Audiência pública na Alepe debate reivindicações de povos indígenas

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus no caso da trama golpista, que acontece a partir desta terça-feira (2), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que em breve o Brasil vai “empurrar o extremismo para a margem da história” e viver novo ciclo de maior ponderação na política.

“Na democracia a regra é quem ganha leva, quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer. O que me preocupa é o extremismo. Acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser”, afirmou o ministro nesta segunda (1°), em entrevista a jornalistas após palestra na PGE-RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro). 

Barroso afirmou que a história do Brasil é marcada por episódios de quebra de legalidade e que o julgamento que começa nesta terça pode “encerrar os ciclos de atraso no país”.

“Essa ideia de quem perdeu tenta levar a bola para casa ou mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar.”

Barroso não participa da Primeira Turma da corte, responsável por analisar as acusações contra Bolsonaro e outros sete réus. Participam o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A expectativa é ter uma conclusão até o próximo dia 12.

A defesa de Bolsonaro tem pedido a análise do caso pelo plenário do Supremo, presidido por Barroso, mas até o momento não teve sucesso no pleito, que precisaria ser deferido por Moraes.

Dos cinco ministros da Primeira Turma, apenas Fux tem se apresentado como um contraponto do relator. Ainda assim, nos bastidores do tribunal, é dada como baixa a possibilidade de que ele ou outro magistrado interrompa o julgamento com um pedido de vista.

Caso isso ocorra, o prazo máximo de devolução do processo para continuidade é de 90 dias, o que permitiria a retomada ainda neste ano.

O julgamento no STF pode levar, pela primeira vez, à condenação e prisão de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Setembro é o último mês de Barroso na presidência do STF. No dia 13 de agosto o plenário elegeu o ministro Edson Fachin para assumir a corte no biênio 2025-2027. A posse será no dia 29 de setembro.

“Vivemos as tensões do julgamento do 8 de Janeiro e daquilo que o Procurador-Geral [Paulo Gonet] qualificou como tentativa de golpe, que ainda vai ser julgado. Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente. Acho que a vida democrática fluiu com naturalidade ao longo desse período [na presidência do STF].” As informações são da Folha de S. Paulo.

Em ações integradas das forças de segurança do Estado na liderança da Secretaria de Defesa Social, Pernambuco apresentou uma redução de 9,5% nos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI) na soma dos meses de maio e junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2023. 

Esse é o melhor resultado dos meses de maio e junho dos últimos 20 anos. Os índices foram detalhados na reunião do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (15), pela governadora Raquel Lyra.

“A redução de indicadores e números é através de um direcionamento com estratégia clara dos nossos objetivos estabelecida no Juntos pela Segurança. Está sendo feito um trabalho integrado com todas as forças de segurança do Estado com um caminho em comum, que é levar a paz social para os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o trabalho conjunto conseguiu apresentar bons resultados. “Esse trabalho foi alcançado com o esforço de todos que fazem a Secretaria de Defesa Social, as secretarias parceiras e com um diagnóstico constante e correção de ações da Polícia Militar, da Polícia Civil, com o isolamento de líderes de facções criminosas pela Secretaria de Administração Penitenciária, uma interação cada vez mais forte com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. E todo esse esforço conjunto é o que levou a gente a ter uma reversão nos números, começando em maio, junho e que se sustenta no mês de julho também”, explicou o secretário.

Segundo dados monitorados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), apenas em junho deste ano, Pernambuco registrou uma redução de 6,7% nos índices de MVI quando comparado ao mesmo mês de junho de 2023, saindo de 268 (jun/23) para 250 (jun/24).

Em junho, a maior redução ocorreu na Zona da Mata, com um percentual de 24%, ao registrar 50 ocorrências de MVI, em 2023, enquanto em 2024 foram 38. O Agreste apresentou a segunda maior redução, de 14,9%, saindo de 67 casos (2023) para 57 (2024). A capital também apresentou uma queda de 6,7%, com três casos a menos que em 2023 (42 ocorrências em jun/24). Os municípios que compõem o Sertão pernambucano fecharam o último mês com 36 casos, ou seja, redução de 7,7% com três ocorrências a menos que o contabilizado no mesmo mês em 2023 (39).

Números semestrais – De janeiro a junho deste ano, as ocorrências de Crimes Contra o Patrimônio (CVP) tiveram uma redução de 8,7% em relação ao mesmo período de 2023. Foram registradas 22.634 ocorrências no primeiro semestre deste ano, contra 24.785 do ano passado. A Zona da Mata foi a região que apresentou a maior redução no número de casos de CVP no semestre, com quase 18%, ao cair de 1.950 (2023) para 1.600 (2024).

No primeiro semestre de 2024, também houve redução de roubo a coletivos no Estado em relação ao mesmo período de 2023. A queda foi de 23,8%, saindo de 302 registros no ano passado para 230 este ano.

Além desses, o Estado apresentou uma redução de 5% no índice de celulares subtraídos no primeiro semestre, com registro de 33.179 este ano contra 34.942 no mesmo período do ano passado.

No primeiro semestre de 2024, Pernambuco fechou com queda de 26,52% na subtração de cargas (roubo e furto), quando comparado com o mesmo período de 2023. Em números absolutos, o Estado diminuiu em 24,4% o roubo de cargas, saindo de 217 casos (2023) para 164 este ano. Já nos furtos, a redução foi de 36,2%, saindo de 47 (2023) para 31 furtos este ano.

