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Audiência pública na Alepe debate reivindicações de povos indígenas

Por André Luis
Foto: Nando Chiappetta

Os direitos dos povos indígenas foram defendidos na Assembleia Legislativa, nesta sexta (10), em audiência pública da Comissão de Cidadania, que é presidida pelo mandato coletivo Juntas (PSOL). Durante o encontro, foram ouvidas as demandas do segmento. Treze povos indígenas participaram do debate.

Parlamentares, secretários estaduais e representantes de povos indígenas falaram sobre: morte de índios no contexto da disputa de terra, abastecimento d’água, comprometimento com educação escolar indígena, fortalecimento do apoio aos povos indígenas. A preocupação com direitos básicos à saúde também foram questionados, nos âmbitos estadual e federal.

A possibilidade de construção de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão Itaparica) também foi rechaçada pelos presentes. José Carajá apontou que a usina esbarra no artigo 216 da Constituição Estadual: “A Assembleia pode fazer muito para evitar que se altere esse texto. Pode fazer muito para evitar a implantação dessa usina. Contamos com vocês para proteger nosso Estado”. “Nós fomos pegos de surpresa pelo barulho de máquinas, mas fico surpresa quando o Governo Estadual declara que não tem conhecimento dessa obra”, chamou atenção Jorge Pankará. Gleidson Maciel, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, acompanhou o debate e afirmou que a pasta está à disposição do segmento.

Como encaminhamentos, o colegiado declarou que encaminhará ofício ao Poder Executivo solicitando uma reunião para tratar das demandas elencadas durante o debate. A Comissão também defendeu a criação de uma frente parlamentar em defesa dos povos indígenas.

Outras Notícias

Nicinha Melo e Djalma das Almofadas realizam bate-papo na COHAB

Na noite deste domingo (22), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo e seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, o apoio da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar e os candidatos a vereadores da chapa, realizou um bate-papo com os moradores do bairro COHAB, dentro do projeto: “Nicinha vai até você, […]

Na noite deste domingo (22), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo e seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, o apoio da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar e os candidatos a vereadores da chapa, realizou um bate-papo com os moradores do bairro COHAB, dentro do projeto: “Nicinha vai até você, cuidando de cada canto, solução para todos”.

Desde as primeiras horas da tarde, apoiadores já se faziam presentes pelas ruas e bairros de Tabira. A militância, vestida de azul e empunhando bandeiras, se reuniu em diferentes pontos da cidade, em especial na Rua Antônio Pereira Amorim, que foi o ponto de partida da caminhada rumo ao comício.

A caminhada pelas ruas foi acompanhada pelos  jingles de campanha. Segundo nota da assessoria, “o evento mobilizou um grande número de pessoas e trouxe à tona o entusiasmo da população em relação à continuidade dos projetos e ações já iniciadas”.

Ao chegar à COHAB, Nicinha Melo, ao lado de Djalma das Almofadas e dos candidatos a vereadores, subiu ao palco sob gritos de apoio. Em seu discurso, Nicinha destacou as conquistas de seu governo e reforçou o compromisso com o futuro de Tabira, prometendo dar continuidade ao trabalho em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Djalma, por sua vez, enfatizou a importância da união e da continuidade dos projetos iniciados pela gestão de Nicinha, destacando que a parceria entre eles será fundamental para avançar ainda mais nas transformações que a cidade precisa.

PF e Exército prendem ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira

Do g1 A Polícia Federal (PF) e o Exército prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Os dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro […]

Do g1

A Polícia Federal (PF) e o Exército prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Os dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro da Defesa.

A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da trama golpista. Ou seja, o STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão.

Veja as condenações dos dois réus: Augusto Heleno – condenado a 21 anos de prisão; Paulo Sérgio Nogueira – condenado a 19 anos de prisão.

O STF decretou formalmente que o caso encerrado para os seguintes condenados, além de Bolsonaro:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

Esses três são os condenados que não apresentaram os segundos embargos de declaração (tipo de recurso), cujo prazo terminou nesta segunda (24).

Justiça mantém suspensão do aumento da tarifa de transporte em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (10), a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração do sistema de transporte metropolitano. A decisão inclui a tarifa integração ônibus + metrô/CPTM, bilhete único 24 horas e bilhete único mensal. O reajuste foi aplicado neste domingo (8). Segundo o presidente do TJ, […]

alckmin

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (10), a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração do sistema de transporte metropolitano.

A decisão inclui a tarifa integração ônibus + metrô/CPTM, bilhete único 24 horas e bilhete único mensal. O reajuste foi aplicado neste domingo (8).

Segundo o presidente do TJ, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, “no caso presente, a decisão questionada entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada”.

De acordo com o Mascaretti, “faltou, em uma análise inicial, detalhamento técnico que demonstrasse a existência de situação fática autorizadora do reajuste nos patamares praticados”. Ainda segundo a decisão, “considerados os próprios fundamentos da ordem liminar, não há como aferir aqui que a sua manutenção representará irreparável impacto e prejuízo ao erário.”

Kléber Paulino apoia Aldo Santana para vice em Tabira

O vereador governista Kleber Paulino anunciou publicamente apoio ao colega Aldo Santana para vice-prefeito de Tabira na eleição municipal de 2020. Kleber Paulino disse que o nome de Aldo Santana é bom e respeitado para ocupar o cargo de vice. “Homem de bem que tem meu respeito”, disse. A cabeça de chapa está dependendo de […]

O vereador governista Kleber Paulino anunciou publicamente apoio ao colega Aldo Santana para vice-prefeito de Tabira na eleição municipal de 2020.

Kleber Paulino disse que o nome de Aldo Santana é bom e respeitado para ocupar o cargo de vice. “Homem de bem que tem meu respeito”, disse.

A cabeça de chapa está dependendo de uma pesquisa que envolverá os nomes filiados ao PT na cidade. Dentre os que disputarão a cabeça da chapa, Flávio Marques,  que irá para o partido, Zé Amaral, Aristóteles Monteiro e Djalma das Almofadas.

Até o final de março o PT de Tabira define em pesquisa o nome que levará para a mesa de negociações que escolherá o candidato do bloco governista para a eleição 2020. O Instituto será definido e contratado pelo Deputado Federal Carlos Veras.

Itapetim paga salário de março do funcionalismo municipal

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, depositou nesta quinta-feira (30), o salário de março dos servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. Nesta sexta-feira (31), o pagamento estará disponível para saque na conta dos funcionários.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, depositou nesta quinta-feira (30), o salário de março dos servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

Nesta sexta-feira (31), o pagamento estará disponível para saque na conta dos funcionários.