Itapetim comemora certificação do Selo Unicef

Na manhã desta sexta-feira (26), aconteceu o Grande Debate, promovido pela Rádio Liberdade FM no Teatro Difusora, em Caruaru. A Rádio Pajeú retransmitiu em 99,3 e em suas plataformas digitais, no YouTube e Facebook.

Participaram os candidatos ao Governo de Pernambuco: Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), João Arnaldo (PSOL), Miguel Coelho (UB) e Pastor Wellington (PTB).

“Marília Arraes do Solidariedade não participou. Ela aderiu à estratégia de, em virtude de sua posição nas pesquisas, não comparecer”, avaliou o jornalista Nill Júnior, que acompanhou o debate representando a Rádio Pajeú e a Asserpe, entidade da qual é presidente.

Logo após o termino, quatro dos seis participantes, repercutiram o debate, por meio de suas assessorias.

Miguel Coelho destacou a apresentação de suas propostas para enfrentar os principais problemas do estado, como desemprego, pobreza, saneamento e abastecimento de água, e disse que seus adversários fugiram do debate dos interesses de Pernambuco e recorreram à nacionalização. Miguel cobrou liderança e independência para governar Pernambuco.

“Se o Brasil está ruim, Pernambuco está muito pior. O problema de Pernambuco é falta de comando e liderança. Pernambuco não tem um governador com atitude, vontade de fazer e humildade para governar com qualquer presidente que seja. Precisamos de um governador independente, que tenha liderança e postura, e que esteja à altura do nosso tamanho. Enquanto prefeito, transformamos Petrolina na melhor cidade do Nordeste e uma inspiração para Pernambuco. Quero trabalhar ao lado do povo para ser o melhor governador da história de Pernambuco”, disse Miguel.

O candidato do Partido Liberal (PL), Anderson Ferreira, assumiu a posição de defesa do presidente Jair Bolsonaro e direcionou as suas críticas ao candidato governista, Danilo Cabral.

Anderson citou como exemplos dos avanços obtidos pela gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco e a criação do Auxílio Brasil no valor de R$ 600, além de prioridades com a geração de empregos e o crescimento econômico.

“Muitos pareciam estar em um debate de candidatos a prefeito e não a governador”, disse Anderson, ao observar que ficou claro para a população que “tem gente com candidatura posta que precisa estudar mais”.

Danilo Cabral afirmou que conseguiu expor seus compromissos para levar comida à mesa dos pernambucanos, universalizar a educação profissionalizante em todas as cidades e gerar oportunidades de emprego aos cidadãos e para quem quer empreender.

Danilo também reiterou a promessa em baixar os impostos, tornando o estado o mais competitivo no Nordeste. O único candidato de Lula lamentou a ausência da postulante Marília Arraes (SD) no encontro, apontando que essa postura denota despreparo, arrogância e soberba para discutir ideias.

Primeiro questionado no debate, Danilo reiterou o compromisso de baixar as alíquotas tributárias pernambucanas, igualando-as aos demais estados do Nordeste.

“Vamos fazer uma política tributária que garanta que Pernambuco tenha a melhor competitividade do Nordeste e a carga tributária em Pernambuco será a melhor dos nove estados. Qualquer estado que baixar qualquer alíquota que vá prejudicar o cidadão ou prejudicar a atratividade de empreendimentos, nós vamos igualar. Nós vamos ter uma política que seja, efetivamente justa aos cidadãos e às empresas, inclusive com relação ao IPVA”, garantiu Danilo.

Única mulher no debate, Raquel Lyra, disse ter apresentado as suas propostas com firmeza e afirmou ter demonstrado ser a candidata mais preparada para debater os problemas reais de Pernambuco e para governar o estado a partir de janeiro de 2023.

Logo ao responder a primeira pergunta, Raquel apresentou os avanços que realizou como gestora de Caruaru.

