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Recadastramento dos servidores ativos do Estado tem início nesta terça

Por Nill Júnior

Ação, que é obrigatória, visa atualizar os dados cadastrais de todos os servidores do Poder Executivo Estadual, assim como atender às exigências do eSocial

 A partir desta terça-feira (11.06), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), dá início ao Recadastramento de todos os servidores ativos, comissionados, cedidos e temporários do Poder Executivo Estadual. A medida que vai até o dia 30 de dezembro, visa atualizar os dados cadastrais e também atender às exigências do eSocial – Sistema de Escritura Fiscal Digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas – instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto federal nº 8.373/2014. A portaria foi publicada no último dia 31 de maio, no Diario Oficial do Estado.

 “Vale salientar que este recadastramento dos servidores ativos do Poder Executivo tem um caráter obrigatório, inclusive para os servidores em gozo de licença ou qualquer outra espécie de afastamento. Para efetuar este procedimento, o servidor deverá comparecer presencialmente, munido da documentação necessária (descrita abaixo) em qualquer uma das agências do Banco Bradesco”, destacou o Secretário de Administração, José Francisco Neto, lembrando que deverão ser recadastrados mais de 125 mil servidores.

Já a secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, Marília Lins, lembra que os servidores devem seguir o calendário divulgado pela Secretaria. (Ver Box abaixo). “Na hipótese de doença grave e dificuldade de locomoção, ou ainda, estar residindo no exterior, o servidor deverá constituir procurador para representá-lo, conforme orientações constante na Portaria SAD”, acrescenta a Executiva.

Os servidores que não comparecerem às agências bancárias no período indicado no cronograma abaixo serão notificados através do site do Portal do Servidor: www.portaldoservidor.pe.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias. Caso não efetuem o recadastramento neste prazo haverá o bloqueio de pagamentos na folha de salários nos meses subsequentes.

No entanto, os servidores e empregados públicos das entidades do Poder Executivo cujas folhas de pagamento não sejam processadas por meio do Sistema de Administração de Recursos Humanos do Estado – SADRH ficam dispensados deste recadastramento.

Por fim, o pagamento dos salários bloqueados somente será restabelecido, após a realização do recadastramento, conforme procedimento descrito na Portaria SAD.

As informações completas sobre o recadastramento de servidores ativos para atender ao eSocial estão no site da SAD www.sad.pe.gov.br e WWW.portaldoservidor.pe.gov.br.

No caso de dúvidas ainda remanescentes, as mesmas podem ser apresentadas pelo e-mail [email protected], ou nas Centrais de Atendimento ao Servidor abaixo indicadas:

Documentação necessária para o servidor:  RG civil ou militar; CPF (documento específico emitido pela Refeita Federal do Brasil); Título de eleitor; Comprovante de residência emitido, no máximo, há três meses, em seu nome ou de alguém com quem resida; Contracheque de outros vínculos que possua fora do Poder Executivo Estadual; Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP), se possuir; CTPS, se possuir; CPF e RG (RG ou certidão de nascimento/casamento) de todos os dependentes do servidor.

Outras Notícias

Após litígio com construtora, família de Pedro Corrêa é despejada de cobertura em Boa Viagem

Do Blog de Jamildo Aos poucos, a família do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) está deixando os apartamentos de um edifício de luxo localizado na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por mandado judicial. A mudança de endereço nada tem a ver com a operação Lava Jato, de Curitiba, nem com o Mensalão, […]

pedrocorrea

Do Blog de Jamildo

Aos poucos, a família do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) está deixando os apartamentos de um edifício de luxo localizado na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por mandado judicial.

A mudança de endereço nada tem a ver com a operação Lava Jato, de Curitiba, nem com o Mensalão, em que foi condenado inicialmente. Trata-se de briga na justiça, com a Incorporadora São Simão, dona do edifício de mesmo nome.

De acordo com informações de bastidores, Pedro Corrêa havia recebido cinco imóveis no mesmo prédio – inclusive uma cobertura de mil metros quadrados – em troca de uma área com a construtora São Simão. A prática é comum no mercado imobiliário.

