Veja imagens do sistema que furtava água da transposição para propriedade de Clebel Cordeiro

Clebel faz exame de Corpo Delito e vai a Audiência de Custódia

A Polícia Federal prendeu ontem, como noticiado, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB). Os agentes foram cumprir mandados de busca e apreensão na manhã desta terça, após expedição 20ª da Vara Federal de Salgueiro, na propriedade conhecida como Sítio Mulungu.

Ao chegar ao local, a PF procedeu a prisão em flagrante do prefeito em virtude de ter ficado constatado que, no sítio, estaria ocorrendo a retirada de água da barragem do canal da Transposição do Rio São Francisco através de bombas elétricas.

O terreno do sítio também estava avançando dentro da propriedade da União (Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal Baixo dos Grandes). Todo o material de bombeamento de água foi apreendido pelos agentes da Polícia Federal, e o prefeito foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro.

Clebel Cordeiro, também ex-presidente do Salgueiro Atlético Clube, time de futebol, foi autuado por invadir terras da união com intenção de ocupá-las e furto de água. Somadas, as penas podem variar de 1 ano e 6 meses a 7 anos de prisão se houver condenação.

Hoje, o prefeito de Salgueiro irá realizar Exame de Corpo de Delito no IML (Instituto de Medicina Legal) e, em seguida, será levado para a audiência de custódia, quando o juiz vai decidir pela soltura ou manutenção da prisão preventiva.

No depoimento após a prisão, Clebel Cordeiro informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem.

Ainda de acordo com o prefeito, devido a esse suposto desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão.

Ele disse que tem consciência que não havia invadido as terras da União e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.

Veja nota da PF:

A Polícia Federal em Salgueiro, tendo em vista o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão na manhã do dia 17/12/2019, expedido pelo juízo da 20ª Vara Federal de Salgueiro/PE na propriedade conhecida como Sítio Mulungu, procedeu a prisão em flagrante de um político da região em virtude de ter ficado constatado que na sua propriedade estava ocorrendo a retirada de água da barragem do canal do São Francisco através de bombas elétricas.

Tal terreno também estava avançando dentro da propriedade da União (APP do Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal VPR Baixo dos Grandes).

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido constatada as irregularidades todo o material de bombeamento de água foi apreendido e o político que estava no local foi preso em flagrante e conduzido para a Sede da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE onde foi autuado pelos crimes previsto no artigo 20 da lei 4.947/66 ( Pena: 6 meses a 3 anos de detenção) e artigo 155 do Código Penal Brasileiro (pena: 1 a 4 anos de reclusão) por invadir terras da união com intenção de ocupa-las e furto de água.

As investigações tiveram início através de uma notícia crime encaminhada para o Ministério Público Federal o qual solicitou 01 (um) Mandado de Busca e Apreensão no local. O MBA foi encaminhado à Polícia Federal que, após realizar os levantamentos operacionais necessários, deu cumprimento ao mesmo, nesse momento ficou constatado de que estavam acontecendo na propriedade do político as irregularidades que ensejou a sua prisão tais como: invasão de terras da união e furto da água da transposição do Rio São Francisco. Após a autuação, o preso será encaminhado no dia 18/12/2019 para realizar Exame de Corpo de Delito no IML – Instituto de Medicina Legal e em seguida irá ser levado para a audiência de custódia onde será decidido pela confirmação da Prisão Preventiva ou se será liberado para responder o processo em liberdade.

Em seu interrogatório o político informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem Mangueira e que devido a esse desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão e que tem consciência que não havia invadido as terras da união e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.

Luciano Duque oficializa hoje Márcia Conrado como nome do seu grupo para 2020

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (ainda no PT), oficializa hoje às 19h no Batukão o seu nome para a disputa das eleições 2020.

Pela movimentação de bastidores e assessores, por tudo que foi discutido no período pré eleitoral e por sinais do próprio prefeito, ninguém duvida que a Secretária de Saúde, Márcia Conrado, será alçada à condição de nome oficial do grupo.

Márcia foi nomeada Secretária de Saúde em 13 de agosto de 2014. Pouco se lembra agora, mas em dezembro do mesmo ano, surgiram especulações de que sairia da gestão em uma mini-reforma administrativa. O Governo negou.   A partir daí, Márcia foi ganhando protagonismo na gestão. Se destacou com ações como a entrega de 21 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Também foi eleita Secretária de Articulação Regional do COSEMS-PE e se destacou na articulação do SAMU da III Macrorregião.

A atuação começou a render especulações sobre o seu potencial político. A cirurgiã dentista começou a montar uma agenda de visitas a comunidades e lideranças políticas. A candidatura foi ganhando corpo e desbancou nomes importantes como o vice, Márcio Oliveira e o Presidente da CDL, Marcos Godoy, que também tinham interesse.

Já disse em entrevista não teria receio de disputar contra o ex-prefeito Carlos Evandro, seu primo. “Tarefa colocada em minha mão, pode ter certeza que a gente chega até o fim. Não fujo da raia, não”, afirmou.

Márcia tem  34 anos.  É cirurgiã dentista formada pela UFPE e com especialização em ortodontia e endodontia. Também ocupou a função de coordenadora de Saúde Bucal no Município. É filha do ex-vereador Izivaldo Conrado de Lorena e Sá, vereador por três mandatos e Presidente da Casa, e da atual vereadora Alice Pereira de Lorena e Sá, a Alice Conrado. Tem origens  no Distrito de Bernardo Vieira, na zona rural de Serra Talhada.

Blog acompanha o anúncio: o blog estará a postos acompanhando ao vivo o anúncio oficial, passo importante no xadrez político de Serra Talhada. A equipe estará dando detalhes da movimentação e acompanhando bastidores, como adesão ao anúncio, vereadores e lideranças presentes e o impacto no processo sucessório da Capital do Xaxado.

Câmara aprova em 1º turno PEC que aumenta repasses para municípios

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela.

*Com informações da Agência Câmara

Anchieta Patriota assegura que vai repetir a chapa com Júnior de Mocinha em 2020

Bastante elogiado pelos ouvintes durante a entrevista, em sua maioria de Tabira, o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota falou nesta terça-feira (17) ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Durante mais de uma hora, o gestor da terra de Zé Dantas destacou investimentos na área de infraestrutura com destaque para construção de 40 mil metros de pavimentação durante os últimos 3 anos; Construção de quatro barragens no leito do Rio Pajeú – se preparando para executar a quinta; Investimentos de quase 35% na educação com ampliação de escolas e o anúncio de construção da nova escola Joana Freire em Carnaíba Velha.

Na saúde são mais de 18% de investimentos com a Unidade Hospitalar oferecendo atendimento médico diariamente, onde recebe R$ 49 mil/mês e gasta R$ 380 mil.

Questionado se não foi um erro apresentar o filho, vereador Vítor Patriota como candidato a presidente da câmara o que ocasionou a divisão no bloco governista, o prefeito Carnaibano disse que não, pois segundo ele, qualquer outro nome teria provocado o mesmo resultado de confronto. Admitiu até no futuro escrever um livro e este assunto poderá ser um capítulo interessante a ser contado.