“Tive a oportunidade de combater a criminalidade, mesmo quando muitos diziam que esse não é o papel de um prefeito. Criamos o programa Juntos pela Segurança, na contramão do que existiu em Pernambuco, de aumento de criminalidade. Nós conseguimos reduzir, em quase 6 anos de governo, em 50% os índices de homicídio e em 70% os crimes contra o patrimônio. Isso se deu pela minha capacidade de liderança e pela capacidade de articulação que tivemos no território. Unimos a guarda municipal, o Ministério Público e o Poder Judiciário”, afirmou.

Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.

Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário.

Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.

O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24).

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

O que diz o governo

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.

O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou, porém, que o Parlamento não está dando um “cheque em branco” ao governo.

“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial (…) que o governo deverá usar com responsabilidade”, disse.

Uma comissão mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, será criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise.

O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.

Déficit fiscal de 2020

A meta fiscal de déficit de até R$ 124,1 bilhões está prevista no Orçamento da União de 2020. Isso quer dizer que o governo estima que as despesas neste ano irão superar as receitas, sem contar os juros da dívida pública.

Em razão da desaceleração da economia mundial, intensificada pelos efeitos do coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%. Nesta semana, porém, o mercado financeiro estimou um crescimento ainda menor, de 1,68%.

A redução no nível de atividade econômica no país, somada aos efeitos da desaceleração da economia, deverá obrigar o governo a anunciar um bloqueio de gastos no orçamento na próxima sexta (20), caso o Congresso Nacional não aprove o estado de calamidade pública.

O eventual bloqueio dificultaria ainda mais a destinação de recursos para combater os efeitos da doença no país.

O deputado estadual Luciano Duque articulou junto ao secretário de mobilidade e infraestrutura do estado, Evandro Avelar, a recuperação da ponte da PE-430, em São José do Belmonte, sentido da BR-232.

O acesso apresenta fissuras em sua estrutura, que além de oferecer risco de desabamento, interditou uma das mãos da via, e tem causado pequenos acidentes de trânsito. A informação inclusive chegou ao blog essa semana.

“A pedido do prefeito Romonilson Mariano expus o problema ao secretário Evandro Avelar, que prontamente acionou uma equipe para verificar as fissuras e realizar o serviço de recuperação da ponte. Em breve, a via estará com o tráfego regularizado”, explicou o deputado.

O secretário também informou que já está realizando o estudo técnico de requalificação e melhorias da PE-430, e logo, irá apresentar o projeto à governadora Raquel Lyra para execução da obra.

A importância do diálogo foi exaltada na retomada das atividades legislativas da Alepe nesta quinta (1º). Na primeira reunião plenária de 2024, no Edifício Governador Miguel Arraes, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), defendeu ainda um parlamento forte e com autonomia, para atender aos anseios da população. A governadora Raquel Lyra, por sua vez, fez uma prestação de contas da gestão estadual e ressaltou o compromisso com a democracia.

A reunião, que ainda teve pronunciamentos dos líderes do governo e da oposição, marcou a abertura da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027 Primeiro a falar, Porto afirmou que os canais de conversa permanecerão “ativos e desobstruídos” com a sociedade e os demais poderes. Assegurou também que “todas as vozes continuarão a ser igualmente ouvidas e consideradas” em prol de avanços e melhorias para o Estado.

“Foi o espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. Esta soberania nos tem fortalecido como Parlamento, como representantes do povo pernambucano”, disse. “Devemos permanecer zelosos e vigilantes para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, prosseguiu. 

Álvaro Porto ressaltou ainda iniciativas adotadas ao longo do primeiro ano da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade e promover dignidade e cidadania. Entre elas, a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, e o lançamento do Alepe Cuida, que leva serviços gratuitos a municípios do interior. 

“Esta Casa é território de diálogo e entendimento e segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana”, finalizou.

Apoio

Em seu pronunciamento, a governadora Raquel Lyra afirmou que, em 2023, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com medidas do Poder Executivo como a reforma administrativa, as novas alíquotas do IPVA, a criação do programa Pernambuco sem Fome e a construção do Plano Plurianual 2024-2027.

