Unicef e Amupe juntas na proteção da criança e adolescente

A partir do momento que o fogo atinge a vida das pessoas, ele se transforma em crime ambiental. Foi o que aconteceu em Tabira no dia 4 de julho. Na oportunidade o fogo no lixão provocou muita fumaça prejudicando crianças, idosos, pessoas com problemas respiratórios e tirou muita gente de suas casas na cidade.

O radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, que vem recebendo muitas denúncias,  os Secretários Claudio Alves, de Infraestrutura e Dedé Rodrigues, de Meio Ambiente.

Os representantes do Governo Sebastião Dias admitiram registro de Boletim de Ocorrência na Polícia e agora aguardam providencias do MP.

A Secretaria de Meio Ambiente está fazendo um trabalho de educação com os recicladores e desenvolverá um programa de alfabetização. A educação ambiental é o melhor caminho, concluiu Dedé Rodrigues.

Enquanto Claudio Alves disse ter intensificado os contatos com o Cimpajeú em busca de soluções. “Um aterro sanitário seria a saída, mas o município sozinho não tem condições de bancar o investimento”, disse.

Reajuste foi aprovado pelos próprios desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco e será aplicado em etapas até 2025.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Agora, os magistrados vão ganhar R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025.

O aumento foi aprovado de forma unânime em sessão do Órgão Especial do TJPE, na segunda-feira (3). A resolução nº 487 foi assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, no Diário de Justiça de Pernambuco.

Na justificativa para o aumento, os desembargadores dizem que o salário deles deve ser reajustado por causa de um aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A verba vai sair das dotações orçamentárias do próprio Poder Judiciário estadual. Atualmente o salário base de um desembargador em Pernambuco é de R$ 35.462,22 – sem contar indenizações e gratificações.

Os novos valores são os seguintes: Primeiro aumento: R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023; Segundo aumento: R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; Terceiro aumento: R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Ainda segundo a resolução, o subsídio dos juízes de Terceira Entrância corresponderá a 95% do salário dos desembargadores. Quanto aos demais juízes de primeira instância, haverá aumento de 5% de uma para outra entrância.

O aumento também vai ser aplicado aos magistrados aposentados e aos pensionistas de magistrados do Poder Judiciário.

O que diz o TJPE: Por meio de nota, o TJPE informou que o reajuste “observa a regra contida no art. 140, da Lei Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007, e implementa as determinações da Lei nº 14.520/2023, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional”.

O tribunal também disse que os subsídios da magistratura estadual não tinham aumento desde 2019. além disso, “os percentuais autorizados pelo Congresso Nacional ficam longe de repor as perdas inflacionárias do período”. As informações são do g1-PE.

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares é o convidado do Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú. Pela primeira vez, Totonho fala do que aconteceu após as polêmicas declarações dadas por ele afirmando  na própria Rádio que houve uso da maquina em favor dos candidatos do prefeito José Patriota.

Depois das declarações de Totonho, houve a informação de que Valadares e Patriota teriam tido uma conversa franca sobre a questão.

Como Totonho vai se portar politicamente até 2016 ? Ele pode se aproximar da oposição ou e mantém na Frente e pode apoiar o prefeito à reeleição ? Totonho deseja ser candidato ou aposta as fichas no filho Daniel, que herdou sua veia política ?

Qual será sua participação no mandato de Waldemar Borges, cotado inclusive para ser presidente da Alepe ?

Você pode ouvir sintonizando AM 1500 ou pelas ferramentas eletrônicas: na internet, www.radiopajeu.com.br, para smarthfones com Android no aplicativo da Pajeú que você baixa no Google Play, ou no Tunein Rádio para Iphone.

Do Congresso em Foco

A confirmação da condenação do ex-presidente Lula durante o longo julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Corte de segunda instância, tem aflorado questões diversas e posicionamentos múltiplos sobre a decisão unanime dos desembargadores, o futuro do ex-presidente nas eleições de outubro e as possibilidades de prisão do petista nos próximos meses.  O especialista em Administração Pública Ricardo Cappelli, ex-secretário nacional de Esporte Educacional e de Incentivo ao Esporte nos governos Lula e Dilma, apontou que a decisão, entre outras questões, revela um buraco institucional no país.

“O judiciário aprofundou o fosso entre o povo e as instituições. Como convencer que Lula é condenado por um apartamento que nunca foi dele e outros, com malas de dinheiro, estão soltos? Estão brincando com fogo. Uma justiça injusta, parcial e partidária, pode levar à completa desestabilização do país”, ponderou o especialista, em artigo. O texto de Cappelli, que é colunista deste site, enumera 11 pontos desencadeados com a decisão do TRF-4, bem como fala sobre o cenário econômico e político do país nas eleições de outubro. Sobre a possibilidade ou não de prisão, o ex-secretário do  petista afirma que a “hipótese de prisão é real”.

