Notícias

Justiça multa médico em R$ 1 milhão por acumular 8 empregos; 5 são públicos

Por André Luis
Hospital Benedita Fernandes, um dos empregadores do médico José Usan Júnior. Foto: Divulgação

Por: Wanderley Preite Sobrinho/UOL

À primeira vista, José Usan Júnior é uma pessoa multitarefa. Sem descansar um único dia no mês, o médico com quatro diferentes funções trabalhava 106 horas semanais em oito empregos distribuídos por quatro cidades.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, Usan Júnior era um empregado fantasma que cometeu improbidade administrativa e precisará pagar R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

A denúncia partiu do MP (Ministério Público) em Araçatuba, no interior de São Paulo, que desconfiou do acúmulo de funções de alguns médicos da região e pediu às prefeituras o cartão de ponto de alguns profissionais. Recebeu uma lista de 60 médicos com emprego fantasma. Chamados à promotoria, eles voltaram à legalidade ao devolverem parte dos salários que recebiam e renunciarem a alguns vínculos empregatícios. Um desses médicos, no entanto, preferiu resolver na Justiça.

Segundo a promotoria, Usan Júnior chegou ao MP acompanhado do filho. Ao se vir confrontado pelo acúmulo de empregos, chegou a chorar. Dias depois, mandou seu advogado avisar que não concordava em devolver valores nem abrir mão dos cargos que ocupava.

De acordo com o relator do recurso, desembargador Djalma Lofrano Filho, “a Constituição Federal permite aos profissionais da saúde a acumulação de apenas dois cargos, porém diretamente adstrita à existência de compatibilidade de horários entre eles”.

O médico exercia pelo menos quatro funções. Em Araçatuba, recebia “o valor médio” de R$ 9.800 para trabalhar por 20 horas semanais como ginecologista em duas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e dar plantão de 12 horas no Hospital da Mulher de sábado para domingo.

Na cidade vizinha de Guararapes, Usan Júnior foi contratado por R$ 4.500 pela prefeitura como ginecologista e obstetra. Trabalhava quatro dias por semana das 7h às 10h. Ainda assim, a mesma prefeitura o nomeou diretor de assistência médica das unidades de saúde do município, onde ele precisaria trabalhar 20 horas semanais “no período da manhã ou tarde”.

Em Bilac, a 26,3 km de distância de Araçatuba, o médico era o chefe de uma equipe da Saúde da Família. Precisava dar expediente de 7h55 de segunda a sexta em troca de R$ 8.500. Ele ainda acumulava um emprego no Hospital Beneficente da mesma cidade, uma unidade privada.

Usan Júnior também atuava em outras duas clínicas particulares: no Hospital Psiquiátrico Felício Lucchini, em Birigui, e, a 21 km dali, no Hospital Benedita Fernandes, em Araçatuba.

Como muitos horários coincidiam, o MP calculou em R$ 404.255,90 o valor que o médico teria recebido indevidamente e que precisaria devolver aos cofres públicos. Desse montante, R$ 372,9 mil se referiam à soma de 4.066 horas acumuladas entre as prefeituras de Araçatuba e Guararapes e R$ 31,3 mil sobre as 341 horas entre Araçatuba e Bilac.

A defesa do médico, no entanto, pediu que uma perícia refizesse os cálculos. Os especialistas acabaram calculando um rombo maior, de R$ 589.320,71. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Usan Júnior deveria restituir esse valor e pagar uma multa de igual valor, totalizando R$ 1.178.641,42.

A Justiça também decidiu pela “perda das funções públicas exercidas pelo réu, exceto a do município de Araçatuba” e pela “suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos”, o que lhe impede de votar e de receber votos em uma hipotética candidatura a um cargo público.

Procurada pela reportagem, a defesa do médico preferiu não se manifestar. Usan Júnior ainda vai decidir se recorre da decisão aos tribunais superiores.

Processo no Conselho Regional em sigilo

De acordo com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), o médico responde a um processo ético-profissional na entidade “mantido em sigilo”. Após todas as etapas processuais, ele irá a julgamento. “Se comprovada culpabilidade, o médico receberá uma das cinco penas disciplinares aplicáveis, previstas em lei”, diz o órgão em nota. São elas:

Advertência confidencial em aviso reservado; Censura confidencial em aviso reservado; Censura pública em publicação oficial; Suspensão do exercício profissional por até 30 dias;

Cassação do exercício profissional, que precisa ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina, que é também o órgão máximo de recurso para solicitação de revisão das penas aplicadas pelo Conselho Regional.

