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Mudanças na Previdência dos servidores estaduais são aprovadas na Alepe

Por André Luis
Proposta recebeu 28 votos a favor e seis contra. Foto: Roberto Soares

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 830/2019, de autoria do Poder Executivo, aumentando a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais de 13,5% para 14%.

A matéria também implementa o sistema complementar de previdência – o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) – para os profissionais que vierem a integrar o quadro efetivo do Estado. Na Segunda Discussão da proposta, 28 deputados votaram a favor e seis, contra.

A medida foi acatada com o acréscimo de duas emendas. A de n° 2 , da deputada Priscila Krause (DEM), aprovada desde a primeira votação, adia para 31 de julho de 2020 o início da vigência da nova alíquota. Já a de nº 10, de autoria do Poder Executivo, dá nova redação ao artigo 5º, adequando o PLC à Reforma da Previdência federal – a Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019. Por sua vez, a Emenda nº 11, apresentada pela deputada Teresa Leitão (PT) para o segundo turno de votação, foi reprovada em Plenário. A sugestão tornava obrigatório que a entidade de previdência complementar a ser criada fosse de natureza pública.

Antes da votação, alguns parlamentares discutiram a proposta. Teresa Leitão fez um apelo para que a emenda apresentada por ela fosse, ao menos, considerada num debate futuro. “A matéria é omissa quanto à natureza da empresa. Não diz se será privada ou pública”, pontuou. O líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), afirmou que a aprovação do PLC foi necessária. Ele explicou que a EC 103, acatada no Congresso Nacional, prevê que os entes federativos façam adequações, sob pena de sofrerem prejuízos. “Se o projeto não fosse aprovado, o Estado deixaria de receber a certidão previdenciária, emitida a cada seis meses, que permite a realização de convênios”, salientou.

João Paulo (PCdoB) dirigiu parte do discurso dele, no Pequeno Expediente, aos sindicalistas que ocuparam as galerias do Plenário. “O projeto foi acatado porque temos de nos atualizar sobre o que vem ocorrendo no mundo, por conta desse processo de revolução tecnológica. A forma do trabalho está mudando, mas continuo mantendo meus compromissos de lutar pelos trabalhadores”, enfatizou.

Já Dulcicleide Amorim (PT) observou que as prefeituras também estão tendo de aprovar propostas similares. Porém, a parlamentar fez um questionamento ao deputado Antonio Coelho (DEM): “Vossa Excelência votou contra, mas seu pai [senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)] e seu irmão [deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE)] foram favoráveis à EC 103. Também seu outro irmão [prefeito de Petrolina Miguel Coelho (MDB-PE)] acaba de encaminhar um projeto de lei complementar à Câmara de Vereadores com o mesmo teor do PLC 830, para ser votado em regime de urgência. Para mim, trata-se de demagogia política”.

Para Coelho, a reforma é injusta. “A proposta deveria fazer com que quem ganha mais pague mais. Também não tocou em outros pontos necessários e está muito aquém do que Pernambuco precisa”, argumentou. O democrata registrou, também, a aprovação do Projeto de Resolução nº 479/2019, de autoria do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). A proposta determina, no âmbito do Poder Legislativo do Estado, que 2020 seja consagrado ao centenário de nascimento de Nilo de Souza Coelho, que foi deputado, senador e governador de Pernambuco. “Agradeço a homenagem em nome da família”, expressou Antonio Coelho.

Tribuna – Também a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), posicionou-se contrária ao PLC 830 em discurso no Pequeno Expediente. Para a parlamentar, o momento de envio da proposta – próximo ao fim do período legislativo – dificultou o debate. “A pressão do Governo do Estado para a aprovação da reforma ainda neste ano prejudica a análise do Parlamento e o diálogo com a sociedade”, pontuou.

A psolista criticou, ainda, a ausência de dados contábeis que fundamentem a proposta, como número de servidores ativos e inativos, além de valores médios de aposentadorias e pensões, por exemplo. “É preocupante a falta de transparência e a indefinição do formato de gestão do fundo a ser criado para gerir a previdência complementar, sem garantia de que será público, e não privado”, acrescentou a parlamentar, que teve uma emenda rejeitada pela Comissão de Justiça. O texto previa o escalonamento das alíquotas de acordo com a renda do contribuinte.

A mandatária das Juntas destacou, ainda, que a criação de um regime complementar de previdência para os servidores estaduais não precisa ser imediata. “O Executivo afirma que está fundamentando sua proposta na EC 103. No entanto, o texto estabelece prazo de até dois anos para que Estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus regimes nessas condições”, concluiu Jô.

