Com Ângelo, Diogo Moraes visita área do novo Pátio de Feiras de Sertânia

A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010. 

No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.

Há municípios que tentam garantir na Justiça os repasses adequados do FPM, conforme números mais atualizados. Com a realização do Censo este ano, ainda em curso, essa polêmica deve diminuir.

Repasse

Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão. 

O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.

Serão destinados cerca de R$ 310 mil para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, após queda no repasse real transferido às prefeituras no primeiro decêndio de outubro, o FPM voltou a crescer, devido à maior arrecadação da União com o Imposto de Renda.

“Mais uma vez temos o FPM sendo puxado pelo Imposto de Renda, que a arrecadação deu em torno de 60% a mais do que no ano passado, apesar da queda na arrecadação do IPI, devido a várias desonerações realizadas pelo governo. O IR sinaliza mais uma vez a recuperação da atividade econômica e do nível de emprego. O crescimento da massa salarial é diretamente proporcional ao Imposto de Renda retido”, destaca Cesar Lima. As Informações são do Brasil 61.

Mesmo admitindo existir uma diferença enorme com o seu tempo de gestor de São José do Belmonte por oito anos, o deputado Rogério Leão se mostra motivado para exercer o seu mandato até o final.

Ao contrário de outros parlamentares, Rogério, que recebeu a segunda melhor votação entre os deputados da Frente Popular no Pajeú com mais de 16 mil votos, não se sente atraído a voltar a disputar a prefeitura da Terra da Pedra do Reino.

Na Assembleia, Preside a Comissão de Negócios Municipais e representa o PR na Mesa Diretora da Casa. Delegacia da Mulher, Regional de Educação para Serra Talhada, recapeamento da estrada dos grossos e apoio da Empetur ao futuro Festival de Cantoria de São José do Egito, água para Tuparetama, asfaltamento da estrada entre Fátima e Flores são algumas das bandeiras de luta de Rogério na Alepe.

Acreditando que o prefeito Marcelo Pereira(PR), vai para a reeleição em São José do Belmonte, o Deputado disse ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que o médico Dr. Vital está sendo atropelado pela oposição e que seria um grande vice para a chapa governista. “Seria uma honra ter Dr. Vital conosco”, completou.

O projeto de construção de uma usina nuclear na cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, será o mote de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal na próxima segunda-feira (20).

A reunião está marcada para as 14h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais do senador Humberto Costa (PT), presidente do colegiado, e pela TV Senado.

Polêmica, a proposta de instalação da usina está sendo analisada pelo Ministério de Minas e Energia e pretende possibilitar a construção do equipamento às margens do Rio São Francisco.

Os críticos ao projeto dizem que o empreendimento poderia trazer grandes danos para o meio ambiente e até mesmo contaminar parte da bacia hidrográfica do Estado.

Os que apoiam a iniciativa creem que a usina contribuiria para a retomada econômica de Pernambuco e a apresentam como uma alternativa para geração de energia, sobretudo no momento de crise hídrica no qual vivemos.

A instalação de usinas nucleares no território pernambucano é vedada pela Constituição Estadual enquanto houver capacidade para produção de energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.

Na última quinta-feira (16), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o dispositivo da Constituição da Paraíba que também proibia o depósito de lixo atômico não produzido no Estado e a instalação de usinas nucleares em território paraibano.

A Procuradoria-Geral da República e o PTB-PE, presidido pelo Coronel Meira, ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF para tentar derrubar a norma em Pernambuco.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. 

O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), foi realizada uma audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores de São José do Egito para apresentar o relatório das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde durante o 2º quadrimestre deste ano. A audiência contou com a presença das coordenadoras das áreas técnicas da Secretaria e de dois vereadores, Mauricio Mendes e Beto de Marreco.

O relatório apresentado durante a audiência pública abrange as ações e atividades realizadas nos meses de maio, junho, julho e agosto. Essa prestação de contas é uma forma de transparência por parte da Secretaria Municipal de Saúde, permitindo que a população tenha conhecimento sobre as ações desenvolvidas pela pasta e os resultados obtidos.

“Apesar de ser aberta ao público, a audiência contou com uma participação reduzida de pessoas. Além das coordenadoras da saúde e dos dois vereadores presentes, poucas pessoas estiveram presentes no evento”, lamentou a Prefeitura em suas redes sociais.

Vale ressaltar que essa audiência é uma das três realizadas ao longo do ano, sendo específica para a área da saúde. Essas audiências ocorrem a cada quatro meses, em média, e são uma oportunidade para que a população acompanhe e participe ativamente do processo de tomada de decisões relacionadas à saúde no município.

De Serra Talhada, cidade que me abraçou com tanto carinho, vieram mais homenagens pelos 30 anos de comunicação completados essa semana.

No sábado, na Revista da Cultura, na Cultura FM, o vice-prefeito Márcio Oliveira fez uma surpresa e ofereceu uma bela torta para simbolizar a homenagem do município à nossa caminhada.

“Sei que você comemora 30 anos a serviço da comunicação e esse gesto é para parabenizá-lo”. Márcio criou quando vereador o Dia Municipal da Imprensa e é muito ligado à comunicação na Capital do Xaxado.

E nesta terça, uma Moção de Aplauso de autoria do vereador Zé Raimundo foi aprovada por unanimidade na Câmara. Zé Raimundo fez referência à nossa caminhada e nosso trabalho.

“Fica o nosso abraço. O reconhecimento desse profissional que não tem ligação política com ninguém, que não vende nem distorce a informação. A Nill Júnior rendo minhas homenagens nesses 30 anos de serviços prestados”, disse o vereador.

A eles, aos companheiros de profissão da Cultura FM, que me abrigou, e a todos os profissionais que tem meu carinho e respeito, muito obrigado!