Saem nomeações de novos promotores para cidades sertanejas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabira, com atuação na Defesa da Saúde Pública, emitiu uma recomendação a todas as farmácias do município no sentido de que se abstenham imediatamente da venda de qualquer medicamento sujeito a controle especial, sem a apresentação e retenção da receita médica exigida pela legislação.

As farmácias do município de Tabira deverão cumprir rigorosamente as normas sanitárias relativas à dispensação de medicamentos controlados, conforme a lei nº 5.991/73, a Resolução RDC nº 471/2021 da Anvisa e demais normativas aplicáveis.

A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 de fevereiro de 2025. De acordo com o representante do Ministério Público em Tabira, a venda de medicamentos sujeitos a controle especial sem a devida retenção de receita médica configura infração sanitária nos termos do artigo 10, inciso XII, da lei federal nº 6.437/1977, sujeitando os infratores a penalidades como advertência, multa, interdição do estabelecimento e até cancelamento da licença de funcionamento.

Ainda de acordo com o documento, os estabelecimentos devem fixar, em local visível, aviso informando que a venda de medicamentos sujeitos a prescrição médica somente será realizada mediante apresentação da receita e que o descumprimento desta norma pode resultar em sanções administrativas e criminais. As farmácias também devem implementar medidas internas de fiscalização e conscientização entre funcionários e farmacêuticos responsáveis, para evitar a comercialização irregular de medicamentos controlados.

Foi dado prazo de 48 horas para que os responsáveis pelos estabelecimentos encaminhem resposta à Promotoria de Justiça de Tabira acerca da aceitação e adoção das medidas para cumprimento da recomendação. As farmácias também têm prazo de 10 dias para informar sobre as providências adotadas para o cumprimento da advertência. O descumprimento injustificado  poderá implicar a adoção de medidas necessárias à sua implementação pelo órgão Ministerial.

Começa oficialmente hoje a COP 30, conferência mundial sobre mudanças climáticas que reúne países em torno de metas e compromissos para enfrentar o aquecimento global. E, enquanto o mundo volta seus olhos para a Amazônia e o Pantanal, eu quero chamar atenção para outro bioma essencial e que está sendo devastado de forma silenciosa: a Caatinga.

O planeta está em alerta. Vivemos um calor insuportável, baixa umidade no semiárido, tornados no Sul, algo que até pouco tempo parecia impensável. Tudo resultado das ações humanas. Mas o que me preocupa de forma especial é que o desmatamento na Caatinga continua desenfreado, provocando a perda das nascentes, afetando o clima e comprometendo o futuro da nossa região.

Estudos, como os do professor Genivaldo Barros, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, mostram que já estamos caminhando para um cenário quase irreversível de perda hídrica e desertificação. Em várias áreas do Nordeste, a Caatinga está virando deserto. A retirada ilegal de madeira, a especulação imobiliária e a degradação dos rios, como o Pajeú, hoje tomado por esgotos, são exemplos claros dessa destruição.

 

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O prefeito Ângelo Ferreira, candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, promoveu na noite desta quinta-feira (22) mais uma live para conversar com a população. O gestor usou o espaço para falar sobre as propostas e ações voltadas à juventude sertaniense. Ângelo lembrou os investimentos que já foram feitos e reafirmou seu compromisso com os jovens da cidade. 

“A juventude é o futuro, são eles que vão tomar conta de Sertânia e por isso devem ter uma atenção maior. Pedimos o voto de confiança desse grupo para que nos próximos quatro anos a gente possa fazer um grande governo. A população nos conhece, sabe dos nossos propósitos e do nosso compromisso com Sertânia e sabe que queremos trabalhar mais”, destacou Ângelo.

O prefeito relembrou as ações feitas na área do esporte, como a construção de quadras e ginásios. Segundo o gestor já foram entregues 9 equipamentos desse tipo e 6 estão em andamento.  “Isso é um incentivo aos jovens, faz com que Sertânia vá se fortalecendo na área esportiva e dá oportunidade aos talentos. 

No nosso próximo governo estamos planejando construir um ginásio de esportes também na escola Agrícola, que já foi reformada, e no povoado de Umburanas”, disse Ângelo.

Ângelo destacou, ainda, que houve incentivo a outras modalidades esportivas como karatê, judô e jiu-jitsu. Além disso, o prefeito falou sobre o investimento na requalificação de praças e afirmou que no próximo mandato esse trabalho deve alcançar as comunidades de Cruzeiro do Nordeste, Pernambuquinho, Albuquerque Né, Algodões, Umburanas e Maniçoba. 

“Em todas as vilas e povoados de Sertânia queremos fazer praças para a população desfrutar”, disse.  O prefeito pontuou também que está em seu plano de governo a colocação de equipamentos de ginástica em algumas praças de Sertânia, com a pretensão de estimular cuidados com a saúde.

A escola de música Demétrio Dias Araújo também foi lembrada pelo gestor, que criou o equipamento público em seu primeiro mandato, na década de 90. “Estamos dando uma formação a músicos e é importante que a gente incentive isso, contratamos professores capacitados, compramos instrumentos e a tendência é que nossa escola tenha um destaque ainda maior”.

Nesse cenário cultural, o prefeito destacou as grandes festas realizadas em Sertânia a exemplo do Carnaval e da Expocose, bem como o resgate do apoio às festas populares nos distritos e povoados.  O prefeito afirmou, ainda, que em seu próximo governo pretende descentralizar a Estação Cultural, evento mensal que reúne diversas artes, como música, poesia e dança. “Uma ação que pode ser levada a cada recanto de Sertânia: vilas, povoados e bairros. Vamos alavancar a cultura do nosso município. Uma prova que não olhamos só para a cidade, a população é igual para a gente”.

O prefeito também aproveitou para falar sobre investimentos na capacitação de jovens. Ângelo lembrou que chegou a promover cursos profissionalizantes neste mandato e que desejava ter dado continuidade a esse tipo de ação em 2020, mas por causa da pandemia não foi possível. A ideia é fortalecer essas iniciativas no próximo governo. Ângelo encerrou a live anunciando diversos outros investimentos, como a reforma do cinema e da biblioteca e a construção de uma escola no bairro Mário Melo Nova.

“Nós chegamos nessa administração vindo de uma gestão calamitosa, passamos dois anos organizando a casa. Então nos próximos quatro anos eu vou chegar com a prefeitura organizada e vai ser possível fazer um governo melhor ainda”, destacou.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve no município do Paulista, na noite desta sexta-feira (8), participando do lançamento da pré-candidatura de Jorge Carreiro a deputado estadual. 

Ao lado de Yves Ribeiro, prefeito do Paulista, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília iniciou seu discurso falando sobre a importância do Litoral Norte ter uma representação política da envergadura de Jorge. 

“É com Lula que vamos fazer a mudança necessária para Pernambuco. É com Lula e Jorge Carreiro que vamos trazer investimentos para o Litoral Norte, melhorar a infraestrutura, as estradas, botar água na torneira das pessoas. A gente tem que entender que precisamos de pessoas comprometidas como Jorge na Assembleia”, afirma Marília.

Pré-candidato à Alepe, Jorge Carreiro exaltou o nome de Marília ao Governo de Pernambuco. “Nosso estado precisa oferecer luz na vida dos pernambucanos. Por isso, Marília, temos certeza e a humildade de dizer que você está trilhando o caminho certo. É nesse caminho que vamos reencontrar Pernambuco”.