Outras Notícias

DER: restauração da PE-340 avança

A obra da PE-340 é mais uma grande ação que atende antiga reivindicação da população, sobretudo, dos moradores dos municípios de Flores e Betânia. A restauração da rodovia, que liga as duas cidades dos Sertões do Pajeú e Moxotó, beneficiará diretamente mais de 35 mil pessoas. Nesta iniciativa, o Governo de Pernambuco investe 18,9 milhões, […]

thumbnail_dsc_3466A obra da PE-340 é mais uma grande ação que atende antiga reivindicação da população, sobretudo, dos moradores dos municípios de Flores e Betânia. A restauração da rodovia, que liga as duas cidades dos Sertões do Pajeú e Moxotó, beneficiará diretamente mais de 35 mil pessoas. Nesta iniciativa, o Governo de Pernambuco investe 18,9 milhões, segundo nota ao blog.

A obra, que é realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, contempla 34,2 quilômetros da PE-340, no trecho que liga o distrito de Sítio dos Nunes, em Flores, passando pelo distrito de São Caetano do Navio, até Betânia.

A primeira intervenção acontece entre a saída do centro de Betânia e o distrito de São Caetano do Navio. A segunda etapa vai até à BR-232, em Sítio dos Nunes. A obra confirma o compromisso assumido pelo Estado em ampliar e requalificar a malha viária estadual.

A PE-340 é importante para o desenvolvimento da economia da região, já que se trata do principal acesso a Betânia para quem se desloca pela BR-232. Dentre outros benefícios, a intervenção vai facilitar  escoamento da produção agrícola de legumes.

Justiça identifica contas suspeitas na Fifa

Do Correio Braziliense A operação da Justiça contra a Fifa atingiu o coração da entidade: o dinheiro. O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, afirmou que dezenas de contas suspeitas e transações bancárias foram identificadas depois do confisco de documentos na sede da Fifa e alertou que Joseph Blatter e Jérôme Valcke podem ser interrogados pelos […]

Blatter insiste que não está envolvido no escândalo e que foi ele quem enviou evidências para a Justiça
Blatter insiste que não está envolvido no escândalo e que foi ele quem enviou evidências para a Justiça

Do Correio Braziliense

A operação da Justiça contra a Fifa atingiu o coração da entidade: o dinheiro. O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, afirmou que dezenas de contas suspeitas e transações bancárias foram identificadas depois do confisco de documentos na sede da Fifa e alertou que Joseph Blatter e Jérôme Valcke podem ser interrogados pelos investigadores que examinam a corrupção na entidade.

“Teremos entrevistas com todos os atores de interesse e não excluímos entrevistar o presidente da Fifa e seu secretário-geral”, declarou Lauber nesta quarta-feira. Segundo ele, no total 104 relações bancárias foram encontradas relativas ao escândalo e mais de 53 casos suspeitos de lavagem de dinheiro foram informados pelos bancos suíços depois que a crise eclodiu. Contas já foram bloqueadas e uma série de evidências financeiras foram colhidas.

No dia 27 de maio, a pedido da Justiça norte-americana, os suíços prenderam sete dirigentes em Zurique, entre eles José Maria Marin. Mas o Ministério Público suíço também lançou uma operação para confiscar milhares de documentos na Fifa e em empresas relacionadas com o caso. Uma delas é a Kentaro, agência que organizou entre 2006 e 2012 todos os amistosos da seleção brasileira.

Segundo os suíços, o alvo da investigação é a suposta compra de votos para a escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022. Entre os suspeitos está Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF e que votou no Catar para sediar o evento de 2022. O brasileiro garantiu na semana passada que nunca recebeu dinheiro por seu voto. Mas o jornal O Estado de S. Paulo revelou com exclusividade que a Justiça o investiga sobre uma conta em Mônaco e que teria registrado pagamentos vindos de empresas do Golfo.

Segundo Lauber, um total de 9 terabites de documentos e servidores foram confiscados, o que seria equivalente a mais de 600 milhões de páginas do processador de texto Microsoft Word. “Até agora, nossa equipe identificou 104 relações bancárias, o que significa mais de uma conta em cada uma dessas relações”, disse Lauber. “Isso representa muitas contas bancárias e temos muitos documentos a processar”, insistiu. “Por enquanto, estamos avaliando os dados abertos dos bancos”, disse.

Lauber indicou que criou um grupo de trabalho para avaliar as contas, com especialistas em crime financeiro, procuradores e especialistas da polícia. Nos últimos anos, a Fifa se transformou em uma potencia econômica, com mais de US$ 1,5 bilhão em fundos e movimentando a cada Copa do Mundo mais de US$ 5 bilhões.

“Os bancos cumpriram seu dever de alertar sobre as suspeitas. No total, mais de 53 transações financeiras foram identificadas pelo mecanismo de combate à lavagem de dinheiro”, disse.