A respeito da sucessão municipal, Anchieta Patriota admitiu repetir a chapa ao lado do vice Junior de Mocinha a quem elogiou como companheiro correto e comprometido com o desenvolvimento de Carnaíba.

Provocado sobre quem gostaria de enfrentar no pleito municipal o prefeito disse respeitar os adversários, mas sugeriu sem citar nomes, que a chapa tivesse os dois vereadores, numa referência ao presidente da Câmara, Gleybson Martins e o ex-presidente Nêudo da Itã.

Missa do Vaqueiro põe em rota de colisão Fabrizio Ferraz e Rodrigo Novaes

O deputado estadual Fabrizio Ferraz lamentou, na Reunião Plenária de hoje, uma declaração dada pelo secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, durante um evento em Floresta, no último domingo.

Na tribuna da Alepe, Ferraz reproduziu um vídeo onde o secretário declara que ‘se o prefeito não tiver condições de realizar a Missa do Vaqueiro deste ano, ele o faria’. O parlamentar repudiou o comportamento do gestor da pasta de Turismo e defendeu que o papel de um secretário de Estado é ajudar o município.

“A afirmação foi execrável. Por que não oferecer ajuda, em vez de criticar? Esse seria o papel de um secretário. Ele prefere desagregar, praticar o discurso do ódio e desrespeitar o povo de Floresta, pois ainda não desceu do palanque e ainda não aprendeu a real missão de um gestor estadual”, pontuou Ferraz.

O deputado informou ainda que a 61ª edição da Missa do Vaqueiro está confirmada, apesar de todas as dificuldades que o município vem enfrentando.

“A cultura do homem do Sertão será sempre enaltecida em Floresta. Por meio da nossa articulação, contaremos com uma verba da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e com o meu apoio pessoal e do deputado federal Sebastião Oliveira”, salientou.

Ao Blog do Magno,  os vereadores Beto Puça, Pedro Henrique Lira, Murilo Almeida, Kiel do Pipa, Bejinha Puça e Luizinho Pedreiro criticaram Fabrizio com a seguinte nota:

Tivemos conhecimento que o Tribunal de Contas do Estado notificou o prefeito a esclarecer sobre como se dariam os gastos com a festividade, já que ele está impedido de realizar shows por estar com salários dos servidores, há meses, atrasado;

Todos os anos, nós, que formamos a oposição, sempre ajudamos a missa do vaqueiro, por se tratar de evento tradicional de nossa região, sendo a mais antiga de todo o sertão;

Estávamos todos no palco, seis vereadores que formam o grupo de oposição, e nos colocamos à disposição para fazer a festa, na fala do deputado Rodrigo Novaes, porque não podemos deixar que a festa não aconteça.  A reação do público – o que deve ter incomodado muito – foi de euforia diante da fala, porque está todo mundo revoltado com a inoperância da administração local;

Sabemos que o governo já disponibilizou apoio de recurso através da FUNDARPE, mas, mesmo assim, até o momento, a Prefeitura não confirmou a programação, mesmo faltando pouco mais de dez dias para o evento;

A tentativa de desvirtuar os fatos tem o condão de esconder a péssima gestão realizada em Floresta. Como aliado do governo, o deputado, ou o prefeito, deveria convencer o secretário do município, Tulio Laranjeira, da importância do governador Paulo Câmara nas ações que são desenvolvidas. Recentemente, através das redes sociais, ele atingiu pessoalmente a figura do governador com duras críticas;

Na mesma semana, o prefeito torna público ofício enviado ao governador no qual tenta, de forma irresponsável, transferir para o governo do estado suas responsabilidades e atribuições. Entregasse logo as chaves;

Essa postura dúbia não surpreende. Historicamente todos já sabem como ele se comporta;

Em vez de achar ruim o grupo da oposição em Floresta afirmar que não iria deixar que a festa não fosse feita, o deputado Fabrizio devia exigir de seu prefeito aliado, por quem foi eleito, que pagasse os servidores em dia, colocasse médico no hospital, comprasse remédio, pagasse o transporte escolar, limpasse as ruas, e promovesse a mudança que prometeu há 3 anos. Que andasse nos bairros e visse como está vivendo nosso povo. É o mínimo. Isso é desrespeitoso com nosso povo;

9. Levar para a tribuna da Alepe questões da política local demonstra despreparo do deputado Fabrizio. Em breve os vereadores da oposição vão convidar o deputado para participar de discussão sobre os salários dos servidores atrasados. A sua presença será fundamental.

Afogados : comoção no Adeus a Zé Nazário

Foto: Lupércio Barbosa

A cidade de Afogados da Ingazeira despediu-se do ex-presidente da Câmara de Vereadores, José Tenório de Morais, o Zé Nazário.

Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre e prestou solidariedade à família. O trajeto seguiu da Câmara de Vereadores até o Cemitério São Judas Tadeu.

Zé Nazário foi vítima de um infarto fulminante na manhã desta segunda (16). Muitas pessoas dentre populares, amigos e políticos homenagearam  o vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores no velório que aconteceu no plenário da Casa.

Zé Nazário é pai do ex-vereador e também ex-presidente Frankilin Nazário, que renunciou este ano.

Clebel Cordeiro detido acusado de furto de água da Transposição

PF confirmou operação.  Clebel Cordeiro disse em nota que não teria havido prisão. “Foi necessário o seu deslocamento até a delegacia para depoimento”. 

O prefeito de Salgueiro,  Clebel Cordeiro(MDB), foi  detido na sede da Policia Federal em Salgueiro, aguardando audiência de custodia.

Cordeiro, que já foi presidente do Salgueiro FC e enfrenta problemas administrativos em seu primeiro mandato, foi acusado de desvio de água da Transposição do Rio São Francisco para o Sitio Mulungú, de sua propriedade.

“Confirmo a prisão do Prefeito de Salgueiro por desviar água da transposição para o seu sítio, mais só poderemos passar maiores informações amanhã porque o procedimento ainda está acontecendo”, disse em texto que circula pelo WhattsApp o Deputado que comanda as investigações.

Giovani Santoro, que responde pela comunicação da PF em Pernambuco,  confirmou à Rádio Asa Branca FM  a detenção,  mas disse que não daria mais detalhes.

Pela envergadura do cargo e dimensão do episódio se espera que Clebel seja solto em audiência de custódia e responda em liberdade.

Nota de assessoria nega detenção : a assessoria de Clebel Cordeiro disse “os boatos de prisão pela Policial Federal não condizem com a realidade”.

Segue: “Houve uma investigação sobre o uso de águas da transposição que invadiram suas terras na fazenda mulungú e durante a investigação foi necessário o seu deslocamento até a delegacia para depoimento. A investigação não tem nada a ver com o cargo de Prefeito que ele ocupa que permanece completamente ilibado”, conclui.

