A ANDES defende associados do TRT e conquista vitória perante o CNJ

A prestação de contas de Gestão da Prefeitura de São José do Egito referente ao exercício financeiro de 2019 foi julgada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) nesta terça-feira (8).

De forma unânime, o Colegiado julgou as contas Regulares com Ressalvas, no entanto, aplicou multa ao prefeito Evandro Valadares e fez diversas determinações.

O valor da multa e as determinações serão conhecidos somente após publicação do inteiro teor da decisão.

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Andres Sanchez (PT-SP) na Operação Lava Jato, pelo crime de de corrupção passiva.

O inquérito foi cadastrado no sistema do STF nesta quinta-feira (10), mas não há detalhes sobre a investigação, que tramita em segredo de Justiça. Com o novo inquérito, passam a ser 42 investigações da Lava Jato no Supremo e mais duas ações penais abertas. Ao todo, no STF, são 110 investigados, dos quais 42 parlamentares – 29 deputados federais e 13 senadores.

Arena Corinthians: No Paraná, a Operação Lava Jato investiga o suposto pagamento de propina de R$ 500 mil relacionada à construção da Arena Corinthians, palco da abertura da Copa do Mundo de 2014.

O vice-presidente do Corinthians, André Luiz de Oliveira, chegou a ser alvo de uma condução coercitiva na 26ª fase da Lava Jato, em março, na qual uma pessoa é levada a depor, mesmo contra a sua vontade.

A apuração foi iniciada em razão de uma  planilha apreendida pelos investigadores em poder de Maria Lúcia Guimarães Tavares, apontada pela Lava Jato como uma das funcionárias da Odebrecht responsável pela gestão de propinas pagas pela empresa.

Advogados Diana Câmara, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel disputam a escolha para a cadeira no TRE-PE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (17), os nomes dos advogados que integram a lista tríplice para a vaga de desembargador eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Na composição, os advogados Diana Câmara, que recebeu a maior votação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com 31 votos, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que tiveram 25 e 24 votos respectivamente.

Agora, a lista aprovada segue para o Presidente da República, que vai escolher qual dos três nomes irá ocupar a cadeira no TRE. Se Diana Câmara for a escolhida, será a única mulher a ocupar um assento de titular no pleno do TRE/PE.

A juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta compra de votos na campanha eleitoral de 2008, onde prefeito e vereador foram reeleitos.

Segundo a decisão, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Tuparetama e a Sra. Maria da Conceição Gomes de Araújo se concretizou somente após mais de um ano do início do mandato do prefeito, o que tornou sem razão imaginar que uma suposta compra de votos através de promessa de emprego, distancie-se tanto tempo do período eleitoral, comprovando a boa-fé do prefeito e vereador, entre outros fatos que levaram ao convencimento da juíza.

O prefeito afirma que o resultado não poderia ser outro. “Assim como vem acontecendo em todas as esferas, fomos inocentados também na justiça eleitoral, então não poderíamos esperar outro resultado se não a absolvição nesse julgamento”.

O processo de número: 24-79.2016.6.17.0068 encontra-se disponível para consulta no site da justiça eleitoral.

A Prefeita de Serra Talhada-PE, Márcia Conrado, esclareceu em nota à população que no final da manhã desta sexta-feira (19/03) foi informada acerca da realização de uma reunião ocorrida entre o Governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Ministério Público de Pernambuco, por meio dos Promotores de Justiça da região do alto Pajeú e os prefeitos daquela região, na qual ficou programada para próxima segunda-feira (22/03), a realização de uma reunião para definir regras do lockdown de 5 dias nos municípios do alto Pajeú.

“Na reunião não foram discutidos ou debatidas ações para a regional de Serra Talhada, e nem se fizeram presentes a Prefeita de Serra Talhada, os Prefeitos que integram a regional da XIª GERES, ao quais sequer foram convidados para o encontro, ou membros do Ministério Público local”, diz.

“Nesse sentido, esclarecermos que estamos acompanhando permanentemente os números de infecções e ocupação de leitos, bem como os insumos e medicamentos necessários ao enfrentamento da doença, não havendo, até o momento, sinalização para aplicação de medidas mais rígidas ao isolamento social”.

Ao final, diz que os números apontam para uma necessidade de frear a transmissão do vírus. E conclui: “acreditamos que acontecerá com as atuais medidas em vigor”.

Pelo que o blog tomou conhecimento,  uma reunião entre a prefeita,  CDL e Sindicom discutiu o tema. Ela foi bastante questionada sobre o teor da decisão e reiterou não ter participado,  apesar do alinhamento com o Cimpajeú.

Com a notícia,  se mostra um buraco na articulação, pois Serra era estratégica nas medidas. Essa notícia vai levantar questionamentos a quem está aderindo.