Sudene e BNB assinam acordo para gestão de fundo bilionário

Em nota ao blog, a Erem Antonio de Pádua Santos comemora a inclusão de três de seus alunos na lista de aprovados para o intercâmbio do Programa Ganhe o Mundo 2015.

“Vimos o reflexo da determinação de nossos alunos, que representarão nossa cidade, compromissados com a causa da aprendizagem, esforçando-se para alcançar suas metas, não sendo bastante idealizar, mas alcançar o que querem e desejam”, diz a Diretora Nadja Patrícia.

Da escola, foram selecionados Maria Dulce de Lima Pinheiro, Eva Maria Nunes Sousa e Gustavo de Sena Queiroz. Dulce e Gustavo embarcarão rumo ao Canadá e Eva terá como destino a Nova Zelândia no primeiro semestre de 2016.

“Estamos felizes e além dos nossos sinceros parabéns, a nossa energia positiva e a certeza de que vocês irão muito mais longe”, conclui a nota.

Cerca de mil estudantes foram selecionados no teste e viajarão para diferentes países para aprender inglês e espanhol, por meio do Programa Ganhe o Mundo. O embarque está previsto para o mês de julho da primeira turma. A segunda, no primeiro semestre de 2016.

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Por Anchieta Santos ao blog

Os poucos gatos pingados que compareceram no último sábado ao Recanto do Matuto, em Serra Talhada, para assistirem a apresentação do Dr. Nena como pré-candidato do partido à sucessão do Prefeito Luciano Duque, não deixaram o senador Armando Monteiro satisfeito.

A cara amarrada durante todo evento do ex-auxiliar da Presidente afastada Dilma Rousseff, foi uma clara demonstração que ele não gostou do que viu. Dr. Nena e o Deputado Augusto César não mobilizaram os aliados e o senador não achou graça nenhuma.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nos últimos dias 12 e 13 de Junho a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Garantia de direitos e o fortalecimento do SUAS”.

Com ampla participação da sociedade, a conferência debateu os diversos serviços e políticas públicas coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

A abertura aconteceu na noite de segunda (12), no Cine Teatro São José, e contou com as participações do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, o promotor Lúcio Luiz de Almeida e representantes de diversas secretarias municipais e entidades da sociedade civil. Durante a abertura, grupos organizados pela Secretaria puderam expor seus trabalhos nas diversas áreas de artesanato e reciclagem.

A Câmara foi representada pelo Vereador Augusto Martins. O evento também contou com a apresentação cultural de um balé formado por crianças e de jovens desportistas praticantes do Taekwondo, grupos de crianças e jovens apoiados pela gestão municipal.

Nesta terça (13), durante todo o dia, os participantes puderam debater, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (na sede do antigo colégio cenecista), assuntos e serviços relacionados aos temas: proteção social, gestão democrática e controle social, acesso à segurança assistencial e às leis.

Representantes de várias comunidades e conselhos estiveram participando da conferência. A presidente do Conselho de Assistência Social, Lucia de Almeida, destacou a importância da conferência.

“É de suma importância essa conferência, pois é a partir daqui que vamos levar as nossas argumentações para a conferência estadual, e com isso garantir o fortalecimento dos nossos direitos e do SUAS”. O SUAS é o Sistema Único de Assistência Social.

“O espaço das conferências é o termômetro para os gestores poderem ouvir a população, suas ideias e propostas, para que possamos aperfeiçoar as políticas públicas de assistência social,” destacou Joana Darc. Os debates contaram com a presença de 150 pessoas, entre participantes, observadores e delegados da conferência. Tudo o que foi discutido em Afogados será levado para a conferência estadual que ocorrerá em Recife, no mês de Agosto.

Na próxima quarta-feira (14), o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto, vai receber o título de Cidadão Serratalhadense, na Câmara de Vereadores.

A indicação é do vereador José Raimundo, aprovada por unanimidade por todos os parlamentares da Casa.

A proposta de José Raimundo é o reconhecimento pelas ações da Fecomércio para o desenvolvimento de Serra Talhada, beneficiando toda população.

O evento será restrito aos vereadores, funcionários, imprensa cadastrada e comitiva do presidente da Fecomércio. A solenidade seguirá todas as medidas de biossegurança, orientadas pelos órgãos de saúde.