Pouco depois uma segundanota foi publicada: “Clebel Cordeiro esclarece que às águas da transposição do São Francisco passam dentro das suas terras que ficam na localidade denominada Mulungu, ou seja, a área lhe pertence, portanto não houve invasão da parte dele.

Clebel também esclareceu que foi à delegacia prestar essas informações à Polícia Federal e acredita que tudo será resolvido com os dados fornecidos”.

Gestão com polêmicas : A última polêmica envolvendo Clebel aconteceu mês passado. Falando à Emissora Rural, fez críticas à população salgueirense que precisa de medicamentos mas espera os da prefeitura.

“Durante a noite o cara está com dor de cabeça, com febre, não tem coragem de comprar um dipirona. Ele espera o outro dia para ir buscar o remédio da prefeitura, ele prefere morrer a noite do que ir comprar um remédio na farmácia”.

O prefeito ainda acrescentou que é contra o município ser responsável pelo medicamento da atenção básica. Segundo Clebel, os governos estadual e federal deveriam ser os responsáveis pela distribuição.

Gravações mostram ex-governador Ricardo Coutinho negociando supostas propinas

G1 PB

Gravações obtidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba mostram o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), debatendo valores de supostas propinas com Daniel Gomes da Silva, operador das Organizações Sociais (OSs) Cruz Vermelha do Brasil (CVB) e Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Ipcep), que geriam hospitais no estado.

Nos trechos interceptados presentes na decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, responsável pela expedição de 17 mandados de prisão da sétima fase da Operação Calvário, entre eles a do ex-governador Ricardo Coutinho, mostram que Ricardo questiona Daniel Gomes da Silva se os repasses estão sendo feitos conforme o acordado.

De acordo com a investigação do MP, o dinheiro repassado pelas Organizações Sociais geridas por Daniel Gomes da Silva eram geridos pela ex-secretária de administração, Livânia Farias, presa na terceira etapa da operação Calvário. O dinheiro de suposta propina começou a ser repassado pela Cruz Vermelha desde 2010 e utilizado em campanhas eleitorais de Ricardo Coutinho e de pessoas pertencentes ao seu grupo político nos anos seguintes.

Os ex-secretários Livânia Farias e Waldson de Sousa eram os responsáveis por direcionar as licitações para selecionar as Organizações Sociais que administravam os hospitais. O primeiro repasse feito em 2010 no valor de R$ 200 mil para Livânia Farias ainda na campanha de Ricardo Coutinho para governador da Paraíba e um segundo no valor de R$ 300 mil com doação oficial de campanha feita por parentes de Daniel Gomes. Os valores aparecem nas delações de Daniel Gomes e Livânia Farias, bem como nos registros no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no caso da doação oficial.

Em 2011, a CVB é chamada a fazer uma gestão pactuada no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Além das gravações telefônicas e gravações feitas por Daniel Gomes em conversas com Ricardo Coutinho, o MP coletou emails trocados pelos dois tratando da gestão pactuada da CVB e dos repasses financeiros.

De acordo com a investigação, o pagamento de adiantamentos de supostas propinas para agentes públicos e políticos, somente na gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa, movimentou um valor aproximado de R$ 20 milhões.

Grupo de Trabalho define pontos para destravar setor aéreo

Representantes do governo brasileiro e da iniciativa privada se encontram na reunião do GT do setor aéreo nesta terça-feira, na Embratur

O fortalecimento e a melhoria da aviação brasileira foram alvo de debate na sede da Embratur, em Brasília (DF), nesta terça-feira (17).

Um Grupo de Trabalho composto por membros do Governo Federal e de empresas do setor traçaram metas e caminhos para aumentar a competitividade da malha aérea nacional.

O objetivo é equiparar a legislação brasileira à internacional, garantindo assim melhores opções d serviços e variedade de preços ao consumidor.

“O presidente Bolsonaro me pediu pessoalmente para que apresentássemos soluções para desenvolvermos, ainda mais, o nosso setor aéreo. Estamos estudando uma série de medidas que vão desde a segurança até a agenda regulatória para apresentar ao Palácio do Planalto medidas adequadas e assertivas”, explicou o diretor-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto.

Entre os setores definidos pelo Grupo de Trabalho, nos quais eles buscarão caminhos legislativos ou de responsabilidade do Poder Executivo, estão: Segurança e Infraestrutura, Agenda Regulatória, Concessões Aeroportuárias, Aviação Regional, Cargas Aéreas, Wet Leasing e Encargos Tributários e Trabalhistas.

O diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur, Osvaldo Matos, acertou que em janeiro serão levados os primeiros resultados concretos ao presidente Jair Bolsonaro. “Este trabalho acarretará na melhoria do cenário para o turismo nos próximos anos. Em breve”, destacou.

Participam ainda do grupo de trabalho o Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggiori Glanzmann; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz; o diretor de Relações Externas no Brasil da IATA, Marcelo Pedroso; o presidente da Frentur, o deputado federal Herculano Passos; o secretário Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos, e o representante da Agência Nacional da Aviação Civil, Ricardo Catanant.

Sebastião Oliveira quer acabar com benefício concedido na audiência de custódia

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, tramita na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) Nº 5476/2019, que pretende vedar a concessão de liberdade provisória nas audiências de custódia.

De acordo com o parlamentar, a ideia é alterar o Decreto-Lei Nº 3689 que está em vigor desde 1941.

“O projeto que apresentei pretende beneficiar a segurança pública e reforçar o árduo trabalho que é realizado pelas policias, além disso, é uma forma de evitar a impunidade”, justificou Oliveira. “Apenas em Pernambuco, esse benefício já liberou mais de 16 mil presos desde 2015”. Vamos corrigir esse erro que vem sendo cometido pela justiça brasileira há mais de seis décadas”, concluiu o autor do projeto.

Craque em Direito Eleitoral assina coluna sobre Eleições 2020 no Blog

A menos de um ano das eleições 2020, o blog ganha a contribuição de um especialista em Direito Eleitoral.

O advogado José Paulo Antunes, que tem realizado importante trabalho de consultoria e serviços na área em Pernambuco, estará contribuindo com o blog para tirar dúvidas de pré-candidatos, partidos e  eleitores dentro do tema.

Dentre as novidades para 2020, o fim das coligações proporcionais para o cargo de vereador,  o fundo eleitoral de financiamento das campanhas eleitorais,  a volta do limite de 10% no limite do gasto que cada candidato pode ter oficialmente em sua campanha, as novas regras para prestação de contas,  dentre outros temas.

O advogado estreia falando nesta quarta-feira sobre Desinformação x Fake News nas Eleições 2020.

José Paulo Antunes é o que se pode chamar de craque no tema: Especialista em Direito Eleitoral, é Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Mudanças na Previdência dos servidores estaduais são aprovadas na Alepe

Proposta recebeu 28 votos a favor e seis contra. Foto: Roberto Soares

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 830/2019, de autoria do Poder Executivo, aumentando a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais de 13,5% para 14%.