Outras Notícias

Jovem de Carnaíba é destaque no Concurso Jovem Senador

Carnaíba celebra o sucesso de uma de suas jovens estudantes, Islany Kelly Gonçalves de Lima, da Escola EREM Joaquim Mendes que, com dedicação e talento, conquistou o 2° lugar no prestigiado Concurso Jovem Senador de 2023. A publicação do livro com as melhores redações de Pernambuco ocorreu na última quinta-feira (9). “Entre 8.827 participantes, ela […]

Carnaíba celebra o sucesso de uma de suas jovens estudantes, Islany Kelly Gonçalves de Lima, da Escola EREM Joaquim Mendes que, com dedicação e talento, conquistou o 2° lugar no prestigiado Concurso Jovem Senador de 2023. A publicação do livro com as melhores redações de Pernambuco ocorreu na última quinta-feira (9).

“Entre 8.827 participantes, ela se destacou representando a GRE Sertão do Alto Pajeú, demonstrando o potencial e a qualidade da educação oferecida em nosso município”, destacou a Prefeitura em uma postagem nas suas redes sociais.

“Isso é resultado de uma educação de excelência que eu pude desfrutar e que o município de Carnaíba me proporcionou”, disse Islany em mensagem à secretária Cecília Patriota.

“Parabenizamos essa jovem inspiradora por sua conquista significativa e por levar o nome de Carnaíba a novas alturas. Seu sucesso é um testemunho do poder transformador da educação e do apoio contínuo que nosso município dedica aos seus estudantes”, destacou a Prefeitura.

Lucas Ramos votou a pouco em Petrolina

O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), já foi às urnas. O socialista votou às 8h, na seção 072ª, na Escola Estadual Eduardo Coelho, no bairro São José, em Petrolina. “O voto é um direito do cidadão. A nossa democracia é fruto de muita luta e dedicação de gerações anteriores. Quis vir logo cedo, […]

LucasRamos

O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), já foi às urnas. O socialista votou às 8h, na seção 072ª, na Escola Estadual Eduardo Coelho, no bairro São José, em Petrolina.

“O voto é um direito do cidadão. A nossa democracia é fruto de muita luta e dedicação de gerações anteriores. Quis vir logo cedo, para depois circular pela cidade, ficar com a minha família, com os amigos”, afirmou Lucas Ramos, que concedeu entrevistas para rádios locais. Juliana Luchsinger Ramos, esposa de Lucas Ramos, também votou na Escola Estadual Eduardo Coelho, na seção 071ª.

O candidato socialista avaliou o andamento da campanha. “Estou certo do dever cumprido. Trabalhamos muito e tenho convicção de que estamos no caminho correto, de que vamos colher, nas urnas, os frutos do nosso empenho e dedicação”, concluiu.

Anderson Ferreira encerra caravana Simbora Mudar Pernambuco em Salgueiro

Em publicações nas redes sociais, o pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, agradeceu à população do Sertão por todo o apoio com o qual a caravana Simbora Mudar Pernambuco foi recebida pelos municípios por onde passou ao longo dos últimos três dias.  Ao lado do pré-candidato ao Senado, Gilson Machado […]

Em publicações nas redes sociais, o pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, agradeceu à população do Sertão por todo o apoio com o qual a caravana Simbora Mudar Pernambuco foi recebida pelos municípios por onde passou ao longo dos últimos três dias. 

Ao lado do pré-candidato ao Senado, Gilson Machado Neto (PL), e da pré-candidata à vice-governadora, Izabel Urquiza (PL), Anderson declarou, neste sábado (30), que o sertanejo deu uma “bonita demonstração de que quer e vai virar a chave”.

“É muito bom ter esse contato direto com a população porque essa é uma grande oportunidade de ouvirmos os anseios dos que mais precisam da presença do poder público e de apresentar nossas ideias para solucionar problemas que têm colocado nosso estado no ranking dos piores indicadores do país”, disse o pré-candidato.

A caravana Simbora Mudar Pernambuco chegou ao Sertão na última quarta-feira (27). Em três dias, o grupo visitou as cidades de Araripina, Exu, Ouricuri, Parnamirim e Trindade. 

A última parada foi na noite de ontem (29), em Salgueiro, onde rodeado por lideranças da região e centenas de apoiadores, Anderson foi enfático ao afirmar que a realidade na qual se encontra Pernambuco só irá mudar caso o governo estadual passe a voltar a investir em obras públicas e de incentivo à interiorização do desenvolvimento.

O pré-candidato reforçou a necessidade de “pensar grande”, ao se referir a um conjunto de pequenas soluções práticas que têm forte impacto na vida das pessoas e são aplicadas por meio de políticas públicas que cumpram com o papel de levar oportunidades a todos. 

“Em apenas três anos e meio, o Governo Federal, por meio da atuação direta e incansável do presidente Jair Bolsonaro (PL), conseguiu fazer a sua parte, concluindo obras importantes como a Transposição do Rio São Francisco. E conseguiu fazer isso ao mesmo tempo tendo a sensibilidade de ampliar os programas sociais de combate às desigualdades, como o Auxílio Brasil”, afirmou.

