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Entidades de juízes, procuradores e OAB cobram apuração e afastamento por troca de mensagens na Lava Jato

Por Nill Júnior

G1

Entidades representativas de juízes, procuradores e advogados se manifestaram nesta segunda-feira (10) sobre o vazamento de mensagens extraídas do aplicativo Telegram atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre eles Deltan Dallagnol, e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. As mensagens foram reveladas pelo site The Intercept na noite de domingo (9).

Todas as entidades cobraram a apuração dos fatos: a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse que “aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”;

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou que “cobrará das autoridades competentes a apuração rigorosa, mediante investigação célere, isenta e aprofundada, já que a obtenção ilícita de dados e informações e a interceptação ilegal de conversas pessoais, bem como a sua transmissão a terceiros, além de se constituir em atividade que coloca em risco o trabalho e a segurança dos agentes públicos envolvidos, configuram (…) crimes”;

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná disse ser alvo de ataques de hackers desde abril; no domingo, havia dito que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com “pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial”;

Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou afastamento de Moro e de procuradores. “A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor”, diz trecho da nota da OAB.

Outras Notícias

Ângelo abre vantagem de 14 pontos em Sertânia

Do Blog do Magno O candidato do PSB a prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, abriu uma vantagem de 14 pontos percentuais sobre o seu adversário, o prefeito Guga Lins, do PSDB, e deve ser eleito no próximo domingo. Se as eleições municipais fossem hoje, o socialista teria 50,3% dos votos ante 36,3% do tucano. Em […]

4e5332ebc3Do Blog do Magno

O candidato do PSB a prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, abriu uma vantagem de 14 pontos percentuais sobre o seu adversário, o prefeito Guga Lins, do PSDB, e deve ser eleito no próximo domingo. Se as eleições municipais fossem hoje, o socialista teria 50,3% dos votos ante 36,3% do tucano. Em terceiro lugar, o candidato do Psol, Júlio César, ficaria com apenas 4% dos votos. Brancos e nulos representam 1,4% e indecisos estão na casa de 8%.

Ângelo também lidera na espontânea (46,9%), enquanto o candidato à reeleição registra 36%. Júlio César é lembrado por 2% dos entrevistados. O índice de brancos e nulos permanece 1,4% e os indecisos sobem para 13,7%. Quando é traçado o cenário de rejeição, Guga Lins aparece no topo. Entre os entrevistados, 35,1% disseram que não votam nele de jeito nenhum.  Em seguida, vem Ângelo Ferreira com 26,6%. Já o representante do Psol tem a recusa de 10,9% dos eleitores. Somente 5,4% disseram rejeitar todos os candidatos e 22% afirmaram não rejeitar nenhum deles.

O Instituto Opinião aplicou 350 questionários entre os dias 19 e 20 de setembro nas localidades de Albuquerque Né, Algodões, Alto da Conceição, Alto do Cemitério, Alto do Céu, Alto do Rio Branco, Carolina, Centro, COHAB I e II, Cruzeiro do Nordeste, Ferro Novo, Ferro Velho, Henrique Dias, Imaculada Conceição, Maniçoba, Maria Melo, Moderna, Pedra Grande, Pernambuquinho, Presidente Vargas, Rio da Barra, Rua da Cerâmica, Rua da Cruz, Rua do Juá, Rua dos Currais, Treze de Maio, Umburanas, Valdemar Siqueira e Vila dos Motoristas. O levantamento está registrado no TRE sob o número PE-04871/2016.

A pesquisa conta com intervalo de confiança estimado de 95 % e a margem de erro máxima estimada de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando o levantamento, o candidato do PSB aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (54,4%), entre os eleitores com grau de instrução superior (54,5%) e entre os eleitores com renda familiar entre um e dois salários mínimos (51,4%). Por sexo, 55,6% dos seus eleitores são mulheres e 44,7% são homens.

Já o prefeito aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (42,9%), entre os eleitores com grau de instrução entre a 6ª e 9ª séries (42,6%) e entre os eleitores com renda acima de dois salários (50%). Por sexo, 38,2% dos seus eleitores são homens e 34,4% são mulheres.