O problema é que a área ofertada na troca – onde está localizado o Parque Dona Lindu – não pode depois ser desembaraçada.

Segundo processo que corre no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o terreno ofertado por Corrêa pertence à União Federal, que entrou com uma ação para reavê-lo. Em 2002, após perder a área para a União, a São Simão entrou com ação para reintegração de posse dos imóveis do ex-deputado.

Em 2006, foi expedida a sentença de reintegração dos cinco imóveis. Dois apartamentos teriam sido devolvidos no ano passado – sendo um da filha de Corrêa, Clarice. A qualquer momento, o desembargador responsável pelo caso, Fernando Martins, pode deferir a sentença de reintegração dos outros três imóveis.

O filho Fábio Neto mudou-se para próximo ao shopping Recife. A filha Clarice, ex-mulher do ex-deputado Roberto Teixeira, foi morar em outro prédio em Piedade.

Governo quer abafar Lava Jato, diz ministro demitido

Josias de Souza Fábio Medina Osório, demitido do posto de advogado-geral da União após discutir com o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, levou os lábios ao trombone. Disse à revista Veja que foi mandado para o olho da rua porque decidiu cobrar de empreiteiros e políticos envolvidos na Lava Jato o ressarcimento ao erário do dinheiro […]

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Josias de Souza

Fábio Medina Osório, demitido do posto de advogado-geral da União após discutir com o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, levou os lábios ao trombone. Disse à revista Veja que foi mandado para o olho da rua porque decidiu cobrar de empreiteiros e políticos envolvidos na Lava Jato o ressarcimento ao erário do dinheiro público roubado. “O governo quer abafar a Lava Jato”, declarou o agora ex-ministro. “Tem muito receio de até onde a Lava Jato pode chegar.”

Na versão de Fábio Medina, seu estranhamento com Padilha começou há cerca de três meses, quando a Advocacia-Geral da União foi à Justiça contra as construtoras enroladas no petrolão. Na sequência, o doutor pediu e obteve no Supremo Tribunal Federal acesso aos inquéritos em que figuram como protagonistas políticos que lambuzaram no petróleo. A maioria deslizou suavemente do apoio ao governo Dilma Rousseff para o condomínio que dá suporte congressual à gestão de Michel Temer.

Fábio Medina planejava mover contra os políticos ações por improbidade administrativa, com pedidos de bloqueio de bens. Obteve na Polícia Federal a lista dos seus primeiros alvos —14 parlamentares e ex-parlamentares, dos quais 11 estão integrados ao bloco governista. São três do PMDB: Renan Calheiros, presidente do Congresso, Valdir Raupp e Aníbal Gomes; oito do PP: Arthur Lira, Benedito de Lira, Dudu da Fonte, João Alberto Pizzolatti Junior, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Nelson Meurer e Roberto Teixeira; e três do PT: Gleisi Hoffmann, Vander Loubet e Cândido Vaccarezza.

Responsável pela indicação de Fábio Medina para a chefia da AGU, Eliseu Padilha chamou-o para uma conversa no seu gabinete, no quarto andar do Palácio do Planalto, na noite de quinta-feira. Após discutirem, o chefe da Casa Civil demitiu o interlocutor. Travaram o seguinte diálogo, de acordo com o relato do demitido:

— Pois é, Padiha, a sua opção é equivocada. Se nada for feito, o governo vai acabar derretendo.

— Você está me ameaçando?

— De jeito nenhum. Você está me demitindo porque estou fazendo a coisa certa.

Fábio Medina manifestou o desejo de conversar com Michel Temer. E Padilha, em timbre peremptório:

— Não, ele não vai falar com você.

Temer só conversaria com o doutor na sexta-feira. Pelo telefone, confirmou a demissão que Padilha anunciara na véspera. Medina refere-se a Temer de forma respeitosa: “Ele é uma pessoa que admiro muito, elegante, bem-intencionado, quer fazer o bem para o Brasil, ao contrário do Padilha.”

Autorizado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, a apalpar os dados disponíveis nos inquéritos, Medina esbarrou no que parecia ser a tarefa mais simples. Precisava copiar os processos num HD. A tarefa estava a cargo da advogada Grace Fernandes Mendonça, que demorava a executá-la. Ela alegava, sempre segundo a versão de Medina, que não conseguia encontar o aparelho necessário, um HD externo.