A entrega do título será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

Fecomércio-PE em missão para fortalecer presença no interior de Pernambuco

Caruaru, Triunfo e Serra Talhada estão no roteiro de eventos que inclui Fórum de Debates, lançamento de estudo inédito sobre potencialidades regionais, debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário.

Durante o período de 13 a 16 de julho, uma verdadeira caravana do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE realiza programações em Caruaru, Triunfo e Serra Talhada. Na agenda, leva debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário, além do lançamento do estudo inédito “Um olhar para os investimentos e oportunidades de Serra Talhada e entorno”, durante um Fórum de Debates do Instituto Fecomércio-PE em parceria com o Sebrae/PE.

“A programação nos municípios reforça nosso compromisso com a população e os comerciantes de Pernambuco. Caruaru, Serra Talhada e Triunfo são importantes polos econômicos, turísticos, educacionais e também culturais para o Estado e, por isso, sempre serão foco de nossa atenção”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, que lidera a comitiva, formada por diretores das três entidades.

O Tribunal Regional Eleitoral mudou totalmente uma decisão que já era sui generis, esdrúxula,  proferida dia 16 de dezembro, ao cassar a chapa Messias do DNOCS e Anne Lira,  mas manter seus direitos políticos.

O próprio TRE publicou em seu site oficial: “o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu (por 4 a 2), manter a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia (Sertão), Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita, Anne Lúcia Torres Campos de Lira, eleitos nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira (16), seguindo o voto da relatora, desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

O julgamento analisou o Recurso Eleitoral nº 0600192-60.2024.6.17.0065, apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apurou a prática de abuso de poder político e econômico no município na campanha eleitoral de 2026. A chapa eleita já havia sido cassada em primeira instância.

De acordo com o voto vencedor da relatora, ficou comprovado que, durante a gestão do então prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, houve contratações irregulares de servidores temporários em ano eleitoral, sem situação excepcional que justificasse as admissões e sem a realização de processo seletivo simplificado.

Também foi reconhecida a realização de pagamentos atípicos a servidores às vésperas das eleições, com uso de recursos públicos para financiar militância eleitoral e compra de votos.

Segundo as provas analisadas pelo Tribunal, servidores receberam valores para arregimentar eleitores, sob ameaça de perda do emprego, o que comprometeu a igualdade da disputa e a legitimidade do pleito.

Todas essas ações administrativas tiveram o objetivo, segundo o julgamento, de alavancar apoios à então chapa apoiada pelo ex-prefeito, que se sagrou vencedora no pleito municipal”.

O TRE-PE decidiu manter a cassação dos diplomas do prefeito Manoel Messias de Souza e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira, por terem sido beneficiados pelas práticas abusivas.

Em relação ao ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Tribunal reconheceu sua responsabilidade direta pelo abuso de poder político e econômico, em razão das contratações e dos pagamentos irregulares realizados durante sua gestão.

A Corte afastou, no entanto, a pena de inelegibilidade do prefeito e da vice eleitos, por entender que não houve prova de participação direta ou indireta deles nas irregularidades, embora tenham sido beneficiários das condutas ilícitas, mas manteve a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito Manuca, que seriam contados a partir de 2024.

O TRE informara que da decisão cabia recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Mesmo assim, conforme o entendimento do TRE-PE, a decisão tem efeito imediato”. Não teve. E depois,  todo esse entendimento,  como se uma luz do céu iluminasse a cabeça dos que foram favoráveis à cassação,  para mudá-los de opinião.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reverteu a condenação em 24 de abril, nos autos dos Embargos de Declaração nº 0600192-60.2024.6.17.0065. Por maioria, o Colegiado do TRE-PE deu provimento parcial aos embargos, com efeitos modificativos, para reformar a decisão anterior e julgar integralmente improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Com a decisão, foram afastadas todas as sanções anteriormente aplicadas aos recorrentes, especialmente aquelas que poderiam atingir o mandato do prefeito Messias e da vice-prefeita Anne, que seguem no pleno exercício dos cargos para os quais foram eleitos.

A conclusão do TRE-PE foi no sentido de que não houve caracterização suficiente de abuso de poder político ou econômico capaz de justificar a manutenção da condenação eleitoral.

O TRE teve todo tempo para analisar a robustez das provas e agora, entende que a maioria dos seus desembargadores não tomou a decisão correta, que precisou ser reformada. No mínimo,  curioso.