A matéria também implementa o sistema complementar de previdência – o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) – para os profissionais que vierem a integrar o quadro efetivo do Estado. Na Segunda Discussão da proposta, 28 deputados votaram a favor e seis, contra.

A medida foi acatada com o acréscimo de duas emendas. A de n° 2 , da deputada Priscila Krause (DEM), aprovada desde a primeira votação, adia para 31 de julho de 2020 o início da vigência da nova alíquota. Já a de nº 10, de autoria do Poder Executivo, dá nova redação ao artigo 5º, adequando o PLC à Reforma da Previdência federal – a Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019. Por sua vez, a Emenda nº 11, apresentada pela deputada Teresa Leitão (PT) para o segundo turno de votação, foi reprovada em Plenário. A sugestão tornava obrigatório que a entidade de previdência complementar a ser criada fosse de natureza pública.

Antes da votação, alguns parlamentares discutiram a proposta. Teresa Leitão fez um apelo para que a emenda apresentada por ela fosse, ao menos, considerada num debate futuro. “A matéria é omissa quanto à natureza da empresa. Não diz se será privada ou pública”, pontuou. O líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), afirmou que a aprovação do PLC foi necessária. Ele explicou que a EC 103, acatada no Congresso Nacional, prevê que os entes federativos façam adequações, sob pena de sofrerem prejuízos. “Se o projeto não fosse aprovado, o Estado deixaria de receber a certidão previdenciária, emitida a cada seis meses, que permite a realização de convênios”, salientou.

João Paulo (PCdoB) dirigiu parte do discurso dele, no Pequeno Expediente, aos sindicalistas que ocuparam as galerias do Plenário. “O projeto foi acatado porque temos de nos atualizar sobre o que vem ocorrendo no mundo, por conta desse processo de revolução tecnológica. A forma do trabalho está mudando, mas continuo mantendo meus compromissos de lutar pelos trabalhadores”, enfatizou.

Já Dulcicleide Amorim (PT) observou que as prefeituras também estão tendo de aprovar propostas similares. Porém, a parlamentar fez um questionamento ao deputado Antonio Coelho (DEM): “Vossa Excelência votou contra, mas seu pai [senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)] e seu irmão [deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE)] foram favoráveis à EC 103. Também seu outro irmão [prefeito de Petrolina Miguel Coelho (MDB-PE)] acaba de encaminhar um projeto de lei complementar à Câmara de Vereadores com o mesmo teor do PLC 830, para ser votado em regime de urgência. Para mim, trata-se de demagogia política”.

Para Coelho, a reforma é injusta. “A proposta deveria fazer com que quem ganha mais pague mais. Também não tocou em outros pontos necessários e está muito aquém do que Pernambuco precisa”, argumentou. O democrata registrou, também, a aprovação do Projeto de Resolução nº 479/2019, de autoria do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). A proposta determina, no âmbito do Poder Legislativo do Estado, que 2020 seja consagrado ao centenário de nascimento de Nilo de Souza Coelho, que foi deputado, senador e governador de Pernambuco. “Agradeço a homenagem em nome da família”, expressou Antonio Coelho.

Tribuna – Também a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), posicionou-se contrária ao PLC 830 em discurso no Pequeno Expediente. Para a parlamentar, o momento de envio da proposta – próximo ao fim do período legislativo – dificultou o debate. “A pressão do Governo do Estado para a aprovação da reforma ainda neste ano prejudica a análise do Parlamento e o diálogo com a sociedade”, pontuou.

A psolista criticou, ainda, a ausência de dados contábeis que fundamentem a proposta, como número de servidores ativos e inativos, além de valores médios de aposentadorias e pensões, por exemplo. “É preocupante a falta de transparência e a indefinição do formato de gestão do fundo a ser criado para gerir a previdência complementar, sem garantia de que será público, e não privado”, acrescentou a parlamentar, que teve uma emenda rejeitada pela Comissão de Justiça. O texto previa o escalonamento das alíquotas de acordo com a renda do contribuinte.

A mandatária das Juntas destacou, ainda, que a criação de um regime complementar de previdência para os servidores estaduais não precisa ser imediata. “O Executivo afirma que está fundamentando sua proposta na EC 103. No entanto, o texto estabelece prazo de até dois anos para que Estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus regimes nessas condições”, concluiu Jô.

Governo do Estado divulga balanço de CVLI ocorridos nos últimos dois anos

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Em evento realizado na manhã desta terça-feira (17), na Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Fernandes, no bairro de Santo Amaro, o governador Paulo Câmara apresentou um balanço dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ocorridos nos últimos dois anos em Pernambuco.

Em queda há 24 meses consecutivos, os CVLIs tiveram, em novembro de 2019, a maior redução registrada entre os meses de novembro desde 2013, com 297 casos. Comparando com o período de 24 meses anteriores, de dezembro de 2015 a novembro de 2017, a queda é de 21,45%. Ou seja, uma redução de 2.115 crimes contra a vida em dois anos.

O balanço revelou ainda que neste novembro somente um caso de feminicídio foi notificado, representando o menor índice do ano. O quantitativo demonstra uma redução de 80% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados cinco casos.

“Estamos mostrando que, mesmo em um cenário adverso de crise econômica e social por que passa o País, é possível continuar a reduzir a violência. Apostamos no trabalho integrado entre os órgãos de segurança, os órgãos de prevenção e a população pernambucana. É com esse símbolo de trabalho e determinação que vamos continuar nessa trajetória”, declarou o governador. Só em 2019, o orçamento total destinado pelo Governo de Pernambuco para a segurança pública foi de R$ 4,7 bilhões.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou que a diminuição dos índices é consequência de um trabalho estratégico e contínuo. “Essa redução se iniciou em novembro de 2017, quando muita gente apostava que o Pacto Pela Vida não conseguiria alcançar mais resultados positivos. Mas naquele momento o governador foi muito determinado, e hoje vemos o resultado nesses meses de redução”, disse.

Durante o evento, o governador entregou certificados para parceiros que fizeram a diferença no âmbito da ressocialização no Estado, reconhecendo a importância do seu trabalho na redução da violência em Pernambuco, como foi o caso da Indapol Ltda. Em parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e o Patronato Penitenciário, a empresa empregou cerca de 180 reeducandos nos últimos dois anos. “Há pelo menos 15 anos já trabalhamos com questões sociais e entendemos isso como uma parcela mínima de contribuição”, afirmou Wagner Barros, diretor da companhia.

Também estiveram presentes ao evento a vice-governadora Luciana Santos, secretários estaduais, parlamentares e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública de Pernambuco.

Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, Lucas Ramos apresenta balanço de 2019

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou nesta terça-feira (13), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2019. No total tramitaram 392 projetos de lei e foram realizadas 31 reuniões para discussão de textos que trataram e regulam orçamento do governo do Estado.

Na presidência do colegiado desde fevereiro de 2019, Lucas Ramos destaca o primeiro ano de trabalho. “Após dois anos como presidente da Comissão de Administração Pública, encaramos a nova oportunidade com muito empenho. Demos celeridade aos trabalhos, seguindo um ritmo intenso deste o início, debatendo com responsabilidade e entendendo que o diálogo sempre será melhor caminho.”

