Zeca e Júlio debatem Pernambuco com lideranças em Afogados da Ingazeira

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos de Arcoverde (Sedete) e o Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social realizaram visitas domiciliares para homenagear os artesãos da cidade. 

A ação se deu por conta do dia do artesão comemorado nesta sexta-feira, 19 de março.

Atualmente a Prefeitura realiza o Projeto Arte nas Mãos, que busca enaltecer e fortalecer a profissão do artesão arcoverdense e auxiliar na produção do artesanato de identidade, ampliação de vendas e capacitar os profissionais para empreender mais e melhor.

“O Centro de Inclusão faria nesta sexta-feira um café da manhã para os artesãos e uma oficina sobre artesanato e trabalhos manuais, mas com o decreto do governo do estado, essa ação ficou indisponível. Para não passar em branco criamos um mimo para homenagear aqueles que produzem arte com as mãos. É uma forma de dizer a cada um dos 60 artesãos o valor do seu trabalho para a cidade”, destacou a coordenadora do Centro de Inclusão, Amannda Oliveira.

O Internauta Repórter e poeta Henrique Brandão informou ao blog que a Operação Tapa Buracos não tem sofrido descontinuidade.

“Eles começaram o tapa-buracos em serra Talhada, do viaduto partido para Triunfo. Aparentemente, houve uma determinação para que fizessem no sentido Triunfo-Serra Talhada. A operação chegou pertinho a Jatiuca”, informou. Já hoje cedo ele viu o trabalho de roço da estrada.

Como é de conhecimento público, julho é o mês mais movimentado na cidade turística de Triunfo. Depois do Triunfo Jazz, nos dias 19 e 20 acontecem as festas tradicionais  no distrito de Jericó. Dia 20 começa a Festa dos Estudantes.

Problema é que também há queixas sobre as condições da PE 350, que liga Flores a Triunfo. Em muitos  trechos, a rodovia com inclinação acentuada e muitas curvas exige um trabalho  de requalificação.

A chuva a chuva caiu com força em algumas comunidades rurais de Itapetim, Brejinho (PE) e São José do Egito nesta terça-feira de carnaval,  levando alegria e alívio para os agricultores. A informação é do Blog Marcelo Patriota.

Em São José do Egito, de acordo com dados do IPA foram 37,5 milímetros. Em Itapetim a chuva foi de 95 milímetros. No domingo (15) no Sítio Pitombeira, na zona rural de Itapetim, foram registrados 119 milímetros.

A Comunidade de Serrinha registrou 115 milímetros. Moradores relataram volumes de até 112 milímetros em alguns pontos da cidade.

Chovbeu também em outras áreas do Pajeú, como Tabira, São José do Egito, Santa Terezainha (83 milímetros), Quixaba, Carnaíba Tuparetama, Solidão e Afogados da Ingazeira.