Saem nomeações de novos promotores para cidades sertanejas

O Juiz Jorge Wilian Fredi julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

Este mês,  o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantava a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidou o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”.

Ante o exposto, comprovada a ausência de citação dos candidatos, julgo extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

Em mais uma série de reuniões que visa analisar e, consequentemente, aperfeiçoar os portais da transparência de 16 municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado em parceria com a União Europeia, realizou na manhã desta segunda-feira, 25/05, dois desses encontros com as cidades de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão, e Toritama, no Agreste, por videoconferência.

Durante as reuniões, os técnicos da Amupe orientaram toda a equipe das controladorias, acerca das novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através da Resolução TC N°74, de 4 de março de 2020, Resolução TC N°68, de 11 de dezembro de 2019, e de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), para o ano de 2020. O prefeito de Toritama, Edilson Tavares, participou da reunião juntamente com a controladoria do seu município.

O gestor fez questão de frisar o cuidado que Toritama tem em disponibilizar informações atualizadas sobre todas as ações da prefeitura da capital do jeans. Segundo ele “nós valorizamos muito a nossa controladoria e temos excelentes profissionais em ação. Toritama valoriza muito a transparência e o controle social, por isso vem investindo bastante na prestação desse serviço, não é a toa que hoje nós temos uma plataforma bem moderna e atualizada”, frisou Edilson Tavares.

Os 16 municípios que estão recebendo a análise, se referem a área de atuação do Projeto Gestão Cidadã, que há três anos promove transparência e participação social na gestão dessas cidades. Para o controlador de Santa Cruz da Baixa Verde, Adriano da Silva, “a reunião foi muito importante e o acompanhamento que a Amupe, por meio do Gestão Cidadã, do portal da transparência municipal, fortalece o controle social no nosso município”, afirmou.

As reuniões já aconteceram em 9 municípios, são eles: Flores, Solidão, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão; Gravatá, Águas Belas, Cupira, Quipapá e Toritama, no Agreste. Para ficar sempre por dentro desses encontros, acesse gestaocidada.amupe.org

Prezado Nill Júnior,

A Rádio Princesa FM vem a público esclarecer a respeito da matéria publicada no blog Nill Júnior sobre a pesquisa eleitoral realizada no município de Quixaba, Pernambuco.

A pesquisa foi contratada pela Rádio Princesa FM junto ao Instituto Data Sensus de Natal, instituição devidamente registrada e que segue rigorosamente os critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que têm como estatística responsável a Profa. Dra. Kalline Fabiana Silveira Marinho, Estatística Responsável Técnica
CONRE 9620.

A coleta de dados foi realizada presencialmente no município de Quixaba e ouviu 350 eleitores na zona urbana e rural no dia 27 de agosto, obedecendo a todos os parâmetros e exigências legais da Justiça Eleitoral. A pesquisa foi registrada no TSE.

Reafirmamos que a pesquisa foi conduzida dentro dos mais altos padrões de ética e transparência, e toda a base de dados está disponível para as autoridades competentes. A Rádio Princesa FM mantém o compromisso inabalável com a transparência e o fortalecimento da democracia.

Ao longo de mais de quatro décadas de atuação, a Rádio Princesa FM jamais produziu ou veiculou fake news. Diferentemente do que foi sugerido pelo candidto a prefeito da oposição em Quixaba, Neudiran Rodrigues (PSB), que abalado pela larga vantagem de intenções de voto do candidato Zé Pretinho, relevado pela pesquisa, busca desqualificar a trajetória de existência da Radio Princesa FM.

Nosso trabalho sempre foi pautado pelo respeito à verdade e à informação clara e imparcial.

A Rádio Princesa FM reafirma seu compromisso com o povo de Quixaba e com todos os ouvintes, garantindo que continuará a veicular informações de forma transparente e a defender a honra e a integridade de sua trajetória, construída com seriedade tanto na Paraíba quanto no estado de Pernambuco.

Atenciosamente,

Júnior Duarte – Diretor Executivo da
Rádio Princesa FM

Novo programa terá 18 mil vagas e deverá pagar entre R$ 12 mil a até R$ 31 mil

Natália Cancian e Talita Fernandes/Folha de São Paulo

​O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (1º) um novo programa para substituir o Mais Médicos, estratégia criada em 2013, na gestão Dilma Rousseff (PT) para levar profissionais de medicina ao interior do país.

Batizado de Médicos pelo Brasil, o programa terá novo critério para distribuição de vagas entre os municípios e novas regras para seleção dos profissionais.

Já o valor pago aos médicos deverá variar de R$ 12 mil a R$ 31 mil, conforme a etapa de atuação, local onde o médico estará inserido e progressão na carreira, a qual deverá ocorrer a cada três anos.

Conforme adiantado pela Folha, estão previstas 18 mil vagas. Destas, 13 mil devem estar em municípios avaliados como de difícil provimento, sendo 4.000 no Norte e Nordeste.

A previsão é que elas sejam ofertadas gradualmente, conforme o fim de contratos do Mais Médicos, programa que deve ser encerrado nos próximos anos.

Já a participação será restrita a médicos brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado. Cubanos que permaneceram no Brasil, assim, devem ficar de fora do processo.

Dúvida é: ampliar o atual ou construir um novo?

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (24), volto a colocar no centro do debate a situação do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

O tema reapareceu após reportagens, notas de opinião e cobranças da sociedade sobre a baixa resolutividade da unidade.

Destaco que, enquanto o Governo de Pernambuco anuncia R$ 130 milhões para o Hospital Regional do Agreste, o de Arcoverde segue com estrutura limitada, dificuldade de expansão e questionamentos sobre a gestão da OS que administra o serviço. Lideranças locais também têm debatido se é mais viável ampliar o prédio atual ou construir um novo hospital às margens da BR-232.

O fato novo é que apurei, o tema já chegou ao gabinete da governadora Raquel Lyra.

A pauta precisa de decisão política urgente: a população não pode continuar convivendo com um serviço que acumula reclamações e enfrenta limitações históricas. “O que não pode é ficar como está”, reforço.

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