O MP insiste em não dar informações extras sobre os suspeitos e sobre as contas, alertando que existe o “risco de perda de evidências”. “Não vou colocar nada em risco”, alertou.

Nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça havia apontado para um esquema que envolveu US$ 150 milhões. Os suíços, porém, evitam falar em números por enquanto.

CÚPULA – Blatter insiste que não está envolvido no escândalo e que foi ele quem, em novembro de 2014, enviou evidências para a Justiça. Mas, desde a eclosão do escândalo, ele decidiu ficar na Suíça e abandonou a ideia de viajar aos torneios da entidade, como o Mundial Sub-20 ou o Mundial Feminino de Futebol.

Lauber, agora, alerta que não existe qualquer garantia de que Blatter será preservado. “Esse processo pode ir a qualquer direção. Não sabemos ainda para onde irá”, declarou. Segundo ele “por enquanto a Fifa é parte interessada”. Mas ele não exclui nenhuma possibilidade. “Essa investigação pode mudar e talvez o foco pode mudar”, disse.

O MP não exclui ouvir e interrogar nem o presidente da Fifa, nem seu secretário-geral. “Teremos entrevista de todas as pessoas interessadas. Não excluímos entrevistar Joseph Blatter e Jérôme Valcke. Começamos com dez pessoas e estamos nesse processo. Mas podemos adicionar novos atores”, indicou.

Mas o MP pede que o “mundo do futebol tenha paciência”. “Estamos no começo da investigação. É uma investigação em aberto”, insistiu Lauber. O suíço prometeu “acelerar o processo”. “Mas vai levar tempo. O mundo do futebol terá de ter paciência. Vai levar mais de 90 minutos”, brincou.

Há uma semana, o auditor da Fifa, Domenico Scala, indicou que eventuais provas sobre compra de votos poderiam forçar a Fifa a anular a escolha da Rússia ou de Catar para sediar as próximas Copas. Questionado se haveria uma conclusão antes da Copa de 2018 na Rússia, Lauber ignorou o calendário. “Não me importa o calendário da Fifa. Talvez tenha impacto colateral. Mas o que eu preciso fazer é meu trabalho”, indicou.

Na raça! Yane Marques é ouro no pentatlo em fim emocionante

Yane Marques foi arrasadora neste sábado, nos Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015. A brasileira, que já havia sido medalha de ouro no Pan de 2007, dominou os eventos disputados no Canadá e levou o bicampeonato do pentatlo moderno – foi medalha de prata em Guadalajara 2011. No total, a atleta brasileira somou 869 pontos e ficou à frente […]

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Yane Marques foi arrasadora neste sábado, nos Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015. A brasileira, que já havia sido medalha de ouro no Pan de 2007, dominou os eventos disputados no Canadá e levou o bicampeonato do pentatlo moderno – foi medalha de prata em Guadalajara 2011. No total, a atleta brasileira somou 869 pontos e ficou à frente da mexicana Tamara Vega, com 833 pontos, ganhadora da prata.

Medalhista de bronze na Olimpíada de Londres em 2012, Yane justificou o favoritismo em Toronto. Logo na primeira prova, de esgrima, ficou em primeiro lugar com 18 vitórias e apenas três derrotas, somando 277 pontos. Na sequência, ainda foi a primeira colocada com sobras na natação, com o tempo 2min12s18 nos 200 m livre – mais 304 pontos nesta prova.

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A sertaneja de Afogados da Ingazeira seguiu em grande forma e conquistou a rodada bônus da esgrima, com 279 pontos, e partiu para o hipismo e prova de tiros com boa vantagem. Com os cavalos, contudo, não foi tão bem: terminou apenas na décima colocação, com 286 pontos, e viu as rivais encostarem.

Yane Marques vinha de uma temporada irregular: começou o ano com participações não muito expressivas em diversos campeonatos, mas há poucas semanas se recuperou com o bronze no Mundial do Pentatlo Moderno disputado na Alemanha, garantindo vaga na Olimpíada de 2016.

Na prova do Pan 2015 , a medalhista superou adversárias que deram trabalho em 2011: a então medalhista de ouro Margaux Isaksen, dos Estados Unidos, e a terceira colocada há quatro anos Tamara Vega, do México, estiveram presentes em Toronto. Muita festa em Toronto, onde havia familiares de Yane, em Afogados da Ingazeira, no Pajeú e em Pernambuco. (Terra)

Temer avisa que irá privatizar tudo ‘na medida do possível’

Peemedebista rejeitou a hipótese de vender a Petrobras, mas cogita fazê-lo com os Correios Do IG Minas O presidente interino, Michel Temer (PMDB), disse em entrevista à revista “Veja” que privatizará tudo, “na medida do possível”. Na conversa, ele garantiu que a Petrobras, principal estatal brasileira, não fará parte do processo, por estar ligada “à […]

DeputadoMichelTemer9Peemedebista rejeitou a hipótese de vender a Petrobras, mas cogita fazê-lo com os Correios

Do IG Minas

O presidente interino, Michel Temer (PMDB), disse em entrevista à revista “Veja” que privatizará tudo, “na medida do possível”. Na conversa, ele garantiu que a Petrobras, principal estatal brasileira, não fará parte do processo, por estar ligada “à ideia de nacionalidade, patriotismo”.