Gestão reprovada

A consulta também trouxe a avaliação dos eleitores sobre as gestões municipal, estadual e federal. O prefeito Guga Lins tem a desaprovação de 48% e aprovação de 41,7% dos entrevistados. O governador Paulo Câmara (PSB) conta com aprovação de 43,4%, enquanto 33,1% desaprovam. O presidente Michel Temer (PMDB) tem a reprovação de 58,6% e aprovação de 13,1%.

Fachin nega pedido de Temer para afastar Rodrigo Janot de investigações

Defesa do presidente argumentou ser ‘público e notório’ que Janot ‘vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais’. Para Fachin, alegações não levam à conclusão de que o PGR é parcial. Do G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (30) um pedido da defesa do presidente Michel Temer […]

Defesa do presidente argumentou ser ‘público e notório’ que Janot ‘vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais’. Para Fachin, alegações não levam à conclusão de que o PGR é parcial.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (30) um pedido da defesa do presidente Michel Temer para afastar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de investigações relacionadas a Temer.

No pedido de “suspeição”, o advogado do presidente, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, argumentou ser “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais”.

Mariz disse, também, que a atuação de Janot é motivada, ao que “tudo indica”, por questão “pessoal”. O advogado acrescentou, ainda, que o procurador-geral tem “ideia fixa” de acusar o presidente, se deixou “tomar por uma questão única, obstinada” e, “teimosamente”, tenta destituir Temer.

Responsável pela análise do pedido da defesa de Temer, o ministro Fachin considerou não haver indicação de parcialidade.

“As alegações exteriorizadas pela defesa não permitem a conclusão da existência de relação de inimizade capital entre o presidente da República e o procurador-geral da República, tampouco que o chefe do Ministério Público da União tenha aconselhado qualquer das partes”, escreveu Fachin.

Janot havia pedido, na semana passada, que o STF rejeitasse o pedido da defesa de Temer.

Investigações sobre Temer

Temer passou a ser investigado por Janot a partir das delações de executivos da JBS.

Em junho, o presidente foi formalmente denunciado por Janot ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderia analisar o caso se a Câmara autorizasse.

No último dia 2, a maioria dos deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia para o STF. Com isso, o caso só será analisado quando terminar o mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

A PGR, no entanto, já prepara uma nova denúncia contra o presidente, por supostamente integrar organização criminosa e obstruir a Justiça. Essa acusação também é formulada com base nas delações da JBS.

Luciano Duque diz que não há base legal para impugnar sua candidatura. “Não há causa de inelegibilidade”

Ontem foi notícia que o Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) pediu a impugnação de dez candidaturas, por supostas irregularidades, para as eleições deste ano em Pernambuco. Do total, oito são referentes a ex-prefeitos que teriam falhas no processo de prestação de contas do período em que atuavam como gestores municipais. Na lista aparece o […]

Ontem foi notícia que o Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) pediu a impugnação de dez candidaturas, por supostas irregularidades, para as eleições deste ano em Pernambuco.

Do total, oito são referentes a ex-prefeitos que teriam falhas no processo de prestação de contas do período em que atuavam como gestores municipais. Na lista aparece o ex-prefeito de Serra Talhada e Deputado Estadual Luciano Duque.

Ele emitiu nota sobre a informação.  Leia:

Minha candidatura a Deputado Estadual está regular e em pleno curso.

O Ministério Público Eleitoral impugnou meu registro. Isso é parte normal do processo eleitoral e não significa condenação: até hoje não existe nenhuma decisão que casse minha candidatura ou me impeça de disputar a eleição. Já apresentei minha defesa e demonstrei que não há qualquer causa de inelegibilidade.

O motivo da impugnação todos conhecem. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, órgão técnico que examinou item por item a prestação de contas de 2019, emitiu parecer prévio pela aprovação. A Câmara de Vereadores ignorou esse parecer técnico e rejeitou as contas por decisão política.