Nos seis primeiros meses do ano, o Estado registrou uma redução de 11,16% na subtração de veículos (roubo e furto) em relação ao mesmo período de 2023. Em sua especificidade, Pernambuco reduziu 11,4% nos roubos de veículos, caindo de 6.571 (2023) para 5.821 (2024). Quanto ao recorte de furtos, de janeiro a junho, houve uma redução de 10,8%, o que representa 444 ocorrências a menos que o registrado no mesmo período em 2023 (4.129 casos).

Acompanharam a reunião os secretários de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e o de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes. Participaram também o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves, e o Secretário Executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

PSC cede vaga e tucano Bonifácio de Andrada segue na CCJ

Por: Paloma Rodrigues/Poder 360

O relator da 2ª denúncia contra o presidente Michel Temer, deputado Bonifácio de Andrada (MG), afirmou que se manterá na função, mesmo com seu partido, o PSDB, o retirando da vaga na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). “Sou daqueles que acha que a Câmara é mais importante que os partidos, porque é parte do povo, e faz parte do legislativo, que é o poder do povo”, disse.

O deputado ficará com a vaga do PSC na comissão. Segue como relator da denúncia. O acordo foi costurado pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

Sobre a decisão do próprio partido, o deputado afirmou se tratar de 1 ato político do líder da bancada na Câmara, Ricardo Tripoli (SP). “Foi 1 ato político, da consciência dele”, afirmou. “Ele tem esse poder, porque é o líder do partido. Elegante e delicado ele foi, mas me tirou da comissão.”

O relator afirmou que não pretende conversar com os advogados de defesa do presidente Michel Temer e dos ministros denunciados. Segundo ele, ao ouvir a defesa, precisaria também ouvir a parte que fez a denuncia –a PGR (Procuradoria Geral da República).

O deputado defendeu que a atribuição de definir a admissibilidade da denúncia deve ficar com a Câmara. “Um juiz tende a fixar todos os seus raciocínios a norma da lei, mas não está muito acostumado a vida social. Nós estamos mais próximos ao povo.”

Começou às 7h com apresentação de Bacamarteiros e da Banda de Pífanos de Santo Antônio, de Carnaíba, a programação pelo 107 anos de Afogados da Ingazeira, a Princesa do Pajeú. Às 8h, houve o tradicional hasteamento dos pavilhões.

Às 9h, na agenda oficial,  inauguração do Centro de Logística Iraclides Liberal Bezerra, onde funcionarão a Secretaria de Transportes, o Centro de Monitoramento de Gestão, central de produção de energia solar e central de abastecimento da CONAB.

Com o governador Paulo Câmara, haverá assinatura de Convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para Duplicação do acesso ao Município, para implantação de Sistema de Abastecimento de Água beneficiando as comunidades rurais de Caiçara e Serrinha.

 Uma novidade na programação deste ano é o anúncio da Aquisição de propriedade de 350 ha na Serra do Giz para criação da primeira Unidade de Conservação Ambiental e Pré-Histórica do Município de Afogados da Ingazeira. Assinatura de convênio com o CPRH para estudo de viabilidade técnica na área.

Haverá ainda, dentre outras atividades, homenagem ao Sr. Marcelo Ventura, Presidente da Fundação Altino Ventura.

Às 15h30, abertura do Campeonato Rural no Estádio Valdemar Viana de Araújo. A Missa em Ação de Graças está programada para as 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Na sequência, o tradicional corte do bolo na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.  Às 22h, shows com Alceu Valença, Maciel Melo e Capital do Sol.

História: A cidade de Afogados da Ingazeira teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva. O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu.

A origem do nome explica-se com a seguinte história: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu. Somente dias depois os cadáveres foram encontrados. Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome. Daí o nome Afogados da Ingazeira. Também há quem diga que o casal foi encontrado embaixo de um pé de árvore ingazeira.

Destaca-se por ser o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú e por ser sede de diversos órgãos públicos como a Gerência Regional de Educação, a Gerência Regional de Saúde, o 23º Batalhão de Polícia, o TG 07-020 sétima região, o Sassepe, o Hospital Regional, a 24º Ciretran Especial, ARE Secretária da Fazenda-PE, Unidade Avançada Corpo de Bombeiros, CREAS regional, Área Integrada de Segurança, além de outros, Possuindo instituições de nível superior e abrigando a Diocese de Afogados da Ingazeira, única diocese de sua microrregião. É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.[7] Possui o terceiro maior IDH da região, somente atrás de Triunfo e Serra Talhada.

Por volta das 4:30 da manhã, deste domingo (30), ocorreu um acidente envolvendo um veículo tipo caminhonete S10 branca, no Km 266, sentido Arcoverde – Cruzeiro do Nordeste, município de Sertânia, que vitimou a jovem Yasmin Xavier de 22 anos.  Ela cursava o 8º período no curso de Farmácia na AESA/CESA.

Segundo informações da PRF, foi uma colisão frontal entre uma caminhonete e um caminhão e pelos vestígios verificados no local, a suspeita é de que a caminhonete entrou na contramão da rodovia.

Segundo informações dos policiais rodoviários ao site Tribuna do Moxotó, o motorista da caminhonete ficou ferido e foi encaminhado inicialmente ao Hospital de Arcoverde. Ele realizou o teste do bafômetro e o índice foi de 0,39 mg/l, que configura crime.

Havia outros dois passageiros na caminhonete que não se feriram. O motorista do caminhão não ficou ferido. Ele realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.

Além da PRF, o Instituto de Criminalística esteve no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Yasmim foi sepultada nesta segunda-feira (31), às 9 horas da manhã, após ser velado na Rua Carlos Pena, 143, em Sertânia.

Familiares, amigos e colegas de curso, ainda sob forte comoção, prestaram as últimas homenagens a jovem que faleceu tão precocemente.