O peemedebista, no entanto, deixou claro que os Correios podem ter destino diverso. Segundo ele, privatizar a estatal parece não ser “tão complicado”. Não é a primeira vez que a predileção de Temer pelas privatizações fica explícita. No programa “Uma Ponte para o Futuro”, produzido oficialmente para orientar as discussões eleitorais da legenda, o PMDB já apontava para este caminho.

Na entrevista à “Veja”, Michel Temer destacou que pode abrir novas frentes de concessões e que irá incrementar as já existentes, nas áreas de portos e aeroportos. Afirmou ainda que irá buscar novos investimentos para o país em nações como Estados Unidos, Emirados Árabes e Japão.

O peemedebista afirmou que um dos aspectos negativos de figurar como interino no cargo é o fato de outros países estarem aguardando o que vai acontecer em agosto, quando deve ser concluído o processo de impeachment.

A Lava Jato – Questionado se a maior operação de combate à corrupção pode abalar seu governo, Michel Temer afirmou que a chance de isso ocorrer é “zero”. Para justificar, citou o que considera avanços nos primeiros 45 dias de gestão. “Resolvemos o problema federativo no país com a dívida dos Estados, aprovamos a Desvinculação de Receitas da União (DRU), em duas semanas… No caso das estatais, o projeto estava parado no Senado. Votamos na Câmara. São exemplos de que a Lava Jato não atrapalha em nada”, apontou o presidente interino.

Sobre a possibilidade de ele próprio ser afetado pela operação, já que o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado afirma ter sido procurado por ele para obter doações ilícitas para Gabriel Chalita, candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo em 2012, Temer novamente rejeitou a hipótese. “O que houve é que fui presidente do partido por muitos anos. Entravam doações, todas oficiais. Há uma tendência para criminalizar as doações oficiais. É preciso separar bem o que é propina do que foi doação legal”, afirmou o político.

Michel Temer ainda afirmou que, nos 15 aos em que comandou o partido, “nunca soube que alguém pudesse dar verbas fora da doação oficial”. As investigações mostram que, nesse período, houve pagamentos de propina a políticos como o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Eu cuidava das doações oficiais”, afirmou. “(As acusações contra os colegas de partido) são afirmações que merecem comprovação, não são definitivas, têm de ser comprovadas”, completou.

O PODER – Temer ainda reclamou do que chama de “campanhas” contra ele, citou ataques ao seu escritório e protestos diante de sua residência, o que avalia como reflexos da interinidade. “Enquanto existir a perspectiva do retorno, desejosos desse retorno se dedicarão a esse tipo de ação”, disse o peemedebista, que ainda demonstrou sentir os efeitos da solidão do poder. “Comecei a compreender que a vida do presidente da República é muito devassada, não há como evitar. Hoje, não vou a cinema, não vou a restaurante, não ando mais na praça como fazia. Se eu for, vão dez seguranças junto”, lamentou.

Aécio fala em “arrumação da casa na economia”

do Diário de Pernambuco O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, falou nesta segunda-feira (11), em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, sobre a “arrumação da casa na economia” que o próximo presidente terá de implementar. Indagado sobre as tais medidas impopulares, o presidenciável disse que tomará as medidas necessárias para […]

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do Diário de Pernambuco

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, falou nesta segunda-feira (11), em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, sobre a “arrumação da casa na economia” que o próximo presidente terá de implementar. Indagado sobre as tais medidas impopulares, o presidenciável disse que tomará as medidas necessárias para o País voltar a crescer. “Não é possível ficar na lanterna”, destacou.

Segundo o tucano, ele está reunido com as melhores cabeças da economia. Aécio também garantiu que fará tudo na maior transparência. “Não é admissível 39 ministérios”, citou, em referência à atual administração da presidente Dilma Rousseff. Na sua avaliação, o Brasil vive hoje uma crise de confiança.

“No meu governo, vai haver previsibilidade com relação às tarifas. Ninguém espere por medidas mirabolantes. Temos de realinhar os preços”, comentou, salientando que precisa ter os dados para ver como isso será feito. “A desconfiança perdida em nosso País afugenta os investimentos”, frisou, dizendo que os empregos estão sendo exportados para outros países.