Mudanças na Previdência dos servidores estaduais são aprovadas na Alepe

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu às 8h20 deste domingo (16) aos 41 anos, em São Paulo. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado.

Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível.

“O Prefeito de São Paulo Bruno Covas faleceu hoje às 08:20 em decorrência de um câncer da transição esôfago gástrica, com metástase ao diagnóstico, e suas complicações após longo período de tratamento”.

Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde o dia 2 de maio, sob os cuidados das equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer, Prof. Dr. Raul Cutait e Prof. Dr. Roberto Kalil”, diz a nota divulgada pela Prefeitura de São Paulo.

Nas últimas horas de vida, o prefeito recebeu sedativos e analgésicos para não sentir dores.

Covas teve o câncer diagnosticado em outubro de 2019, após ser internado com uma infeção na pele chamada erisipela. O tumor regrediu, mas, neste ano, novos nódulos foram encontrados no fígado, na coluna e na bacia.

O prefeito deixa o filho, Tomás, de 15 anos.

Covas é o primeiro prefeito da cidade de São Paulo a morrer durante o mandato. Ricardo Nunes (MDB), o vice que hoje é prefeito em exercício, irá assumir definitivamente o cargo.

Nas vésperas do Réveillon, a Prefeitura de Itapetim efetuou o pagamento do salário de dezembro para todos os funcionários.

Receberam servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, inativos, pensionistas, terceirizados e limpeza pública.

Os servidores poderão realizar o saque a partir de amanhã.

A Prefeitura de Carnaíba também anunciou em suas redes que os salários referentes ao mês de dezembro serão pagos nestes dias 28 e 29. “A medida demonstra o respeito e o compromisso da gestão municipal com os trabalhadores e a economia da cidade”, diz em nota.

 

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Atento aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Tânia Maria dos Santos, de Brejinho, que se abstenha de usar as cores de sua campanha eleitoral e partido político na pintura de bens públicos.

A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos ressaltou que a Promotoria de Justiça local recebeu informações de que os últimos gestores municipais utilizaram as cores amarelo e vermelho em campanhas políticas e, após assumirem o cargo de prefeito, as mesmas cores eram adotadas na pintura de prédios públicos e no fardamento dos estudantes. “

Tal fato identifica os prédios públicos com a pessoa do administrador, ferindo o princípio da impessoalidade. Além disso, essas cores vêm sendo mantidas pelo mesmo grupo político há mais de dez anos”, alertou a promotora de Justiça.

Por esse motivo, Lorena de Medeiros Santos recomendou à gestão municipal adotar outras cores ou acrescentar tonalidades diversas às cores já adotadas em placas, veículos e demais bens móveis e imóveis do município.

Esse fim de semana foi marcado pelos 85 anos do ex-deputado Inocêncio Oliveira.

Inocêncio Gomes de Oliveira nasceu  em Serra Talhada, dia 21 de outubro de 1938.

Médico por formação,  foi alçado à política.  Hoje é filiado ao Partido Liberal (PL). Foi deputado federal por Pernambuco por dez mandatos consecutivos, tendo chegado à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 1993, cargo que exerceu até fevereiro de 1995.

Filho de Vicente Inácio de Oliveira e Maria do Socorro Andrada. Casado com Ana Elize Nogueira e tiveram desta união quatro filhos. Irmão do ex-prefeito de Serra Talhada, Sebastião Andrada Oliveira, mais conhecido como Tião Oliveira. Formou-se em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco em 1963 e exerceu a sua profissão até 1974 como cirurgião-chefe do Hospital Agamenon Magalhães em Recife.

Iniciou sua vida política em 1974, quando se filiou à ARENA em plena ditadura militar, permanecendo até se filiar ao PDS (partido político que a sucedeu no apoio ao regime) em 1980. Em 1985, durante o processo de redemocratização, filiou-se ao PFL, onde permaneceu durante a maior parte de sua carreira. Sempre teve o apoio do ex-deputado José Marcos de Lima, hoje secretário de Saneamento da prefeitura do Recife, com quem mantém uma amizade. Em 2005 filiou-se ao PL.