Dentre as atividades desenvolvidas pela comissão, está prevista a elaboração dos pareceres aos projetos que regulam as diretrizes estratégicas e orçamentárias do Governo do Estado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). Após a capacitação de servidores e assessores, e a promoção de seminários para apresentação das ações realizadas pelas secretarias estaduais, foram discutidas e votadas as emendas e propostas apresentadas pelos parlamentares.

Presidente da comissão, o deputado Lucas Ramos (PSB) inovou ao garantir maior participação dos membros do colegiado, permitindo uma dinâmica em que cada deputado fosse responsável pela elaboração dos relatórios parciais para aprofundar a análise do Legislativo. “Fizemos um entendimento com os pares para que todos participassem e trabalhassem com um tema específico, o que ajudou na qualidade dos debates e tivemos o apoio de todos os parlamentares”, afirmou.

Números

Em 2019, foram realizadas três audiências públicas para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (do 3º quadrimestre de 2018 e do 1º e 2º quadrimestre do corrente ano), além de outras duas em conjunto com as Comissões de Justiça e Administração Pública.

Também foram feitos seminários para capacitação dos servidores e assessores com os secretários estaduais e presidentes de órgãos ligados à da administração direta e indireta do Governo de Pernambuco. O propósito das palestras foi aproximar os Poderes Legislativo e Executivo.

Serra: prefeitura antecipa parcela do décimo terceiro

A Prefeitura de Serra Talhada efetua nesta terça-feira (17) o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal.

A primeira parte dos benefícios foi paga de acordo com o mês de aniversário de cada servidor.

Serão contemplados aproximadamente 2.054 servidores efetivos e comissionados, com uma estimativa de R$1 milhão e 900 mil injetados na economia do município, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças.

“Com muita alegria estamos efetuando antecipadamente a segunda parcela do décimo terceiro dos servidores, honrando o compromisso que temos com o servidor que tanto nos ajuda a conduzir o município e construir uma cidade melhor”, comentou o Prefeito Luciano Duque.

Iguaracy 56 anos: prefeitura anuncia programação

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres (PSB) acaba de informar a programação pelos 56 anos de Emancipação Política. Toda a programação será vivenciada exatamente no dia do aniversário, 20 de dezembro, sexta-feira próxima.

A programação começa com Missa em Ação de Graças, às 7h30 da manhã. Às 8h30 haverá hasteamento dos pavilhões oficiais, apresentação das bandas marciais. Na sequência, às 9h, abertura da Feira de Empreendedorismo Sebastião Alves.

Às 9h30, a programação prevê apresentação da frota de veículos municipais. A tarde, às 13h30, haverá final do Campeonato Iguaraciense de Futebol, com entrega da premiação prevista para as 17h.

À noite a programação começa às 19h, com apresentação do programa Criança Feliz, premiado recentemente pelo TCU em Brasília. Às oito da noite, entrega das escrituras de doação das terras do Governo do Estado ao município. Às 20h30, Corte do Bolo e show pirotécnico. Ao final, atrações culturais.

Pesquisa Opinião/Blog do Magno: o que disseram os nomes citados no levantamento

O Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  escutou hoje os nomes citados pela pesquisa Opinião e Blog do Magno com suas impressões sobre os números. Totonho Valadares,  Alessandro Palmeira,  Zé Negão e Augusto Martins avaliaram o quadro apontado pela pesquisa.

Nos estúdios, os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins também avaliaram os dados e projetaram o futuro da sucessão de Afogados da Ingazeira.

Totonho e Sandrinho apareceram empatados tecnicamente, segundo a pesquisa : 32,9% x 31%.  Augusto Martins tem 6,8% e Zé Negão,  6%; Na sondagem espontânea,  José Patriota (PSB), que não é candidato, tem 15%, Totonho tem 13,3%, Sandrinho  12,5%,  Zé Negão 0,8% e Augusto 0,3%. Indecisos 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%;

Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. Teria 39,7% dos votos contra 34,8% do adversário. Como margem de erro é de 4,9%, também configura -se empate técnico.

Totonho Valadares: “mesmo com vice assumindo protagonismo no governo, lideramos”

“Sandrinho em fevereiro já assumiu protagonismo na Prefeitura. O Conselho Político da Frente Popular tradicionalmente escolhia os candidatos e a pesquisa era um instrumento. Várias pesquisas foram feitas para consumo interno, aí ou você apresenta ou não apresenta. Como essa foi anunciada divulgada ontem, acho até que eu tive uma posição muito boa pontuando igual com o vice-prefeito, já que fica patenteada a demonstração de que não é o candidato da Frente, é o candidato de José Patriota, um prefeito que tem uma avaliação muito boa, isso tem uma influencia grande. Mesmo com tudo isso eu pontuo na maneira que eu estou pontuando. No  cenário onde só os dois estão você  tem uma diferença de 4,9 %. Está muito bom. Se passaram um ano com a prefeitura a disposição, colocando determinadas pessoas, ajudando com a máquina pesa, todo mundo sabe disso. Quanto às colocações feitas sobre o problema de grupo eu não me preocupo. Já fui prefeito três vezes, já fui vice-prefeito. O grande grupo que eu sempre tive foi o povo. O resultado é positivo”.

Sandrinho: “não anunciei candidatura e já apareço bem”

“Recebi com alegria e satisfação um resultado como esse, mesmo no momento estratégico que o município atravessa com essa crise. Precisamos de estratégia para governança, para atender a população, que tem percebido o esforço do prefeito Patriota, do vice Sandrinho. Feliz com a aprovação extraordinária do prefeito Patriota. acredito que nenhum outro gestor tenha alcançado índices de aprovação tão altos. Patriota é um prefeito que dá um exemplo de governança. Divido com ele essa responsabilidade, tenho um agrande percentual nessa aprovação, pois trabalhamos juntos. Fiquei muito feliz com o resultado. Importante dizer que não lancei candidatura. Em nenhum momento fiz ato ou evento de filiação. Tenho trabalhado diuturnamente para ajudar Patriota. O povo de Afogados dá essa demonstração de confiança”.

Augusto: “mesmo com polarização,  tive 6,8%. estou no páreo”

“Recebi com tranquilidade. Dei entrevistas na Rádio Pajeú e nunca me coloquei como pré-candidato a prefeito. Apenas disse que me sentia e me sinto preparado para servir a Afogados no legislativo ou executivo. nesse momento onde existe a polarização a um ano entre dois nomes, dois companheiros da Frente Popular, ficar em terceiro lugar era esperado. Dificilmente ficaria em primeiro ou segundo. Eu tô exercendo meu mandato de vereador da melhor forma possível, como se fosse meu primeiro mandato, prestando serviço, ajudando. Estamos colaborando com o desenvolvimento. Me sinto participante dessa aprovação do governo. Não tenho nenhuma equipe fazendo nenhum trabalho pra mim. assim, é um reconhecimento da valorização do meu trabalho. Me considero no páreo”.

