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Entidades de juízes, procuradores e OAB cobram apuração e afastamento por troca de mensagens na Lava Jato

Por Nill Júnior

G1

Entidades representativas de juízes, procuradores e advogados se manifestaram nesta segunda-feira (10) sobre o vazamento de mensagens extraídas do aplicativo Telegram atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre eles Deltan Dallagnol, e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. As mensagens foram reveladas pelo site The Intercept na noite de domingo (9).

Todas as entidades cobraram a apuração dos fatos: a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse que “aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”;

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou que “cobrará das autoridades competentes a apuração rigorosa, mediante investigação célere, isenta e aprofundada, já que a obtenção ilícita de dados e informações e a interceptação ilegal de conversas pessoais, bem como a sua transmissão a terceiros, além de se constituir em atividade que coloca em risco o trabalho e a segurança dos agentes públicos envolvidos, configuram (…) crimes”;

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná disse ser alvo de ataques de hackers desde abril; no domingo, havia dito que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com “pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial”;

Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou afastamento de Moro e de procuradores. “A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor”, diz trecho da nota da OAB.

Outras Notícias

Em Brasília, Marconi Santana percorre gabinetes em busca de emendas

O Prefeito de Flores e Presidente do Consórcio de Municípios do Pajeú, Cimpajeú, Marconi Santana, cumpre agenda administrativa em Brasília. Nesta  nesta terça (04), ele esteve nos gabinetes dos deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Pastor Eurico (PHS) para protocolar o pedido de liberação de Emendas Parlamentares destinadas ao município e à região do Pajeú, mas […]

O Prefeito de Flores e Presidente do Consórcio de Municípios do Pajeú, Cimpajeú, Marconi Santana, cumpre agenda administrativa em Brasília.

Nesta  nesta terça (04), ele esteve nos gabinetes dos deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Pastor Eurico (PHS) para protocolar o pedido de liberação de Emendas Parlamentares destinadas ao município e à região do Pajeú, mas que ainda não foram liberadas.

As emendas, segundo o gestor, são de extrema importância para a cidade de Flores e para toda a região. “A nossa preocupação é que Flores seja contemplada nesta primeira leva de Emendas, que deverão ser liberadas amanhã, dia 05″.

Marconi falou também da pauta regional. “Além do nosso olhar para Flores estamos reforçando nossa cobrança para os municípios consorciados ao CIMPAJEÚ com relação às emendas para implantação da usina de asfalto e de uma patrulha mecanizada”, acrescentou.

Viúva do ex-deputado Cadoca nomeada para cargo comissionado na Prefeitura do Recife

Por André Luis Primeira mão A viúva do ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, Berenice vilanova de Andrade Lima, foi nomeada pelo prefeito João Campos (PSB), para o cargo comissionado de Assessora Especial da Prefeitura do Recife. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura do Recife de sábado (13). Leia a portaria mais abaixo. […]

Por André Luis

Primeira mão

A viúva do ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, Berenice vilanova de Andrade Lima, foi nomeada pelo prefeito João Campos (PSB), para o cargo comissionado de Assessora Especial da Prefeitura do Recife. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura do Recife de sábado (13). Leia a portaria mais abaixo.

Bere, como é conhecida disputou a eleição para vereadora em 2012 no Recife pelo PSC. Não foi eleita. Nas eleições de 2020 ela trabalhou para o vereador reeleito, Samuel Salazar do MDB.

O ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca morreu no dia 13 de dezembro de 2020, no Recife. Cadoca tinha 80 anos e estava internado no Hospital Português, após contrair Covid-19.

A morte do ex-deputado foi anunciada pela esposa, Berecine de Andrade Lima, numa rede social. “Ele resistiu bravamente. Foi um forte guerreiro, típico de alguém que ama a vida, mas essa doença é terrível, misteriosa e, infelizmente, foi mais forte”.

PORTARIA Nº 0279 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Nomear BERENICE VILANOVA DE ANDRADE LIMA, CPF nº ***.601.014-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial, símbolo “CDE-2”, da Assessoria Especial e Representação Institucional, a contar de 01 de fevereiro de 2021.