Medina enxerga as digitais do chefe da Casa Civil na protelação. “Me parece que o ministro Padilha fez uma intervenção junto a Grace Mendonça, que, de algum modo, compactuou com essa manobra de impedir o acesso ao material da Lava Jato”, acusou o demitido. Consumada a demissão, quem vai à chefia da AGU uma mulher. Justamente a doutora que não conseguiu providenciar o HD.

A troca foi formalizada num comunicado curto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Diz o texto: “O presidente Michel Temer convidou hoje para ocupar o honroso cargo de advogado-geral da União a doutora Grace Maria Fernandes Mendonça, distinta profissional e servidora de carreira daquele órgão. O presidente agradece os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório, que deixa o cargo.”

Com a cabeça já separada do pescoço, Medina foi crivado de menções desairosas feitas por auxiliares de Temer. Em privado, o “competente advogado” foi chamado de gestor relapso. Os “relevantes serviços prestados” viraram pó em relatos que incluíam uma suposta barbeiragem de Medina, cuja imperícia retardou a troca de comando na EBC, a Empresa Brasil de Comunicação.

Fábio Medina não se dá por achado. Ele assegura que Eliseu Padilha lhe havia informado que sua decisão de perscrutar os políticos da Lava Jato “tinha causado desconforto” no governo. O chefe da Casa Civil dizia que “não era o papel da AGU.” Algo de que o demitido discorda: “Expliquei que não podia me omitir. Poderia ser acusado de prevaricação. Percebi, depois disso, que virei alvo de ataques, intrigas e fuxicos que saíam do próprio palácio.”

Mas, afinal, cabe mesmo à AGU ajuizar pedidos de ressarcimento em escândalos como o petrolão? “Claro”, responde Fábio Medina. “Por força da lei, a AGU tem a obrigação de buscar a responsabilizaçãoo de agentes públicos que lesam os cofres federais. A AGU é um órgão de Estado, deve atuar à luz dos princípios que regem a administração pública, quais sejam, impessoalidade, moralidade, eficiência, legalidade. Ou seja, não é vinculada a critérios de conveniência e oportunidade, muito menos a parâmetros políticos ou discricionários do governo.”

O que o ministro demitido afirma, com outras palavras, é o seguinte: Eu queria cumprir com a minha obrigação. Mas o ministro Padilha, hoje o mais influente auxiliar do presidente da República, quis me forçar a prevaricar, em nome da tranquilidade que o governo precisa assegurar aos políticos suspeitos que o apoiam no Congresso. Tudo isso apenas dez dias depois da efetivação de Michel Temer no cargo de presidente da República.

Encontro de pré-candidatos teve questionamentos da oposição, defesa de governista e bastidores revelados

Sidney Cruz e Zé Negão criticaram gestão Patriota e candidato Sandrinho. Vice defendeu legado do governo. Encontro teve revelar de bastidores. “Você queria ser vice de mim ou Totonho” disse Alessandro a Zé. “Você criticava Totonho e disse que não havia jeito de se juntar com ele”, rebateu Zé. Fotos: André Luiz Terminou a pouco […]

Sidney Cruz e Zé Negão criticaram gestão Patriota e candidato Sandrinho. Vice defendeu legado do governo. Encontro teve revelar de bastidores. “Você queria ser vice de mim ou Totonho” disse Alessandro a Zé. “Você criticava Totonho e disse que não havia jeito de se juntar com ele”, rebateu Zé.

Fotos: André Luiz

Terminou a pouco o primeiro encontro de postulantes à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, reunindo Alessandro Palmeira (PSB), Sidney Cruz (PSC) e Zé Negão  (Podemos), promovido pelas rádios Cidade FM e Pajeú.

Em linhas gerais, o encontro mostrou o tom que os candidatos usarão a partir da homologação de suas candidaturas.

