Cerca de 400 advogados pedem afastamento de membros da Lava Jato

Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017.

Doze governos estaduais projetam um deficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e outros admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos.

No total de 26 Estados (apenas o Amapá não informou suas estimativas), entre superavits e deficits projetados para o ano que vem, o rombo acumulado chega a R$ 32,5 bilhões.

Após verdadeiras peregrinações de governadores e secretários de Fazenda por gabinetes em Brasília, os Estados conseguiram que a União acenasse com a renegociação da dívida e com a divisão dos recursos obtidos com o programa da repatriação, que injetou R$ 11 bilhões nos cofres estaduais este ano e deve ter nova edição em 2017. Tudo isso garantiu um alívio momentâneo, mas ficou longe de resolver o problema.

A principal aposta dos governadores era de que a economia reagisse no ano que vem, o que teria efeito positivo sobre a arrecadação. Mas as expectativas em relação ao crescimento em 2017 não param de cair, jogando uma pá de cal nos planos de recuperação no curto prazo.

Enquanto isso, os compromissos do dia a dia seguem se acumulando, e não é difícil encontrar casos de Estados que vão virar o ano sem ter pago o 13º salário a seus servidores.

Um deles é o Rio de Janeiro, que enfrenta uma das situações mais delicadas e foi o primeiro a decretar calamidade financeira. Em 2017, o Rio deve ter o maior rombo entre os Estados: R$ 19,3 bilhões, segundo estimativas do governo fluminense.

Os gastos com Previdência explicam boa parte do deficit: hoje o Estado tem uma folha de inativos praticamente igual à de servidores na ativa. Para tentar equilibrar as contas, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) encaminhou um duro pacote de medidas de ajuste, mas as propostas enfrentam forte resistência de políticos e servidores.

No grupo dos que decretaram calamidade financeira, Minas Gerais prevê um resultado negativo em R$ 8,06 bilhões no ano que vem, após um rombo na mesma magnitude este ano. Há ainda Estados que usam da “criatividade” na formulação das contas, como o Rio Grande do Sul, cuja projeção oficial é de um superavit de R$ 1,2 bilhão. Para isso, o Estado incorporou R$ 2,9 bilhões em receitas extraordinárias “para cobrir déficit”, que o próprio governo reconhece que não irão se realizar.

“Se considerarmos o que estamos arrastando de despesa de 2016 para 2017 e tudo o que vai faltar de receita, o deficit vai ultrapassar R$ 5 bilhões”, diz o secretário de Fazenda gaúcho, Giovani Feltes.

No Paraná, o deficit previsto é de R$ 4,1 bilhões, mas o governo diz que o dado efetivo será próximo de zero – mas para isso, conta com receitas incertas, de operações ainda em estruturação, como securitização de recebíveis (cujo projeto de lei federal ainda está em tramitação) e empréstimos que ainda precisam do aval da União. “É uma questão contábil, algumas receitas não entram como receita primária”, minimiza o secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa.

Mesmo Estados que projetam superávit primário no ano que vem já avaliam revisar essas projeções. Isso porque a expectativa de crescimento do PIB brasileiro em 2017 está cada vez menor – o mercado já prevê alta de 0,5%, metade da estimativa oficial do governo (1%).

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Depois do encontro de Marília Arraes com Valdir Tenório, a expectativa aumenta para o anúncio do rumo que ela vai tomar: se apoia Márcia Conrado ou Luciano Duque.

A primeira declaração pública de Marília Arraes vai parar Serra Talhada.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.

A prefeitura de São José do Egito decidiu adiar o lançamento oficial da obra de construção da UBS Ipiranga II.

Segundo o Secretário Paulo Jucá falando ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, a licitação para obra foi feita no início de 2022. “A obra foi orçada em R$ 788 mil,  valor de 2021. Hoje uma obra como essa é construída com mais de R$ 1 milhão”.

“A empresa solicita o realinhamento de preços. Isso exige novo processo licitatório. Assim a ordem de serviço foi adiada em em aproximadamente um mês”, disse.

“Que a população não se preocupe. Esse dinheiro já está no caixa do Fundo Municipal de Saúde. Poderia fazer a OS hoje, mas a obra não poderia ser iniciada. Vamos tirar atraso durante a realização”, afirmou. O complemento terá que vir do município.

Evandro disse que o novo aumento do combustível ainda causará um impacto ainda maior. “Isso porque sobe tudo. É uma obra cara e grande. A gente tem que ter os pés no chão”.

O Partido dos Trabalhadores (PT) alcançou seu melhor resultado na preferência partidária do brasileiro desde 2013, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. O partido é o preferido de 28% dos brasileiros.

Em segundo lugar aparecem empatados PSDB e MDB, com2%. PDT e PSOL vem em seguida empatados tecnicamente com 1%. Os demais partidos não chegaram a pontuar.

A pesquisa foi realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas, em 191 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. O resultado de avaliação do PT é o melhor desde abril 2012, quando31%elegeram o partido como a melhor sigla.

O desempenho caiu durante o mandato da presidente Dilma Rousseff. Logo após as manifestações de junho de 2013, o instituto registrou que, no final daquele mês, o partido foi citado por19%. Três meses antes era 29%.

Nos levantamentos seguintes, a queda prosseguiu. Em março de 2015, mês em que as manifestações contra Dilma atingiram o seu ápice, o PT chegou ao seu pior resultado em anos recentes, com 9%das menções. O índice se manteve no mesmo patamar após o impeachment da presidente petista. O partido só havia atingido uma taxa tão baixa em 1989, com 6%. As informações são da Folha de São Paulo e Folha de Pernambuco.