De acordo com ela, “o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais”. A governadora disse ainda contar com o apoio do parlamento para acelerar as transformações em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população”, expressou. 

Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano especialmente para concretizar os investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos pela administração – superávit orçamentário de R$ 1 bilhão e disponibilidade de caixa de R$ 700 milhões. 

Raquel Lyra ainda ressaltou que “do Sertão ao Litoral, das periferias às zonas rurais, o Governo pretende incluir as pessoas no processo de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás”. O pronunciamento foi acompanhado por todos os titulares de secretarias estaduais, presentes no Plenário.

Líderes

Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Entre outros temas, falou do projeto do Governo para o reajuste do piso salarial dos professores do Estado, ao qual a oposição se posicionou contrariamente por não contemplar toda a categoria. Criticou a exoneração em massa de funcionários no início da atual gestão de Raquel Lyra, que afetou as áreas de segurança pública, saúde, educação e atendimento à mulher. 

A parlamentar do PSOL salientou o papel da Alepe de fomentar o diálogo entre os poderes, e a necessidade de construir coletivamente soluções para o Estado. De acordo com ela, a bancada oposicionista dirigiu cobranças aos gestores e fez intervenções que resultaram em melhorias de propostas e iniciativas do Governo. 

“Esperamos que este seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, e que esta Casa não seja surpreendida pela imprensa das notícias vindas do Executivo. O diálogo tem que ser a ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco”, enfatizou. 

A importância da colaboração entre a Alepe e a gestão do Estado foi enfatizada pelo  vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar ressaltou projetos de iniciativa do Poder Executivo que receberam aval da Alepe no último ano e defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população. 

“Tenho certeza de que buscamos durante 2023, e continuaremos até o fim dos nossos mandatos, a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo”, afirmou. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente”, agregou, mencionando o programa Pernambuco Sem Fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o Estado contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões.

Balanço 

Em 2023, primeiro ano da atual legislatura, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a Casa realizou 129 reuniões ordinárias, além de 14 reuniões extraordinárias e 34 reuniões solenes. O Parlamento aprovou 351 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 67 resoluções, um decreto legislativo, nove emendas à Constituição, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados aprovaram ainda 5.058 indicações e 1.238 requerimentos. 

Os deputados também ratificaram a criação de oito comissões especiais e 24 frentes parlamentares.

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, realizou visitas a comunidades rurais do município no sábado (18). Na ocasião, o gestor destacou as obras e ações que estão sendo realizadas na zona rural e aproveitou para criticar a política assistencialista.

“Sábado de visitas a zona rural onde importantes entregas estão acontecendo, como também liberação de outras ações, mostrando que políticas públicas se faz ouvindo, discutindo com as comunidades rurais e priorizando seus pleitos, tanto com recursos próprios da Prefeitura como em parcerias e não fazendo política assistencialista de puro caráter eleitoreiro o que só atrasa o nosso município”, escreveu o prefeito em suas redes sociais.

Bonfim esteve no sítio Riacho da Cobra, onde foi dada ordem de serviço para a construção de uma passagem molhada. A obra irá melhorar o acesso à comunidade, que fica na zona rural do município.

O prefeito também visitou a comunidade de Santana de Lages, onde acompanhou a construção de uma barragem. A obra irá beneficiar diversas famílias da localidade, que terão acesso à água para consumo e irrigação.

Além disso, teve início o recapeamento da estrada do sítio Prazeres e adjacências. A obra é uma parceria da Prefeitura com o deputado federal Carlos Veras e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Triunfo.

Bonfim agradeceu o empenho da presidente do sindicato, Edna Nairan, e de todos os trabalhadores rurais do município.

O prefeito destacou que as obras e ações realizadas na zona rural são importantes para o desenvolvimento do município. “Estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população rural, que é tão importante para o nosso município”, afirmou.