No primeiro bloco, das perguntas conduzidas pelo blogueiro Júnior Finfa, Sandrinho disse não haver dificuldades em acomodar a presença do ex-prefeito Totonho Valadares no seu grupo. Também que definirá o candidato a vice na convenção do dia 15. O Capitão Sidney afirmou que não se sente terceira via, mas uma opção real como única oposição de fato. E Zé Negão criticou o alinhamento  entre Totonho e Sandrinho. Essa questão aliás, dominou quase todo o debate entre os dois.

No bloco sobre a Afogados para o futuro, com os três se revezando, o clima ficou um pouco mais quente entre Sandrinho e o Capitão Sidney. O pré-candidato do PSC criticou a gestão Patriota nas áreas de agricultura e educação e criticou um indicativo passado por Sandrinho que tratava da aprovação da gestão Patriota por mais de 85% da população. “Por onde passei essa pesquisa  não passou”, disse, sugerindo que teria sido feita nas escadas da prefeitura. Alessandro disse que a fala era uma afronta à população que votou nas pesquisas. Os dois se revezaram cobrando respeito e verdade.

Na parte entre perguntas entre os candidatos, no momento da pergunta de Sandrinho pra Zé Negão, bastidores vieram à tona. Sandrinho respondeu Zé Negão que mais uma vez criticou o alinhamento com Totonho que, lembrou Zé, havia comparado o vice a um poste. Sandrinho disse que a inquietação de Zé se dava pelo o fato de que ele havia revelado em conversa que tiveram na casa do vereador que queria ser o candidato a vice dele ou de Totonho. E Zé rebateu afirmando que Sandrinho havia dito que não se alinharia com Totonho de jeito nenhum.

Registre-se, nos intervalos, o clima era amistoso entre eles. Capitão Sidney brincou dizendo que era importante que houvesse oferta de lanche nos próximos debates, gerando risos de todos. Zé Negão e Sandrinho disseram que o embate político não atrapalharia a relação entre eles, de amizade e respeito. Ao final, todos se abraçaram cordialmente.

Dilma embarca para Bahia, onde irá descansar

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff embarcou nesta quarta-feira (29) no helicóptero da Presidência da República rumo à Base Aérea de Brasília, para embarcar para a Base Naval de Aratu, perto de Salvador, na Bahia, onde pretende descansar alguns dias, depois da maratona da campanha da reeleição, vencida por ela, no domingo. Dilma […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff embarcou nesta quarta-feira (29) no helicóptero da Presidência da República rumo à Base Aérea de Brasília, para embarcar para a Base Naval de Aratu, perto de Salvador, na Bahia, onde pretende descansar alguns dias, depois da maratona da campanha da reeleição, vencida por ela, no domingo. Dilma embarcou com a filha Paula e Gabriel, o neto.

A previsão é de que a presidente permaneça na Bahia até domingo, com a família. Ontem, em entrevista na TV Bandeirantes, ela confessou estar “muito cansada” e disse que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em telefonema a ela, pouco antes, lhe recomendou que descansasse por mais tempo e não apenas por três dias, como está pretendendo. “Ele achou muito pouco. Eu acho que lá eles têm o hábito de tirar um tempo maior”, comentou a presidente, justificando que “não tem como” seguir o conselho de Obama.

“Talvez lá no Natal a gente pegue e emende um pouquinho o Natal com o fim do ano”, comentou a presidente. Dilma prefere ir para a Base de Aratu, pois o local oferece maior privacidade.

Secretaria de Agricultura de Itapetim recebe veículo da Prefeitura

A Prefeitura de Itapetim entregou à Secretaria de Agricultura do município, um veículo Montana 0km. O carro já está à disposição da Secretaria para atender às demandas dos agricultores familiares.  O veículo foi adquirido através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e do Governo do Estado. “Fico muito feliz em poder trazer mais esta […]

A Prefeitura de Itapetim entregou à Secretaria de Agricultura do município, um veículo Montana 0km. O carro já está à disposição da Secretaria para atender às demandas dos agricultores familiares. 

O veículo foi adquirido através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e do Governo do Estado.

“Fico muito feliz em poder trazer mais esta conquista para o nosso município. Esta ação foi só mais uma de muitas outras que vem por aí. O nosso trabalho continua firme e forte, buscando sempre investimentos para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, disse o prefeito Adelmo Moura.