“Então quando falo sobre compromisso não é apenas um discurso, mas sobre como saber fazer, por estar caminhando com um time que apresenta resultados. A nossa experiência nos trouxe até aqui. Sou pré-candidato a governador de Pernambuco e o meu maior compromisso é o de trabalhar para mudar para melhor a vida das pessoas”, pontuou Anderson Ferreira.

Serra Talhada retoma atividades culturais

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural, retomou as atividades culturais na Concha Acústica, cartão postal da cidade. Na noite deste domingo (30), aconteceu a primeira edição do Encantos da Concha, projeto que será realizado mensalmente com o intuito de valorizar os artistas da terra e aquecer a economia serra-talhadense. A primeira […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural, retomou as atividades culturais na Concha Acústica, cartão postal da cidade.

Na noite deste domingo (30), aconteceu a primeira edição do Encantos da Concha, projeto que será realizado mensalmente com o intuito de valorizar os artistas da terra e aquecer a economia serra-talhadense.

A primeira edição do Encantos da Concha contou com a apresentação de sanfoneiros, feira de artesanato, parques de diversão para a criançada, barracas com comidas típicas e show da cantora Lila, a Rainha da Seresta.

“Aos poucos estamos retomando as nossas atividades culturais, e neste domingo, dia de abertura da tradicional Festa do Rosário, nós iniciamos o Encantos da Concha, um projeto que além de valorizar os nossos artistas, abre oportunidades para quem trabalha com artesanato, para os barraqueiros da cidade e para os estabelecimentos no entorno, resgatando e valorizando o espaço da Concha Acústica, onde as famílias e os amigos poderão se reunir e se confraternizar”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Não existe clima para uma aliança nacional com o PT, diz presidente do PSB

Do Blog de Jamildo O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, negou que o partido esteja discutindo uma aliança nacional com o PT, com o ex-prefeito de Belo Horizonte o socialista Márcio Lacerda como um possível vice em uma chapa encabeçada pelo ex-prefeito Fernando Haddad, considerado plano ‘B’ petista para a eleição presidencial. Em entrevista […]

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

Do Blog de Jamildo

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, negou que o partido esteja discutindo uma aliança nacional com o PT, com o ex-prefeito de Belo Horizonte o socialista Márcio Lacerda como um possível vice em uma chapa encabeçada pelo ex-prefeito Fernando Haddad, considerado plano ‘B’ petista para a eleição presidencial.

Em entrevista ao Blog de Jamildo, Siqueira foi enfático e disse que “não há clima” para uma aliança no plano nacional com os petistas e o que vem sendo discutido no ninho socialista são os palanques estaduais, como em Pernambuco, onde o governador Paulo Câmara (PSB) tenta a reeleição e a vereadora Marília Arraes é pré-candidata, e Minas Gerais, onde Márcio Lacerda é pré-candidato ao governo contra o atual governador Fernando Pimentel (PT).

“Não existe (conversas para fechar a aliança nacional com o PT). Se essa discussão existe é fora do partido”, disse Siqueira, que classifica como mera “especulação” as notícias que dão conta da formação de um palanque nacional com o candidato indicado pelo PT.

Apesar de reafirmar sua pré-candidatura, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e ser impedido de concorrer pela sexta vez ao Planalto.

De acordo com o presidente do PSB, há duas tendências fortes no partido: liberar os Estados, como aconteceu nas eleições presidenciais de 2006, lembra Siqueira. Nesse pleito, a legenda não lançou candidato próprio e nem apoiou formalmente nenhum nome, apesar da maioria dos socialistas ter apoiado o ex-presidente Lula, que disputava a reeleição. A outra tendência é compor uma frente de esquerda com o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que chegou a afirmar em sabatina do UOL que os socialistas eram parceiros preferenciais do projeto dele.

Questionado se a forma como Ciro saiu do PSB, em 2014, chamando de “oportunista” o ex-governador Eduardo Campos por ter se lançado à corrida presidencial deixou alguma mágoa entre os integrantes do partido, Carlos Siqueira relembrou o próprio histórico de Campos para ressaltar que a questão nem foi tema de conversas entre os socialistas.

“Não se faz política olhando o retrovisor. Estamos de olho no futuro e nas necessidades do País”, disse, relembrando a aproximação de Campos com o seu antigo adversário ferrenho ex-governador Jarbas Vasconcelos em 2012. Segundo Siqueira, o PSB segue a mesma postura do seu ex-presidente e não trata a política como algo “congelado”. “A política é dinâmica. (O partido) tem ele (Eduardo) como referência”, disse.