E é preciso dizer com clareza o que a lei determina: rejeição de contas, por si só, não torna ninguém inelegível. A Lei da Ficha Limpa exige irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Nada disso existe nas minhas contas, e é exatamente isso que o parecer do TCE-PE comprova.

Por isso os cards que circulam nos grupos de WhatsApp são falsos. Quem os produz não quer informar, quer desacreditar nossa campanha. É o recurso de quem tem medo de me enfrentar no voto.

Confio na Justiça Eleitoral. Tive a lisura das minhas contas atestada pelo órgão técnico competente e terei minha candidatura deferida.

Às minhas eleitoras e aos meus eleitores, digo com tranquilidade: sigo firme, com a consciência limpa e com o trabalho de sempre, rumo a mais uma vitória.

Como escreveu Euclides da Cunha, “o sertanejo é, antes de tudo, um forte”.

Luciano Duque – Deputado Estadual

Prefeito eleito de Salgueiro apresenta equipe de transição

O prefeito eleito de Salgueiro, Dr. Marcones (PSB), apresentou nesta quarta-feira (18), a comissão que ficará encarregada de coordenar o processo de transição da atual gestão, para a sua, que tem início em janeiro de 2021. O grupo será formado pelo presidente da câmara de vereadores, vereador George Arraes, o ex-secretário de finanças João Gomes, […]

O prefeito eleito de Salgueiro, Dr. Marcones (PSB), apresentou nesta quarta-feira (18), a comissão que ficará encarregada de coordenar o processo de transição da atual gestão, para a sua, que tem início em janeiro de 2021.

O grupo será formado pelo presidente da câmara de vereadores, vereador George Arraes, o ex-secretário de finanças João Gomes, a funcionária pública efetiva Raquel Cardoso e o advogado Raimundo Eufrásio.

O grupo tem o desafio de traçar um raio x da administração atual e propor os princípios e as diretrizes que nortearão a próxima gestão municipal. O atual prefeito Clebel Cordeiro (PL), tem a obrigação de emitir portaria a esses nomes e indicar os seus representantes para dar prosseguimento a transição.

Prefeitura e Sebrae reafirmam compromisso com parcerias estratégicas para Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE tiveram uma reunião na manhã desta quarta (20), onde reafirmaram o compromisso de ambas com a manutenção e ampliação das parcerias estratégicas para o desenvolvimento de Afogados. A reunião contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE tiveram uma reunião na manhã desta quarta (20), onde reafirmaram o compromisso de ambas com a manutenção e ampliação das parcerias estratégicas para o desenvolvimento de Afogados.

A reunião contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, do Gerente Regional do SEBRAE, Henrique Malaquias, da gestora de projetos da entidade, Naidjanne Souza, e da Secretária executiva do gabinete da Prefeitura, Sara Cavalcanti. 

Na pauta, cursos profissionalizantes e qualificação, tanto para o aperfeiçoamento da atividade empreendedora quanto para formação de mão-de-obra especializada, quanto os serviços permanentes de orientação aos empreendedores ofertados na sala do empreendedor. 

“Estamos muito felizes com os resultados obtidos ao longo dos últimos anos com a parceria com o SEBRAE. Afogados, depois da implantação da política pública municipal de empreendedorismo, avançou muito. Queremos ampliar essa parceria para todas as atividades, incluindo aí também o aproveitamento de todo o nosso potencial turístico,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Segundo o Secretário Ney Quidute, uma das marcas dessa parceria tem sido o sucesso na realização das diversas feiras de empreendedorismo em Afogados, uma das maiores da região. 

“Infelizmente não pudemos realizar esse ano por conta da pandemia, mas estamos esperançosos que, com a chegada de mais vacinas e com a nossa população imunizada, possamos realizar até o final do segundo semestre mais uma edição da feira,” avaliou Ney Quidute. 

À tarde, Ney teve reunião com o gerente local do Banco Santander, Jorge Guerra, onde foram discutidas as diversas linhas de crédito que o banco oferece para a atividade empreendedora, inclusive uma especial para o fomento da implantação da energia solar, mais econômica, além de sustentável e renovável.