Durante o governo do presidente Itamar Franco assumiu a presidência da República, como substituto constitucional, por nove vezes entre os anos 1993 a 1994, porque era presidente da Câmara Federal e substituto imediato do presidente, uma vez que o cargo de vice-presidente da república estava vago desde o afastamento de Fernando Collor de Mello e a posse de Itamar Franco na presidência.

Depois da presidência da Câmara dos Deputados, teve os seguintes cargos que compõem a mesa diretora: 1º Vice-Presidente (1989-1990 e 2003-2005); 2º Vice-Presidente (2007-2009); 1º Secretário (1991-1992 e 2005-2007) e 2º Secretário, (2009-). Por sempre fazer parte da mesa diretora, ganhou o apelido de “deputado guardanapo”.

Em 1993, enquanto presidia a Câmara dos Deputados, aprovou a Emenda Constitucional nº 3, que autoriza a famigerada substituição tributária.

Em 2000, Inocêncio foi condecorado com a Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região, no Maranhão, confirmou a condenação do deputado federal por manter trabalhadores em condição semelhante à de escravo na fazenda Caraíbas, no município de Gonçalves Dias (MA). Ele deverá pagar uma multa que pode chegar a R$ 300 mil.

Na fazenda Caraíbas, em março de 2002, foram libertadas 53 pessoas que eram mantidas como escravos. Posteriormente, o deputado vendeu a propriedade.

Inocêncio havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, interior do Maranhão, após ação do Ministério Público do Trabalho. Na sentença, Manoel Veloso condenou o deputado a abster-se de condutas que viessem a cercear a liberdade dos trabalhadores, bem como a regularizar os contratos e as condições de trabalho dos seus empregados.

Em seguida foi realizado o julgamento do recurso impetrado pelo deputado com pedido indenização por dano moral. Esta ação (nº 611/2002) foi julgada procedente em parte pelo juiz Manoel Veloso, que condenou Inocêncio Oliveira a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 530 mil a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Familiares, amigos próximos e companheiros de partido e de trajetória do deputado estadual Manoel Santos (PT) estiveram reunidos na Alepe e  no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife, para acompanhar a cerimônia de cremação do petista. O parlamentar faleceu nesse domingo (19), em São Paulo, vítima de um câncer no esôfago.

O corpo do petista foi velado em dois momentos: primeiro, na sede da Federação Trabalhadores Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape); depois, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares, políticos, amigos, familiares, dirigentes da Fetape e de movimentos sindicais foram dar adeus a Manoel Santos.

De acordo como vice-presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, que acompanha a cerimônia, da Alepe, pouco depois do meio-dia, o corpo do deputado seguiu para o Morada da Paz e um cortejo acompanhou o trajeto.

André Santos, filho de Manoel,  expressou, em nome de toda a família, gratidão ao apoio recebidos durante todo o processo de luta do se pai contra a doença. Destacou o legado que ele deixou como pai, orgulhoso de lutar pela afirmação das suas raízes. Em uma de suas últimas falas, disse que a morte não é o fim, mas um estímulo à criação de outras lideranças.

Teresa Leitão afirmou que Manoel Santos fará falta por ser uma liderança incomum, que não se forja facilmente, mas sim, na luta.A Presidente do PT afirmou que  jamais esperou ocupar ela tribuna em momento tão delicado, diante da perda de Manoel Santos, de Pedro Eugênio e quando a bancada do PT se resume a ela e o deputado Odacy Amorim.

Prefeitos, como  Luciano Duque, de Serra Talhada e Marivaldo Andrade, de Jaqueira, relembram momentos de luta ao se lado.

Aristides Santos, um dos diretores da Contag, relembrou a luta vivenciada ao lado de Manoel Santos e características da sua liderança nas mobilizações das quais participou, a exemplo da Ocupação da Barragem de Itaparica.

Nomes como o governador Paulo Câmara, o Presidente da Alepe Guilherme Uchôa, o Deputado Augusto César e o presidente da Amupe José Patriota também participaram das homenagens.