Zé Negão: “pesquisa deveria ter mais nomes. Não entendi percentual de 6% na estimulada”

“Sou o único da oposição que foi colocado o nome na pesquisa . Preciso que o povo de afogados fique alegre com o desempenho de meu trabalho. Concordo com a pesquisa, o instituto tem credibilidade, a nível de município e estado, mas pontuo: porque não apareceu Claudio Nogueira que e é pre candidato a prefeito, do Capitão Sydney, de Igor Mariano, que coloca o nome pra vice e Emídio que diz que pode ser o candidato do PT? Comparando dados da espontânea com a estimulada, eu fui pra quarto lugar com o dobro de votos de Augusto. Era pra ir no minimo pra 10% ou 11% e eu desci pra 6% e Augusto que pontuou 0,3% foi pra terceiro. Não fui confrontado com Totonho, Sandrinho e Augusto, porque? Na eleição passada  eu apoiando Zeca e João Paulo Costa dei 15,22% dos votos. Porque hoje sou o único da oposição e tive 6%?”

TRE-PE reprova 418 prestações de contas eleitorais

Foto: TRE-PE/Divulgação

Número representa quase 38% das prestações de contas referentes às eleições de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou 37,9% das prestações de contas referentes às eleições de 2018, apresentadas por candidatos e partidos políticos. Foram examinadas pelos desembargadores 1.103 prestações de contas. Destas, 418 foram reprovadas. O levantamento é da Comissão de Exame de Contas Eleitorais (Coece), núcleo coordenado pela Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE-PE.

Ainda de acordo com os números da Coece, 184 contas foram aprovadas (16,68%), 348 foram aprovadas com ressalvas (31,55%) e 139 (12,60%) foram consideradas não prestadas.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Assim que terminam as eleições, técnicos e magistrados do TRE se debruçam sobre as prestações de contas daqueles que foram eleitos. Passada a diplomação, que acontece sempre em dezembro do ano eleitoral, as contas de todos os outros candidatos (não eleitos) passam a ser examinadas e julgadas também. O TRE-PE encerrou os julgamentos referentes às eleições de 2018 no último dia 29 de novembro.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos ou comitês financeiros podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Operação da PF mira ex-governador Ricardo Coutinho e nomes do PSB paraibano

Paraíba Rádio Blog – Thiago Moraes

Agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público, realizam neste momento mega operação na cidade de João Pessoa.

Informações do programa Correio Manhã, com Nilvan Ferreira, dão conta de que os agentes se encontram neste momento no condomínio Bosque das Orquídeas, na Capital, onde reside o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e o ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, e no edifício Príncipe de Valença, em Intermares.

Ainda segundo as primeiras informações, há também viaturas da Polícia Federal no Palácio da Redenção, no Canal 40, conhecido QG do PSB paraibano, no escritório do ex-governador Ricardo Coutinho, no bairro dos Estados, e nas residências da deputadas Cida Ramos, Estela Bezerra, e da prefeita do Conde, Márcia Lucena. Membros do do Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba também seriam alvos da operação. A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Os 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.

TCE aprova contas do ex-prefeito Romério Guimarães de São José do Egito

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação das contas de Governo no exercício financeiro 2015.

Como interessado o ex-prefeito Romério Augusto Guimarães. Os votos foram todos pela aprovação.

O ex-gestor já tem como aprovadas as contas das Gestões de 2013, 2014 e 2015. Portanto, para os aliados do bloco oposicionista,  Romério está apto a se candidatar a cargo eletivo.

Em São José do Egito, ele disputa a indicação pela oposição com José Marcos de Lima, ex-prefeito e ex-deputado. O quase ex-gordo disse domingo que, ao contrário do que se especulou semana passada, mantém sua candidatura.

Tabira: vice-prefeito diz ser o nome natural do bloco governista

Com a aproximação do início dos debates no bloco governista para escolha do candidato para a eleição de 2020, o vice-prefeito Jose Amaral (PSDC) saiu na frente anunciando oficialmente sua pré-candidatura a sucessão do prefeito Sebastião Dias (PTB).

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Amaral disse não ter condições de avaliar a gestão por ter pouca participação nas decisões. Tentou justificar atraso de salários e as dificuldades na saúde, acusando a crise no país.

Lembrado que municípios menores e com menor receita que Tabira, tocam obras e pagam salários em dia na região, o vice-prefeito justificou apenas não poder explicar por não participar do governo.

Declarou que somando com dezembro, não recebe salários a três meses. Sobre candidatura deixou claro que deseja escrever o nome como prefeito de Tabira, formando a equipe com o irmão Josete Amaral no comando do Hospital.

José Amaral garantiu que somente não será candidato a Prefeito de Tabira se houver um acidente de percurso, pois considera-se o nome natural para o prefeito Sebastião Dias apoiar.

Informou contar com o apoio do Deputado Federal Carlos Veras, do Presidente da Contag Aristides Santos e logicamente do PT. “Estive reunido com eles tratando de 2020 e acredito que o PT estará comigo, pois o próprio Carlos ficou de escolher um novo partido pra mim”.

Sobre a reunião do bloco governista programada para amanhã, o vice-prefeito tabirense prometeu comparecer e escutar.

Provocado pelo comunicador sobre possível união com o ex-prefeito Dinca Brandino (de quem é inimigo pessoal), não passando nos critérios do bloco governista, Zé Amaral respondeu de forma ameaçadora: “A política é dinâmica”.

Debate das Dez ouve blogueiros e nomes citados em pesquisa

O Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  escuta hoje às dez horas os nomes citados pela pesquisa Opinião e Blog do Magno com suas impressões sobre os números.

Totonho Valadares,  Alessandro Palmeira,  Zé Negão e Augusto Martins avaliam o quadro apontado pela pesquisa.

Nos estúdios, os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins avaliam os dados e projetam o futuro da sucessão de Afogados da Ingazeira.

Totonho e Sandrinho empatados tecnicamente, segundo a pesquisa : 32,9% x 31%.  Augusto Martins tem 6,8% e Zé Negão,  6%;

Na sondagem espontânea,  José Patriota (PSB), que não é candidato, tem 15%, Totonho tem 13,3%, Sandrinho  12,5%,  Zé Negão 0,8% e Augusto 0,3%. Indecisos 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%;

Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. Teria 39,7% dos votos contra 34,8% do adversário. Como margem de erro é de 4,9%, também configura -se empate técnico.

Blogueiro que encomendou pesquisa diz que alta aprovação faz Patriota eleger “até um poste”

O jornalista Magno Martins fez uma análise da pesquisa do Instituto Opinião divulgada à meia noite desta terça-feira, movimentando a política do município.

A análise dele é de que a alta aprovação do prefeito José Patriota aferida pelo Instituto dá a ele a condição de ser o melhor cabo eleitoral do município.  A ponto de destacar na manchete: “Com tamanha aprovação, até um poste Patriota elege”.