Por outro lado, com visão distinta, o advogado Paulo Castelo Branco, que também escreve para o Congresso em Foco, faz um paralelo entre a história de vida do petista, desde a sua infância até a sua condenação, aponta a necessidade do cumprimento da sentença e fala sobre sua possível fuga de Lula para a África de Nelson Mandela.

“É possível que em alguma ditadura, tão comum por aquelas bandas, Banguela [Lula] possa se livrar da cadeia e visitar o local onde seu herói passou seus longos anos de cárcere. Verificará que a história de Mandela é inversa à sua. Mandela ficou 27 anos preso e saiu para governar o destino do seu país; Banguela, que governou o país por 13 anos, saiu do poder depois de arruinar o país e passará, por enquanto, 12 anos e 1 mês trancafiado. É o nosso Macunaíma”, diz trecho do artigo.

Sentença

A 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) confirmou, na última quarta-feira (24), a condenação do ex-presidente, determinada pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância. O relator do processo, João Pedro Gebran Neto, sugeriu a elevação em quase 3 anos de prisão – de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês – pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula não será preso imediatamente, já que a determinação de execução provisória da pena só ocorre após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.

Na quinta-feira (25), o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou apreensão do passaporte e proibiu o ex-presidente de sair do país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria ontem (sexta-feira, 26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

No pedido acatado pelo juiz de Brasília, a Procuradoria da República no Distrito Federal afirma haver risco concreto de “possível fuga para países sem acordo de extradição com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jurídicos internacionais como o asilo político” e aos bens jurídicos protegidos no processo.

Balde de água fria

O resultado adverso de 3 a 0 no TRF-4, com a decisão também unânime de aumentar a pena de prisão de 9 para 12 anos de prisão, jogou um balde de água fria nas pretensões da defesa do ex-presidente de protelar a decisão final e até mesmo pedir um novo julgamento por meio dos chamados embargos infringentes.

Como não teve nenhum voto favorável e ninguém que divergisse da pena imposta, Lula só poderá questionar aspectos formais da sentença, sem possibilidade de revisão do mérito. Nesse cenário, além de ficar mais distante das urnas, por causa da Lei da Ficha Limpa, o petista ainda corre risco de ser preso antes da eleição. Por isso, o julgamento de ontem tornou ainda mais imponderável o cenário político eleitoral.

Prefeitura de Sertânia realizou uma passeata para finalizar a campanha Abril Azul 2022. O evento com o tema “Lugar de autista é em todo lugar” teve como objetivo sensibilizar a população e dar visibilidade ao autismo. 

Ao longo do mês uma série de atividades foi realizada pelas Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Programa Olhar Para as Diferenças e Selo Unicef. 

A passeata que começou às 16h saiu da Escola Estadual Jorge de Menezes e seguiu até a Praça João Pereira Vale. O momento reuniu autistas e seus familiares, além de profissionais das secretarias envolvidas e a sociedade em geral. O ato foi uma forma de mostrar que essas pessoas existem e que tem suas pautas e seus direitos. 

Um dos pontos mais importantes do encontro foi o anúncio da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA. O Projeto de Lei nº 008/2022, que autoriza a emissão desse documento já está na Câmara de Vereadores do município e deve ser votado na próxima semana.  

A programação do Abril Azul em Sertânia contou com diversas ações nas UBSFs, escolas, Câmara de Vereadores e Praça de Eventos Olavo Siqueira. Foram promovidos debates e rodas de conversas sobre o assunto, esclarecendo dúvidas a respeito do Autismo. O objetivo final foi promover a inclusão desse público em todos os espaços da sociedade e gerar uma qualidade de vida para eles e suas famílias. 

No dia a dia, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sertânia são acompanhadas pelas equipes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Vale ressaltar que o município de Sertânia é referência estadual com uma série de políticas públicas voltadas para essa população, tendo como um dos seus principais avanços o Laboratório de Autismo e a Lei nº 1.639/2018, de autoria do vereador Tadeu Queiroz, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. 

A passeata contou com a presença do vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida; Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (Fiapo); Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Secretária de Saúde, Mariana Araújo; Secretário de Segurança e Mobilidade, Vladimir Cavalcante; Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro; Articulador Municipal do Selo Unicef, Marivaldo Omena. Além das articuladoras do Programa Olhar Para as Diferenças, de cada Secretaria: Emanuelle Morais (Educação); Julyanne Alves (SDSC); e Rosinelândia Leandro (Saúde).