nós iremos até as últimas consequências para proteger a Companhia”, afirma.
A Frente em Defesa da Chesf será lançada posteriormente, em um ato conjunto com outras frentes parlamentares que atual em defesa de empresas públicas.