Magno faz a leitura de que o equilíbrio entre Totonho e Sandrinho a essa altura do campeonato favorece o vice-prefeito que teria mais terreno para crescer. Uma análise que coloca fogo no debate.  Leia o que diz  Magno:

A primeira pesquisa para prefeito de Afogados da Ingazeira, minha terra natal, traz um empate técnico e a polarização entre o ex-prefeito Totonho Valadares, o mais novo militante do MDB, levado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, e o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho (PSB), cara nova do xadrez político do município, mas competitivo graças ao poder e aos impressionantes índices de aprovação do seu tutor, o prefeito José Patriota (PSB).

Quando são feitas as somas dos percentuais de ótimo e bom, o Governo de Patriota tem 76% de aprovação por parte da exigente e politizada população de Afogados da Ingazeira. Na pergunta mais objetiva, quando o entrevistado responde se aprova ou desaprova, Patriota é quase unanimidade: 89%.

Em gestão pública, percentuais de aprovação acima de 60% já deixam qualquer governante bem situado para ser reeleito ou emplacar o sucessor, imagine com beirando os 90%! Posso estar errado, mas mesmo que Patriota por uma molhada de bico exagerada – ele está sem beber por causa de tratamento de saúde – venha a fazer xixi em praça pública, não deixa de eleger o sucessor.

E olha que o adversário não é um Zé Ninguém. É  Totonho Valadares, que militou a vida inteira na Frente Popular ao lado do próprio Patriota e de Augusto Martins, meu irmão, também citado na pesquisa. Também com estampa de bom administrador, Totonho  governou o município por duas ocasiões, testado e aprovado pela população.

Se alguém ficou impressionado com o fato de Sandrinho já largar empatado com Totonho, uma explicação: desde que foi reeleito, Patriota dá espaço político e exibe a cria como herdeiro político, ungido e abençoado para gerir o seu espólio eleitoral. 

E como Geraldo Júlio no Recife faz com João Campos, Patriota só circula nos eventos políticos e de gestão em Afogados da Ingazeira encangado com Sandrinho. Precisa dizer mais alguma coisa? 

Quanto aos impressionantes índices de aprovação, há muitas razões. Patriota é um animal político, forjado no movimento sindical, elevado espírito público e sensibilidade social. Trabalha feito um trator. Mesmo em tratamento de saúde, na guerra contra um câncer, vive num avião ou num carro pela estrada catando dinheiro para obras no município.

Foi na sua dupla gestão que o município conquistou vários prêmios na área ambiental, social, de educação e no empreendedorismo. O ex-governador Eduardo Campos, que recrutou Patriota para o seu time de gestão pública, dizia que ele (o prefeito) era a melhor revelação  administrativa da sua geração.

Foi graças ao arrojado modelo de gestão que empreendeu, estendendo a mão a todos, sem o traço repugnante da perseguição política, que Patriota foi alçado também a presidente da Amupe por dois mandatos seguidos.

Foi, ainda, na busca incessante por parcerias na área privada, que Patriota fez Afogados da Ingazeira sair do anonimato no futebol, incluindo o Afogados na primeira divisão do campeonato pernambucano. 

A Coruja, nome de batismo, ficou em terceiro lugar no certame do estadual deste ano. Passa a botar o município na vitrine da mídia nacional como representante de Pernambuco na Copa do Brasil e na série D do Brasileiro.

A política, muitas vezes, é complexa para explicar pelas suas variáveis nuances. Já a gestão pública, não. Se o povo não sentir os seus efeitos na rua calçada, na melhoria da saúde, ou nos índices sociais, a obra não fica impregnada na mente das pessoas.

Totonho e Sandrinho empatados tecnicamente, diz Instituto Opinião/Blog do Magno: 32,9% x 31%

Patriota tem quase 90% de aprovação, diz Opinião

Dos entrevistados, 30% avaliaram sua administração de ótima e 45,9% de boa, totalizando uma aprovação de quase 76%. Quando a pergunta é mais direta, se aprova ou desaprova, o conceito de Patriota sobe mais ainda: quase 90% aprovam a sua gestão, exatos 89,2% contra 8,3% desaprovação.

O Instituto Opinião quis saber, ainda, a avaliação das gestões do presidente Bolsonaro, do Governo Paulo Câmara e do Governo Patriota.

O prefeito aparece como campeão em aprovação. Dos entrevistados, 30% avaliaram sua administração de ótima e 45,9% de boa, totalizando uma aprovação de quase 76%. Entre os que desaprovam, apenas 2% julgaram péssimo e 1,5% ruim.

Quando a pergunta sobre a gestão municipal é mais direta, se aprova ou desaprova, o conceito de Patriota sobe mais ainda: quase 90% aprovam a sua gestão, exatos 89,2% contra apenas 8,3% desaprovação, enquanto 2,5% não souberam responder ou se recusaram a responder. Já o Governo Paulo Câmara se apresenta com índices muito abaixo no município, mesmo tendo no prefeito um aliado.

Entre os que aprovam Câmara, 3% julgam seu Governo ótimo e 21,3% bom, enquanto 36,3% acham regular. Entre os que desaprovam, 18,3% consideram péssimo e 9,8% ruim.

Dos entrevistados, 11,3% não quiseram responder ou disseram que não sabiam avaliar. Pior dos três níveis de Governo avaliados, Bolsonaro tem impressionantes 66% de desaprovação, dos quais 45,1% consideram péssimo e 16,3% ruim, enquanto 24,5% acham regular.

Sérgio Cabral faz delação e promete devolver R$ 380 milhões

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral fechou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e se comprometeu a devolver 380 milhões de reais, caso o acordo seja homologado pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

O acordo de colaboração foi enviado ao STF no início de novembro, depois de mais de dois meses de tratativas e depoimentos da Cabral à PF. Assim que recebeu a documentação, Fachin determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestasse a favor ou contra a homologação do acordo. O PGR, Augusto Aras, posicionou-se contra a efetivação do acordo nesta segunda-feira 16.

As informações foram reveladas hoje pelo jornal O Globo e confirmadas por Veja. De acordo com Aras, o ex-governador já é considerado o líder do esquema de corrupção, não podendo, portanto, ser beneficiado por um acordo de colaboração, já que o objetivo desse tipo de instrumento de investigação é justamente chegar ao comando da cadeia criminosa.

Segundo uma fonte ouvida por Veja, caso a delação de Cabral seja aceita, a Lava Jato ganhará novo fôlego. “Sabemos que ele menciona ministros do Superior Tribunal de Justiça e também fala sobre o STF”, disse a fonte.

Cabral foi preso em novembro de 2016, na Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato. Até agora, foi condenado em 12 ações penais.

Arcoverde: Madalena sofre nova derrota no TCE

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), encerra o ano de 2019 com mais uma derrota registrada no Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

É que os Embargos de Declaração interpostos pela prefeita socialista contra o Acórdão TC Nº 166/19, do Pleno, referente ao Processo TC Nº 1601134-0, que deu provimento parcial ao recurso Ordinário, para julgar suas contas irregulares, aplicando-lhe multa, foram rejeitados na última quarta-feira (11). A prefeita tentou alterar a decisão para manter a ‘aprovação com ressalvas’, mas o TCE não deu provimento aos seus embargos, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada.

