Exploração ilegal de saibro ameaça Serra da Matinha, patrimônio ambiental e área de preservação definida pela CPRH

Governadora e candidata à reeleição visitou o espaço neste sábado (5) e citou obras na feira e na PE-95.

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) visitou, na manhã deste sábado (5), a Feira de Caruaru, no Parque 18 de Maio, onde conversou com feirantes, comerciantes e consumidores.

Durante a agenda, Raquel citou intervenções realizadas no espaço e obras viárias de acesso ao município.

“Estamos melhorando os espaços aqui no Parque 18 de Maio para dar mais dignidade a quem comercializa os seus produtos e a quem vem comprar. Também estamos ajeitando as estradas, a exemplo da duplicação da PE-95”, afirmou.

Segundo informações divulgadas pelo Governo do Estado, a reforma e ampliação da Feira de Caruaru conta com investimento de R$ 10,93 milhões. O projeto prevê nova cobertura, boxes, praça de alimentação, pisos, banheiros e outras intervenções na infraestrutura.

Na PE-95, os investimentos informados somam R$ 41,8 milhões.

Durante a passagem pela feira, a comerciante Maria Eunice de Alencar, que trabalha com a venda de frutas, agradeceu as intervenções realizadas no local.

“Só temos o que agradecer à senhora pela atenção e os investimentos que estão chegando na nossa feira”, afirmou.

Raquel administrou Caruaru por dois mandatos antes de assumir o Governo de Pernambuco.

A visita ocorreu um dia depois de a candidata cumprir agenda de campanha pelas ruas do município.

Foto: Janaína Pepeu

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Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da  Silva.

Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik tiveram o mesmo entendimento.

O objetivo do julgamento era decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

Citando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem a condenação após segunda instância, o relator, ministro Félix Fischer, foi o primerio a votar.

Ele destacou que, nos recursos que Lula vier a apresentar nas instâncias superiores, não será mais possível reexaminar os fatos e provas do processo, no qual o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Encerrada a análise de fatos e provas, que assentam a culpa do condenado, legitimada está a execução provisória. Não são dotados os recursos extremos [apresentados ao STJ e ao STF contra a condenação] de efeito suspensivo”, afirmou Fischer.

O ministro, no entanto, considerou que, na análise de cada caso concreto, é possível suspender a execução da pena. No caso de Lula, porém, Fischer considerou que o processo do ex-presidente ainda não foi finalizado no TRF-4. Por isso, não caberia analisar neste momento a pertinência de deixar Lula recorrer em liberdade.

Pelo mesmo motivo, o relator disse que não poderia atender, na atual fase do processo, pedido da defesa que permita a Lula se candidatar à Presidência da República. Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Para Fischer, no entanto, suspender essa proibição implicaria “indevida supressão de instância”, já que o processo ainda não encerrou sua tramitação na segunda instância.

Segundo a votar no julgamento do habeas corpus preventivo, o ministro Jorge Mussi também se manifestou em favor da possibilidade de prisão de Lula após o julgamento de recurso em segunda instância.

Ele considerou que ainda não foi demonstrada qualquer ilegalidade ou abuso no processo ao qual Lula responde e a ordem de prisão sequer foi expedida.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que o STJ tem exercido sim seu papel de corte nacional de uniformização da lei federal, e mesmo de tema de natureza constitucional, não tem escapado de se pronunciar. Seguiu o relator.

O julgamento começou pela leitura do relatório do caso, pelo relator, ministro Félix Fischer. Em seguida, falou o advogado de Lula, José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sepúlveda Pertence afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou os motivos sobre a necessidade da medida após a condenação.

Pertence falou em defesa do petista no julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo com o objetivo de evitar a prisão, que poderá ser decretada logo após o julgamento de um recurso no TRF-4. A decisão é da Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Em nome do Ministério Público, o subprocurador subprocurador da República Francisco Sanseverino citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento de seu recurso contra a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Em sua manifestação no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de habeas corpus que visa evitar a prisão de Lula, Sanseverino disse que o entendimento do STF que permite a prisão após condenação em segunda instância já foi incorporada pela jurisprudência do próprio STJ e também pelo TRF-4.

O vice-prefeito de Calumbi, João Mocó, e passageiros de uma Van foram vítimas de sequestro relâmpago nesta quinta-feira (28), na rodovia estadual PE-320.

O condutor do veículo ao parar pra um suposto passageiro foi surpreendido com o anúncio do assalto. Enquanto apontava a arma para o político, mais dois homens saíram da caatinga e reforçaram a ação criminosa.

Segundo informações do blogueiro Júnior Campos, os homens levaram o veículo pra uma estrada vicinal, próximo ao Sitio Baixa do Juá e liberaram os passageiros após subtraírem todos seus pertences. Ao buscar por socorro em uma casa, uma das vítimas, por telefone, acionou a polícia, que em uma ação rápida prendeu um dos acusados de praticar o assalto.

A Prefeitura de Afogados recebeu, na noite deste domingo (7), mais 370 doses da vacina coronaVac, produzida na parceria Sinovac-Butantã.

As novas doses serão direcionadas para a vacinação de mais 185 profissionais de saúde, uma vez que a segunda dose deve ser aplicada quinze dias após a aplicação da primeira dose.

“Para garantir a eficácia, precisamos dividir os lotes em dois, para que as pessoas tenham garantidas a aplicação da segunda dose,” informou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Com essas novas doses, a Secretaria de saúde estima alcançar 585 profissionais imunizados, o que representa um total de 51% dos profissionais da saúde com atuação no município.

Segundo Artur, os demais públicos serão vacinados após o término dessa etapa. A expectativa é de que, em Março, os demais públicos prioritários preconizados pelo Ministério da saúde comecem a ser vacinados.

O Governo Municipal de Sertânia vem a público repudiar o ato de vandalismo cometido por um membro da oposição do município.

Na tarde deste sábado (19), o senhor Fernando Noremberg Freire Júnior, 26 anos, popularmente conhecido por Fernandinho, que é irmão do advogado João Neto, também da oposição, foi detido pela Polícia Militar por práticas de vandalismo e pichação.

O acusado foi preso em flagrante, pela Polícia Militar, por pichar prédios públicos do município, como a Secretaria de Educação e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, ambas situadas na Rua Coronel Siqueira Campos. Há registro da prática do mesmo delito em outros locais na cidade.

A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 com pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. Já o crime de dano está previsto no Código Penal (artigo 163) – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. A pena – detenção é de um a seis meses, ou multa.

A prefeitura registrou, por meio da Secretária de Educação Valdilene Góis, um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Sertânia e espera que o individuo seja devidamente punido. O acusado deve responder judicialmente pelos dois crimes.

A atual gestão trabalha sempre para que vivamos em uma sociedade fraterna, evoluída e saudável, por isso lamenta que pessoas como essas atentem contra esses valores, em especial indivíduos que pregam mudanças para o município, mas agem de maneira tão baixa e criminosa, mostrando total falta de respeito à gestão pública e ao povo de Sertânia.