Sudene e BNB assinam acordo para gestão de fundo bilionário

Tuparetama, no Pajeú, é mais um município a anunciar a conquista do Selo,  reconhecimento concedido ao município pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

O comunicado oficial se deu na tarde da terça-feira (22) pela Coordenação do escritório do UNICEF em Pernambuco e encaminhado ao articulador do Selo Unicef em Tuparetama, Gilmar Aguiar, à presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Helena Lima e ao prefeito Dêva Pessoa.

Esta é a primeira vez, de três edições, que o município é contemplado. Além de Tuparetama, cidades como Arcoverde, Serra Talhada, Santa Terezinha e Sertânia também conquistaram o selo. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Foto: TV Globo/Reprodução

Manifestação foi na Esplanada dos Ministérios, neste domingo (21). Polícia Militar formou cordão de isolamento para separar manifestantes.

G1

Grupos contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fizeram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã deste domingo (21). Um cordão de isolamento, formado pela Polícia Militar do DF (PMDF), manteve a separação entre eles.

Os pró-Bolsonaro se concentraram no Museu Nacional da República. O grupo contrário ao presidente se encontrou no Teatro Nacional. Ambos caminharam até perto da Praça dos Três Poderes.

Os PMs acompanharam o deslocamento. O ato terminou por volta de 13h30 e não houve incidentes.

O grupo que apoia o presidente vestia camisetas verde e amarelo, além de carregar bandeiras do Brasil. Alguns não usavam máscaras de proteção contra o coronavírus, obrigatória em Brasília.

Outros, levavam a máscara na altura do queixo. Não houve multas pela falta do item de proteção.

Cartazes com dizeres antidemocráticos, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ministro Alexandre de Moraes e pedindo juízes “concursados e indicados pelo presidente” foram exibidos durante o ato.

O grupo contrário ao presidente, em sua maioria, vestia roupas pretas e usava máscara de proteção. Nos cartazes exibidos, era possível ler mensagens contra o racismo, contra a Polícia Militar e a favor do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os manifestantes foram revistados pela PM e as bolsas abertas. O acesso ao prédio do STF ficou bloqueado com grades e a cavalaria se posicionou no gramado próximo ao Congresso Nacional para impedir que os grupos chegassem até a Praça dos Três Poderes.

O secretário de Articulações de Pesqueira, Wellington Guenes, foi assassinado na noite desta segunda-feira (7).

O crime aconteceu na frente da prefeitura quando o secretário saiu da comemoração do aniversário do prefeito interino, Bal de Mimoso.

Segundo funcionários da prefeitura, um homem estava escondido entre dois carros estacionados aguardando a saída de Wellington Guenes. Quando secretário saiu do prédio, ele foi atingido por disparos de arma de fogo.

As Polícia Civil e Militar estão neste momento no local do crime, segundo o G1 PE.

A Secretária de Educação de Tavares, Maévia Tavares, disse ao blog que não procede  a queixa enviada ontem de advocacia administrativa feita por servidores. 

Em um áudio enviado ao blog, Maévia diz aos servidores da educação que não fizeram acordos administrativos com a prefeitura, no que se refere à diferença do piso salarial, a entrarem na justiça, através do escritório do irmão, Michel Suassuna.

Maévia cita o que teriam conhecimento da questão o prefeito Côco de Odálio, o contador da prefeitura, Sebastião Nunes e Wendel Souza, o ex-contratado da prefeitura municipal que trabalha na parte de cálculos e folha de pagamento.

Sobre isso explicou: “a informação que chegou do prefeito foi de que ele tinha toda a boa vontade de resolver e pagar amigavelmente. Contudo,  ficou impossibilitado depois de alertado pelo contador de que não poderia ser pago pelo Fundeb.  E Wendel não é mais contratado da prefeitura há dois meses”.

Ao blog, Maévia afirmou que há um segundo áudio que não teria sido divulgado, onde afirma que os serviços seriam prestados sem custos de honorários. “Fizemos isso no sentido de ajudar os servidores depois que ficou inviabilizado o pagamento da diferença por via normal”, alegou.

Ela apresentou um áudio de 28 segundos em que diz: “os que tendem a fazer as ações com Doutor Michel, como uma forma de gratidão e tudo, como passaram um tempo esperando, não terão cobrança de honorário, entendeu? Será uma coisa por gratidão. Será mais no sentido de ajudar as pessoas”, alegou. Ouça:

Ela disse ter tido a garantia do MP local de que não há nenhuma recomendação ou ação civil em curso, informação que foi passada pelos que questionaram a prática. Eles chegaram a acrescentar que a OAB também iria se reunir sobre o episódio. Maévia nega conhecimento.

Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O placar foi de 13 votos contra e apenas quatro a favor da aprovação das contas, o que, na prática, pode tornar Duque inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Sem se ater ao fato específico, getores com indicação de aprovação do TCE, mas rejeição das Câmaras podem garantir ainda assim o direito de disputar?

O esperiente e renomado advogado especialista no tema, Walber Agra, diz que em casos assim é necessário ao gestor recorrer à Justiça. “Há caminhos como a ação de anulação da decisão da Câmara para se obter uma liminar”, afirmou.

“A questão principal em casos assim não é dolo. É provar que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Então, dependendo de sua defesa, de como isso for manejado, pode se reverter uma decisão assim”, afirmou Agra, sem se deter ao caso específico.