Um Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco junto ao Tribunal de Contas do Estado foi aceito pelo TCE e reformulou o julgamento das prestações de contas do Exercício de 2013 da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), passando a julgá-las como irregulares, além de aplicar uma multa de R$ 24.646,50 à gestora. A atual secretária de Saúde, Andréia Karla Santos de Britto, também foi penalizada e multada em R$ 8.215,50 por ter ordenado despesas desprovidas do devido procedimento licitatório. Ela também apresentou embargos de declaração, mas não tiveram provimento.

Uma série de irregularidades foram apontadas pela relatoria do processo para decidir pela rejeição das prestações de contas, entre elas a indevida inexigibilidade de processo licitatório para contratação de shows artísticos sem justificativas comprobatórias no montante de R$ 1.830.200,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil e duzentos reais).

Houve ainda a inexigibilidade indevida na aquisição de livros didáticos junto ao Instituto Alfa e Beto e a dispensa de licitação para contratar serviços de limpeza urbana por urgência, afirmando que os autos deixam muito bem caracterizada a negligência no acompanhamento do contrato em execução.

O relator julgou favorável a decisão pela irregularidade das contas de 2013 da Prefeita Madalena Britto, citando outras despesas sem licitação para aquisição de bens e serviços, como: aquisição de: material esportivo (R$ 14.468,00), fogos de artifícios (R$ 25.059,00), peças e serviços em veículos (R$ 28.402,72), exames laboratoriais (R$ 50.404,86) e refeições para médicos e pacientes (R$ 59.836,40).

A decisão do TCE acatou os argumentos dos procuradores Dr. Ricardo Alexandre e Dr. Cristiano Pimentel, contra Acórdão T.C. nº 1871/15, que julgou regular com ressalvas a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Arcoverde do exercício de 2013.

Na pauta política, ninguém dorme até meia noite em Afogados esperando a pesquisa Opinião

Levantamento foi feito pelo Instituto Opinião para o Blog do Magno e põe em cenário estimulado Alessandro Palmeira,  Totonho Valadares,  Zé Negão e Augusto Martins 

O jornalista Magno Martins confirmou ao blog que da noite da segunda para terça, divulga pesquisa com intenção de voto para prefeito de Afogados da Ingazeira. À meia noite, meio mundo na importante cidade do Pajeú estará acordado.

Será o primeiro levantamento a aferir o cenário com vistas ao processo eleitoral na cidade sertaneja. Até então, só havia especulação sobre os levantamentos para consumo interno.

A pesquisa ouviu por dois dias na reta final da semana passada 400 pessoas e foi conduzida pelo Instituto Opinião,  de Campina Grande,  que há anos realiza pesquisas para o blog com altos índices de acerto.

Segundo o jornalista,  será divulgado o cenário estimulado com quatro nomes: Alessandro Palmeira, vice-prefeito,  Totonho Valadares, ex-prefeito,  mais os vereadores Zé Negão e Augusto Martins.

A margem de erro costuma ser de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade de pesquisa adotada envolve a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O intervalo de confiança é de 95%.

O Debate das Dez do Programa Manhã Total desta terça na Rádio Pajeú avalia a pesquisa com blogueiros e os nomes citados avaliando o cenário aferido.

TCE recomenda aprovação das contas de Paulo Câmara relativas a 2017

Em Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (16), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo, que teve seu voto foi aprovado por unanimidade.

A análise da prestação de contas verifica, entre outros pontos, a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O relatório de auditoria foi dividido em capítulos que tratam de temas como a Conjuntura Socioeconômica estadual e nacional; Gestão Administrativa, Fiscal, Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Segurança Pública; além de Educação e Saúde, onde é analisado o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos estabelecidos pela Constituição Federal, sendo 25% na Educação e 15% em Saúde.

Também foi realizada a análise da situação da previdência pública; das parcerias com o terceiro setor, além do monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal em julgamento de prestações de contas anteriores, onde é mostrada a evolução e, com base nelas, se necessário, realizadas novas recomendações.

De acordo com o relatório da equipe de auditoria, o Governo aplicou 27,31% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 5,070 bilhões) e 16,32 % nos serviços públicos de saúde (R$ 3,030 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional. Também implementou ou está implementando a maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2013, 2014 e 2015.

O voto do relator apontou ainda que o Balanço Patrimonial do Estado teve um superávit financeiro da ordem de R$ 363.048.483,85 no exercício financeiro de 2017, que o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida foi obedecido e que o Governo respeitou os limites legais de endividamento.

Ainda como cumprimento, o relatório mostrou que os critérios para a realização de operações de crédito, pagamento da dívida e para as concessões de garantias e contragarantias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, foram respeitados. Além disso, o Resultado Nominal (Dívida Fiscal Líquida) de R$ 526.179.873,78 respeitou a meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, de R$ 732.169.300,00.

Entre os descumprimentos, foi apontado que o resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros, não cumpriu o limite estipulado nas Metas Fiscais da LDO, que estabelecia um resultado primário negativo inferior de R$ 255.997.700,00.

Sobre este ponto, o Governo explicou que o resultado se deu, em grande parte, ao crescimento das despesas de pessoal, sobre a qual detém “pouca governança”, além de despesas outras que “impactam sobremaneira a mínima prestação de serviços públicos à população”. Além disso, ressaltou que o Estado vem obtendo resultados primários positivos desde 2015, quando o superávit primário foi de R$ 319 milhões e, em 2016, de R$ 712 milhões.

Além do voto pela aprovação, o conselheiro Dirceu Rodolfo elencou uma série de recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas, observar princípios da transparência pública e dos ditames da Lei de Acesso à Informação e criar, na medida do possível, indicadores de programas que possam ser monitorados, com vistas a dar à administração estadual mecanismos de gerenciamento da efetividade do planejamento.

Ele também fez recomendações em relação aos gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino; com saúde, destaque para o Sistema Único de Saúde e para adequação dos índices de Segurança Pública.

Ao final do voto, o conselheiro destacou o empenho dos auditores Alan José de Moura Silva, Gilson Castelo Branco de Oliveira, Luciane Rocha Macêdo, Michelle Ferreira Menezes de Freitas, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Patrícia Lustosa Ventura Ribeiro, Riva Vasconcelos Santa Rosa e Silvia Maria Vaz Maciel de Moraes, responsáveis pela análise das contas, pela qualidade do trabalho desenvolvido e consolidado no Relatório de Auditoria, solicitando um elogio em ficha funcional.

“Este voto serve não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pela Corte de Contas, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional: desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, comentou Dirceu Rodolfo.

Participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto (presidente), Carlos Neves, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  O voto agora será enviado para Comissão de Finanças da Alepe que dará seu parecer para ser votado posteriormente no Plenário da Casa.