STF autoriza a retomada de ações contra ex-ministros de FHC

G1 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda),José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e […]

G1

ministros
Os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil) (Foto: Bruno Santos/Folhapress, Edilson Rodrigues/Agência Senado e Alan Marques/Folhapress)

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda),José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central ao Banco Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.

Em 2002, Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, “nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade”.

Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados “em muito ultrapassam os interesses individuais” dos envolvidos.

Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.

Cimpajeú emite nota de pesar pelo falecimento do filho de Vaninho de Danda

Esta semana,  faleceu um dos filhos do prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda. O jovem Erin Martins estava em Brasília onde realizava tratamento após a descoberta a pouco tempo de um tipo de leucemia. O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), emitiu nota de pesar em nome dos integrantes do Consórcio. NOTA DE PESAR O […]

Esta semana,  faleceu um dos filhos do prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda. O jovem Erin Martins estava em Brasília onde realizava tratamento após a descoberta a pouco tempo de um tipo de leucemia.

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), emitiu nota de pesar em nome dos integrantes do Consórcio.

NOTA DE PESAR

O CIMPAJEU, em nome da sua Diretoria Executiva

Presidente Marconi Martins Santana

Prefeito da cidade de Flores – PE

Vice-Presidente Domingos Sávio da Costa Torres

Prefeito da cidade de Tuparetama – PE

Secretário João Batista Rodrigues dos Santos

Prefeito da cidade de Triunfo – PE

Gerente Geral Albertino Bezerra Lima
Coordenadores Regionais
Coordenador do Alto Pajeú Djalma Alves de Souza

Prefeito da cidade de Solidão  – PE

Coordenador do Médio Pajeú Emmanuel Fernandes de Freitas Gois

Prefeito da cidade de Custódia – PE

Coordenador do Baixo Pajeú Luciano Duque de Godoy Sousa

Prefeito de Serra Talhada – PE

Conselheiros
José Coimbra Patriota Filho

Mário Gomes Flôr Filho

Prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira – PE

Prefeito da cidade de Betânia – PE

Tânia Maria dos Santos Prefeito da Cidade de Brejinho – PE
Sandra de Cácia Pereira de Magalhães Novaes Ferraz Prefeito da Cidade de Calumbi – PE
José de Anchieta Gomes Patriota

Lino Olegário de Morais

José Torres Lopes Filho

Prefeito da Cidade de Carnaíba – PE

Prefeito da Cidade de Ingazeira – PE

Prefeito da Cidade de Iguaracy – PE

Adelmo Alves de Moura Prefeito da Cidade de Itapetim – PE
Sebastião Cabral Nunes Prefeito da Cidade de Quixaba – PE
Tássio José Bezerra dos Santos Prefeito da Cidade de Santa C. da B. Verde – PE
Evandro Perazzo Valadares Prefeito da Cidade de São José do Egito – PE
Ângelo Rafael Ferreira dos Santos Prefeito da Cidade de Sertânia – PE
Sebastião Dias Filho Prefeito da Cidade de Tabira – PE

Solidarizam-se com o amigo e Prefeito do Município de Santa Terezinha, Geovane Martins e toda a sua família pela perda do seu inesquecível do jovem Erin falecido nesta sexta-feira dia 05 vítima de leucemia.

Itapetim realiza 9ª Conferência Municipal de Saúde

Itapetim realizou nesta terça-feira (28), a 9ª Conferência Municipal de Saúde. O evento teve como objetivo formular propostas para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Saúde. Todas as ações voltadas à saúde no estado, são confeccionadas de acordo com a demanda da região. O município enviará 04 propostas para a etapa da conferência estadual, […]

Itapetim realizou nesta terça-feira (28), a 9ª Conferência Municipal de Saúde. O evento teve como objetivo formular propostas para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Saúde.

Todas as ações voltadas à saúde no estado, são confeccionadas de acordo com a demanda da região. O município enviará 04 propostas para a etapa da conferência estadual, incluindo ações estratégicas de vigilância em saúde, fortalecimento do SUS, fortalecimento da rede de atenção de média e alta complexidade, além de financiamento da Atenção Primária.

A conferência é realizada pelo Conselho Municipal de Saúde com apoio do Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde.