Depois de semana pesada, Compesa anuncia intervenção para melhorar abastecimento em Afogados e Tabira

Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.

O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o evento não teria uma programação tão rica e diversa”, afirmou Pascoal.

O presidente Dirceu Rodolfo não pode participar do seminário, pois está de licença médica.

“Este encontro se tornou uma tradição. A cada início de um novo mandato, promovemos o seminário para ajudar os gestores a trilhar o caminho da legalidade, da responsabilidade e da boa gestão. Nosso trabalho é garantir a transformação social e a eficiência das políticas públicas, pois elas existem para transformar a realidade na área da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente”, disse Pascoal. 

“As políticas públicas devem melhorar a vida do cidadão nessa realidade ainda cruel em muitos aspectos, não obstante todos os avanços já conquistados nas últimas décadas”, completou.

A abertura contou, também, com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que enalteceu a realização do encontro. “Vemos o Tribunal de Contas, o MPCO e os demais órgãos de controle como nossos colaboradores e orientadores. Eles podem ajudar o gestor público a cometer cada vez menos erros, atendendo à legislação e aos interesses do povo com transparência e qualidade no gasto público”, afirmou Patriota.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa que também parabenizou o Tribunal de Contas pela promoção e realização de cursos, oficinas e workshops para os vereadores, contribuindo para a instrução do Poder Legislativo. 

“Neste momento de renovação, nosso papel, além de legislar e fiscalizar, é promover a harmonia entre os poderes. O momento difícil que passamos exige união e respeito”, lembrou Barbosa em seu discurso.

O tema abordado neste quinto ano de seminário é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. A finalidade do encontro é orientar e fazer um apanhado geral dos pontos relevantes para uma gestão pública de qualidade, além de promover a interação entre representantes do Controle Externo e prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores municipais.

PALESTRAS – O ciclo de quatro palestras do primeiro dia de seminário foi iniciado pela apresentação “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que enfatizou a importância da estruturação do controle interno e do planejamento governamental, sobretudo na hora de escolher as políticas públicas prioritárias. 

“Vivemos num contexto de crise sanitária e queda do Produto Interno Bruto, o que reflete na arrecadação dos municípios, gerando escassez de recursos para os gestores no dia a dia e aumentando a pobreza da população. Agora, mais do que nunca, o gestor precisa estar sintonizado com o TCE, atento a suas orientações, precedentes, decisões e capacitações da Escola de Contas. Nós não somos donos da verdade, mas lutamos para manter um quadro capacitado e ser o mais próximo possível daquilo que é legal e eficiente”, completou o conselheiro. 

Em seguida, foi o conselheiro Carlos Neves que usou a palavra para falar do tema “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, abordando as formas de atuação do Tribunal de Contas a partir da lógica da concomitância. 

“A atuação concomitante funciona na simultaneidade, quando o ato administrativo e o exercício da despesa estão acontecendo. É diferente da análise posterior, com possível aplicação de sanção”, explicou o conselheiro. Carlos Neves lembrou que, desde 2012, o TCE já garantiu benefícios em torno de R$ 2,5 bilhões a partir da atuação concomitante.

“Rui Barbosa, em 1890, já defendia que não basta uma função tutelar tardia do dinheiro público. As medidas de urgência, que buscam a proteção da prestação de contas evitando prejuízos à máquina pública, possuem diversos caminhos, como Auditorias Especiais, Termos de Ajustamento de Gestão, Alertas de Responsabilização e, principalmente, Medidas Cautelares. Por meio da impugnação de despesas, da redução de preços em processos licitatórios, da redução da tarifa pública, incrementa-se a economia e a eficiência”, afirmou Neves.

A terceira apresentação desta quarta-feira, “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”, foi conduzida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Segundo ela, o seminário, além de ser uma ferramenta que auxilia na formação dos novos gestores municipais, reforça a importância dos órgãos de controle no Estado. 

“Uma das missões mais nobres e eficientes do Tribunal de Contas é a de orientar pedagogicamente, apresentar soluções, indicar caminhos possíveis, corrigir rumos e, com isso, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, colocando o Controle como protagonista da melhoria da gestão pública”, afirmou.

Para encerrar o primeiro dia, o procurador-jurídico do TCE, Aquiles Viana, fez uma palestra sobre “A importância das Procuradorias Jurídicas para gestão dos Municípios e a racionalização da recuperação dos créditos públicos”. 

“A nova legislação sobre licitações e contratos, que está para ser sancionada, amplia a importância das procuradorias jurídicas e traz para dentro da norma algumas consequências para o gestor que não cumprir as orientações”, disse. No decorrer da palestra, o procurador-chefe fez uma breve apresentação destas novas normas para os gestores e tirou dúvidas sobre a racionalização dos créditos públicos. 

SEGUNDO DIA – O evento segue nesta quinta-feira (4), com palestras sobre “Políticas Públicas: TCE e gestores construindo pontes para o fortalecimento da cidadania”, “Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco”, “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMpe)” e “Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco”. A conselheira Teresa Duere fará a mediação. As pessoas que não se inscreveram podem acompanhar o evento pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE.

Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (10), o deputado estadual João Paulo Costa (PCdoB) declarou apoio ao vereador Vicentinho Zuza em uma eventual candidatura à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O parlamentar destacou a trajetória política do aliado e afirmou que o grupo ao qual pertence mantém unidade em torno do projeto político local.

O deputado ressaltou que, apesar de o grupo ter decidido caminhar politicamente ao seu lado, há respeito e diálogo interno, citando o deputado Valdemar Borges como exemplo dessa relação.

João Paulo Costa também destacou seu compromisso com o município, afirmando que pretende destinar R$ 300 mil em emenda parlamentar para auxiliar na reforma e construção da nova sede da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

O músico e compositor Fernando Filizola, de 76 anos, morreu, na noite de domingo (19), em um hospital de Natal (RN). Ele foi um dos fundadores do Quinteto Violado, grupo pernambucano formado em 1970 que apresentava temas do folclore nordestino.

Segundo companheiros do Quinteto Violado, Fernando Filizola estava internado dede a semana passada para se submeter a uma cirurgia no pulmão. Durante o procedimento, teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

O velório e enterro do compositor estão marcados para esta segunda (20), no Cemitério Morada da Paz, na cidade de Parnamirim (RN).

Nascido em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, Filzola foi o compositor de “Palavra acesa”, música que fez parte da trilha sonora da novela “Renascer”, da TV Globo.

O músico deixou dois filhos e três netos. Nas redes sociais, Dudu Alves, integrante do Quinteto Violado, falou sobre a morte do companheiro de banda.

“Partiu o gênio da música e fica a sua obra. Obrigado pela sua contribuição na música e como pessoa. Meus sentimentos para a família”, escreveu. As informações são do g1/PE.

Na manhã desta segunda-feira (2), o candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e o seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, participaram de uma caminhada durante a feira livre em Iguaracy. Acompanhados pelos candidatos a vereador da coligação “O Trabalho Continua”, eles aproveitaram a oportunidade para se aproximar cada vez mais da população, ouvir demandas e apresentar suas propostas.

Os candidatos foram recebidos com entusiasmo pelos feirantes e visitantes, que demonstraram apoio ao projeto político da coligação. Dr. Pedro Alves expressou sua gratidão pelo carinho do povo. “Estamos aqui para ouvir vocês e construir juntos um futuro cada vez melhor para Iguaracy”, afirmou.

Marquinhos Melo também compartilhou sua satisfação com o apoio recebido. “É gratificante ver o povo abraçando nossas ideias. Juntos, vamos trabalhar para que nossa cidade continue avançando sempre mais.”

A programação da coligação segue, nesta terça-feira (3), com um Bate-Papo no Sítio Caroá na casa de Zé Piu, às 19h.

Haverá concentração em frente ao comitê da coligação em Jabitacá às 18h. Os candidatos convidam todos os moradores a participar e debater sobre as necessidades da comunidade.

A criação de um programa específico de acolhimento, informação e tratamento para as mulheres irá ampliar os cuidados com milhares de brasileiras de todo o país

A deputada federal Marília Arraes (PT) propôs a criação do Programa de Atenção à Mulheres na Menopausa e Climatério. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O objetivo central da ação é garantir a ampliação dos serviços já existentes e criar uma política universal de atenção, informação, acolhimento e tratamento multidisciplinar, para os casos nos quais houver necessidade, incluindo a distribuição de medicamentos e adoção de terapias específicas. O projeto segue os princípios da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Sistema Único de Saúde.

O projeto pretende, ainda, qualificar a atenção às mulheres nesse período da vida, considerando as diversidades e especificidades das brasileiras de cada região do país.

“Com o programa, será possível ampliar as ações de divulgação de informações para as mulheres na menopausa e realizar uma série de exames diagnósticos e terapias complementares. Também será possível a disponibilização de reposição hormonal e outras medicações necessárias, além de atendimento psicológico e acompanhamento por equipe multiprofissional de saúde. E tudo isso de forma coordenada, com um padrão similar em todo o Brasil”, explicou Marília.

Apesar da já existência de serviços de atendimento com foco no climatério e menopausa no SUS, a criação do programa proposto pela deputada pernambucana irá agilizar o atendimento de problemas que necessitam de mais atenção, além de atuar como uma medida preventiva.

“Essas ações irão facilitar o acesso das mulheres com menopausa a serviços que podem estar sendo omitidos ou não priorizados”, finaliza.

Dignidade Menstrual – Também é de autoria da deputada Marília Arraes o Projeto de Lei (PL 4968/19), transformando em Lei (14.214/21), que criou o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

No Congresso, Marília encabeça a luta pela derrubada do veto do presidente Bolsonaro que retirou do texto do projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, em todo o Brasil, para estudantes carentes da rede pública de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo apenadas, reeducandas e em situação de rua.

A Lei da Dignidade Menstrual, como ficou conhecida, é um marco na criação de uma política pública permanente para garantir a saúde e dignidade para mais de 6,5 milhões de brasileiras que não tem acesso itens de higiene menstrual.

O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro ainda no ano passado e aguarda sessão do Congresso Nacional para ser derrubado.